Juliana Oliveira Borges

Advogada popular. Bacharela em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB - DEDC - Campus XV, Valença/BA (2016). Associada à AATR - Associação des Advogados des Trabalhadores Rurais da Bahia. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro de Estudos José Aras (CEJAS). Mam'etu Simbelê do Nzo Caxuté - Terreiro de Candomblé Bantu-indígena do campo. Experiência nas áreas: Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais; Direito agrário e ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 05/01/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2019 em Ciências Sociais: Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento

2018 - Atual

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Orientador: Suzana Maia;Ano de interrupção: 2019

Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil

2020 - 2021

CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS
Título: O procedimento das ação discriminatórias judiciais à luz do Código de Processo Civil de 2015

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade do Estado da Bahia
Título: O DESRESPEITO ÀS CONQUISTAS LEGAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: o caso do Quilombo de Graciosa
Orientador: Leonardo Fiusa Wanderley

Formação complementar

2018 - 2018

EIVI - Estágio Interdisciplinar de Vivência e Intervenção,. (Carga horária: 188h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ABREU, Ana Paula Nunes ; BORGES, J. O. . Oficina de Experimentação Audiovisual Cova da Onça. 2019. (Outro).

FIUSA, L. W. ; ARRUDA, J. S. ; ESTRELA, F. ; BORGES, J. O. . I Prosa Universitária: Educação popular, movimentos sociais e visão crítica do Direito. 2015. (Outro).

MATTOS, N. M. ; BORGES, J. O. ; FENANDES, M. C. R. . Seminário Encontros com a Inclusão - 6ª edição. 2015. (Outro).

BORGES, J. O. ; FERNANDES, M. C. R. ; MATTOS, N. M. . I Colóquio Internacional sobre Educação e Diversidade Cultural. 2015. (Outro).

Participação em eventos

II Encontro Brasil-Colômbia e do VIII Seminário do PPGCS-UFRB.Os impactos do projeto de desenvolvimento turístico para o litoral do Baixo Sul da Bahia no território pesqueiro de Cova da Onça. 2018. (Seminário).

I Simpósio Transdisciplinar em Agroecologia: bem viver e soberania dos povos - I SITRAG.Regularização Fundiária. 2018. (Simpósio).

6ª Conferência Municipal das Cidades: "A função social da cidade e da propriedade: Cidades Incusivas, Participantes e Socialmente Justas". 2016. (Outra).

VI Seminário de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. 2016. (Seminário).

Encontros com a inclusão: experiências educacionais na perspectiva da inclusão. 2015. (Seminário).

I Colóquio Internacional sobre educação e diversidade cultural. 2015. (Outra).

I Prosa Universitária: educação popular, movimentos sociais e visão crítica do direito. 2015. (Seminário).

IV Colóquio Acadêmico de Direito - O Novo CPC e suas repercussões nos demais ramos do direito. 2015. (Outra).

Semana do Calouro de pedagogia: por uma graduação além dos muros da Universidade. 2015. (Seminário).

Semana do Calouro de Pedagogia 2015.1: por uma graduação além dos muros da Universidade.A importância da extensão universitária na formação acadêmica: reflexões sobre a relação Universidade e Comunidade. 2015. (Outra).

Só a política pode nos salvar: a reforma política em debate. 2015. (Outra).

XXIX Semana da Terra Eugênio Lyra: Hegemonia do agronegócio e as resistências dos povos do campos, das águas e das florestas. 2015. (Outra).

XXVIII Encontro Regional de Estudantes de Direito da Regional Nordeste I. 2015. (Encontro).

12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A denúncia internacional como meio de garantia dos direitos humanos: o caso da comunidade Quilombola Rio dos Macacos.. 2014. (Congresso).

Debates sobre temas polêmicos de direito do trabalho. 2014. (Outra).

Ética nas relações sociais. 2014. (Outra).

III Seminário de Reflexões contemporâneas sobre direito e justiça. 2014. (Seminário).

Semana do Calouro 2013.2. 2014. (Outra).

Dois anos de lei geral de acesso à informação: avanços e perspectivas. 2013. (Outra).

Reflexões contemporâneas sobre direito e justiça. 2013. (Seminário).

I Colóquio Jurídico: a reforma do código de processo civil. 2012. (Outra).

I Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça. 2012. (Seminário).

O ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho. 2012. (Outra).

Semana do calouro 2012.2. 2012. (Outra).

Sessão de Abertura do Grupo de Estudos Sociais e Direitos Humanos: Acessoa à Justiça de pessoas negras vítimas de racismo como indicador da cidadania à população afrodescendente. 2012. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional aplicado. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • BORGES, J. O. ; SANTANA, Gilsely Bárbara Barreto ; LOPES, Jorge Rian Duarte Fernandes . A denuncia internacional como garantia de Direitos Humanos: o caso da comunidade quilombola Rio dos Macacos. In: 12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2014, Salvador. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 4. p. 223-231.

  • BORGES, J. O. ; SANTANA, Gilsely Bárbara Barreto ; LOPES, Jorge Rian Duarte Fernandes . A denúncia internacional como meio de garantia dos direitos humanos: o caso da comunidade Quilombola Rio dos Macacos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGUIAR, Diana. ; BONFIM, Joice. ; CORREIA, Maurício ; BORGES, J. O. ; RIBEIRO, Adriane ; VIANA, Emilia Joana. ; Moraes, Antonio Gomes ; BARCELOS, Eduardo ; NEVES, Lorrany Lourenço. ; RIBEIRO, Pedro Antonio. ; LIMA, Roberta Maria ; SANTOS, Valéria Pereira. . Na fronteira da (i)legalidade: desmatamento e grilagem no Matopiba 2021 (Dossiê).

  • BONFIM, Joice. ; LIMA, Débora. ; CORREIA, Maurício ; BORGES, J. O. ; COELHO, Silvia Helena. . Legalizando o Ilegal: Legislação Fundiária e Ambiental e a expansão da fronteira agrícola no MATOPIBA 2020 (Estudo).

Outras produções

BORGES, J. O. . A Importância da Extensão Universitária na Formação Acadêmica: Reflexões sobre a Relação Universidade e Comunidade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORGES, J. O. ; CORREIA, Maurício . Leis de terras no Piauí e os direitos dos povos e comunidades tradicionais. 2021. (Nota técnica).

SANTOS, Layza Queiroz. ; SANTOS, Natiele. ; BORGES, J. O. ; RIBEIRO, Adriane ; SANTIAGO, Daiane. ; VIANA, Emilia Joana. ; DAMÁZIO, Morgana . Direito à Consulta e ao Consentimento e os protocolos de consulta. 2021. (Cartilha).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Território e Poder: Conflitos Socioambientais e Direitos das Comunidades Tradicionais na Zona Costeira do Baixo Sul, Descrição: O projeto visa compreender o desenvolvimento dos conflitos socioambientais na Zona Costeira do Baixo Sul da Bahia, em seus aspectos jurídicos, fundiários, ambientais, políticos e sociais. Coordenador: Leonardo Fiusa Wanderley.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Oliveira Borges - Integrante / Leonardo Fiusa Wanderley - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Políticas Públicas e Federalismo no Baixo Sul- BA, Descrição: Pesquisa sobre políticas públicas e federalismo na região do Baixo Sul, BA, o qual objetiva ?analisar as limitações do exercício do poder e sua importância para a garantia da cidadania e da efetividade dos direitos. Estuda a forma federativa da República Federativa do Brasil, a separação de poderes, as funções essenciais à Justiça, as limitações ao poder de tributar e a disciplina constitucional do exercício da função administrativa?, conforme Ementário. Para perfazer o objetivo supracitado, partiremos da reflexão sobre a repartição territorial do poder político- o modelo federativo-, os aspectos teóricos e a disciplina normativa na Constituição Federal de 1988. Por conseguinte, discutiremos as políticas públicas como formas de materialização dos direitos, bem como instrumento para avaliação do federalismo e seus desafios contemporâneos, a partir do levantamento e sistematização de dados sobre a região do Baixo Sul-BA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Oliveira Borges - Integrante / Gilsely Barbara Barreto Santana - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estada da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de atuação: Direito agrário, ambiental e povos e comunidades tradicionais. Assessoria jurídica popular a povos e comunidades tradicionais (quilombolas, pescadoras/es, fundo e fecho de pasto e geraizeiros) e à movimentos sociais de luta pela terra. Atividades realizadas: assistência jurídica,elaboração de representações; elaboração de projetos e execução; pesquisa; elaboração de nota técnica; articulação e mobilização; incidência em órgãos e instituições públicas; elaboração de metodologias e execução de atividades de formação baseadas nos princípios da educação jurídica popular. Trabalho em rede.

2019 - 2020

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estada da Bahia

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Área de atuação: Direito agrário, ambiental e povos e comunidades tradicionais. Assessoria jurídica popular a povos e comunidades tradicionais (quilombolas, pescadoras/es, fundo e fecho de pasto e geraizeiros) e à movimentos sociais de luta pela terra. Atividades realizadas: assistência jurídica,elaboração de representações; elaboração de projetos e execução; pesquisa; elaboração de nota técnica; articulação e mobilização; incidência em órgãos e instituições públicas; elaboração de metodologias e execução de atividades de formação baseadas nos princípios da educação jurídica popular. Trabalho em rede.

2018 - 2018

Cartório de Registro Civil-Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Oficiala Registradora Substituta, Carga horária: 30

Outras informações:
Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de São Félix - BA

2019 - 2019

Print Comunicação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica de campo, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de Atuação: Educação Ambiental voltada para comunidades pesqueiras na região do Baixo sul e Recôncavo da Bahia. Elaborava metodologias e as executava em campo; revisão de estatuto de associações.

2019 - 2019

Escritório de Advocacia Falcão e Fonseca

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de atuação: Direito Público. Assessoria jurídica sindical.

2016 - 2017

MBC ? Consultoria Jurídica e Empresarial

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12

Outras informações:
Realização de peças processuais e audiências nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Trabalhista.

2015 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotação na Comarca de Taperoá

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2016 - 2017

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de formação Juristas Leigos foi realizado pela UNEB - Campus XV em parceria com a Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR) com o objetivo de dialogar com 06 comunidades tradicionais do Baixo Sul da Bahia que tem sofrido com conflitos socioambientais apresentando de forma crítica e a partir de uma metodologia alicerçada na educação popular saberes políticos-jurídicos voltados para contribuir com o protagonismo das comunidades tradicionais na defesa e conquista dos seus direitos e territórios. Coordenador: Leonardo Fiusa Wanderley.