Manuel José Pinto de Albuquerque Junior

O titular deste currículo possui graduação em Direito pela Universidade Salvador-UNIFACS. Realizou curso de especialização em Direito do Estado no centro preparatório JusPodivm-UNYAHNA. Mestrando (2007/2008), como aluno especial, em Direito Público no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia-UFBa. Membro do Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos-IRAE, onde desenvolve estudos de natureza jurídico-econômico-sociais. Tem experiência na área do direito com diversos estudos no campo do Direito Público, especialmente no Direito Processual Civil. Desenvolve atualmente pesquisa sobre o "Direitos Individuais e limites de atuação do Estado", tendo produzido e publicado trabalhos referentes ao tema, em particular sobre a preclusão. Advogado, com atuação profissional na seara do Direito Civil, Trabalhista, Empresarial e do Direito Processual Civil, em âmbito contencioso e consultivo.

Informações coletadas do Lattes em 15/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2008 em Direito

2007 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: O TEMPO NO PROCESSO: A busca pelo processo com duração adequada.,Orientador: Edilton Meireles
Ano de interrupção: 2008

Especialização interrompida em 2006 em Direito do Estado

2006 - Atual

CENTRO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA
Título: Preclusão lógica para o juiz
Orientador: Dirley da Cunha Junior
Ano de interrupção: 2006

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Salvador
Título: A preclusão no processo civil
Orientador: Fredie Souza Didier Júnior

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 2000

Colegio Anchieta

Formação complementar

2013 - 2013

Startup Wekend 2013. (Carga horária: 40h). , Startup Weekend, SW, Brasil.

2010 - 2010

Empretec. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Equipes. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas avançadas de Comunicação e Liderança. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2009 - 2009

PROCEDIMENTOS PARA EXPORTAÇÃO. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2009 - 2009

Técnicas Avançadas de Comunicação e Liderança. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2008 - 2008

Técnicas em negociações comerciais. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2008 - 2008

Sensibilização para excelência em gestão. (Carga horária: 6h). , Fundação para o Prêmio Nacional da Qualidade, FPNQ, Brasil.

2008 - 2008

Iniciação na gestão empresarial. (Carga horária: 100h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivo para a carreira jurídica. (Carga horária: 500h). , Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão em áreas do Direito Público e Privado. (Carga horária: 264h). , Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Extensão em áreas do Direito Público. (Carga horária: 120h). , Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.

1994 - 1999

Curso extensivo do idioma inglês. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Cultura Inglesa, ABCI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2012. (Congresso).

Palestra Aprenda a Investir na Bolsa de Valores. 2012. (Outra).

Palestra Nova Lei de Acesso à Informação. 2012. (Outra).

Palestra Novo Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

Palestra Palavra do Gestor: Gestão de ativos financeiros durante a crise.. 2012. (Outra).

Seminário Dia Nacional da Adoção. 2012. (Seminário).

Seminário Reflexos da Crise no brasil e Bahia. 2012. (Seminário).

VI Forum de Debate das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia. 2012. (Congresso).

Workshop Comunicação, Marketing e Sustentabilidade na Gestão de Negócios. 2012. (Seminário).

Palestra A defesa da Amazônia para o progresso do Brasil. 2011. (Outra).

Palestra A importância das redes sociais para o Brasil e o mundo. 2011. (Outra).

Palestra A qualidade do serviço é a diferença entre sucesso e fracasso. 2011. (Outra).

Palestra Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado da Bahia. 2011. (Outra).

Palestra Etiqueta pessoal como fator de excelência profissional. 2011. (Outra).

Palestra Moeda Única para a América do Sul. 2011. (Outra).

Palestra Projetos de Energia Solar. 2011. (Outra).

A Nova Lei do Divórcio. 2010. (Seminário).

Encontro dos Advogados com os candidatos a governador da BA - Dr. Paulo Souto. 2010. (Encontro).

Seminário Geração Energética Marítima. 2010. (Seminário).

Seminário Lei Maria da Penha. 2010. (Seminário).

Conferência na entrega do Prêmio Calmon de Passos. 2009. (Encontro).

Seminário Direitos e Deveres Fundamentais. 2009. (Seminário).

Seminário Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Seminário).

A questão amazônica - Amazônia ameaçada. 2008. (Seminário).

Colóquio Brasil-França de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

Seminário Acesso ao Crédito no Brasil. 2008. (Encontro).

A questão amazônica - Amazônia ameaçada. 2007. (Seminário).

Colóquio Brasil-Portugal de Direitos Fundamentais. 2007. (Outra).

Seminário de Gestão Documental. 2007. (Seminário).

Curso de Responsabilidade Civil. 2004. (Outra).

Perspectivas do Direito Atual: "Um ano do Novo Código Civil". 2004. (Seminário).

V Fórum Brasil de Direito: "Os 30 anos do Código de processo Civil". 2004. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

Jornada de Direito do Trabalho. 2003. (Outra).

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional/Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

Ética e Política. 2002. (Seminário).

Fórum Brasileiro de Direito Urbano. 2002. (Outra).

III Fórum Brasil de Direito: "As novas tendências do Direito Civil e do Direito Processual CIvil". 2002. (Outra).

Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. 2002. (Seminário).

Seminário Política, Ética e Cidadania. 2002. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito: "Direito e diversidade cultural". 2002. (Encontro).

Produções bibliográficas

ALBUQUERQUE Jr., Manuel . O momento de efetivação da tutela jurisdicional como método de promoção em caráter específico da boa-fé objetva processual.. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA , v. 16, p. 227-246, 2008.
ALBUQUERQUE Jr., Manuel . Do cabimento da prisão civil como meio coercitivo de se concretizar as decisões da Justiça Trabalhista com base nos arts. 461 e 461-A, CPC. Direito UNIFACS , v. 70, p. 06, 2006.
ALBUQUERQUE Jr., Manuel . Por uma correta conceituação e aplicação do instituto da preclusão.. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 6, p. 379-386, 2006.
ALBUQUERQUE Jr., Manuel . Do furto qualificado pela destruição ou Rompimento de obstáculo à subtração do objeto: Aspectos controvertidos.. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 5, p. 235-242, 2005.
ALBUQUERQUE Jr., Manuel ; FREITAS, Clemens Emanuel S. de . A não incidência da preclusão no recurso adesivo devido ao não conhecimento do recurso principal por intempestividade. SEPA. Seminário Estudantil de Produção Acadêmica , v. 9, p. 1-10, 2005.
ALBUQUERQUE Jr., Manuel . Compras em lojas via internet: Direitos do Consumidor. Jornal Folha Adventista, Salvador-Bahia, p. 12 - 12, 01 dez. 2009.
ALBUQUERQUE Jr., Manuel . Juros abusivos. Folha Adventista.
ALBUQUERQUE Jr., Manuel . Orgãos de defesa do consumidor. Folha Adventista.
ALBUQUERQUE Jr., Manuel . Seguro contra acidente automobilístico. Folha Adventista.

Histórico profissional

Endereço profissional

MAAC - MAnuel Albuquerque Advocacia e Consultoria. , Rua Metódio Coelho, nº 62, Parque Bela Vista, 40279-120 - Salvador, BA - Brasil - Caixa-postal: 0, Telefone: (71) 30226705

Experiência profissional

2007 - 2015

Associação Folha Adventista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Articulista, colaborador e revisor do Jornal Folha Adventista.

2007 - 2008

Pride Comércio Internacional Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Comercial, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação logística em comércio exterior.

2007 - Atual

Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Atividades

02/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos.,Linhas de pesquisa

2007 - Atual

Manuel Albuquerque Advocacia e Consultoria

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2006 - 2007

Albuquerque e Perez Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

Atividades

11/2006 - 02/2007
Direção e administração, Albuquerque e Perez Advocacia e Consultoria Jurídica.,Cargo ou função, DIRETOR; ADVOGADO.

2004 - 2005

Terraplanagens, Obras e Pavimentação Engenharia Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Administrador Legal-Gestor de processos, Carga horária: 25

Outras informações:
Administação Legal. Controle da atividade processual em que a empresa se encontra envolvida.

2004 - 2004

Universidade Salvador

Vínculo: Assistência Jurídica Gratuita., Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 5

Outras informações:
Assistente jurídico.

2003 - 2003

Defensoria Pública Geral do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Atividades

04/2003 - 11/2003
Estágios , Central de Ações Rápidas - CAR.,Estágio realizado, XXXXXXXXXXXXX.

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissário de Direitos e Prerrogativas, Carga horária: 10

Outras informações:
Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA.