José Antonio Neffa Junior
Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2008); possui pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (2005) e graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2002). É professor de ensino superior no curso de Direito da Universidade Vila Velha, advogado militante, Presidente reeleito da Subseção da OAB de Vila Velha/ES para o triênio 2022/2024 e Coordenador do curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (ESA). Suas áreas de pesquisas incluem Direito Processual Civil e Teoria Geral de Processo Civil.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais
2005 - 2008
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Acesso à justiça e recorribilidadedas decisões interlocutórias em primeirograu de jurisdição,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Jose Roberto dos Santos Bedaque
Especialização em Direito Processual Civil
2004 - 2005
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Da (im)possibilidade de condenação direta do litisdenunciado em face do autor da demanda
Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara
Formação complementar
2004 - 2004
Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
NEFFA JUNIOR, J. A. . Palestra Direito Imobiliário: usucapião extrajudicial. 2018. (Outro).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Palestras sobre Direito Previdenciário. 2018. (Outro).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia do Advogado 2017. 2017. (Outro).
NEFFA JUNIOR, J. A. . As principais polemicas da nova lei do mandado de segurança. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Programa de Formação Docente: Oficinas Interativas: currículo lattes. 2019. (Oficina).
Programa de Formação Docente: Abordando os Transtornos Mentais no Contexto Acadêmico. 2018. (Outra).
Programa de Formação Docente: o dom de motivar na arte de educar.. 2018. (Outra).
Formação Docente 2017/01 - Ética e docência na universidade da diversidade. 2017. (Oficina).
Formação Docente 2017/01 - II Edição Premio Inova UVV. 2017. (Oficina).
Inclusão de pessoas com deficiência na universidade (NACE-UVV/DGP). 2017. (Outra).
Programa de Formação Docente: Workshop - Inovação na Interdisciplinaridade.. 2017. (Outra).
Formação Docente 2016/01 - Como identificar e lidar com alunos que tenham deficit de atenção, transtorno do deficit de atenção e hiperatividade, dislexia e outras dificuldades intelectuaisu. 2016. (Oficina).
Formação Docente 2016/02 - Processo de Produção e Roteirização de video-aulas. 2016. (Oficina).
Projeto INOVA-UVV - A Batalha de Conceitos. 2016. (Oficina).
Projeto INOVA-UVV - Educa a Ação. 2016. (Oficina).
Projeto INOVA-UVV- Gastronomia Social da UVV. 2016. (Oficina).
Projeto INOVA-UVV - Nacom.mil e uma utilidades. 2016. (Oficina).
Avaliação Institucional. 2015. (Oficina).
Capacitação Docente 2015-1 / Currículo Lattes e Metodologias para produzir e publicar artigos. 2015. (Oficina).
As principais polemicas da nova lei do mandado de segurança.Aspectos recursais da nova lei do mandado de segurança. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
MAJENSKY, E. M.;NEFFA JUNIOR, J. A.. A Teoria da Causa Madura no Processo Civil Brasileiro: uma análise sob a ótica principiológica do duplo grau de jurisdição.. 2020.
GAGNO, L. P.;NEFFA JUNIOR, J. A.. Impacto do Novo Código de Processo Civil nas Inadimplências dos Condomínios.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
GAGNO, L. P.;NEFFA JUNIOR, J. A.. O Recurso de Agravo à Luz da Lei 13.105/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
TRISTAO, R. C.;NEFFA JUNIOR, J. A.. O Julgamento dos Embargos de Declaração Frente ao Princípio da Motivação dos Pronunciamentos Judiciais do Novo CPC.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
BARROSO, L. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. As familias poliafetivas como novas entidades familiares no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. Contratos Administrativos: Uma Discussão Bibliográfica sobre o Cabimento da Exceção do Contrato não Cumprido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
D'Ambrósio, A. J.;NEFFA JUNIOR, J. A.. A mutilação genital feminina nos países da África na visão dos direitos humanos internacional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. A responsabilidade civil do pregoeiro pelos atos do processo de constituição pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. A legitimidade do MP na defesa de interesses coletivos do consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. Análise acerca da (in)constitucionalidade da Lei 12.462/2011 - Regime diferenciado de contratações (RDC) - quanto ao orçamento sigiloso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. Aplicação da Lei n° 8.429/1992 aos agentes políticos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. As formas de exploração dos patos de acordo com a lei n° 12.815/13.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
MANSUR, A. A.;NEFFA JUNIOR, J. A.. Poder de Polícia: Abuso de poder e proporcionalidade frente às manifestações sociais ocorridas no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEFFA JUNIOR, J. A.. O responsável em caso de evicção de bens adquiridos em hasta pública na doutrina nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
Orientou
A natureza jurídica do embrião excedentário: uma análise crítica do posicionamento do STF a partir da ADI 3510; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
O Jus Postulandi como forma de acesso à justiça no 4° Juizado Especial Cível de Vila Velha/ES; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
Guarda compartilhada: a obrigatoriedade da aplicação desse regime nos casos de inimizade entre os genitores do menor; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada: uma abordagem jurisprudencial a partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
As Sanções Aplicadas às Pessoas Jurídicas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
A Responsabilidade Civil no Dano Ambiental: uma análise do acidente da barragem de Mariana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
Dano Moral da Pessoa Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
A Nova Feição da Tutela Antecipada; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
A Tutela Cautelar e as Inovações do CPC/2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
Abuso de Direito de Manifestação em Via Pública; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
A Antecipação dos Efeitos da Tutela Face ao Novo Código de Processo Civil 2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
A Fungibilidade das Tutelas de Urgência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
A possibilidade da sentença parcial de mérito após a mudança do conceito de sentença introduzida no Código de Processo Civil pelo Lei 11; 232/2005; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
Limites do Poder Geral de Cautela do Juiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
Estabilização da Tutela Antecipada no Projeto de Lei do Senado Federal n; 166/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
Aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus Probatório ao Processo Civil Brasileiro: (des)necessidade de obtenção legal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
Protesto de Sentença Condenatória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
A estabilização da tutela de urgência no projeto do novo Código do Processo Civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
A Estabilização das Tutelas de Urgência no Novo Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
O tratamento dado às tutelas de urgência pelo projeto de lei do senado do novo Código de Processo Civil (PLS n; 166 de 2010); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
A antecipação dos efeitos da tutela quando o pedido mostrar-se incontroverso: uma análise do 6 do artigo 273 do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
Estabilização das Tutelas de Urgência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
Relativização da Coisa Julgada nas Investigações de Paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação da Tutela Jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: José Antonio Neffa Junior;
Produções bibliográficas
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KLIPPEL, R. ; NEFFA JUNIOR, J. A. . Comentários à Lei de Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/09) artigo por artigo, doutina e jurisprudencia. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 420p .
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NEFFA JUNIOR, J. A. ; KLIPPEL, R. . Pode o procurador que defende os interesses da pessoa jurídica de direito publico no mandado de segurança ser processado pala pratica de crime de desobediencia, nos termos do art. 26 da Lei n. 12.016/2009?. In: Eduardo Arruda Alvim; Glauco Gumerato Ramos; Gustavo de Medeiros Melo; Jose Henrique Mouta Araujo. (Org.). O novo mandado de segurança. Estudos sobre a Lei n. 12.016/2009. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2010, v. , p. 535-544.
Outras produções
NEFFA JUNIOR, J. A. . Ônus da prova. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Papo de família: violência doméstica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Marketing Jurídico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Curso: Exercício da Advocacia na Prática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Papo de família: multiparentalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Aspectos práticos da tutela provisória. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Mulheres em pauta: aspectos culturais da violência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Mulheres em pauta: violência patrimonial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Relevantes de Direito de Família. 2017. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Relevantes de Direito e Processo Tributário. 2017. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Relevantes de Direito Penal. 2017. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Aspectos relevantes da reforma trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Encontro Regional da Advocacia 2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Encontro Regional da Advocacia 2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Aspectos polêmicos do Novo Código de Processo Civil - Módulo II. 2016. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Aspectos polêmicos do novo CPC. 2016. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Inovações no CPC. 2016. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Atuais de Direito Civil. 2016. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Recursos e Ação Rescisória no NCPC. 2016. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . MInicurso - As Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil. 2016. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . A Tutela Provisória no novo CPC. 2016. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Recursos e Ação Rescisória no NCPC. 2016. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Palestras em Comemoração ao dia do Advogado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Relevantes de Direito Civil e do Consumidor. 2015. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Relevantes de Direito e Processo do Trabalho. 2015. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2015. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Temas Relevantes de Direito e Processo do Trabalho. 2015. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . Aspectos Relevantes do Novo Códgo de Processo Civil. 2015. .
NEFFA JUNIOR, J. A. . As principais polêmicas da nova lei do mandado de segurança.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2019
Egresso de Sucesso, Universidade Vila Velha.
2016
Certificado de Reconhecimento por dedicação e relevante contribuição para o crescimento e desenvolvimento da Universidade Vila Velha, Universidade Vila Velha.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Neffa, Mansur, Fafá & Advogados Associados. , Avenida Champagnat, 1073, salas 701/707, Centro, 29100909 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (27) 32995211, Fax: (27) 32995211
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade Vila VelhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil V - Procedimentos Especiais, Direito Processual Civil IV - Tutela de Urgência, Inovações no Novo CPC, Teoria Geral do Processo, Prática Jurídica I
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente - Subseção da OAB de Vila Velha/ES
2013 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Subseção de Vila Velha
2015 - Atual
Neffa, Mansur, Fafá & Advogados Associados, NEFFA, MANSURVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2021 - Atual
Escola Superior de Advocacia - Seção Espírito Santo (ES)Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Pós-graduação lato sensu - Processo Civil
2016 - 2018
Escola Superior de Advocacia - Seção Espírito Santo (ES)Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretoria de Descentralização da ESA/OAB-ES
Outras informações:
Diretoria de Descentralização da ESA/OAB-ES - Subseção de Vila Velha.
2005 - 2011
Abad, Neffa & Marques Advogados AssociadosVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
2006 - 2006
Sociedade de Ensino Superior de Vila VelhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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