Danielli Gondim Campelo
Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2005) e Pós-graduação em Processo Civil pela Faculdade Ateneu - FATE (2008), sendo Pós-graduanda em MBA em Política e Assessoria Parlamentar pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. Atualmente é Procuradora do Município de Fortim - CE, lotada no Gabinete do Prefeito, Advogada da Compescal - Comércio de Pescado Aracatiense LTDA e Advogada da Câmara Municipal de Itaiçaba - CMI. Foi Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito do Município de Aracati - CE, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Aracati - CE, Procuradora da Câmara Municipal de Fortim - CE e Advogada da Bit Informática LTDA. Lecionou na Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ, ministrando a disciplina de Direito Administrativo. Atua na Área Pública, Eleitoral, Empresarial, Trabalhista, Civil, Administrativa, Ambiental e Tributária. Tem aptidão para lecionar em diversas áreas jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em MBA EM POLÍTICA E ASSESSORIA PARLAMENTAR
2023 - Atual
Especialização em PROCESSO CIVIL
2006 - 2008
Faculdade Ateneu
Título: TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO DISPENSADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PELA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA
Orientador: AFONSO PAULO ALBUQUERQUE DE MENDONÇA
Graduação em DIREITO
2000 - 2005
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Violência doméstica de pais contra filhos de 0 a 12 anos na cidade de Aracati-CE.
Orientador: Flaviane Ribeiro
Formação complementar
2025 - 2025
ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 16h). , Grupo Licita, GL, Brasil.
2024 - 2024
Workshop de Interiorização - Inteligência artificial e o Direito. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2024 - 2024
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO CEARÁ: PANORAMA-ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Parlamento Cearense, UNIPACE, Brasil.
2024 - 2024
A ADVOCACIA NAS ELEIÇÕES DE 2024 ? ATUALIZACÕES NECESSÁRIAS. (Carga horária: 10h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2024 - 2024
PROGRAMA TCEDUC FORTIM. (Carga horária: 5h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2023 - 2023
Formação em Assessoramento Técnico Legislativo 2023.4. (Carga horária: 65h). , Escola Superior do Parlamento Cearense, UNIPACE, Brasil.
2023 - 2023
CURSO TCEDUC MUNICÍPIOS - ARACATI. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Agentes para Implementação da Lei 14.133/21. (Carga horária: 9h). , 1º Congresso Brasileiro da 14.133/21, 1CBNLL, Brasil.
2022 - 2022
GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES. (Carga horária: 16h). , Grupo Licita, GL, Brasil.
2022 - 2022
NOVA LEI DE LICITAÇÃO-LEI 14.133/21: APLICAÇÃO PRÁTICA/TCEDUC 2022/Aracati. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2021 - 2021
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA: DA TEORIA À PRÁTICA. (Carga horária: 3h). , Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece, APRECE, Brasil.
2020 - 2020
PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL - PROGRAMA TCEDUC 2020. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2010 - 2010
MULTIPLICADOR DO PORTAL DOS CONVÊNIOS/SICONV. (Carga horária: 24h). , Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.
2008 - 2008
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E CIDADÃOS. (Carga horária: 12h). , TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, TCM-CE, Brasil.
2006 - 2006
ELABORAÇÃO, ANÁLISE E GESTÃO DE PROJETOS E CAPITAÇÃO DE RECURSOS. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, TCM-CE, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.
Organização de eventos
GONDIM, D. S. . 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
Palestra: Estratégias de Autocuidado em Saúde para Prevenção do Câncer de Mama e Próstata. Estratégias de Autocuidado em Saúde para Prevenção do Câncer de Mama e Próstata. 2023. (Exposição).
DROGAS POR QUE? UMA QUESTÃO DE EDUCAÇÃO.DROGAS. 2012. (Seminário).
GESTÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS.BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO. 2012. (Seminário).
NOVOS GESTORES MUNICIPAIS DO CEARÁ.GESTÃO INTEGRADA. 2009. (Seminário).
OPORTUNIDADES INOVADORAS DE GESTAO.GESTÃO INOVADORA. 2009. (Seminário).
ORIENTAÇÕES PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO.ÚLTIMO ANO DE MANDATO. 2008. (Seminário).
TREINAMENTO SOBRE O SIMPLES NACIONAL.SIMPLES NACIONAL. 2008. (Outra).
3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.DESENVOLVIMENTO URBANO COM JUSTIÇA SOCIAL. 2007. (Outra).
I SEMINÁRIO CEARENSE SOBRE CONTROLADORIA.CONTROLADORIA NO SETOR PÚBLICO. 2007. (Seminário).
Produções bibliográficas
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GONDIM, D. S. . ASSESSORIA JURÍDICA NA CÂMARA DE ARACATI. CÂMARA EM FOCO, ARACATI-CE, 24 out. 2009.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Danielli Gondim Campelo Sociedade Individual de Advocacia. , Rua Coronel Alexandrino, n.º 564, Loja 12, Centro, 62800000 - Aracati, CE - Brasil, Telefone: (88) 992128068, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - 2004
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: MONITORA, Enquadramento Funcional: MONITORA DE DIREITO DO TRABALHO, Carga horária: 20
2001 - 2003
SineVínculo: SUPERVISORA, Enquadramento Funcional: SUPERVISORA DA PESQUISA DE DESENVOLVIMENTO, Carga horária: 40
2004 - Atual
Compescal Comércio de Pescado AracatienseVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Trabalha com Assessoria empresarial por meio da elaboração e revisão de contratos bem como acompanhamento de ações judiciais nos polos ativo e passivo.
2011 - 2016
Câmara Municipal de FortimVínculo: ASSESSORA JURÍDICA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20
Outras informações:
Trabalhou com elaboração de Pareceres Jurídicos nas diversas áreas, elaboração de Minutas de Projetos de Leis, Decretos, Emendas e Resoluções bem como com a Assessoria direta aos Parlamentares.
2007 - 2016
Faculdade do vale do jaguaribeVínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou a disciplina de Direito Administrativo.
2005 - 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATIVínculo: CONTRATADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 30
Outras informações:
Trabalhou na Assessoria direta ao Gabinete do Prefeito, por meio da elaboração de Portarias, Projetos de Leis, Decretos e Pareceres Jurídicos nas diversas áreas públicas, bem como assessoramento e orientação direta ao Prefeito.
2001 - 2004
Colégio Marista de AracatiVínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE BIOLOGIA, Carga horária: 24
2001 - 2001
EMPRESA DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS ARMADOSVínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO PENAL E PROC. PENAL, Carga horária: 20
2000 - 2000
Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: SUPERVISORA, Enquadramento Funcional: SUPERVISORA DO CENSO 2000, Carga horária: 40
2001 - 2005
Instituto São joséVínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE REDAÇÃO, Carga horária: 30
2011 - 2019
BIT INFORMÁTICA LTDAVínculo: ASSESSORA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
Outras informações:
Trabalhou com Assessoria empresarial por meio da elaboração e revisão de contratos bem como acompanhamento de ações judiciais nos polos ativo e passivo.
2017 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIMVínculo: Procuradora do Município, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 20
Outras informações:
Trabalha no assessoramento, orientação, prevenção jurídica aos órgãos da Administração Direta e Indireta, representando judicialmente o Município de Fortim, nas ações em que a Municipalidade for parte, zelando pela legalidade dos negócios administrativos e pela interpretação da Legislação Municipal.
2021 - Atual
Câmara Municipal de ItaiçabaVínculo: ASSESSORA JURÍDICA CONTRATADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 32
Outras informações:
ASSESSORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR. Especificações: Assessoria jurídica e processo legislativo nos moldes regimentais, incluindo, prestação de serviço de assessoria, consultoria técnica jurídica e parlamentar, representação jurídica do Poder Legislativo, incluindo a revisão de pareceres das comissões, interpretações da lei orgânica e Regimento Interno, com trinta e duas horas (32h) mensais distribuídas, durante o período diurno e noturno quando houver necessidade de acompanhamento as sessões, emissão de pareceres e defesos as contratações, subcontratações, terceirizações e substabelecimento dos poderes decorrente da contratação
2018 - Atual
Danielli Gondim Campelo Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócia única/administradora, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 40
Outras informações:
Atua gerindo o Escritório e tomando todas as decisões mais importantes e estratégicas, bem como na elaboração e protocolo de petições e recursos, na confecção de ofícios, requerimentos, contratos, pareceres jurídicos e documentos de alta complexidade solicitados pelos clientes, pelos órgãos públicos e pelas empresas privadas atendidas pelo Escritório, no atendimento aos clientes, na realização de reuniões, audiências de conciliação e mediação, audiências com magistrados e outras autoridades, sustentações orais, e audiências de instrução e julgamento; atua também nas fases pré-processuais, de conhecimento e de execução e atua na pesquisa jurisprudencial e doutrinária avançada, a qual subsidia as teses jurídicas das peças e documentos elaborados.
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