Luciano Alessandro Winck Gallicchio

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998) e especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Estado

2008 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2012 - 2012

Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 28h). , Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.

2012 - 2012

Atualização do Processo Penal. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2011 - 2011

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de Extensão em Processo de Execução - Teoria. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2004 - 2005

Extensão universitária em Curso de Atualização - Preparação à Carreira do MP. (Carga horária: 505h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2004 - 2004

O Novo Código Civil - 5ª Edição. (Carga horária: 132h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito da Criança. (Carga horária: 42h). , Universidade de Caxias do Sul.

2003 - 2003

Treinamento Inicial Assessores Jurídicos. (Carga horária: 100h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2003 - 2003

Lei nº 10.406/2002 - O Novo Código Civil. (Carga horária: 75h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2002 - 2002

Atualização em Língua Portuguesa. (Carga horária: 30h). , Universidade de Caxias do Sul.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Administrativo. (Carga horária: 75h). , Faculdade IDC.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Constitucional. (Carga horária: 75h). , Faculdade IDC.

2000 - 2001

Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 951h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

O Ministério Público, o sentido da Justiça e os Direitos Humanos: Autogestionária no FST 2012. 2012. (Encontro).

Encontro dos Novos Promotores de Justiça - Turma 2011. 2012. (Encontro).

Encontro de Capacitação Eleitoral. 2012. (Encontro).

I Congresso Nacional da Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". 2011. (Congresso).

3º Seminário de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Encontro Institucional para Capacitação Eleitoral. 2011. (Encontro).

Encontro Estadual do Ministério Público - O Ministério Público como Agente Efetivo na Investigação. 2011. (Encontro).

Curso de Integração de Promotores de Justiça. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras - Carreiras Jurídicas.A Carreira do Ministério Público. 2011. (Outra).

XXIII Fórum da Liberdade - Seis Temas para Entender o Mundo. 2010. (Outra).

Temas Controvertidos da Lei nº 9.099/95. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras Ruy Cirne Lima e o Direitos Administrativo. 2009. (Outra).

3ª Conferência da Justiça Restaurativa para o Século 21. 2008. (Outra).

Direito Penal do Inimigo - de Mezger a Jakobs: Aspectos Materiais e Processuais. 2008. (Outra).

O Garantismo Penal: Perspectivas para o século XXI (I Conferência da Faculdade de Dirieto da FMP). 2007. (Outra).

A Jurisdição Administrativa e Princípios Constitucionais. 2005. (Outra).

O Tribunal de Contas e a Luta Contra a Corrupção. 2005. (Outra).

Projeto More Legal - 3. 2005. (Outra).

Gestão de Pessoas. 2002. (Outra).

Integração da Equipe. 2002. (Outra).

Qualidade de Vida no Ambiente Profissional e a Saúde das Pessoas e Organizações. 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais de Direito. 2000. (Outra).

I Seminário de Locação de Imóvel Urbano. 1997. (Seminário).

3º Simpósio Estadual de Direito. 1995. (Simpósio).

Produções bibliográficas

GALLICCHIO, L. A. W. . A Normalização das Condutas e as Instituições. Zero-Hora, Rio Grande do Sul, 25 abr. 2009.

Prêmios

2010

Aprovação em 1º Lugar no XLV Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2006

Aprovação no II Concurso para o Cargo de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

2005

Aluno Laureado pela Escola do Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2005

Medalha Prof. Walter Coelho, Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2002

Aprovação no II Concurso para o Cargo de Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

1991

Medalha S. J. B. de La Salle (Prêmio Perseverança 1981-1991), Colégio Nossa Senhora das Dores.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Promotoria de Justiça de Triunfo. , Rua Taquari, 24, 95840-000 - Triunfo, RS - Brasil, Telefone: (051) 36541144, Fax: (051) 36544272, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - 2007

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor - Bel. em Ciências Jurídicas e Soc., Carga horária: 40

Atividades

04/2011
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de General Câmara, .,Serviço realizado, Exercício das funções inerentes ao cargo de Promotor de Justiça (na condição de substituto).
04/2011
Serviços técnicos especializados , Rede Ambiental Baixo Jacuí, .,Serviço realizado, Atribuição para atuação na Rede (por designação excepcional).
04/2011
Serviços técnicos especializados , Rede Ambiental Caí, .,Serviço realizado, Atribuição para atuar na Rede (por designação excepcional).
04/2011
Serviços técnicos especializados , Rede Ambiental Lago Guaíba, .,Serviço realizado, Atribuição para atuar na Rede (por designação excepcional).
04/2011
Serviços técnicos especializados , Rede Ambiental Taquari-Antas, .,Serviço realizado, Atribuição para atuar na Rede (por designação excepcional).
02/2011
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Triunfo, .,Serviço realizado, Exercício das funções inerentes ao cargo de Promotor de Justiça (na condição de titular). Exercício da função de Promotor Eleitoral (por designação).
03/2012 - 03/2012
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral de Justiça, .,Serviço realizado, Atuação perante o Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí, RS, em 20/03/2012 (por designação excepcional).
05/2011 - 05/2011
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral de Justiça, .,Serviço realizado, Atuação perante o Tribunal do Júri da Comarca de Taquara, RS, em 12/05/2011 (por designação excepcional).
01/2011 - 02/2011
Serviços técnicos especializados , Corregedoria-Geral do Ministério Público, .,Serviço realizado, Frequência ao Curso de Integração e execução de atividades funcionais na área criminal (por designação).
11/2006 - 05/2007
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Falências e Recuperação de Empresas de P. Alegre, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
04/2005 - 11/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Prefeitos, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
06/2004 - 04/2005
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Probidade Administrativa, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
09/2002 - 06/2004
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Gramado, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
08/2002 - 09/2002
Estágios , Unidade de Capacitação e Treinamento de Pessoal, .,Estágio realizado, Treinamento inicial para o exercício do cargo de Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

2010 - 2011

UNIVERSITÁRIO LEX

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental em curso preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil

2009 - 2009

Barbosa Leal & Coelho Leal Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo

Atividades

08/2009 - 12/2009
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia: defesa em Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo MPF perante a Justiça Federal.

2007 - 2007

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

Atividades

05/2007 - 12/2007
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Atuação perante a 2ª Vara Crim., o Juizado da Inf. e Juventude, a 2ª Vara Cív. e o Tribunal do Júri, todos da Comarca de Cruz Alta, RS. Atuação perante o Tribunal do Júri das Comarcas de Santo Ângelo, RS e de Teutônia, RS (ambas por designação).

2007 - 2010

Profissional Liberal

Vínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

12/2007 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia: Direito das Obrigações (contratos), Direito das Coisas (posse e propriedade) e Direito Empresarial (regulação da concorrência).

1998 - 2002

Pronobis Negócios Imobiliários Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

11/1998 - 07/2002
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídicos, .,Serviço realizado, Advocacia: Direito Imobiliário (relações de locação e de condomínio). Assessoria Jurídica à Imobiliária e a Condomínios por ela administrados.