Henrique Ferreira Duarte
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) com dissertação voltada à análise jurídica e histórica do direito de greve no Brasil a partir do caso dos ferroviários da Great Western (1935). Especialista em Direito Constitucional Aplicado. Ex-Procurador-Chefe e Assessor Jurídico na Procuradoria-Geral do Município de Mossoró. Advogado no Escritório JWIS Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 12/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2022 - 2024
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: ENTRE A GREVE E A INSURREIÇÃO, ENTRE A ORDEM POLÍTICA E A ORDEM SOCIAL: AS DISPUTAS JURÍDICAS SOBRE O DIREITO DE GREVE NO CASO DOS FERROVIÁRIOS DA GREAT WESTERN (1935), Ano de Obtenção: 2024
Rafael Lamera Giesta Cabral.
Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado
2020 - 2022
Faculdade Legale
Título: Sem monografia
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: O Direito de Morrer com Dignidade: uma garantia constitucional implícita sob a perspectiva do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Agropecuária
2010 - 2013
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Zootecnia / Subárea: Agropecuária.
Participação em eventos
Ação mais social. Execução de trabalho voluntário. 2018. (Feira).
Mesa redonda: Justiça Restaurativa no processo criminal e no âmbito do Ministério Público. 2018. (Congresso).
Seminário Redução da idade penal e Direitos Humanos Fundamentais: debates acerca da constitucionalidade da PEC 171/1993. 2015. (Seminário).
Direito Penal econômico estratégico: linhas e princípios. 2014. (Seminário).
Encontro Regional d@s Estudantes de Direito da Regional NE II. 2014. (Encontro).
III semana jurídica da UFERSA: 30 anos da Lei de Execução Penal. 2014. (Congresso).
Produções bibliográficas
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FERREIRA DUARTE, HENRIQUE . DIREITO DE GREVE, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E O CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO: REVISITANDO AS REPERCURSSÕES DA GREVE DOS FERROVIÁRIOS DA GREAT WESTERN EM RECIFE-PE (1935). Ponto de Vista Jurídico , v. 13, p. e3418-e3418, 2024.
Histórico profissional
Endereço profissional
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JWIS Advogados. , Avenida Presidente Dutra, 1444, Alto de São Manoel, 59625000 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (88) 999437210
Experiência profissional
2020 - 2021
Henrique Ferreira Advocacia e Assessoria JurídicaVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação judicial e extrajudicial na defesa de direitos, especialmente em ramos do Direito Público e Privado.
2016 - 2017
JWIS ADVOGADOSVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2018 - 2018
Santos, Vale e Figueredo AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2018 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - 2025
Prefeitura Municipal de MossoróVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-chefe - Proc. Geral do Município, Carga horária: 40
2021 - 2023
Prefeitura Municipal de MossoróVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Proc. Geral do Município, Carga horária: 40
2021 - 2021
Prefeitura Municipal de MossoróVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Sec. Municipal de Cultura, Carga horária: 40
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