Mariana Vieira Lima Araújo

Professora Especialista em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Trabalhista e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em RELAÇÕES PRIVADAS, DEMANDAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO

2016 - Atual

UNI7 - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO
Orientador: OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR
Coorientador: JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS. Palavras-chave: Direito Privado; Constitucionalização do Direito Civil; Direito civil constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em andamento em Direito Internacional

2011 - Atual

Universidad San Carlos
Título: O trabalho escravo e o ordenamento jurídico paraguaio.
Orientador: JOSE JULIO DA PONTE NETO
Palavras-chave: Trabalho Escravo; Ordenamento Jurídico Paraguaio; Convenções n. 29 e 105 da OIT.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em Direito

2004 - 2005

Universidade Estadual do Ceará
Título: Legitimidade do Acionista Minoritário da Sociedade Anônima para Promover Respectiva Ação de Indenização em Face do Administrador
Orientador: Renata Albuquerque Lima

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de Fortaleza

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Direito e Cntemporaneidade.Direito e Contemporaneidade. 2015. (Seminário).

V Edição do Direito 2007 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito ? Em homenagem ao Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. 2007. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil ? O Novo Código Civil ? Em homenagem ao Min. José Carlos Moreira Alves e aos 15 anos da FESAC. 2003. (Congresso).

Seminário de Endividamento Bancário e Afins: Motivos e Soluções Jurídicas. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Endividamento Bancário e Afins. 2003. (Seminário).

Curso Avançado de Direito Bancário. 2002. (Outra).

Palestra de Direito Bancário. 2002. (Outra).

Palestra de Direito Bancário. 2002. (Outra).

Palestra de Prática de Processo Trabalhista. 2002. (Outra).

Palestra sobre As Inovações do Controle de Constitucionalidade - ADPF. 2002. (Outra).

Palestra sobre as Inovações do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Seminário de Direito Bancário: Noções Básicas. 2002. (Seminário).

I ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR.Aspectos Relevantes do mais Novo Controle de Constitucionalidade: A Argüição De Descumprimento De Preceito Fundamental. 2001. (Encontro).

Jornada Universitária.Aspectos Relevantes do mais Novo Controle de Constitucionalidade: A Argüição De Descumprimento De Preceito Fundamental. 2000. (Outra).

Seminário de Neoliberalismo. 2000. (Seminário).

II Congresso Internacional de Justiça - A Justiça Navegando para o Século XXI. 1998. (Congresso).

IV Encontro Do Grupo Brasileiro Da Société Internacional De Droit Pénal Militaire Et Droit Humanitarie. 1998. (Encontro).

Seminário de Direito Penal - Controvérsias da Legislação Penal. 1998. (Seminário).

Xi Semana do Direito - Assessoria Jurídica Popular. 1998. (Outra).

XI Semana do Direito - Juizados Especiais Civis e Criminais. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Regina Claudia dos Santos Dias

ARAÚJO, M. V. L.. FEMINICÍDIO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Mayra Roberta Xavier Lima

ARAÚJO, M. V. L.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: A APLICABILIDADE DA LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA PARA UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: MARLEIDE FERREIRA DA SILVA FÉLIX

ARAÚJO, M. V. L.. ASPECTOS JURÍDICOS CONTROVERTIDOS SOBRE O AVISO PRÉVIO NAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Alana Patrícia Martins Sobrinho

ARAÚJO, M. V. L.. AS NORMAS DO TRABALHO DOMESTICO E AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: MARCUS ANTONIO CUNHA BEZERRA JUNIOR

ARAÚJO, M. V. L.. LEI MARIA DA PENHA E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Ana Thays Moura do Carmo Ribeiro

ARAÚJO, M. V. L.. A CUSTÓDIA ILEGAL DE PRESOS EM DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO CEARÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: EMANUEL ELIAS GOMES VASCONCELOS

ARAÚJO, M. V. L.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NOS CRIMES GRAVES NO ESTADO CEARÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: EZEQUIEL DA SILVA MORAIS

ARAÚJO, M. V. L.. DELAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Franciane Cezario Barbosa

ARAÚJO, M. V. L.. AS RELAÇÕES DE TRABALHO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID 19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Francisca Janiely Meire Bezerra

ARAÚJO, M. V. L.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS ASPECTOS JURIDICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: ROBENIO DE ARAUJO FERREIRA

ARAÚJO, M. V. L.. BANALIZAÇÃO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: JOÃO RODRIGUES COELHO

ARAÚJO, M. V. L.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E MEDICALIZAÇÃO: UMA VISÃO SEGUNDO AS DIRETRIZES CONTEMPORÂNEAS DO SUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: MARIA EVELINE BESSA DE PAULA

ARAÚJO, M. V. L.. INFILTRAÇÃO DE AGENTES DE POLICIA NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: LORENA COSTA MIRANDA

ARAÚJO, M. V. L.. O JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL: UM ESTUDO REFLEXIVO ACERCA DA LEI N 9099/95. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: TOBIAS MOTA SOARES NETO

ARAÚJO, M. V. L.. ACIDENTE DE TRABALHO NA SEGURANÇA ARMADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: JORGE ALVES E ARAÚJO

ARAÚJO, M. V. L.. ESTATUTO DO IDOSO E A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: EMANUEL CABRAL DE OLIVERA

ARAÚJO, M. V. L.. O JUIZ DAS GARANTIAS NO PACOTE ANTICRIME À LUZ DA ADI 6298. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: JESSICA COSTA DE VASCONCELOS

ARAÚJO, M. V. L.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA AUTUAÇÃO DE TRANSITO E DO RECURSO DAS MULTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Thiago Moreira Freitas

ARAÚJO, M. V. L.. ACESSO À JUSTIÇA E O DEVER DO ESTADO DE FORNECER O DIREITO À SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: PALOMA AMORIM DA TRINDADE

ARAÚJO, M. V. L.. DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: RAIMUINDO NONATO ARAÚJO ANDRADE

ARAÚJO, M. V. L.. ?REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DO EXERCÍCIO ABUSIVO DO PODER DISCIPLINAR PELOS EMPREGADORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Ana Fernanda Teles de Albuquerque

ARAÚJO, M. V. L.. Abandono afetivo parental. 2018.

Aluno: FRANCISCA INGRID MOURÃO LOBO MELO

ARAÚJO, M. V. L.. Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor: a importância da rotulagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Iolanda Oliveira Pimental

ARAÚJO, M. V. L.. Multiparentalidade: principais impactos no âmbito do direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Maria de Fátima Araújo Evangelista Ferrera

ARAÚJO, M. V. L.. A hipervulnerabilidade cognitva da criança à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Danilo de Almeida Torres

ARAÚJO, M. V. L.. O exame criminológico como requisito subjetivo para a progressão de regime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: LIDIANE MARIA DA SILVA FARIAS

ARAÚJO, M. V. L.. Estupro virtual: atos preparatórios ou atos de execução?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: LETICIA CARVALHO DE MATOS

ARAÚJO, M. V. L.. A atuação do Ministério Público nos crimes de femincídio do Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Timóteo Cruz Sidrim

ARAÚJO, M. V. L.. A efetividade do direito dos empregados à desconexão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Maria Gabriela Bezerra Marques Rocha

ARAÚJO, M. V. L.. Teoria do desvio do consumidor, danos morais pela perda do tempo útil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Wladimir Agostino Bento

ARAÚJO, M. V. L.. Responsabilização criminal de homicídios contra travestis/transsexuais na cidade de Fortaleza: análise de casos dos anos de 2012 a 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Rafael de Souza Pinto

ARAÚJO, M. V. L.. Os impactos dos honorparios advocatícios sucumbenciais no acesso à justiça do trabalho, após o advento da lei n 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Arnaud Coelho Marques

ARAÚJO, M. V. L.. A delação premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Alanna Larisse Saraiva de Farias

ARAÚJO, M. V. L.. Principais impactos da convenção da ONU sobre os direitos da pessa com deficiência e da Lei 13.146/15 no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Joyce Anne de Melo Arruda

ARAÚJO, M. V. L.. Mediação nas delegacias: a figura do delegado mediador/conciliador como facilitador na resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: José Janderson Barbosa de Melo

ARAÚJO, M. V. L.. Deep web:o lado obscuro da internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Diogo Freitas Araújo

ARAÚJO, M. V. L.. A recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos em filho menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Ricardo Sérgio Barreto de Moura Filho

ARAÚJO, M. V. L.. Aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavangem de dinheiro e os riscos de injustiças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Francisco Calixto Tavares Neto

ARAÚJO, M. V. L.. Ineficácia da lei de execução penal diante da criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Alessandra Ferreira Sousa

ARAÚJO, M. V. L.. Relação afetiva pais, idosos e filhos: responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Giovane Vieira de Castro

ARAÚJO, M. V. L.. A responsabilidade civil: abuso e maus tratos aos idosos dentrro de casa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Andre Luis da Costa

ARAÚJO, M. V. L.. Responsabilidade civil dos contrutores pela falta de solidez e segurança na construção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Francisca Erbene Martins

ARAÚJO, M. V. L.. É a união estável uma entidade familiar na Constituição Federal??. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Rosa Guedes da Silva

ARAÚJO, M. V. L.. Segurança pública e a atividade policial civil à luz da Constituição e do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Helber Ferreira da Silva

ARAÚJO, M. V. L.. Cotas raciais e ações afirmativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Renata Maria de Oliveira Farias Lucas

ARAÚJO, M. V. L.. Acesso legal às armas de fogo de uso permitido no Brasil: aspectos históricos, jurídicos e o argumento do direito individual de defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Maria Leila Sousa Barbosa

ARAÚJO, M. V. L.. Emenda Constitucional 72 de 2013 e seus efeitos na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Alfredo Miguel dos Anjos Neto

ARAÚJO, M. V. L.. O instituto do divórcio no Brasil e seus efeitos à luz da criação da Emenda Constitucional n 66/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA

ARAÚJO, M. V. L.. A lei Maria da Penha e sua repercussão social e aplicação jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: José Cláudio Cid Pereira

ARAÚJO, M. V. L.. A responsabilidade Civil do cirurgião-dentista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Luana Aguiar Barros

ARAÚJO, M. V. L.. Os recursos hídricos e a responsabilidade civil à luz da legislação ambiental brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: JESSICA SILVEIRA RODRIGUES DA SILVA

ARAÚJO, M. V. L.. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Gelda Maria Sousa de Aguiar

ARAÚJO, M. V. L.. A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: DIEGO FEITOSA DE OLIVEIRA

ARAÚJO, M. V. L.. A proteção ao consumidor no comércio eletrônico: A importância da regulamentação do Decreto Federal n 7962 de 15 de março de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: ALINE EUNICE FARIAS DE LIMA

ARAÚJO, M. V. L.. A guarda compartilhada e suas mudanças de acordo com a lei 13.058 de 13 de junho de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: MIKHAIL FERREIRA CASTRO

ARAÚJO, M. V. L.. Uma análise crítica acerca da desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: CÍNTHIA PAIVA FERREIRA

ARAÚJO, M. V. L.. O instituto da desaposentação e seus reflexos na sociedade brasileira. 2015.

Aluno: Rachel Maia Nogueira

ARAÚJO, M. V. L.. Alienação parental: História e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015.

Aluno: Geraldo Afonso Vieira da Rocha Filho

ARAÚJO, M. V. L.. A decisão do STF sobre a lei de greve do servidor público civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Marielson Mendes Costa

ARAÚJO, M. V. L.. Projeto de lei 478107: Alguns impactos e possíveis mudanças trazidas ao direito do nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Gabrielle Arruda Rocha

ARAÚJO, M. V. L.. O novo regime diferenciado de contratações públicas - RDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Bruna Barcelos Furtado

ARAÚJO, M. V. L.. A adoção do menor deficiente: a longa espera de dor destituída por um ato de amor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Crisane de Castro Alexandre

ARAÚJO, M. V. L.. Alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Cristiane de Castro Alexandre

ARAÚJO, M. V. L.. O concubinato e o direito das famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Cesariny Dias Campos

ARAÚJO, M. V. L.. Responsabilidade objetiva do empregador nos acidentes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: José Renato Inácio Fernandes

ARAÚJO, M. V. L.. Maus tratos físicos e psicológicos contra os idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Lindon Johnson de Sousa Frota

ARAÚJO, M. V. L.. Planejamento tributário como forma de redução da carga tributária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Lia Beatriz Farias Studart

ARAÚJO, M. V. L.. Uma análise sobre o dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Rocha de Almeida

ARAÚJO, M. V. L.. Expropriação de propriedade rurais que utilizam mão de obra em condições análogas a de escarvo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thatiane Lobo Lara

ARAÚJO, M. V. L.. Direito sucessório no âmbito do direito societário: estudo aplicado à uma empresa limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Vanessa Régia Lopes Moreira

ARAÚJO, M. V. L.. Função social do contrato: o contrato de seguro e os princípios contratuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Paulo Ronalt Farias Bernardo

ARAUJO, M. V. L.;ARAÚJO, M. V. L.. A dignidade da pessoa, o poder judiciário e a ressocialização dentro do sistema penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renata Taíse de Carvalho Feijó

ARAUJO, M. V. L.;ARAÚJO, M. V. L.. Parto Anônimo versus abandono infantil: uma análise do direito à vida.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lorena Lopes Freire

ARAÚJO, M. V. L.. O erro de tipo como tese de defesa no direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Israel Shamir Alves Batista

ARAÚJO, M. V. L.. A imputabilidade penal do psicopata homicida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Eduardo Costa Silva

ARAÚJO, M. V. L.. A redução da maioridade penal é solução?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Débora Ramos Barreto Mota

ARAÚJO, M. V. L.. Arbitragem: uma solução extrajudicial para os conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ayane Romina Nascimento Almeida

ARAÚJO, M. V. L.. Monitoramento eletrônico de presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antonia Mayra Oliveira de Paiva e Silva

ARAÚJO, M. V. L.. Infecção hospitalar e a responsabilidade dos estabelecimentos de saúde no âmbito do direito civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIA JOCILIA DANTAS CARNEIRO

ARAÚJO, M. V. L.. A emenda constitucional n 66 e o divórcio no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leandro Dantas Soares

ARAÚJO, M. V. L.. Acesso à Justiça e Defensoria Pública: a possibilidade de assistência à pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gilca Maria de Abreu Silva

ARAÚJO, M. V. L.. O tributo como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafaela Fernanda de Andrade Carneiro

ARAÚJO, M. V. L.. Reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ênio Mont´alverne Aguiar

ARAÚJO, M. V. L.. Dano existencial no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Thaís Ferreira Lima Nunes

AUTONOMIA DA VONTADE DO PORTADOR DE DOENÇA MENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

WARLINGTON LUIS DA COSTA GOMES

O DANO MORAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

GLAUCIA PONTES MARIA OLIVEIRA

A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO NO BRASIL: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

DAYSYLANNY MACHADO DA SILVA SANTOS

Contrato intermitente à luz da Lei n 13; 467/17: supressão dos direitos e garantias fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Daniel Salgueiro Melo

Reflexos do novo CPC no procedimento ordinário no processo do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Katiusa Gomes dos Santos

Estudo doutrinário sobre a estabilidade da gestante no ambiente do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Ana Ruth Fernandes Mendes

Jornada de trabalho: mudanças introduzidas pela reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

ELENCHARLES SEGUNDO BATISTA

A função social da usucapião extrajudicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Marcelo Carvalhedo Barbosa

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Maria de Fátima da Fonseca Dantas Souza

Guarda compartilhada: aspectos legais e entendimento jurisprudencial e doutrinário quanto à necessidade de consenso entre os pais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Maria Rosangela Bezerra da Silva Freire

Entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca das horas extras à disposição suprimidas pela reforma trabalhista e as decisões do tribunal regional do trabalho da 7ª região a respeito das reclamações trabalhistas ajuizadas em desfavor da empresa vicunha têxtil s; a; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Fiamma Letícia Braga Albuquerque

Análise das mudanças introduzidas pela lei n 13; 467, de julho de 2017 sobre jornada de trabalho e o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Elvis Henrique Alexandre Maia

Estudo doutrinártio sobre o princípio da boa-fé objetiva no contrato de locação de imóveis urbanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

José Iranleide Alves de Lima

A precarização do trabalho no Brasil diante da terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Maria Rocilene Muniz Lima Timóteo

Judicialização da saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Francisco Eudásio Comes de Menezes

Análise jurídica da medida de condução coercitiva do investigados versus o princípio nemo tenetur se detegere; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Luan Furturato Muniz

O défcit na representatividade sindical no emprego doméstico no Ceará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

João Araújo Bezerra Filho

Alienação pariental em divórcio litigioso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Francisco Alisio Praxedes da Silva

A análise tributária das anuidades corporativas em face da natureza jurídica da OAB; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Franciane Prado dos Santos

A usucapião administrativa de imóeis e a introdução do art; 2016-A na Lei 6015/73; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Raysa Morganna Fernandes Bezerra

A problemática da terceirização de mão de obra no serviço público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Francisco Glaube Moreira Prado

O nascituro à luz do projeto de lei que visa torná-lo sujeito de direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Beatriz Soares Pinto

A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: um estudo baseado na sociedade empresária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Victor Gerson Batista Norões

O regime jurídico da falência e os limites impostos ao crédito trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Mariana Vieira Lima Araújo;

Produções bibliográficas

  • ARAÚJO, M. V. L. . Construção histórica do poder judiciário brasileiro. Faculdade Cearense em Revista , v. 8, p. 1-11, 2014.

  • ARAÚJO, M. V. L. . Direitos fundamentais na Contemporaneidade: entre as esferas pública e privada. 1. ed. , 2017.

  • ARAÚJO, M. V. L. . Direito do Trabalho Desportivo. Homenagem ao Professor Albino Mendes Baptista.. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012.

  • ARAÚJO, M. V. L. . Como registrar uma empresa. Diário do Nordeste.

  • ARAÚJO, M. V. L. . Revista da Associação Cearense de Magistratura. Revista da Associação Cearense de Maistratura.

  • ARAUJO, M. V. L. ; ARAÚJO, M. V. L. . Direito e Contemporaneidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Estado, mercado e desenvolvimento, Descrição: No Projeto ?Estado, mercado e desenvolvimento?, estão incluídas as pesquisas que envolvem a regulação estatal como indutora do desenvolvimento, a interface entre as relações privadas e a atuação estatal, as relações entre direito e economia, o exercício da atividade empresarial e a análise das regras obrigacionais como instrumento nuclear para o desenvolvimento. Têm pertinência com o Projeto as disciplinas ?O exercício da empresa e desenvolvimento?, ?Direito das obrigações no mundo globalizado" e " Institutos de direito privado no direito administrativo contemporâneo". Todas as disciplinas estão enquadradas como específicas da linha de pesquisa "Relações privadas, mercado e desenvolvimento". Trata-se de projeto estruturante, que inclui diversos projetos específicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Mariana Vieira Lima Araújo - Coordenador / OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR - Integrante / JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS - Integrante / CRISTIANE PINHEIRO DIÓGENES - Integrante / DANIELLE PINHEIRO DIÓGENES LIMA - Integrante / FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR - Integrante / LARA FACÓ SANTOS BRAGA - Integrante / SILVIA REBECA SABOIA QUEZADO - Integrante / ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS - Integrante / BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ - Integrante.

  • 2016 - Atual

    O direito constitucional como ?fator de correção? do direito privado e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça, nos período entre 1988 a 2016., Descrição: Muitas são as confusões conceituais acerca dos institutos de ?direito civil constitucional? e a ?constitucionalização do direito civil?. Em razão da crescente importância e utilização da Constituição como fator de correção do direito civil, e pelo fato do Superior Tribunal de Justiça, enquanto tribunal uniformazador da interpretação da legislação infraconstitucional (em consequência, do direito civil), nasceu a ideia de se analisar como esta corte tem resolvido os casos que lhe são apresentados. Através de pesquisa eminentemente indutiva, o trabalho se propõe à análise empírica de alguns julgados do STJ para responder três questionamentos básicos, que se referem à necessidade de utilização da Constituição como fator de correção do direito civil para a solução das questões, como também, da possibilidade do direito civil por si só solucionar os casos, ademais, se o referido órgão julgador estaria se comportando como uma corte constitucional. Ao final, a pesquisa demonstra que a referida Corte não possui uma metodologia específica, objetiva e precisa. Há um cenário de desencontro de compreensões teóricas e não se evidencia um posicionamento consolidado do que seja direito civil constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Mariana Vieira Lima Araújo - Integrante / OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Cearenses, Curso de Direito. , Avenida João Pessoa - até 5176 - lado par, Damas, 60425812 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32017000

Experiência profissional

2016 - Atual

UNI7 - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Faculdade Cearense

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - Atual

Faculdade Ateneu

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação Direito Trabalho, Carga horária: 24

2006 - Atual

FFaculdade Católica Rainha do Sertão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora das diciplinas de Direito Empresarial I, Direito Civil IV e Direito Administrativo.

2005 - 2006

Coutinho Advogados Associados

Vínculo: prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada participante da Banca Advocatícia do Escritório Jurídico Coutinho Advogados Associados, de junho de 2005 a dezembro de 2006, Fortaleza/CE (Atuação na área cível, empresarial e tributária).

2004 - 2005

Bessa Castro e VAsconcelos Advogados Associados

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Advogada sócia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada da Organização Educacional Farias Brito Ltda, de maio de 2004 a junho 2005, Fortaleza/CE (Atuação na áreas trabalhista, empresarial, cível e consultiva). Advogada sócia do Escritório Bessa Castro Vasconcelos Advogadas Associados, de maio de 2004 a junho de 2005, Fortaleza/CE (Atuação nas áreas trabalhista, cível, empresarial e consultiva).

2003 - 2004

Alberto Bezerra Advocacia e Consultoria S/C

Vínculo: prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada participante da Banca Advocatícia do Escritório Jurídico Alberto Bezerra Advocacia e Consultoria S/C, de janeiro de 2003 a março de 2004, Fortaleza/CE (Atuação na área empresarial, incialmente como estagoária de direito e, após, como advogada).