Jazam Santos

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Seguridade Social.

14º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão -SIEPE.Avaliador de trabalhos científicos. 2022. (Seminário).

Ação Formativa - Educação Universitária Antirracista. 2022. (Outra).

Encontro de Formação Pedagógica - O Professor Promovendo O. 2022. (Encontro).

Roda de Conversa: Ações de Enfrentamento a Evasão e Retenção. 2022. (Outra).

Semana de Formação Docente - ?Análisis de la persistencia estudiantil en el primer año de la Educación Superior en un contexto socio-académico desfavorable. El caso de Rivera, Uruguay. 2022. (Outra).

Semana de Formação Docente - ?Inclusão e acessibilidade no ensino superior: diálogos sobre estudantes com deficiência no campus Santana do Livramento?. 2022. (Encontro).

Semana de Formação Docente - Roda de conversa: Relações Étnico-Raciais na Educação Superior: o que temos feito no nosso Campus?. 2022. (Encontro).

VII Fórum das Ciências Sociais Aplicadas. 2022. (Outra).

Aula Magna dos cursos UAB/Unipampa. 2021. (Outra).

Debate Online Políticas Culturais nas Universidades Públicas: UFCA e UFG. 2021. (Outra).

Francisco Emmanuel Campos Ferreira Maria Luiza Campos Ferreira.A '(Im)possibilidade' de Aumento da Alíquota de Dedução dos Gastos com Educação no Imposto de Renda ? em Relação aos Dependentes Relacionados à Filiação. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).

Seminário PROGRAD 2021: Acolhida aos novos gestores, realizado. 2021. (Seminário).

12º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão -SIEPE. a. avaliador de trabalhos (resumos e vídeos). 2020. (Congresso).

IV Ciclo de Webinários dos Relatos de Experiência sobre o MOODLE. 2020. (Outra).

IV Ciclo de Webinários na Roda de Conversa "Vamos Conversar Sobre o MOODLE?". 2020. (Outra).

IV Ciclo de Webinários Roda de Conversa ?O discente e sua visão do Moodle?,. 2020. (Outra).

Live: Recursos Educacionais Abertos e Direitos Autoriais. 2020. (Seminário).

Live: Relato de Experiência Sobre a Continuidade da Música na Pandêmica. 2020. (Seminário).

Live "Saúde Mental em tempos de coronavírus". 2020. (Outra).

11º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão -SIEPE.avaliador presencial de resumos da Mostra Científica. 2019. (Outra).

11º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE.avaliador presencial de trabalhos apresentados na Mostra Científica. 2019. (Outra).

II Jornada Jurídica Fronteiriça. 2019. (Outra).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. O Valor Social do Trabalho Numa Reflexão Filosófica Frente às Mudanças Estruturais Provocadas pelo Fenômeno da Globalização. 2018. (Congresso).

XXVII - Congresso Nacional do CONPEDI. A Aplicação do princípio da Precaução no Caso das Papeleiras. 2018. (Congresso).

II Seminário de Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação: Os Desafios da Tributação Internacional.Tributação no Mercosul. 2017. (Seminário).

VI Encontro Internacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A Vivência em Sociedade Exige um preço, qual é?. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Dupla Tributação Internacional na Incidência do Imposto Sobre a Renda nos Países - Membro no Mercosul. 2015. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

CONGRESSO DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

Jornada de Coordenadores e Docentes dos Cursos de Direito.O papel da OAB na melhoria da qualidade dos Cursos de Direito. 2011. (Outra).

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Outra).

Dois Anos da Lei de Recuparação de Empresas: Uma análise crítica.Dois Anos da Lei de Recuparação de Empresas: Uma análise crítica. 2007. (Outra).

Estado e Religião na Constituição de 1988.Estado e Religião na Constituição de 1988. 2007. (Outra).

Palestra Gasolina Podium. 2006. (Outra).

Curso sobre "Direito do Comércio Internacional - aspectos fundamentais".Direito do Comércio Internacional - Aspectos Fundamentais. 2005. (Outra).

Direito do Comércio Internacional - aspectos fundamentais. 2005. (Outra).

Falando em Integração da América Latina. 2005. (Seminário).

1º Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente. 1998. (Encontro).

II Seminário de Atualização Jurídica. 1998. (Seminário).

Imagens do Mundo e Identidade e Multiplicidade: o Gênero enquanto questão na Historiografia. 1995. (Simpósio).

IV Jornada de Pesquisa da UDESC/FAED.A Memória das Escolas Ítalo-Brasileiras no Vale do itajaí. 1995. (Seminário).

XVIII Simpósio Nacional de História. 1995. (Simpósio).

A pré-história pelo olhar da Arqueologia. 1994. (Outra).

III Jornada de Pesquisa na UDESC. 1994. (Seminário).

I Simpósio Internacional de História Antiga e Medieval do Cone Sul e IV Simpósio de História Antiga. 1994. (Simpósio).

Série de palestras programadas pelo Projeto Extensão Totalidade e Fragmento - Paradigmas em Questão. 1993. (Outra).

SANTOS, J.LEONETTI, C. A.; PISCITELLI, T.; GASSEN, V.. A Aplicação da Convenção Sobre Dupla Tributação Entre Brasil e Argentina aos Ganhos em Operações com Criptoativos de Pagamento. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.LEONETTI, C. A.; CRISTOVAM, J. S. S.. Redefinição da Cidadania Fiscal no Contexto da Globalização a Partir dos Instrumentos de Accountability Democrática ou Responsabilização Política Ininterrupta: A Experiência do Observatório Social de Criciúma. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.; STELZER, J.; SILVA NETO, N. C.. A Aplicação de Tratados para Evitar a Bitributação dos Ganhos em Operações com Criptoativos no Âmbito do Mercosul. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Análise da Execução Orçamentaria de Acordo com o Planejamento do Município de Criciúma- SC. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. O Impacto da Extensão do Perímetro Urbano no Município de Santa Rosa do Sul de 2017-2019: Uma Estratégia de Fomento à Arrecadação Municipal no Período de Crise. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Avaliação do Programa de Transferência de Renda do PBF ? Programa Bolsa Família no CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social do Bairro Cristo Redentor, do Município de Criciúma Mediante Parecer de Usuárias. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Funcionalidades da Gestão Pública em Saúde. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. A Gestão Pública e o Egresso Socioeducativo: Cidadania em Construção. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Qualidade de Vida e Saúde Profissional: Um Estudo Aplicado à Realidade dos Policiais Civis do Município de Criciúma. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Os Desafios do Sistema de Regulação em Saúde Pública. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Gestão Pública no Setor de Compras: Favorecimento de Pequenas e Micro Empresas Locais e Regionais nas Licitações do Município de Forquilhinha/SC. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Plano Diretor: A Participação Popular como Requisito Constitucional. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. A Recusa à Saúde Devido a Falta de Recursos Financeiros no Município. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. A Importância da Transparência na Gestão Pública Municipal: Um Estudo dos Municípios de Sombrio/SC e Balneário Gaivota/SC. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Avaliação dos Usuários nos Serviços Prestados no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do Município de Criciúma/SC. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Idoso Sangãoense e o Envelhecimento Saudável. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. A Oferta do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como Possibilidade do Direito da Convivência Familiar Comunitária para Crianças e Adolescentes. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Os contratos de Gestão e sua Viabilidade no Município de Timbó nos Anos de 2013/2017. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Perspectivas da Administração Executiva na Adoção do Compliance: Estudo de Caso na Prefeitura de Indaial no Estado de Santa Catarina no período de 2017 a 2020. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. O Reflexo das Contratações Temporárias em Substituição à Realização de Concurso Público nas Municipalidades. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Educação e Trabalho no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Berri Salvador. O Uso de Parceria Público-Privada na Prestação de Serviço de Iluminação Pública no Município de Timbó/SC. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. A Importância do Planejamento das Compras Públicas nos Processos Licitatórios do Município de Porto Belo - SC. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Implicações Ético-Jurídicas da Gestão do Programa Bolsa Família: Um Estudo de Caso a Partir do Município de Doutor Pedrinho/SC no Período de 2004 a 2019. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. A Possibilidade de Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa para os Agentes Públicos Municipais de Massaranduba/SC nos Anos de 2013 a 2016. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Análise dos Aspectos Legais e Práticos que Envolvem os Processos Administrativos Disciplinares e sua Aplicação no Âmbito da Prefeitura Municipal de Itapema/SC.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Projeto de Integração para o Novo Servidor Público Municipal : Um Estudo de Caso na Prefeitura Municipal de Brusque SC. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Orçamento Criança: o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Autoritarismo e Administração Pública no Brasil: UM Estudo Sobre o Processo de Mudança e Continuidade da Reforma Administrativa do Estado Novo e do Regime Civil-Militar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Aprimoramento da Arrecadação Tributária Própria como Forma de Melhoria da Eficiência da Administração Municipal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. O Processo Licitatório no Executivo de Ibiaçá/RS e sua Fase Interna: A Especificação do objeto. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Projeto de melhoria na manutenção da iluminação nas salas de aula do Centro Tecnológico ? UFSC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. A Judicialização do SUS: O Impacto e a Responsabilidade dos Municípios. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Seleção por Concurso Público, Livre Nomeação e Exoneração: Uma Análise Sob a Ótica dos Princípios Constitucionais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Beneficiamento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Políticas Públicas Municipais para o Enfrentamento da Violência Doméstica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. O Controle de Gastos de Pessoal Previsto na LRF E as Implicações nas Finanças Municipais ? Município de Urussanga/SC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Do Recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre as Operações com Cartões de Crédito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. O Direito à Saúde e o Mínimo Existencial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. O Princípio da Isonomia Aplicado às Licitações Exclusivas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. O Estacionamento Rotativo e a [I]legalidade da Cobrança do Aviso de Irregularidade no Município de Araranguá/SC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Licitação Pública e seus Princípios Município de Videira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Análise Orçamentária do Município de Passo de Torres/SC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Instrumento de Planejamento de Gestão Pública, Analisado no Exercício de 2018 no Município de São José do Cerrito ? SC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. A (I)Legalidade da Contratação Direta de Pessoal e Dispensa de Licitações pelos Consórcios Públicos Intermunicipais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Rede de Prevenção e Monitoramento das Violências em Novo Cabrais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Adequação da Carga Horária dos Agentes Públicos da Secretaria de Saúde de Tijucas - S/C. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Gestão de Processos de Manutenção de Sinalização Viária Horizontal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Sugestão de Propositura de Projeto de Lei para Implantação de um Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo do Município de São João Batista/SC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Dispensa e Inexigibilidade no Processo Licitatório e a Moralidade Administrativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. A Licitação Exclusiva e a Adoção de Critérios Geográficos Previstos no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e o Conflito com a Essencialidade da Modalidade Pregão. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Crime de Improbidade e Princípio da Moralidade na Administração Pública. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. O e-Social e sua Implantação na Câmara Municipal de Bombinhas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Precariedade da Saúde no Município de Laguna. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Sua Aplicação no Município de Biguaçú-SC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Análise Comparativa dos Custos de Manutenção de Frota Própria Versus Custo de Locação de Frota. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

MARTINS, G. T.; MEDINA, E. A. M.;SANTOS, J.. Implantação de Calendário Anual de Licitações para a Prefeitura Municipal de Guaratuba Conforme a Programação de Eventos Oficiais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS, G. T.; MEDINA, E. A. M.;SANTOS, J.. Modalidades e Licitações, Contratos e Processos Administrativos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

LAVRATTI, F.; CAMILO, S. P. O.;SANTOS, J.. A Influência das Receitas Próprias nos Municípios de Abrangência da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

CAMILO, S. P. O.;SANTOS, J.; LAVRATTI, F.. O Comportamento das Receitas e Despesas Públicas do Município de São João do Oeste. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

LAVRATTI, F.; CAMILO, S. P. O.;SANTOS, J.. Avaliação do Sistema de Informática Betha no Auxílio de Tomadas de Decisão no Município de Barra Bonita - SC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

LOSSO FILHO, E. J.; MORATTA, N. G.;SANTOS, J.. Outsourcing em Tecnologia da Informação Aplicada ao Serviço Público. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

II, D. L. L.;SANTOS, J.; LOSSO FILHO, E. J.. O Poder Público e as Compras Públicas Sustentáveis: Uma Síntese da Legislação e das Ações Governamentais Existentes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

MORATTA, N. G.;SANTOS, J.; II, D. L. L.. A Modernização do Judiciário e Resistências: Um Desafio para o Tribunal de Justiça de São Paulo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

MORATTA, N. G.;SANTOS, J.; II, D. L. L.. Gestão de Pessoas na Administração Pública - O Processo de Avaliação Docente: Um Estudo na ETEC Dr. José Luiz Viana Coutinho - JALES/SP. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

FRANZONI, C. B.; SCHMITZ, A. L. F.;SANTOS, J.. A Implementação da Lei de Acesso a Informação nos Municípios da Micro Região da AMOSC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

FRANZONI, C. B.; SCHMITZ, A. L. F.;SANTOS, J.. Lei da Transparência - Lei Complementar Nº 131/2009 a Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011: Formação X Cargo Prefeitura Municipal de Palmitos (SC). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

FRANZONI, C. B.; SCHMITZ, A. L. F.;SANTOS, J.. O Papel da Controladoria Interna na Gestão Pública Municipal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

FRANZONI, C. B.; SCHMITZ, A. L. F.;SANTOS, J.. O Conhecimento do Servidor de Serviços Gerais da Administração Pública Municipal do Município de Iraceminha/SC Frente as Leis que Regem o Seu Cargo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

FRANZONI, C. B.; SCHMITZ, A. L. F.;SANTOS, J.. A Atuação Pública do Ministério Público na Implementação das Políticas Públicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.; SOUZA, L. C. S. L.; HIGASHI, G. D. C.. Análise da Importância das Políticas de Saúde suas Relações com o Sistema único de Saúde (SUS). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Saúde) - Instituto Federal de Santa Catarina.

Magajewski, Flávio Ricardo LiberaliNESI, N.SANTOS, J.. PREGÃO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

Magajewski, Flávio Ricardo LiberaliNESI, N.SANTOS, J.. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ? UMA ANÁLISE DOS PROGRAMAS SELECIONADOS NO PPA 2008-2011 NO ÂMBITO DA UNIÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.; SOUZA, J. M.; FELLER, N.. O Orçamento Participativo e seu Papel como Instrumento de Planejamento Municipal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

NESI, N.SANTOS, J.; CESCA, J. E.. Lei de Licitações; Sua Falha e Fraudes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

NESI, N.SANTOS, J.; CESCA, J. E.. Orçamento Participativo Municipal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

COELHO, C. D.;SANTOS, J.NESI, N.. A Contribuição da Fiscalização Tributária na Gestão Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

CESCA, J. E.;SANTOS, J.NESI, N.. Desenvolvimento Sustentável: A Necessária Ação da Polícia Militar Ambiental Frente à Pesca Predatória na Costa Catarinense. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

COELHO, C. D.;SANTOS, J.NESI, N.. Transparência da Gestão Fiscal Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

COELHO, C. D.;SANTOS, J.NESI, N.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Eficiência na Gestão dos Municípios. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SOUZA, J. M.;SANTOS, J.; FELLER, N.. Gestão Operacional da Iluminação Pública Municipal de Tubarão/SC. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

COELHO, C. D.;SANTOS, J.NESI, N.. Lei da Improbabilidade Administrativa: Atos, Sanções e Consequências na Administração Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SOARES, F. C.;SANTOS, J.; AGRASSO NETO, M.. A Gestão Política para a Inclusão de Pessoas com Necessidades Especiais na Administração Pública Face o Princípio da Igualdade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

DIAS, P. M.NESI, N.SANTOS, J.. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ACORDO COM A A3P PELOS CAMPI DO IF-SC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

DIAS, P. M.NESI, N.SANTOS, J.. Compras sustentáveis no IF-SC aquisição de materiais de consumo de acordo com a A3P pelo Capi do IF-SC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. A alta carga tributária e o aumento da sonegação fiscal no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. ISENÇÃO HETERÔNOMA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. Aspectos relevantes do ICMS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. A isenção dos tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. A NATUREZA JURIDICA DO PEDÁGIO: SUA CONCESSÃO, LEGALIDADE E FORMA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. Os incentivos fiscais à inovação tecnológica no Brasil.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. A RELATIVIZAÇÃO DAS TAXAS E A TAXA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS: DA PRATICIDADE À IRRAZOABILIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. O ART. Nº 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL DIANTE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Tratamento dado pelo artigo 9º da Lei nº. 10.684/2003. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. PENALIDADES NAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS: Uma abordagem crítica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. A (In)Constitucionalidade da COSIP. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. Elisão e Evasão fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. AS INCONSTITUCIONALIDADES DA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. A cobrança do pedágio em face aos direitos e garantias fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. CONSTITUCIONALIDADE DO CUSTEIO PARA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? ASPECTOS CONTROVERSOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. O ISS E A SUJEIÇÃO PASSIVA FACE À INCONSTITUCIONALIDADE DA LISTA ANEXA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE NO DIREITO PENAL-TRIBUTÁRIO - Uma analise da fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias acessórias sob o ponto de vista dos direitos fundamentais do contribuinte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS, GERENTES, DIRETORES E REPRESENTANTES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. UM PARALELO ENTRE A EXTRAFISCALIDADE E TRIBUTAÇÃO DO MÍNIMO VITAL, CONSIDERANDO OS ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL E JUSTIÇA FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. a possibilidade de isenção por meio de tratado internacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. CRIMES TRIBUTÁRIOS E A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 24. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E OS ASPECTOS LEGAIS DE SUA APLICAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. A CARACTERIZAÇÃO DOS EMOLUMENTOS COMO TARIFA PÚBLICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O CRIME DE DESCAMINHO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. O IPTU PROGRESSIVO SOB O ASPECTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTOS, J.. O CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JULIANI, L. I.;SANTOS, J.. Caracterização do Serviço de Alimentação de um Hospital Universitário Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal do Pampa.

JULIANI, L. I.;SANTOS, J.. Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Pampa.

SANTOS, J.. Constitucionalidade de Legislar, Decretar e seus Conflitos e seus Conflitos de Competência em Matéria de Interesse Local em Tempos de Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública EaD) - Universidade Federal do Pampa.

SANTOS, J.; JULIANI, L. I.. A Guarda Municipal ma Solução para a Mitigação do Índices de Violência no Âmbito dos Municípios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública EaD) - Universidade Federal do Pampa.

SANTOS, J.. Empresa Humanizada: Reflexões a Partir de Maslow e Herzberg sobre o Homem Animal, Homem Social e Social Humano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública EaD) - Universidade Federal do Pampa.

SANTOS, J.; BENETTI, R.; MARRONI NETO, R. M.. Justiça Tributária a Partir do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Físicas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

SANTOS, J.; COUTINHO, J.; MARRONI NETO, R. M.. O Compliance como Ferramenta de Mitigação de Riscos e de Prevenção à Fraude na. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

SANTOS, J.; BENETTI, R.; MARRONI NETO, R. M.. A Importância da Implementação dos Programas DE Compliance. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

LUCIO, A. S. Z.;SANTOS, J.. O Valor Jurídico da Afetividade: do Direito das Famílias às Demais Relações civis no Direito Pós Constituição Federal de 1988.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

BENETTI, D. V. P.;SANTOS, J.. O Direito à Saúde e a (in) Constitucionalidade dos Requisitos Estipulados no Recurso Especial n. 1.657.156/RJ.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

SANTOS, J.; SILVEIRA, A. L. T.; ROCHA, R. V. C.. Constituição de Empresas - Manual de Procedimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Municipal de São José.

SILVEIRA, A. L. T.;SANTOS, J.; ROCHA, R. V. C.. Procedimentos Necessários para Constituição de Uma Associação sem Fins Lucrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Municipal de São José.

SANTOS, J.. Os Efeitos da Instrução Normativa 39/016 do TST Sobre a Execução Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SCHAEFER, L. A. G.; KERSTEN, G. M.;SANTOS, J.. Trabalho Artístico Infanto Juvenil no Brasil a In (Competência) da Justiça do Trabalho para Conceder as Autorizações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHAEFER, L. A. G.; KERSTEN, G. M.;SANTOS, J.. Dano Existencial na Relação Trabalhista: A Aplicabilidade e a Reparação do Dano na Relação Trabalhista do Atleta Profissional de Futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHAEFER, L. A. G.; KERSTEN, G. M.;SANTOS, J.. Equiparação da Mãe Adotante com a Gestante Quanto à Garantia Provisória na Relação de Empego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; FABER, G. C. T.;SANTOS, J.. Aplicação do Dano Moral em Decorrência da Dispensa Arbitrária Após a Cessação do Benefício Previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHAEFER, L. A. G.; KERSTEN, G. M.;SANTOS, J.. Da (Im) Possibilidade de Responsabilização das Empresas Brasileiras por Dumping Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, V. G.;SANTOS, J.; SPRICIGO, C. L. D.. Os Efeitos da Jurisprudencial Acerca da (Des) Necessidade de Ressarcir o Erário dos Valores Recebidos por Força de Descisão Antecipatória Posteriormente Revogada nas Ações de Benefícios por Incapacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, V. G.; AVILA, L. V.;SANTOS, J.. Da Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade - Uma Análise Legal, Doutrinária e Jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, J.. O Voluntariado no Brasil : Histórico, Aspectos Jurídicos e a Questão da Copa do Mundo FIFA de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. A Prova Oral na Justiça do Trabalho: Meio Formador da Verdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. de C. Rodrigues.Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade no Contrato de Trabalho. 2014.

SANTOS, J.. A Situação Atual do Empregado Doméstico com a Emenda Constitucional 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. A Evolução dos Direitos Trabalhistas e a Proibição de de Retrocesso Social: Análise da Lei n. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Terceirização e Vínculo de Emprego: Critérios de Diferenciação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, J.SANTOS, J.. A prova e a mensuração do dano moral na relação empregatícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, T. A.SANTOS, J.. Análise do psicoterror na relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

JONCK, C.LEONETTI, C. A.CAPELA, V. L.SANTOS, J.. A incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre os valores recebidos a título de abono de permanência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORREIA, D. R.DIGIACOMO, R. M.SANTOS, J.BORGES, M. V. M.. Educação para a cidadania previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLINGER, E.ABREU, L. L.RIEGEL, E. V. T.SANTOS, J.. Relação de Trabalho: alcance da expressão constante no art. 114 da CRFB, com redação dada pela EC nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.. Portaria 1/2022 - PPGHD (11.01.15.16) Processo Seletivo - Universidade Federal do Paraíba. 2022. Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, J.; MIRANDA, J. P. R.; JULIANI, L. I.. Portaria nº 1787 - seleção de tutores de apoio presencial para o curso de Bacharelado em Administração Pública UAB/UNIPAMPA. 2020. Universidade Federal do Pampa.

SANTOS, J.; COSTA, C. F.; SCHWANKE, C. M.. Portaria Nº 1788 - Comissão de Seleção - Edital Nº 09/2020, Simplificada para professor formador. 2020. Universidade Federal do Pampa.

SANTOS, J.. Portaria Nº 1905 - Edital Nº 268/2020 - comissão de seleção - Seleção de coordenador de tutoria. 2020. Universidade Federal do Pampa.

Os Contratos de Gestão e sua Viabilidade no Município de Timbó nos Anos de 2013/2017; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Perspectivas da Administração Executiva na Adoção do Compliance: Estudo de Caso na Prefeitura de Indaial no Estado de Santa Catarina no Período de 2017 a 2020; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

O Reflexo das Contratações Temporárias em Substituição à Realização de Concurso Público nas Municipalidades; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Educação e Trabalho no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

A Importância do Planejamento das Compras Públicas nos Processos Licitatórios do Município de Porto Belo - SC; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Implicações Ético-Jurídicas da Gestão do Pprograma Bolsa Família: Um Estudo de Caso a Partir do Município de Doutor Pedrinho/SC no Período de 2004 a 2019; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

A Possibilidade de Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa para os Agentes Públicos Municipais de Massaranduba/SC nos Anos de 2013 a 2016; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

A Oferta do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como Possibilidade do Direito da Convivência Familiar Comunitária para Crianças e Adolescentes; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

O uso de Parceria Público-Privada na Prestação de Serviço de Iluminação Pública no Município de Timbó/SC; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

O Planejamento Tributário - Quanto Há Cometimento do Crime?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Previdenciário) - Faculdade Sinergia; Orientador: Jazam Santos;

A Aposentadoria Especial do Pescador Artesanal e sua (In) Compatibilidade com o Recebimento de Pnsão por Morte; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Previdenciário) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Jazam Santos;

P; , Gracindo R; G; , Nathany Y; C; , Quendra L; S; G; ; A Extrafiscalidade do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) - Um Instrumento de Indução a Economia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Previdenciário) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Jazam Santos;

L; D; , Jessica P; S; , Maria Rosa A; D; ; A Imunidade Tributária Numa Constituição Laica - A Religião Reconhecida para Não Pagar Impostos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Previdenciário) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Jazam Santos;

, Maria Salete K; , Miriam Carla S; M; ; O Dependente Químico e a Concessão de Auxílio Doença - A Posição Judiciário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Previdenciário) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Jazam Santos;

O e-Social e sua Implantação na Câmara Municipal de Bombinhas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Lei de Responsabilidade Fiscal: Sua Aplicação no Município de Biguaçú-SC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Sugestão de Propositura de Projeto de Lei para Implantação de um Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo do Município de São João Batista/SC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

O Processo Licitatório no Executivo de Ibiaçá/RS e sua Fase Interna: A Especificação do objeto; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Orçamento Criança: o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

de Lima Vieira; A Licitação Exclusiva e a Adoção de Critérios Geográficos Previstos no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e o Conflito com a Essencialidade da Modalidade Pregão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Dispensa e Inexigibilidade no Processo Licitatório e a Moralidade Administrativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Crime de Improbidade e Princípio da Moralidade na Administração Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Precariedade da Saúde no Município de Laguna; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Licitação Pública e seus Princípios Município de Videira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

O Estacionamento Rotativo e a [I]legalidade da Cobrança do Aviso de Irregularidade no Município de Araranguá/SC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Análise Orçamentária do Município de Passo de Torres/SC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Instrumento de Planejamento de Gestão Pública, Analisado no Exercício de 2018 no Município de São José do Cerrito ? SC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

A (I)Legalidade da Contratação Direta de Pessoal e Dispensa de Licitações pelos Consórcios Públicos Intermunicipais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

A (in)efetividade da Lei 8; 666/93 - Lei de Licitações Públicas na gestão de compras da administração pública - uma análise da modalidade convite; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

O impacto da lei de responsabilidade fiscal no serviço público municipal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Serviço militar obrigatório: análise para sua manutenção; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

A eficiência da modalidade de licitação pregão na administração pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

O Estado e o princípio da eficiência: uma visão contemporânea; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Os tributos do município de Jales: definição, fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Como diminuir a burocracia e as limitações para a utilização do FGTS do trabalhador?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Implicações legais na utilização do serviço auxiliar voluntário em atividades administrativas na polícia militar do Estado de São Paulo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Orçamento Público e sua importância para o cidadão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

A redução da maioridade penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Análise da importância das políticas de saúde e suas relações com o Sistema Único de Saúde (SUS); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Saúde) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

O orçamento participativo e seu papel como instrumento de planejamento municipal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

O papel fundamental do controlador interno na Gestão Pública Municipal perante a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Gestão Pública Municipal: Execução das atividades do controle interno da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul/SC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

A Lei de Responsabilidade Fiscal como um dos instrumentos de transparência, publicidade e controle da gestão pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

A participação popular na elaboração do plano plurianual (PPA) e a Lei orçamentária anual (LOA); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

Licitação na modalidade pregão: estudo de caso do município de Itajaí/SC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

A Responsabilidade dos Gestores Públicos em Relação aos Recursos por Eles Administrados Frente a Lei de Responsabilidade Físcal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

PPA Necessidades Orçamentárias e Financeiras Repassadas à FCEE no Período de 2009 a 2011; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Jazam Santos;

A alta carga tributária e o aumento da sonegação fiscal no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

ISENÇÃO HETERÔNOMA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

Aspectos relevantes do ICMS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

A isenção dos tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

A NATUREZA JURIDICA DO PEDÁGIO: SUA CONCESSÃO, LEGALIDADE E FORMA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

Os incentivos fiscais à inovação tecnológica no Brasil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

A RELATIVIZAÇÃO DAS TAXAS E A TAXA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS: DA PRATICIDADE À IRRAZOABILIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

O ART; Nº 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL DIANTE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Tratamento dado pelo artigo 9º da Lei nº; 10; 684/2003; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

PENALIDADES NAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS: Uma abordagem crítica; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

A (In)Constitucionalidade da COSIP; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

Elisão e Evasão fiscal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

AS INCONSTITUCIONALIDADES DA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

A cobrança do pedágio em face aos direitos e garantias fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

Capacidade Contributiva e Extrafiscalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

CONSTITUCIONALIDADE DO CUSTEIO PARA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? ASPECTOS CONTROVERSOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

O ISS E A SUJEIÇÃO PASSIVA FACE À INCONSTITUCIONALIDADE DA LISTA ANEXA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE NO DIREITO PENAL-TRIBUTÁRIO - Uma analise da fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias acessórias sob o ponto de vista dos direitos fundamentais do contribuinte; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS, GERENTES, DIRETORES E REPRESENTANTES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

UM PARALELO ENTRE A EXTRAFISCALIDADE E TRIBUTAÇÃO DO MÍNIMO VITAL, CONSIDERANDO OS ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL E JUSTIÇA FISCAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

a possibilidade de isenção por meio de tratado internacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

CRIMES TRIBUTÁRIOS E A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 24; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E OS ASPECTOS LEGAIS DE SUA APLICAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

A CARACTERIZAÇÃO DOS EMOLUMENTOS COMO TARIFA PÚBLICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O CRIME DE DESCAMINHO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

O IPTU PROGRESSIVO SOB O ASPECTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

O CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Jazam Santos;

Constitucionalidade de Legislar, Decretar e seus Conflitos e seus Conflitos de Competência em Matéria de Interesse Local em Tempos de Pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública EaD) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jazam Santos;

Empresa Humanizada: Reflexões a Partir de Maslow e Herzberg sobre o Homem Animal, Homem Social e Social Humano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública EaD) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jazam Santos;

O compliance no ÂmbitoTrabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jazam Santos;

Justiça Tributária a Partir do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Físicas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jazam Santos;

O Compliance como Ferramenta de Mitigação de Riscos e de Prevenção à Fraude na; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jazam Santos;

A Importância da Implementação dos Programas DE Compliance; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jazam Santos;

Constituição de Empresas - manual de procedimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário Municipal de São José; Orientador: Jazam Santos;

SANTOS, J. . Avaliador das propostas submetidas ao Programa de Desenvolvimento Acadêmico, edição 2021, na modalidade Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.. 2021.

SANTOS, J. . Avaliador presencial de trabalhos apresentados na Mostra Científica do do 11º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2019.

SANTOS, J. . avaliador dos Resumos da Mostra Científica do 11º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão -SIEPE. 2019.

SANTOS, J. . A Tomada de Preços como modalidade de contratação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itajaí/SC.. 2012.

COELHO, Jaime César ; SANTOS, J. . Seleção de trabalhos para 1ª edição da Revista Acadêmica de Relações Intern da UFSC. 2010.

SANTOS, J. . Dupla Tributação Interncional ocorrida na incidência do Imposto sobre a Renda envolvendo o Brasil e a Argentina. 2006.

SANTOS, J. . Direito Tributário na Gestão Empresarial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, J. . Grupos de Estudos Avançados em Direito - GEAD. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, J. . Direito Tributário e Previdenciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, J. . Processos Administrativos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, J. . O Empregado e o Empregador. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

SANTOS, J. . O Contrato de Trabalho: Formação, Alteração Interrupção, Suspensão e Término. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

SANTOS, J. . Direito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, J. . o Público e o Privado na Gestão Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, J. . Direito Empresarial IV - Direito Concursal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

SANTOS, J. . Sistema Tributário Nacional da Gestão. 2016. .

SANTOS, J. . Direito Tributário na Gestão. 2016. .

SANTOS, J. . Fiscalização das obrigações trabalhistas e previdenciárias acercada IN 06/2013. 2014. .

SANTOS, J. . Instruções Normativas IN Nº 06/13 e IN Nº 02/2008. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, J. . Fiscalização das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias para Prevenir a Responsabilidade da Administração nos Contratos de Terceirização de Serviços Contínuos ? Alterações da IN Nº 06/13 na IN Nº 02/2008.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

SANTOS, J. . Direitos Humanos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

SANTOS, J. ; VICENTE, R. M. . Show 15 anos - Coral Encantos (IEE - Florianl)ópolis) e Coral Geravida Encanto (Engie Brasil Energia). 2018. Interpretação.

Gebler, R ; SANTOS, J. . Vozes da Primavera 2015. 2015. Diversas.

SANTOS, J. . Chico Buarque - Com Açúcar. Com Afeto. 2015. Interpretação.

SANTOS, J. . Casamentos. 2012. Interpretação.

SANTOS, J. . Espetáculo Musical com Cantores e Instrumentistas. 2012. Interpretação.

SANTOS, J. . Casamentos. 2011. Interpretação.

SANTOS, J. . Casamentos. 2010. Interpretação.

SANTOS, J. . Casamentos. 2009. Interpretação.

SANTOS, J. . Casamentos. 2008. Interpretação.

SANTOS, J. . Grandes Destaques Musicais do Século XX. 2003. Interpretação.

SANTOS, J. . Um Sonho de Catarina. 2002. Interpretação.

SANTOS, J. . Vozes da Primavera 2002 - Trechos de Óperas e Grandes Musicais do Cinema. 2002. Interpretação.

SANTOS, J. . Recital de Verão do Conservatório de Música de Florianópolis. 2002. Interpretação.

SANTOS, J. . Comerciais para TV e Internete. 2012 (Publicidade).

SANTOS, J. . Comerciais para TV e Internete. 2011 (Publicidade).

SANTOS, J. . Comerciais para TV e Internete. 2010 (Publicidade).

SANTOS, J. . 11:42 pm. 2002 (Filme).

SANTOS, J. . Atuação profissional. 1999.

SANTOS, J. . Atuação profissional. 1997.

SANTOS, J. . Atuação Profissional. 1995.

2019

Doutor em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

2016

Nome de Turma Formandos Turma 7 - Pólo São José do Curso de Gestão Pública, Universidade Federal de São José.

2012

Especialista em Controle da Gestão Pública Municipal, UFSC.

2006

Mestre, Unisul.

2004

Homenagem Especial, Formandos de Direito - UNICEM.

2004

Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de São Paulo/SP, OAB/SP.

1999

Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SC Seção Florianópolis.