Frederico Leonel Nascimento e Silva

Mestre em Direito pela PUC/RS (2012), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006), Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Advogado e Professor.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A jurisdição no processo civil: seus limites políticos e jurídicos e o dogma da separação de poderes, Ano de Obtenção: 2012
Sérgio Gilberto Porto.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Jurisdição; Processo Civil; Separação de Poderes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Especialização interrompida em 2015 em Filosofia

2014 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Ano de interrupção: 2015

Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Teoria da Ação Mandamental à Luz do Dualismo da Ação
Orientador: Daniel Francisco Mitidiero

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1998 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Recurso Especial Fundado no Artigo 105, III, A, da Constituição: do exame de mérito dentro do juízo de admissibilidade. 2003
Orientador: Orlando Venancio dos Santos Filho

Formação complementar

2011 - 2011

Italiano Jurídico - Nível Intermediário. (Carga horária: 180h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA, Brasil.

2010 - 2010

Italiano Jurídico - Nível Básico. (Carga horária: 180h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA, Brasil.

2007 - 2007

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso Regular de Preparação à Magistratura Federal. (Carga horária: 740h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 90h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel ; RAATZ, Igor ; MATTE, M. de S. . II Congresso de Processo Civil - Desafios e reformas da justiça civil no século XXI. 2012. (Congresso).

NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel ; RAATZ, Igor . I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. 2011. (Congresso).

NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . II Seminário de Direito Constituconal - Unisinos - 8 h/a. 2002. (Congresso).

NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . I Seminário de Direito Constituconal - Unisinos - 6 h/a. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Internacional sobre o novo CPC - OAB/RS. 2012. (Congresso).

II Congresso de Processo Civil - Desafios e reformas da justiça civil no século XXI - Unilasalle. A Jurisdição no Processo Civil e o Dogma da Separação dos Poderes. 2012. (Congresso).

Aula Magna do Mestrado da PUC/RS - Direitos Fundamentais e Tributação - Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (USP). 2011. (Outra).

Aula Magna Os direitos fundamentais no STF - PUC/RS - Ministro Gilmar Mendes. 2011. (Encontro).

Ciclo de Palestras "Novas Tecnologias e Relaçoes de Trabalho: Reflexões sobre o novo fazer jurídico" - OAB/RS - 3h/a. 2011. (Seminário).

Dialogar sobre Processos Coletivos em Portugal - PUC/RS (Profª Drª Paula Costa e Silva - Universidade de Lisboa). 2011. (Encontro).

I Congresso de Processo Civil - Temas atuais de Processo Civil: O projeto do CPC - Unilasalle. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição - Unisinos. Ação Civil Pública e o controle de políticas públicas na àrea ambiental. 2011. (Congresso).

I Seminário Internacional de Processo Civil: O processo civil na pós-modernidade - PUC/RS - 11ha. 2011. (Seminário).

Palestra "Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais" - Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha - PUCRS - 2h/a. 2011. (Encontro).

Palestra Internacional Class Actions: teoria e prática na visão de um advogado americano - Dr. Diego Gandolfo - PUC/RS. 2011. (Outra).

Seminário A Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do Tribunal Constitucional da Alemanha - Prof. Dr. Stephan Kirste (Universidade de Heidelberg e Budapest) - PUC/RS. 2011. (Seminário).

X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental - PUC/RS. 2011. (Seminário).

Aula magna do Mestrado da PUC/RS - Prof. Dr. Miguel Carbonel. 2010. (Outra).

Colóquio Novos Rumos da Hermenêutica e a Interpretação Sistemática do Direito - PUC/RS. 2010. (Outra).

Conferência Internacional ?La Verità nel Processo? - Prof. Dr. Michele Taruffo ? PUC/RS - 2h/a. 2010. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil ? Homenagem ao Prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner ? PUC/RS ? 9h/a. 2010. (Congresso).

Painel Internacional Dignidade da Pessoa Humana, Autonomia e Direito à Saúde - prof. Dr. Stephan Kirste (Heidelberg/Budapeste) - PUC/RS. 2010. (Outra).

Painel Internacional sobre Direito à Saúde - Profa. Audrey R. Chapman (Connecticut), Ulrich Becker (Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional e Universidade de Munique) - PUC/RS. 2010. (Outra).

Palestra "Class Actions" - As ações coletivas no sistema norte-americando - Prof. Richard Freer - EAD PUC/RS. 2010. (Outra).

Palestra Discovery - a instrução probatório no processo civil norte-americano - Prof. Richard Freer - EAD PUC/RS. 2010. (Outra).

Palestra Judicialização da Saúde - Dr. Rodrigo Moraes (MP/RS) - PUC/RS. 2010. (Outra).

Palestra Notas sobre o parcelamento judicial (CPC, art. 745-A) - Prof. Dr. Lúcio Delfino (Uniube-MG) - PUC/RS. 2010. (Outra).

Palestra Perspectivas para tutela coletiva diante do arquivamento do PL 5339/09 - Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ) - PUC/RS. 2010. (Outra).

Palestra Responsabilidade Civil Ambiental na perspectiva do Direito brasileiro e italiano - Dr. Giulano Deboni. 2010. (Outra).

Seminário Brasileiro-Espanhol sobre Direitos Sociais - PUC/RS. 2010. (Seminário).

VI Jornadas de Processo Civil ? Homenagem ao Prof. Dr. Nicola Picardi - UFRGS ? 15h/a. 2010. (Seminário).

II Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito ? Unisinos ? 11 h/a. 2003. (Encontro).

II Seminário sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno ? Uma Visão Transdisciplinar ? Unisinos ? 13 h/a. 2003. (Seminário).

Jornada Castanheira Neves (Colóquio Luso-Brasileiro acerca do sentido do Direito e da Práxis dos Juristas) ? Unisinos ? 9 h/a. 2003. (Seminário).

Seminário Considerações sobre ações afirmativas: sobre a juridicidade e efetividade das ações afirmativas ? Unisinos ? 6 h/a. 2003. (Seminário).

Seminário Sobre a Constitucionalidade da Contribuição Social dos Inativos ? Unisinos ? 15 h/a. 2003. (Seminário).

II Seminário de Direito Constitucional ? Unisinos ? 8 h/a. 2002. (Seminário).

VII Seminário sobre temas atuais de Direito Penal ? Unisinos ? 10 h/a. 2002. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito ? ENED ? 35 h/a. 2002. (Encontro).

Seminário de Direito Constitucional ? Unisinos ? 6 h/a. 2001. (Seminário).

V Seminário sobre temas atuais de Direito Penal: I Seminário Internacional de Direito Penal ? Unisinos ? 15 h/a. 2000. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito ? Unicruz ? 12 h/a. 1999. (Seminário).

Seminário Latino-Americano de Direito Penal e Política Criminal ? Unicruz ? 20 h/a. 1999. (Seminário).

II Seminário Justiça Federal e Sociedade ? Justiça Federal de Santa Maria ? 20 h/a. 1998. (Seminário).

Orientou

Amanda da Rosa

Jurisdição, Direitos Fundamentais e as possibilidades estatais; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Meridional; (Orientador);

Abel de Bastiani

A construção de um modelo de processo colaborativo como pressuposto da efetivação do Estado Democrático de Direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Meridional; Orientador: Frederico Leonel Nascimento e Silva;

Produções bibliográficas

  • NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel ; RAATZ, Igor . Crítica à Tese do Julgamento de Ofício das ?Questões de Ordem Pública? em Recurso Especial: uma proposta de reflexão sobre o papel dos Tribunais Superiores. Revista de Processo , v. 202, p. 69-92, 2011.

  • NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . Considerações sobre a sucumbência recursal no Anteprojeto do Código de Processo Civil. Processos Coletivos , v. 3, p. 1, 2010.

  • SARLET, I. W. ; MOLINARO, C. A. ; TESHEINER, J. M. R. ; Weber, Thadeu ; NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . Democracia - Separação de Poderes - Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde no Judiciário Brasileiro - Observatório do Direito à Saúde. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Direitos Humanos, 2011. 91p .

  • NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . A Jurisdição no Processo Civil e o Dogma da Separação de Poderes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel ; FREITAS, F. L. de C. ; MATTE, M. de S. . Aspectos processuais acerca da tutela do direito à saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . Ação Civil Pública e o controle de políticas públicas na àrea ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . A Sucumbência Recursal no Projeto do Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . Lendo um ensaio de Darci Guimarães Ribeiro: A garantia constitucional do postulado da efetividade desde o prisma das sentenças mandamentais. Porto Alegre 2011 (Resenha).

  • NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . Decisão n. 596/2009 do Tribunal Constitucional de Portugal: ônus da prova de concessionárias de autoestradas e supostas violações de direitos fundamentais. Porto Alegre: REVISTA DA AJURIS, v.38, n.121, mar. 2011, 2011 (Comentário de Jurisprudência).

  • NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . Lendo um ensaio de Darci Guimarães Ribeiro: A garantia constitucional do postulado da efetividade desde o prisma das sentenças mandamentais. Porto Alegre: José Maria Rosa Tesheiner, 2011 (Resenha).

Outras produções

TESHEINER, J. M. R. ; NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . Jogo Jurídico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jogo online).

NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel ; SARLET, I. W. ; MOLINARO, C. A. ; TESHEINER, J. M. R. ; Weber, Thadeu . Observatório do direito à saúde: Democracia, separação de poderes e o papel do judiciário brasileiro para a eficácia e efetividade do direito à saúde. 2010. (Relatório de pesquisa).

NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . Palestra sobre Direitos e Garantias Funcamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO E SILVA, Frederico Leonel . Curso de Capacitação: Estatuto do Servidor Público de Gravataí. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    Observatório do Direito à Saúde: democracia, separação de poderes e o papel do judiciário brasileiro para a eficácia e efetividade do direito à saúde, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende mapear e analisar o crescente e cada vez mais complexo fenômeno da assim chamada judicialização do direito à saúde notadamente no contexto brasileiro. Projeto desenvolvido mediante edital e apoio das seguintes Instituições: Ministério da Justiça. Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Estudos Sociais - América Latina. Observatório da Justiça Brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Frederico Leonel Nascimento e Silva - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2011

    Observatório de Pesquisa e Jurisprudência de Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com a Princeton University abordando a temática dos direitos sociais, em especial o direito à saúde no que se refere a chamada "judicialização".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Frederico Leonel Nascimento e Silva - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Andrade Maia Advogados

Vínculo: Advogado Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Prestador de Serviços, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado na área de Processos Cíveis Estratégicos e Direito Empresarial.

2015 - 2021

Profissional Liberal

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado

2012 - 2015

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Conselheiro, Carga horária: 40

2015 - 2015

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Empresarial no MBA em Gestão Empresarial.

2008 - 2012

Escritório de Advocacia João Nascimento da Silva

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2011 - 2012

Fundação Meridional

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor autônomo

Outras informações:
Professor no curso de Especialização em Direito Processual Civil. Disciplina Tutelas de urgência: tutelas antecipatórias e cautelares.

2011 - 2011

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário Aplicado. Disciplinas Ministradas: a) Direito Processual Aplicado; b) Responsabilidade Civil Aplicada; c) Organização Judiciária e Notarial

2011 - 2012

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo

Outras informações:
Professor do Curso de Extensão "Tutelas de Urgência no Processo Civil". Professor do Curso de Extensão "Teoria e Prática dos Recursos Cíveis".

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador Bolsista do CNPQ, Enquadramento Funcional: Mestrando - Pesquisador do CNPQ, Carga horária: 20

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Aluno Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Aluno de Mestrado. Pesquisador pela PUC/RS do Projeto Observatório do Direito à Saúde, vinculado ao Observatório da Justiça Brasileira e ao Centro de Estudos Sociais da América Latina, em projeto financiado pelo Ministério da Justiça.

2009 - 2009

Qi - Escola de Educação Profissional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do Curso Técnico em Administração, disciplina de Direito e Legislação.

2004 - 2008

Prefeitura Municipal de Gravataí

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor Jurídico atuando na elaboração de pareceres e contencioso judicial junto a Procuradoria do Município de agosto de 2004 até março de 2005. Presidente da Junta de Infrações de Trânsito de Gravataí de janeiro até setembro de 2005. Consultor Jurídico na Secretaria Municipal de Saúde, atuando na elaboração de pareceres e contencioso judicial de março de 2005 até abril de 2008.

2001 - 2003

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário na Procuradoria Regional da União em Porto Alegre

2000 - 2001

Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário no Departamento Jurídico e na Junta de Recursos e Infrações de Trânsito - JARI.

1999 - 2000

Justiça Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário na 2ª Vara Federal de Santa Maria.