Alberto Lopes Franco

Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 12/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA DESPORTIVA

2022 - 2024

S B I
Título: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NA JUSTIÇA DESPORTIVA

Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADO

2018 - 2020

Escola Paulista de Direito
Título: Trabalho de Conclusão

Especialização em MASTER OF LAWS IN US LAW

2015 - 2017

WASHINGTON UNIVERSITY IN ST. LOUIS SCHOOL OF LAW
Título: Trabalho de Conclusão

Especialização em Direito da Empresa e da Economia

2001 - 2004

Fundação Getúlio Vargas - Matriz
Título: Trabalho de Conclusão

Especialização em Direito Internacional Público e Privado e Direito

1999 - 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Transporte Aéreo Internacional - A Antinomia entre Convenção de Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Claudia Lima Marques

Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1993 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2024 - 2025

Certificato di Conoscenza della Lingua Italiana Livello B1 CELI 2. , UNIVERSITÀ PER STRANIERI DI PERUGIA, CVCL, Itália.

2020 - 2020

Gestão e Governança no Esporte. , Instituição de Gestão Esportiva, IGE, Brasil.

2020 - 2020

STF Educa - A Lei Anticorrupção e o Processo Admin.de Resp-Teoria e Prática. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Governança e Compliance. , Confederacão Brasileira de Futebol, CBF, Brasil.

2020 - 2020

Compliance Anticorrupção. , Legal, Ethics & Compliance, LEC, Brasil.

2020 - 2020

Auditor Líder em ISO 37001:2017 E ISO 19600:2014. , Personnel Certification Scheme, PCS, Estados Unidos.

2015 - 2017

Master of Laws (LL.M.) in U.S. (Carga horária: 360h). , WASHINGTON UNIVERSITY IN ST. LOUIS SCHOOL OF LAW, WASHULAW, Estados Unidos.

2014 - 2014

EXPRESS MASTER. (Carga horária: 90h). , CULTURA INGLESA, CULT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito desportivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito imobiliário.

Participação em eventos

1º Fórum do Gauchão.Fórum. 2016. (Outra).

Curso de Capacitação à Advocacia - Desportivo.Palestrante. 2015. (Outra).

Curso de Capacitação à Advocacia - Desportivo 01/2015.Palestrante. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Direito Desportivo.Responsabilidade dos Clubes de Futebol no âmbito da Justiça Desportiva. 2014. (Outra).

Ciclo de Palestras Direito Desportivo.Tribunal de Justiça Desportiva: Organização e funcionamento, Espécies de processo desportivo e Medidas Disciplinares. 2013. (Outra).

Curso de Formação de Defensores para Atuação na Justiça Desportiva.Curso de Formação de Defensores para Atuação na Justiça Desportiva. 2011. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito do IPA.Palestrante. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcelle Piovesan de Quadros

FRANCO, Alberto Lopes. A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO DOPING NO ESPORTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mareus Beckhauser

FRANCO, Alberto Lopes. DOPING DESPORTIVO: DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

FRANCO, Alberto Lopes . O Novo Direito Internacional. 1. ed. Porto Alegre: Renovar, 2005. 938p .
FRANCO, Alberto Lopes . Brasilcon sobre Seguro-saúde no TJRS. In: Cláudia Lima Marques; José Reinaldo de Lima Lopes; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Org.). Saúde e responsabilidade: Seguros e planos de assistência privada à saúde. 1ed.São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 1-476.
FRANCO, Alberto Lopes . Grêmio será denunciado pelo TJD por rojões arremessados no Estádio Alfredo Jaconi. GHZ.
FRANCO, Alberto Lopes . Pena de William é mantida em seis jogos, e lateral do Inter está fora da final do Gauchão. GHZ.
FRANCO, Alberto Lopes . Procurador do TJD-RS vai denunciar nesta terça-feira o meia Wagner e os dois clubes pelos fatos depois do CaJu 281. GHZ.
FRANCO, Alberto Lopes . STJD se une a TJD/RS e Observatório contra racismo. Observatório da Discriminação Racial no Futebol.
FRANCO, Alberto Lopes . TJD denuncia São Luiz e repórter por injúria racial contra atacante do Caxias. GHZ.
FRANCO, Alberto Lopes . TJD-RS pune jogador que agrediu árbitro na Divisão do Acesso com dois anos de suspensão do futebol. GHZ.
FRANCO, Alberto Lopes . Venda ou doação? TJD irá investigar. GHZ.
FRANCO, Alberto Lopes . Polícia Civil e TJD-RS abrem inquérito para apurar denúncia de injúria racial em partida da Divisão de Acesso. GHZ.
FRANCO, Alberto Lopes . 'Se o Caxias for condenado, vai ser um preciosismo do STJD', diz procurador-geral do TJD-RS sobre caso Yuri Ferraz. GHZ.
FRANCO, Alberto Lopes . DA JUSTIÇA DESPORTIVA - ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DO PROCESSO DESPORTIVO. DA JURISDIÇÃO E DA COMPETÊNCIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCO, Alberto Lopes . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ESPÉCIES DE PROCESSOS DESPORTIVOS E MEDIDAS DISCIPLINARES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

1995 - 1998

Grupo de Pesquisa CNPq Mercosul e Direito do Consumidor, Descrição: Pesquisador voluntário do Grupo de Pesquisa CNPq Mercosul e Direito do Consumidor sob orientação da Dra. Cláudia Lima Marques.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alberto Lopes Franco - Coordenador / Claudia Lima Marques - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Direito Imobiliário

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Comissão Especial em Legislação e Direito D.

2023 - 2023

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Direito Desportivo

Outras informações:
Ministrante de aulas do curso "Direito Desportivo", oferecido pelo Departamento de Direito e administrado pela Coordenação Central de Extensão da PUC-Rio, na disciplina Justiça Deportiva I.

1995 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: