Hanthonny Gregory Berlanda
Analista de Contas - Especialidade Direito - no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso/Ministério Público de Contas. Advogado na área de Direito Administrativo e Constitucional. Membro da Comissão de Fiscalização Profissional da OAB/PR - Subseção de Medianeira - PR. Pós-graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná - EMAP. Pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FESMP. Pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão de Qualidade - teoria e prática com ênfase no processo de compliance - pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FESMP. Foi servidor público federal (2012-2014). As duas últimas com certificação pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FMP/RS.
Informações coletadas do Lattes em 06/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão de Qualidade
2017 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Accountability e Controle Social da Administração Pública
Orientador: Dra. Jussara Ferreira
Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo e Constitucional
2016 - 2017
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: A possibilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas
Orientador: Antônio Sérgio Piedade
Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado
2015 - 2016
Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: Controle de constitucionalidade de leis e atos municipais: estudo dos instrumentos de declaração de inconstitucionalidade
Orientador: Roberta Pacheco Antunes
Graduação em Direito
2009 - 2013
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Proposta de limitações à discricionariedade do Supremo Tribunal Federal na análise da existência de repercussão geral e violação direta à Constituição Federal em sede de Recurso Extraordinário
Orientador: Renata Silva Ferro Soares
Formação complementar
2020 -
Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Controle Interno. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Estágio-visita de Curta Duração. (Carga horária: 33h). , Centro de Form., Trein., Aperf. dos Servidores da Câmara dos Deputados - DF, CEFOR, Brasil.
2012 - 2012
Direito Constitucional. (Carga horária: 100h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Programa de Monitoria em Sociologia Geral. (Carga horária: 20h). , Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, UNIFOZ, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Programa de Monitoria em Direito Constitucional I. (Carga horária: 20h). , Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, UNIFOZ, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Programa de Monitoria em Direito Constitucional II. (Carga horária: 30h). , Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, UNIFOZ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Participação em eventos
Curso de Atualização no Regime Próprio de Previdência Social. 2018. (Outra).
Da oportunidade ao êxito: mudar é complicado? Acomodar é perecer. 2018. (Outra).
Lei de acesso à informação. 2018. (Outra).
Oficina de Pareceres e Normas de Qualidade. 2018. (Oficina).
Novo modelo de fiscalização do TCE/MT. 2017. (Oficina).
Oficina de Determinações e Recomendações. 2017. (Oficina).
Redação técnica com foco na elaboração de ementas jurisprudenciais. 2017. (Oficina).
Temas Atuais de Direito Financeiro. 2017. (Outra).
Ética no Cotidiano. 2016. (Outra).
Processos nos Tribunais de Contas: acusação, contraditório, julgamento e recursos. 2016. (Oficina).
Programa de formação dos profissionais do controle externo. 2016. (Outra).
Regras de final de mandato presvistas na Lei de Responsabilidade Fiscal e aspectos gerais de transmissão de mandatos. 2016. (Oficina).
Técnicas de detecção de fraudes em licitação. 2016. (Oficina).
I Fórum Qualidade em Foco - Obras Rodoviárias. 2015. (Outra).
I Fórum Família e Suas Adversidades. 2012. (Outra).
Semanda Acadêmica Integrada UNIFOZ.O Racismo como Forma de Violência com Base na Evolução do Estado. 2011. (Seminário).
8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).
Curso de Capacitação Continuada sobre Metodologias Inovadoras de Ensino. 2010. (Seminário).
I Encontro de Juristas da América Latina. 2010. (Encontro).
Produções bibliográficas
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BERLANDA, H. G. . Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERLANDA, H. G. . O Ministério Público no exercicio do Controle Externo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERLANDA, H. G. . Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERLANDA, H. G. ; Barzi, R. C. . O Racismo como Forma de Violência com Base na Evolução do Estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERLANDA, H. G. ; Barzi, R. C. . O Racismo como Forma de Violência com Base na Evolução do Estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2017
Elogio público do Procurador Geral de Contas do Ministério Público de Contas, pelas atividades desenvolvidas na coordenação da comissão responsável pela análise das Contas de Governo do Estado, Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Ministério Público de Contas. , TCE - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Centro Político Administrativo, 78049915 - Cuiabá, MT - Brasil - Caixa-postal: 271, Telefone: (45) 32647969, Fax: (45) 4532408101, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Tribunal de Contas do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Contas - Especialidade Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Em exercício na função gratificada de supervisor de qualidade das manifestações do Ministério Público de Contas
Atividades
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02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público de Contas, .,Cargo ou função, Secretário-geral do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade.
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02/2017 - 01/2019
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público de Contas, Ministério Público de Contas.,Atividade realizada, Supervisor de Qualidade das Manifestações do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
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01/2017 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público de Contas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Temática de estudos em limites constitucionais; controle interno; controle externo; prestação de contas; e planejamento..
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01/2017 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público de Contas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Temática de estudos em gestão patrimonial. fiscal e financeira; contabilidade; despesa pública; receita pública; e operações de crédito..
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01/2017 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público de Contas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Temática de estudos em licitações; contratos; convênios; terceiro setor; pessoal; e previdenciário.
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04/2017 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público de Contas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Análise das Contas de Governo do Estado de Mato Grosso - Exercício de 2016.
2014 - Atual
Escritório PrivadoVínculo: Advogado particular, Enquadramento Funcional: Advogado na área de Direito Público, Carga horária: 40
2014 - 2015
Companhia Paranaense de EnergiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2014
Universidade Tecnológica Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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