José Antonio Neffa Junior

Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2008); possui pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (2005) e graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2002). É professor de ensino superior no curso de Direito da Universidade Vila Velha, advogado militante, Presidente reeleito da Subseção da OAB de Vila Velha/ES para o triênio 2022/2024 e Coordenador do curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (ESA). Suas áreas de pesquisas incluem Direito Processual Civil e Teoria Geral de Processo Civil.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais

2005 - 2008

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Acesso à justiça e recorribilidadedas decisões interlocutórias em primeirograu de jurisdição,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Jose Roberto dos Santos Bedaque

Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2005

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Da (im)possibilidade de condenação direta do litisdenunciado em face do autor da demanda
Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário Vila Velha

Formação complementar

2004 - 2004

Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

NEFFA JUNIOR, J. A. . Palestra Direito Imobiliário: usucapião extrajudicial. 2018. (Outro).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Palestras sobre Direito Previdenciário. 2018. (Outro).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia do Advogado 2017. 2017. (Outro).

NEFFA JUNIOR, J. A. . As principais polemicas da nova lei do mandado de segurança. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Programa de Formação Docente: Oficinas Interativas: currículo lattes. 2019. (Oficina).

Programa de Formação Docente: Abordando os Transtornos Mentais no Contexto Acadêmico. 2018. (Outra).

Programa de Formação Docente: o dom de motivar na arte de educar.. 2018. (Outra).

Formação Docente 2017/01 - Ética e docência na universidade da diversidade. 2017. (Oficina).

Formação Docente 2017/01 - II Edição Premio Inova UVV. 2017. (Oficina).

Inclusão de pessoas com deficiência na universidade (NACE-UVV/DGP). 2017. (Outra).

Programa de Formação Docente: Workshop - Inovação na Interdisciplinaridade.. 2017. (Outra).

Formação Docente 2016/01 - Como identificar e lidar com alunos que tenham deficit de atenção, transtorno do deficit de atenção e hiperatividade, dislexia e outras dificuldades intelectuaisu. 2016. (Oficina).

Formação Docente 2016/02 - Processo de Produção e Roteirização de video-aulas. 2016. (Oficina).

Projeto INOVA-UVV - A Batalha de Conceitos. 2016. (Oficina).

Projeto INOVA-UVV - Educa a Ação. 2016. (Oficina).

Projeto INOVA-UVV- Gastronomia Social da UVV. 2016. (Oficina).

Projeto INOVA-UVV - Nacom.mil e uma utilidades. 2016. (Oficina).

Avaliação Institucional. 2015. (Oficina).

Capacitação Docente 2015-1 / Currículo Lattes e Metodologias para produzir e publicar artigos. 2015. (Oficina).

As principais polemicas da nova lei do mandado de segurança.Aspectos recursais da nova lei do mandado de segurança. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Alves Loss

MAJENSKY, E. M.;NEFFA JUNIOR, J. A.. A Teoria da Causa Madura no Processo Civil Brasileiro: uma análise sob a ótica principiológica do duplo grau de jurisdição.. 2020.

Aluno: Brenda Ramos Pompermayer

GAGNO, L. P.;NEFFA JUNIOR, J. A.. Impacto do Novo Código de Processo Civil nas Inadimplências dos Condomínios.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Ana Paula Gomes Sampaio Pereira

GAGNO, L. P.;NEFFA JUNIOR, J. A.. O Recurso de Agravo à Luz da Lei 13.105/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Alex Munaldi Louvem

TRISTAO, R. C.;NEFFA JUNIOR, J. A.. O Julgamento dos Embargos de Declaração Frente ao Princípio da Motivação dos Pronunciamentos Judiciais do Novo CPC.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Valeska Souza Sabatini

BARROSO, L. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. As familias poliafetivas como novas entidades familiares no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Alan Werlen Souza

MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. Contratos Administrativos: Uma Discussão Bibliográfica sobre o Cabimento da Exceção do Contrato não Cumprido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Carolina Brunoro Corrêa

D'Ambrósio, A. J.;NEFFA JUNIOR, J. A.. A mutilação genital feminina nos países da África na visão dos direitos humanos internacional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Camila Pacheco Malisek Rodrigues

MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. A responsabilidade civil do pregoeiro pelos atos do processo de constituição pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Deborah Carla Jordão Gonçalves

MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. A legitimidade do MP na defesa de interesses coletivos do consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Arthur do Nascimento Portugal

MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. Análise acerca da (in)constitucionalidade da Lei 12.462/2011 - Regime diferenciado de contratações (RDC) - quanto ao orçamento sigiloso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Bruno Torezani Gomes

MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. Aplicação da Lei n° 8.429/1992 aos agentes políticos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Taiany Oliosi Lyra

MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. As formas de exploração dos patos de acordo com a lei n° 12.815/13.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Taisi Nicolini Bonna

MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Vilmar Tagarro Junior

MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. Poder de Polícia: Abuso de poder e proporcionalidade frente às manifestações sociais ocorridas no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Adriane Oliveira dos Santos

NEFFA JUNIOR, J. A.. O responsável em caso de evicção de bens adquiridos em hasta pública na doutrina nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Orientou

MOARA FERREIRA LACERDA

A natureza jurídica do embrião excedentário: uma análise crítica do posicionamento do STF a partir da ADI 3510; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Andrey Reblin Sarmenghi

O Jus Postulandi como forma de acesso à justiça no 4° Juizado Especial Cível de Vila Velha/ES; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Wilson Ramos Neto

Guarda compartilhada: a obrigatoriedade da aplicação desse regime nos casos de inimizade entre os genitores do menor; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Gabriela Kalil Littig Dias

Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada: uma abordagem jurisprudencial a partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Ben Hur Patussi de Freitas

As Sanções Aplicadas às Pessoas Jurídicas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Jefferson Cruz Diniz

A Responsabilidade Civil no Dano Ambiental: uma análise do acidente da barragem de Mariana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Karen Cristina Novoa Motté

Dano Moral da Pessoa Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Loriani de Almeida Carriço

A Nova Feição da Tutela Antecipada; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

monique gonçalves pereira

A Tutela Cautelar e as Inovações do CPC/2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Romário Guimarães Setubal Junior

Abuso de Direito de Manifestação em Via Pública; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Thaís Peterle Guisso

A Antecipação dos Efeitos da Tutela Face ao Novo Código de Processo Civil 2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Janine Roldi Mamede

A Fungibilidade das Tutelas de Urgência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Matheus Santana

A possibilidade da sentença parcial de mérito após a mudança do conceito de sentença introduzida no Código de Processo Civil pelo Lei 11; 232/2005; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Nathalia Mendes Vidal

Limites do Poder Geral de Cautela do Juiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Waleska Soares Bressan

Estabilização da Tutela Antecipada no Projeto de Lei do Senado Federal n; 166/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Bruna Pereira Posses

Aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus Probatório ao Processo Civil Brasileiro: (des)necessidade de obtenção legal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Guilherme Gabry Poubel do Carmo

Protesto de Sentença Condenatória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Ligia Kunzendorf

A estabilização da tutela de urgência no projeto do novo Código do Processo Civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Eduardo Nascimento Zogaib

A Estabilização das Tutelas de Urgência no Novo Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Lívia Follador Xavier

O tratamento dado às tutelas de urgência pelo projeto de lei do senado do novo Código de Processo Civil (PLS n; 166 de 2010); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Pedro Fregona

A antecipação dos efeitos da tutela quando o pedido mostrar-se incontroverso: uma análise do 6 do artigo 273 do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

KARINA BRANDÃO

Estabilização das Tutelas de Urgência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Ludmila Pitanga Seccádio

Relativização da Coisa Julgada nas Investigações de Paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Nathália Vasconcellos Sant'ana

Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação da Tutela Jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;

Produções bibliográficas

  • KLIPPEL, R. ; NEFFA JUNIOR, J. A. . Comentários à Lei de Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/09) artigo por artigo, doutina e jurisprudencia. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 420p .

  • NEFFA JUNIOR, J. A. ; KLIPPEL, R. . Pode o procurador que defende os interesses da pessoa jurídica de direito publico no mandado de segurança ser processado pala pratica de crime de desobediencia, nos termos do art. 26 da Lei n. 12.016/2009?. In: Eduardo Arruda Alvim; Glauco Gumerato Ramos; Gustavo de Medeiros Melo; Jose Henrique Mouta Araujo. (Org.). O novo mandado de segurança. Estudos sobre a Lei n. 12.016/2009. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2010, v. , p. 535-544.

Outras produções

NEFFA JUNIOR, J. A. . Ônus da prova. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Papo de família: violência doméstica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Marketing Jurídico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Curso: Exercício da Advocacia na Prática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Papo de família: multiparentalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Aspectos práticos da tutela provisória. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Mulheres em pauta: aspectos culturais da violência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Mulheres em pauta: violência patrimonial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Relevantes de Direito de Família. 2017. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Relevantes de Direito e Processo Tributário. 2017. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Relevantes de Direito Penal. 2017. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Aspectos relevantes da reforma trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Encontro Regional da Advocacia 2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Encontro Regional da Advocacia 2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Aspectos polêmicos do Novo Código de Processo Civil - Módulo II. 2016. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Aspectos polêmicos do novo CPC. 2016. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Inovações no CPC. 2016. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Atuais de Direito Civil. 2016. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Recursos e Ação Rescisória no NCPC. 2016. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . MInicurso - As Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil. 2016. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . A Tutela Provisória no novo CPC. 2016. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Recursos e Ação Rescisória no NCPC. 2016. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Palestras em Comemoração ao dia do Advogado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Relevantes de Direito Civil e do Consumidor. 2015. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Relevantes de Direito e Processo do Trabalho. 2015. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2015. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Relevantes de Direito e Processo do Trabalho. 2015. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . Aspectos Relevantes do Novo Códgo de Processo Civil. 2015. .

NEFFA JUNIOR, J. A. . As principais polêmicas da nova lei do mandado de segurança.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2019

Egresso de Sucesso, Universidade Vila Velha.

2016

Certificado de Reconhecimento por dedicação e relevante contribuição para o crescimento e desenvolvimento da Universidade Vila Velha, Universidade Vila Velha.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Neffa, Mansur, Fafá & Advogados Associados. , Avenida Champagnat, 1073, salas 701/707, Centro, 29100909 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (27) 32995211, Fax: (27) 32995211

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil V - Procedimentos Especiais, Direito Processual Civil IV - Tutela de Urgência, Inovações no Novo CPC, Teoria Geral do Processo, Prática Jurídica I

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente - Subseção da OAB de Vila Velha/ES

2013 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Subseção de Vila Velha

2015 - Atual

Neffa, Mansur, Fafá & Advogados Associados, NEFFA, MANSUR

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2021 - Atual

Escola Superior de Advocacia - Seção Espírito Santo (ES)

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Pós-graduação lato sensu - Processo Civil

2016 - 2018

Escola Superior de Advocacia - Seção Espírito Santo (ES)

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretoria de Descentralização da ESA/OAB-ES

Outras informações:
Diretoria de Descentralização da ESA/OAB-ES - Subseção de Vila Velha.

2005 - 2011

Abad, Neffa & Marques Advogados Associados

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

2006 - 2006

Sociedade de Ensino Superior de Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor