Josan Mendes Feres

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Advogado proprietário do Escritório Feres & Marchesano - Sociedade de Advogados. Coronel QOR da Polícia Militar de Minas Gerais. Consultor em Compliance. Especialista em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro. Professor da Academia de Polícia Militar.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO EM REDE SOB A PERSPECTIVA DAS AÇÕES TEMÁTICAS
Vicente de Paula Maciel Júnior. Palavras-chave: Processo coletivo; internet; rede social; direito difuso; democracia participativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A formação do objeto nas ações coletivas sob a prespectiva das ações temáticas: a participação direita dos interessados,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As ações coletivas como instrumento de controle no Estado Democrático de Direito
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior

Especialização em Segurança Pública

2004 - 2004

Fundação João Pinheiro
Título: Prescrição da Ação Disciplinar
Orientador: Valter Braga do Carmo

Graduação em DIREITO

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Processos Administrativos: considerações acerca da ampla defesa e do contraditório.
Orientador: Luiza Cristina Pinto e Netto

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1990 - 1993

Academia de Polícia Militar

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Gestão de Projetos. (Carga horária: 40h). , Faculdade Pitágoras de Administração Superior, FPAS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Planejamento Estratégico. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, FEAD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Minas Gerais. 2009. (Outra).

Sistema Único Coletivo. Proposta de Alteração da Lei da Ação Civil Pública.. 2008. (Outra).

I Seminário de Gestão de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais.Regulamento de Promoção de Oficiais e Praças. 2007. (Seminário).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

I Reunião dos Gestores de Recursos Humanos da 3ª Região da Polícia Militar.Recursos Disciplinares. 2005. (Outra).

I Seminário de Assessoria Jurídica e Assistência Judiciária da Polícia Militar de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

IV Instrução do Centro Odontológico da Polícia Militar de Minas Gerais.Lei Estadual nº 14.310, de 19 de junho de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais. 2005. (Outra).

Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

VII Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 2004. (Encontro).

VI Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 2003. (Encontro).

Constituição em crise ou constituição desafiada? Perspectivas críticas da teoria e da prática constitucional. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Arnaldo Affonso

FERES, Josan Mendes. Uma análise da abrangência do poder da Guarda Municipal de Belo Horizonte na segurança pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Murilo Césa Ferreira

FERES, Josan Mendes. Exoneração do servidor público militar fretne à Resolução n. 3880-CG, de 05/09/2006. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Julimar Vilela Oliveira

FERES, Josan Mendes; Minas Gerais. Destinação de vagas específicas para suprir a necessidade de Recursos Humanos nas cidades sedes de frações destacadas da Oitava Regiâo de Polícia Militar de Minas Gerais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Filis Zavoudaskis

FERES, Josan Mendes. O aprendizado dos Cadetes do 3º ano do Curso de Formação de Oficiais do conteúdo da lei de tortura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: Eliel Silva de Oliveira

FERES, Josan Mendes. Aspectos disciplinares do instituto da revelia nos processos e procedimentos administrativos disciplinares não demissionários da PMMG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: Elias Alves Dantas

FERES, Josan Mendes. A necessidade de implantação da seção de processos e procedimentos administrativos disciplinares (SEPAD) no complexo acadêmico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: Emerson Sócrates Gonçalves Paiva

FERES, Josan Mendes. Compreensão dos discentes do CEG acerca do correto uso da legítima defesa na ação policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar.

Orientou

Vitor Hugo Mendes Rangel

Análise da constitucionalidade da criação da Força Nacional de Segurança Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar; Orientador: Josan Mendes Feres;

Produções bibliográficas

FERES, Josan Mendes . A fundamentação das decisões judiciais e a celeridade processual. Revista brasileira de direito processual , v. 63, p. 123-137, 2008.
FERES, Josan Mendes . O papel do Advogado na defesa dos processos administrativos disciplinares. Fórum Administrativo , v. 80, p. 16-22, 2007.
FERES, Josan Mendes . Ampla Defesa e Contraditório nos Processos Administrativos Disciplinares. O Alferes (Belo Horizonte) , v. 20, p. 51-87, 2006.
FERES, Josan Mendes . Comentários ao Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais - ememg. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. v. 1. 265p .
FERES, Josan Mendes ; RESENDE, J. U. P. . A Constitucionalidade Democrática. In: Josan Mendes Feres e Vinícius Diniz Monteiro de Barros. (Org.). Celeridade ou Ampla Defesa: um falso dilema. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2015, v. 1, p. 19-44.
FERES, Josan Mendes . Características dos concursos públicos para ingresso nas instituições militares. In: Francisney Liberato Batista Siqueira. (Org.). Concurso Público: polêmicas e jurisprudências do STF, STJ e Tribunais de Contas. 1ed.Curitiba: Editora Graciosa, 2015, v. 1, p. 89-126.
FERES, Josan Mendes . As ações coletivas como instrumento de controle no Estado Democrático de Direito. In: Castro, João Antônio Lima; Ferreira, Juliana Maria Matos. (Org.). Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2009, v. , p. 461-481.
FERES, Josan Mendes . Concurso público e elaboração de edital: aspectos práticos, técnicos e jurídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERES, Josan Mendes . Reflexos da desmilitarização das polícias militares e corpos de bombeiros militares no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERES, Josan Mendes . Regime jurídico dos militares estaduais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERES, Josan Mendes . Carreira do militar estadual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERES, Josan Mendes . Concurso público e elaboração de edital: aspectos práticos, técnicos e jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERES, Josan Mendes . Direitos e prerrogativas policial militar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERES, Josan Mendes . A noção do pedido nas ações coletivas e a formação do objeto desse procedimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

FERES, Josan Mendes . Curso completo de concurso público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERES, Josan Mendes . Escola Mineira de Estudos para a Carreira Militar. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Página na internet destinada ao desenvolvimento profissional de militares).

FERES, Josan Mendes . Introdução ao Direito Penal Militar e Processual Penal Militar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERES, Josan Mendes . Processo Administrativo Disciplinar e o Direito Militar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2011

Medalha Coronel Fulgêncio de Souza Santos, União dos Militares de Minas Gerais.

2011

Medalha de Mérito Militar - Grau Prata, Polícia Militar de Minas Gerais.

2005

Medalha de Mérito Profissional, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2001

Medalha de Mérito Militar - Grau Bronze, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2001

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2000

Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.

1998

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Ensino Integrado Treinamentos Ltda

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Empresa privada

Outras informações:
Professor e diretor administrativo da Empresa Ensino Integrado Treinamentos Ltda.

2014 - Atual

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Empresa privada

Outras informações:
Professor e diretor administrativo da empresa Ensino Integrado Treinamentos Ltda, com atuação na área de recursos humanos.

1990 - 2014

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Militar Estadual, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coronel QOR da Polícia Militar de Minas Gerais.

Atividades

02/2006
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Institucional
01/2006
Direção e administração, Estado Maior da PMMG - Assessoria Jurídica, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.
08/2006 - 04/2007
Ensino, Curso Técnico em Segurança Pública, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação Institucional

2015 - Atual

FERES E MARCHESANO - ADVOCACIA

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: Proprietário

Outras informações:
Escritório de advocacia sediado em Belo Horizonte/MG.