Antônio Cardoso

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Palestra "O direito à aposentadoria e a desaposentação". 2011. (Outra).

VII Simpósio Nacional de Direito e XIV Simpósio Estadual de Direito. 2006. (Simpósio).

Temas selecionados do Direito Contemporâneo. 2001. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - Tendências Modernas do Direito. 2000. (Outra).

Temas selecionados do Direito Contemporâneo. 2000. (Outra).

14º Ciclo de Palestras - "Sentença cível e criminal - nulidades". 1995. (Outra).

MASSIH JUNIOR, A. A.; NUNES, M. M.;CARDOSO, A.. Possibilidade da Concessão da Estabilidade para o Empregado Adotante de Criança ou Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALBERTON, K. C.; SOUZA NETO, I. O.;CARDOSO, A.. Os efeitos da Sentença Proferida em Mandado de Segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.; PEREIRA, P. C. M. F.;CARDOSO, A.. Filiação socioafetiva e a possibilidade de seu reconhecimento extrajudicialmente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALBERTON, K. C.;CARDOSO, A.; BRATTI, R. M.. A (im)possibilidade da desconstituição da paternidade biológica em favor da socioafetiva pleiteada por menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVEIRA, R. A.;CARDOSO, A.; MARCON, G. M.. O auxílio acidente e a possibilidade de cumulação com as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social, face os efeitos da Lei 9.528/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, V.;CARDOSO, A.; HOLTHAUSEN, F. Z.. Animais silvestres em situação de domesticação: uma análise das soluções dadas pelo Poder Judiciário Brasileiro e das alternativas oferecidas pela Legislação Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, V.;CARDOSO, A.; HOLTHAUSEN, F. Z.. Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) ecológico: políticas públicas de desenvolvimento sustentável para o Estado de Santa Catarina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, V.;CARDOSO, A.; BALLOCK, L. J.. Licenciamento ambiental como instrumento preventivo da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GURGACZ, M. M. K.;CARDOSO, A.; MARCON, G. M.. Os poderes administrativos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) no âmbito de sua atividade regulatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

COTA JUNIOR, G. M.;CARDOSO, A.; FILETI, E. A. M.. Aspectos destacados da modalidade de aquisição da propriedade imóvel nos §§ 4º e 5º do artigo 1228 do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVEIRA, R. A.; MARCON, G. M.;CARDOSO, A.. Aposentadoria especial: formas de comprovação do exercício de atividade especial e algumas controvérsias dos Tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.; HOLTHAUSEN, F. Z.;CARDOSO, A.. Possibilidade da proibição do uso das áreas comuns no condomínio edilício quando do inadimplemento condominial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVEIRA, G. M.; DEMO, W.;CARDOSO, A.. Aplicação do princípio da prevenção e da precaução no estudo de impacto ambiental do projeto de implantação do Estaleiro de Biguaçu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVEIRA, G. M.; DEMO, W.;CARDOSO, A.. As alterações trazidas pelo Código Ambiental Catarinense frente à legislação federal no que tange ao uso econômico-sustentável e a supressão de vegetação das áreas de preservação permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, H. T.;CARDOSO, A.; SILVA FILHO, P.. Aspectos destacados dos benefícios previdênciários do segurado especial rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, H. T.;CARDOSO, A.; MASSIH JUNIOR, A. A.. Concessão do benefício previdênciário de pensão por morte ao neto, dependente econômico de segurado falecido da previdência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CAMARGO, L. M.;CARDOSO, A.; CABREIRA, G. G. L.. Aposentadoria do trabalhador rural no regime geral da previdência social: as dificuldades da prova documental e a morosidade da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VOLPATO JUNIOR, J. L.; HISS, F. A.;CARDOSO, A.. Rescisão do contrato de trabalho diante da justa causa cometida pelo empregado pelo mau uso do e-mail corporativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.; ZANOTELLI, M. D. M.;CARDOSO, A.. Discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA FILHO, P.; ZANOTELLI, M. D. M.;CARDOSO, A.. Obrigação Alimentar dos avós: Características e Procedimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVEIRA, R. A.;CARDOSO, A.; WILLEMANN, R.. Aposentadoria por Invalidez no Regime Geral da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.;CARDOSO, A.; BECK, E. J. S.. Conhecimento sobre o benefício de auxílio-reclusão entre os apenados do Presídio Regional de Tubarão, SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ZANOTELLI, M. D. M.; FILETI, E. A. M.;CARDOSO, A.. Chukster.Aspectos Destacados do Instituto da Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FILETI, E. A. M.; CABREIRA, G. G. L.;CARDOSO, A.. Aspectos Destacados Acerca da Importância da Prisão Civil do Devedor de Alimentos Decorrentes do Poder Familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.; SILVEIRA, R. A.;CARDOSO, A.. O Benefício do Auxílio-reclusão do Regime Geral da Previdência Social no Brasil (Estudo sobre Concessão do Benefícios aos presos, detentos e reclusos no Presídio de Tubarão). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.; SILVEIRA, R. A.;CARDOSO, A.. A não-efetividade do Estado do Idoso Lei 10.741/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FILETI, E. A. M.;CARDOSO, A.; WILLEMANN, R.. Responsabilidade Civil do Advogado perante o Cliente em Decorrência da Perda do Prazo Recursal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARDOSO, A.; SILVEIRA, R. A.; SOMMARIVA, A. S.. A Responsabilidade do Município por Danos Causados em Veículos Estacionado em Zona Azul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, P. E. Z.; FARIA, D. S. A.;CARDOSO, A.. Caporal.Dos Aspectos Destacados do Mandato de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VIEIRA, I. P. S. L.;CARDOSO, A.; SILVEIRA, R. A.. A legitimidade do INPC como índice de reajuste dos benefícios da previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, P. E. Z.; BORGES, F.;CARDOSO, A.. Crescêncio.Do princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Fruição do Direito à Saúde Quando da Necessidade de Medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARDOSO, A.; SILVEIRA, R. A.; GABRIEL, U.. Becker.Concessão do Benefício da Pensão por Morte do Regime Geral de Previdência Social para Idosos que Viviam em União Homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, V.; BALLOCK, L. J.;CARDOSO, A.. Resíduos Sólidos: Prevenção Ambiental e Desenvolvimento Sócio-Econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVEIRA, R. A.; DRULLA, D.;CARDOSO, A.. A natureza da presunção de dependência do cônjuge e do companheiro a luz do RGPS, frente ao art. 16, I e §4º da Lei 8.213/91. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FILETI, E. A. M.; SCHMITZ, M. A.;CARDOSO, A.. Direito e Educação Ambiental: bases para uma Sociedade Sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ZANOTELLI, M. D. M.; COUTINHO, W. C.;CARDOSO, A.. A Função do Ato Notarial no ordenamento jurídico brasileiro vigente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WIGGERS, W.; FILETI, E. A. M.;CARDOSO, A.. A Relativização da coisa julgada na Investigação de Paternidade Frente à Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, V.; DRULLA, D.;CARDOSO, A.. Responsabilidade pela proteção das matas ciliares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ZANOTELLI, M. D. M.;CARDOSO, A.. Reconhecimento de Paternidade Sócio Afetiva pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PIZZOLLO, A.; TENFEN, M. N. R.;CARDOSO, A.. As Vantagens do Instituto da Guarda Compartilhada como medida à Fragmentação da Família Moderna e a sua Distinção em relação a Guarda tradicional (única). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.; PIZZOLLO, A.;CARDOSO, A.. Da obrigatoriedade de respeito a lista de pretendentes a adoção frente ao princípio da proteção integral do menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

HOLTHAUSEN, F. Z.;CARDOSO, A.; ZANOTELLI, M. D. M.. A legalidade das Sociedades Empresariais Ltdas. Constituídas entre cônjuges casados sob o Regime de Comunhão Universal de Bens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ZANOTELLI, M. D. M.; WENSING JUNIOR, H.;CARDOSO, A.. O Dever de Prestar Alimentos ao Cõnjuge Culpado, à Luz do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FILETI, E. A. M.; MARTINS, C.;CARDOSO, A.. A submissão do Direito Material para o Direito Formal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FILETI, E. A. M.;CARDOSO, A.. A existência de Dano Moral na Incidência dos Crimes Estabelecidos pela Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

2010

Menção Honrosa, Escritório Modelo de Advocacia da Unisul de Tubarão/sc.

2004

Conselheiro Suplente da Subseção de Tubarão - Triênio 2004/2006, OAB/SC.