Morgana Henicka Galio

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Introdução à Suprema Corte americana e um comparativo com o STF. 2020. (Seminário).

I Meeting de Comunicação: tendências corporativas. 2019. (Encontro).

IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC/2015: AS CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DO STJ QUANTO AO CABIMENTO DO RECURSO. 2019. (Seminário).

X FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS - FPPC. 2019. (Encontro).

Os novos desafios da Justiça Eleitoral. 2018. (Seminário).

Seminário de Socialização de Práticas Docentes. 2018. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Processo Civil. A FORMAÇÃO E A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES A PARTIR DO NOVO CPC. 2016. (Congresso).

VII Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2016. (Encontro).

I Congresso de Processo Civil de Florianópolis: O exercício da advocacia no novo CPC. 2015. (Congresso).

O Novo CPC: Aspectos polêmicos e destacados. 2015. (Outra).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Encontro).

1 Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas. 2014. (Congresso).

1 Seminário Anual de Pesquisa do PPGD/UFSC. 2014. (Seminário).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. História e formação dos sistemas civil law e common law: a influência do direito romano e a aproximação dos sistemas. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Vinculação aos precedentes: crítica e reflexão acerca da segurança jurídica e eficácia do judiciário.. 2014. (Congresso).

Workshop Legal English: British Judicial System/The Common Law. 2012. (Oficina).

1 Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina. 2011. (Seminário).

11 Simpósio Nacional de Direito. 2010. (Simpósio).

10 Simpósio Nacional de Direito. 2009. (Simpósio).

Os Conselhos Profissionais e as formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 2008. (Seminário).

10 Congresso Internacional de Direito Alternativo. 2007. (Congresso).

GALIO, M. H.; GEHELEN, M. H.; SCOTTI, M.. A responsabilidade civil do profissional dentista no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; GEHELEN, M. H.; SCOTTI, M.. As demandas judiciais referentes ao fornecimento de medicamentos: mínimo existencial x reserva do possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; GEHELEN, M. H.; PEZZIN, N. V. B.. Alienação Parental: a efetividade da Lei n 12.318/10. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; GEHELEN, M. H.; PEZZIN, N. V. B.. Análise acerca da quitação de dívida de verba alimentar por meio do repasse do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; GEHELEN, M. H.; PEZZIN, N. V. B.. Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; SCOTTI, M.; MAZZOCCO, M.. A (in)eficiência instrumental da conciliação e mediação na resolução de conflitos no âmbito do Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; SCOTTI, M.; MAZZOCCO, M.. A eficácia do contrato de gaveta na regularização fundiária rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; BOLSI, K. C. B.; PEZZIN, N. V. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL: QUANDO O FILHO É O QUE MENOS IMPORTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; BOLSI, K. C. B.; SCOTTI, M.. O PRECEDENTE JUDICIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; GEHELEN, M. H.; MAZZOCCO, M.. OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS E OS PLANOS DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA NO CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; BOLSI, K. C. B.; SCOTTI, M.. A RESPONSABILIDADE DE FUNDAMENTAR E MOTIVAR AS DECISÕES JUDICIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; BOLSI, K. C. B.; ANDREATTA, C.. ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: UMA PERSPECTIVA DE EFICÁCIA À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; SCOTTI, M.; MAZZOCCO, M.. TUTELA PROVISÓRIA: A POSTERGAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; SERAFINI, L.; CHIARELLO, C. G. F.. A APLICABILIDADE OU NÃO DO INTUITU PERSONAE À LUZ DA LEI N. 12.010/09. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; BOLSI, K. C. B.; PEZZIN, N. V. B.. A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; SCOTTI, M.; MAZZOCCO, M.. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO RECURSAL CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; MAZZOCCO, M.; PIAZ, G. O. D.. CUSTAS PROCESSUAIS E O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; BOLSI, K. C. B.; SCOTTI, M.. O CÔMPUTO DOS PRAZOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; SCOTTI, M.; MAZZOCCO, M.. EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GALIO, M. H.; MIRANDA DE OLIVEIRA, P.; MATTA, D. M.. Honorários Advocatícios Sucumbenciais: do Código de Processo Civil de 1973 às alterações oriundas do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GALIO, M. H.; MIRANDA DE OLIVEIRA, P.. Representatividade Adequada dos Recursos Repetitivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GALIO, M. H.; MIRANDA DE OLIVEIRA, P.; GOUVEIA, L. F.. O Sistema de Precedentes no Novo Código de Processo Civil: aproximação com o sistema do common law?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GALIO, M. H.; MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. A (in)existência do conflito entre o sistema de precedentes e a independência do magistrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MIRANDA DE OLIVEIRA, P.;GALIO, M. H.; MONTE, D. D.. A modalidade adesiva de interposição de recursos e a prescindibilidade de pertinência temática com o recurso principal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MIRANDA DE OLIVEIRA, P.; MONTE, D. D.;GALIO, M. H.. Supressão do efeito suspensivo no recurso de apelação cível: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional X segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Citação e intimação via aplicativo de mensagens Whatsapp no âmbito do Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

A aplicação dos precedentes judiciais nos casos do INSS: uma análise à luz da segurança jurídica a partir dos casos em trâmite no TRF4; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

Os animais domésticos como sujeito de direito: análise sobre o PL 6; 054/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

utela provisória no CPC 2015: Divergências sobre a decisão que estabiliza a tutela antecipada antecedente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

Efetividade dos meios atípicos no processo de execução por quantia certa a luz do artigo 139, IV do CPC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

A possibilidade de penhora de verbas salariais em processos de execução civil de natureza não alimentar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

Defensoria Pública em Santa Catarina: breve análise sobre a assistência jurídica gratuita no âmbito estadual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

Distinguishing: a importância da distinção no controle de precedentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

Reconhecimento de paternidade socioafetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

O SISTEMA DE PRECEDENTES NO CPC/2015: A FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS COM BASE EM PRECEDENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

DIREITO A SUCESSÃO HEREDITÁRIA DO EMBRIÃO FECUNDADO POST MORTEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NA PRÁTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO CPC/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

ALIENAÇÃO PARENTAL AUTOINFLIGIDA: CONCEITO E CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO DO MENOR AO PROCESSO JUDICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

A INFORMALIDADE DA ESCOLHA DO REGIME LEGAL DE BENS E OS REFLEXOS NA EXTINÇÃO DO CASAMENTO CIVIL PELO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

Custas processuais e o acesso ao Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Morgana Henicka Galio;

Os benefícios da mediação: análise sobre a mediação judicial realizada pelo CEJUSC da Comarca de Seara/SC no período de 2015 a 2019; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Programa de Bolsas Universitárias do Estado de Santa Catarina; Orientador: Morgana Henicka Galio;

Agravo de Instrumento no CPC/2015: as consequências da decisão do STJ quanto ao cabimento do recurso; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Programa de Bolsas Universitárias do Estado de Santa Catarina; Orientador: Morgana Henicka Galio;

A utilização de medidas coercitivas atípicas: teoria, prática e critérios necessários para sua correta aplicação no processo civil de execução; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Programa de Bolsas Universitárias do Estado de Santa Catarina; Orientador: Morgana Henicka Galio;

Negócio Jurídico Processual: aspectos teóricos e práticos de acordo com o CPC/2015; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Programa de Bolsas Universitárias do Estado de Santa Catarina; Orientador: Morgana Henicka Galio;

GALIO, M. H. . Aspectos Destacados dos Recursos no CPC. 2019. .

2016

Membro da Comissão de Direito Processual Civil, OAB/SC.

2016

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

2014

Membro da Comissão Especial para Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Civil, OAB/SC.

2012

Mérito acadêmico - melhor índice de aproveitamento entre os formandos do Curso de Direito Noturno, CESUSC.

2011

Melhor Desempenho Acadêmico na 9 fase do Curso de Direito Noturno, CESUSC.

2010

Melhor Desempenho Acadêmico na 7 fase do Curso de Direito Noturno, CESUSC.

2009

Melhor Desempenho Acadêmico na 4 fase do Curso de Direito Noturno, CESUSC.

2008

Melhor Desempenho Acadêmico na 2 fase do Curso de Direito Noturno, CESUSC.

2008

Melhor Desempenho Acadêmico na 3 fase do Curso de Direito Noturno, CESUSC.

2007

Melhor Desempenho Acadêmico na 1 fase do Curso de Direito Noturno, CESUSC.