André Ferreira de Araújo

Advogado (OAB/PI 10.009) e Professor universitário. Bacharel em Direito pela Faculdade CEUT (2012), licenciado em Filosofia pelo Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí ICESPI (2014). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Estácio de Teresina (2018) e em Docência do Ensino Superior pela FLATED (2014). Atua como advogado desde 2013, com foco em advocacia, assessoria e consultoria jurídica nas áreas Cível e Notarial. É professor do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Teresina desde 2014, onde também exerce as funções de Focal ENADE (desde 2021) e coordenador da Comissão Própria de Avaliação CPA (desde 2023). Possui experiência em ensino jurídico, extensão universitária e avaliação institucional.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2015 em Ética e Epistemologia

2013 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Título: O Papel do Princípio da Diferença na Teoria da Justiça como Equidade
Luizir de Oliveira.Coorientador: Evandro Barbosa. Ano de interrupção: 2015Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direito

2016 - 2018

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - ESTÁCIO DE TERESINA (desde 12/15)
Título: Reflexos do Entendimento de Inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil pelo STF
Orientador: Jhon Kennedy Teixeira Lisbino
Bolsista do(a): Universidade Estácio de Sá, ESTÁCIO, Brasil.

Especialização em Docência do Ensino Superior

2013 - 2014

Faculdade Latino Americana de Educação
Título: Evasão Escolar de Jovens e Adolescentes na Zona Rural

Graduação em Licenciatura em Filosofia

2012 - 2014

Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí - ICESPI
Título: O cenário de escolha dos princípios de justiça na teoria da justiça como equidade de John Rawls
Orientador: Wellistony Carvalho Viana

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: A dificuldade de Apuração dos Crimes de Pedofilia cometidos através da Internet
Orientador: Orlando Mauriz Ramos

Graduação em Bacharelado em Filosofia (Curso Livre)

2002 - 2004

Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí - ICESPI
Título: Da Filosofia do Discurso do Método de René Descartes
Orientador: Gerson Albuquerque de Araújo Neto

Formação complementar

2020 - 2020

Ensinando com Projetos. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Improbidade Administrativa - Turma 1. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.

2018 - 2018

Prezi - para Adminstrativo. (Carga horária: 60h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Construindo relacionamentos com nosso aluno. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Como Dar e Receber Feedback. (Carga horária: 1h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Etiqueta Profissional - Como Criar uma Imagem de Sucesso. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Doutrina Política: Liberalismo - Turma 2. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, IBL - SF, Brasil.

2018 - 2018

Clima Organizacional. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Feedback. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Consumo Consciente de Energia. (Carga horária: 14h). , SENAI EAD, SENAI, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento sobre Segurança na Informação. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Finanças Pessoais. (Carga horária: 14h). , SENAI EAD, SENAI, Brasil.

2018 - 2018

Eventos Científicos: o papel do avaliador. (Carga horária: 1h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Primeiros Socorros. (Carga horária: 4h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Prezi - para Docentes. (Carga horária: 60h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Guia de Orientação Docente. (Carga horária: 1h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Metodologias de Estudos de Caso de Harvard. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

SGP - Sistema de Gestão Padronizado. (Carga horária: 6h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

EAD - Ensino a Distância. (Carga horária: 6h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Estratégias de Aprendizagem Ativa. (Carga horária: 24h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

História e Política do Ensino Superior. (Carga horária: 16h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Captação 2017 - Boas Práticas. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação RDA EAD. (Carga horária: 12h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Compliance. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Material Didático - SAVA. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Ética. (Carga horária: 60h). , Veduca pra você, VEDUCA, Brasil.

2017 - 2017

Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Veduca pra você, VEDUCA, Brasil.

2017 - 2017

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, IBL - SF, Brasil.

2016 - 2016

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, IBL - SF, Brasil.

2016 - 2016

Oficina de Pais e Mãe Online - Turma 2. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.

2016 - 2016

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, IBL - SF, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Teoria Geral do Processo com ênfase no Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.

2015 - 2015

A Arte do Trabalho em Equipe. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Oficina Presencial - SIA Coordenador do Curso. (Carga horária: 3h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Combate a Incêndio. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Prezi - para docente. (Carga horária: 60h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Aprenda a administrar o seu tempo. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Ambientação para novos colaboradores. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Sistema de informação para gestão curricular. (Carga horária: 24h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

A boa performance em apresentação ao público. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Hospitalidade e evasão no Ensino Superior. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Modelo de ensino. (Carga horária: 60h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Prezi - para administração. (Carga horária: 60h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Dir Administrativo para Agentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, IBL - SF, Brasil.

2015 - 2015

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação - Turma 11 B. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, IBL - SF, Brasil.

2015 - 2015

Aumente seu Potencial Criativo. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

S.I.A. - Funcionalidades SIA para docentes. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Diferenciais da Estácio. (Carga horária: 4h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Introdução a Segurança do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Artigo Científico. (Carga horária: 1h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Avaliação do Processo Ensino-Aprendizado. (Carga horária: 24h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

S.I.A. - Sistema de Informação Acadêmica. (Carga horária: 6h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Curso sem tutoria Introdução ao Dir Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, IBL - SF, Brasil.

2014 - 2014

Investigação Criminal e Instauração de Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

Era Vargas: dos anos 20 à Revolução de 30. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

Como planejar a aposentadoria. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

Era Vargas: do Estado Novo a 54. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

Conceitos e Princípios Fund. Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos Gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2014 - 2014

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.

2013 - 2013

Prova: Aspectos Práticos e Panorama do Novo CPC. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Iniciação à Advocacia - CIA. (Carga horária: 120h). , Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.

2013 - 2013

Mini-Curso Comunitarismo contra Individualismo. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2013 - 2013

Inventário Judicial no Direito Brasileiro: Ténicas. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.

2013 - 2013

Mini-curso ?Contratualismo e construtivismo. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Como Falar em Público. (Carga horária: 30h). , Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina, Brasil.

2008 - 2008

Os Desafios do Direito na Pós-Modernidade. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2006 - 2006

Inglês. (Carga horária: 60h). , Wizard, W, Brasil.

2005 - 2005

Inglês. (Carga horária: 60h). , Wizard, W, Brasil.

2003 - 2003

Maturidade Humano-afetiva. (Carga horária: 60h). , Instituto de Pastoral Vocacional, IPV, Argentina.

2003 - 2003

Discernimento Vocacional. (Carga horária: 60h). , Instituto de Pastoral Vocacional, IPV, Argentina.

2002 - 2002

Acompanhamento Vocacional e Entrevista. (Carga horária: 60h). , Instituto de Pastoral Vocacional, IPV, Argentina.

2002 - 2002

Curso Básico de Pastoral Vocacional. (Carga horária: 60h). , Instituto de Pastoral Vocacional, IPV, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grego

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Hebraico

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Organização de eventos

ARAÚJO, André Ferreira de. . Oficina de Estágio - Conectando teoria e prática: a experiência do estágio no processo de aprendizagem. 2025. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. ; RIGUES, Jucyara da Silva. . Oficina de Projeto de Extensão. 2025. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Oficina ?Estratégias de acesso aos Tribunais Superiores - Recurso Especial (REsp). 2024. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Oficina ?Estratégias de acesso aos Tribunais Superiores - Recurso Especial (REsp). 2024. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. ; SANTOS, T. C. . Oficina de ?Dosimetria da Pena?. 2024. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. ; CARVALHO, N. R. ; CARVALHO, V. A. . Palestra sobre ?Atuação da Polícia Penal no Sistema Penitenciário?. 2024. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Visita Técnica à Penitenciária Irmão Guido. 2024. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Visita Técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 2024. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . REVISÃO PARA A 1ª FASE DO 37º EXAME DE ORDEM DA OAB. 2023. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . VISITA TÉCNICA AO TCE-PI. 2023. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Oficina de Pesquisa de Jurisprudência. 2023. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. ; REGO, C. E. R. F. . Constitucionalismo Brasileiro - Origem, desenvolvimento e estágio atual (Dr. Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego (Assessor Parlamentar ? Senado Federal)). 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. ; OLIVEIRA, R. U. L. . Mutação Constitucional ? Implicações Práticas e Limitações (Dr. Rostonio Uchôa Lima Oliveira (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí)). 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. ; SANTOS, T. C. . Estado de Coisas Inconstitucional à Luz dos Direitos Fundamentais (Thiago Carvalho dos Santos (Advogado)). 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Mediação penal e justiça restaurativa. 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Mediação na Escola. 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Mediação nas relações condominiais. 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Mediação nas relações familiares. 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Elaboração de Trabalho Acadêmico - Normas da ABNT. 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Revisão para a 2ª Fase da OAB - Resolução de questões subjetivas - Direito Constituciona. 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Revisão para a 2ª Fase da OAB - Identificação de Peças - Direito do Trabalho. 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Revisão para a 2ª Fase da OAB - Resolução de questões subjetivas - Processo Civil. 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Revisão para a 2ª Fase da OAB - Identificação de Peças - Processo Civil. 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Revisão para a 2ª Fase da OAB - Identificação de Peças - Direito Penal. 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Revisão para a 2ª Fase da OAB - Identificação de peças - Direito Constitucional. 2021. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Quarentenados no Estudo. 2020. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Delegação de Serviços Públicos por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado do Piauí. 2020. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . I Encontro Jurídico de Teoria Geral do Processo (Funções Essenciais à Justiça). 2019. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Aquisição da propriedade imobiliária e seus reflexos nos cartórios e na advocacia. 2019. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . II Encontro Jurídico de Teoria Geral do Processo (Conciliação e Mediação). 2019. (Outro).

ARAÚJO, André Ferreira de. . Visita Técnica ao Ministério Público do Estado do Piauí. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Oficina de Citações e Referências Bibliográficas.Oficina de Citações e Referências Bibliográficas. 2025. (Oficina).

Revisão de Direito para Concurso.Revisão de Direito Administrativo em Questões Comentadas. 2025. (Outra).

Visita Técnica.Visita Técnica à Sede da OAB - Secção Piauí. 2025. (Outra).

I SEMANA DO LIVRO E DA BIBLIOTECA.Leitura e Transformação Social. 2024. (Outra).

REVISÃO PARA A 1ª FASE DO 37º EXAME DE ORDEM DA OAB.REVISÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA A 1ª FASE DO 37º EXAME DE ORDEM DA OAB. 2023. (Outra).

REVISÃO PARA A 1ª FASE DO 37º EXAME DE ORDEM DA OAB.REVISÃO DE ÉTICA DA ADVOCACIA PARA A 1ª FASE DO 37º EXAME DE ORDEM DA OAB. 2023. (Outra).

Elaboração de Trabalhos Acadêmicos - Normas da ABNT.Citações de fontes em trabalhos acadêmicos. 2021. (Encontro).

Painéis de Direito Civil.Panorama de Direitos Reais. 2019. (Outra).

Semana Acadêmica (Estácio de Teresina).Aprendendo a Estudar. 2019. (Outra).

VI JORNADA DE PESQUE EM FILOSOFIA DA UFPI/PPGEE.O Cenário de escolha dos princípios de justiça na Teoria da Justiça de John Rawls. 2014. (Outra).

Ciclo de Palestras do Programa de Recepção aos Novos Advogados. 2013. (Outra).

Ciclo de Palestras e Oficinas a Área da Educação. 2013. (Oficina).

II Colóquio Filosofia da Técnica. 2013. (Outra).

II Fórum Regional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. 2013. (Outra).

V Jornada de Pesquisa em Filosofia do PPGEE. 2013. (Outra).

V JORNADA DE PESQUISA EM FILOSOFIA UFPI/PPGEE.A Posição Original no Contratualismo de John Rawls. 2013. (Outra).

I Fórum Piauiense de Ciências Jurídicas. 2009. (Outra).

I Seminário Nacional de Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiências. 2009. (Seminário).

IV Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito Esperança Garcia. 2008. (Simpósio).

Simpósio de Biogenética. 2006. (Simpósio).

III Semana Teológica. 2005. (Simpósio).

III Semana Filosófica. 2004. (Simpósio).

II Semana Teológica. 2003. (Simpósio).

II Semana Filosófica. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Grethen Dos Santos Custódio

RODRIGUES, Jucyara da Silva;ARAÚJO, André Ferreira de.. Violência sexual contra a mulher no âmbito doméstico e familiar: uma análise da lei da Maria da Penha (Lei .º11.340/2016). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: ÁDILA CASSANDRA GOMES DA ROCHA

RODRIGUES, Jucyara da Silva;ARAÚJO, André Ferreira de.. A eficácia e os desafios na aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha: uma análise crítica das limitações e propostas de aprimoramento. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Genilson Negreiros de Sousa

RODRIGUES, Jucyara da Silva;ARAÚJO, André Ferreira de.. A proteção da criança vítima de violência sexual à luz do ECA e da Lei n.º 13.431/2017. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Wagner Henrique Rodrigues Carvalho

RODRIGUES, Jucyara da Silva;ARAÚJO, André Ferreira de.. União Estável Homoafetiva: união entre pessoas do mesmo sexo e a regulamentação jurídica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Elane Silva Morais

RODRIGUES, Jucyara da Silva.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violências psicológicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Argônio Lívio Sousa de Oliveira

RODRIGUES, Jucyara da Silva.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Direito Penal e Fake News: a criminalização da desinformação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Emanuel weligton Azevedo sena

ARAÚJO, André Ferreira de.; SIQUEIRA, L. F. P.. A Revisão de Juros Abusivos Aplicados em Contratos Bancários. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio|Ceut.

Aluno: Isabela Farias Carneiro

ARAÚJO, André Ferreira de.; SIQUEIRA, L. F. P.. A Influência da Mídia nos Casos Criminais de Grande Repercussão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio|Ceut.

Aluno: Karolayne Oliveira Costa Carvalho

ARAÚJO, André Ferreira de.; SIQUEIRA, L. F. P.. A Validade da Investigação Defensiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio|Ceut.

Aluno: Gabriele de Sousa Mendes

ARAÚJO, André Ferreira de.; SIQUEIRA, L. F. P.. Feminicídio: uma avaliação da efetividade da Lei 13.104/2015. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio|Ceut.

Aluno: Ricardo Vinicius de Sousa Morais

ARAÚJO, André Ferreira de.; SIQUEIRA, L. F. P.. O Direito Penal e o Princípio da Presunção de Inocência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio|Ceut.

Aluno: Ana Lígia Mendes Gomes

ARAÚJO, André Ferreira de.; SIQUEIRA, L. F. P.. Os Desafios da Comunidade LGBTQIAPN+ no Ramo Empresarial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio|Ceut.

Aluno: Laís Skarlety da Cruz Silva Moura

ARAÚJO, André Ferreira de.; SOUSA BRITO, José de Jesus. Estupro de vulnerável e aplicabilidade de medidas protetivas às vítimas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Priscilla Sterphanne Rodrigues Alves

ARAÚJO, André Ferreira de.; SOUSA BRITO, José de Jesus. O acordo de não persecução penal na Lei Anticrime é o impacto na redução do número de pessoas presas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Jade Maria Dantas Moreira

ARAÚJO, André Ferreira de.; SOUSA BRITO, José de Jesus. Guarda compartilhada como solução para inibir a alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Cibele Maria da silva

ARAÚJO, André Ferreira de.; SOUSA BRITO, José de Jesus. A violência contra a mulher no contexto da Pandemia COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Fernanda Camyla da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.; SOUSA BRITO, José de Jesus. O abuso sexual infantil durante o período da Pandemia da COVID-19 e seus desagravos no Estado do Piauí. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Breno Julyanno Albano de Oliveira

ARAÚJO, André Ferreira de.; SOUSA BRITO, José de Jesus. Falhas no reconhecimento de pessoas que levam a erros em condenações judiciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Amanda Leonez Alves de Freitas Batista

ARAÚJO, André Ferreira de.; FRANCA FILHO, J.. A psicologia jurídica aplicada no âmbito da investigação criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Valéria Vaz dos Santos

ARAÚJO, André Ferreira de.; FRANCA FILHO, J.. Uma análise sobre a proteção do direito da criança e do adolescente no que tange ao direito de convivência familiar e comunitária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Larissa Gomes da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.; FRANCA FILHO, J.. O direito à liberdade educacional e a garantia da educação domiciliar: uma análise com base nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Carlos Rafael Pereira do Nascimento

ARAÚJO, André Ferreira de.; FRANCA FILHO, J.. A crise da execução penal e dos sistema prisional no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Fernando Pereira da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.; FRANCA FILHO, J.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Estefane Alfaia de Sousa

ARAÚJO, André Ferreira de.; FRANCA FILHO, J.. Alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Nívea Almeida da Costa

ARAÚJO, André Ferreira de.; CARVALHO, Tassio Mascarenhas de.. Tráfico de órgãos humanos em face da Pandemia da COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Person Francioli Lopes Costa

ARAÚJO, André Ferreira de.; CARVALHO, Tassio Mascarenhas de.. Assistência religiosa e ressocialização: a contribuição da assistência religiosa no cumprimento da função ressocializadora da pena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Andrielly Ribeiro da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.; CARVALHO, Tassio Mascarenhas de.. As consequências para as mulheres vítimas da ?pornografia? da vingança. 2023 - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Weliton Oliveira Marinho

ARAÚJO, André Ferreira de.; CARVALHO, Tassio Mascarenhas de.. O papel do advogado no processo de divórcio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Nickolas Alexandre de Barros Pereira

ARAÚJO, André Ferreira de.; CARVALHO, Tassio Mascarenhas de.. O impacto dos meios de comunicação no Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Anali Neres da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.; CARVALHO, Tassio Mascarenhas de.. Análise das políticas públicas de prevenção e combate à violência de gênero contra as mulheres no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Carla Emanuele de Jesus Morais Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.; CARVALHO, Tassio Mascarenhas de.. A evolução digital no Estado Democrático de Direito: interface entre Privacidade e Proteção de dados em decorrência da globalização no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Jovenilson Soares de Sousa

ARAÚJO, André Ferreira de.; CARVALHO, Tassio Mascarenhas de.. Cibercrimes: um estudo sobre os limites da liberdade de expressão e aplicabilidade do ordenamento jurídico nos crimes virtuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Marlete Gomes da Silva Oliveira

ARAÚJO, André Ferreira de.; CARVALHO, Tassio Mascarenhas de.. LGPD: impactos frente a Pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Ana Caroline de Lima Veloso Andrade

ARAÚJO, André Ferreira de.; CARVALHO, Tassio Mascarenhas de.. Paternidade socioafetiva: conceito, reconhecimento jurídico e implicações práticas, estudo comparado com os Estados Unidade (EUA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Ariana Ashley do Nascimento Morais

ARAÚJO, André Ferreira de.. A Flexibilidade das Leis Trabalhistas e os Impactos na Saúde do Trabalhador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina (PI).

Aluno: Joana Maria Rodrigues de Moraes

ARAÚJO, André Ferreira de.; ANDRADE, C. A. A. S.. Importância da Lei Internacional na Abordagem Jurídica de Pessoas com Doenças Mentais no Sistema. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Natália Sousa Duarte Araújo

ARAÚJO, André Ferreira de.; ANDRADE, C. A. A. S.. Assédio Moral nas Empresas de Telemarketing. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Adriano de Sousa Silva Brito

ARAÚJO, André Ferreira de.; ANDRADE, C. A. A. S.. Direitos e Garantias Fundamentais no Acesso à Saúde como Direito Constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: João Victor de Carvalho Sá

ARAÚJO, André Ferreira de.; ANDRADE, C. A. A. S.. Políticas Públicas na Sociedade Moderna. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Viviane da Silva Marques

ARAÚJO, André Ferreira de.; SOUSA BRITO, José de Jesus. A Violência Psicológica Contra a Mulher no Brasil e sua Percepção pelas Vítimas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Elias Rodrigues Filho

ARAÚJO, André Ferreira de.; SOUSA BRITO, José de Jesus. Planejamento Tributário enquanto Instrumento Legal para a Redução da Carga Tributária das Empresas Brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: O Sistema Prisional Brasileiro: um Estudo Exploratório

ARAÚJO, André Ferreira de.; SOUSA BRITO, José de Jesus. Thayla Hewerlainy da Cruz Bispo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Elayne Almeida Coelho

ARAÚJO, André Ferreira de.; SOUSA BRITO, José de Jesus. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Liliane Sousa da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.; SOUSA BRITO, José de Jesus. Cyberbulling nas Redes Sociais e seus Impactos nas Vítimas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Hyslarranya Kesllen Barbosa da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.. As dificuldades de adoção por casais homoafetivos no século XXI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Felipe de Lira Silva Santos

ARAÚJO, André Ferreira de.. Direito ao Exercício de Greve e suas Limitações perante os Serviços Essenciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: NEUKERSON NEGRÃO SILVESTRE

ARAÚJO, André Ferreira de.. A Prisão Domiciliar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Izânio Barros Cardoso do Nascimento

ARAÚJO, André Ferreira de.. A Duração da Jornada Normal de Trabalho nos dias Atuais a Princípios Fundamentais: uma perspectiva à luz da Constituição Cidadã de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Samuel Pires de Sousa

ARAÚJO, André Ferreira de.. Efeitos Produzido pela Prisão Preventiva em Face do Excesso de seu Prazo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Gabriel Lima Andrade

ARAÚJO, André Ferreira de.. O Conceito de Família ao Longo do Tempo e sua Adaptação na Legislação Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Gabriel de Macedo Soares

ARAÚJO, André Ferreira de.. Análise da Substituição da Pena Privativa de Liberdade pela Pena Restritiva de Direito e sua Repercussão no Sistema Carcerário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Beijamim Soares Mota

ARAÚJO, André Ferreira de.. O Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Maria do Socorro Laurindo da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.. Os Crimes de Licitação na Administração Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Marcos Alexandre Soares de Melo

ARAÚJO, André Ferreira de.. Violência contra a Mulher: suas consequências sociais, psicológicas, físicas e os reflexos da Lei Maria da Penha n.º 11.340/2006. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Anquerle Pereira da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.. Procedimento de Investigação Criminal pelo Ministério Público ? PIC-MP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: LUCAS HOENNE BIZERRA COSTA

ARAÚJO, André Ferreira de.. A Responsabilidade Civil dos Genitores em Razão do Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual de seus Filhos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Pedro Victor Messias Moura Viana

ARAÚJO, André Ferreira de.. O Direito de Garantia Pós Morte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Thamires Silva Lima

ARAÚJO, André Ferreira de.. A Contribuição da Psicologia Jurídica na Mediação de Conflitos de Alienação Parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Maria do Socorro Moraes Vasconcelos

ARAÚJO, André Ferreira de.. Penhorabilidade do Salário para Pagar Quantia Certa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Jose Resplandes Silva Neto

ARAÚJO, André Ferreira de.. Herança Digital: controvérsias e obscuridades referentes à sucessão causa mortis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Wallison Carlos Lopes dos Santos

ARAÚJO, André Ferreira de.. (In) Aplicabilidade dos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Mayza de Souza Brito

ARAÚJO, André Ferreira de.. A Psicopatia à Luz do Direito Penal: uma comparação da sanção penal brasileira e estadunidense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Pryscila Samya Barbosa Lima Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.. A Importância da Psicologia Jurídica como Instrumento de Solução de Conflitos na Alienação Parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Bruno José da Silva Menezes

ARAÚJO, André Ferreira de.. O Inquérito Penal no Sistema Penal Brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial acerca do valor probatório dos elementos de informação para a formação de convicção do julgador acerca da materialização do crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Mariane Santos Dias

ARAÚJO, André Ferreira de.. Direitos do Nascituro versus a Legalização do Aborto, conforme a Legislação Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Leonardo Fontes de Moraes

ARAÚJO, André Ferreira de.. Crimes Cibernéticos: a exposição de corpos femininos de forma criminosa nas redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Rayssa Pereira da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.. O Instituto do Teletrabalho em Tempos de Pandemia de Covid-19 e a Importância do Direito à Desconexão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Idelzuite Carreiro Chaves

ARAÚJO, André Ferreira de.. A Violência Patrimonial contra a Pessoa Idosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Chrislayne Ewelin Silva Barbosa

ARAÚJO, André Ferreira de.. Violência Doméstica e a Ineficácia das Medidas Protetivas junto ao Poder Público. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Denise Araújo da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.. Os Novos Arranjos do Direito de Família: a aplicação do instituto da multiparentalidade como base familiar hodierna. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Lucídio Vieira de Araújo

ARAÚJO, André Ferreira de.. Direito Adquirido frente à Nova Ordem Constitucional, uma Análise detida do Princípio Tempus Regit Actum. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Ivan Alves da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.. O Tráfico Internacional de Mulheres para Exploração e Comércio Sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Nathália Soares de Freitas Melo

ARAÚJO, André Ferreira de.. Testamento. Vontade do Testador Preservada. Rigor Formal. Flexibibilidade: Possibilidade?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Patrícia Nergino Soares Paz

ARAÚJO, André Ferreira de.. Acesso à Justiça pelas Plataformas Digitais nas Comarcas do Interior dos Estados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira

ARAÚJO, André Ferreira de.. A Possibilidade de Aplicação do Instituto da Legítima Defesa para Resguardar o Bem Ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Maria Beatriz Monteiro da Silva Sales

ARAÚJO, André Ferreira de.. Uberização do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: ERIVAN DOS SANTOS SILVA

ARAÚJO, André Ferreira de.. As ilegalidades do uso excessivo e abusivo de algemas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Jose Roberto Santos Rovha

ARAÚJO, André Ferreira de.. A dificuldade em punir infratores de cibercrimes no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Mozar Diogo Nogueira Penha

ARAÚJO, André Ferreira de.. Violência doméstica e a eficácia da aplicabilidade da lei maria da penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Francisco Manoel Pereira dos Santos

ARAÚJO, André Ferreira de.. Racismo e injúria racial no futebol brasileiro: uma luta que não tem fim. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: João Paulo Laurentino de Oliveira

ARAÚJO, André Ferreira de.. Responsabilidade civil e dano moral: a legitimidade de pleitear a indenização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Zélia de Almeida Lemos

ARAÚJO, André Ferreira de.. O abandono afetivo inverso, intensificado com a pandemia e a responsabilidade civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Samia Karoline Sales Lima

ARAÚJO, André Ferreira de.. A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: João Antonio Magalhães Neto

ARAÚJO, André Ferreira de.. Das considerações jurídicas acerca do direito à vida: implicações às questões do aborto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Mayrla da Silva Santiago

ARAÚJO, André Ferreira de.. A (in) eficácia da lei maria da penha na proteção da mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Viviane Barbosa Cerqueira Lino

ARAÚJO, André Ferreira de.. Liberdade de expressão e direito à privacidade: o limite entre a liberdade de expressão, o direito à privacidade e a censura. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Nayara Marinho Braga de Moura

ARAÚJO, André Ferreira de.. Direito do consumidor e a publicdade enganosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Lucas Lafayete da Costa Barbosa

ARAÚJO, André Ferreira de.. Ascensão dos cibercrimes: o direito como instrumento para coibir os crimes digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Diógenes de Sousa Soares

ARAÚJO, André Ferreira de.. A proteção do direito à imagem diante da mídia virtual e fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Breno Pereira de Sá

ARAÚJO, André Ferreira de.. Análise sobre o princípio constitucioinal com foco na esfera penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Tarsio de Morais Pires Ferreira

ARAÚJO, André Ferreira de.. Mitigação dos direitos humanos em face da superlotação carcerária no brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Henrique da Silva Vieira

ARAÚJO, André Ferreira de.. Seletividade penal e suas consequências para a imagem do sistema judiciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Elan Marcos Cavalcante Melo

ARAÚJO, André Ferreira de.. Fake news: da influência em resultados nas eleições diretas municipais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: JOSÉ EDSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

ARAÚJO, André Ferreira de.. Flagrante positivo à luz do código de processo militar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Solyma Emilia Sabino Lustosa Lopes

ARAÚJO, André Ferreira de.. Como as redes sociais podem influenciar a decisão judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Leandro da Conceição dos Santos

ARAÚJO, André Ferreira de.. Prova ilícita no ordenamento penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Ingrid Synara Pereira

ARAÚJO, André Ferreira de.. Violência doméstica e familiar, a partir do ciclo da lua de mel em casos de extrema tensão psicológica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Margarida Dayane Saraiva Soares

ARAÚJO, André Ferreira de.. A mulher e a dupla jornada de trabalho: reflexões sobre os impactos da pandemia do covid-19 e a intensificação do trabalho feminino. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Sara Elane Monteiro da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.. A violência contra a pessoa idosa frente ao estatuto do idoso e outras legislações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Rubens Rosendo Soares

ARAÚJO, André Ferreira de.. Prisão preventiva para a garantia da ordem pública: ilusão de justiça imediata. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Patrique Castro Lisboa

ARAÚJO, André Ferreira de.. O agravamento da violência doméstica contra a mulher no Brasil no contexto pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Osnilson da Silva Martins

ARAÚJO, André Ferreira de.. O direito ao não trabalho e o direito à profissionalização aos menores de dezesseis anos: contradição ou complementação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: George vitor de carvalho santana

ARAÚJO, André Ferreira de.. Responsabilidade civil e a aplicação da lgpd em golpes digitais em transferências bancárias: pix. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Lucas Matheus sales silva

ARAÚJO, André Ferreira de.. Diferença de seguro veicular, associação, cooperação e os problemas decorrentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Arthur do Nascimento paiva

ARAÚJO, André Ferreira de.. Acesso à justiça: análise sobre a falta de conhecimento e a vulnerabilidade econômica de pessoas hipossuficientes no Estado do Piaui. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: Leonardo Martins Magalhães Ribeiro

ARAÚJO, André Ferreira de.. Direito empresaria e a recuperação extrajudicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

Aluno: LÍVIO FARIAS DO NASCIMENTO

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. As condições estabelecidas para o acordo de não persecução penal à luz do pacote anticrime e suas implicações à justiça negocial na esfera criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: LEVI DE SOUSA MOTA

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. O processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Piauí e seus sistemas acessórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Marlon Handerson Carvalho de Sabóia

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Retroatividade da lei penal benéfica mista/híbrida: breve estudo acerca da norma incluída pela lei nº 13.964/2019 (?pacote anticrime?) ao crime de estelionato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Dayanna Scott Sobreira Lima Pires de Carvalho

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Flagrantes de violência doméstica no período da pandemia em Teresina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: ISADORA HONORATO DA COSTA NASCIMENTO

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. O agravamento da violência contra a mulher durante a pandemia da covid-19. 2021 - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Laércio Fernando Lima de Paiva

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Feminicídio e a violência de gênero no estado do piauí: uma reflexão sobre a ineficácia da qualificadora como instrumento de combate à violência de gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Vanessa Caldas Vieira

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. A alienação parental no direito brasileiro: consequências jurídicas e sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Moizes Pereira Diniz

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Feminicídio no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: JUNIEL CARDOSO DE MELO PINHEIRO

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. A delação premiada e sua relação com a teoria dos crimes de colarinho branco no contexto do Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Flávia Silva da Costa

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Arquivamento do inquérito policial à luz da lei 13.964/2019 e a sua suspensão pela ADI 6305. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: VICTOR MANUEL SALES DE JESUS

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. O princípio da presunção de inocência e sua relativização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Mychelly Vitória Cabral Feitosa

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. A letalidade policial e ampliação do instituto da legítima defesa após a lei 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Camilla Silva Miranda

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. A lei maria da penha no âmbito da polícia judiciária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Ítalo Alves dos Santos

ARAÚJO, André Ferreira de.; DINIZ, I. M. L.. Separação judicial e seus reflexos após a emenda constitucional 66/2010. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Élber Fabrício Mendes Oliveira

ARAÚJO, André Ferreira de.; DINIZ, I. M. L.. O instituto da mediação como mecanismo de solução de conflitos nas ações penais públicas condicionadas à representação da vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Paulo William Rocha Vale

ARAÚJO, André Ferreira de.; DINIZ, I. M. L.. Legitimidade da vingança privada contra a legítima defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Felipe Soares Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.; DINIZ, I. M. L.. A Lei n.º 7.716/989 e as penalidades dos crimes de racismo e injúria racial nos dias atuais: uma revisão de literatura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Herla Maria Lustosa de Vasconcelos

ARAÚJO, André Ferreira de.; DINIZ, I. M. L.. A contribuição da mediação de conflitos para a celeridade da justiça brasileira e suas características. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Késsia Victória Silva Rocha de Melo

ARAÚJO, André Ferreira de.; DINIZ, I. M. L.. O aumento da incidência de violência psicológica contra a mulheres durante a pandemia de covid-19 e a Lei 14.188/2021 como forma de combate a esta violência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Maria Adaiane de Sousa Leal

ARAÚJO, André Ferreira de.; DINIZ, I. M. L.. Alimentos Gravídicos Lei 11.804/2008. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Heloisa Maria Almeida Chaves Monteles

ARAÚJO, André Ferreira de.; DINIZ, I. M. L.. Abandono afetivo inverso no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Franklyn Hans dos Santos

ARAÚJO, André Ferreira de.; DINIZ, I. M. L.. Crimes ambientais: uma responsabilidade do agente causador em coparticipação com o Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Lanna Ribeiro de Almeirda Carvalho

ARAÚJO, André Ferreira de.; DINIZ, I. M. L.. Responsabilidade parental por abandono afetivo: heranças invisíveis e as possibilidades de reparação em face do dever de cuidado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Thayanara Amorim da Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.; DINIZ, I. M. L.. A prisão civil do devedor de alimentos: reflexos da pandemia na efetivação da medida coercitiva e os desafios para a satisfação do crédito alimentas nas relações familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Sabrina Rodrigues Braveres

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. O uso do standard probatório como meio para inocorrência do erro judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: BIANCA VASCONCELOS SOUSA

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Júlio César Ferreira

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Ressocialização penal por meio do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Irisam Gonçalves de Araújo

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Gerlane dos Santos Silva

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. A psicopatia no sistema penal brasileiro e a ineficácia das sanções penais em relação aos psicopatas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Ana Cecília de Amorim Sousa

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. A produção de prova pela acusação e a defesa e a disparidade de armas no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Matheus Marinho da Fonseca Sousa

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Estudo do direito trabalhista em home office na pandemia do covid-19 (sar-cov-2). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Naandro Abner Silva Costa

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Aumento da violência doméstica contra mulher na pandemia da covid-19 no Brasil: ineficácia das medidas protetivas e ineficiência do poder publico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: João Oliveira Vidal

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Feminicídio: o que mudou com o advento da Lei 13.104/15. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Genisgleyson Veloso

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Panorama da lei de proteção de dados pessoais e os gaps deixados pela mesma. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: SÉRGIO DE SANTANA ALENCAR

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. A licitação dispensável na pandemia covid-19 e a efetividade da accoutability contra corrupção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Diego Francisco Veneranda Felix

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Os direitos da personalidade à luz da constitucionalização e. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: JOÃO PEDRO DE SOUSA SEPULVIDA

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Feminicídio: uma expressão máxima da violência em face da mulher e a ineficácia das medidas protetivas aplicadas no estado do Piauí. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Kátia Ferreira da Silva

ARAUJO, K. F.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Responsabilidade Civil e Indenização por Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Stanley Rodrigues de Oliveira

ARAÚJO, André Ferreira de.; ALBUQUERQUE, A. B. B.. A adoção e o estabelecimento de novas diretrizes para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de abandono ou afastados do convívio familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio|Ceut.

Aluno: Franklin Andrei Borges Rodrigues

SANTANA, S. C. C.; ALBUQUERQUE, F. F.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Aplicação de Dispositivos Jurídicos e de Políticas Públicas no combate ao trabalho infantil atual no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Krysna Kalyanne Merval Lima

SANTANA, S. C. C.; ALBUQUERQUE, F. F.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Mediação e Arbitragem como Métodos Alternativos de Solução de Conflitos na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Filipe Douglas de Sousa Bezerra

SANTANA, S. C. C.; ALBUQUERQUE, F. F.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Inclusão do Deficiente no Mercado de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Dannyel Thadeu Ramos Vasconcelos de Aguiar

SANTANA, S. C. C.; ALBUQUERQUE, F. F.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Uma análise do princípio da proteção ao hipossuficiente e a relação entre empregado e empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Tairine Vaz Moura

SANTANA, S. C. C.; ALBUQUERQUE, F. F.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Os cargos Comissionados na Administração Publica e o Princípio da Eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: MARIA ARIANE SOUSA CHAVES

PIEROT, M. M.; BASTOS, A.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Aborto de Anencéfalos: Direito à vida ou crime?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Jordana de Spíndola Escórcio

SOUSA, M. S. C. S.; FONSECA, M. S.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Homicídio Passional contra a Mulher: a paixão e sua relação com o crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Jordão da Silva Moreira

SOUSA, M. S. C. S.; FONSECA, M. S.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Práticas de Alienação Parental: a eficácia da mediação na gestão do conflito familiar após o divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Márcio Leal de Moura

FONSECA, M. S.; SOUSA, M. S. C. S.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Mediação: aspectos práticos e sociais no Centro de Mediação e Cidadania Estácio | Ceut. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Bruna Rafaela Coelho Costa

SOUSA, M. S. C. S.; FONSECA, M. S.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na relação Paterno Filial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Fernanda Sampaio de Melo

SILVA, F. R. B. G.;ARAÚJO, André Ferreira de.; GOMES, C. A. O.. A Intervenção do Poder Judiciário na Efetividade do Direito à Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Denize Cajazeiras de Queiroz

AVELINO, J. G. M.; GOMES, C. A. O.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Responsabilidade civil do Estado pela deficiente prestação do serviço de segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Rayze Macedo Hosternes

AVELINO, J. G. M.; GOMES, C. A. O.;ARAÚJO, André Ferreira de.. Responsabilidade Civil da genitora decorrente da negativa de paternidade na lei de alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: José Welson Sousa Bezerra

AVELINO, J. G. M.; GOMES, C. A. O.;ARAÚJO, André Ferreira de.. LEI DE ACESSO À INFORMÁTICA: um Estudo sobre o Princípio da Publicidade e Aspectos do Direito à Intimidade do Servidor Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Mariana Alencar Nascimento Pereira

ARAÚJO, André Ferreira de.. Alienação Parental: a Responsabilidade Civil dos Genitores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Teresina.

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Execução Trabalhista e a Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2021. Faculdades Estácio de Teresina.

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Execução Trabalhista e a Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2021. Faculdades Estácio de Teresina.

ARAÚJO, André Ferreira de.; SAMPAIO, J. C.. Métodos de Solução de Conflitos. 2021. Faculdades Estácio de Teresina.

ARAÚJO, André Ferreira de.; MESQUITA, I. S.. Prova de desempenho Didático-pedagógico da Seleção docente para fins de contração e composição do quadro de professores dos cursos de Pós-graduação da Escola Superior de Advocacia do Piauí.. 2024. Escola Superior de Advocacia do Piauí.

Orientou

Marcyelle Araújo Neves

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: um retrocesso nos direitos da pessoa com deficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: André Ferreira de Araújo;

Ramalho Homonnai de Carvalho Passos

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: André Ferreira de Araújo;

Ícaro Matos Queiroz Costa

Isenção de tributos estaduais e municipais em decorrência de Tratados Internacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: André Ferreira de Araújo;

Rônie Moreira Cardoso

Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa no Direito Empresarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: André Ferreira de Araújo;

Sâmya Catharina Lima Cavalcante

União Estável x Casamento: admissibilidade do direito sucessório em relações concomitantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: André Ferreira de Araújo;

Raissa Leal Siqueira

Orientação de monitoria na disciplina de Direito Civil - Reais - 80H (Código ARA0572; Turma 2001) - 2025; 1; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Teresina; Orientador: André Ferreira de Araújo;

Produções bibliográficas

  • ARAÚJO, André Ferreira de. . A Posição Original no Contratualismo de John Rawls. Aurora (PUCSP. Online) , v. 7, p. 7-21, 2014.

  • ARAÚJO, André Ferreira de. . A existência e a essência de Deus na filosofia de Tomás de Aquino. Âmbito Jurídico , v. XVIII, p. 01, 2014.

  • ARAÚJO, André Ferreira de. . CIDADANIA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA. Cadernos do PET Filosofia (UFPI) , v. 4, p. 90-96, 2013.

  • ARAÚJO, André Ferreira de. . O Cenário de escolha dos princípios de justiça na teoria da justiça de John Rawls. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAÚJO, André Ferreira de. . A Posição Original no Contratualismo de John Rawls. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAÚJO, André Ferreira de. . A dificuldade de apuração dos crimes de pedofilia cometidos através da internet. Web Artigos, 2012 (Artigo Publicado em Portal de Artigos).

  • ARAÚJO, André Ferreira de. . Orientações Metodológicas para o Estudo (Turma 02). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • ARAÚJO, André Ferreira de. . Orientações Metodológicas para o Estudo (Turma 01). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • ARAÚJO, André Ferreira de. . Aprenda a Estudar. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • ARAÚJO, André Ferreira de. . Orientações Metodológicas para o Estudo (Turma 03). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2018

Remuneração Variável Docente, Estácio de Sá.

2012

Aprovado no VII Exame de Ordem e inscrito sob o n.º 10.009, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Piauí - OAB-Pi.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - ESTÁCIO DE TERESINA (desde 12/15), ESTÁCIO TERESINA. , Avenida dos Expedicionários - lado par, São João, 64046700 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 40094300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Advogado

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - Atual

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - ESTÁCIO DE TERESINA (desde 12/15)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular II, Carga horária: 22

Outras informações:
Ministra/ministrou aulas: a) No Curso de Psicologia: - De Filosofia e Ética no 1º período; e de Filosofia da Ciência no 2º período; b) No Curso de Bacharelado em Direito: - História do Direito Brasileiro no 1º período; Economia Política no 2º período; Ética Jurídica no 8º período; Ética das Profissões Jurídicas no 10º período; Direito Civil (parte geral) no 3º período; Direito Civil (Direitos Reais); Teoria Geral do Processo no 3º período; Teoria da Constituição no 3º período; Direito Constitucional I no 4º período; Filosofia Geral e Jurídica no 8º período; Fundamentos Antropológicos e Sociológicos no 2º período; Direito Penal III no 5º período; Metodologia Científica no 1º período; Metodologia da Pesquisa Jurídica I no 8º período; c) No Curso de Computação: - Metodologia Científica no 1º período; e Trabalho de Conclusão de Curso no 8º período;

2021 - Atual

Faculdade Estácio de Teresina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Focal ENADE, Carga horária: 10

Outras informações:
O Focal Enade deve ser a principal referência do Comitê Enade na unidade, sendo responsável por implementar a Cultura ENADE nas unidades, desenvolver e acompanhar os processos do Enade no campus, divulgar as campanhas, prazos e metas, elaborar atividades junto ao coordenador para engajamento dos professores e alunos, além de replicar as informações passadas nos encontros semanais para os alunos e demais setores da sua unidade.

2023 - Atual

FACULDADE ESTACIO DE TERESINA (PI)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR CPA, Carga horária: 10

Outras informações:
São atribuições do Presidente da Comissão Própria de Avaliação CPA na IES: I. Elaborar e implementar o Projeto de Avaliação Interna da IES, considerando as metas definidas no PDI; II. Conduzir, coordenar e articular o processo interno de avaliação da Instituição (autoavaliação); III. Sistematizar e disponibilizar as informações geradas, bem como prestar as informações solicitadas pelo INEP, com base no art. 11 da Lei no 10.861/2004;IV - Constituir subcomissões de avaliação; V. Elaborar e analisar relatórios e pareceres e encaminhar às instâncias competentes; VI. Desenvolver estudos e análises visando ao fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de avaliação institucional; VII. Propor projetos, programas e ações que proporcionem a melhoria do processo avaliativo institucional; VIII. Sistematizar e prestar informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no âmbito do SINAES; IX. Participar de reuniões de alinhamento regional/nacional da mantenedora, bem como com os avaliadores externos quando da avaliação de cursos, seja para autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento ou quando do recredenciamento da IES, disponibilizando informações resultantes do processo de avaliação interna da IES; X. Divulgar os resultados obtidos nas Avaliações Internas e Externas, incluindo o ENADE, das potencialidades e fragilidades apontadas, para que ações sejam fomentadas com vistas à regularização dos procedimentos para atender às demandas oriundas da avaliação.

2021 - 2022

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Especialização

Outras informações:
Coordenação do Curso de Especialização em Mediação de Conflitos

2013 - 2013

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: ESTAGIÁRIO (ESTÁGIO DOCÊNCIA), Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 60

Outras informações:
Estágio Docência obrigatório do Mestrado em Ética e Epistemologia - MEE, da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Lecionar Metodologia da Pesquisa Científica para o Curso de Ciências dos Materiais cuja carga horário corresponde a 60h, no período de Maio a Setembro do ano de 2013 (2013.1).

2016 - 2016

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Filosofia da Educação (60 h/a)

2015 - 2015

Universidade Aberta do Brasil - UESPI

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor a Distância, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor à Distância no Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras Inglês NEAD/UESPI Ministrando as Disciplina: Filosofia da Educação - 60 horas/aula

2015 - 2015

Universidade Aberta do Brasil - UESPI

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor a Distância, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor à Distância de Graduação em Licenciatura Plena em Letras Inglês NEAD/UESPI Ministrando a Disciplina: Política Educacional e Organização da Educação Básica - 60 horas/aula

2015 - 2015

Universidade Aberta do Brasil - UESPI

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor a Distância, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor a Distância no Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras Inglês NEAD/UESPI Ministrando a Disciplina: Sociologia da Educação - 60 horas/aula

2012 - 2012

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuava no trabalho direto com contratos administrativos, confecção de pareceres jurídicos e redação administrativa de expediente.

2011 - 2012

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuava no trabalho direto com contratos administrativos, confecção de pareceres jurídicos e redação administrativa de expediente.

2011 - 2011

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuava no trabalho direto com contratos administrativos, confecção de pareceres jurídicos e redação administrativa de expediente.

2013 - 2013

Empresa de Prestação de Serviços de Informática

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor Jurídico, Carga horária: 2

2007 - 2007

Colégio Cecília Coelho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20