Jennifer Martins Almeida

Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós Graduada (especialização) em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública pela Universidade Federal do Maranhão (2017). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2015). Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária - NAJUP Negro Cosme - durante a graduação. Pesquisadora na área de comunidades tradicionais de matriz africana. Exerceu a função de advogada na Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH/MA (2015 a 2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Étnico, Direito Penal, Direito Processual Penal , Execução Penal e Direito da Criança e do Adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

2020 - 2022

Universidade Federal da Paraíba
Título: ENCRUZILHADA ATLÂNTICA: reconstruindo possibilidades de proteção aos territórios sagrados das comunidades de matriz africana, Ano de Obtenção: 2022
Iranice Gonçalves Muniz.Palavras-chave: Direitos Humanos; Identidade; Decolonialidade; Territórios sagrados; Povos de Terreiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão de Segurança Púbica

2015 - 2017

Ufma - Universidade Federal do Maranhão
Título: Contornos sobre a inserção da lei do feminicídio no direito penal brasileiro: o direito penal é instrumento adequado ao combate da violência de gênero?
Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Maranhão
Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS ESPAÇOS SAGRADOS DAS COMUNIDADES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA COMO GARANTIA DE SUA REPRODUÇÃO: uma análise de caso do ?Centro Espiritualista Filhos do Oriente Maior?
Orientador: JOAQUIM SHIRAISHI NETO

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS AMBIENTAIS. 2015. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CARAJÁS 30 ANOS. 2014. (Seminário).

DIÁLOGOS ESTRATÉGICOS- DIREITOS REPRODUTIVOS: UM ASSUNTO DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL DE ACESSO A JUSTIÇA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2013. (Seminário).

1ª JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Congresso).

VI ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA. 2011. (Encontro).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, J. M. ; MUNIZ, I. G. ; Shiraishi Neto, Joaquim . Memórias de travessia: corporeidade e memória coletiva no Terreiro de Umbanda 'Filhos do Oriente Maior' no município de Açailândia/MA. HISTÓRIA REVISTA (ONLINE) , v. 26, p. 36-52, 2021.
ALMEIDA, J. M. . AMEFRICANIDADE COMO OPÇÃO POLÍTICO E PISTEMOLÓGICA DE REAFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA. In: Edelamare Barbosa Melo. (Org.). Direitos Humanos de Povos e Comunidades Tradicionais de Religiões de Matriz Africana e Afro-Indígenas. 1ed.Brasília: Brasil (Ministério Público do Trabalho), 2022, v. 1, p. 276-296.
ALMEIDA, J. M. ; Shiraishi Neto, Joaquim . PROTEÇÃO JURÍDICA AOS ESPAÇOS SAGRADOS DAS COMUNIDADES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA: o caso do Centro Espiritualista Filhos do Oriente Maior. In: Cassius Guimarães Chai. (Org.). Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública. 2ªed.Campos dos Goytacazes - RJ: Brasil Multicultural, 2021, v. , p. 67-89.
ALMEIDA, J. M. . FUNDAMENTO PRÁTICO-EPISTÊMICO DO PODER DIDATORIAL DE (A) NORMALIZAR A (in)disciplina dos corpos desviantes em Michel Foucault. In: Luziana Ramalho Ribeiro; Fábio Firmino de Araújo; Maria do Socorro de Souza Vieira; Ana Lúcia Batista Aurino. (Org.). Eugenia e Direitos Humanos. 1ed.João Pessoa: IDEIA, 2021, v. 1, p. 211-237.
GOMES, E. M. ; ALMEIDA, J. M. . Esse PL de fato melhora, revisa e apresenta soluções fundiárias e agrárias para o estado do Maranhão? Em qual aspecto? Contribui para combater as desigualdades? Contribui para o desenvolvimento sustentável no Estado?. In: Joaquim Shiraishi Neto. (Org.). Maria Querubina da Silva Neta: estudo sobre a minuta da proposta de lei de terras apresentada pelo governo do Maranhão.. 1ºed.São Luís/MA: NAJUP, 2021, v. 1, p. 23-29.

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

Projeto Observatório Criança 2012, Descrição: Pesquisas e estudos sobre indicadores de violação de direitos de crianças e adolescentes (maus-tratos, abuso e exploração sexual, abandono, negligência, etc.). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jennifer Martins Almeida - Coordenador / Cândida da Costa - Integrante / Carla Costa Pinto - Integrante / Lúcia Cristina A da Hora - Integrante / Nádia Lígia Guterres dos Santos Rezende - Integrante / Aline de Carvalho Mendes - Integrante / Nelma Pereira da Silva - Integrante / Selma Maria Muniz Marques - Integrante / Letícia Fernandes - Integrante / Bruno Luíz Avelino Cardoso - Integrante / Patrícia de Sousa Moura - Integrante.
2011 - 2013

Projeto "Pés no Chão", Descrição: Busca promover oficinas sobre educação popular e direitos humanos nas comunidades ameaçadas de despejo na Ilha de São Luis/MA, em especial na comunidade de "Todos os Santos", localizada no município de Paço do Lumiar/MA, objetivando formar sujeitos sociais conscientes que lutem pela efetivação de seus direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jennifer Martins Almeida - Integrante / MÔNICA TEREZA COSTA SOUSA - Coordenador / CAROLINE RIOS SANTOS - Integrante / FILIPE FARIAS - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

ONIDAYÔ ADVOCACIA, Onidayô. , Rua de Nazaré, Centro, 65010410 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 982174483

Experiência profissional

2015 - 2020

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais Atividades: acompanhamento processual, elaboração de parecer jurídico, acompanhamento de situações de violação de direitos humanos, especialmente as relacionadas ao sistema carcerário no Maranhão, realização de cursos de aperfeiçoamento em Direitos Humanos. Realização de inspeções no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, conforme Instrução Normativa 01/2018 SEAP/MA.

2015 - 2019

Onidayô Advocacia

Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuando prioritariamente com Direito Penal e Processual Penal.

2012 - 2015

Onidayô Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10

2011 - 2014

NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR "NEGRO COSME"

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Principais atividades: Extensão e realização de estudos e oficinas sobre direitos humanos, educação popular e assessoria ? Atuação no Projeto ?Pés no Chão?, que trabalhou o direito à moradia e a emancipação popular com comunidades ameaçadas de despejo na Ilha de São Luís, em especial com o Loteamento ?Todos os Santos? (Paço do Lumiar)

2012 - 2013

CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Pe. MARCOS PASSERINI"

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisas e estudos sobre indicadores de violação de direitos de crianças e adolescentes (maus-tratos, abuso e exploração sexual, abandono, negligência, etc.)

2013 - 2015

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: CONTRATO DE ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

Atividades

09/2013 - 04/2015
Estágios , Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE/MA.Estágio realizado, Acompanhamento de situações de violação de direitos das crianças e adolescentes, atendimento ao público, acompanhamento de audiências, visita a abrigos, elaboração de petições jurídicas, acompanhamento processual, etc.
04/2013 - 09/2013
Estágios , Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.Estágio realizado, Atividades: atendimento ao público, elaboração de relatórios, acompanhamento processual, acompanhamento de situações de violação de direitos humanos.

2015 - 2015

Defensoria Pública da União

Vínculo: CONTRATO DE ESTAGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIA, Carga horária: 20

Outras informações:
Supervisão: Defensor Público Dr. Luiz Henrique Vasconcelos. Atividades: atendimento ao público em condições de vulnerabilidade social, acompanhamento de audiências, elaboração de petições jurídicas e acompanhamento processual.

2012 - 2013

Centro Acadêmico I de Maio - CAIM

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 4

Outras informações:
Principais atividades: Representação e mobilização estudantil.

2011 - 2013

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: