Jose Leandro Farias Benitez
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1985); mestrado (1990) e doutorado (2022) em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor colaborador na Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência em direito civil, particularmente no tema da função social da propriedade.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2022
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O poder judiciário do Rio Grande do Sul e as invasões dos sem-terra: a admissibilidade da imposição de sanções por descumprimento do princípio da função social da propriedade a partir da realização de audiência pública
José Isaac Pilati. Palavras-chave: Poder judiciário; Rio Grande do Sul; Invasões de terras; Sem-terra; Função social da propriedade; Audiência pública. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Doutorado interrompido em 1998 em Filosofia Jurídica, Moral e Política
1995 - Atual
Universidade de Barcelona
Título: A teoria de Jhering da posse: uma análise crítica
Orientador: José Luis Gordillo
Ano de interrupção: 1998Palavras-chave: Posse.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
1986 - 1990
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O imperialismo, fase contemporânea do capitalismo
Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
, Ano de Obtenção: 1990.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Capitalismo; Imperialismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Catalão
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Organização de eventos
BENITEZ, José Leandro F. . Como Escrever textos científicos: Elementos lógico-estruturais. 2024. (Outro).
BENITEZ, José Leandro F. . Como escrever Resumos Expandidos para o IV Paideia Seminário Internacional de Iniciação Científica da Univali. 2024. (Outro).
Participação em eventos
Como escrever Resumos Expandidos para o IV Paideia Seminário Internacional de Iniciação Científica da Univali. 2024. (Oficina).
ROTA 101: Aprendizagem Ampliada: observação, conceituação, experimentação e conexão. WSP II. 2024. (Outra).
Rota 101: Docência 360: a transversalidade entre o Saber, o Conviver e o Ser. WorkShop Pedagógico. 2024. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Teses Previdenciárias. 2020. (Congresso).
Paidéia-BC/Grupo de Estudos Jurisprudência Cível - Como Escrever textos científicos: Elementos lógico-estruturais. 2020. (Encontro).
Semana Integrada Universitária de Ciências Jurídicas e Sociais (Cursos de Direito e Relações Internacionais - BC) - Profissões do Futuro.Perspectivas da advocacia previdenciária. 2020. (Encontro).
Semana Integrada Universitária de Ciências Jurídicas e Sociais (Cursos de Direito e Relações Internacionais - BC) - Profissões do Futuro. 2020. (Olimpíada).
II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).
I Seminário da Advocacia Previdenciária Iniciante. 2019. (Seminário).
Uscita dall?emergenza e declino del costituzionalismo liberale. La resistenza dei beni comuni. 2019. (Outra).
XVIII mesa redonda do CASVM: Reforma da previdência.Reforma da previdência. 2019. (Outra).
I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).
Tudo sobre Processo e Recursos Administrativos. 2018. (Oficina).
VII Semana de Extensão - Diálogo entre saberes.Como responder a questões de provas. 2011. (Oficina).
III Encontro terra e cidadania. 2009. (Encontro).
III Congresso brasileiro de história do direito. 2007. (Congresso).
I Encontro de direito e ultura latino-americanos: diversidade, identidade e emancipação. 2005. (Encontro).
O direito de ropriedade no novo Código Civil. 2003. (Seminário).
X Encontro internacional de direito da América do Sul. 2001. (Encontro).
MERCOSUL no cenário internacional: direito e sociedade. 1998. (Encontro).
Participação em bancas
LENZI, F. C.; GUERINI, E.;BENITEZ, José Leandro F.. Eficiência e eficácia na gestão orçamentária do Hospital de Clínicas da UFPR. Estudo de caso sobre cancelamento de restos a pagar não processados e impactos no fluxo financeiro operacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas - PMGPP) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA, M. R.; GUERINI, E.;BENITEZ, José Leandro F.. Políticas de ingresso na UFPR: cotas, ENEM e SISU. Uma pesquisa analítica do rendimento e da evasão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas - PMGPP) - Universidade do Vale do Itajaí.
FIGUEIREDO, C. R. A.;BENITEZ, José Leandro F.. A possibilidade da reparação civil do dano moral decorrente do abandono afetivo inverso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FIGUEIREDO, C. R. A.;BENITEZ, José Leandro F.. ?(Im) possibilidade de aplicação da responsabilidade civil diante de inadimplemento da comissão do corretor de imóveis frente à inexistência de um contrato de corretagem prévio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FIGUEIREDO, C. R. A.;BENITEZ, José Leandro F.. ?Reparabilidade do dano moral oriundo da alienação parental na perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WERNER, F. P.;BENITEZ, José Leandro F.. A relação da teoria do adimplemento substancial com a alienação fiduciária no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WERNER, F. P.;BENITEZ, José Leandro F.. A aplicação das medidas atípicas previstas no art. 139, IV do Código de Processo Civil no cumprimento das obrigações de pagar quantia certa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WERNER, F. P.;BENITEZ, José Leandro F.. Da (im)possibilidade da cláusula resolutiva na cessão de direitos de ocupação de terras de Marinha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WERNER, F. P.;BENITEZ, José Leandro F.. Os impactos da lei de liberdade econômica nº 13.874/19 e do caso fortuito e força maior nos contratos de locação não residencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PILATI, J. I.;BENITEZ, José Leandro F.. Segurança jurídica do registro de imóveis: benefícios da atuação do registrador de imóveis na consolidação de direitos reais e da publicidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, L. H. U.;BENITEZ, José Leandro F.. Laicidade do estado e o casamento no ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PAGLIARI, G. C.; OURIQUES, H. R.;BENITEZ, José Leandro F.. A privatização do American Warfare: o uso e controle das empresas militares privadas durante a guerra do Iraque. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CASTELAN, D. R.; DRI, C. F.;BENITEZ, José Leandro F.. Análise das mudanças ocorridas na política externa de Lula sob a perspectiva dos formuladores: Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães e Marco Aurélio Garcia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MENDES, M. B.;BENITEZ, José Leandro F.. O movimento de codificação civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CORDEIRO, E. B. M.;BENITEZ, José Leandro F.. Novo conceito de patrimônio e dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Fidalgo Pinheiro;BENITEZ, José Leandro F.. Cláusulas abusivas em contratos comerciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Tafuri, José Mario;BENITEZ, José Leandro F.. Promessa de doação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Peixoto, Carlos Alberto Baptista;BENITEZ, José Leandro F.. O CRM e o médico. A responsabilidade administrativa do médico perante o Conselho Regional de Medicina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Fidalgo Pinheiro;BENITEZ, José Leandro F.. A aplicação da teoria da aparência nos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Fidalgo Pinheiro;BENITEZ, José Leandro F.. A ruptura com o princípio da relatividade dos efeitos do contrato nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Grisard Filho, Waldyr;BENITEZ, José Leandro F.. Destituição do poder familiar e a possibilidade da sua restauração para atender o princípio da prioridade absoluta de proteção à criança e ao adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SANTOS, A. F. P. R.;BENITEZ, José Leandro F.. Conflitos sociais no campo: uma análise sóciojurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Sambugaro de Matos, Alessandra Neusa;BENITEZ, José Leandro F.. A flexibilização do pacta sunt servanda nos contratos de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Chalusnhak, Ana Luiza;BENITEZ, José Leandro F.. A função social da propriedade rural no desenvolvimento de assentamentos na reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Fidalgo Pinheiro;BENITEZ, José Leandro F.. A responsabilidade civil do farmacêutico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TORRES, K. I.;BENITEZ, José Leandro F.; Tafuri, José Mario. A função social do contrato e a intervenção de terceiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TORRES, K. I.;BENITEZ, José Leandro F.; TONIN, M. M.. A prisão civil nos contratos de alienação fiduciária em garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Borba;BENITEZ, José Leandro F.; TREVISAN, M. A.. A inconstitucionalidade dos feriados religiosos (católicos) no ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Fidalgo Pinheiro;BENITEZ, José Leandro F.; Borba. A prisão civil do devedor em contrato de alienação fiduciária em garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Reis, Clayton;BENITEZ, José Leandro F.; Grisard Filho, Waldyr. A quantificação da indenização por dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Fidalgo Pinheiro;BENITEZ, José Leandro F.; Borba. Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
LOSSO, E.;BENITEZ, José Leandro F.; TAVERNA, V.. A terceirização da cobrança de quotas condominiais, seus reflexos e implicações legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Rodrigues Filho;BENITEZ, José Leandro F.. A teoria da carga dinâmica da prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Morais, Sandro Balduíno;BENITEZ, José Leandro F.. O novo conceito de sentença e seus aspectos polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Reis, Clayton;BENITEZ, José Leandro F.. A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Fidalgo Pinheiro;BENITEZ, José Leandro F.. A natureza jurídica dos contratos celebrados em shopping centers e a aplicação do Código de Defesa do Consumido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Tafuri, José Mario;BENITEZ, José Leandro F.. A função social dos contratos à luz do Código Civil de 2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Borba;BENITEZ, José Leandro F.. A educação para o exercício da cidadania: uma visão crítica sobre o analfabetismo jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
JORGE, V. B.;BENITEZ, José Leandro F.; RODRIGUES, D. T.. A realidade da reforma agrária brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUZA, L. A.;BENITEZ, José Leandro F.; Rodrigues Filho. Imunidade do ITR para instituições de ensino e entidades sociais sem fins lucrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Orientou
O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito imobiliário, notarial e registral) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);
Um estudo sobre a inaplicabilidade da prescrição quinquenal às taxas condominiais; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito imobiliário, notarial e registral) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);
O prazo da purgação da mora na alienação fiduciária de bens imóveis; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito imobiliário, notarial e registral) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);
A constitucionalidade das áreas institucionais nos loteamentos urbanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Aplicação por analogia das regras do uso anormal da propriedade às obras embargadas por infração às legislações municipais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A jurisprudência do STJ quanto à cartelização dos preços de combustíveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A invalidade de imóvel a terceiro quando o adquirente não registra a escritura de compra e venda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O IPTU como indutor ao respeito à função social da propriedade; Breve análise da legislação do município de Curitiba; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A interrupção da prescrição pela propositura de ação possessória ou congênere na usucapição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O princípio da fungibilidade como razão de aproveitamento entre as ações de imissão na posse e reivindicatória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A indenização por benfeitorias úteis não autorizadas e contrato de locação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A penhora de imóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Magistratura: seleção e formação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Lei 13; 010/14: uma análise constitucional da intervenção estatal no domínio privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Posse mansa e pacífica como requisito da usucapião; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A proteção do patrimônio cultural das comunidades tradicionais como fundamento do direito à propriedade dos quilombolas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A responsabilidade civil dos bancos face às fraudes com cartões de crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A prova pericial e o princípio da isonomia entre as partes no processo civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Construções irregulares e analogia com o uso anormal da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A penhorabilidade do bem de família legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O direito de preferência do locatário comercial cujo contrato não tem registro no cartório de imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A desapropriação do direito autoral por interesse social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A indústria dos danos morais e a análise de sua origem no sistema judiciário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Eficácia imediata dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A comprovação do animus domini em pretensões de usucapir: controvérsias acerca da sua exigibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A responsabilidade civil do estado por processo judicial moroso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O caráter consultivo do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba e o direito à cultura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Presunção de inocência, mídia e estado de direito no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A interversão do caráter da posse; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O direito fundamental à moradia no capitalismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A servidão na súmula 415 STF e a terminologia da servidão de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Desapropriação para reforma agrária e função ambiental da propriedade rural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A integração da função social ao suporte fáctico da propriedade a partir da constituição federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O conceito de justo título no usucapião ordinário de bem imóvel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O novo usucapião especial por abandono de lar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A punição da inércia como fundamento do usucapião; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Honorários advocatícios em execução provisória de sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O caso Pinheirinho e a crise da moradia no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Descumprimento da função social da propriedade autoral em função do tempo de proteção da obra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A Guarda Municipal de Curitiba: uma análise de sua atuação na segurança pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A supremacia dos valores de mercado sobre os valores constitucionais nos juros bancários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Direito ao silêncio na sociedade contemporânea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A qualificação objetiva da posse e o usucapião ordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A função social e a produtividade à luz dos artigos 184 e 185 da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O contraditório no processo demarcatório de terras indígenas (art; 2º, §8º do decreto nº 1775 de 1966) e sua incompatibilidade face à ordem jurídica preservacionista da Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A antecipação de quotas condominiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A natureza jurídica das normas que regulam o uno anormal da propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A questão probatória para concessão de medida liminar "inaudita altera parte" em ações possessórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Ação de reintegração de posse na alienação fiduciária de imóvel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A inconstitucionalidade do artigo 2º, §6º da lei 8629/1993; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A morte do usufrutuário e o direito à moradia de seus familiares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A possibilidade de destituição de síndico em condomínios edilícios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A posse injusta na usucapião entre condôminos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A celeridade e a motivação como fatores da opção entre a tutela individual ou coletiva em ações para compelir o poder público a observar o direito de acessibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O direito à propriedade, as liberdades individuais e a intervenção estatal no cumprimento da função social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O conceito de fato consumado e o pagamento do IPTU pelo locatário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O princípio da boa-fé no contrato de seguro de vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O contrato de distribuição e os princípios de isonomia e função social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O direito de acrescer segundo o artigo 1411 do Código Civil e o protagonismo do homem na família brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O direito de acrescer no usufruto e a preponderância da interpretação positivista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O assédio moral nas relações de trabalho e responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A representação comercial: uma nova configuração jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Ocupações coletivas e o direito à moradia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A função social da propriedade e a produtividade; Uma análise das plantações de eucalipto no estado do Rio Grande do Su; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A receita casada e a boa-fé objetiva no contrato de serviços médicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Pessoa jurídica como sujeito de dano moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A eficácia das certidões de feitos ajuizados nas escrituras públicas de alienação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A função social da propriedade rural analisada sob uma perpectiva internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A posse como um direito e a constatação de sua função social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A figura jurídica do síndico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O instituto da posse e suas aplicações no mundo jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A função social da posse no novo Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
O condomínio edilício no Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
A evicção no direito brasileiro; Aspectos processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Os direitos decorrentes da evicção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Jose Leandro Farias Benitez;
Produções bibliográficas
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BENÍTEZ, JOSÉ LEANDRO FARIAS . A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O CONCEITO DE PACTO CONSTITUCIONAL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 13, p. 742-763, 2018.
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BRASIL, L. M. ; BENITEZ, José Leandro F. . Sobre a prescrição decendial ou quinquenal das taxas condominiais. REVISTA BONIJURIS , v. 641, p. 8-17, 2017.
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TONIATTI, T. G. ; BENITEZ, José Leandro F. . O patrimônio de afetação e a limitação de responsabilidade do Código de Processo Civil. PERCURSO (CURITIBA) , v. 4, p. 80-116, 2017.
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BENITEZ, José Leandro F. . Os direitos dos quilombolas e a reformulação da ordem pública no Brasil. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 3, p. 281-293, 2011.
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BENITEZ, José Leandro F. . O caráter ideológico da posse. Direito em Debate , v. 4, p. 97-104, 1994.
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BENITEZ, José Leandro F. . As situações jurídicas "propter rem" e a Teoria da Integração: nova formulação das obrigações "propter rem". Direito em Debate , v. 1, p. 80-92, 1991.
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FIGUEIREDO, C. R. A. (Org.) ; BENITEZ, José Leandro F. (Org.) ; BENITEZ, L. B. F. (Org.) ; VIEIRA, P. E. (Org.) . I coletânea de artigos do Grupo de Estudos Jurisprudência Cível: Aspectos do direito das famílias na perspectiva constitucional. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2020. v. 1. 146p .
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BENITEZ, José Leandro F. . O Mercosul e a globalização econômica: problemas que persistem. In: IX Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur, 2000, La Paz, Bolívia. Los procesos de integración en el nuevo milenio. La Paz, Bolívia, 2000. p. 797-801.
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BENITEZ, José Leandro F. . Pinheirinho em debate. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENITEZ, José Leandro F. . Reflexões sobre a propriedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENITEZ, José Leandro F. . Os direitos dos quilombolas e a reformulação da ordem pública no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BENITEZ, José Leandro F. . Reforma agrária no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENITEZ, José Leandro F. . MERCOSUL e o processo de globalização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, G. V. S. ; BENITEZ, José Leandro F. . A morosidade nos processos de titulação de terras quilombolas: uma análise perante o princípio da proibição do retrocesso social 2014 (Coletânea).
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STUPAK, I. R. P. ; BENITEZ, José Leandro F. . Concentração fundiária e o dever jurídico do estado em promover a reforma agrária 2014 (Coletânea).
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YOSHIDA, L. I. ; BENITEZ, José Leandro F. . O MST e o latifúndio improdutivo à luz do artigo 6º da lei nº 8629 de 25 de fevereiro de 1993 2014 (Coletânea).
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AMADOR, N. V. ; BENITEZ, José Leandro F. . A recepção do princípio da função social pelo ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Clássica, 2013 (Coletânea).
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CHMYZ, A. ; BENITEZ, José Leandro F. . A crise da moradia no Brasil à luz do sistema capitalista. São Paulo: Clássica, 2013 (Coletânea).
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GALLI, G. C. ; BENITEZ, José Leandro F. . Eficácia imediata dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas 2013 (Coletânea).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2016
Fundamentos de direito civil constitucional, Descrição: A pesquisa investiga o estado em que se encontra a constitucionalização do direito civil, isto é, a proeminência da proteção às garantias constitucionais sobre os institutos clássicos do direito civil. O código civil atual foi gestado antes da constituição de 1988. Deste modo o seu texto pode conter uma concepção de direito que se prende às raízes do direito privado, embora a constituição prime pela garantia dos direitos fundamentais. Este descompasso é objeto da pesquisa, que pretende verificar se ocorre na prática a constitucionalização do direito civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jose Leandro Farias Benitez - Coordenador / Caetano Caluf de Almeida - Integrante / Izabela Fernanda de Lima Antonio - Integrante / Monalyse Andressa Novinski - Integrante.
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2014 - 2015
Fundamentos de direito civil constitucional, Descrição: A pesquisa investiga o estado em que se encontra a constitucionalização do direito civil, isto é, a proeminência da proteção às garantias constitucionais sobre os institutos clássicos do direito civil. O código civil atual foi gestado antes da constituição de 1988. Deste modo o seu texto pode conter uma concepção de direito que se prende às raízes do direito privado, embora a constituição prime pela garantia dos direitos fundamentais. Este descompasso é objeto da pesquisa, que pretende verificar se ocorre na prática a constitucionalização do direito civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Jose Leandro Farias Benitez - Coordenador / Arthur Garret Belão - Integrante / Jéssica Evangelista de Morais - Integrante / Alysson Aquino Guimarães Gaya - Integrante / Dyego Augusto Ribeiro Pereira - Integrante / Francielly Martins Justo - Integrante / Murilo Negrello Barbosa - Integrante.
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2013 - 2014
Fundamentos de direito civil constitucional, Descrição: A pesquisa investiga o estado em que se encontra a constitucionalização do direito civil, isto é, a proeminência da proteção às garantias constitucionais sobre os institutos clássicos do direito civil. O código civil atual foi gestado antes da constituição de 1988. Deste modo o seu texto pode conter uma concepção de direito que se prende às raízes do direito privado, embora a constituição prime pela garantia dos direitos fundamentais. Este descompasso é objeto da pesquisa, que pretende verificar se ocorre na prática a constitucionalização do direito civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Jose Leandro Farias Benitez - Coordenador / Arthur Garret Belão - Integrante / Jéssica Evangelista de Morais - Integrante / Alysson Aquino Guimarães Gaya - Integrante / Dyego Augusto Ribeiro Pereira - Integrante.
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2012 - 2013
Fundamentos de direito civil constitucional, Descrição: A pesquisa investiga o estado em que se encontra a constitucionalização do direito civil, isto é, a proeminência da proteção às garantias constitucionais sobre os institutos clássicos do direito civil. O código civil atual foi gestado antes da constituição de 1988. Deste modo o seu texto pode conter uma concepção de direito que se prende às raízes do direito privado, embora a constituição prime pela garantia dos direitos fundamentais. Este descompasso é objeto da pesquisa, que pretende verificar se ocorre na prática a constitucionalização do direito civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jose Leandro Farias Benitez - Coordenador / Arthur Garret Belão - Integrante / Jéssica Evangelista de Morais - Integrante / Marina Alves Kossaka - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2002 - 2016
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto
Outras informações:
Entidade mantenedora: Administradora Educacional Novo Ateneu
Atividades
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03/2012 - 07/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa e Extensão Acadêmica - NPEA.Linhas de pesquisa
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02/2002 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil - Direitos reais
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10/2015 - 11/2015
Ensino, Direito imobiliário, notarial e registral, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria geral dos direitos reais
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09/2015 - 10/2015
Ensino, Curso de direito civil e processual civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos reais e direito de autor
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12/2014 - 01/2015
Ensino, Direito imobiliário, notarial e registral, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria geral dos direitos reais
1989 - 2001
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2016 - 2018
Faculdade ParanaenseVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 2
2016 - 2018
Faculdade CuritibanaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 12
2018 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 12
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