Fernanda Paula Diniz

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), Mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007) e Doutorado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Atualmente é professora efetiva da UEMG (Faculdade de Políticas Públicas) e professora Adjunta IV na PUC/Minas. Ademais, é advogada, atuando prioritariamente na área de Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 14/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ENTRE CÔNJUGES NA PERSPECTIVA DA CRISE DO DIREITO EMPRESARIAL: A INEFETIVIDADE DO ART. 977 DO CÓDIGO CIVIL E OS INSTRUMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À FRAUDE
, Ano de obtenção: 2011. César Augusto de Castro Fiúza.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A interpretação constitucional dos direitos dos idosos no Código Civil, Ano de Obtenção: 2007
Adriano Stanley Rocha Souza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Privado; Direito do Idoso; Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos pela Internet
Orientador: Humberto Theodoro Júnior
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2016 -

Curso de Capacitação de Mediadores. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2006 - 2006

Curso de formação em Educação à Distância. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Oratória Judiciária no Tribunal do Júri. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa.

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    A INCLUSÃO EDUCACIONAL DAS PESSOAS DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernanda Paula Diniz - Coordenador / Angela Luci de Souza - Integrante / Vivian Lacerda Moraes - Integrante / Patrícia Silva Moura - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    Adoção: Ação indenizatória por Tratamento diferenciado, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernanda Paula Diniz - Coordenador / Dayse Fernandes Souza - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Usucapião Extrajudicial segundo o novo Código de Processo Civil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernanda Paula Diniz - Coordenador / Aline Fernanda Parreiras Malaquias - Integrante., Financiador(es): PROBIC - PUC MInas - Bolsa.

  • 2014 - 2017

    Direitos das pessoas com necessidades especiais: pela construção de bases teóricas e normativas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Paula Diniz - Coordenador / Simone Reissinger - Integrante / Maria Goreth Macedo Valadares - Integrante / Cristiane Trani Gomes - Integrante / Adelmo Antonio Correia - Integrante / Januza Caroline Gonçalves Correia - Integrante / OSMAR ENOQUE MOTA FILHO - Integrante / Miriam Machado Amatto Mota - Integrante / thiago Helton M. Ribeiro - Integrante / Vanessa Silvia de Oliveira Moraes - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    AUTONOMIA PRIVADA E INCAPACIDADE: ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernanda Paula Diniz - Coordenador / PATRICIA RODRIGUES MIRANDA - Integrante., Financiador(es): PROBIC - PUC MInas - Bolsa.

  • 2014 - Atual

    RECONSTRUÇÃO DOS PARADIGMAS DE DIREITO PRIVADO, Descrição: Grupo de Pesquisa ?RECONSTRUÇÃO DOS PARADIGMAS DE DIREITO PRIVADO? (GRUPAD) é constituído de professores pesquisadores e estudantes de graduação, objetivando o estudo crítico do Direito Privado, com a formação de recursos humanos especializados, projetos de pesquisa e extensão, documentação literária e a divulgação da produção científica resultante de suas atividades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Paula Diniz - Coordenador / Simone Reissinger - Integrante / Cristiane Trani Gomes - Integrante.

  • 2013 - 2014

    DANO MORAL NAS REDES SOCIAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernanda Paula Diniz - Coordenador / Lucas de Souza Portes - Integrante / Gilberto Garcia Loredo de Andrade - Integrante., Financiador(es): PROBIC - PUC MInas - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    A condição jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernanda Paula Diniz - Coordenador / Januza Caroline Gonçalves de Souza - Integrante / Adelmo Antonio Correia - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Aval e outorga uxória, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda Paula Diniz - Coordenador / Lucas J. Mendes - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Autonomia da vontade e incapacidade: a possibilidade de doação de órgãos em vida por incapaz, Descrição: Projeto de pesquisa voltado para a análise de questões envolvendo incapacidade e autonomia da vontade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda Paula Diniz - Coordenador / Débora Caroline Pereira da Silva - Integrante / Wlayne Aparecida Reis Rodrigues - Integrante / Renata Guimarães Pompeu - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Centro Universitário Newton Paiva - Bolsa.

Prêmios

2015

Professora Homenagenada pelos Formandos do 1o Semestre de 2015 - Campus Barreiro, Formandos do 1o Semestre de 2015 - Campus Barreiro.

2015

Professora Homenageada pelos formandos do 2o semestre de 2015 - Campus Barreiro, Formandos do 2o semestre de 2015 - Campus Barreiro.

2015

Professora Homenageada pelos formandos do 2o semestre de 2015 - Campus Contagem, Formandos do 2o semestre de 2015 - Campus Contagem.

2011

Professora Homenageda pelos formandos do 2o semestre de 2011 do Curso de Direito da PUC, campus Barreiro, Formandos em Direito do 2o semestre de 2011, campus Barreiro.

2010

Aprovada em Provimento Interno de Docentes para a disciplina Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Barreiro - Engenharia de Produção.

2009

Paraninfa dos Formandos em Direito do 1o semestre de 2009 da Pontifícia Universidade Católica de MG, Campus Serro, Formandos em Direito do 1o semestre de 2009 da Pontifícia Universidade Católica de MG, Campus Serro.

2009

Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 2o semestre de 2009 da Pontifícia Universidade Católica de MG, Campus Serro, Formandos em Direito do 2o semestre de 2009 da Pontifícia Universidade Católica de MG, Campus Serro.

2009

Aprovada em Provimento Interno de Docentes para a disciplina Legislação Aplicável à Infomática, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Barreiro - Sistemas de Informação.

2008

Representante da PUC Minas como membro do Conselho Municipal do Idoso da cidade de Serro, PUC Minas/ Conselho Municipal do Idoso de Serro.

2008

Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 2o semestre de 2008 da Pontifícia Universidade Católica de MG, Campus Serro, Formandos em Direito do 2o semestre de 2008 da Pontifícia Universidade Católica de MG, Campus Serro.

2008

Aprovada em Provimento Interno de Docentes para a disciplinas Direito Trabalhista e Legislação Previdenciária, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Barreiro - Ciências Contábeis.

2008

Aprovada em Provimento Interno de Docentes para a disciplina Estágio Supervisionado III - Prática Simulada - Recursos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Barreiro.

2007

Primeira colocada no concurso de Doutorado em Direito Privado no Programa de Pós-Graduação da PUC-MInas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2007

Professora Homenageada pelos Formandos em Direito do 2o semestre de 2007 da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, Formandos em Direito do 2o semestre de 2007 da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

2006

Aprovada em Provimento Externo de Docentes para as disciplinas Direito I e Direito Empresarial I, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.

2006

Aprovada em Provimento Externo de Docentes para as disciplinas Direito Empresarial II e Direito Empresarial III, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.

2005

Menção Honrosa com a apresentação do trabalho: "A problemática do dano moral: dano moral como lesão aos direitos da personalidade"., UEMG.

2005

Menção honrosa com a apresentação do trabalho "A responsabilidade civil decorrente das relações da Internet"., UEMG.

2004

Primeira Colocada no concurso de Mestrado em Direito Privado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2002

Trabalho premiado na XI Semana de iniciação Científica da UFMG, UFMG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Contagem. , Rua Rio Comprido, 4580, Cinco, 32265450 - Contagem, MG - Brasil, Telefone: (31) 33995990

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Educação Superior, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2022

    Direção e administração, Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios.,Cargo ou função, VIce-Diretora da FAPPGEN.

  • 04/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Políticas Públicas.,Linhas de pesquisa

  • 07/2022 - 12/2022

    Direção e administração, Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios.,Cargo ou função, Chefia do Departamento de Fundamentos.

  • 06/2020 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Políticas Públicas.,Cargo ou função, PRESIDENTE DO NDE DO CURSO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS.

  • 03/2020 - 07/2022

    Direção e administração, Faculdade de Políticas Públicas.,Cargo ou função, Coordenadora do Colegiado de Curso de Gestão em Recursos Humanos.

  • 04/2020 - 01/2022

    Extensão universitária , Faculdade de Políticas Públicas.,Atividade de extensão realizada, PROJETO CIDADANIA: APRENDER E MULTIPLICAR.

  • 04/2020 - 01/2022

    Extensão universitária , Faculdade de Políticas Públicas.,Atividade de extensão realizada, A BUSCA DA EMPREGABILIDADE NO CONTEXTO ATUAL.

2006 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Contagem.,Linhas de pesquisa

  • 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil III, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Emrpesarial III, Estágio Supervisionado, Monografia, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria da Norma e do Ordenamento Jurídico

  • 09/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, PUC Minas - Campus Contagem.,Linhas de pesquisa

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia

  • 08/2012 - 12/2017

    Ensino, Engenharia de Produção, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia

  • 02/2015 - 12/2016

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Societário Aplicado

  • 02/2015 - 08/2015

    Direção e administração, Campus Contagem.,Cargo ou função, Coordenadora de Pesquisa do Campus.

  • 08/2012 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Constratos, Direito Civil III - Contratos em espécie, Direito Civil VI - Sucessões, Estágio Supervisionado - Prática Real - SAJ, Ética e Estatuto da OAB

  • 08/2010 - 12/2013

    Ensino, Engenharia de Produção, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia

  • 02/2012 - 08/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões, Direito Civil I, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III, Ëtica e Estatuto da OAB, Prática Real - SAJ

  • 02/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações, Direito Empresarial I, Teoria Geral do Direito

  • 02/2008 - 07/2011

    Ensino, Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária

  • 02/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Simulada I - Advocacia Cível e Prática Simulada II - Advocacia Cível

  • 02/2009 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial 3

  • 07/2008 - 12/2010

    Direção e administração, PREPES.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 07/2008 - 12/2010

    Ensino, Administração Pública e Gestão Urbana, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica I, Metodologia Científica II, Metodologia Científica III

  • 02/2009 - 07/2010

    Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à informática

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática de Magistratura

  • 02/2009 - 12/2009

    Extensão universitária , Campus Serro.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Apoio à Criança e Adolescente Infrator.

  • 08/2008 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Superviosionado - Prática Simulada III (Recursos)

  • 02/2008 - 07/2009

    Direção e administração, Campus Serro.,Cargo ou função, Membro do Coletgiado do Curso de Direito.

  • 02/2006 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III

  • 02/2007 - 02/2009

    Estágios , Campus Serro.,Estágio realizado, SAJ - Serviço de Assistência Judiciária.

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Simulada II - Advocacia Cível

  • 02/2007 - 02/2008

    Direção e administração, Campus Serro.,Cargo ou função, Coordenação de Estágio e Monitoria do Campus Serro.

  • 08/2006 - 02/2008

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I

  • 03/2006 - 02/2007

    Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Coordenadora de Estágio e Monitoria do Curso de Direito - PUC/Serro.

2003 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
ADA - Àvila, Diniz e Associados Sociedade de Advogados

2018 - 2019

Webaula Produtos e Serviços para Educação S.A.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviços autônomos

Outras informações:
Elaboração de Conteúdo didático para EAD

2014 - 2015

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 20

2008 - 2012

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações

  • 08/2009 - 07/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, FACISA.,Linhas de pesquisa

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos reais, Prática Empresarial, Admisnitrativa e Tributária

  • 07/2008 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações e Responsabilidade Civil

  • 07/2009 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

2010 - 2012

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação (especialização)

Outras informações:
Curso: Especialização em Direito Notarial e Registral Disciplina: Responsabilidade civil, penal e administrativa de notários e registradores.

2004 - 2006

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2004 - 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Real - Núcleo de Prática Jurídica, Direito Civil V - Direitos Reais, Direito Civil VI - Direito de Família e Sucessões, Metodologia da Pesquisa Científica, Teoria Geral do Direito II

  • 08/2005 - 12/2005

    Estágios , Núcleo de Práticas Jurídicas.,Estágio realizado, Professora supervisora de Prática Jurídica.

  • 04/2005 - 12/2005

    Extensão universitária , Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - FCJ.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão: Juizado Especial e Acesso à Justiça.

  • 04/2005 - 04/2005

    Treinamentos ministrados , Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - FCJ.,Treinamentos ministrados, Curso de Capacitação de Conciliadores e Atermadores do Juizado Especial Cível de Diamantina

2009 - 2009

Ceajufe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aspectos processuais do Direito de Familia e de Sucessoes

2005 - 2006

Faculdade de Santa Luzia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2005 - 02/2006

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Metodologia aplicada à Contabilidade

2006 - 2006

Curso Orvile Carneiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório, Carga horária: 4

Atividades

  • 04/2006 - 12/2006

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Dirieto Empresarial, Direito Civil

2000 - 2001

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Conciliadora e atermadora, Carga horária: 20