Peterson Rodrigo Brandão Silveira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1997) e graduação em Curso de Formação de Oficiais - Polícita Militar do Estado de Minas Gerais (1993). Possui ainda Especialização em Ciências Penais (Lato Sensu) pela Fundação da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, 2001; Especialização em Segurança Pública (Lato Sensu) pela Fundação João Pinheiro, 2001 e Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública (Lato sensu) pela Fundação João Pinheiro, 2012.Atualmente é tenente coronel - Polícita Militar do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área Jurídica e de Administração, com ênfase em Administração de Recursos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 12/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública

2012 - 2012

Fundação João Pinheiro
Título: ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DETERMINADOS PELA CORREGEDORIA DE POLÍCIA MILITAR PARA APURAR DENÚNCIAS ANÔNIMAS ORIUNDAS DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO.
Orientador: Josan Mendes Feres

Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública

2001 - 2001

Fundação João Pinheiro
Título: Os reflexos da transferência de competência de julgamento dos crimes de homicídio dolosos (consumados/tentados) praticados por militares em serviço contra civil, para o Tribunal do Júri.
Orientador: Mário Aparecido Peixoto

Especialização em Ciências Penais

2000 - 2001

Fundação da Escola Superior do MP-MG
Título: Diagnóstico da Lei 9.299/96 e seus reflexos institucionais
Orientador: Túlio Vianna

Graduação em Direito

1994 - 1997

Faculdade de Direito de Sete Lagoas

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1990 - 1993

Polícia Militar do estado de Minas Gerais
Título: não houve

Formação complementar

2008 - 2008

Curso de Inquérito Policial Militar. , Exercito Brasileiro- DF, EB- DF, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Especialista em Trânsito? BPTran. , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Operações de Choque. , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Montanha. , Exército Brasileiro, EB- 12º BI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração de Pessoal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em bancas

Aluno: Welvisson Gomes Brandão

SILVEIRA, P. R. B.. Verificação da legitimidade da PMMG em representar ao judiciário solicitando mandado de busca e apreensão domiciliar na Justiça Comum.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: KLEBER DE SOUZA SANTOS

SILVEIRA, P. R. B.. A (Im) Possibilidade da Transação Administrativa Disciplinar na a Polícia Militar de Minas Gerais.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Orientou

Sérvio Túlio Mariano Salazar

O tratamento das denúncias anônimas referentes a desvios de conduta imputados a policiais militares, à luz da constituição federal e do dever de correição da polícia militar de Minas Gerais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Peterson Rodrigo Brandão Silveira;

Wanderlúcio Ferraz dos Santos

A possibilidade da aplicação pelas, insituições militares estaduais, do instituo do ajustamento de conduta, por meio do termo de ajustamento de conduta, a que alude o Decreto Estadual nº 46; 15; 906/; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Peterson Rodrigo Brandão Silveira;

Luciana Ferreira Andre Rezende

A incidência do Bis In Idem no ato de sanção disciplinar; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Peterson Rodrigo Brandão Silveira;

Everton Colen de Carvalho

Atualização do Código de Ética - Legalidade e Necessidade; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Peterson Rodrigo Brandão Silveira;

Prêmios

2015

Medalha de Mérito Profissional, Polícia Militar de Minas Gerais.

2015

Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar de MG.

2014

Medalha de honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de MG.

2014

Colar do Mérito da Corte de Contas, Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas do Estado de MG.

2013

Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar de MG.

2013

Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2012

Trofeu Alferes Tiradentes, Clube dos Oficiais da Polícia Militar.

2012

Medalha de Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

1990 - Atual

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tenente Coronel, Regime: Dedicação exclusiva.