Maria Amália Castelo Branco Affonso

Docente Adjunto IV de Letras da Universidade Federal do Amazonas (aposentada), Graduada em Direito em 1999 pelo CIESA, com três Especializações em Direito, a saber Direito Penal, Direito Tributário e Direito Processual Civil, um Mestrado em Ciências do Meio Ambiente/ 2006, um Mestrado em Letras pela Universidade Federal de Santa Catarina/1982. Atuou como Docente do curso de Direito nas Faculdades Cathedral de Ensino Superior/RR, de 2007 a 2009. Foi Docente do curso de administração na UNINORTE - 2012/2013, também foi Coordenadora Jurídica do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFAM 2011 a 2013. Atualmente, atua como Advogada (nas áreas de Direito de Família, Direito Civil, Direito Trabalhista, Criminal, Ambiental e Tributário) e é aluna do curso de Doutorado em Ciências do Meio Ambiente/ UFAM/2016.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

2005 - 2006

Universidade Federal do Amazonas
Título: REFLEXÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA POLÍTICA DE EPSCA E AQÜICULTURA DO PROGRAMA ZONA FRANCA VERDE:UMA VISÃO JURÍDICA,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO
Palavras-chave: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Mestrado em LETRAS

1980 - 1982

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A MATURIDADE SINTÁTICA EM NÍVEIS DIVERSOS DE ESCOLARIDADE,Ano de Obtenção: 1982
Orientador: PROFESSOR DR. JOSÉ CURY
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: MATURIDADE ESCOLAR.

Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 2003

Universidade Federal do Amazonas
Título: Especialização em Direito Processual Civil

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2001 - 2002

Universidade Federal do Amazonas
Título: ASPECTOS DA PSICOLOGIA FORENSE
Orientador: ALVINO AGUSTO DE SÁ

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2000 - 2001

Universidade Federal do Amazonas
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DOS TRIBUTOS
Orientador: RICARDO CORRÊA DALLAS

Especialização em LINGÜÍSTICA APLICADA AO ENSINO DO PORTUGUÊS

1989 - 1990

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A LINGUAGEM NA FORMAÇÃO DO EDUCADOR
Orientador: HILDA GOMES VIEIRA
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em DIREITO

1999 - 2001

Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas
Título: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA; NATUREA JURÍDICA E PRINCÍPIOSCOSTITUCIONAIS APLICÁVEIS
Orientador: JOSÉ LUIS RAMOS

Graduação em LETRAS

1975 - 1977

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O FOLCLORE AMAZÔNICO
Orientador: PROFESSOR MÁRIO IPIRANGA

Formação complementar

2012 - 2012

Mediação Judicial. (Carga horária: 48h). , Tribunal de Justiça do Amazonas, TJA/AM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

AFFONSO, M. A. C. B. . I Fórum de Debate em Biotecnologia, Bioética e Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE NA AMAZÔNIA.REFLEXÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA POLÍTICA DE PESCA E AQÜICULTURA DO PROGRAMA ZONA FRANCA VERDE -UMA VISÃO JURÍDICA. 2007. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMAZÔNICO. SUSTENTABILIDADE DOS POVOS DA FLORESTA X ESTRUTURAS PRODUTIVAS MODERNAS. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO AMBIENTAL -VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE;LEVANDO A JUSTIÇA AMBIENTAL ATÉ VOÇÊ. 2005. (Seminário).

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Outra).

CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICAS. 2004. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRALIN -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINGÜÌSTICA. POLÍTICA LINGÜÍSTICA DAS LÍNGUAS INDÍGENAS NO ESTADO DO AMAZONAS -ATLAS ETNOLINGÜÍSTICO. 2003. (Congresso).

BIODIVERSIDADE E DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL , PROTEÇÃO E GARANTIA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL. 2002. (Seminário).

I SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS -DIREITO E CIDADANIA.língua,cultura e cidadania. 2002. (Seminário).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2000. (Seminário).

CURSO DE PRÁTICA FORENSE -O DIA-DIA DO ADVOGADO. 1999. (Seminário).

I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 1999. (Seminário).

Í SIMPÓSIO REGIONAL REGIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 1999. (Simpósio).

SEMINÁRIO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA. 1998. (Seminário).

LINGUAGEM JURÍDICA -CURSO-SEBRAE.LINGUAGEM JURÍDICA. 1996. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINGÜÍSTICA. FONÉTICA,FONOLOGIA E MORFOLOGIA DA LÍNGUA BANIWA. 1994. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE LINGÜÍSTICA APLICADA. LINGÜISTICA INDÍGENA NO AMAZONAS. 1989. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO.A FORMAÇÃO LINGÜÍSTICA DO EDUCADOR. 1987. (Seminário).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE LINGÜÍSTICA APLICADA. 1986. (Congresso).

SEMINÁRIOS INTEGRADOS -FONOLOGIA E MORFOLOGIA DA LIÍNGUA PORTUGUESA. 1983. (Seminário).

II CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO. 1982. (Congresso).

SEMINÁRIOS DE ESTYDIS UBTEGRADIS NOVAS PERSPECTIVAS DE ENSINO DE L´´INGUA PORTUGUESA.NOVASPERPSPECTIVAS DE ENSINO DA LÍNGUA MATERNA. 1982. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL DE SÓCIO E ETNOLINGÜÍSTICA. a sociolingüística no ensino da língua portuguesa. 1978. (Congresso).

II SIMPÓSIO NACIONAL DA AMAZÕNIA. 1976. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: ANTONIO PAULO BATISTA CARIOCA JUNIOR

AFFONSO, M. A. C. B.. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Daniele Tambonini Lopes

AFFONSO, M. A. C. B.. Regulamento Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

AFFONSO, M. A. C. B.. BANCA EXAMINADORA -SELEÇÃO DE PROFESSOR-ESCOLA SUPERIOR-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS. 2003. UNIVERSIDADE ESTADUA DO AMAZOAS.

Orientou

FREDY CABRAL ALVES JATOBÁ GARCIA

PUBLICIDADE ENGANOSA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CATHEDRAL; (Orientador);

Produções bibliográficas

Marques, J.D ; Teixeira, W.G.T ; Reis, A.M. ; Cruz Junior, O.F. ; Batista, S.M. ; AFFONSO, M. A. C. B. . Atributos químicos, físico-hídricos e mineralogia da fração argila em solos do Baixo Amazonas:Serra de Parintins. Acta Amazonica (Impresso) , v. 40, p. 1-12, 2010.
AFFONSO, M. A. C. B. . Comprando sonhos da casa própria. Revista Manaus Condôminios, Manaus, p. 6 - 7, 18 ago. 2010.
AFFONSO, M. A. C. B. . Administração Condominial: uma profissão do futuro!. Revista Manaus Condôminios, Manaus, p. 14 - 14, 10 jul. 2010.
AFFONSO, M. A. C. B. . Convenção do Condomínio e Regimento Interno: diferença. Revista Manaus Condomínios, Manaus, p. 4 - 4, 12 nov. 2009.
AFFONSO, M. A. C. B. . Até que fim, novidade a favor do consumidor. Revista Manaus Condomínios, Manaus, p. 7 - 7, 06 set. 2009.
AFFONSO, M. A. C. B. . Dúvidas Frequentes. Revista Manaus Condomínios, Manaus, p. 8 - 8, 10 ago. 2009.
AFFONSO, M. A. C. B. . Dúvidas Rotineira. Revista Manaus Condomínios, Manaus, p. 8 - 8, 13 jul. 2009.
AFFONSO, M. A. C. B. . A SUSTENTABILIDADE JURÍDICA DOS CURSOS SUPERIORES. A FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA/RORAIMA, p. 01 - 01, 23 jun. 2007.
AFFONSO, M. A. C. B. . FUNDAÇÃO TEM TÉCNICAS QUE ALFABETIZA ADULTOS. JORNAL DO COMÉRCIO, RECIFE, p. 08, 17 jul. 1987.
AFFONSO, M. A. C. B. . O uso do spray de pimenta. Diário do Amazonas, Manaus.
AFFONSO, M. A. C. B. . REFLEXÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA POLKÍTICA DE PESCA E AQUÜICULTURA DO PROGRAMA ZONA FRACA VERDE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

AFFONSO, M. A. C. B. . Maioridade Penal - Aspectos legais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-AM

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2013

universidade federal do amaoznas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DOCENTE DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40

Outras informações:
disciplina Prática Jurídica Real I e II

Atividades

01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Praticas Jurídicas Real I
01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Praticas Jurídicas Real II
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2001 - Atual

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profissional LIberal - Advogada

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente e Conciliadora

Outras informações:
Docente e Conciliadora no POLO AVANÇADO DO NÚCLEO AVANÇADO DE FAMÍLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AM, sob a Coordenação do Juiz Dr. Gildo Alves desde 2011

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora substituta

2007 - 2010

Faculdades Cathedral de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE DO CURSO DE DIREITO, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

UNIVERSIDADE ESTADUAL DOAMAZONAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40

Outras informações:
DOCENTE DO CURSO DE DIREITO NAS DISCIPLINAS DIREITO CONSTITCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO

2001 - 2003

FACULDADES NILTON LINS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 40

2010 - 2011

UNINORTE/AM

Vínculo: , Enquadramento Funcional: DOCENTE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, Carga horária: 40

Outras informações:
disciplina: Legislação do Terceiro Setor

2001 - 2002

UNINORTE/AM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE DO CURSO DE TURISMO, Carga horária: 40

Atividades

08/2011
Extensão universitária , POLO AVANÇADO -NÚCLEO DE CONCILIAÇAO DE FAMÍLIA, .,Atividade de extensão realizada, DOCENTE DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA REAL II.

2000 - 2001

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: DOCENTE DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 40

1978 - 1997

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO IV/DE, Regime: Dedicação exclusiva.