Sérgio Luís Wetzel de Mattos

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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MATTOS, S. L. W. ; JOBIM, M. F. ; MITIDIERO, DANIEL F. ; APRIGLIANO, R. ; TALAMINI, EDUARDO ; MOTTA, C. . Seminário Teori Zavascki. 2018. (Outro).

MATTOS, S. L. W. . III Jornada de Estudos Jurídicos da Metade Sul-Riograndense. 2001. (Outro).

MATTOS, S. L. W. . II Jornada de Estudos Jurídicos da Metade Sul-Riograndense. 2000. (Outro).

MATTOS, S. L. W. . I Jornada de Estudos Jurídicos da Metade Sul-Riograndense. 1999. (Outro).

IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito: em Homenagem ao Prof. Dr. Daniel Mitidiero. Devido processo legal coletivo. 2025. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Probatório. Todas as provas redundantes são inadmissíveis?. 2023. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Probatório. O perito de confiança do juiz. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. A recorribilidade das decisões interlocutórias no microssistema de tutela coletiva. 2022. (Congresso).

XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Os fatos e os precedentes. 2022. (Congresso).

Conferências da IAPL: Inteligência Artificial e seus Impactos no Sistema de Justiça Civil. 2021. (Congresso).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. A motivação da sentença civil. 2021. (Congresso).

3ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.Participação como Avaliador. 2020. (Outra).

Por que quem tem sai na frente? (Palestra do Prof. Marc Galanter). 2020. (Outra).

2ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.Participação como Avaliador. 2019. (Outra).

II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Presidente de Mesa sobre a temática. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Ações coletivas e julgamento de casos repetitivos. 2018. (Congresso).

II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. Presidente de Mesa do Painel 7: Recursos. 2017. (Congresso).

VII Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz.Participação como Árbitro em Rodadas Classificatórias. 2016. (Outra).

XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Presidente do Painel 8. 2016. (Congresso).

XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. 2016. (Congresso).

2ª Competição Preparatória à VI Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz.Participação como Árbitro. 2015. (Outra).

Processos por corrupção na experiência dos Estados Unidos - Aula Magna proferida pelo Prof. Paul Marcus. 2015. (Outra).

1ª Competição Preparatória à V Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz.Participação como Árbitro. 2014. (Outra).

Interpretação, objetividade e verdade. 2014. (Outra).

Note per una Teoria Analitica (ed Realista) dell'Interpretazione. 2014. (Outra).

Tarello e la Desmitificación del Pensamiento. 2014. (Outra).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

Duas lições sobre o processo civil francês. 2013. (Outra).

J. M. Coetzee: ficção e censura. 2013. (Outra).

O processo civil entre a certeza e a celeridade. 2013. (Seminário).

Prova na arbitragem. 2013. (Outra).

V Seminário "Direito, Memória e Tradição". 2013. (Seminário).

A segurança jurídica no direito público e no direito privado. 2012. (Seminário).

Os modelos de Cortes Superiores - aula aberta ministrada pelo Prof. Michele Taruffo. 2012. (Outra).

Temas de Processo Civil - aula aberta ministrada pelo Prof. Michele Taruffo. 2012. (Outra).

Prova e verdade. 2011. (Outra).

Temas atuais de direito societário. 2011. (Seminário).

VII Jornada Processo e Constituição em Homenagem ao Professor Michele Taruffo. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Desportivo. 2009. (Congresso).

II Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2001. (Encontro).

IX Encontro Nacional do CONPEDI. 2000. (Encontro).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

Curso de Direitos Fundamentais. 1999. (Outra).

Jornada de Direito Prof. Rubens Bellora. 1999. (Outra).

Reunião Preparatória para o Encontro Nacional do CONPEDI. 1999. (Outra).

VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. 1999. (Congresso).

Curso de Introdução ao Direito Civil Alemão e Inglês. 1998. (Outra).

Curso sobre Direitos Fundamentais na Atualidade. 1998. (Outra).

Democracia e Justiça: o Poder Judiciário na Constituição do Estado de Direito. 1998. (Seminário).

XVI Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual. 1998. (Congresso).

Ciclo de Conferências sobre Sociedades Comerciais no Direito Comparado e no Direito Comunitário Europeu. 1997. (Outra).

Curso de Extensão sobre Pontos Polêmicos de Direito Processual Civil. 1997. (Outra).

Curso de Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. 1997. (Outra).

Curso de Temas Atuais de Direito Administrativo. 1997. (Outra).

I Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre Biodiversidade: Aspectos Jurídicos. 1996. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre Direito de Danos: da Modernidade à Pós-Modernidade e Direito do Consumidor e Cláusulas Abusivas. 1996. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre Direito Patrimonial de Família na Pós-Modernidade. 1996. (Outra).

Os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio. 1996. (Seminário).

X Curso BRASILCON de Direito do Consumidor. 1996. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Outra).

Curso de Direito Falimentar no Mercosul. 1995. (Outra).

XIV Congresso Estadual de Advogados do Rio Grande do Sul. 1994. (Congresso).

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; ARENHART, S. C.; ÁVILA, HUMBERTO. O que significa violar uma norma jurídica? Da Teoria Geral do Direito ao Direito Processual Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; CARPES, A. T.; DOMIT, O. A. D. M.. Precedentes judiciais e raciocínio jurídico: aplicação, analogia e distinção. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SOARES, M. C. F.; SANTOS, K. E. G.. Função social das convenções processuais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KNIJNIK, D.; LOPES JUNIOR, A. C. L.. Uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; ARENHART, S. C.; SANTOLIM, CESAR VITERBO MATOS. Prova na tutela inibitória. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; ÁVILA, HUMBERTO; MELLO, C. A.. Processo justo: princípio, direito fundamental e modelo de processo do Estado constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; KOPLIN, KLAUS C.; WAMBIER, T. C. A. A.. Precedentes no direito brasileiro: a tradição jurídica ocidental entre instrumentos, métodos e história. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; TESHEINER, J. M. R.; KNIJNIK, D.. O problema da ação anulatória. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; KOPLIN, KLAUS C.; RIBEIRO, DARCI GUIMARÃES. As provas ilícitas e o processo civil brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; QUADROS DA SILVA, Fernando; GRUPENMACHER, B. T.. Ação rescisória em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; OLIVEIRA, RODRIGO VALIN DE; SOUZA JUNIOR, CEZAR SALDANHA; AMARAL JUNIOR, JOSÉ LEVI MELLO DO. A função jurisdicional ordinária e o Estado democrático de direito: um enfoque institucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SANTOLIM, CESAR VITERBO MATOS; KOPLIN, KLAUS C.; MENKE, FABIANO. A importância do processo eletrônico e diagnóstico de sua viabilidade em El Salvador. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.;MATTOS, S. L. W.; TESHEINER, J. M. R.. O controle da decisão judicial e da fundamentação atrás da fundamentação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SILVA DA SILVA, Eduardo; PARENTE, Eduardo de Albuquerque; ZANINI, Carlos Klein. Arbitragem no direito societário. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TESHEINER, J. M. R.;MATTOS, S. L. W.; TIMM, LUCIANO BENETTI. Análise do regime financeiro do processo como limite teórico e prático da tutela jurisdicional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; TESHEINER, J. M. R.; KNIJNIK, D.. A ação civil pública como meio para a tutela jurisdicional dos direitos: liquidação e cumprimento. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.; TESHEINER, J. M. R.. Prova e participação no processo civil: a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; ALVIM, T. C. A.; ADAMY, P. G. A.; ODY, L. F. W.; OLIVEIRA, P. M.. Segurança jurídica no contexto de crises de significado do Direito: entre efeitos retrospectivos e prospectivos para a sua promoção. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; SCARPARO, Eduardo; PEREIRA, F. V.; BALTAZAR JUNIOR, J. P.. Do excepcionalismo da tecnologia na era digital: o conteúdo do "smartphone" como fonte de prova para o processo penal sob a óptica da proteção da privacidade. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; JOBIM, M. F.; ABREU, R. S. B.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. Processo oral: entre formação, transformação e reconstrução. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.; REICHELT, LUIS ALBERTO. Standards da prova: natureza jurídica, função e estrutura na perspectiva da tutela dos direitos. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.; JOBIM, M. F.; MARDER, A. S.. Contraditório no processo civil: conceito, função e critérios de aplicação. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; CABRAL, A. P.; DIDIER JUNIOR, F.; ZANETI JUNIOR, H.; CUNHA, L. C.. O processo civil entre o jurídico e o econômico: o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; ARENHART, S. C.; FLACH, D.; MITIDIERO, DANIEL F.; MELLO, C. A.; ALVIM, T. C. A.. A coerência na construção de um sistema de precedentes. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; TESHEINER, J. M. R.; REICHELT, LUIS ALBERTO; KNIJNIK, D.; JOBIM, M. F.. A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; MITIDIERO, DANIEL F.; PORTO, S. G.; MACEDO, E. H.. Direito processual eleitoral: por uma processualidade do direito eleitoral. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; PORTO, S. G.; ÁVILA, HUMBERTO; RIBEIRO, DARCI GUIMARÃES; KNIJNIK, D.. A probabilidade no modelo do juízo de fato e sua influência no discurso justificativo da decisão judicial. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; QUADROS DA SILVA, Fernando; RIBEIRO, DARCI GUIMARÃES; SCARPARO, Eduardo; SANTOLIM, CESAR VITERBO MATOS. Forster. O direito à adequada valoração da prova pericial. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SALDANHA, J. M. L.; MORAIS, J. L. B.; FACHIN, Z. A.; ENGELMANN, W.. A legitimidade da jurisdição constitucionalizada para a proteção dos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OLIVEIRA, C. A. A.; KNIJNIK, D.;MATTOS, S. L. W.; RIBEIRO, DARCI GUIMARÃES; TESHEINER, J. M. R.. Dever de motivação das decisões judiciais na jurisdição contemporânea. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; RIBEIRO, DARCI GUIMARÃES; MENDES, G. F.; MOREIRA, E. B.. Controle judicial das agências reguladoras: a contribuição do processo civil brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, C. A. A.; ÁVILA, HUMBERTO; RODRIGUES, RUY ZOCH; GRECO, LEONARDO;MATTOS, S. L. W.. Teoria dos precedentes judiciais: racionalidade da tutela jurisdicional. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ÁVILA, ANA PAULA OLIVEIRA; COUTO E SILVA, ALMIRO DO;MATTOS, S. L. W.; OLIVEIRA, C. A. A.; RODRIGUES, ITIBERÊ DE OLIVEIRA; OLIVEIRA, RODRIGO VALIN DE. Súmulas vinculantes: análise crítica da experiência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, C. A. A.; TESHEINER, J. M. R.;MATTOS, S. L. W.; RIBEIRO, DARCI GUIMARÃES; TALAMINI, EDUARDO; MITIDIERO, DANIEL F.. O controle do convencimento judicial sobre os fatos. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; OLIVEIRA, P. M.; ODY, L. F. W.; ADAMY, P. G. A.. A tutela da segurança jurídica diante das decisões judiciais. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; CARPES, A. T.; FLACH, D.; DOMIT, O. A. D. M.; SCARPARO, Eduardo. Entre a busca da perfeição e a (in)eficiência: por uma reforma da apelação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; MENKE, FABIANO; ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I.. Do excepcionalismo da tecnologia na era digital: o conteúdo do "smartphone" como meio de prova no processo penal sob a óptica da proteção da privacidade. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; SCARPARO, Eduardo; REVERBEL, C. E. D.. Os fatos e o Supremo: uma proposta epistemológica para a investigação dos fatos constitucionais no controle abstrato de constitucionalidade. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; MITIDIERO, DANIEL F.; SCARPARO, Eduardo. Interpretação da sentença e da coisa julgada no novo Direito Processual Civil brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.; MARDER, A. S.. Contraditório no processo civil: proposta de racionalização. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.; FLACH, D.; ABREU, R. S. B.. Processo oral: da escritura à oralidade; da oralidade à concentração. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; KOPLIN, KLAUS C.; REICHELT, LUIS ALBERTO. Standard da prova: aplicação no direito brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.; MELLO, C. A.; KOPLIN, KLAUS C.. Interpretando decisões: a obtenção da coisa julgada e do precedente por meio da interpretação da decisão. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; COULON, F. K.. Estratégia e processo: o componente estratégico na realidade processual civil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; ARENHART, S. C.; KOPLIN, KLAUS C.. Prova testemunhal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; KOPLIN, KLAUS C.; REICHELT, LUIS ALBERTO. A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.; CARPES, A. T.. Flexibilização procedimental e segurança jurídica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; KOPLIN, KLAUS C.; SCARPARO, Eduardo. Direito processual eleitoral. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; SCARPARO, Eduardo; REICHELT, LUIS ALBERTO. Forster. O direito à adequada valoração da prova pericial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; KOPLIN, KLAUS C.; QUADROS DA SILVA, Fernando. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.; QUADROS DA SILVA, Fernando. Função social da processualística. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A proibição da "reformatio in peius" no sistema recursal do processo civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FRADERA, VERA MARIA JACOB DE;MATTOS, S. L. W.; BATTESINI, EUGÊNIO; ANDRADE, FÁBIO SIEBENEICHLER DE. Possibilidade de aplicação da "economic duress" no direito brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; TESHEINER, J. M. R.; MITIDIERO, DANIEL F.. O dever de motivação das decisões judiciais na jurisdição contemporânea. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KNIJNIK, D.;MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; RODRIGUES, ITIBERÊ DE OLIVEIRA. Controle judicial das agências reguladoras: a contribuição do processo civil brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, C. A. A.; MITIDIERO, DANIEL F.; AMARAL, GUILHERME RIZZO; KOPLIN, KLAUS C.;MATTOS, S. L. W.. As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, C. A. A.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.; REICHELT, LUIS ALBERTO;MATTOS, S. L. W.. Teoria dos precedentes judiciais: racionalidade da tutela jurisdicional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOTT, AIRTON JOSÉ; RODRIGUES, ITIBERÊ DE OLIVEIRA; COUTO E SILVA, ALMIRO DO; ÁVILA, ANA PAULA OLIVEIRA;MATTOS, S. L. W.. Dos efeitos vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.; DOMIT, O. A. D. M.. Que significa violar norma jurídica?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; MITIDIERO, DANIEL F.; ANDRADE, M. F.. O juízo de corroboração das declarações do corréu colaborador nos acordos de delação premiada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; SILVA, P. R. A.. Uma tipologia de perguntas proibidas no processo brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KNIJNIK, D.. Uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KNIJNIK, D.. A técnica da distinção no novo Código de Processo Civil brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KNIJNIK, D.. Prova na tutela inibitória. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Jurisdição no Estado constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Ônus da prova. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Processo justo: princípio, direito fundamental e modelo de processo do Estado constitucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Isonomia e processo: perfis conceitual, funcional e estrutural do direito fundamental à isonomia no processo civil do Estado constitucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Justificação da decisão judicial: a motivação e o precedente.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; QUADROS DA SILVA, Fernando. As provas ilícitas e o processo civil brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; QUADROS DA SILVA, Fernando. Ação rescisória em matéria tributária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. Ação desconstitutiva do ato processualizado. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; FLACH, D.; MITIDIERO, DANIEL F.. "Iura novit curia": a vinculação do juiz à qualificação jurídica da causa no processo civil brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; FLACH, D.; MITIDIERO, DANIEL F.. Limites temporais da coisa julgada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; ÁVILA, HUMBERTO; MITIDIERO, DANIEL F.. Stumpf. Coisa julgada tributária e controle de constitucionalidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; REICHELT, LUIS ALBERTO. Forster. O possível controle da decisão judicial e da fundamentação atrás da fundamentação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; REICHELT, LUIS ALBERTO. O controle das máximas de experiência pelos Tribunais Superiores. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; OLIVEIRA, C. A. A.; KOPLIN, KLAUS C.. O instituto da preclusão na dinâmica do processo civil. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. A ampla defesa no processo civil brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. Das sentenças parciais de mérito na perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional em prazo razoável. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. Invalidades no processo civil. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. Ônus da prova e participação: a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. Os planos do direito material e do direito processual. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; OLIVEIRA, C. A. A.; CAMERINI, Fabrizio. Tutela jurisdicional do direito a alimentos. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. O ônus da prova no processo civil brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. Fundamentos e análise legislativa da fixação dos pontos controvertidos no processo civil brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. As máximas de experiência na instrução probatória penal. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; OLIVEIRA, C. A. A.; MICHELON JR., Claudio Fortunato. A jurisdição voluntária na tutela do biodireito. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; OLIVEIRA, C. A. A.; TESHEINER, J. M. R.. A motivação na valoração dos fatos e na aplicação do direito. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. A tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. A verossimilhança no processo civil. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. Dinamização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; OLIVEIRA, C. A. A.; TESHEINER, J. M. R.. Tutela mandamental. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.. Execução provisória: aspectos atuais. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. O processo estrutural como instrumento processual adequado à tutela dos direitos relativos à educação infantil em Porto Alegre. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. A tutela jurídica das associações sem fins lucraticos em situação de crise: uma análise das respostas legislativas e jurisprudenciais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. O processo estrutural no tratamento jurisdicional de desastres climáticos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. Implementação de decisões estruturais por meio de formas alternativas de resolução de conflitos: possiblidade de uso das "claims resolution facilities" na fase de execução de processos estruturais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Admissibilidade do documento eletrônico como meio de prova no processo civil brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A força executiva da tutela jurisdicional declaratória: um estudo sobre a evolução histórica da concepção adotada no direito brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; POMJE, C.. As técnicas de julgamento em bloco do Código de Processo Civil devem ser consideradas precedentes?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; POMJE, C.. Diretrizes e limites para a aplicação das disposições sobre medidas executivas atípicas para a efetivação da tutela provisória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.. "Collateral estoppel" no Brasil: um estudo sobre a evolução histórica e os impactos da coisa julgada no direito brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; POMJE, C.. A nova Lei de Improbidade Administrativa e a concretização dos direitos fundamentais do processo civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; ALMEIDA, L. R.. O que é a manifesta vulnerabilidade mencionada no parágrafo único do artigo 190 do CPC (...)?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; MENKE, FABIANO; ALMEIDA, L. R.. O processo civil e a LGPD: da necessidade de harmonização entre o princípio da publicidade e a proteção dos dados pessoais sensíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; ALMEIDA, L. R.. A decisão de saneamento e de organização do processo e sua estabilidade quanto às matérias de ordem pública no CPC/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. A fixação de honorários advocatícios em causas de expressivo valor econômico no processo civil brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. A "segurança jurídica" como fundamento à insegurança: um estudo a partir da "Tese do Século". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. O aprofundamento da cognição judicial e os vieses na tomada de decisão sob incerteza: a técnica antecipatória à luz dos estudos em psicologia comportamental de Daniel Kahneman. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. Tutela provisória: do CPC/1973 (Código Buzaid) ao Novo CPC/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. Saúde, direito de todos, dever do Estado: da eficácia da norma à tutela jurisdicional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. Precedentes e modulação de efeitos em matéria tributária: o incentivo a práticas estatais inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; MITIDIERO, DANIEL F.. Tutela antecipada em caráter antecedente: dos instrumentos processuais capazes de evitar sua estabilização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; MITIDIERO, DANIEL F.. O processo estrutural como ferramenta processual adequada à resolução de litígios decorrentes do desastre de Brumadinho/MG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; SCARPARO, Eduardo. A penhora de percentual de faturamento de empresa na execução por quantia certa no CPC/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; SCARPARO, Eduardo. A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da execução fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. O objeto das convenções processuais atípicas e os limites para sua celebração no sistema do CPC/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. Valoração da prova pericial no CPC/2015: a função de "gatekeeper" do juiz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. A inadmissibilidade do chamamento ao processo que enseja formação de litisconsórcio multitudinário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. A criação de varas especializadas como política para tornar mais eficiente a prestação jurisdicional: o caso da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. Reclamação constitucional: cabimento para assegurar a autoridade do precedente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. O pedido de suspensão e sua incompatibilidade com a Constituição Federal: uma análise a partir dos direitos fundamentais processuais densificados no Novo CPC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. A desjudicialização de conflitos civis e o papel do tabelião no acesso à justiça: o caso especial da desjudicialização da execução. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. A tutela antecipada requerida em caráter antecedente como instrumento para tutela do direito à saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. A audiência de conciliação como técnica processual adequada para a implementação do programa de compra assistida da Nova Ponte do Guaíba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. A litigância de má-fé no processo civil brasileiro: um estudo sobre o sentido e alcance dos artigos 79 a 81 do CPC/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. Celebração de convenções processuais pela Fazenda Pública: possibilidades e limites. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. A circulação de técnicas processuais no processo civil brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. A (im)penhorabilidade de verba alimentar no processo civil brasileiro: conceitos fundamentais para a análise e resolução da questão relativa à penhora de verba alimentar à luz do CPC/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A influência da Corte de Cassação italiana no STF e no STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A regra da impenhorabilidade de salários no CPC/2015 e suas exceções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. O advogado e o dever de veracidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Os precedentes vinculantes no CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Imparcialidade e independência do árbitro: critérios para sua aferição na arbitragem brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Da atipicidade dos meios executivos no Novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. As ações coletivas em defesa de direitos individuais homogêneos e o IRDR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Recuperação judicial de grupos societários: das consolidações processual e substancial ao litisconsórcio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Convenções processuais: o direito brasileiro em uma perspectiva comparada com o direito estadunidense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. Atipicidade dos meios executivos na perspectiva do direito fundamental à tutela adequada, efetiva e tempestiva dos direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. A atipicidade dos meios executivos e os parâmetros para o juiz na aplicação do artigo 139, IV, do CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. A viabilidade dos processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. A prova ilícita por derivação e suas limitações no direito processual civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. O gerenciamento de processos pelo juiz à luz do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. Standards probatórios e convicção do juiz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. As convenções processuais nos contratos consumeristas de adesão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. A legitimação extraordinária de origem negocial no processo civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; SCARPARO, Eduardo. Tutela da evidência e a força dos precedentes judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; SCARPARO, Eduardo. A falta de controle de representatividade adequada de pessoas vulneráveis conjecturada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; SCARPARO, Eduardo. A prova emprestada e o princípio do contraditório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; SCARPARO, Eduardo. A valoração da prova pericial em sentenças envolvendo benefícios por incapacidade no Rio Grande do Sul sob a ótica do artigo 479 do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Arbitragem e relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. O regime da coisa julgada nos processos coletivos sob o influxo da representatividade adequada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Convenções processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; SCARPARO, Eduardo. As astreintes no processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; SCARPARO, Eduardo. A desconsideração da personalidade jurídica: do direito material ao CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; SCARPARO, Eduardo. Aplicação da cláusula geral de efetivação do art. 139, IV, do CPC/2015 às obrigações de pagar quantia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; SCARPARO, Eduardo. Poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo. Precedentes judiciais: dos fundamentos ao funcionamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo;MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.. Aplicação de precedentes no Brasil: descompasso entre teoria e prática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.. O sistema multiportas de resolução de conflitos: alternativas para maior efetividade do Judiciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: entre a tutela do caso e a unidade da ordem jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; COSTA, E. C.. A vedação às decisões surpresa no NCPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; COSTA, E. C.. Honorários sucumbenciais recursais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. A revogação da tutela antecipada em causas de natureza previdenciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. Estabilização da tutela antecipada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. Tutela antecipada antecedente no CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. As matérias alegáveis em impugnação ao cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação pecuniária no CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. A função judicial de controle da validade das convenções processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. Ação coletiva passiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; KOPLIN, KLAUS C.. A possibilidade de declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; SCARPARO, Eduardo. Saneamento compartilhado do processo no CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; SCARPARO, Eduardo. Incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. Saneamento e organização do processo no CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; SCARPARO, Eduardo. A atipicidade dos meios executivos no cumprimento de decisões relativas a obrigações pecuniárias: sentido e alcance do art. 139, IV, do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; MITIDIERO, DANIEL F.. A mediação no ordenamento jurídico brasileiro atual e sua aplicabilidade no direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; MITIDIERO, DANIEL F.. A prescrição intercorrente no processo de execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; MITIDIERO, DANIEL F.. Julgamento antecipado parcial do mérito no CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; MITIDIERO, DANIEL F.. "Probatio diabolica" no CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FLACH, D.; SCARPARO, Eduardo. A produção antecipada de provas Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. A tutela fundada em cognição sumária: do Código de 1973 ao Código de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. A adequação negocial do processo civil: do Código Buzaid ao Código de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; MITIDIERO, DANIEL F.. A garantia do juízo para oposição de embargos à execução fiscal: argumentos favoráveis e desfavoráveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A dinamização judicial do ônus da prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. O dever de prevenção do juiz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Legitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal: alternativas processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Precedente e coisa julgada: entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; FLACH, D.. Negócios processuais celebrados pela Fazenda Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; FLACH, D.. Tutela antecipada antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; FLACH, D.. Impugnação das decisões monocráticas na jurisprudência do TJRS e impactos no NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; SCARPARO, Eduardo. Precisamos falar sobre as "leading questions", não precisamos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; SCARPARO, Eduardo. A aplicabilidade do NCPC no gerenciamento do processo judicial trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; SCARPARO, Eduardo. A aplicação e revisão da decisão-quadro do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; SCARPARO, Eduardo. O instituto do dano moral à luz do NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. O modelo de tomada de decisão das Cortes Supremas e o problema da formação de precedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. O dever de fundamentação das decisões no microssistema dos Juizados Especiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; FLACH, D.. O princípio da primazia da decisão de mérito no âmbito recursal na perspectiva do Estado constitucional e da tutela dos direitos como fim do processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Lesões a direitos individuais homogêneos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Judicialização das políticas públicas da saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A tutela provisória contra a Fazenda Pública no NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; OLIVEIRA, A. E.. A construção da divergência: art. 942 do CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; OLIVEIRA, A. E.. Pedido de uniformização da interpretação de lei federal: uma análise da aplicação do art. 14 da Lei n. 10.259/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; OLIVEIRA, A. E.. A modulação dos efeitos da decisão que revoga precedente judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; MITIDIERO, DANIEL F.. A ação de dissolução parcial de sociedade no NCPC: hipóteses de cabimento e legitimidade das partes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; MITIDIERO, DANIEL F.. A expansão dos limites objetivos da coisa julgada: o regime especial sobre a resolução de questões prejudiciais incidentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; SCARPARO, Eduardo. As medidas antiarbitragem no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; SCARPARO, Eduardo. A decisão de mérito no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Interpretação da decisão judicial: perspectivas a partir do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. O standard de Daubert e sua possível aplicação no contexto jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. A instrução probatória no NCPC e os modelos processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.. A improcedência liminar do pedido no processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. Princípio da eficiência e flexibilização procedimental à luz do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. O princípio do respeito ao autorregramento da vontade à luz do CPC/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. Motivação implícita da sentença: análise do art. 489, § 1º, IV, do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Meios de defesa do executado em cumprimento de sentença arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. O auxílio direto à luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, KLAUS C.. A caracterização do ativismo judicial e suas diferentes dimensões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; MITIDIERO, DANIEL F.. Representatividade adequada no processo coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A colaboração no processo civil brasileiro: estudo a partir do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A formalização do sistema de precedentes no NCPC: um avanço ou apenas mais um obstáculo?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.. O princípio da adequação do procedimento no NCPC, com ênfase no procedimento especial das ações de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; FLACH, D.. Processo eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo; FLACH, D.. Direito de investigação cível e fins probatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A retroatividade das sentenças revisionais de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Os limites temporais da coisa julgada no processo civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A decisão de saneamento e sua eficácia preclusiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Negócios jurídicos processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Alienação por iniciativa particular como meio de expropriação de bens no processo civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Inquirição de testemunhas no processo civil: um estudo à luz do direito estadunidense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A técnica da conversão da ação individual em coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Os limites objetivos da coisa julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. O gerenciamento de processos judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Da necessidade da dinamização do ônus da prova para a obtenção de uma decisão justa no processo civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Direitos fundamentais processuais e a tutela do pedido incontroverso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. Tutela jurisdicional efetiva dos direitos a prestações estatais: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. A coisa julgada progressiva e sua aceitação na jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. Termo de ajustamento de conduta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. Antecipação de tutela em face da Fazenda Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. Ação declaratória de inexistência de débito e a possibilidade de o réu requerer o cumprimento de sentença quando julgado improcedente o pedido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. Implementação dos direitos fundamentais: o processo judicial a serviço de uma Administração Pública eficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. Coisa julgada inconstitucional e eficácia executiva da sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Limites do controle judicial sobre a convenção de arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A técnica antecipatória e a tutela da parte incontroversa da demanda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A formação do litisconsórcio unitário no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FRADERA, VERA MARIA JACOB DE; MENKE, FABIANO. Cláusulas compromissórias patológicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Desconsideração da personalidade jurídica no cumprimento de sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Trânsito em julgado por capítulos e seus reflexos no "dies a quo" do prazo para a propositura de ação rescisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A técnica antecipatória em face do Poder Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. O "amicus curiae no processo civil brasileiro: estudo e revisão dos critérios que definem sua intervenção à luz do direito norte-americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Verdade, probabilidade e verossimilhança na técnica da antecipação da tutela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. O princípio da oralidade no processo civil do Estado constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. A tutela inibitória como instrumento de proteção aos direitos da personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Repercussão geral nos recursos especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. O contraditório e a motivação no processo civil: do cognitivismo interpretativo ao ceticismo moderado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; BRANCO, GERSON LUIZ CARLOS. A prescrição intercorrente no processo de execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; BRANCO, GERSON LUIZ CARLOS. Incidente de resolução de demandas repetitivas: a proteção jurídica coletiva do direito alemão para o direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. A busca pela tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer e o uso da multa coercitiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. A coisa julgada no processo civil brasileiro e sua proteção constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. O direito à tutela jurisdicional efetiva: a possibilidade de penhora da margem consignável como manfiestação do direito à tutela efetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. A técnica antecipatória na tutela inibitória: importante instrumento para a defesa contra o ilícito e na tutela dos direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. A recorribilidade da decisão denegatória de recurso especial com base no art. 543-C, § 7º, I, do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. A irreversibilidade do provimento antecipado: sentido e alcance do art. 273, § 2º, do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. Execução de sentença declaratória: análise do art. 475-N, I, do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. Aplicabilidade dos arts. 741, parágrafo único, e 475, § 1º, do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. A antecipação da tutela fundada na evidência: um estudo sobre o art. 273, II, do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. Critérios racionais para a aferição da repercussão geral no recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. O dever de motivação das decisões judiciais à luz do princípio do contraditório e a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, KLAUS C.; MITIDIERO, DANIEL F.;MATTOS, S. L. W.. Eficácia da sentença, coisa julgada e seus limites subjetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; JARDIM, GUILHERME TANGER; TABORDA, MAREN GUIMARÃES. As uniões homoafetivas e o casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MATTOS, S. L. W.; JARDIM, GUILHERME TANGER; TABORDA, MAREN GUIMARÃES. Efeito suspensivo no recurso especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MATTOS, S. L. W.; MITIDIERO, DANIEL F.; KOPLIN, KLAUS C.. Responsabilidade civil pela fruição da antecipação da tutela revogada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FRADERA, VERA MARIA JACOB DE; LAMB, FELIPE. A possível aplicação da teoria dos precedentes obrigatórios na prática jurídica brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; FRADERA, VERA MARIA JACOB DE; LAMB, FELIPE. O dever de confidencialidade na arbitragem comercial internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.. Acesso à justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MATTOS, S. L. W.. Liberdade de informação e direito à imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MATTOS, S. L. W.. O processo como instrumento de concretização do direito material e dos escopos da jurisdição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MATTOS, S. L. W.. Análise da supranacionalidade no Mercosul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MATTOS, S. L. W.. Responsabilidade civil do Estado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MATTOS, S. L. W.. Contratos por meios eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MATTOS, S. L. W.. A inconstitucionalidade da fase de pronúncia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SOUZA, M.; FARIA, J. C.; PERLIGEIRO, R.; YARSHELL, F. L.; SILVA, F. D. L. L.; JORGE, F. C.; THIBAU, T. C. S. B.; TUCCI, J. R. C. E.;MATTOS, S. L. W.; OLIVEIRA, V. S.. Comissão Julgadora do setor de Direito Processual Civil (MC-043) do Concurso para Professor Efetivo (Professor Adjunto A, regime de 20 horas). 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MATTOS, S. L. W.; MENKE, FABIANO; MIRAGEM, B.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KNIJNIK, D.;MATTOS, S. L. W.; SANGUINE, ODONE. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.. Comitê de Avaliação Prévia dos Artigos Científicos do II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2017. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.. SIC2013 - XXV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; MENKE, FABIANO. SIC2012 - XXIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, Eduardo. SIC2012 - XIV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS - Banca de Direito Processual Civil. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. L. W.; KOPLIN, KLAUS C.; ZANITELLI, LEANDRO MARTINS. SIC2011 - XXIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A desconsideração da personalidade jurídica em execuções contra empresas inativas: prova mínima, contraditório e efetividade do incidente no CPC/2015; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Impacto do uso da inteligência artificial na Justiça do estado do Rio Grande do Sul; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A teoria da asserção no CPC/2015; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Poderes instrutórios do juiz e igualdade das partes no processo civil; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Convenções processuais no processo civil brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Julgamento antecipado parcial do mérito: o artigo 356 no NCPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Distribuição dinâmica do ônus da prova no modelo cooperativo de processo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Incidente de resolução de demandas repetitivas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Legitimidade, legitimação extraordinária e ação coletiva passiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A prova da excludente da responsabilidade civil objetiva do transportador de passageiros; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A dinamização do ônus da prova no processo civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Aspectos procedimentais da repercussão geral [no recurso extraordinário]; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O efeito translativo do recurso especial: apreciação, de ofício, das matérias de ordem pública pelo STJ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O princípio da colaboração e a atuação jurisdicional na moderna disciplina processual civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O princípio da publicidade no âmbito do processo civil: a publicidade dos atos processuais pela mídia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Da aplicação das "astreintes" no [processo para tutela do] direito de convivência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A responsabilidade na cassação da tutela antecipada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Princípio da colaboração no processo civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A necessidade de garantia do juízo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O poder instrutório do magistrado e seus limites na busca da verdade no processo civil brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O panorama sócio-jurídico brasileiro na segunda década do século XXI sob enfoque do acesso à justiça segundo o Projeto Florença; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O dano moral coletivo no direito brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Antecipação de tutela "ex officio"; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Abuso de direito processual e tutela antecipada no processo civil brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Das provas ilícitas e sua admissibilidade no direito processual brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A possibilidade de aplicação da teoria da carga dinâmica da prova no processo civil brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Princípio do contraditório e vedação de decisões-surpresa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A prova indiciária e o dolo contratual no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Inspeção judicial e princípio do contraditório; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O juiz e a prova no processo civil moderno: uma abordagem constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

L; Lionello; Aditamento e correção de recurso; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Aspectos processuais da tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos e a coisa julgada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Reclamação constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O princípio da fungibilidade recursal e sua aplicação em embargos de declaração; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O valor da segurança: a inconstitucionalidade dos artigos 475-L, II, § 1º, e 741, parágrafo único, do CPC brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A ideologia iluminista-racionalista-liberal e sua influência sobre o processo civil brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Relativização ou desconsideração da coisa julgada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Das vedações à concessão da antecipação de tutela em face da Fazenda Pública e a necessidade de sua relativização; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A sujeição do assistente litisconsorcial à coisa julgada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O recurso especial no processo civil brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A (in)disponibilidade dos interesses difusos e coletivos na atuação do Ministério Público e dos demais órgãos públicos na realização do compromisso de ajustamento de conduta; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Apelação sem efeito suspensivo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O conceito de princípio dispositivo de Mauro Cappelletti e seu acolhimento no atual Código de Processo Civil brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Os elementos mínimos da decisão devidamente fundamentada: uma análise do dever de motivação das decisões judiciais à luz do princípio do contraditório; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Motivação "per relationem"; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O princípio dispositivo no processo civil brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A ineficácia da sentença e o efeito suspensivo na busca por uma prestação da tutela jurisdicional mais adequada para a atualidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Tutela de direitos transindividuais e legitimidade ativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Antecipação da tutela; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A arbitragem no contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A exceção de pré-executividade como meio de defesa contra a execução e seu prazo de argüição; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Formalismo-valorativo: uma contradição em termos?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo: o art; 28 do CDC à luz da doutrina e da jurisprudência do STJ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Admissibilidade da antecipação da tutela em face da Fazenda Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Aplicação da pena por má-fé processual sob a ótica do devido processo legal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Recorribilidade das omissões judiciais mediante agravo de instrumento no processo civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O momento processual da inversão do ônus da prova no CDC sob o enfoque do processo civil constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Tutela antecipada a requerimento do réu; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Do cabimento do recurso extraordinário em face da Emenda Constitucional nº 45/2004; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A eficácia da (garantia) da duração razoável do processo civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Súmula vinculante: art; 103-A da Constituição (Federal); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Sentido e alcance do art; 14, IV, do Código de Processo Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Aplicabilidade das Súmulas Vinculantes de acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A técnica da fixação dos pontos controvertidos da lide no processo civil brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A ampliação do efeito devolutivo da apelação; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Antecipação de tutela específica relativamente às obrigações de entregar coisa; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Da ação cominatória à tutela jurisdicional específica relativamente às obrigações de fazer e não fazer; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Coisa julgada inconstitucional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Coisa julgada inconstitucional e decisões contra a Fazenda Pública em ações de desapropriação; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Assistência jurídica: dados históricos e sistema brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A efetividade do processo executivo fiscal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Tutela de urgência em ação civil pública para a defesa do meio ambiente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A garantia do contraditório; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Antecipação de tutela em face de pedido incontroverso; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Ação rescisória; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Embargos do devedor; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A inconstitucionalidade das normas proibitivas de concessão de medidas de urgência contra atos do Poder Público; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo e Constituição) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O processo estrutural como instrumento processual adequado à tutela dos direitos relativos à educação infantil em Porto Alegre; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O processo estrutural no tratamento jurisdicional de desastres climáticos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Implementação de decisões estruturais por meio de formas alternativas de resolução de conflitos: possibilidade de uso das "claims resolution facilities" na fase de execução de processos estruturais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Admissibilidade do documento eletrônico como meio de prova no processo civil brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A fixação de honorários advocatícios em causas de expressivo valor econômico no processo civil brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A decisão de saneamento e de organização do processo e sua estabilidade quanto às matérias de ordem pública no CPC/2015; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da execução fiscal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A penhora de percentual de faturamento de empresa na execução por quantia certa no CPC/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Tutela antecipada em caráter antecedente: dos instrumentos processuais capazes de evitar sua estabilização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O processo estrutural como ferramenta processual adequada à resolução de litígios decorrentes do desastre de Brumadinho/MG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Valoração da prova pericial no CPC/2015: a função de "gatekeeper" do juiz; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A coisa julgada no processo civil coletivo: crítica e exame das propostas legislativas de alteração; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A vinculação do CARF aos precedentes judiciais: uma análise da aplicabilidade dos artigos 926 e 927 ao CPC ao processo administrativo fiscal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A consensualidade na execução da decisão estrutural; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O objeto das convenções processuais atípicas e os limites para sua celebração no sistema do Código de Processo Civil de 2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Celebração de convenções processuais pela Fazenda Pública: possibilidades e limites; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A audiência de conciliação como técnica processual adequada para a implementação do Programa de Compra Assistida da Nova Ponte do Guaíba; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A circulação de técnicas processuais no processo civil brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A (im)penhorabilidade de verba alimentar no processo civil brasileiro: conceitos fundamentais para a análise e resolução da questão relativa à penhora de verba alimentar à luz do CPC/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A litigância de má-fé no processo civil brasileiro: um estudo sobre o sentido e alcance dos artigos 79 a 81 do CPC/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Recuperação judicial de grupos societários: das consolidações processual e substancial ao litisconsórcio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

As ações coletivas em defesa de direitos individuais homogêneos e o IRDR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O advogado e o dever de veracidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Imparcialidade e independência do árbitro: critérios para sua aferição na arbitragem brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Os precedentes vinculantes no CPC/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A regra da impenhorabilidade de salários no CPC/2015 e suas exceções; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A viabilidade dos processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A legitimação extraordinária de origem negocial no processo civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

As convenções processuais nos contratos consumeristas de adesão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Standards probatórios e convicção do juiz; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O gerenciamento de processos pelo juiz à luz do CPC/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A prova ilícita por derivação e suas limitações no direito processual civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Saneamento e organização do processo no CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Ação coletiva passiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Tutela antecipada antecedente no CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A revogação da tutela antecipada em causas de natureza previdenciária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Saneamento compartilhado do processo no CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A possibilidade de declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A função judicial de controle da validade das convenções processuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

As matérias alegáveis em impugnação ao cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação pecuniária no CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Estabilização da tutela antecipada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A atipicidade dos meios executivos no cumprimento de decisões relativas a obrigações pecuniárias: sentido e alcance do art; 139, IV, do CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

"Probatio diabolica" no CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A prescrição intercorrente no processo de execução fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A mediação no ordenamento jurídico brasileiro atual e sua aplicabilidade no direito de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Julgamento antecipado parcial do mérito no CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A produção antecipada de provas Novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Poderes instrutórios do juiz no processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A dinamização judicial do ônus da prova; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A garantia do juízo para oposição de embargos à execução fiscal: argumentos favoráveis e desfavoráveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

As astreintes no processo civil brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A desconsideração da personalidade jurídica: do direito material ao CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Convenções processuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Aplicação da cláusula geral de efetivação do art; 139, IV, do CPC/2015 às obrigações de pagar quantia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O regime da coisa julgada nos processos coletivos sob o influxo da representatividade adequada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Arbitragem e relações de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A modulação dos efeitos da decisão que revoga precedente judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A aplicação e revisão da decisão-quadro do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O instituto do dano moral à luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

As medidas antiarbitragem no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A decisão de mérito no incidente de resolução de demandas repetitivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A ação de dissolução parcial de sociedade no NCPC: hipóteses de cabimento e legitimidade das partes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A expansão dos limites objetivos da coisa julgada: o regime especial sobre a resolução de questões prejudiciais incidentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Pedido de uniformização da interpretação de lei federal: uma análise da aplicação do art; 14 da Lei n; 10; 259/2001; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O standard de Daubert e sua possível aplicação no contexto jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Incidente de resolução de demandas repetitivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A caracterização do ativismo judicial e suas diferentes dimensões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O auxílio direto à luz do Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Motivação implícita da sentença: análise do art; 489, § 1º, IV, do NCPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O princípio do respeito ao autorregramento da vontade à luz do CPC/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Meios de defesa do executado em cumprimento de sentença arbitral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A instrução probatória no NCPC e os modelos processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A improcedência liminar do pedido no processo civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Princípio da eficiência e flexibilização procedimental à luz do NCPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Da atipicidade dos meios executivos no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Os limites temporais da coisa julgada no processo civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A técnica da conversão da ação individual em coletiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A decisão de sanenamento e sua eficácia preclusiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Alienação por iniciativa particular como meio de expropriação de bens no processo civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Negócios jurídicos processuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Inquirição de testemunhas no processo civil: um estudo à luz do direito estadunidense; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A retroatividade das sentenças revisionais de alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Limites do controle judicial sobre a convenção de arbitragem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Trânsito em julgado por capítulos e seus reflexos no "dies a quo" do prazo para a propositura de ação rescisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Desconsideração da personalidade jurídica no cumprimento de sentença; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Incidente de resolução de demandas repetitivas: a proteção jurídica coletiva do direito alemão para o direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Tutela jurisdicional efetiva dos direitos a prestações estatais: limites e possibilidades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A recorribilidade da decisão denegatória de recurso especial com base no art; 543-C, § 7º, I, do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Aplicabilidade dos arts; 741, parágrafo único, e 475, § 1º, do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A irreversibilidade do provimento antecipado: sentido e alcance do art; 273, § 2º, do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Execução de sentença declaratória: análise do art; 475-N, I, do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Inventário e partilha extrajudicial à luz da Lei nº 11; 441/07; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Repercussão geral em recurso extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Efeito suspensivo no recurso especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Agravo regimental de decisão fundada no art; 558 do CPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Reexame necessário no processo civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Direito à privacidade e Internet; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Conflito entre tratado internacional de direitos humanos e direito interno; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A estabilização da decisão de saneamento e organização do processo no CPC/2015; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O princípio do devido processo legal coletivo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A recorribilidade das decisões interlocutórias que versam sobre instrução probatória à luz do precedente no Recurso Especial 1704520/MT (Tema 988 do STJ); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A inversão do ônus da prova em ações de degradação ambiental; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Audiências coletivas de conciliação e a compra assistida aplicada como nova modalidade de desapropriação pelo Poder Público: estudo de caso da Nova Ponte do Guaíba/RS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Processos estruturais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Convenções processuais nos contratos de adesão; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Ônus da prova nas ações de família; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Estabilização da tutela antecipada antecedente no processo coletivo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Jurisprudência defensiva; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Suspensão de liminar; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Modulação dos efeitos na jurisdição constitucional e no Novo CPC; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Estabilização da tutela antecipada no CPC/2015; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Justiça Multiportas no CPC/2015; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Tutela inibitória ambiental; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Intervenção anômala e seus limites; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Aplicabilidade do julgamento antecipado parcial de mérito ao processo do trabalho; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Litisconsórcio ativo na recuperação judicial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Exceção de pré-executividade no CPC/2015; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Julgamento antecipado parcial de mérito no CPC/2015; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Processos estruturais e controle judicial de políticas públicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A vulnerabilidade como limite das convenções processuais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A negociação à luz do modelo da Escola de Harvard; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória sobre questão de competência; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Situações jurídicas processuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Ação anulatória de sentença arbitral; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Julgamento antecipado parcial de mérito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Revogação da tutela antecipada para concessão de benefícios previdenciários: efeitos reversíveis ou irreversíveis?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Coisa julgada e questões prejudiciais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O juiz e as convenções processuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Saneamento e organização do processo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Coisa julgada no processo coletivo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Do poder de decretar medidas urgentes na arbitragem; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica às execuções fiscais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Requisitos para a estabilização da tutela antecipada antecedente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Limites do princípio da cooperação no processo civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A mediação no NCPC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A teoria da asserção no NCPC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O princípio da identidade física do juiz no CPC/2015; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Tutela de evidência no NCPC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Representatividade adequada: da "class action" norte-americana à ação coletiva brasileira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A proibição de "decisão-surpresa" no Novo Código de Processo Civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Análise do art; 489, § 1º, V, do NCPC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Precedentes: do direito norte-americano ao direito brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Precedentes judiciais e equidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O "Daubert standard" na experiência jurídica norte-americana e sua aplicação no direito brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A inquirição de testemunhas no Projeto de CPC; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

"Distinguish" e "overruling" na aplicação do art; 499, § 1º, VI, do Projeto de CPC; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Gerenciamento de casos no processo civil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Juiz de aluguel; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Eficácia da sentença em ação revisional de alimentos: exame crítico da jurisprudência do STJ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

"Mixed jurisdictions"; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O modelo processual adversarial e sua aplicação no processo civil norte-americano; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A estrutura do precedente no direito norte-americano; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

O "appeal" no direito norte-americano: modelo para o direito brasileiro?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A representação adequada nas "class actions" norte-americanas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

A motivação "per relationem" das decisões judiciais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Testemunha de ouvir dizer; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

Defesa coletiva de direitos individuais homogêneos: a legitimidade do Ministério Público na liquidação e execução de sentenças condenatórias genéricas; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Luís Wetzel de Mattos;

2022

Professor homenageado, Turma de Bacharéis do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS (Noturno).

2018

Paraninfo, Turma de Bacharéis do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS (Noturno).

2017

Paraninfo, Turma de Bacharéis do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS (Noturno).

2016

Professor homenageado, Turma de Bacharéis do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS (Diurno).

2016

Professor homenageado, Turma de Bacharéis do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS (Noturno).

2015

Paraninfo, Turma de Bacharéis do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS (Noturno).

2014

Paraninfo, Turma de Bacharéis do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS (Noturno).

2013

Professor homenageado, Turma de Bacharéis do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS (Diurno).

2013

Paraninfo, Turma de Bacharéis do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS (Noturno).

2011

Professor homenageado, Turma de Bacharéis da Faculdade de Direito da FMP.

2011

Voto de louvor, Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito da FMP.

2008

Tese de Doutorado aprovada com louvor, conceito A (nota dez) e recomendação para publicação, Banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.

2006

Professor homenageado, Turma de Bacharéis da Faculdade de Direito do UNIRITTER.

2002

Professor homenageado, Turma de Bacharéis da Faculdade de Direito da UFPel.

2001

Voto de Louvor, Conselho Departamental da Faculdade de Direito da UFPel.

1999

Professor homenageado, Turma de Bacharéis da Escola de Direito da UCPel.