Ana Cristina Bacega De Bastiani

Mestre em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo - Área de concentração: Direito, Democracia e Sustentabilidade. Linha de pesquisa: Fundamentos Normativos do Direito e da Democracia, quando foi bolsista CAPES/PROSUP. Pós Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo. Pós Graduada em Formação Pedagógica para a Docência pela FAT - Faculdade e Escola. Pós Graduanda em Advocacia Cível pela Escola Brasileira de Direito. Pós Graduanda em Advocacia Cível pela Escola Brasileira de Direito. Graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo. Docente da FAT - Faculdade e Escola. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito, Democracia e Sustentabilidade

2013 - 2015

Atitus Educação
Título: TOLERÂNCIA E SOLIDARIEDADE COMO PRESSUPOSTOS DE CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
, Ano de Obtenção: 2015.Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Formação Pedagógica para a Docência

2017 - Atual

Faculdade Anglicana de Tapejara

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Anhanguera Educacional
Título: O interesse de agir e o acesso à justiça nas ações que envolvem a efetiva proteção ao Direito Fundamental à Saúde
Orientador: Janaina Leite Portella

Graduação em Direito

2006 - 2010

Faculdade Anhanguera de Passo Fundo
Título: A CONDIÇÃO HUMANA COMO NÚCLEO VALORATIVO ESTRUTURANTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE ENQUANTO QUALIDADE DE VIDA
Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti

Formação complementar

2017 -

Extensão universitária em Formação em mediação. , Faculdade João Paulo II, FJPII, Brasil.

2018 - 2019

Curso de Direito Empresarial para concursos do MP e Magistratura. (Carga horária: 20h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Licitação Pública - Módulo I. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2013 - 2013

Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2013 - 2013

Licitação pública - Módulo II - Contratação Direta. (Carga horária: 12h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2012 - 2012

Master Mind Lince-Liderança, Inteligência Interpes. (Carga horária: 48h). , Instituto de Albuquerque, MASTER MIND, Brasil.

2012 - 2012

Curso Preparatório Para OAB 2ª Fase -Direito Civil. (Carga horária: 78h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Curso Prático em Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Jurídica - Metodologia Prática, JURÍDICA, Brasil.

2012 - 2012

Formação e Reciclagem de gerentes. (Carga horária: 52h). , Instituto Nacional de Capacitação Profissional e Desenvolvimento, INCAP, Brasil.

2012 - 2012

Curso Preparatório para o Exame da OAB. (Carga horária: 100h). , Atitus Educação, CESME, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE . VI SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2019. (Outro).

BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; AQUINO, S. R. F. . II Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2015. (Outro).

Participação em eventos

VIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAT - FACULDADE E ESCOLA.VIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAT. 2020. (Outra).

III Semana Acadêmica de Enfermagem da FAT.Segurança do Paciente. 2019. (Outra).

VI SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO.MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2019. (Outra).

VI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAT - FACULDADE E ESCOLA.Mostra de Iniciação Científica. 2018. (Outra).

Espaço Gestão 2017. 2017. (Outra).

Semana Acadêmica 2017 da FAT. 2017. (Outra).

V Mostra de Iniciação Científica da FAT.V Mostra de Iniciação Científica. 2017. (Outra).

Semana Acadêmica da FAT 2016. 2016. (Outra).

Globalização Constitucional: da Constituição Natural ao Tribunal Constitucional Internacional. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade.?O valor da vida dos animais não humanos e a sustentabilidade: Apontamentos sobre a dominação masculina e carnivorismo. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade.Fundamentos Filosóficos para a Cidadania Sul Americana. 2015. (Seminário).

IV COngresso Latino Americano de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. Reflexões sobre Democracia e Desenvolvimento Sustentável na Pós Modernidade. 2015. (Congresso).

Seminário Avançado em Direito, Democracia e Sustentabilidade: Globalização Constitucional: da Constituição Nacional ao Tribunal COnstitucional Internacional. 2015. (Seminário).

A Razão Pública Segundo John Rawls e a Busca pela Democracia Sustentável. 2014. (Outra).

Aula Magna Política de Drogas e Encarceramento no Brasil. 2014. 2014. (Outra).

Congresso Direito e Cultura. Multiculturalismo e Sustentabilidade: reflexões para o direito no século XXI. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. A vida humana pós moderna e a preservação da biodiversidade. 2014. (Congresso).

III Colóquio Internacional de Direito e Literatura.O PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER ENXERGAR: REFLEXÕES SOBRE AS LIMITAÇÕES HUMANAS E O DIREITO NA OBRA DE JOSÉ SARAMAGO. 2014. (Outra).

I Semiário Internacional "Direito, Democracia e Sustentabilidade".Atitudes humanas sustentáveis enquanto seres pertencentes a regimes democráticos. 2014. (Seminário).

Reflexões sobre Educação e Ética como Práxis da Docência no Ensino Superior. 2014. (Outra).

VIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação 2014 - IMED.O princípio da Fraternidade e a Constituição Federal Brasileira: aproximações para o Direito no século XXI. 2014. (Outra).

XI Semiário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade de Contemporânea e VII Mostra de de Trabalhos Jurídicos e Científicos da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.Democracia, cidadania e desenvolvimento sustentável na era pós-moderna. 2014. (Seminário).

XX Encontro Ibero-Latino Americano do Governo Eletrônico e Inclusão Digital.A CIBERCIDADANIA COMO NOVO ESPAÇO DE INTERAÇÃO PÚBLICA GLOBAL. 2014. 2014. (Encontro).

Espaço Gestão Tapejara. 2013. (Seminário).

Mostra de Iniciação Científica da Faculdade Meridional.A condição humana como núcleo valorativo estruturante ao direito fundamental à saúde enquanto qualidade de vida. 2013. (Outra).

Seminário de Compras Governamentais. 2013. (Seminário).

8 Exposição Científica da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo. A ação popular como maneira de garantir o acesso à justiça para a proteção dos direitos da coletividade. 2012. (Exposição).

III Semana de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2009. (Seminário).

III Vitrine Do Direito. 2008. (Seminário).

A Justiça Federal enquanto Administração Pública, Penas Restritivas de Direito, Direito Previdenciário Aplicado, Direitos Humanos e o Papel da Justiça Federal. 2007. (Oficina).

II Vitrine de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

O Ministério Público e a Defesa da Sociedade. 2007. (Seminário).

II Fórum Acadêmico de Direito e I Mostra de Iniciação CIentífica: Ciências Penais no Século XXI : Uma análise transdisciplinar da violência. 2006. (Seminário).

I Vitrine de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Auri Roberto Granville

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. Cidadania Ambiental água como direito humano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Jean de Oliveira Soster

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil: Tratados Internacionais e suas Influências na Soberania Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Alexandra Fatima Gomes de Freitas

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. O direito de morrer dignamente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Samir Vinicius Batu

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. Controle da Constituição e o ativismo Judicial: quais os limites do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Lisandra Casciamani

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. Feminicídio (in)eficácia da Lei Maria da Penha?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Diego Antônio Rosa de Oliveira

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. Conselho de Sentença e Tribunal do Juri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Maurício Karczeski

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. Direito Internacional dos Direitos Humanos: direito dos refugiados no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Roger Caetano Zancanaro

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. A descriminalização da maconha )a importância deste debate para o Brasil). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Paulo Joel Leindecker da Paixão Junior

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. Princípio da isonomia dos processos licitatórios: a (i)legalidade do uso de software automático no pregão eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Luan Vieira Escobar

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. A (re)interpretação da (in)eficácia do sistema penal vigente no país e a reinserção da população carcerária no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Ludimar Foli

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. A crise da segurança pública no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: LUIS LOPES DE SOUZA

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. No manantial - O épico de Simões Lopes Neto: a tipificação penal nas condutas vivenciadas pelos personagens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Adriana Lângaro

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. Perfil da população brasileira em relação a gestão de finanças pessoais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Anglicana de Tapejara.

Aluno: Samara Picco Pansera

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. A economia circular em negócios de reaproveitamento de produtos de segunda mão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Anglicana de Tapejara.

Aluno: Marcos Vinicius Canal

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. Marketing Digital: uma empresa no ramo de vestuário de Tapejara - RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Anglicana de Tapejara.

Aluno: Micheli Dalzotto

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. A Crise Financeira para produtores hortigranjeiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Anglicana de Tapejara.

Aluno: Mileide Quirino D? Avila

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. Causas de absenteísmo e rotatividade nas organizações: um estudo de caso em uma indústria do município de Tapejara - RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anglicana de Tapejara.

Aluno: Priscila Caldato Segat

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. O comportamento do consumo da mulher no setor vestuário no município de Tapejara - RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Anglicana de Tapejara.

Aluno: DIÓGENES MATEUS XAVIER

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. Penas Alternativas como forma de ressocialização do indivíduo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: JUNIOR AFONSO TEIXEIRA DOS SANTOS

BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE. Crime de trânsito, embriaguez ao volante com o advento da lei seca 11.705 de junho de 2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Alessandra Perondi

BASTIANI, A. C. B.; OLOVEIRA, L. D.; COSTA, T. N. G.. A Mediação Familiar como Mecanismo de Tratamento dos Conflitos no Reconhecimento da Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Camila de Meira Brolese

BASTIANI, A. C. B.; OLOVEIRA, L. D.; COSTA, T. N. G.. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Douglas Motter

BASTIANI, A. C. B.; OLOVEIRA, L. D.; COSTA, T. N. G.. A Responsabilidade da Genitora pelo Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Carla Batista

BASTIANI, A. C. B.; BORTOLOTI, J. C. K.; COSTA, T. N. G.. Acesso a Justiça e a Mediação de Conflitos: Alcance, Limites e Possibilidades Frente ao Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Aline Colet

COPATTI, L. C.;BASTIANI, A. C. B.; BORTOLOTI, J. C. K.; SOVERAL, R. T.. Adoção Internacional e a Inclusão dos Estrangeiros no Cadastro Nacional de Doação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Luísa Giuliani Bernsts

BASTIANI, A. C. B.; TRINDADE, A. K.; STAFFEN, M. R.. A Discricionariedade na Literatura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Verônica Scartazzini Morgenstern

BASTIANI, A. C. B.; SOVERAL, R. T.; GUEDES, R. M.. A Falsa Memória de Abuso Sexual Inserida por meio de uma Alienação Parental: Consequências para o Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BASTIANI, A. C. B.. IV MOstra de Iniciação Científica da FAT - Faculdade e Escola. 2016. Faculdade Anglicana de Tapejara.

Orientou

Sabrina Vidal Lâmgaro

Fraudes Contábeis: o nível de conhecimento dos contadores da cidade de Tapejara-RS sobre responsabilidade civil e penal no exercício da profissão; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anglicana de Tapejara; (Orientador);

Vanessa Laiz Wagner

PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O PARADOXO DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Atitus Educação; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Luís Antônio da Silva Oliveira

O Acordo no Processo do Trabaho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Atitus Educação; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Luis Antônio Gonçalves Pooter

A terceirização na indústria da moda e o sistema do suor; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Atitus Educação; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Vanessa Terres

A evolução do estresse no ambiente de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Atitus Educação; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Lia Romani dos Santos

O salário mínimo como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Atitus Educação; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Fagner Vieira

O TRABALHO DIGNO E O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Atitus Educação; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Lais Alessandra da Silva

As alterações trazidas pela Lei 13; 135/2015 nos benefícios de pensão por morte do cônjuge e companheiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Atitus Educação; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Maiko Girardi

Modelo de boas práticas para a utilização de BOYOD em organizações baseadas na ISO 27001; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Atitus Educação; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Marly dos Santos Albano

O princípio da cooperação e a aplicação do art; 267 § 3 do CPC, em face da nova perspectiva da garantia do contraditório; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Atitus Educação; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Alexandra Fatima Gomes de Freitas

O direito de morrer dignamente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Jean de Oliveira Soster

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil: Tratados Internacionais e suas Influências na Soberania Nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Auri Roberto Granville

Cidadania Ambiental água como direito humano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Samir Vinicius Batu

Controle da Constituição e o ativismo Judicial: quais os limites do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Maurício Karczeski

Direito Internacional dos Direitos Humanos: direito dos refugiados no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Adriana Lângaro

Perfil da população brasileira em relação a gestão de finanças pessoais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Anglicana de Tapejara; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Samara Picco Pansera

A economia circular em negócios de reaproveitamento de produtos de segunda mão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Anglicana de Tapejara; Orientador: Ana Cristina Bacega De Bastiani;

Produções bibliográficas

  • Pellenz, Mayara ; BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE . Interfaces do poder e a dinâmica criminológica: aproximações entre Foucault e Agamben. REVISTA PROFANAÇÕES , v. 4, p. 127-144, 2017.

  • GRUBBA, L. S. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . SENSO HUMANITÁRIO EM DETRIMENTO DA SELETIVIDADE PENAL: PERSPECTIVAS A PARTIR DE ?VIGIAR E PUNIR?. ARGUMENTA , v. 26, p. 59-80, 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal. SEQUENCIA , v. 38, p. 155-182, 2017.

  • GRUBBA, L. S. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . Cidadania ambiental: fundamentos éticos para uma sociedade sustentável. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 7, p. 7-29, 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . MACROBIOÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS: REFLEXÕES PARA UM RECONHECIMENTO ACERCA DA INTEGRALIDADE DA VIDA. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 11, p. 153-175, 2016.

  • BACEGA DE BASTIANI, ANA CRISTINA ; Pellenz, Mayara . SOLIDARIETÀ: UN`UTOPIA NECESSARIA. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 11, p. 1038-1044, 2016.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; GRUBBA, L. S. . Ativismo Judicial e Estado Democrático. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 32, p. 61-80, 2016.

  • DE BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA ; DOS SANTOS, DANIELA . A CONDIÇÃO HUMANA E O RESPEITO À DIGNIDADE NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PREVISTO PELO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 277-295, 2015.

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. Revista Eletrônica Direito e Liberdade , v. 17, p. 231-250, 2015.

  • DE BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA ; Pellenz, Mayara . MENINOS DA VIDA DE PIER PAOLO PASOLINI: RESISTÊNCIA A OPERACIONALIDADE SELETIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. Olhares Plurais , v. 1, p. 104-106, 2015.

  • OLIVEIRA, F. C. S. ; DE BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA ; PELLENZ, M. . UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS PELA HUMANIDADE: NECESSIDADE OU ESPECISMO?. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 10, p. 155-178, 2015.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . CIDADANIA TRANSNACIONAL: A INTEGRAÇÃO JURÍDICA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 6, p. 55-88, 2015.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . UMA ANÁLISE SOBRE FRATERNIDADE E DIREITO: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 1, p. 91-104, 2015.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . CIDADANIA TRANSNACIONAL: A INTEGRAÇÃO JURÍDICA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS , v. 10, p. 242-267, 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . METAMORFOSES DO DIREITO: EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 20, p. 959, 2015.

  • PELLENZ, M. ; SANTOS, D. ; BASTIANI, A. C. B. . A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDAD E. Athenas , v. 1, p. 1-29, 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . A CIDADANIA EM UMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL. E-Civitas (Belo Horizonte) , v. 8, p. 1-32, 2015.

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS. Revista Argumentum , v. 16, p. 157-181, 2015.

  • BASTIANI, A. C. B. ; SANTOS, D. ; PELLENZ, M. . UMA ANÁLISE SOBRE FRATERNIDADE E DIREITO: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI. Revista Direito , v. 8, p. 1-9, 2015.

  • PELLENZ, M. ; SANTOS, D. ; BASTIANI, A. C. B. . SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE. Revista Em Tempo (Online) , v. 14, p. 61-78, 2015.

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ESTÁ EM CRISE?. Revista Videre (on line) , v. 7, p. 92-108, 2015.

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida: reflexões constitucionais. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 16, p. 157-181, 2015.

  • Pellenz, Mayara ; DEBASTIANI, ANA CRISTINA . JUSTIÇA RESTAURATIVA E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 3, p. 35-46, 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . Cidadania transnacional: a integração jurídica na sociedade globalizada. E-Civitas (Belo Horizonte) , v. VIII, p. 1-32, 2015.

  • Pellenz, Mayara ; BASTIANI, A. C. B. . A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA POR MEIO DAS AÇÕES HUMANAS. (Re) Pensando Direito , v. 7, p. 201-216, 2014.

  • BASTIANI, A. C. B. ; Pellenz, Mayara . A LIQUIDEZ DOS DIAS ATUAIS E O RESPEITO À DIGNIDADE NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PREVISTO PELO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Revista Húmus , v. 4, p. 44-64, 2014.

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . SUSTENTABILIDADE E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL: UMA NOVA POSTURA HUMANA FRENTE AO DESENVOLVIMENTO. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 9, p. 1704-1725, 2014.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; SANTOS, D. ; FERNANDES, S. R. A. . A CIBERCIDADANIA COMO NOVO ESPAÇO DE INTERAÇÃO PÚBLICA GLOBAL. Democracia Digital e Governo Eletrônico , v. 1, p. 87-106, 2014.

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . O MITO DA SUSTENTABILIDADE. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 6, p. 108-135, 2014.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . REFLEXÕES SOBRE A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Thesis Juris , v. 3, p. 257-283, 2014.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . BREVES REFLEXÕES SOBRE DOMINAÇÃO MASCULINA E CARNIVORISMO. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia , v. 24, p. 456-479, 2014.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; AQUINO, S. R. F. . GUTTA CAVAT LAPIDEM: Reflexões Axiológicas e Práticas sobre Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana. 1. ed. Erechim: Deviant, 2016. v. 50. 113p .

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. (Org.) ; CALEGARI, C. (Org.) . Direito, Fraternidade e Sustentabilidade: Ensaios sobre uma pós modernidade sustentável. 1. ed. Erechim: Deviant, 2015.

  • BASTIANI, A. C. B. ; AQUINO, S. R. F. (Org.) . As Andarilhagens da Sustentabilidade no século XXI. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. v. 1. 270p .

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. (Org.) ; CALEGARI, C. (Org.) . Direito, Fraternidade e Sustentabilidade: Desafios Contemporâneos. 1. ed. Erechim: Deviant, 2015. v. 1.

  • BASTIANI, ANA CRISTINA BACEGA DE . Tecnologia, (Ciber)Cidadania e Democratização na Sociedade Contemporânea. In: LIPPSTEIN, Daniela; ROMERO, Ralfe Oliveira. (Org.). Opinio Iuris. 1ed.Erechim: Deviant, 2018, v. I, p. 223-248.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; BOLNER, F. . Ética Animal: breves apontamentos sobre a legislação brasileira e a necessidade de uma nova postura frente ao especismo. In: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros... [et al.]. (Org.). Direitos animais: a questão da experimentação. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2017, v. 1, p. 183-200.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . A Manutenção da Paz no Ambiente Democrático a Partir da Tolerância e da Solidariedade. In: Daniela Lippstein; Ralfe Oliveira Romero. (Org.). Opinio Iuris. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. IV, p. 205-224.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . CIDADANIA, DIGNIDADE E MOBILIDADE HUMANA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE. In: Karine de Souza Silva; Mariah Rausch Pereira; Rafael de Miranda Santos. (Org.). Refúgios e Migrações: práticas e narrativas. 1ed.Florianípolis: Nefipo, 2016, v. 1, p. 513-533.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . A diversidade cultural como ponto de partida para a Democracia e a Sustentabilidade. In: AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de; FORTES, Larissa Borges; SPERANDIO, Marilin Soares. (Org.). Cartografias Democráticas para o Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. 1, p. 1-.

  • BASTIANI, A. C. B. ; SANTOS, D. ; PELLENZ, M. . Rgazzi di Vita di Pier Paolo Pasolini e l'acesso alla giustizia. In: Elisa Contu; Angela Guerrieri; Giovanni Romano. (Org.). LAW AND THE HUMANITIES.. Ied.ARICCIA ITÁLIA: ARACNE EDITRICE, 2016, v. I, p. 59-76.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . O paradigma da sustentabilidade: reflexões a partir da Constituição Federal brasileira de 1988. In: Ana Cristina Bacega De Bastiani; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). As Andarilhagens da Sustentabilidade no século XXI. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. 1, p. 13-26.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . Multiculturalismo e Sustentabilidade: Reflexões para o Direito no Século XXI. In: Alejandro Montiel Alvarez; Anderson Vichinkeski Teixeira; Wagner Silveira Feloniuk. (Org.). Perspectivas do Discurso Jurídico: Argumentação, Hermenêutica e Cultura. 1ed.Porto Alegre: DM, 2015, v. 1, p. 1-450.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . A Responsabilidade Humana na Preservação Ambiental. In: Ana Cristina Bacega De Bastiani; Cassiano Calegari; Mayara Pellenz. (Org.). Direito, Fraternidade e Sustentabilidade: Desafios Contemporâneos. 1ed.Erechim: Deviant, 2015, v. 1, p. 1-15.

  • SANTOS, D. ; BASTIANI, A. C. B. . Amizade e Fraternidade: Fundamentos para práticas cidadãs sustentáveis. In: Ana Cristina Bacega De Bastiani; Cassiano Calegari; Mayara Pellenz. (Org.). Direito, Fraternidade e Sustentabilidade: Ensaios sobre uma pós modernidade sustentável. 1ed.Erechim: Deviant, 2015, v. 2, p. 1-15.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; AQUINO, S. R. F. ; LOCATELLI, H. . O princípio da Fraternidade e a Constituição Federal Brasileira: aproximações para o Direito no século XXI. In: COSTA, Carlos; LAIMER, Claudionor Guedes; CERICATO, Graziela; COPATTI, Livia Copeli; DILDA, Vanessa.. (Org.). Pesquisa Científica: VIII Mostra de Iniciação Científica da Faculdade Meridional IMED. 1ed.Passo Fundo: IFIBE, 2014, v. 1', p. 123-135.

  • BASTIANI, A. C. B. ; SANTOS, D. ; Pellenz, Mayara . Ragazzi di vita di Pier Paolo Pasolini e l?accesso alla giustizia. RILEGGENDO PASOLINI, Itália, p. 59 - 76, 23 abr. 2017.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; AQUINO, S. R. F. . Crimes de ordem racial: reflexões a partir da dignidade humana e tolerância. Política Aplicada, 01 nov. 2016.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; AQUINO, S. R. F. . Direitos e Ética em Relação à Natureza: Reflexões para uma Educação Ambiental. Empório do Direito, Empório do Direito, 05 nov. 2015.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; AQUINO, S. R. F. . O Princípio Esquecido Chamado Fraternidade e sua Importância para o Direito. Empório do Direito, Empório do Direito, 24 set. 2015.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; AQUINO, S. R. F. . A obra de Pasolini e o direito penal para menores no Brasil. Jusrificando.com, 03 jun. 2015.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; AQUINO, S. R. F. . A busca pelo bem-estar humano: há espaço para o desenvolvimento sustentável?. Empório do Direito, Empório do Direito.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . REFLEXÕES SOBRE A CONDIÇÃO HUMANA DE HANNAH ARENDT E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL. In: Simpósio de Filosofia do Direito, 2015, Passo Fundo. Direito e moralidade: Justiça Social. v. 1.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . O FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIALE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA. In: CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 2015, ITAJAÍ. Anais do Congresso Catarinense de Direito Processual Civil, 2015.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; FERNANDES, S. R. A. . O princípio da Fraternidade e a Constituição Federal Brasileira: aproximações para o Direito no século XXI. In: VIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação 2014, 2014, Passo Fundo. Anais da VIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação 2014, 2014. v. 1.

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . Democracia, cidadania e desenvolvimento sustentável na era pós-moderna. In: XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade de Contemporânea e VII Mostra de de Trabalhos Jurídicos e Científicos da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, 2014, Santa Cruz do Sul. Anais do XI Semiário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade de Contemporânea e VII Mostra de de Trabalhos Jurídicos e Científicos da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, 2014.

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. ; CAVALHEIRO, L. R. P. . O Paradigma da Sustentabilidade no Brasil: Reflexões a partir dos direitos humanos e da constituição de 1988. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Pensando a América Latina e II Mostra de Trabalhos Científicos, 2014, Ijuí. II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Pensando a América Latina e II Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí: Unijuí, 2014. p. 1004-1018.

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . O PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER ENXERGAR?: REFLEXÕES SOBRE AS LIMITAÇÕES HUMANAS E O DIREITO NA OBRA DE JOSÉ SARAMAGO. In: Congresso Internacional de Direito e Literatura, 2014, Passo Fundo. Anais do CIDIL, 2014. v. II. p. 166-177.

  • BASTIANI, A. C. B. ; BORTOLOTI, J. C. K. . A Condição Humana como Núcleo Valorativo Estruturante ao Direito Fundamental à Saúde Enquanto Qualidade de Vida. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VI Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da Faculdade Meridional - IMED, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VI Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2013.

  • BASTIANI, A. C. B. . A AÇÃO POPULAR COMO MANEIRA DE GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA COLETIVIDADE. In: 8 EXPOSIÇÃO CIENTIÍFICA DA FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO, 2013, PASSO FUNDO. 8 EXPOSIÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO, 2013.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. ; AQUINO, S. R. F. . Fraternidade como Alternativa à Seletividade do Direito Penal. SEQUÊNCIA (UFSC) , 2017.

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . Reflexões sobre a Condição Humana de Hannah Arendt e o Direito ao Meio Ambiente Saudável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Pellenz, Mayara ; BASTIANI, A. C. B. . Democracia, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável na Era Pós-Moderna. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BASTIANI, A. C. B. ; Pellenz, Mayara ; SANTOS, D. ; FERNANDES, S. R. A. . A CIBERCIDADANIA COMO NOVO ESPAÇO DE INTERAÇÃO PÚBLICA GLOBAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . MULTICULTURALISMO E SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES PARA O DIREITO NO SÉCULO XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . A vida humana pós moderna e a preservação da biodiversidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . Atitudes Humanas Sustentáveis enquanto seres pertencentes a regimes democráticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: A SUSTENTABILIDADE DE UMA NOVA FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . O PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER ENXERGAR: REFLEXÕES SOBRE AS LIMITAÇÕES HUMANAS E O DIREITO NA OBRA DE JOSÉ SARAMAGO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. ; CAVALHEIRO, L. R. P. . O paradigma da Sustentabilidade no Brasil: reflexões à partir dos Direitos Humanos e da Constituição de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    TOLERÂNCIA E SOLIDARIEDADE: FUNDAMENTOS DE VIABILIDADE PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO PLURINACIONAL, Descrição: Projeto de dissertação de mestrado em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Cristina Bacega De Bastiani - Coordenador.

Prêmios

2013

Prêmio destaque de primeiro lugar para artigo apresentado na VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VI Mostra de Pesquisa de Pós Graduação, Faculdade Meridional (IMED).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Planeje Seguros. , Avenida Valdo Nunes Vieira, 386, sala 2, centro, 99950000 - Tapejara, RS - Brasil, Telefone: (54) 33441973, Fax: (54) 33441175

Experiência profissional

2013 - 2017

Atitus Educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação lato-sensu

Outras informações:
Professor na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica nos cursos de Pós-Graduação lato-sensu em Direito

2015 - 2015

Atitus Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto nas disciplinas de Direito Civil - Contratos e Seguridade Social

2014 - 2015

Atitus Educação

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista CAPES, realiza pesquisas na área de tolerância, solidariedade, democracia, direito, cidadania, solidariedade e sustentabilidade na Faculdade Meridional

2011 - 2014

Prefeitura Municipal de Tapejara

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Fiscalização, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhou nos setores de tesouraria e de licitações ao longo do período

2006 - 2008

JDB Escritório de Advocacia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: auxiliar de escritório, Carga horária: 20

2016 - Atual

Faculdade Anglicana de Tapejara

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2016 - Atual

Faculdade Anglicana de Tapejara

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

Outras informações:
Disciplina de Processo Administrativo Tributário Disciplina de Legislação da Educação Básica e Profissionalizante Disciplina de Direito do Trabalho e Previdenciário

2017 - 2021

Planeje Seguros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2017 - 2020

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3