Leonardo Fontes Vasconcelos

Pós-graduado em Direito Digital pela Faculdade Iguaçu e detentor de certificações em Inteligência Artificial pela Microsoft e pela DIO. Autor da primeira petição inicial escrita por inteligência artificial no judiciário brasileiro e co-autor do primeiro Provimento na advocacia brasileira sobre inteligência artificial. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Inovação, Direito e Novas Tecnologias da Escola Superior do Ministério Público do Paraná.Membro da Academia de Letras Jurídicas do Acre. Advogado trabalhista licenciado (OAB/AC 5.785). Assessor no Ministério Público do Estado do Acre. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unopar. Professor na Escola Superior de Advocacia da OAB/AC e de Direito em instituições de ensino superior. Membro consultivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AC. Editor-chefe da revista Capital Jurídico e autor de artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Digital

2023 - 2024

Faculdade Iguaçu

Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil

2021 - 2022

Unopar Rio Branco

Graduação em Direito

2015 - 2019

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE ACRE
Título: A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DAS RETÓRICAS E HERMENÊUTICAS DOUTRINÁRIAS OPOSTAS
Orientador: Danilo Scramin Alves

Formação complementar

2025 - 2025

Algoritimos e Aprendizado de Máquina. (Carga horária: 1h). , Digital Innovation One, DIO, Estados Unidos.

2025 - 2025

Aplicações Práticas da Inteligência Artificial. (Carga horária: 2h). , Digital Innovation One, DIO, Estados Unidos.

2025 - 2025

Introdução à Engenharia de Prompt. (Carga horária: 1h). , Digital Innovation One, DIO, Estados Unidos.

2025 - 2025

Processamento de Linguagem Natural. (Carga horária: 1h). , Digital Innovation One, DIO, Estados Unidos.

2025 - 2025

Aplicações e Impacto da IA no Mundo Atual. (Carga horária: 1h). , Digital Innovation One, DIO, Estados Unidos.

2025 - 2025

Introdução à Inteligência Artificial. (Carga horária: 1h). , Digital Innovation One, DIO, Estados Unidos.

2025 - 2025

Introdução à Criação de Prompts Inteligentes com a Microsoft. (Carga horária: 1h). , Digital Innovation One, DIO, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Organização de eventos

VASCONCELOS, L. F. . 1º Seminário do Acadêmico de Direito. 2021. (Outro).

VASCONCELOS, L. F. ; ALVES, D. S. ; BRAGA JUNIOR, L. A. . Prêmio Capital Jurídico. 2021. (Concurso).

VASCONCELOS, L. F. ; Carbone, Tatiana Alves . Semana Jurídica Direito e Tecnologia Pitágoras. 2021. (Outro).

Participação em eventos

I Colégio de Professores da Escola Superior de Advocacia Acre.Governabilidade e Novas Tecnologias no Direito. 2023. (Outra).

Ciclo de Oficinas de Advocacia.Aplicando o Visual Law na Prática. 2021. (Oficina).

Participação em bancas

ALVES, D. S.; BRAGA JUNIOR, L. A.;VASCONCELOS, L. F.. Comissão de avaliação do 1º Seminário do Acadêmico de Direito. 2021. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre.

Produções bibliográficas

VASCONCELOS, L. F. . A primeira petição inicial escrita por uma inteligência artificial no Judiciário Acreano. Revista Capital Jurídico , v. 10, p. 10-16, 2023.
ALVES, D. S. ; VASCONCELOS, L. F. . Breves considerações acerca do Estágio Remunerado no Ministério Público. Revista Jurídica do MPAC , v. 2, p. 5-29, 2023.
VASCONCELOS, L. F. . O desvirtuamento da audiência de conciliação trabalhista. Revista Capital Jurídico , v. 8, p. 10-15, 2022.
VASCONCELOS, L. F. . LGPD: seus dados estão mesmo seguros?. Revista Capital Jurídico , v. 2, p. 8-14, 2021.
VASCONCELOS, L. F. . Breve reflexão sobre motoristas de aplicativo e o vínculo de emprego. Revista Capital Jurídico , v. 3, p. 17-21, 2021.
VASCONCELOS, L. F. . Porque sua empresa precisa ter um Plano de Prevenção ao Covid-19. Revista Capital Jurídico , v. 4, p. 31-34, 2021.
VASCONCELOS, L. F. . Práticas abusivas de faculdades e as regras das relações de consumo. Revista Capital Jurídico , v. 5, p. 36-40, 2021.
VASCONCELOS, L. F. . O princípio da identificação publicitária e os influenciadores digitais. Revista Capital Jurídico , v. 1, p. 56-60, 2020.
VASCONCELOS, L. F. ; VASQUES, D. L. ; BRAGA JUNIOR, L. A. . A efetivação do acesso pleno à justiça com uso do Visual Law. In: Danilo Scramin Alves. (Org.). Direito, inovação e tecnologia. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2023, v. 11, p. 181-210.
VASCONCELOS, L. F. . Proteja-se das lojas de roupas. A Gazeta.net, Rio Branco, 06 jan. 2023.
ALVES, D. S. ; VASCONCELOS, L. F. ; BRAGA JUNIOR, L. A. . A validade do mandado citatório realizado por meio do Whatsapp frente aos princípios do processo do trabalho. In: XXIX Congresso Nacional do Conpedi, 2022, Balneario Camboriú. XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC: PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I. Santa Catarina: Conpedi, 2022.
VASCONCELOS, L. F. . Inteligência Artificial: revolução no direito e na pesquisa científica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, L. F. . Síndrome de Burnout e o Direito à Desconexão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, L. F. . Citação via aplicativos mensageiros na justiça do trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VASCONCELOS, L. F. . A atualidade da divulgação da imagem profissional na advocacia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, L. F. . LGPD: sua empresa cuida dos dados?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, L. F. . Visual Law. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

VASCONCELOS, L. F. . Corretor de provas. 2022.

VASCONCELOS, L. F. . Inovação e Estrutura do MPAC. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, L. F. . EAD Introdução à Inteligência Artificial. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, L. F. . Visual Law. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, L. F. . Visual Law na Defesa de Teses Jurídicas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Adenilson de ; COLOMBO JÚNIOR, Aldo ; OLIVEIRA, Antonia Francisca de ; CASTRO, Antônio Alceste Callil de ; LEITE, Arthur Cézar Pinheiro ; TELES, Daisson Gomes ; OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de ; OSHIRO, Glaucio Ney Shiroma ; PERES, Jaidesson Oliveira ; FERREIRA, Jéssica Feitosa ; AGUIAR, Joana Fonseca ; DIAS, Lucas Costa Almeida ; ARAÚJO, Lucas Nonato da Silva ; OZÓRIO, Marcela Cristina ; GALDINO, Mayra de Souza ; LIMA NETO, Oswaldo D?Albuquerque ; RÊGO, Patrícia de Amorim ; GUERRA, Paulo Roberto Gitirana de Araujo ; VILLELA, Polliane Marques Santana ; VASCONCELOS, L. F. ; et.al . IV congresso estadual do Ministério Público: MP e a democracia à luz da constituição. 2023. (Editoração/Livro).

VASCONCELOS, L. F. . Aplicando Visual Law na Prática. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, L. F. . Petição Inicial. 2021. .

Projetos de desenvolvimento

2006 - 2007

AMPLIAÇÃO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA: abordagem dos conteúdos de ciências (5ª série) através da articulação teoria e prática., Descrição: Este projeto teve como objetivo geral viabilizar um estudo para articular/aprofundar pressupostos teóricos, referentes ao Ensino de Ciências 5ª série, com alternativas metodológicas práticas, com a finalidade de garantir o desenvolvimento de um processo de ensinar e aprender mais significativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Leonardo Fontes Vasconcelos - Integrante / Amanda da Silva Menezes - Integrante / Amanda Oliveira Cunha - Integrante / Andréia Consalter Nascimento - Integrante / Izainele Monteiro Saar - Integrante / Lívia Renata de Souza - Integrante / Verônica Paiva dos Santos - Integrante / Natalia Nogueira Feitosa - Integrante / Rodrigo Marciente Teixeira da Silva - Integrante / Aline Andréia Nicolli - Coordenador., Financiador(es): Coordenadoria de Extensão e Pesquisa - Auxílio financeiro.
2006 - 2007

AMPLIAÇÃO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA: abordagem dos conteúdos de ciências (5ª série) através da articulação teoria e prática., Descrição: Este projeto teve como objetivo geral viabilizar um estudo para articular/aprofundar pressupostos teóricos, referentes ao Ensino de Ciências ? 5ª série, com alternativas metodológicas práticas, com a finalidade de garantir o desenvolvimento de um processo de ensinar e aprender mais significativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Leonardo Fontes Vasconcelos - Integrante / Amanda da Silva Menezes - Integrante / Amanda Oliveira Cunha - Integrante / Andréia Consalter Nascimento - Integrante / Izainele Monteiro Saar - Integrante / Lívia Renata de Souza - Integrante / Verônica Paiva dos Santos - Integrante / Natalia Nogueira Feitosa - Integrante / Rodrigo Marciente Teixeira da Silva - Integrante / Aline Andréia Nicolli - Coordenador., Financiador(es): Coordenadoria de Extensão e Pesquisa - Auxílio financeiro.
2006 - 2007

AMPLIAÇÃO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA: abordagem dos conteúdos de ciências (5ª série) através da articulação teoria e prática., Descrição: Este projeto teve como objetivo geral viabilizar um estudo para articular/aprofundar pressupostos teóricos, referentes ao Ensino de Ciências ? 5ª série, com alternativas metodológicas práticas, com a finalidade de garantir o desenvolvimento de um processo de ensinar e aprender mais significativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Leonardo Fontes Vasconcelos - Integrante / Amanda da Silva Menezes - Integrante / Amanda Oliveira Cunha - Integrante / Andréia Consalter Nascimento - Integrante / Izainele Monteiro Saar - Integrante / Lívia Renata de Souza - Integrante / Verônica Paiva dos Santos - Integrante / Natalia Nogueira Feitosa - Integrante / Rodrigo Marciente Teixeira da Silva - Integrante / Aline Andréia Nicolli - Coordenador.Financiador(es): Coordenadoria de Extensão e Pesquisa - Auxílio financeiro.

Prêmios

2023

Membro vitalício da Academia de Letras Jurídicas do Acre, Academia de Letras Jurídicas do Acre (ALJAC).

2023

Homenagem, Escola Superior de Advocacia OAB Acre.

2023

Moção de Aplausos, Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

2022

Portaria de Elogio, Ministério Público do Estado do Acre.

2021

Homenagem, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2024

SER Educacional S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior

Outras informações:
Ministrou as disciplinas:- Direito: profissão e carreira na era digital;- Processo de Conhecimento Trabalhista;- Recursos e execução trabalhista;- Prática de extensão curricularizada;- Tópicos Integradores II: recursos e outros meios de impugnação;- Tópicos Integradores III: direito material do trabalho.

Atividades

01/2023
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito: profissão e carreira na era digital, Processo de Conhecimento Trabalhista, Recurso e Execução Trabalhista, Tópicos integradores III: Direito material do trabalho
08/2022 - 12/2022
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo de conhecimento trabalhista, Tópicos integradores II: recursos e outros meios de impugnação, Prática de extensão curricularizada

2022 - Atual

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Ministerial no CEAF, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado no Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Acre, desenvolvendo projetos e ações de capacitação e aperfeiçoamento jurídico dos membros do órgão.

2020 - Atual

Revista Capital Jurídico

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Editor-Chefe

Outras informações:
Publicação seriada com periodicidade bimestral. ISSN: 2763-9959 Endereço eletrônico: https://www.revistacapitaljuridico.com.br/

2021 - Atual

Escola Superior de Advocacia OAB Seccional Acre

Vínculo: Professor definitivo, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - 2021

Escola Superior de Advocacia OAB Seccional Acre

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Escola Superior de Advocacia OAB Ac

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultivo da Comissão de Ensino Juríd

2022 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente Comissão de Ensino Jurídico

2022 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente da Comissão de Processo Civil

2021 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Com. de Apoio à Prod. Científi.

Atividades

06/2023 - 06/2023
Treinamentos ministrados , Escola Superior de Advocacia.Treinamentos ministrados, Visual Law

2021 - 2022

Faculdade Pitágoras Rio Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior

2024 - Atual

Anhanguera Rio Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista

Atividades

02/2024
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Trabalhista

2024 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Inovação, Direito e Novas Tecnologias da Escola Superior do Ministério Público do Paraná.