Fernanda de Assis Martins Pegoraro

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (2006). Atualmente é coordenadora geral e advogada - PROCON Bauru/SP. , atuando principalmente nos seguintes temas: argüição de descumprimento de preceito fundamental, controle de constitucionalidade., recursos (direito), reclamação e processo civil - brasil.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Sua Veiculação Via Mandado de Segurança
Orientador: Ms. Derly Barreto e Silva Filho

Graduação em Direito

2002 - 2006

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A falta de previsão constitucional da ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental
Orientador: José Roberto Anselmo

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Ordem Econômica na Constituição. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2009 - 2009

Curso Básico de Atendimento. (Carga horária: 36h). , Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Formação de Agentes de Fiscalização. (Carga horária: 40h). , Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Organização do Estado e dos Poderes. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Introdução ao pensamento Constitucional e Justiça. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2003 - 2003

Programa de Español para estranjeros. (Carga horária: 60h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2003 - 2003

Expansão, Conquistas, Lim. do Estado Contemporâneo. , Sociedade Corporativa SINAFRESP, SINAFRESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

MARTINS, Fernanda ; Prof. Dr. Moacyr Caram Júnior . Ensinando Direito: Seja Um Cidadão Consciente. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Lição dos Grandes Mestres.Direitos básicos do consumidor. 2017. (Outra).

Curso Básico de Atendimento Fundação Procon SP. 2009. (Outra).

Curso de Agente de Fiscalização.Curso de Agente de Fiscalização do Procon. 2009. (Outra).

IX Congresso Ibero Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

I Semana Jurídica de Bauru. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

MARTINS, Fernanda. Legislação Municipal concurso eletrecista instalador. 2018. Prefeitura Municipal de Bauru.

MARTINS, Fernanda; Debora Pistoni; GORDONO, Fernanda; MARINS, Oeni; FRANCO, Jorge Marcos; MOREIRA, Jefferson; BEZERRAm S. M. P.; Walquiria Colla de Abreu Bastos. Comissão examinadora concurso Técnico de Recursos Humanos. 2018. Prefeitura Municipal de Bauru.

MARTINS, Fernanda; Wanderley Cergiatto; DAMACENA, A. I.; BELONE, M. F. B.; Walquiria Colla de Abreu Bastos; Luiz Gustavo Oliveira; Marco Antonio Paula Pinheiro. comissão examinadora concurso auxiliar de necropsia. 2017. Prefeitura Municipal de Bauru.

MARTINS, Fernanda; Karina Osti. Processo Seletivo para credenciamento de estagiários de nível superior. 2017. Prefeitura Municipal de Bauru.

Produções bibliográficas

MARTINS, Fernanda . A falta de previsão constitucional da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental como ação autônoma. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 95, p. 55-73, 2007.
Flávio Luís de Oliveira ; MARTINS, Fernanda . Processo Civil II. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 156p .
MARTINS, Fernanda . O Código de Defesa dp Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, Fernanda . Os Direitos Básicos do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, Fernanda . Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, Fernanda . Atuação fiscalizatória do Procon, condutas violadoras mais frequentes e seus enquadramentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, Fernanda . A Falta de Previsão Constitucional da Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 2006 (Trabalho de conclusão de curso).

Outras produções

MARTINS, Fernanda . Os Direitos Básicos dos Consumidores. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, Fernanda . Atuação Fiscalizatória do Procon, condutas violadoras mais frequentes e seus enquadramentos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Bauru, PROCON Bauru/SP. , Avenida Nações Unidas, 4-44, Centro, 17100-000 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 33666050

Experiência profissional

2002 - 2003

Procuradoria Geral do Estado - Contencioso

Vínculo: Estagirária, Enquadramento Funcional: Estagiária de fato, Carga horária: 20

Atividades

05/2002 - 05/2003
Estágios , Procuradoria Geral do Estado - Contecioso, .,Estágio realizado, Atuação em execuções fiscais.

2009 - Atual

PROCON Bauru/SP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral e Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora Geral e Advogada responsável pelo PROCON Bauru/SP (Órgão de Proteção ao Consumidor) junto ao COMDECOM (Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor conveniado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania), sendo Assessora Técnica do Gabinete da Prefeitura Municipal de Bauru/SP (2009) .

2005 - 2007

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária concursada, Carga horária: 20

Atividades

11/2005 - 09/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado - Contencioso, .,Serviço realizado, Atuação no contecioso trabalhista, cível e execução fiscal.

2006 - 2006

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenadora do Projeto Ensinando Direito, da Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino

Atividades

02/2006 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Privado, Departamento de Direito Privado.,Atividade realizada, Atuação como monitora na disciplina Direito Previdenciário. Conforme artigos 12 e 13 do Regulamento de Monitoria, próprio da Instituição, foram exercidas as seguintes atribuições: Acompanhamento das aulas; Cooperação com o docente no desenvolvimento.
03/2006 - 11/2006
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Atividades Complementares, Núcleo de Atividades Complementares.,Atividade realizada, O projeto, denominado 'Ensinando Direito' tem por escopo proporcionar aos alunos do ensino médio o conhecimento dos seus direitos básicos, através de alunas ministradas por estudantes de direito, tendo como foco principal os seguintes temas: Direitos.

2004 - 2005

Leal e Santiago Advogados

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Autação na área do Contencioso Cível e Empresarial.