Luciano Oliveira de Amorim

possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis (1997). Especialista em Direitos Humanos. - Especialista em Gestão Pública Municipal - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direitos Fundamentais - Universidade Luterana do Brasil. Atualmente é professor da Escola Técnica José Feijó e Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS.

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Luterana do Brasil
Título: A Assistência Social sob a Perspectiva Sistêmica Autopoiética, Ano de Obtenção: 2009
Germano André Doederlein Schwartz.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal

2010 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O email-administrativo
Orientador: Ivan Antônio Pinheiro

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos

2003 - 2005

Faculdade CESUSC
Título: A gente não quer só comida. A gente quer a vida como a vida quer: um estudo sobre os significados dos discursos e práticas de cidadania das Coordenadoras do Comitê Timbaúva do Programa Fome Zero em Porto Alegre
Orientador: Paulo Cesar Carbonari ; Claudia Fonseca

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

1993 - 1997

Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1987

Escola de 1º e 2º Graus São Francisco

Formação complementar

2020 - 2021

Extensão universitária em Curso de Extensão Formação Pedagógica de Professores não Licenciados das Es. (Carga horária: 400h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2012 - 2012

Planejamento e Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2012 - 2012

Prestação de Contas de Convênios. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação de Professores Tutores. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em O Ensino da Sociologia no Ensino Médio. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Escola de Governo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em As questões sociais do século XXI. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Cidadania e Vida no Campo e na Cidade. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

AMORIM, L. O. . I Fórum Gaúcho sobre a Lei nº 9.099/95. 1995. (Outro).

Participação em eventos

Semana Acadêmica Educação com Tecnologias.Educação com Tecnologias. 2015. (Seminário).

Oficina de Autoavaliação IAGP 250 pontos. 2011. (Oficina).

Improbidade Administrativa: ênfase no nepotismo. 2009. (Outra).

Encontro Anual de Procuradores Municipais. 2008. (Encontro).

Solidariedade em Ação. 2007. (Encontro).

II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. 2006. (Outra).

II Seminário Internacional - Direitos Fundamentais e Segurança Social: Mínimo Existencial e Saúde. 2006. (Seminário).

Reunião da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente - Micro 06 de Porto Alegre.O Papel do Conselho Tutelar na Rede de Cidadania. 2004. (Encontro).

Seminário Realidade Social Contemporânea e Alternativas Locais de Inclusão. 2004. (Seminário).

Curso de Processo e Técnica Legislativa. 2003. (Outra).

O Estatuto da Criança e do Adolescente na Associação Cristã de Moços.O Estatuto da Criança e do Adolescente para os alunos da ACM. 2003. (Oficina).

Seminário Justiça Itinerante - Visão prática sob a ótica do direito popular.O Estatuto da Criança e do Adolescente e os Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

Congresso Internacional - Direito, Justiça Social e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

III Simpósio de Orientação Municipalista - O orçamento municipal. 2002. (Simpósio).

O Ensino da Sociologia para Professores do Ensino Médio. 2002. (Outra).

4ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2001. (Outra).

I Seminário de Capacitação do Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas (PEMSE). 2001. (Seminário).

O Município na Federação: Políticas Públicas de Competência Municipal e Democratização do Poder Local. 2001. (Encontro).

Seminário de Capacitação de Educadores do Serviço de Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto - SASE.O Serviço de Apoio Sócio-Educativo e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Seminário).

Curso Internacional de Capacitação em Direito Humano à Moradia Adequada. 2000. (Outra).

III Colóquio de Pesquisas: O papel social das medidas sócio-educativas.Novos projetos, novos desafios - construindo a experiência sócio-educativa na FEBEM/RS. 2000. (Encontro).

III Colóquio de Pesquisas: O Papel Social das Medidas Sócio-Educativas. 2000. (Encontro).

Conferência "Alegria de Ensinar". 1999. (Outra).

Critica de Ideologia Jurídica - pluralismo jurídico.Critica de Ideologia Jurídica - pluralismo jurídico. 1999. (Outra).

I Encontro Estadual de Advogados em Início de Carreira. 1999. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Sociologia: A sociedade para o século XXI. 1999. (Congresso).

Regulamentação e Impacto nos Estados e Municípios das Emendas Constitucionais nº 19 e 20/98.Regulamentação e Impacto nos Estados e Municípios das Emendas Constitucionais nº 19 e 20/98. 1999. (Seminário).

Curso de capacitação de docentes. 1998. (Outra).

"A experiência de um advogado dativo no Juizado Especial Cível - Posto UFRGS. 1996. (Outra).

Breve Histórico do Grupo de Estudos Avançados sobre Juizados Especiais do SAJU/UFRGS. 1996. (Outra).

Curso de Cálculos Trabalhistas. 1995. (Outra).

I Fórum Gaúcho sobre a Lei nº 9.099/95. 1995. (Outra).

Reflexões Jurídicas sobre a Família. 1995. (Outra).

V Seminário Interno do Programa Acesjus - Programa Especial de Acesso à Justiça da Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC/PMPA.O Programa de Acesso à Justiça - ACESJUS da FASC/PMPA. 1995. (Seminário).

Curso de Contratos Modernos. 1994. (Outra).

Seminário de Extensão Universitária - Cidadania e Vida no Campo e na Cidade. 1993. (Seminário).

I Encontro Municipal do Menor. 1989. (Encontro).

Encontro sobre a Globalização no Ensino. 1988. (Encontro).

II Encontro sobre alfabetização - aspectos téoricos. 1984. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ana Cristina Bacega De Bastiani

BORTOLOTI, José Carlos Kraemer; RACTZ, Juliana;AMORIM, L. O.. A Condição Humana como Núcleo Valorativo Estruturante ao Direito Fundamental à Saúde enquanto Qualidade de Vida.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

SOUZA, Daniel Silva; LIMA, Luiz Altair Silva de.; POLITA, Sandra Raquel Lermen;AMORIM, L. O.. V Mostra Científica da Fundação Saint Pastous. 2010. Faculdade de Tecnologia Saint Pastous.

Orientou

Fabiane Frazão

A situação do tecnólogo em radiologia no Sistema Jurídico Brasileiro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Tecnólogo em Radiologia) - Faculdade Saint Pastous; Orientador: Luciano Oliveira de Amorim;

Produções bibliográficas

SILVA, G. J. O. ; Franceli Zilio ; AMORIM, L. O. ; Sobrinho, S. C. ; Rosa, S. B. ; Mendes, S. R ; Soares, F. B. ; Sgarbossa, M. . Direitos Humanos: diversas leituras. 1. ed. Passo Fundo: Ifibe/Imed, 2006. v. 01. 172p .
Schwartz, Germano ; AMORIM, L. O. . Bi(blio)ografia de Niklas Luhmann: observando o observador. In: André Trindade. (Org.). Para Entenden Niklas Luhmann e o Direito como Sistema Autopoiético. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007, v. , p. 111-120.
AMORIM, L. O. ; Blank, B. ; Severo, E. ; Guse, É. ; Caetano, F. ; Tambosi, N. ; De Carli, K. ; Santos, P. . Serviço Jurídico Popular. In: Maria Beatriz Stumpf Horn; Suzana Reis Coelho; Márcia Tavares de Mattos. (Org.). Iº Seminário de Práticas Sociais. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2002, v. 1, p. 22-25.
AMORIM, L. O. . "Estatuto do Idoso". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . I Curso de Cuidadores de Idosos. 2009. .
AMORIM, L. O. . Curso Preparatório ao Concurso do Hospital Conceição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . O papel dos conselhos tutelares na sociedade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . O papel do conselho tutelar na rede de cidadania. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e os Direitos Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . Justiça Intinerante - Visão Prática para Atuação sob a Ótica do Direito Popular. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . XXXV Encontro Regional dos Conselhos Tutelares - Região dos Sinos Caí e Paranhana. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . IIIº Colóquio de Pesquisas: o papel social das medidas sócio-educativas - Novos projetos - Novos Desafios: construíndo a experiência sócio-educativa na FEBEM/RS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . III seminário de população adulta de rua: limites da assistência social. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . Fórum das Assessorias Jurídicas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e Assistência Social - Criança, adolescente e a violência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . Iº Semináriode Capacitação de Educadores do Serviço de Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto - SASE/FASC. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . Seminário de Capacitação dos Conselhos Tutelares do Município de Parobé. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . Investigação de Paternidade - a Lei nº 8.569/92 - aspectos processuais. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . Investigação de Paternidade - aspectos processuais, efeitos legais da sentença e averiguação oficiosa. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. . O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMORIM, L. O. ; Rosa Maria Fernandes da Rosa Froes . As relações trabalhistas e aspectos gerais do contrato de trabalho. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Saint Pastous. , Rua São Luis, 132 - 4º andar, Santana, 90620170 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 32193699, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2010

Faculdade de Tecnologia Saint Pastous

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da disciplina ?Ética e Legislação? no Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, da Faculdade de Tecnologia Saint Pastous/Fundação Saint Pastous, exercendo a docência em competências próprias de introdução ao estudo do Sistema Jurídico Brasileiro, introdução ao Direito Civil e estudo sobre as possíveis comunicações entre o Sistema Juridico e o Sistema de Radiologia no Brasil.

2003 - 2004

Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como assessor parlamentar da Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Porto Alegre, assessorando a comissão em questões e demandas na área da regularização fundiária, ocupações, reintegrações de posse, audiências públicas, análise de projetos de lei, estudos sobre viabilidade urbana, parcelamento do solo urbano, Plano Diretor de Porto Alegre, dentre outros temas.

2000 - 2000

Fundação Estadual do Bem Estar do Menor

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaborou e atuou como coordenador do projeto de ?Assessoria Jurídico-Popular?, executado na Fundação do Bem Estar do Menor - FEBEM/RS, tendo como objeto a assessoria às equipes técnicas e o atendimento aos adolescentes internados e aos seus familiares, prestado por 7 advogados e 12 estagiários de direito, no período de julho a dezembro de 2000.

2001 - 2002

Fundação de Assistência Social e Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou enquanto Coordenador Jurídico da Fundação de Assistência Social e Cidadania ? FASC/PMPA, sendo responsável por 22 estagiários e 8 advogados, respondendo pela representação judicial e extrajudicial da Fundação, bem como atuando enquanto assessor jurídico do Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS de Porto Alegre, no exercício de 2001-2002.

1999 - 2000

Fundação de Assistência Social e Cidadania

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu a Coordenação do Projeto de Assessoria Jurídica que atendia aos usuários da assistência social da rede de serviços da Prefeitura de Porto Alegre.

2008 - Atual

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Procurador/Assessor Jurídico do Município de Santo Antônio da Patrulha, exercendo as atividades de assessoria jurídica judicial e administrativa, atuando nas diversas subdivisões do direito público: direito constitucional, direito administrativo e direito processual civil, desde a nomeação em março de 2008, após aprovação em concurso público de provas e títulos. Atualmente atuo em todos os processos judiciais e administrativos que tratam sobre direito ambiental e recursos hídricos e especificadamente sobre a Lagoa dos Barros e os danos causados pela Estação de Tratamento de Osório a ETE Osório, atuando perante o Poder Judiciário, a FEPAM, o Comitê da Bacia do Litoral Norte, a CORSAN e demais órgãos envolvidos.

2010 - 2019

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: tutor, Carga horária: 20

2002 - Atual

Escola Técnica José Feijó

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito e Legislação, exercendo a docência nas disciplinas de direito constitucional, direito civil, direito empresarial, direito tributário e do trabalho no Curso Técnico em Contabilidade, lotado na Escola Estadual Técnica José Feijó - Porto Alegre.

2000 - 2000

Escola Estadual Santos Dumont

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20