MARCELO LIMA GUERRA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e pós-doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia - Itália (2002-2003). Foi Visiting Scholar na Tulane Law School (1994-1995). Atualmente é professor Adjunto 2 da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito e Filosofia da Linguagem, com ênfase em Direito Processual Civil e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, execução civil, tutelas de urgência, motivação das decisões judiciais, argumentação jurídica e teoria da norma jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1994 - 1997
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Execução Indireta
Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Execução indireta; Processo de Execução; Agravo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1989 - 1994
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Controle de admissibilidade da execução forçada,Ano de Obtenção: 1994
Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Processo Civil; Execução forçada; Direito de ação; Procedimento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Pós-doutorado
2002 - 2003
Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Pavia, UNIPV, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Formação complementar
1994 - 1995
Tulane Law School. , Tulane University, TULANE, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
GUERRA, Marcelo Lima ; MACHADO SEGUNDO, Hugo B. ; MONTALVERNE, T. C. F. . Aula Magna PPGD UFC. 2017. (Outro).
SALEH, P. ; GUERRA, Marcelo Lima . Negócios Jurídicos Processuais. 2016. (Congresso).
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; GUERRA, Marcelo Lima . O duplo desafio do professor de professor de Direito. 2016. (Outro).
PRAGMACIO, E. ; GUERRA, Marcelo Lima . Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Outro).
GUERRA, Marcelo Lima ; GOUVEIA, R. C. ; COSTA, E. J. F. . Semana do Direito Unicatólica: O Novo Sistema Processual Brasileiro - Desafios e Perspectivas. 2016. (Congresso).
GUERRA, Marcelo Lima ; TARUFFO, M. . Teoria da Prova Judicial com o Professor Michele Taruffo. 2014. (Congresso).
GUERRA, Marcelo Lima ; TARUFFO, M. . Prova e Verdade com o Professor Michele Taruffo. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
28 anos da Constituição. Aspectos constitucionais no novo CPC. 2016. (Congresso).
A contratualização do processo: artigo 190 do CPC.A contratualização do processo: artigo 190 do CPC. 2016. (Encontro).
Aula Magna - Pós-graduação OAB-PB/Unipê. Aula Magna - Pós-graduação OAB-PB/Unipê. 2016. (Congresso).
CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO EM DEBATE: múltiplas faces da crise político-institucional.CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO EM DEBATE: múltiplas faces da crise político-institucional. 2016. (Simpósio).
Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. Cumprimento de sentença e Execução no Novo CPC. 2016. (Congresso).
Falando de Processo.Poderes Instrutórios do Juiz. 2016. (Encontro).
O Novo CPC e o Processo do Trabalho - a IN 39 do TST: erros, acertos e omissões.O Novo CPC e o Processo do Trabalho - a IN 39 do TST: erros, acertos e omissões. 2016. (Seminário).
O Novo CPC e o Processo do Trabalho - a IN 39 do TST: erros, acertos e omissões.O Novo CPC e o Processo do Trabalho - a IN 39 do TST: erros, acertos e omissões. 2016. (Seminário).
VIII Encontro Anual da ANNEP.Debate sobre cognição e prova judicial. 2016. (Encontro).
II Ciclo de Palestras sobre Novo CPC.Tutela de Urgência e a Cognição dos fatos no Novo CPC. 2015. (Seminário).
PROJETO LEX LATA."PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E O NOVO CPC". 2012. (Outra).
Conferência de abertura do I Congresso de Processo do Trabalho (MG). O Processo do Trabalho como Instrumento de Concretude dos Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).
Aula Inaugural do Curso de Especialização em Processo Civil da Unifor.As Reformas Processuais e suas Implicações na Formação Jurídica. 2008. (Outra).
II Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal do Piauí (Conferência Proferida).Eficácia das decisões judicias contra o Poder Público. 2008. (Outra).
Palestra Inaugural do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Christus.Tomador Hipossuficiente de Mão de Obra Alheia. 2008. (Outra).
Palestra inaugural do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Christus.A nova competência da Justiça do Trabalho. 2008. (Outra).
Seminário Processo Civil Moderno (Conferência proferida).Reformas Processuais e Fomação do Profissional do Direito. 2008. (Seminário).
10º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conferência Proferida).As inovações do processo de execução. 2007. (Encontro).
Curso de Atualização em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte.Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais. 2007. (Outra).
I Congresso Cearense de Direito Processual Civil (Conferência Proferida). Reformas Processuais: balanço crítico e perspectivas. 2006. (Congresso).
Seminário Internacional Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa (Moderador).Princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa. 2006. (Seminário).
Workshop A jurisdição administrativa no Brasil (relator).Workshop A jurisdição administrativa no Brasil. 2006. (Outra).
I Congresso Internacional Revistando o Direito Público (Conferência Proferida - RS). Reforma do Estado, Jurisdição e Processo Civil. 2005. (Congresso).
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).
II Semana do Direito.Palestra -. 2004. (Outra).
Seminário Filosofia e Constituição.Norma: Uma Entidade Semântica. 2004. (Seminário).
Seminario Internacional A Tutela Internacional no Sistema Multinivel.Palestra- A Tutela Judicial no Sistema Multinivel. 2004. (Seminário).
Seminario Internacional a Tutela Judicial no Sistema Multinivel.Coordenação de Workshop- Seminario Internacional A Tutela Judicial no Sistema Multinivel. 2004. (Seminário).
V CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais (Conferência Proferida). Alterações no Código de Processo Civil e a Fazenda Pública. 2004. (Congresso).
Curso de Direito Processual Civil- O Processo Civil Reformado: Teoria, Prática e Aplicações.Palestra- Tutela Executiva e a Reforma no processo Civel. 2003. (Outra).
Quarta-feira Jurídica (Conferência Proferida).A Reforma do CPC: A Nova Tutela Executiva dos Direitos (Palestra). 2003. (Outra).
Semana de Direito.Palestra- Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2003. (Outra).
Seminario sobre os Novos Rumos do Direito Processual (Conferência Proferida).Os Novos Rumos do Direito Processual. 2003. (Seminário).
Curso de Mestrado em Direito Negocial.Palestra - Condições da Ação no Processo Cautelar. 2001. (Outra).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Palestra - Execução Indireta. 2001. (Congresso).
XV EMAT - Encontro dos Magistrados Trabalhistas da 1a Região (Conferência Proferida - RJ). Palestra - Tempo Razoável do Processo de Execução. 2001. (Congresso).
.Palestra - Misure Coercitive nel Diritto Brasiliano. 2000. (Outra).
Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica.Palestra - Execução contra o Poder Público. 2000. (Outra).
Curso de Extensão contra a Fazenda Pública.Palestra - Contempt of Court: a efetividade da Jurisdição federal e meios de coerção no CPC.. 2000. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil.Palestra - Processo Cautelar. 2000. (Outra).
Curso de Teoria Geral do Processo Civil (Palestra Proferida - ES).Palestra - Teoria Geral do Processo de Execução. 2000. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.Palestra - Execução Indireta e Execução contra o Poder Público. 1999. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito de Família. Palestra - Direitos Fundamentais, Princípio da Proporcionalidade e Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 1999. (Congresso).
II Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho.Palestra - Direitos Fundamentais e Reforma do Judiciário. 1999. (Seminário).
Ciclo de Estudos de Processo (Em Memória do Prof. Willis Santiago Guerra).Palestra - Inovações na execução das obrigações de fazer e não fazer. 1998. (Outra).
I Seminário Cearense de Direito Civil.Palestra - A execução das obrigações de fazer e não fazer. 1997. (Seminário).
IV Seminário de Estudos Pós-Graduados em Processo.Palestra - A efetividade do processo e a nova disciplina da execução. 1996. (Seminário).
I Jornada de Direito Processual (Palestra Proferida).Medidas cautelares inominadas. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
GUERRA, Marcelo Lima; MACHADO SEGUNDO, Hugo B.; LOPES FILHO, Juraci M.. Fundamentação das Decisões Judiciais e Interpretação Jurídica: estudo comparado entre as contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e do Modelo Toulmin de argumentação racional.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SIQUEIRA, N. S.;GUERRA, Marcelo Lima. O RESGATE HISTÓRICO DO CONCEITO DE FRATERNIDADE E SUA ATUAÇÃO EM ÂMBITO POLÍTICO-JURÍDICO COMO ELEMENTO ONTOLÓGICO HARMONIZADOR DOS VÍNCULOS RELACIONAIS DE SOLIDEZ DEMOCRATICA JUNTO A LIBERDADE E A IGUALDADE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GUERRA, Marcelo Lima. Fundamentação Judicial e o Modelo Toulmin de Argumentação - Uma Análise da Fundamentação no Novo Código de Processo Civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. Regra-Matriz de Incidência Tributária como Inference Ticket. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima; POMPEU, G. V. M.; ARAUJO, F. R. F.. FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. 2013. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS COM O VÉRTICE DO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL: A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO PRO HOMINE NA PONDERAÇÃO DE COLISÕES NORMATIVAS QUE ENVOLVAM DIREITOS HUMANOS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes.; DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos;GUERRA, Marcelo Lima. DIREITO, MORAL E ARGUMENTAÇÃO DISCURSIVA EM ROBERT ALEXY. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima; Mendonça, Lírida Calou de Araújo e; Ponte Neto, José Júlio da. As Cláusulas Sociais como instrumento de Efetividade dos Direitos Fundamentais do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GUERRA, Marcelo Lima. A transcendência no recurso de revista: uma análise constitucional e processual do novel pressuposto de admissibilidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. O advento da Constituição Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. A antecipação da tutela no contexto da efetividade do processo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. A prescrição intercorrente na execução fiscal fundada em crédito tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GUERRA, Marcelo Lima. A Natureza Jurídica da Execução Penal e a Pena Privativa de Liberdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. A Efetividade do Direito ao Ensino Fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. A Coisa Julgada Inconstitucional e o Princípio da Segurança Jurídica no Processo Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. Os Embargos ao Mandado Monitorio a Luz da Efetividade do Processo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. Efetivação da Constituição pelo Juiz no Silêncio do Legislador. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. A Terceirização de Serviços na Ordem Jurídica Brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. O Princípio da Proporcionalidade no Controle do Ato Administrativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. O Direito Fundamental à duração razoável do Processo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. Princípios dos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. O Ministério Público e a Garantia Constitucional da Liberdade de Informação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. Influências Filosóficas e Sociológicas de Clóvis Beviláqua na Codificação Civilista Brasileira de 1916. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. O ônus da prova no processo do trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GUERRA, Marcelo Lima. O procedimento probatório nos novos modelos processuais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. Responsabilidade Patrimonial e Execução Trabalhista. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. Direito à Intimidade e a Prova Ilícita. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MATIAS, J. L. N.;GUERRA, Marcelo Lima; MACHADO SEGUNDO, Hugo B.; DAVILA, A. M.. A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. A proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GUERRA, Marcelo Lima. Função social da processualística: autoridade da razão dogmática na tutela jurisdicional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GUERRA, Marcelo Lima. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
YOSHIDA, C. Y. M.;GUERRA, Marcelo Lima. Poluição em face das cidades no Direito Ambiental Brasileiro: a relação de degradação social e degradação ambiental. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUERRA, Marcelo Lima; CASTRO JUNIOR, T.. Retórica e Argumentação na Fundamentação das Decisões Judiciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Contribuições e desafios na adoção do ensino participativo para a formação do jurista no Brasil: o caso da Escola de Direito do Estado de São Paulo (FGV). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima; PEREIRA JUNIOR, A. J.; MACHADO SEGUNDO, Hugo B.; PINHEIRO, Victor S.. Naturalismo x Positivismo: Possibilidade de Superação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima; COUTINHO, C. M. C.; MACHADO SEGUNDO, Hugo B.. A fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva das ciências cognitivas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima; LOPES FILHO, Juraci M.; MACHADO SEGUNDO, Hugo B.. Interpretação e Hermenêutica nas Decisões Judiciais: as Contribuições do Modelo Toulmin para a fundamentação da atribuição de sentido ao texto normativo com o uso de precedentes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. O Princípio Constitucional do Contraditório na Execução Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará.
BRANCO, J. N. C.;GUERRA, Marcelo Lima; FIGUEIREDO, J.. TCC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES FILHO, Juraci M.;GUERRA, Marcelo Lima; BEDE, F.. Hermenêutica, interpretação jurídica e fundamentação das decisões judiciais no Brasil: correlações e desafios na atualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MACHADO SEGUNDO, Hugo B.;GUERRA, Marcelo Lima; MELO, Alisson. TCC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. Da lei complementar como ato legislativo reforçado pelo modo de produção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima; Falcão, Raimundo Bezerra; Rocha, Rafael Sampaio. O papel do Judiciário na efetivação dos direitos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima; SILVA, A. B.; MAIA, G. M. L.. A Nova Hermenêutica Constitucional: Implicações para a Efetividade do Direito à Educaçâo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
GUERRA, Marcelo Lima; SILVA, A. B.; MELO JUNIOR, R. M.. Análise da Vinculação dos Entes Públicos e dos Particulares aos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
GUERRA, Marcelo Lima. Análise da vinculação dos entes públicos e dos particulares aos direitos fundamentais sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
GUERRA, Marcelo Lima; LIMA, M. M. B.; ARRUDA, S. M.. Concurso para Professor Assistente de Direito Processual Civil. 2007. Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima; LEITE, R. H.; HOLANDA, M.. Concurso para Professor Auxiliar de Direito Processual Civil. 1997. Universidade Federal do Ceará.
GUERRA, Marcelo Lima. Encontro Unifor. 2016. Universidade de Fortaleza.
Orientou
Fundamentação das Decisões Judiciais e Interpretação Jurídica: estudo comparado entre as contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e do Modelo Toulmin de argumentação racional; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Fundamentação Judicial e o Modelo Toulmin de Argumentação - Uma Análise da Fundamentação no Novo Código de Processo Civil; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Regra-Matriz de Incidência Tributária como Inference Ticket; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
FLEXIBILIZAÇÃO TRABLAHISTA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES; 2013; Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS COM O VÉRTICE DO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL: A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO PRO HOMINE NA PONDERAÇÃO DE COLISÕES NORMATIVAS QUE ENVOLVAM DIREITOS HUMANOS; ; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricos; 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Valor Social do Trabalho e Livre Iniciativa na Contratação Compulsória da Pessoa com Deficiência; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A Transcendência no Recurso de Revista: Uma Análise Constitucional e Processual do Novel Pressuposto de Admissibilidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Prova judiciária e verdade: enfoque constitucional; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Constituição e relação jurídica; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Constituição Federal: a revolução ignorada em saúde mental; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Salário e Remuneração: Breve Enfoque Constitucional; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Embargos de Declaração: Uma Análise Jurídico-Pragmática; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Eficácia dos Direitos Fundamentais entre Particulares: Perspectivas no Estado Democrático Brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Direito e Processo do Trabalho - Garantia Constitucional e Infraconstitucional do Direito Processual Trabalhista e a Harmonização dos Fatores da Produção; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Princípio Protetor como Direito Fundamental do Trabalhador; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Direito de Resistência e Desobediência Civil - Bases Históricas e Fundamentos Teóricos; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Aspectos Processuais da Ação de Improbidade Administrativa (correlações entre a Lei 8429/92 e os institutos do processo penal); 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Os Direitos Fundamentais Dos Trabalhadores Na Constituição; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
As insuficiências do controle abstrato para garantia da constituição; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Perfil Constitucional Da Jurisdição Trabalhista; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Principio da Proporcionalidade no Controle do Ato Administrativo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A terceirização de serviços na Ordem jurídica; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Prenúncios do Direito Urbanístico e Ambiental: A Legislação Provincial de Sergipe (1835-1889); 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Influências Filosóficas e Sociológicas de Clóvis Beviláqua na Codificação Civilista Brasileira de 1916; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O procedimento probatório nos novos modelos processuais; 2001; 210 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Responsabilidade Patrimonial e Execução Trabalhista; 2000; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Gestão Estratégica no Poder Judiciário ? Um Fator Crítico de Sucesso para a Celeridade do Processo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Utilização do Instrumento da Ação Civil Pública com Mecanismo de Antecipação de Tutela para a Proteção dos Consumidores; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Os Direitos Fundamentais e sua Influência na Tutela Executiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Marketing Sensorial Otimizando Experiências de Atendimento ao Público no Judiciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Adminstração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Os direitos fundamentais sociais e sua realização judicial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A Liquidação de Sentença por Cálculo: Efeitos e Perspectivas Gerados a Partir da Reforma de 1994; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Sustentação oral e teoria da argumentação jurídica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Proteção judicial dos direitos fundamentais: diálogo constitucional entre o Brasil e a Alemanha; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A Prova do Periculum in Mora; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Perigo Da Irreversibilidade Da Tutela Antecipada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Estudo comparativo entre a tutela cautelar e a tutela antecipada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Antecipação de tutela em face da Fazenda Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Competência no âmbito do juizado especial cível - questões polêmicas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Dos diversos aspectos do instituto da exceção de pré-executividade e sua aplicação na moderna processualística; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Direito à tutela definitiva face a incontrovérsia parcial da lide; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A sujeição da parte ao exame de DNA e relativização da coisa julgada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Ações oponíveis à execução de título extrajudicial contra devedor solvente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O instituto da tutela antecipada como instrumento de efetividade no processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Limitações ao direito (constitucional) à prova no procedimento civil sumário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Intervenção de terceiros no processo civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A prova na ação de reparação civil por erro médico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Liberdade de imprensa x intimidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Preclusão judicial e alteração da causa de pedir em face dos direitos fundamentais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Intervenção de terceiros no processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Tutela antecipada quanto à parte incontroversa da demanda: tutela antecipada ou julgamento antecipado da lide?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Da concessão de tutela antecipada em face da Fazenda Pública e do posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Exceção de pré-executividade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Breve análise dos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Coisa julgada no direito processual civil brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
As projeções dos princípios constitucionais do devido processo legal e da indeclinabilidade da tutela jurisdicional e a conseqüente necessidade de aplicação pelo juiz das normas referentes à extinção do processo de conhecimento, sem julgamento de mérito, para fundamentar a extinção de processo executivo em casos análogos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer como instrumento de efetividade do processo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Sumariedade, decisão interlocutória e recurso de agravo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O documento eletrônico como meio de prova; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Do abuso do direito de defesa do réu no procedimento de antecipação de tutela; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Aspectos da reforma processual e da Lei 10444/02 na sistemática do Código de Processo Civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A positivação da fungibilidade entre as tutelas antecipatória e cautelar e algumas de suas conseqüências; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A antecipação de tutela nos juizados especiais cíveis; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Exceção de pré-executividade e seus fundamentos jurídicos no ordenamento nacional: uma solução alternativa aos embargos do devedor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Princípio Constitucional do Contraditório na Execução Civil; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Competência no âmbito do Juizado Especial Cível: Questões polêmicas; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Possibilidade de recurso contra as decisões do Conselho de Contribuintes contrárias à Fazenda; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Administrativo) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Conexão por prejudicialidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Do abuso do direito de defesa do réu no procedimento de antecipação de tutela; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A antecipação de tutela nos juizados especiais cíveis; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O agravo na reforma do processo civil, de acordo com a Lei 9139/95; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A atividade jurisdicional e os direitos fundamentais; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Defesa do réu através do método de contestação; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Da prova; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Princípio da Adstrição e as Nulidades Absolutas; ; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Direito Econômico no Processo Civil: O Código de Defesa do Consumidor; ; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Poder Público e o Descumprimento das Decisões Judiciais; ; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Ação Monitória; 1997; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Colisão de Direitos Fundamentais em Robert Alexy; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Cognição do Direito Ameaçado nas Tutelas de Urgência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Análise dos Conceitos de Regra e Princípio e seus usos na Aplicação do Direito com base na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A ARTE COMO INSTRUMENTO PREPONDERANTE NA GARNATIA DA EFICIENCIA DE NORMAS POUCO FISCALIZADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
MECANISMOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Mandado de Injunção como Mecanismo de Efetivação das Normas Constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Julgamento liminar dos processos repetitivos: implicações teóricas e práticas da Lei n; 11; 277/2006 ma ordem jurídica processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Estrutura da norma jurídica e a teoria dos tributos ocultos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Ônus da Prova no Direito do Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Liminares contra o Poder Público; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O prequestionamento e os embargos declaratórios no recurso especial: análise das súmulas 356 do STF e 211 do STJ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A Derrotabilidade no Direito e o Modelo Toulmin; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A Derrotabilidade no Direito e o Modelo Toulmin; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Jovens Talentos para a Ciência; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Fatos, normas, princípios, regras e a aplicação do direito no âmbito das decisões judiciais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Fatos, normas, princípios, regras e a aplicação do direito no âmbito das decisões judiciais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Modelo Toulmin de Argumentação e a Fundamentação das Decisões Judiciais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A Ontologia Jurídica e os Conceitos de Significado em Carnap, Kripke e Quine; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A Distinção Semântica-Pragmática: o que é e por que interessa aos juristas?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Conflitos dos Direitos Fundamentais e o princípio da proporcionalidade; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Conflitos dos Direitos Fundamentais e o princípio da proporcionalidade; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Direitos fundamentais aos meios executivos; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Contraditório no Proesso de Execução; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Inadimplemento do Devedor como Requisito Necessário na Execução; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A Aplicação do §5o do art; 461 do CPC ao Processo de Execução; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O exercício do contraditório no processo de execução; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Procedimento Monitório: Prova escrita e Cognição Sumária de Mérito; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Do Deferimento de Medida Liminar Inaudita Altera Pars; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O Estudo da Teoria Geral do Processo Civil; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A Prova Ilícita e o Direito à Intimidade; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Utilização do método indutivo para o ensino das ciências jurídicas; 1993; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A flexibilização do direito do trabalho; 1993; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Alimentos Provisionais - Estudo dos Aspectos Materiais e Processual; 1993; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
A mosca azul (estudo sobre o poder político a partir das origens e do comportamento do líder e seu controle; 1992; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Pena de morte : uma questão social e constitucional; 1992; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Dos Embargos Declaratórios; 1992; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O regime jurídico único e sua repercussão nas contas do FGTS dos servidores públicos; 1992; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Aplicação Imediata de Normas Jusfundamentais; 2007; Orientação de outra natureza; (Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
O controle de constitucionalidade concentrado e o Advogado-Geral da União; 2006; Orientação de outra natureza; (Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Algumas ponderações sobre a Constitucionalização do Direito Privado; 2005; Orientação de outra natureza; (Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
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GUERRA, Marcelo Lima . REFLEXÕES EM TORNO DA DISTINÇÃO ENTRE EXECUÇÃO PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES ANTECIPATÓRIAS. In: WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim.. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS: TUTELA DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 25-28.
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GUERRA, Marcelo Lima . EXECUÇÃO CONTRA O PODER PÚBLICO. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo.. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS: DIREITO TRIBUTÁRIO. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 7, p. 1009-1033.
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GUERRA, Marcelo Lima . Artigos 27, 28 e 29. In: Napoleão Nunes maia Filho; Caio Cesar Vieira Rocha; Tiago Asfor Rocha Lima. (Org.). Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 377-400.
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GUERRA, Marcelo Lima . Constituição, Judiciário E Segurança Jurídica. In: LIMA, Vanessa Batista Oliveira; BRILHANTE, Tércio Aragão. (Org.). Jurisdição Constitucional E Direitos Fundamentais. 1ed.Fortaleza: Tear da Memória, 2010, v. 1, p. 79-89.
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GUERRA, Marcelo Lima . Existem direitos subjetivos? A possível redução do conceito de ''direito subjetivo'' ao de ''norma jurídica''. In: Edmilson Barbosa. (Org.). Democracia e Constituição: estudos em homenagem ao professor Dimas Macedo. Fortaleza: Edições UFC, 2008, v. , p. 119-129.
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GUERRA, Marcelo Lima . Título executivo como representação documental típica do crédito: resposta a José Miguel Garcia Medina. In: Fredie Didier Júnior; Eduardo Ferreira Jordão. (Org.). Teoria do processo: panorama doutrinário mundial. Salvador: Jus Podium, 2007, v. , p. 575-621.
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GUERRA, Marcelo Lima . Representação da conduta devida e algumas classificações tradicionais da norma jurídica: análise e revisão crítica. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de Direito Constitucional e Urbanístico Em Homenagem à Professora Magnólia Guerra. 1aed.São Paulo: RCS, 2007, v. 1, p. 108-138.
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GUERRA, Marcelo Lima . Notas sobre o dever constitucional de fundamentar as decisões judiciais (CF, art. 93, IX). In: Luiz Fux; Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 517-541.
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GUERRA, Marcelo Lima . A proporcionalidade em sentido estrito e a. In: Paulo Bonavides (diretor). (Org.). Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, v. 7, p. 319-340.
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GUERRA, Marcelo Lima . Norma: uma entidade semântica. In: Dimas Macedo. (Org.). Filosofia e Constituição - EStudos em Homenagem a Raimundo Bezerra Falcão. Rio de Janeiro: Letra Legal Editora, 2004, v. , p. 67-88.
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GUERRA, Marcelo Lima . Execução de sentença em mandado de segurança. In: Cassio Scarpinella Bueno; Eduardo Arruda Alvim; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança 51 anos depois. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. 1, p. 603-658.
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GUERRA, Marcelo Lima . Inovações na execução direta das obrigações de fazer e não fazer. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo de Execução e Assuntos Afins. 1ed.São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1998, v. 1, p. 296-321.
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GUERRA, Marcelo Lima . Liminares na Reforma do CPC. In: Teresa Celina Arruda Alvim Wambier. (Org.). Liminares - Repertório de Doutrina e Jurisprudência. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995, v. 1, p. 117-134.
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GUERRA, Marcelo Lima . A Fundamentação das Decisões Judiciais: da Constituição Federal ao novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JUNIOR, A. J. ; GUERRA, Marcelo Lima . O duplo desafio do professor de professor de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARQUES, J. P. Remédio ; GUERRA, Marcelo Lima ; SALEH, P. . Negócios Jurídicos Processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUERRA, Marcelo Lima . O Novo CPC e o Processo do Trabalho - a IN 39 do TST: erros, acertos e omissões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUERRA, Marcelo Lima ; LEAL, A. R. . Aula Magna - Pós-graduação OAB-PB/Unipê. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUERRA, Marcelo Lima ; BRAGA, F. ; SOBRAL, F. ; MENEZES, F. B. ; CAMARA, A. S. V. M. ; LOPES, A. . CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO EM DEBATE: múltiplas faces da crise político-institucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUERRA, Marcelo Lima . Juízes e Magistrados no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUERRA, Marcelo Lima ; SILVA, B. O. ; AURELLI, A. . Poderes Instrutórios do Juiz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GUERRA, Marcelo Lima ; MACHADO SEGUNDO, Hugo B. . Debate sobre cognição e prova judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALEH, P. ; GUERRA, Marcelo Lima . Negócios Processuais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUERRA, Marcelo Lima . Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUERRA, Marcelo Lima . Cumprimento de sentença e Execução no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUERRA, Marcelo Lima ; CUNHA, Leonardo Carneiro . Tutela de Urgência e a Cognição do Fatos no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUERRA, Marcelo Lima . Introdução ao Pensamento do Professor Michele Taruffo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUERRA, Marcelo Lima . Premissas para a Construção de um Léxico Constitucional e Epistemologicamente Adequado em Matéria Probatória. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GUERRA, Marcelo Lima . O Novo Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GUERRA, Marcelo Lima . Prefácio. Salvador, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GUERRA, Marcelo Lima . Prefácio. Fortaleza, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GUERRA, Marcelo Lima . O Juiz, a Lei e o Livro 2007 (Artigo).
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GUERRA, Marcelo Lima . Jaime Guasp e o Conceito De Pretensão Processual. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2005 (Artigo).
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GUERRA, Marcelo Lima . Inovações na execução direta das obrigações de fazer e não fazer. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2005 (Artigo).
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GUERRA, Marcelo Lima . Antecipação De Tutela No Processo Executivo. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2005 (Artigo).
Outras produções
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2017.1. 2017.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2017.2. 2017.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2017.3. 2017.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2017.4. 2017.
GUERRA, Marcelo Lima . Repertório de decisões em contexto de relações trabalhistas no interior do Ceará. 2017.
GUERRA, Marcelo Lima . Decisões Judiciais em contexto de relações laborais. 2016.
GUERRA, Marcelo Lima . Repertório de decisões em contexto de relações trabalhistas no interior do Ceará. 2016.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS SELECIONADAS. 2016.
GUERRA, Marcelo Lima . AVALIADOR DE PERIÓDICO - UNIVERSITAS JUS. 2016.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2016.1. 2016.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2016.2. 2016.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2016.3. 2016.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2016.4. 2016.
GUERRA, Marcelo Lima . Decisões Judiciais em contexto de relações laborais. 2015.
GUERRA, Marcelo Lima . Repertório de decisões em contexto de relações trabalhistas no interior do Ceará. 2015.
GUERRA, Marcelo Lima . Decisões Judiciais selecionadas. 2015.
GUERRA, Marcelo Lima . Avaliador do periódico Universitas Jus. 2015.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2015.1. 2015.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2015.2. 2015.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2015.3. 2015.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2015.4. 2015.
GUERRA, Marcelo Lima . Decisões Judiciais em contexto de relações laborais. 2014.
GUERRA, Marcelo Lima . Repertório de decisões em contexto de relações trabalhistas no interior do Ceará. 2014.
GUERRA, Marcelo Lima . Decisões Judiciais selecionadas. 2014.
GUERRA, Marcelo Lima . Avaliador de periódico - Universitas Jus. 2014.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2014.1. 2014.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2014.2. 2014.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2014.3. 2014.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2014.4. 2014.
GUERRA, Marcelo Lima . Decisões Judiciais em contexto de relações laborais. 2013.
GUERRA, Marcelo Lima . Decisões Judiciais selecionadas. 2013.
GUERRA, Marcelo Lima . Avaliador de periódico científico - Universitas Jus. 2013.
GUERRA, Marcelo Lima . Sentenças 2013.1. 2013.
GUERRA, Marcelo Lima . Sentenças 2013.2. 2013.
GUERRA, Marcelo Lima . Sentenças 2013.3. 2013.
GUERRA, Marcelo Lima . SENTENÇAS 2013.4. 2013.
GUERRA, Marcelo Lima . Repertório de decisões em contexto de relações trabalhistas no interior do Ceará. 2013.
GUERRA, Marcelo Lima . Revista deCiência Jurídica do Centro de Ciência Jurídica (Pensar). 2012.
GUERRA, Marcelo Lima . Poder Judiciário e Magistratura no Brasil: missões, desafios, perspectivas. 2008.
GUERRA, Marcelo Lima . REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA. 2007.
GUERRA, Marcelo Lima . Projeto do Curso de Especialização em Processo Civil. 2004.
GUERRA, Marcelo Lima ; LIMA, Tiago Asfor Rocha . Questão de Ordem - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Marcelo Lima ; PONTES, Fernando Demetrio de Sousa ; BARBOSA, S. H. . Modelo Toulmin e o controle racional de decisões judiciais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Marcelo Lima . Editoração Eletrônica. 2016. .
GUERRA, Marcelo Lima . Tutela Antecipada à Luz do Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUERRA, Marcelo Lima . O que significa Direito?. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).
GUERRA, Marcelo Lima . Direito como conjunto de normas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).
GUERRA, Marcelo Lima . Direito como ciência jurídica. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video).
GUERRA, Marcelo Lima . Estados Intencionais: Crenças e Desejos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video).
GUERRA, Marcelo Lima . Estados Intencionais: uma introdução. 2015. .
GUERRA, Marcelo Lima . Estados Intencionais: Crencas e Desejos. 2015. .
GUERRA, Marcelo Lima . Argumentação e Decisão Judicial: uma introdução. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUERRA, Marcelo Lima . Execução no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUERRA, Marcelo Lima . Concretização Jurisdicional dos Direitos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Marcelo Lima . Introdução ao Processo Civil Contemporâneo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Marcelo Lima . Teoria Geral do Processo de Execução (Especialização em Processo Civil). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Marcelo Lima . Tutela de Urgência no Direito Brasileiro. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
GUERRA, Marcelo Lima . Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Marcelo Lima . Eficácia das decisões judiciais em face do Poder Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Marcelo Lima . Eficácia das Decisões Judiciais em Face do Poder Público. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
GUERRA, Marcelo Lima . Teoria dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Constitucional). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Marcelo Lima . Participação no Processo: Partes, Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Assistência. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
GUERRA, Marcelo Lima . Direito Processual Civil - O Processo Civil Reformado: Teoria, Prática e Aplicações. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Marcelo Lima . La Tutela Provvisoria nell'Esperienza Processual-Civilistica Latino-Americana. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Marcelo Lima . Nuove Prospettive in Materia di Esecuzione Indireta nell'Esperienza Processual-Civilistica Latino-Americana. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Marcelo Lima . Condições da Ação no Processo Cautelar (Curso de Mestrado em Direito Negocial). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Marcelo Lima . Processo Cautelar (Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
Fundamentação das Decisões Judiciais e Direitos Fundamentais, Descrição: A presente pesquisa destina-se a elaborar um modelo de decisão judicial racional adequado às peculiaridades das decisões judiciais em que vêm concretizados e harmonizados direitos fundamentais, no qual se leve na devida conta, principalmente, as dificuldades relativas aos juízos prognósticos a serem, inexoravelmente, realizados pelo juiz nessa sede. Tal modelo de decisão racional, de cunho eminentemente prescritivo, servirá como parâmetro para determinar o exato cumprimento do dever constitucional de motivação das decisões judiciais, assegurando assim, na maior medida possível, a objetividade das complexas valorações realizadas pelo juiz na aplicação de normas jusfundamentais, o que significa reduzir o risco de uso arbitrário dos poderes aumentados dos órgãos jurisdicionais, implicados, inevitavelmente, na aplicação de tais normas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador / Suyanne Pedrosa - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2010 - Atual
Modelo Toulmin de Argumentação e a Fundamentação das Decisões Judiciais, Descrição: A presente pesquisa tem o objetivo geral de avaliar a contribuição das idéias de Stephen Toulmin sobre a argumentação racional para a construção de um modelo normativo de fundamentação das decisões judiciais. A realização deste objetivo real é de se efetivar pela consecução dos seguintes objetivos mais específicos: (a) fixar a noção de modelo normativo de fundamentação das decisões judiciais como conjunto de critérios com base nos quais se deve aferir o cumprimento ou não da norma constitucional impondo a obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais. (b) identificar a relevância e as dificuldades a serem enfrentadas na construção de um modelo normativo de fundamentação de decisões judiciais (c) identificar as funções básicas de um modelo normativo de fundamentação de decisões judiciais, as quais servirão como critério de avaliação do modelo Toulmin de argumentação (d) identificar os traços essenciais do modelo Toulmin e as principais críticas a que está exposto, tanto em geral, quanto em sua aplicabilidade ao direito (e) examinar a contribuição que, não obstante as críticas, o modelo Toulmin pode oferecer à construção de um modelo normativo de fundamentação de decisões judiciais, na perspectiva das funções a serem desempenhadas por este último.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador / Fernando Demetrio de Sousa Pontes - Integrante / Marcelo Melo - Integrante / Tiza Mara Aquino - Integrante / Larissa Furtado - Integrante / Ana Stela Ellery - Integrante.
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2009 - 2010
Fundamentação das Decisões Judiciais e Direitos Fundamentais, Descrição: A presente pesquisa destina-se a elaborar um modelo de decisão judicial racional adequado às peculiaridades das decisões judiciais em que vêm concretizados e harmonizados direitos fundamentais, no qual se leve na devida conta, principalmente, as dificuldades relativas aos juízos prognósticos a serem, inexoravelmente, realizados pelo juiz nessa sede. Tal modelo de decisão racional, de cunho eminentemente prescritivo, servirá como parâmetro para determinar o exato cumprimento do dever constitucional de motivação das decisões judiciais, assegurando assim, na maior medida possível, a objetividade das complexas valorações realizadas pelo juiz na aplicação de normas jusfundamentais, o que significa reduzir o risco de uso arbitrário dos poderes aumentados dos órgãos jurisdicionais, implicados, inevitavelmente, na aplicação de tais normas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador / Suyanne Pedrosa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2009 - 2010
Sobre A Constitucionalidade Da Coisa Julgada Inconstitucional, Descrição: O objetivo da presente pesquisa é analisar o instituto da coisa julgada e seu papel, como garantia constitucional, de instrumento de concretização de um dos pilares do ordenamento jurídico, a saber: a segurança jurídica. Em seguida, será analisada a previsão legal de revisão em sede de embargos de decisão transitada em julgado ? a coisa julgada inconstitucional ? a fim de verificar se tal instituto é compatível com a garantia constitucional da coisa julgada e, se for, em que limites é lícito sua utilização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador / Ana Mary Mota - Integrante.
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2007 - 2008
Ato jurídico: uma perspectiva da ação volitivo, Descrição: A presente pesquisa destina-se a fazer uma revisão das doutrinas tradicionais sobre o ato jurídico à luz das contribuições recentes em filosofia da linguagem e da ação humana. Serão, nessa ordem, examinadas as questões relacionadas à intencionalidade dos atos humanos, o papel das convenções lingüísticas e outras na realização de atos jurídicos e o papel do intérprete na determinação do ato praticado (interpretação dos atos jurídicos).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador.
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2007 - 2008
A Ontologia Jurídica e os Conceitos de Significado em Carnap, Kripke e Quine, Descrição: O projeto propõe-se a analisar os conceitos de significado em Carnap, Kripke e Quine, investigando como tais conceitos contribuem para o desenvolvimento de uma ontologia jurídica, ou melhor, de uma ontologia da norma jurídica. Ademais, pretende-se discutir as possíveis relações existentes entre tais teorias do significado, a ontologia jurídica e a Teoria do Estado, visando desenvolver bases teóricas mais sólidas para um modelo ontologicamente correto de Estado e das relações entre Legislativo e Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador / Felipe Oliveira de Sousa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
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2006 - 2007
Aplicação Imediata de Normas Jusfundamentais, Descrição: O projeto propõe-se a investigar os problemas relacionados à aplicação imediata das normas jusfundamentais, especialmente levando em consideração a necessidade de realizar a concordância prática de direitos fundamentais em rota de colisão, numa situação concreta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador / Vanessa Batista de Oliveira Lima - Integrante.
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2005 - 2006
A Distinção Semântica-Pragmática: o que é e por que interessa aos juristas?, Descrição: O projeto tem como objetivos gerais (i) analisar o desenvolvimento histórico das idéias acerca de significado lingüístico (sentence meaning) e de significado pragmático (speaker s meaning); (ii) desenvolver um conceito de norma mais adequado ao fenômeno da comunicação humana; (iii) redefinir as funções desempenhadas tradicionalmente pelo legislador e pelo juiz .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador / Felipe Oliveira de Sousa - Integrante.
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2004 - 2006
A linguagem e a ontologia jurídica: as implicações epistemológicas da concepção semântica da norma, Descrição: A presente pesquisa destina-se a determinar as implicações para a ciência do direito, nomeadamente no que diz com a cognição de normas, decorrentes da caracterização da norma como uma entidade semântica (um "meaning content"), distinta do texto a ela associado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador.
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2001 - 2003
Conflitos dos Direitos Fundamentais e o princípio da proporcionalidade, Descrição: A presente pesquisa visa a analisar as peculiaridades dos conflitos entre direitos fundamentais e o papel do princípio da proporcionalidade, entendido como a conjunção de três subprincípios (adequação, exigibilidade e proporcionalidade em sentido estrito), na diferentes maneiras de lidar com os diferentes casos em que direitos fundamentais conflitam entre si.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador / Andréa Bezerra - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2000 - 2004
Princípios Constitucionais Do Processo, Descrição: A presente pesquisa objetiva identificar o conteúdo e analisar a eficácia dos princípios constitucionais processuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador.
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2000 - 2001
Direitos fundamentais aos meios executivos, Descrição: A presente pesquisa propõe-se a determinar a existência de proteção constitucional, ao nível dos direitos fundamentais, ao credor na execução civil, de modo a lhe assegurar acesso a meios executivos não tipificados em lei.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador / Lorna Montenegro Arruda - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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1999 - 2000
Jurisdição Constitucional, Descrição: A presente pesquisa objetiva analisar os princípios e os institutos processuais da jurisdição constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador / Lino Edmar de Menezes - Integrante.
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1997 - 1998
A Prova Ilícita e o Direito à Intimidade, Descrição: A presente pesquisa volta-se à análise da proibição constitucional de uso de provas ilícitas, nas perspectiva do direito à intimidade, também assegurado constitucionalmente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Lima Guerra - Coordenador / Katharine Santos Vieira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2016
Título de Cidadão Quixadaense, Câmara Municipal de Quixadá.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual. , Praça Clóvis Beviláqua s/n, Centro, 60000-000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 2536138, Fax: (85) 2536053, URL da Homepage:
Experiência profissional
1993 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 2, Carga horária: 40
1992 - 1993
Universidade Federal do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III
Atividades
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03/1995
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Judiciário Processual, Direito Processual constitucional
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03/1993
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Procesual Civil III
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10/2005 - 10/2005
Ensino, Lingüística, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pragmática para Cursos de Mestrado e Doutorado em Lingüística (16 horas/aula)
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02/2001 - 03/2002
Ensino, Curso de Especialização Em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - Parte Geral, Direito Processual Civil III - Processo de Execução, Direito Processual Civil IV - Processo Cautelar
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06/2001 - 07/2001
Ensino, Curso de Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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08/2000 - 12/2000
Ensino, V Curso de Aperfeiçoamento Para Membros do M P, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de execução, Processo cautelar
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03/2000 - 06/2000
Ensino, VI Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de execução, Processo Cautelar
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07/1999 - 12/1999
Ensino, IV Curso de Aperfeiçoamento Para Membros do M P, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de execução, Processo cautelar
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03/1999 - 06/1999
Ensino, V Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de execução, Processo cautelar
-
08/1998 - 12/1998
Ensino, III Curso de Aperfeiçoamento Para Membros do M P, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de execução, Processo cautelar
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03/1998 - 06/1998
Ensino, IV Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de execução, Processo Cautelar
-
07/1997 - 12/1997
Ensino, II Curso de Aperfeiçoamento de Membros do M P, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de execução, Processo cautelar
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03/1997 - 06/1997
Ensino, III Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de execução, Processo cautelar
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08/1996 - 12/1996
Ensino, I Curso de Aperfeiçoamento Para Membros do Mp, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de execução, Processo Cautelar
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04/1996 - 08/1996
Ensino, II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de execução, Processo Cautelar
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03/1995 - 09/1995
Ensino, I Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de execução, Processo Cautelar
2016 - Atual
Faculdade ChristusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Pós-graduação em Processo Civil
2009 - 2009
Faculdade ChristusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor do I Curso de Especialização em Processo Civil
2016 - Atual
Faculdade 7 de SetembroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Pós-graduação em Processo Civil
2008 - 2008
Faculdade 7 de SetembroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
2016 - Atual
Faculdade Farias BritoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de pós-graduação
2004 - 2007
Faculdade Farias BritoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2005 - 04/2006
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Perfil constitucional do processo e tutelas de urgência (15 horas-aula) 06 a 08/04/2006 (4a. turma), Introdução ao processo civil contemporâneo: premissas para o estudo do sistema processual reformado (15 horas-aula) 30/03 a 01/04/2006 (4a. turma), Tutelas de urgência (15 horas-aula) 02 a 04/03/2006 (3a. turma), Atuação executiva dos direitos I: processo sincrético e processo autônomo (15 horas-aula) 29/09 a 01/10/2005 (3a. turma), Perfil constitucional do processo e tutelas de urgência (15 horas-aula) 05 a 07/05/2005 (3a. turma), Introdução ao processo civil contemporâneo: premissas para o estudo do sistema processual reformado (15 horas-aula) 28 a 30/04/2005 (3a. turma), Atuação executiva dos direitos II: oposições à execução: embargos do devedor, exceção de pré-executividade e ações autônomas (15 horas-aula) 17 a 18/03/2005 (2a. turma), Metodologia da Pesquisa em Direito e do Ensino Jurídico - 2a. parte (15 horas-aula) 13 a 15/01/2005 (1a. turma)
-
03/2004 - 12/2004
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela judicial de interesses metaindividuais (15 horas-aula) 02 a 04/12/2004 (1a. turma), Perfil constitucional do processo e tutelas de urgência (15 horas-aula) 21 a 22/10/2004 (2a. turma), Atuação executiva dos direitos I: processo sincrético e processo autônomo (15 horas-aula) 22 a 24/09/2004 (2a. turma), Introdução ao processo civil contemporâneo: premissas para o estudo do sistema processual reformado (15 horas-aula) 09 a 11/09/2004 (2a. turma), Tutelas de urgência (15 horas-aula) 16 a 18/09/2004 (1a. turma), Atuação executiva dos direitos I: processo sincrético e processo autônomo (15 horas-aula) 19 a 21/08/2004 (1a. turma), Metodologia da Pesquisa em Direito e do Ensino Jurídico - 1a. parte (15 horas-aula) 06 a 08/05/2004 (1a. turma), Introdução ao processo civil contemporâneo: premissas para o estudo do sistema processual reformado (15 horas-aula) 04 a 06/03/2004 (1a. turma)
2016 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de pós-graduação
2007 - 2007
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 5
2016 - Atual
Universidade Autônoma de João PessoaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de pós-graduação
1995 - 1995
Universidade Autônoma de João PessoaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina "Processo Civil", no Curso de Especialização em Processo Civil promovido pela UNIPÊ - Universidade Autônoma de João Pessoa, em João Pessoa, PB, no período de 21 de agosto a 1º de setembro de 1995.
Atividades
-
08/1995 - 09/1995
Ensino, Curso de Especialização Em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil
1994 - 1995
Tulane UniversityVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40
2002 - 2002
Università Degli Studi Di PaviaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8
2002 - 2002
Universidade de FortalezaVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Profesor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor da Disciplina ?Processo de Execução? no Curso de Especialização em Direito Processo Civil, promovido pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza, no período de janeiro a março de 2002.
2002 - 2002
Universidade de FortalezaVínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor da Disciplina ?Direito Processual Civil? no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovido pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza, no período de março e abril de 2002.
2001 - 2001
Universidade de FortalezaVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor da Disciplina ?Processo de Execução? no Curso de Especialização em Direito Processo Civil, promovido pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza, no período de abril e maio de 2001.
1999 - 1999
Universidade de FortalezaVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor da Disciplina ?Processo de Conhecimento? no Curso de Especialização em Direito Processual Civil, promovido pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza, em 1999. Professor da Disciplina ?Processo de Execução? no Curso de Especialização em Direito Processo Civil, promovido pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza, em 1999.
1998 - 1998
Universidade de FortalezaVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da Disciplina ?Processo de Execução? no Curso de Especialização em Direito Processo Civil, promovido pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza, em 1998
1988 - 1991
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2002 - 04/2002
Ensino, Curso de Especialização Em Direito do Trabalho e P, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
01/2002 - 03/2002
Ensino, Curso de Especialização Em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de execução
-
04/2001 - 05/2001
Ensino, Curso de Especialização Em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de execução
-
04/1999 - 11/1999
Ensino, Curso de Especialização Em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de conhecimento, Processo de execução
-
10/1998 - 11/1998
Ensino, Curso de Especialização Em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Execução
-
03/1988 - 12/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Constitucional I
2004 - 2004
Università degli Studi di CataniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Corso Integrativo di Lezioni sul tema "La Tutela Provvisoria e la C.D. Esecuzione Indiretta nell'Esperienza Latinoamericana"
Atividades
-
03/2004 - 03/2004
Ensino, Dottorato di Ricerca, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Provvisoria
2008 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Curso de ESpecialização em Processo Civil
2005 - 2005
Universidade Federal FluminenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da disciplima Tutela de Urgência no do Curso de Pós-Graduação lato sensu a distância em Direito Processual Público, no âmbito do convênio UFF-CJF (Portarias 33.135, de 27.09.04, e 33.145, de 29.09.05).
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor da Disciplina ?Processo de Execução? no Mestrado em Direito e Relações Sociais, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Recife, PE, no período de 25 a 29 de junho de 2001.
Atividades
-
06/2001 - 06/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de execução
2000 - 2001
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro do corpo docente, como Professor Visitante, mas sem vínculo empregatício com a Instituição, prestando serviços de forma eventual
Atividades
-
10/2001 - 10/2001
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de execução
-
10/2000 - 10/2000
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de execução
2016 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de pós-graduação
2007 - 2007
Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a RegiãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 10
2007 - 2007
Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a RegiãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 10
2007 - 2007
Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a RegiãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 10
2010 - 2010
Escola Superior da Magistratura do Estado do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da Disciplina Atuação Executiva dos Direitos II do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo
2006 - 2006
Escola Superior da Magistratura do Estado do CearáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina Princípios Constitucionais do Processo no Curso de ESpecialização em Direito Contitucional
2004 - 2004
Escola Superior da Magistratura do Estado do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas: Proceso Civil - Parte Geral Processo de Execução Processo Cautelar
2003 - 2003
Escola Superior da Magistratura do Estado do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas: Proceso Civil - Parte Geral Processo de Execução Processo Cautelar
2002 - 2002
Escola Superior da Magistratura do Estado do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas: Proceso Civil - Parte Geral Processo de Execução Processo Cautelar
2001 - 2001
Escola Superior da Magistratura do Estado do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas: Proceso Civil - Parte Geral Processo de Execução Processo Cautelar
2001 - 2001
Centro Integrado do Ensino Superior do AmazonasVínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
2000 - 2000
Centro Integrado do Ensino Superior do AmazonasVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
04/2001 - 04/2001
Ensino, Curso de Especialização Em Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo cautelar
-
03/2000 - 03/2000
Ensino, Curso de Especialização Em Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo cautelar
2000 - 2000
Centro de Estudos Judiciários (STJ)Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8
2003 - 2003
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula Ministrada no Curso de Direito Processual Civil - O Processo Civil Reformado: Teoria, Prática e Aplicações
2009 - 2010
FACULDADES CEARENSESVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
2001 - 2001
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8
Outras informações:
Participação na disciplina Processo Cautelar do Curso de Mestrado em Direito Negocial
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de MARCELO LIMA GUERRA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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