Nelson Juliano Schaefer Martins
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1978). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição de Chapecó e Promotor de Justiça da comarca de São Carlos (1980). Juiz Substituto em Concórdia (01.1981-03.1983); Juiz de Direito da Vara Única de Seara (03.1983-06.1983); Juiz de Direito da Vara Única de Guaramirim (06.1983-08.1983); Juiz de Direito da Vara Única de Indaial (08.1983-03.1986); Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Vara da Faz. Pub. de Balneário Camboriú (03.1986-07.1988); Juiz de Direito da Vara Criminal de Tubarão (07.1988-06.1991); Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Blumenau (06.1991-06.1996); Juiz Substituto de 2º Grau (06.1996-12.2001). Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. (desde 12.2001). Integrante da Quarta Câmara Civil (12.2001-12.2002), da Segunda Câmara de Direito Comercial (02.2003-11.2007), Quarta Câmara de Direito Civil (12.2007-01.2008), Segunda Câmara de Direito Civil (03.2010-05.2012) e Segunda Câmara de Direito Público (05.2012-01.2014) do TJSC. Exerceu, entre 2008 e 2010, o cargo de 3ª Vice-Presidente do TJSC, responsável pela admissibilidade de recursos especiais e extraordinários a envolver matérias de Direito Civil e de Direito Comercial. Atualmente é Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (biênio 2014/2016). Integrante da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ (desde 19.11.2015).
Informações coletadas do Lattes em 27/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Poderes Jurisdicionais do Juiz no Processo Civil,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Moacyr Motta da Silva
Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil
1989 - 1989
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O magistrado diante da lei e da mudança social (reflexões sobre a inadequação entre a dogmática jurídica e a realidade social)
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
O fim da lei de imprensa e o Poder Judiciário.O foro de competência para analisar as ações de dano moral. 2011. (Seminário).
Debates sobre o Novo Código de Processo Civil na Comissão de Reforma do Código de Processo Civil da Câmara dos Deputados.Processo e recurso nos Tribunais. 2011. (Outra).
Palestra: Faculdade dos Imigrantes.O fomento mercantil e sua importância sócio-econômica e política. 2008. (Outra).
Palestra: Academia Judicial do Poder Judiciário.Notas acerca do princípio republicano e da função constitucional do Poder Judiciário. 2007. (Outra).
Palestra: Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).
Palestra: Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.Tutelas de urgência e efetividade do processo civil. 2004. (Outra).
Palestra: Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.Aspectos do Código de Processo Civil. 2004. (Outra).
Palestra: Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.Tutelas Jurisdicionais Preventivas e o Princípio da Efetividade do Processo. 2004. (Outra).
Curso: Escola Superior da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina,.Tutelas de urgência no processo civil e as Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002,. 2004. (Outra).
Curso: Escola Superior da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina,.Tutelas de urgência no processo civil e as Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002,. 2003. (Outra).
Curso: Escola Superior da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina,.Tutelas de urgência no processo civil e as Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002,. 2003. (Outra).
Palestra - Escola Superior da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina.As alterações da Lei n. 10.444/2002. 2002. (Outra).
Palestra: Associação Educacional Leonardo Da Vinci.A função social do Judiciário e o processo civil contemporâneo. 2002. (Outra).
III Seminário Jurídico de Caçador.O princípio da efetividade da jurisdição. 2001. (Seminário).
Curso: Escola Superior da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina,.Aspectos destacados da reforma do processo civil brasileiro. 1999. (Outra).
Curso: Escola Superior da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina,.Tutela jurisdicional antecipada. 1997. (Outra).
Curso: Escola Superior da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina.Aspectos destacados da reforma do direito processual brasileiro. 1997. (Outra).
Palestra na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.Juizados Especiais Cíveis e de pequenas causas: aspectos gerais. 1995. (Outra).
Orientou
As tutelas de urgência no novo Código Processual Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Processual Cl) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Nelson Juliano Schaefer Martins;
O princípio da celeridade processual e suas aplicações práticas à luz do Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Processual Cl) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Nelson Juliano Schaefer Martins;
A representatividade adequada no processo coletivo brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Processual Cl) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Nelson Juliano Schaefer Martins;
Produções bibliográficas
-
MARTINS, Nelson Juliano Schaefer . Efetividade da Jurisdição e Princípio da Eficiência na Administração Pública. Revista Dialética de Direito Processual , v. 3, p. 87-97, 2003.
-
MARTINS, Nelson Juliano Schaefer . Princípio da Isonomia e Tratamento Desigual às Partes no Processo Civil. Revista Dialética de Direito Processual , v. 6, p. 71-87, 2003.
-
MARTINS, Nelson Juliano Schaefer . Poderes do Juiz no Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2004. v. 1. 223p .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. , Tribunal de Justiça, Centro, 88020901 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32872500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2012
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministrou a disciplina "TUTELAS DIFERENCIADAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS" no curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil promovido pela Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), sob a coordenação do Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues.
1995 - 1996
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
1989 - 1990
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2002 - 2006
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2005 - 2005
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito FederalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2004 - 2004
Escola Superior da Magistratura do Estado de SergipeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Nelson Juliano Schaefer Martins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?