Marciane Zimmermann Ferreira
Possui mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Atualmente é autônoma - Advogada na área civel e professor titular da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência docente na área de Direito Civil, Processual Civil e Prática Jurídica. Também tem experíencia na coordenação de projetos de extensão.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
1999 - 2004
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Princípio da Igualdade e a União de Pessoas do Mesmo Sexo: perspectivas da jurisprudência brasileira
Orientador: Moacyr Motta da Silva
, Ano de Obtenção: 2005.Palavras-chave: união de pessoas do mesmo sexo; união homoafetiva; princípio da igualdade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2019 - 2020
Curso de Capacitação Técnica para Contrato de Locação - IBRADIM. (Carga horária: 26h). , Centro de Educação Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processual civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
FERREIRA, M. Z. . Ação Comunitária - Dia Mundial da Saúde. 2001. (Outro).
Participação em eventos
Rota 101 Síncrona: Neoaprendizagem para uma educação inovadora. 2023. (Outra).
Atualidades do direito imobiliário. 2022. (Outra).
Rota 101 Síncrona: muito além da tecnologia, a docência!. 2022. (Outra).
Rota 101 Síncrona: para além da tecnologia, a docência (fevereiro). 2022. (Outra).
A responsabilidade civil das pessoas com deficiência e dos curadores após a Lei brasileira de inclusão. 2021. (Seminário).
Como aplicar o direito digital 4.0. 2021. (Outra).
Mostra dos Projetos e Programas de Extensão da Univali 2021.Projeto de Extensão em Direito Intergeracional e Transversalidade. 2021. (Outra).
Rota 101 Síncrona: Browsing - Ajustando a rota (julho). 2021. (Outra).
Rota 101 Síncrona: Educação compartilhada - sintonizando a frequencia - fevereiro. 2021. (Outra).
3ª Semana Integrada da ECJS - Curso de Direito - Campus Kobrasol São José.O que é uma pesquisa jurídica de qualidade na gradução? A importância do projeto e das fontes de pesquisa. 2020. (Outra).
Curso de capacitação técnica para contrato de locação. 2020. (Outra).
III Encontro internacional sobre os direitos das pessoas com deficiencia.. 2020. (Encontro).
Responsabilidade civil e tecnologias. 2020. (Seminário).
Trilhas formativas docente - Rota 101 Síncrona (agosto). 2020. (Outra).
Trilhas formativas - Educação à distância. 2020. (Outra).
2ª Semana Integrada da ECJS - Curso de Direito Kobrasol São Jé José - Mesas - redondas/oficinas/palestras - matutino.Mesa Redonda - Coparentalidade. 2019. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Processo Civil e V Congresso de Processo Civil de Floriaópolis. 2019. (Congresso).
Juri Simulado - Kobrasol. 2019. (Outra).
O futuro da advocacia. 2019. (Outra).
Pró-trilhas formativas docente - oficinas digitais. 2019. (Outra).
Pró-trilhas formativas docente - oficinas presenciais. 2019. (Outra).
Rota 101: novas trilhas para a Educação. 2019. (Outra).
Rota 101: Novas trilhas para a Educação (exclusivo docentes Univali. 2019. (Outra).
Trilhas formativas - educação a distância. 2019. (Outra).
A extensão universitária na promoção dos ODS. 2018. (Outra).
A extensão universitária na promoção dos ODS. 2018. (Outra).
A segurança cibernética no Brasil. 2018. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2018. (Outra).
Somos Mais - Professores ECJS. 2018. (Encontro).
XVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI MOSTRA DE INTEGRAÇÃO PÓS GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO. 2018. (Seminário).
Programa de Formação continuada para docentes do ensino superior da Univali.O plano de ensino das disciplinas teóricas e sua relação com as disciplinas práticas. 2017. (Outra).
Programa de Formação continuada para docentes do ensino superior da Univali.Pesquisa científica. 2017. (Outra).
Programa de Formação continuada para docentes do ensino superior da Univali.Novas metodologias de ensino (Curso de Direito). 2017. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali.Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2016. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2016. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Su. 2015. (Outra).
27 Semana de Iniciação Científica - Cursos de Direito - Grande Florianopópolis.Exibição e debate sobre o filme "Os descendentes". 2014. (Outra).
III Encontro Catarinense de Direito de Família e III Encontro Nacional dos Juízes de de Família. 2014. (Encontro).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2014. (Outra).
XIII Seminário de Iniciação Científica.Educação e trabalho como instrumentos para (re)construção da cidadania e (re)inserção social dos apenados. 2014. (Seminário).
XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Outra).
26 Semana de Iniciação Científica - Cursos de Direito - Grande F.Exibição e debate sobre o filme "Conduta e Risco". 2013. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2013. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2012. (Outra).
XI Seminário de Iniciação Cientifica. 2012. (Seminário).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2011. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2010. (Outra).
Programa de formação continuada para docents do ensino superior da Univali.Orientação de monografia no curso de Direito - novas regras - 20h. 2009. (Outra).
Programa de formação continuada para docents do ensino superior da Univali. 2009. (Outra).
VIII Fórum de extensão universitária da ACAFE.autor/extensionista. 2008. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2007. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2007. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2006. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior. 2005. (Outra).
Programa de Formação Continudada para Docentes do Ensino Superior. 2005. (Outra).
5º FÓRUM DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA ACAFE.5º FÓRUM DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA ACAFE. 2004. (Outra).
Aula Especial intitulada. 2004. (Outra).
OPA - 2004.OPA - Grande Florianópolis. 2004. (Encontro).
VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI.VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra).
Curso de Atualiação para Articuladores Pedagógicos do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior UNIVALI. 2003. (Outra).
Curso de Atualização Pedagógica do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior UNIVALI. 2003. (Outra).
I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário).
OPA -Grande Florianópolis.OPA - Grande Florianópolis. 2003. (Encontro).
Ciclos de Estudos sobre o novo Código Civil. 2002. (Outra).
Ciclos de Estudos sobre o novo Código Civil. 2002. (Outra).
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI. 2002. (Outra).
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI. 2002. (Outra).
Ação Comunitária - Dia Mundial da Saúde. 2001. (Outra).
Curriculos por competências. 2001. (Outra).
Curso de Formação continuada para docentes do CES IV. 2001. (Outra).
Educação profissional centrada em competências. 2001. (Outra).
Encontro de Estudos Pedagógicos. 2001. (Encontro).
I Seminário de Estágio e Extensão do Centro de Ciências da Educação. 2001. (Seminário).
Oficina de Elaboração de Provas. 2001. (Outra).
Seminário Interno sobre Tendências do Ensino Superior para o Século XXI. 2001. (Seminário).
Aspectos práticos da arbitragem internacional da ICC: solução de conflitos no Brasil, no Mercosul e no Mundo. 2000. (Seminário).
Aspectos práticos da arbitragem internacional da ICC - Solução de conflitos no Brasil, no Mercosul e no Mundo. 2000. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior. 2000. (Outra).
Tendências do Direito Moderno frente a uma nova ordem social. 2000. (Outra).
Encontro do Planejamento Estratégico do CES IV. 1999. (Encontro).
Participação em bancas
FERREIRA, M. Z.. Alienação parental e a falsa denúncia de abuso sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Do REgistro de crianças geradas a partir de inseminação caseira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A responsabilidade civil do médico e suas consequencias: sob a ótica jurisdicional na presença de danos causados por erro médico em partos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Regularização fundiária de imóveis rurais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A prova pericial da alienação parental: uma análise acerca do princípio do devido processo legal frente o princípio do livre convencimento motivado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Adoção intuitu personae visando o bem-estar da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. O ANIMAL DOMÉSTICO COMO PARTE NO ÂMBITO PROCESSUAL CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: Sua (in)consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados e com os princípios da intimidade e privacidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. FAMÍLIA ECTOGENÉTICA: O direito à barriga de aluguel frente ao impedimento constante na Resolução n. 2.320/22 do CFM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A (IM)POSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. COMPLIANCE CONTRATUAL COMO FATOR DE MITIGAÇÃO DE FRAUDES CONTRATUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR: A perda do tempo útil do consumidor gera responsabilidade civil para o prestador de serviço e/ou para o fornecedor?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. O USO DA COISA PÚBLICA PARA PROMOÇÃO E IMPULSIONAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS PESSOAIS DOS AGENTES PÚBLICOS: Interfaces entre impessoalidade, moralidade e mídias sociais no Governo Digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA: a responsabilidade civil pela entrega do bem, a vinculação com o memorial descritivo e aplicabilidade do CDC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE ITBI NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Uma análise a partir dos julgados do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise acerca da utilização da mediação na solução de conflitos familiares a fim de garantir a aplicabilidade dos princípios inerentes ao Direito da Criança e do Adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A família recomposta e o direito sucessório do enteado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E O USO DA MARCA: Princípios, conceitos e legitimidade do direito a marca. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. INSTITUIÇÃO DE CÓDIGO DE VESTIMENTA NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO PROCESSO DE ADOÇÃO: Uma análise sobre a (im) possibilidade de devolução de crianças e adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A IMPOSIÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DIRECIONADA POST MORTEM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CIRURGIAS REALIZADAS ATRAVÉS DO USO DE ROBÓTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. O PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL E A PENHORA DA VERBA SALARIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA IFAMILY. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A INDISPONIBILIDADE DO DIREITO DE ALIMENTOS: a possibilidade de transação do débito decorrente da inadimplência alimentar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A experimentação animal com fins didáticos e científicos: o desafio da proteção animal frente a (in)constitucionalidade da Lei Arouca. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. (Im)possibilidade da presunção de dano moral em decorrência do uso indevido da marca. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A (in)aplicação do mecanismo de vesting nas sociedades empresarias limitadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. (In)aplicabilidade da responsabilidade civil pela prática de alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Inseminação artificial post mortem e o direito de sucessão do herdeiro por sucessão legítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A aplicação da usucapião familiar frente à realidade social: análise acerca da aplicação da usucapião familiar no TJSC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A UTILIZAÇÃO DE CÃES PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. O NEGÓCIO JURÍDICO INTER PARTES COMO MEIO DE REGULAMENTAÇÃO PRIVADA DO USO DO MATERIAL BIOLÓGICO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Bolsonaro e o enfrentamento à pandemia de Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 SOBRE ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS COMO UM MECANISMO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM CASOS DE SUBTRAÇÃO ILEGAL DE MENORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. TOMADA DE DECISÃO APOIADA: um estudo acerca da responsabilidade civil dos apoiadores da pessoa com deficiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A (IN)COMPATIBILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO CONSENTIMENTO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; NOGUEIRA, M. E. W.; LIBERATO, M. A. C. M. M.. Contrato de namoro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
ORSSATTO, J. H. C.;FERREIRA, M. Z.; SBARDELLA, J. A.. A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva aos hospitais privados pelo erro médico: um estudo da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
HOLZ, G.;FERREIRA, M. Z.; LIBERATO, M. A. C. M. M.. Abandono afetivo: há o dever de indenizar?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
ZANELA, G. E.;FERREIRA, M. Z.; SANTOS, T. M.. A (im)possibilidade de delegação do poder de polícia aos bombeiros voluntários nas atividades de segurança contra incêncio e pânico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
ORSSATTO, J. H. C.;FERREIRA, M. Z.; MUELLER, A.. Consolidação da propriedade na alienação fiduciária: nulidades pelos vícios no procedimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
HOLZ, G.;FERREIRA, M. Z.; NOGUEIRA, M. E. W.. A possibilidade da aplicação das medidas cautelares previstas no Código de Processo Civil de 2015 em favor do homem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
HOLZ, G.;FERREIRA, M. Z.; NOGUEIRA, M. E. W.. A (des)necessidade da intervenção estatal no divórcio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. O processo de execução e as medidas coercitivas atípicas no cumprimento de sentença alimentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. O direito Sistêmico no Judiciário Catarinense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A natureza jurídica do contrato de disponibilização de imóveis pela Airbnb: contrato de locação por temporada ou contrato de hospedagem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A natureza jurídica da responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Fashion Law e propriedade intelectual uma relação res dubia: a distinção entre desenho industrial e a obra de arte na definição do regime tutelar aplicável ao desenho de moda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A responsabilidade civil por violência obstétrica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Admissibilidade do dano moral no abandono afetivo dos pais idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Adoções irregulares e o superior interessa da criança: uma reflexão necessária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Da possibilidade de indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo de crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Usucapião familia: principais controvérsias, com reflexos nas relações familiares (casamento e união estáve). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Da (Des)necessidade da ação declaratória de indignidade frente a sentença penal transitada em julgado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. O estupro de vulnerável com vítima pessoa com deficiencia: análise crítica a luz das inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 11146/2015). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Da aplicabilidade dos critérios de posse de estado de filho para caracterização da filiação socioafetiva post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A multa como medida executiva no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Adoção a brasileira frente ao princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A (im)possibilidade de guarda compartilhada de animais em caso de dissolução de vínculos afetivos entre humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A gestação por substituição sob a ótica dos princípios da bioética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; BAIXO, Maria Letícia Iconomos; EYROFF, j.. A responsabilidade civil em virtude do abandono afetivo inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; TRAJANO, T. M. S.. Adoção entre parentes: uma análise da adoção por ascendentes e irmãos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; TRAJANO, T. M. S.; CARVALHO, E.. Os contratos de adesão dos cartões de crédito quanto à vulnerabilidade do contratante em relação às cláusulas abusivas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; TRAJANO, T. M. S.; CARVALHO, E.. Proteção à criança X Liberdade de expressão: um estudo acerca da publicidade infantil no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; BAIXO, Maria Letícia Iconomos; EYROFF, j.. A prestação de alimentos na paternidade socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; EYROFF, j.; BAIXO, Maria Letícia Iconomos. Criança e adolescente transexual: a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil sem a realização da cirurgia de transgenitalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRUGGEMANN, H. G.;FERREIRA, M. Z.; NEVES, T. B.. A influência da religião na ressocialização do detento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRUGGEMANN, H. G.;FERREIRA, M. Z.; TRAJANO, T. M. S.. A (des)caracterização do nepotismo quanto a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente para o cargo de secretário municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; SONAGLI, J.; HOLZ, D. R. A.. A autocomposição realizada pelo oficial de justiça no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; LIBERATO, M. A. C. M. M.; VALENTE, M. L. C.. Responsabilidade civil por abandono inverso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; SONAGLI, J.; BORMANN, W.. A ruptura do noivado: a possibilidade de indenização pela ocorrência do dano moral frente aos princípios da liberdade e da boa fé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; LIBERATO, M. A. C. M. M.; VALENTE, M. L. C.. A usucapião pela inversão do título em face ao bem de herança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; MACHADO, M. M. H.; SONAGLI, J.. O dever de prestar alimentos na guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; TRAJANO, T. M. S.; BAIXO, Maria Letícia Iconomos. Usucapião em áreas inferiores ao módulo mínimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; VALENTE, M. L. C.; PITSICA, H. N. P.. A sucessão do cônjuge no regime de separação de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; VALENTE, M. L. C.; CARDOSO, A. R.. A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; NOGUEIRA, M. E. W.; TRAJANO, T. M. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; NOGUEIRA, M. E. W.; TRAJANO, T. M. S.. Alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; TRAJANO, T. M. S.; NOGUEIRA, M. E. W.. Alimentos transitórios: a discricionariedade e o livre convencimento do magistrado frente ao princípio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; NOGUEIRA, M. E. W.; TRAJANO, T. M. S.. O dever de alimentar pelo padrasto quando presente o pai biológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; NOGUEIRA, M. E. W.; SONAGLI, J.. A função social da empresa na falência frente à alienação dos bens no processo de execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUSCHEL, C. V.;FERREIRA, M. Z.. O princípio do não retrocesso frente ao Código Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
KERSTEN, G. M.;FERREIRA, M. Z.; LEHMKUHL, M. M. Z. A.. Analise comparativa da prescrição dos adicionais de insalubridade e periculosidade com a prescrição trintenária do FGTS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
ZANELA, G. E.;FERREIRA, M. Z.. A responsabilidade dos agentes políticos: a possibilidade de coexistência da responsabilidade política com a responsabilidade por improbidade administrativa2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
HOLZ, G.; ZANELA, G. E.;FERREIRA, M. Z.. Um estudo comparativo entre o sistema presidencialista de governo e o sistema parlamentarias de governo em face da PEC 20/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
VALLE, E. J. K.;FERREIRA, M. Z.; NEVES, R. B.. Da (in)compatibilidade da vedação a aplicação da liberdade provisória nos crimes de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; PACHECO, R. C.; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza. Trabalho externo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ZANELA, G. E.;FERREIRA, M. Z.; LUZ, C. A.. Danos morais decorrentes do Abandono Afetivo nas relações paterno - filiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEFFER, M. I. L. S.;FERREIRA, M. Z.; PÍTSICA, Gabriel Paschoal. A (in)aplicabilidade do Princípio da Insignificância frente á habitualidade do crime de descaminho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; MACHADO, M. M. H.; LIBERATO, M. A. C. M. M.. Famílias Paralelas: Análise da atual interpretação doutrinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
ZANELA, G. E.; VALENTE, M. L. C.;FERREIRA, M. Z.. A responsabilidade civil das empresas privadas delegatórias de serviço público e os reflexos ao Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; BRUGGEMANN, H. G.; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza. A concessão de prisão domiciliar como alternativa para a falta de estabelecimentos penais adequados ao cumprimento da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA, D. G. C.; SELL, M. S. C.;FERREIRA, M. Z.. Tribunal do Júri: E a aplicação do principio do in dubio pro réu na fase do plenário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, M. R. M.; WIGGERS, M. C.;FERREIRA, M. Z.. Os Vetores de Definição do Princípio da Insignificância na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Análise e Crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA, D. G. C.; SELL, M. S. C.;FERREIRA, M. Z.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos transexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA, D. G. C.; SELL, M. S. C.;FERREIRA, M. Z.. Psicopatia Forense Ligada á Inimputabilidade. Semi - Imputabilidade e a Imputabilidade: Definição de regime prisional mais adequado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEHMKUHL, M. M. Z. A.; AVILA, M. L. V.;FERREIRA, M. Z.. A (in)aplicabilidade da Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista: Embate Doutrinário e Jurisprudencial acerca das Súmulas nº 114 do Tribunal Superior do Trabalho e nº 327 do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; VALENTE, M. L. C.. Bezerra.A responsabilidade civil em decorrência do descumprimento dos deveres conjugais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; JENICHEN, M. N. M.. A Inconstitucionalidade da Castração Química. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
VALLE, E. J. K.;FERREIRA, M. Z.; RAMOS, M. J.. Regime Disciplinar Diferenciado: Uma análise sob a ótica da teoria do Direito Penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
ARAUJO, M. L. G. S.;FERREIRA, M. Z.. Contrato de Experiência: Possibilidade de aquisição de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; PAULO, Marcio Roberto; MACHADO, M. M. H.. O reconhecimento de filiação socioavetiva post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; MACHADO, M. M. H.; MADUREIRA, M. A. S.. Os direitos sucessórios na filiação socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, M. G. J. G.;FERREIRA, M. Z.; RONCONI, B. M.. Da possibilidade da aplicação da guarda compartilhada pelo Magistrado frente á dissolução de sociedade conjugal não amistosa: Atenção ao Principio do Melhor Interesse da Criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; VALENTE, M. L. C.; ZANELA, G. E.. A (im)possibilidade de inserção do devedor de alimentos nos Órgãos de Proteção ao crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, M. M. H.;FERREIRA, M. Z.; MENEZES, A. C.. A autonomia da reparação do dano estético em ralação ao dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTAGNA, M. F. P.;FERREIRA, M. Z.; LUZ, C. A.. Sigilo fiscal e bancário com o sistema público de escrituração digital (SPED). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAIM, E. A.; MARTINS, M. J. C. S.;FERREIRA, M. Z.. Lei Maria da Penha em face do Princípio Constitucional da Igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, R. B.; AVILA, M. L. V.;FERREIRA, M. Z.. A abrangência dos efeitos da sentença na ação civil pública ambiental: A coisa julgada sob o enfoque da limitação territorial em matéria de Direito Ambiental. 2011.
AVILA, M. L. V.;FERREIRA, M. Z.; VALENTE, M. L. C.. Franchising: (in)aplicabilidade do CDC na relação contratual de franqueado e franqueador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
NOGUEIRA, M. E. W.; LUZ, C. A.;FERREIRA, M. Z.. A proteção do nascituro frente aos avanços científicos: reprodução humana assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A função social e o contrato de seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A justa aplicação do Direito Ambiental pelo Poder Judiciário: estudo de caso na comarca de São José/Santa catarina.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Sociedade Anônimas: a possibilidade do acionista exercer o direito de voto guiado pelo seu interesse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. O seguro de vida e suas divergências jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Dano moral decorrente do não reconhecimento da paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Análise crítica do Habeas Corpus n. 84078-MG: a (in)constitucionalidade da execução provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; BAIXO, Maria Letícia Iconomos; STUDER, Andrea. União homoafetiva e o instituto da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
TAUSCHECK, M. F. V.;FERREIRA, M. Z.; STUDER, Andrea. A utilização da Ata Notarial como prova no Direito Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
BUGLIONE, M. S.; VALENTE, M. L. C.;FERREIRA, M. Z.. A desconsideração da interrupção de gestação de feto anencéfalo como aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A possibilidade ético-juríidca do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Orientação sexual - mudança de sexo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Guarda compartilhada: (im)possibilidade de aplicação na ausência de legislação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Fundo de garantia do tempo de serviço - análise sob a ótica da Lei Complementar 110/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Seguro obrigatório de dados pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. O EIA-RIMA e o licenciamento como instrumento do Estado de direito ambiental na sociedade de risco:aspectos da competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. da Corregio.Direito sucessório e privação da sucessão: analise dos institutos da indignidade e deserdação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FERREIRA, M. Z.. de Aquino.Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FERREIRA, M. Z.. Responsabilidade civil entre os esponsais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FERREIRA, M. Z.. Adoção e sua evolução legislativa: mitos e verdades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FERREIRA, M. Z.. Prisão civil do depositário infiel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
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FERREIRA, M. Z.. O abortamento de feto anencéfalo frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos princípios bioéticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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FERREIRA, M. Z.. A mora do segurado no contrato coletivo de seguro contribuário de pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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FERREIRA, M. Z.; BURLANI, Rafael Neves; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza. Células troncos: implicações éticas e jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; BURLANI, Rafael Neves; PAULO, Marcio Roberto. Aspectos legais do plano diretor à luz do estatuto das cidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; FERREIRA, Luiz Cesar Silva; STUDER, Andrea. A figura do policial militar como autoridade policial para lavratura do termo circunstanciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; FERREIRA, Luiz Cesar Silva; STUDER, Andrea. A implantação e aplicação do termo circunstanciado pela 1ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; ALMEIDA, Renato Heusi de; MARTINS, João Mario. O estado de filiação decorrente da reprodução humana assistida na formação da identidade pessoal do ser humano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; SILVA JUNIOR, Jadel da; PÍTSICA, Gabriel Pascoal. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; ALMEIDA, Renato Heusi de; WEBER, Estanil Ouro Imburgue. Adoção por casal de homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; PÍTSICA, Gabriel Paschoal; BORTOLI, Adriano de. Direitos advindos da cidadania européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BORTOLI, Adriano de. A fixação do número de vereadores nas Câmaras municipais: (redução ou ampliação). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A inconstitucionalidade da Lei n. 10628/2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. a exoneração do fiador nos contratos de locação de imóveis urbanos frente à legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A eficácia da mediação no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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FERREIRA, M. Z.; TRAJANO, Fabio de Souza; METZLER, Carlos Antonio Carvalho. O Código de Defesa do Consumidor e as normas da ABNT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; ALMEIDA, Renato Heusi de; BAIXO, Maria Letícia Iconomos. Da união estável entre homossexuais: dos meios jurídicos patrimoniais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; BORTOLI, Adriano de; BITTENCOURT, Sandra Maria Melillo. Aspectos Jurídicos e Institucionais do Processo de Concessão de Rodovias no Estado de Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; BORTOLI, Adriano de; CARDOSO, Argemiro. Inexigibilidade de Licitação para Aquisição de Produtos via Exclusividade do Fornecedor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BRANDÃO, Paulo de Tarso. O controle de constitucionalidade de leis municipais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
HORR, D.;FERREIRA, M. Z.. Taxa de Iluminação Pública: Inconstitucionalidade da cobrança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, R. V. D.;FERREIRA, M. Z.. Responsabilidade civil do município: prestação de serviço tipo zona azul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. A Constitucionalidade da Lei 9.307-96. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Aposentadoria do servidor público após a emenda constitucional nº 20/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. XVIII Concurso de Artigos Científicos do CEJURPS. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. XVII Seminário de Iniciação Científica e VI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Produção Científica da Escola de Ciênicas Jurídicas e Sociais. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. XVII Concurso de Artigos do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CEJURPS. 2017. Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. XVI Seminário de Iniciação Científica e V Mostra Científica de Integração Pós-graduação e Graduação. 2017. Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Produção Científica CEJURPS 2017. 2017. Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, D. J. C.; SOUZA, M. C. S. A.; RUSCHEL, C. V.;FERREIRA, M. Z.. XVI Concurso de Artigos Científicos do CEJURPS. 2016. Hospital Universitário - UNIVALI.
FERREIRA, M. Z.. Semana Interestelar de Iniciação Científica da UNIVALI - Campus Kobrasol São José. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, M. Z.. Avaliação da segunda etapa do processo seletivo interno e contratação de professor tele-aula e tele-aula/auxiliar, dos curso oferecidos na modalidade a distância. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
Da possibilidade do embrião vivo suceder; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Os direitos fundamentais e o direito de família; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A Descaracterização do contrato de estagio e a confirmação do vínculo empregatício; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A responsabilidade civil do médico e suas consequencias: sob a ótica jurisdicional na presença de danos causados por erro médico em partos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Regularização fundiária de imóveis rurais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A prova pericial da alienação parental: uma análise acerca do princípio do devido processo legal frente o princípio do livre convencimento motivado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Adoção intuitu personae visando o bem-estar da criança e do adolescente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Alienação parental e a falsa denúncia de abuso sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Do REgistro de crianças geradas a partir de inseminação caseira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: Sua (in)consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados e com os princípios da intimidade e privacidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
FAMÍLIA ECTOGENÉTICA: O direito à barriga de aluguel frente ao impedimento constante na Resolução n; 2; 320/22 do CFM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A (IM)POSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR: A perda do tempo útil do consumidor gera responsabilidade civil para o prestador de serviço e/ou para o fornecedor?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Incorporação imobiliária: a responsabilidade civil pela entrega do bem, a vinculação com o memorial descritivo e aplicação do CDC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A possibilidade de cobrança de ITBI na incorporação imobiliária: uma análise a partir dos julgados do STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise acerca da utilização da mediação na solução de conflitos familiares a fim de garantir a aplicabilidade dos princípios inerentes ao Direito da Criança e do Adolescente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A família recomposta e o direito sucessório do enteado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
PROPRIEDADE INTELECTUAL E O USO DA MARCA: Princípios, conceitos e legitimidade do direito a marca; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO PROCESSO DE ADOÇÃO: Uma análise sobre a (im) possibilidade de devolução de crianças e adolescentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A IMPOSIÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DIRECIONADA POST MORTEM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CIRURGIAS REALIZADAS ATRAVÉS DO USO DE ROBÓTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
O PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL E A PENHORA DA VERBA SALARIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Tomada de decisão apoiada: um estudo acerca da responsabilidade civil dos apoiadores da pessoa com deficiência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A (in)compatibilidade da lei geral de proteção de dados com os direitos fundamentais à luz do consentimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A Convenção de Haia de 1980 sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças como um mecanismo de prevenção e mitigação da prática de alienação parental em casos de subtração ilegal de menores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A experimentação animal com fins didáticos e científicos: o desafio da proteção animal frente a (in)constitucionalidade da Lei Arouca; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
(Im)possibilidade da presunção de dano moral em decorrência do uso indevido da marca; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A (in)aplicação do mecanismo de vesting nas sociedades empresarias limitadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
(In)aplicabilidade da responsabilidade civil pela prática de alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Inseminação artificial post mortem e o direito de sucessão do herdeiro por sucessão legítima; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A aplicação da usucapião familiar frente à realidade social: análise acerca da aplicação da usucapião familiar no TJSC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA IFAMILY; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
(In)aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo parental: análise da jurisprudência do Tribunal de Jusitça de Santa Catarina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
O direito sistêmico como método alternativo de resolução de conflitos nas Varas de Família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Responsabilidade civil dos pais adotivos pela desistência de crianças ou adolescentes em processo de adoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Alienação parental: uma análise jurisprudencial acerca da responsabilidade civil do genitor em decorrência da prática; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Inseminação artificial post mortem e o direito sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Responsabilidade civil e as novas tecnologicas: a responsabilidade em caso de acidente envolvendo veículos autônomos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A tutela de urgência como instrumento de efetivação na proteção ao meio ambiente à luz do princípio da precaução; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Herança digital: a transmissibilidade dos bens digitais na sucessão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Planejamento sucessório: uma análise acerca da separação de bens e a (im)possibilidade de dispor sobre herança em pacto antenupcial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A responsabilidade dos pais pelos atos ilícitos praticados por seus filhos menores: uma análise jurisprudencial acerca da responsabilidade do pai que não detém a guarda do filho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
O processo de execução e as medidas coercitivas atípicas no cumprimento de sentença alimentar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
O direito sistêmico no Judiciário Catarinense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A natureza juridica do contrato de disponibilização de imóveis pela Airbnb :contrato de locação por temporada ou contrato de hospedagem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A natureza jurídica da responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Fashion Law e Propriedade Intelectual uma relação res dubia: a distinção entre desenho industrial e a obra de arte na definição do regime tutelar aplicável ao desenho de moda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A responsabilidade civil na violência obstétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Adoções irregulares e o superior interessa da criança: uma reflexão necessária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Admissibilidade do dano moral no abandono afetivo dos pais idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Da possibilidade de indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo de crianças e adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Da aplicabilidade dos critérios de posse de estado de filho para caracterização da filiação socioafetiva post mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A multa como medida executiva no processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Adoção a brasileira frente ao princípio do melhor interesse da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A (im)possibilidade de guarda compartilhada de animais em caso de dissolução de vínculos afetivos entre humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A gestação por substituição sob a ótica dos princípios da bioética; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
O estupro de vulnerável com vítima pessoa com deficiência: análise crítica à luz das inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n; 13146/2015); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A responsabilidade civil em virtude do abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Criança e adolescente transexual: a possilibidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil sem a realização da cirurgia de transgenitalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A prestação de alimentos na paternidade socioafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Proteção à criança X liberdade de expressão: um estudo acerca da publicidade infantil no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Os contratos de adesão dos cartões de crédito quanto à vulnerabilidade do contratante em relação às cláusulas abusivas sob a ótica do código de defesa do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Adoção entre parentes: uma análise da adoção por ascendentes e irmãos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A autocomposição realizada pelo oficial de justiça no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Responsabilidade civil por abandono inverso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A ruptura do noivado: a possibilidade de indenização pela ocorrência do dano moral frente aos princípios da liberdade e boa fé; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A usucapião pela inversão do título em face do bem de herença; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
O dever de prestar alimentos na guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Usucapião em áreas inferiores ao módulo mínimo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A sucessão do cônjuge no regime da separação de bens; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Alimentos Gravídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Alimentos transitório: a discricionariedade e o livre convencimento do magistrado frente ao princípio da igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
O dever de alimentar pelo padrasto quando presente o pai biológico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A função social da empresa na falência frente à alienação dos bens no processo de execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Trabalho externo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A concessão de prisão domiciliar como alternativa para a falta de estabelecimentos penais adequados ao cumprimento da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A (im)possibilidde de inserção do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Famílias paralelas: analise da atual interpretação doutrinária e jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A inconstitucionalidade da cadastração química; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Da responsabilidade civil em decorrência do descumprimento dos deveres conjugais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
O reconhecimento do vínculo socioafetivo na hipótese de adoção post mortem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Os direitos sucessórios na filiação socioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A função e o contrato de seguro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
O seguro de vida e suas divergencias jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestres (DPVAT); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Dano moral por inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A possibilidade jurídica da ação por casais homossexuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Educação e trabalho: instrumentos para ressocialização e reinserção social das apenadas do Presídio Feminino de Florianópolis/SC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A mora do segurado no contrato coletivo de seguro contributário de pessoas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
A (im)possibilidade de exoneração do fiador nos contratos de locação de imóveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
O abortamento de feto anencefalo frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos princípios bioéticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
As inovações introduzidas no direito civil pelo Estatuto do Deficiente frente aos princípios constitucionais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Educação Especial) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marciane Zimmermann Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, M. Z. ; MARTINS, R. . Prevenção às drogas na escola: uma experiência extensionista. CATAVENTOS , v. 10, p. 33-42-42, 2018.
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FERREIRA, M. Z. ; GASSENFERTH, A. C. ; GESSER, I. R. C. ; TRINDADE, P. M. S. . O Estatuto do deficiente e as mudanças com ênfase no direito de família. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. 1, p. 225-236, 2017.
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FERREIRA, M. Z. ; CORREA, D. . A dissolução do vínculo entre adotante e adotado estabelecido no tramite da adoção e suas consequencias jurídicas. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. 1, p. 439-450, 2017.
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MARTINS, R. ; FERREIRA, M. Z. ; ZAPELINI, B. ; TRIERVEILER, B. . A influência do abandono afetivo na prática de atos infracionais. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. único, p. 59-71, 2017.
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FERREIRA, M. Z. ; ESTRELA, T. J. R. . União estável vs namoro qualificado: a caracterização do intuitu familiae. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. 1, p. 669-682, 2017.
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FERREIRA, M. Z. ; JESUS, R. J. . Da utilização da castração química como pena para os crimes de pedofilia. Produção Científica Cejurps , v. 1, p. 373-380, 2014.
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FERREIRA, M. Z. ; ZIMMERMANN, A. K. . Da utilização de interceptação telefônica no processo de execução de alimentos para localização do executado. Produção Científica Cejurps , v. 1, p. 287, 2013.
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FERREIRA, M. Z. ; MEDEIROS, L. N. . Responsabilidade civil pela prática de bullying por crianças e adolescentes. In: Caroline Vieira Ruschel; Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; José Everton da Silva et al. (Org.). Produção científica da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - Univali. 1ed.Florianópolis: EMais, 2018, v. 1, p. 289-301.
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FERREIRA, M. Z. . Mais um problema na segurança pública... conflito entre policiais civis e militares - é possível unificação?. Associação Beneficente dos servidores militares de Sergipe, http://absmse.blogspot.com/200, 26 jun. 2009.
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FERREIRA, M. Z. ; MARTINS, R. . PREVENÇÃO ÀS DROGAS NA ESCOLA: UMA EXPERIÊNCIA EXTENSIONISTA. CATAVENTOS , 2018.
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FERREIRA, M. Z. ; MEDEIROS, L. N. . RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE BULLYING POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , 2018.
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FERREIRA, M. Z. ; SANTOS, M. C. dos . AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NO DIREITO CIVIL PELO ESTATUTO DOS DEFICIENTES FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, M. Z. . Orientação familiar - Bullying. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, M. Z. . Bullying. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, M. Z. . Bullying. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, M. Z. . Você imagina o que a internet reserva para seu filho?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, M. Z. . III Encontro Municipal de Políticas sobre Drogras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, M. Z. . Bullying. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, M. Z. . 5º Fórum de Extensão Universitária da Acafe. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO, D. P. ; FERREIRA, M. Z. . Blockchain: sua (in)consonância com a Lei Geral de Proteção de dados e com os princípios da intimidade e privacidade. Rio de Janeiro, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
FERREIRA, M. Z. . Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior. 2017.
FERREIRA, M. Z. . Intensivo Preparatório para o Curso Preparatório de Formação de Oficiais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, M. Z. . Intensivo Preparatóri para o Curso Preparatório de Formação de Oficiais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, M. Z. . Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, M. Z. . Oficina de Formatação de Trabalhos Científicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, M. Z. . Direito Comercial e Legislação Societária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
FERREIRA, M. Z. . Oficina de Formatação de Trabalhos Científicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, M. Z. . Oficina de Apresentação de Trabalhos Científicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, M. Z. . Oficina de Formatação de Trabalhos Científicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RONCONI, D. ; FERREIRA, M. Z. . Direito Comercial e Societário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
FERREIRA, M. Z. . Oficina de Defesa de Monografia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, M. Z. . Instituições do Direito Público e Privado. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
FERREIRA, M. Z. . Programa de formação continuada para docentes do ensino superior. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERREIRA, M. Z. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2003 (Projeto Pedagogico) .
FERREIRA, M. Z. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2002 (Projeto Pedagogico) .
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
As inovações introduzidas no direito civil pelo estatuto do deficiente frente aos princípios constitucionais, Descrição: No dia 02 de janeiro de 2016 entrou em vigor o Estatuto do Deficiente (Lei n, 13.146, de 06 de julho de 2015) que tem por objetivo garantir a inclusão social e cidadania destas pessoas. A referida lei trouxe significativas mudanças no âmbito civil, que têm gerado muitas discussões entre a comunidade jurídica. Os deficientes deixaram de ser considerados absolutamente incapazes (CC, art. 3o); foi admitindo o casamento (CC, art. 1550, §2o) e, consequentemente, excluindo a deficiência como causa para anulação de casamento (CC, art. 1557, III); foi incluída a chamada tomada de decisão apoiada (CC, art. 1783-A), e alterados os contornos da interdição e curatela (CC, art. 1768 e ss). Ao alcançar a maioridade todos os deficientes se tornam plenamente capazes e daí nasce toda uma discussão quanto a prática dos atos e negócios jurídicos. Neste diapasão, este projeto tem por objetivo precípuo analisar as alterações introduzidas no Código Civil pelo Estatuto do Deficiente, verificando se estão em consonância com os princípios constitucionais e possibilitam proteção jurídica aos deficientes. Para o desenvolvimento da pesquisa será empregado o método indutivo, que consiste na coleta de dados e informações particulares a partir dos quais seja possível a construção de uma conclusão. Será utilizada a técnica de documentação indireta, com emprego da pesquisa bibliográfica e documental e as técnicas da categoria, conceito operacional e referente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marciane Zimmermann Ferreira - Coordenador / Mariana Cordeiro dos Santos - Integrante.
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2012 - 2014
Educação e trabalho como instrumentos para (re)construção da cidadania e (re)inserção social dos apenados, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marciane Zimmermann Ferreira - Coordenador / Fernanda Veronica Faber Sties - Integrante / Janaina Antunes - Integrante / Deise Fernanda Melo Pereira Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2003 - 2003
O princípio da igualdade e sua aplicação na solução de controvérsias advindas por motivo de orientação sexual - um estudo de caso da jurisprudência, Descrição: A observância dos princípios será considerada às políticas de ação afirmativa que visam minimizar alguns problemas sociais decorrentes das diferenças que as pessoas humanas apresentam, tais como, diferenças de cor da pele e as limitações motoras e/ou mentais decorrentes de doenças e/ou deficiência intelectuais ou físicas. A dignidade é qualidade intrínseca e indissociável de todo e qualquer ser humano, constituindo em meta permanente da humanidade, do Estado e do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marciane Zimmermann Ferreira - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Foram lecionadas as disciplinas:
Direito Civil I (2007-A);
Direito Civil IV (2007-A);
Direito Comercial (2007-A e B)
Direito Constitucional (2007-B)
2005 - 2006
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 20
Outras informações:
Contrato de serviço por prazo determinado efetuado por meio do Processo Seletivo Simplificado - Edital n. 093/DRH/2004, homologado pela Portaria 1187/DRH/2004, publicada no DOU 162, Seção 1, de 23/08/2004.
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional II (72 h/a) e Legislação Comercial e Societária (54 h/a).
2005 - 2005
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor Substituta, Enquadramento Funcional: Contratada
Outras informações:
Exerceu a função de Professora Substituta, do Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, junto ao Departamento de Direito, onde lecionou as seguintes disciplinas: Direito Constitucional II (72 horas/aula) e Legislação Comercial e Societária (54 horas/aula).
Atividades
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03/2005 - 04/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
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07/2005 - 03/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária
1997 - Atual
ADVOGADAVínculo: Autonoma, Enquadramento Funcional: autonoma, Carga horária: 0
Outras informações:
Advoga nas áreas cível, penal e trabalhista.
Atividades
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11/1997
Serviços técnicos especializados , Advogada.,Serviço realizado, Ações nas áreas cível, penal e trabalhista.
1994 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas - Graduação presencial
Direito civil - família - 2014/I até a presente data.
Prática Jurídica - direito civil e processual civil - 2014/I - até a presente data.
Trabalho de Iniciação científica - Civil e Processual Civil - 2015/I - até a presente data.
Metodologia Científica - 2004/I até a presente data.
Metodologia da Pesquisa jurídica - 2007/I até a presente data.
História do Direito -
Estágio de Pratica Jurídica (Decisória) - 2006/I
Direito Constitucional I - 2003/II até 2004/II
Direito Constitucional II - 2000/I até 2004/II
Direito Processual Constitucional - 2003/I; 2004/II a 2006/II
Trabalho de Iniciação Científica I e II
Apoio Pedagógico - Orientação Metodológica da Monografia
Disciplinas ministradas - Graduação a distância
Direito Comercial
Direito e Legislação Social
Legislação Comercial e Societária
Prática Trabalhista e Previdenciária - professora tele-aula
Seguridade Social: Previdencia - web-tutora
Serviço Social e Seguridade Social - professora tele-aula
Projetos de Extensão - Coordenação
Projeto de Assistência a Família - ProAFam
Projeto Universitário de Assistência ao Preso - PrUAP
Cargos Docente/Administrativo
Responsável pelo Setor de Extensão
Articuladora Pedagógica
2013 - 2013
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Estratégica em Segurança Pública - Turma I
Atividades
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02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Metodologia Científica, Direito Constitucional
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08/2002 - 02/2005
Direção e administração, Coordenação de Direito, Ce Biguaçu.,Cargo ou função, Assessora da Coordenação.
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01/2000 - 08/2002
Extensão universitária , Setor de Extensão, Ce Biguaçu.,Atividade de extensão realizada, Responsável pelo Setor de Extensão.
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02/1996 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Biguaçu.,Cargo ou função, Conselheira.
2014 - 2014
Associação Barriga Verde dos Oficiais Militares EstaduaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Preparatória para Curso de Oficiais. Disciplina: Direito Civil.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marciane Zimmermann Ferreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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