ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS
Atualmente é professor de Direito Civil (Direitos Reais) da FARO - Faculdade de Rondônia e ex-professor das Faculdades Associadas de Ariquemes, professor convidado do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho e professor convidado da Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Civil, Internacional e Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura, norma, internacional, integração, direito, estado, poder, povo, crime, flora, queimadas e globalização, cooperação, integração, legislacao social.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
1997 - Atual
Universidade de Santiago de Compostela
Título: LAS NORMAS JURÍDICAS INTERNACIONALES EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO BRASILEO: EVOLUCIÓN HISTÓRICA Y RÉGIMEN ACTUAL E PROPUESTAS DE ADECUACIÓN ANTE LA NUEVA REALIDAD DEL MERCOSUR
Orientador: ANTONIO MARTÍNEZ PUÑAL
Palavras-chave: Norma; Costumes; Internacional; Integração.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Mestrado em andamento em Sociologia e Direito
2015 - Atual
Universidade Federal Fluminense
Título: OS SOLDADOS DA BORRACHA NA AMAZONIA - SEGUNDO CICLO DA BORRACHA COMO EXTRAÇÃO DE INSUMOS PARA GUERRA
Ronaldo Joaquim da Silveira Lobâo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra.
Mestrado em andamento em Relaciones Internacionales
2004 - Atual
Universidad Autonoma de Asuncion
Orientador:;Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Sociologia e Direito
2015 - 2018
Universidade Federal Fluminense
Título: SOLDADOS DA BORRACHA: DO TRABALHO ASSEMELHADO A ESCRAVO À DISCRIMINAÇÃO NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS - UM ESTUDO DE CASO, Ano de Obtenção: 2018
Prof. Dr. Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão.Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em O Estado e a Integracion en America e Europa
1997 - 1999
Universidade de Santiago de Compostela
Título: Las normas jur'idicas internacionales en el ordenamiento juridico brasileno: Evolucion historica, regimen actual y propuesta de adecuacion ante la nueva realidad del MERCOSUR, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Dr. Antonio Martinez Punal
Palavras-chave: Norma, Internacional, Integração.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Mestrado em El Estado y la Integración en América Latina y Eur
1996 - 1999
Universidad Santiago de Compostela
Título: Las Normas Jurídicas Internacionales en el Ordenamiento Brasileo: evolución histórica, régimen actual y propuestas ante la nueva realidad del Mercosur, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Antonio Martínez Puñal
Aperfeiçoamento em DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
2006 - 2006
Universidade Federal do Pará
Título: DIREITO AMBIENTAL. Ano de finalização: 2006
Orientador: JOSÉ HEDER BENATTI
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
I ENCONTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.DIREITO AMBIENTAL. 2014. (Encontro).
IV SIC Salão de Iniciação Científica da FAAr. "Las normas juridicas internacionales en el ordenamiento juridico brasileo: evolución historica y regimen actual y propuesta de adecuación ante la nueva realidad del Mercosur". 2006. (Congresso).
IV SIC - Salão de Iniciação Científica da FAAr.Las normas juridicas internacionales en el ordenamiento juridico brasileo. 2006. (Oficina).
II FÓRUM DE PESQUISA DA FARO.II Fórum de Pesquisa da Faro. 2004. (Outra).
I Fórum de Pesquisa da FARO.I Fórum de Pesquisa da FARO. 2003. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Internacional - Brasil e os Novos desafios do Direito Internaciona. I Congresso Internacional de Direito Internacional - Brasil e os Novos desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).
Semana Acadêmica do ILES/Ji-Paraná.Pluralismo Jurídico e Direito Alternativo. 1998. (Oficina).
Participação em bancas
DIAS, A. A. S.. A APLICABILIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
DIAS, A. A. S.. HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTONIO NO RIO MADEIRA: INDENIZAÇÕES AMBIENTAIS ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS NA SUA IMPLANTAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
DIAS, A. A. S.. Reciclagem de Resíduos Sólidos como forma de geração de renda na Zona Sul do Município de Porto Velho Rondônia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
DIAS, A. A. S.. DESMATAMENTO EM RONDÔNIA: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
DIAS, A. A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
DIAS, A. A. S.. O direito fundamental ao saneamento básico como garantia. 2014 - Faculdade de Rondônia.
DIAS, A. A. S.. O s impactos ambientais e sociais causados pelos empreendimentos hidroelétricos em construções no Rio Madeira: nexo de causalidade entre a construção das obras e a grave enchente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
DIAS, A. A. S.. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO POLUIDOR-PAGADOR E PROTETOR-RECEBEDOR NAS EMPRESAS DE PORTO VELHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
DIAS, A. A. S.. O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE A LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.
DIAS, A. A. S.. Equilibrio econômico-financeiro do contrato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondonia.
DIAS, A. A. S.. DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondonia.
DIAS, A. A. S.. Dos Crimes contra a Flora em Rondônia. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relaciones Internacionales) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná.
DIAS, A. A. S.. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2013. Fundação Universidade Federal de Rondonia.
Orientou
CONTROLE DIFUSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Antonio Augusto Souza Dias;
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Antonio Augusto Souza Dias;
Prisão Civil, o Pacto de São José da Costa Rica e o posicionamento do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Antonio Augusto Souza Dias;
Direitos Humanos - O Caso Soldados da Borracha: As questões legais e o tratamento semelhante a escravo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Antonio Augusto Souza Dias;
O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE A LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Antonio Augusto Souza Dias;
Medida liminar nas acoes possessorias; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Ji-Parana - ULBRA; Orientador: Antonio Augusto Souza Dias;
Abitragem: alternativa privada de jurisdicao civil e comercial no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Ji-Parana - ULBRA; Orientador: Antonio Augusto Souza Dias;
Direito do Consumidor no Mercosul; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relaciones Internacionales) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Antonio Augusto Souza Dias;
A nova concepção de propriedade face a Constituição de 1988; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Ji-Parana - ULBRA; Orientador: Antonio Augusto Souza Dias;
Aspectos juridicos do Mercosul; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Ji-Parana - ULBRA; Orientador: Antonio Augusto Souza Dias;
Contrato de franquia; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Ji-Parana - ULBRA; Orientador: Antonio Augusto Souza Dias;
Ação Rescisória; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Ji-Parana - ULBRA; Orientador: Antonio Augusto Souza Dias;
Produções bibliográficas
-
DIAS, A. A. S. ; Marialice Antao de Oliveira Dias . A usucapião como modo de aquisição da propriedade imóvel. Hiléia (UEA) , v. 10, p. 131, 2013.
-
DIAS, A. A. S. . A VIABILIDADE DO MERCOSUL E A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO EUROPÉIA. LOGOS RATIO, Ji-Paraná/RO, v. I, p. 05-16, 1998.
-
DIAS, A. A. S. . ASPECTOS FÁTICOS, FILOSÓFICOS E JURÍDICOS DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO ESTADO DE RONDÔNIA. In: II Fórum de Pesquisa da Faro, 2004, Porto Velho. II Fórum de Pesquisa da Faro. Porto Velho: Faro, 2004. v. I.
-
DIAS, A. A. S. . Aspectos Constitucionais a serem considerados na recepção imediata das normas internacionais de Direitos Humanos. In: II Fórum de Pesquisa da FARO, 2003, Porto Velho. Aspectos Constitucionais a serem considerados na recepção imediata das normas internacionais de Direitos Humanos. Porto Velho: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, 2003.
-
DIAS, A. A. S. . A Discussão de um Novo Direito nas Relações Internacionais. In: II Congresso Científico, 1999, Ji-Paraná/RO. Anais do Congresso Científico, 1999. v. II. p. 02-10.
-
DIAS, A. A. S. . A Proteção do Patrimônio Histórico. In: Palestra, 2005, Porto Velho. II Fórum de Pesquisa da Faro. Porto Velho: anais da Faro, 2005. v. único. p. CDs.
-
LOBAO, R. J. S. ; DIAS, A. A. S. . Direito, sociedade e povos indigenas em Rondônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LOBAO, R. J. S. ; DIAS, A. A. S. ; MONTEIRO, J. S. . Soldados da Borracha: do trabalho assemelhado a escravo, a discriminação no reconhecimentode direitos, um estudo de caso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DIAS, A. A. S. . Gestão Socioambiental dos Soldados da Borracha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DIAS, A. A. S. . Uma análise sociológica e jurídica da proteção do patrimônio histórico de Rondônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DIAS, A. A. S. . Soldados da Borracha, os Heróis Esquecidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DIAS, A. A. S. . Las normas juridicas internacionales en el ordenamiento juridico brasileo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
DIAS, A. A. S. . Coordenador Interino do Curso de Direito. 2004.
Universidade Federal do Pará ; DIAS, A. A. S. . Aperfeiçoamento a Distancia em Direito Ambiental e Políticas Públicas. 2006.
DIAS, A. A. S. . Processos Especiais e Jurisdicao Contenciosa e Voluntaria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIAS, A. A. S. . II Fórum de Pesquisa da Faro. 2004 (Membro da Comissão Técnico Científica).
DIAS, A. A. S. . Enfoque Geral sobre o Juizado Especial Cível e sua impotância para a cidadania. 1999 (Conferência) .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade de Rondônia. , Rodovia BR-364 - do km 4,501 ao km 6,501 - lado ímpar, Cidade Jardim, 76815800 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32175100, Fax: (69) 32175100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2011
Faculdades Associadas de AriquemesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
1992 - 2003
Centro Universitário Luterano de Ji-ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?