Allan Édison Moreno Fonseca
Possui graduação em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo (1968). Atualmente é professor horista do Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo, advogado - Escritório de Advocacia e professor horista da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Informações coletadas do Lattes em 08/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Trabalho
1996 - 1997
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Simone Cruxên Gonçalves
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
1983 - 1984
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Orientador: José Fernando Miranda
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento Em Metodologia do Ensino do Direit
1978 - 1979
Universidade Federal de Santa Maria
Ano de finalização: 1979;
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento Em Metodologia do Ensino Superior
1976 - 1976
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1976;
Participação em eventos
I Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. Reforma Trabalhista: Direito sindical - perspectivas. 2007. (Congresso).
VI Simpósio de estudos jurídicos, III Mostra regional de trabalhos jurídicos e III Encontro de egressos.Flexibilização da consolidação das leis do trabalho. 2004. (Simpósio).
VII Simpósio de Estudos Jurídicos / III Amostra Regional de Trabalhos Jurídicos e III Encontro de Egressos.Flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho. 2004. (Simpósio).
I Congresso Regional de Direito - I Jornada de Direito. 2003. (Congresso).
V Simpósio de Estudos Jurídicos/ I Encontro de Egressos / I Amostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2002. (Simpósio).
IV Simpósio de Estudos Jurídicos - Curso de Direito. 2001. (Simpósio).
Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. 2000. (Seminário).
III Encontro Latino-Americano de Advogados trabalhistas. 2000. (Encontro).
Simpósio Jurídico - 10 Anos da Constituição Federal. 1998. (Simpósio).
Seminário de Estudos para Advogados Brasileiros, sobre Direito de Família. 1997. (Simpósio).
XXII Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas. 1997. (Encontro).
XX Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas. 1995. (Encontro).
XX Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul.XX encontro estadual de advogados trabalhistas. 1995. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1994. (Congresso).
Segundo Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1994. (Congresso).
V Jornadas Transandinas da Aprendizagem - Integração na América Latina: Educação e Cultura. 1994. (Outra).
VI Jornada Jurídica - "Direito do Trabalho no Mercosul".Direito do Trabalho no Mercosul. 1994. (Outra).
XIX Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas. 1993. (Encontro).
Curso de Extenção Universitária Perspectivas do Direito do Trabalho. 1993. (Outra).
II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).
IX Conferência Continental da Associação Americana de Juristas. 1991. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais e I Simpósio Criminal do Cone Sul. 1991. (Congresso).
I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).
XV Encontro Estadual de Advogados. 1989. (Encontro).
Encontro Interamericano de Derecho Laboral Y Seguridad Social. 1989. (Encontro).
1º Encontro de Estudos Jurídicos.estudos jurídicos. 1984. (Encontro).
III Curso de Reciclagem de Direito do Trabalho. 1983. (Outra).
Seminário de Criminologia - Direito e Processo Penal. 1982. (Seminário).
Estudos Jurídicos. 1982. (Outra).
III Painel de Estudos Jurídicos - Curdo de Direito Processual Civil. 1982. (Outra).
9ª Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1982. (Outra).
Estudos Jurídicos. 1981. (Outra).
Participação em bancas
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Responsabilidade cível do contratante na terceirização de serviços de vigilância. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Ação civil pública na defesa do meio ambiente do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Estratégias de combate ao trabalho infantil: aspectos jurídicos e sociais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. O assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. A aplicabilidade do instituto da tutela antecipada no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. O crédito trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Possibilidade de manutenção da posse na reintegração quando houver invasão pelo mst. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Ação popular no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Pensão alimentícia- quem pode pedir alimentos de quem, no direito civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. A estabilidade do trabalhador aidético no direito trabalhista brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Trabalho um direito social . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Acidente de trabalho . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. A alteração contratual face ao constante avanço tecnológico e a possibilidade de flexibilização das condições trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Aspectos fundamentais do benefício previdenciário aposentadoria especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Acidentes do trabalho . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. A exploração do trabalho infantil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. O menor e a proteção no trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. As aposentadorias e os demais benefícios e serviços da previdência social . 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Estabilidade provisória no emprego. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Responsabilidade civil do advogado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Trabalho do menor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. A Flexibilidade do Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Audiência no Processo do trabalho. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo.
FONSECA, Allan Édson Moreno.. Responsabilidade civil nos acidentes do trabalho . 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo.
Orientou
Igualdade de tratamento entre homens e mulheres na relação de emprego: mito ou realidade?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
O trabalho do menor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Flexibilização da legislação trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
A regulamentação legal do trabalho extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
O acidente do trabalho no contrato de prazo determinado e a estabilidade provisória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
A aplicação da prescrição de ofício no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
O contrato de trabalho tercerizado e a caracterização do vínculo trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Considerações sobre o trabalho a domicílio no brasil contemporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
A descaracterização da representação comercial pela caracterização do vínculo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Exploração do trabalho infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Trabalho escravo x assédio moral: uma questão semântica ou paradigmática?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
O direito ao trabalho das pessoas com deficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Dano moral na área trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
O direito à indenização por dano moral na ocorrência de acidente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
O assédio moral no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Acidente do trabalho - lesões por esforços repetitivos - LER; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
A terceirização de mão-de-obra e a responsabilidade subsidiária no âmbito da administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Proibições no trabalho de menores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Danos morais e materiais no acidente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Dano moral e a tutela da responsabilidade jurídica: aspectos do quantum indnizatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Arrematação ou adjudicação pelo exeqüente no processo do trabalho; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
A prescrição na relação de emprego rural e a emenda constitucional nº 28 de 25 de maio de 2000; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Extinção do contrato de trabalho na modalidade da despedida indireta; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
A embriaguez alcoólica na relação do contrato de trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Os direitos da mulher no trabalho: proteção ou discriminação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Os efeitos nocivos à saúde e o risco de vida do trabalhador em atividades insalubres e perigosas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
O empregado doméstico no âmbito do direito do trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Cooperativas de mão-de-obra utilizadas para fraudar os direitos dos trabalhadores; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho: desajuste no sistema Homen-trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Alcoolismo no direito do trabalho: justa causa ou doença; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Responsabilidade civil dos empregadores nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Contrato de trabalho por prazo determinado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
O empregado doméstico e seus direitos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Acidentes de trabalho no Brasil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Fraudes à caracterização da relação de emprego; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Do Direito de Greve; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
A fexibilização do Direito do Trabalho; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Responsabilidade civil material do patrão em caso de morte do empregado solteiro de família de baixa renda decorrente de acidente do trabalho; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
O trabalho do menor; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
O contrato de trabalho por prazo determinado; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Proteção ao trabalho da mulher e do menor; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Direito de Greve; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Proteção à saúde e a segurança do trabalhador; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Santo Ângelo; Orientador: Allan Édison Moreno Fonseca;
Produções bibliográficas
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FONSECA, Allan Édson Moreno. . XX Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FONSECA, Allan Édson Moreno. . VI Jornada Jurídica sobre Direito Individual do Trabalho no MERCOSUL. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Santo Ângelo. , Rua Universidade das Missões, 464, Centro, 98802-470 - Santo Angelo, RS - Brasil - Caixa-postal: 203, Telefone: (55) 33137900, Ramal: 7950, Fax: (55) 33137902, URL da Homepage:
Experiência profissional
1968 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25
Atividades
-
01/1968
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Serviços de advogacia.
1971 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Atividades
-
03/1971
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado-C.Contábeis e Administração, Direito Trabalhista e Previdenciário-C.Contábeis e Administração, Direito do trabalho I e II-Direito, Processo do Trabalho -Direito, Estágio Trabalhista- Direito, Direito do Trabalho -Adm. Emp.e Projetos Turísticos
-
05/1986 - 05/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curadores.
-
01/1968 - 12/1968
Direção e administração, .,Cargo ou função, Presidente da Mantenedora.
1976 - Atual
Instituto de Educação Superior de Santo ÂngeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Atividades
-
03/1976
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Prática Processual Trabalhista, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho
1987 - 1993
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Atividades
-
03/1987 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social-Administração de Empresas, Direito Público e Privado-Administração de Empresas, Direiro do Trabalho I e II -Direito
Criando um monitoramento
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