Gustavo Moreira Capela

Possui graduação e Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília. Tem interesse na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, com ênfase nos seguintes temas: democracia, sub-cidadania, autonomia, emancipação, direito à educação, sexualidade e participação popular.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Anthropology

2018 - Atual

University of California, Berkeley
Orientador: James Holston

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Direito à prostituição: aspectos de Cidadania,Ano de Obtenção: 2013
Luís Roberto Cardoso de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito à Prostituição; Direito e Sexualidade; Cidadania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia do Direito.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Direito à Resistência: O Embate entre Legalidade e Legitimidade na Ocupação da Reitoria
Orientador: Menelick de Carvalho Netto

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito e Democracia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

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Organização de eventos

CAPELA, G. M. ; João Telésforo Medeiros Filho ; Edemilson Cruz Santana Junior . Presidenciáveis na UnB: Discutindo um projeto de desenvolvimento para o Brasil (Debates com Plínio de Arruda Sampaio e Marina Silva). 2010. (Outro).

CAPELA, G. M. ; João Telésforo Medeiros Filho ; Laila Maia Galvão ; Edemilson Cruz Santana Junior ; Mayra Cotta ; Gabriel Santos Elias . Curso de Formação Política. 2009. (Outro).

CAPELA, G. M. ; João Telésforo Medeiros Filho ; Laila Maia Galvão ; Mayra Cotta ; FREITAS FILHO, M. L. . Constituição de 1988: Nova solução, novos problemas (ciclo de palestras). 2008. (Outro).

CAPELA, G. M. ; FREITAS FILHO, M. L. ; João Telésforo Medeiros Filho ; Laila Maia Galvão ; Mayra Cotta ; LIMA, L. I. . "Corrupção: o papel crítico do Direito frente ao problema". 2007. (Outro).

CAPELA, G. M. . O que é Justiça. 2006. (Outro).

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Comissão julgadora das bancas

Lia Zanotta Machado

OLIVEIRA, R. C.;MACHADO, LIA ZANOTTA; Almeida, E. S.. O direito à prostituição: aspectos de cidadania.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

NETTO, M. C.;SOUSA JUNIOR, J. G.; Duarte, E. C. P. "O Direito à Resistência: O Embate entre Legalidade e Legitimidade na Ocupação da Reitoria". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

Luis Roberto Cardoso de Oliveira

CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R.. O Direito à Prostituição: Aspectos de Cidadania. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Eneá de Stutz e Almeida

OLIVEIRA, L. R. C.;de Stutz e Almeida, Eneá. O direito à prostituição: aspectos de cidadania. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

A Ficção da Objetividade do Direito: O Papel da Verdade no Discurso Jurídico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Menelick de Carvalho Netto

O Direito a Resistir: o embate entre legalidade e legitimidade na Desobediência Civil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Produções bibliográficas

  • 2018 CAPELA, GUSTAVO . The possible truths: the importance of Anthropology to Law. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 5, p. 134-148, 2018.

  • 2017 CAPELA, G. ; VERONESE, A. ; CAPELA, G. M. . Petições em linha e ação política: aplicações de comunicação ou de participação política?. CADERNOS ADENAUER (SÃO PAULO) , v. 18, p. 35-57, 2017.

  • LEAL, Maria Lúcia ; LEAL, F. ; TERESI, V. ; CAPELA, G. M. . LEITURA CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO DO BRASIL. In: MARIA LÚCIA LEAL; FÁTIMA LEAL; VERONICA TERESI. (Org.). MULHERES BRASILEIRAS NA CONEXÃO IBÉRICA: um estudo comparado entre migração irregular e tráfico. 1ed.CURITIBA: APPRIS, 2013, v. 1, p. 117-171.

  • BELLO, Enzo ; CAPELA, G. M. . Inclusão social como projeto democrático de todos: caso específico da prostituição. In: Enzo Bello. (Org.). ENSAIOS CRÍTICOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2012, v. 1, p. 203-219.

  • CAPELA, G. M. . A Autonomia Política do DF. Observatório Constituição e Democracia - n. 35, Brasília, DF, 27 ago. 2010.

  • CAPELA, G. M. ; LIMA, L. I. ; Josue Terceiro . Educação em Itapuã. Tribuna do Brasil, Brasília, DF.

  • CAPELA, G. M. . O Direito à Resistência: O Embate entre Legalidade e Legitimidade na Ocupação da Reitoria".. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAPELA, G. M. . O Direito a Resistir: o embate entre legalidade e legitimidade na Desobediência Civil.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAPELA, G. M. . A Ficção da Objetividade do Direito: O Papel da Verdade no Discurso Jurídico.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

CAPELA, G. M. ; Mayra Cotta . Consultoria Prestada à Open Society. 2014.

CAPELA, G. M. . Relatório final de pesquisa de iniciação científica (2008-2009). 2009. (Relatório de pesquisa).

CAPELA, G. M. . Relatório final de pesquisa de iniciação científica (2006-2007). 2007. (Relatório de pesquisa).

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Prêmios

2008

Vencedor da Olimpíada Jurídica Nacional, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2010 - Atual

Grupo de Pesquisa Violes

Vínculo: Pesquisador Assistente, Enquadramento Funcional: Pesquisador Jurídico

2008 - 2009

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2008

Levy e Salomão Advogados

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2008 - 2008

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2007 - 2008

Oliveira e Becker

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2007 - 2008

Centro Acadêmico de Direito da UnB

Vínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: 1o Secretário

2006 - 2007

Centro Acadêmico de Direito da UnB

Vínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Diretor

2012 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
PAD - Direito e Sexualidade

2008 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisador PIC, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20

2006 - 2007

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista - PIC, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica

2006 - 2007

Universitários Vão à Escola

Vínculo: Membro Pleno, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2006

Universitários Vão à Escola

Vínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Universitários Vão à Escola (UVE) é uma Organização Não-Governamental (ONG) e simultaneamente um projeto de extensão de ação contínua da Faculdade de Direito da UnB, com atuação em Itapoã, na periferia do DF. Seu objetivo é a democratização da educação, buscando o desenvolvimento da autonomia de seus membros associados e das crianças e adolescentes envolvidos no projeto.

2004 - 2006

Wisdom School of English

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 25

2012 - 2013

Procuradoria Geral da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Constitucional, Carga horária: 35

2011 - 2011

Presidência da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assesor do Subchefe de Ass Jur, Carga horária: 40

2015 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Asessor Jurídico, Carga horária: 40

2017 - Atual

Faculdade Fortium

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6