Reinaldo Pereira e Silva

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Biodireito.

SILVA, Reinaldo Pereira e . III Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

SILVA, Reinaldo Pereira e . III Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 2000. (Congresso).

SILVA, Reinaldo Pereira e . II Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 1998. (Congresso).

SILVA, Reinaldo Pereira e . I Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 1997. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito Público & Seminário Internacional.Direitos Humanos e Cidadania. 2016. (Simpósio).

Seminário sobre o Projeto do Novo Código Penal.Direito Penal e Bioética. 2013. (Seminário).

VII Congresso de Direito da UFSC. A defesa judicial do interesse público. 2012. (Congresso).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos. Direitos das minorias. 2009. (Congresso).

Conferência de Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz. Cultura da Paz. 2008. (Congresso).

XII Semana Jurídica da UFSC. Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2008. (Congresso).

Encontro PROCAD-UFSC. Trabalho, Constituição e Globalização.Direitos fundamentais. 2007. (Encontro).

X Congresso Internacional de Direito Alternativo. Bioética e biodireito. 2007. (Congresso).

Antropologia na SBPC. Direitos humanos nos processos políticos atuais. 2006. (Congresso).

Ciclo de Aperfeiçoamento para os Juízes do Trbunal Regional do Trabalho da 12ª Região.Os contratos civis no âmbito trabalhista. 2006. (Oficina).

Escola de Governo e Cidadania.Direitos humanos e cidadania. 2006. (Encontro).

III Conferência Internacional de Direitos Humanos. Cultura dos direitos humanos. 2006. (Congresso).

II Seminário de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos.Ética na utilização do termo de consentimento. 2006. (Seminário).

Programa de Pós-graduação em Enfermagem.Dimensões e dilemas éticos no processo de autodeterminação dos seres humanos e nos processos de cuidar. 2006. (Oficina).

Unisul Contexto.Direito internacional humanitário. 2006. (Seminário).

III Simpósio Brasileiro pelos Direitos Humanos.O direito internacional dos direitos humanos e a proteção dos direitos da mulher. 2005. (Simpósio).

I Seminário de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Serra Catarinense.Ética e cidadania. 2005. (Seminário).

V Congresso Estadual de Engenheiros Agrônomos. Biodiversidade, biotecnologia, biossegurança e a questão ambiental. 2005. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Bioética. Bioética e direito. 2005. (Congresso).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. Bioética e novos direitos. 2005. (Congresso).

Congresso "Os Novos Direitos no Brasil". Biodireito: o direito da vida. 2003. (Congresso).

Congresso de Biodireito. Biodireito: uma realidade. 2003. (Congresso).

Curso de Bioética e Novos Direitos no Código Civil.Clonagem humana e o direito. 2003. (Encontro).

III Encontro Latino-americano de Voluntários e Instituições de Apoio à Criança com Câncer.Ética e bioética - ação no voluntariado. 2003. (Seminário).

Encontro de Direito.Clonagem humana. 2002. (Encontro).

II Semana do Jornalismo.Censura e imprensa. 2002. (Simpósio).

II Simpósio Latino-americano pela Cultura da Paz e dos Direitos Humanos.Cultura dos direitos humanos. 2002. (Simpósio).

IV Ciclo de Palestra.Direitos do nascituro. 2002. (Seminário).

Encontro de Políticas Públicas em Direitos Humanos.Os novos direitos. 2001. (Encontro).

Encontro sobre Direito Penitenciário e Verificação Social.Direito penitenciário. 2001. (Encontro).

Encontro sobre os Novos Desafios da Justiça do Trabalho.Dano moral. 2001. (Encontro).

I Congresso Sul Catarinense de Direito e Bioética. Bioética e direitos humanos. 2001. (Congresso).

I Jornada sobre Ética Holística aplicada ao Direito.Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito. 2001. (Seminário).

I Semana Jurídica e Cultural de São Bernardo do Campo.A bioética no direito comparado. 2001. (Seminário).

IV Semana Jurídica.A tutela jurídica do nascituro. 2001. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica de Direito.Direitos humanos e bioética. 2001. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Criminalística. Ética na perícia criminal. 2001. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Comissão de Biodireito da OAB/SP.Biodireito e direitos humanos. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Comissão de Biodireito da OAB/SP.Bioética e biodireito. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras da OAB/SP.Acertos e desacertos em torno da verdade biológica. 2000. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Responsabilidade Civil Médica, Hospitalar, Laboratorial, Planos e Seguros de Saúde. Abortamento eugênico. 2000. (Congresso).

II Congresso Catarinense de Direitos Humanos. Reprodução assistida. 2000. (Congresso).

I Encontro Nacional de Segurança Social.Segurança social e direitos humanos. 1999. (Encontro).

II Seminário Catarinense de Identificação Humana.Investigação de vínculos genéticos. 1999. (Seminário).

I Simpósio Catarinense de Iátrica.Conflitos na relação médico-paciente. 1999. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Vitimologia. Bioética e vitimologia. 1999. (Congresso).

Seminário de Direito.Direitos fundamentais. 1999. (Seminário).

Simpósio sobre Terapêutica Médico-cirúrgica sem o Uso de Hemotransfusões.O princípio da autonomia. 1999. (Simpósio).

Ciclo sobre Contrato Temporário de Trabalho.Contrato temporário. 1998. (Encontro).

Encontro de Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil.Ascendência biológica e descendência afetiva. 1998. (Encontro).

I Ciclo de Palestras do PET.Constituição e direitos humanos. 1998. (Seminário).

I Congresso Catarinense de Direitos Humanos. Direitos humanos e a nova lei de tranplante de órgãos. 1998. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Civil Alternativo.Bioética. 1998. (Encontro).

III Encontro Sul Brasileiro de Estudantes de Direito.Reforma do Poder Judiciário. 1998. (Encontro).

I Seminário Cearense de Direito Civil.Biodireito. 1998. (Seminário).

IV Encontro Internacional de Direito Alternativo.Novos direitos e bioética. 1998. (Encontro).

I Workshop Catarinense sobre Educação em Direitos Humanos.50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1998. (Oficina).

Seminário sobre Direito e Serviço Social.Direitos humanos e a reflexão bioética. 1998. (Seminário).

Simpósio Multidisciplinar sobre Intersexualidade Humana.Aspectos biojurídicos da intersexualidade. 1998. (Simpósio).

VI Semana de Estudos Jurídicos.Cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1998. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. Má formação fetal grave. 1997. (Congresso).

II Encontro Sul Brasileiro de Estudantes de Direito.Direitos humanos. 1997. (Encontro).

II Seminário de Estudos jurídicos.A teoria do direito e a advocacia. 1997. (Seminário).

Simpósio sobre a CPI das Letras.Análise jurídica da emissão de títulos públicos. 1997. (Simpósio).

XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.O Poder Judiciário e os novos conflitos sociais. 1997. (Encontro).

XXXII Semana de Estudos Jurídicos e Sociais.Bioética e direitos humanos. 1997. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Jurídicas.Bioética e procriação assistida. 1996. (Seminário).

I Encontro Sul Brasileiro de Estudantes de Direito.O movimento estudantil. 1996. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo.A constitucionalização do direito civil. 1996. (Encontro).

I Seminário de Estudos Jurídicos.Posse e propriedade. 1996. (Seminário).

XIV Semana de Estudos Jurídicos.Reforma do Estado. 1996. (Simpósio).

VIII Encontro Catarinense dos Estudantes de Direito.Reforma constitucional. 1995. (Encontro).

SILVA, Reinaldo Pereira e. Gestão de riscos jurídicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Sistema de comércio de emissões: alternativa regulatória para cumprimento do dever estatal de proteção em relação às mudanças climáticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. História constitucional brasileira na Primeira República: um estudo da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Por uma teoria do fazer - Pedagogia do (re)conhecimento: educar para crescer direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Biossegurança de plantas geneticamente modificadas para alimentação no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A proteção constitucional das uniões de pessoas do mesmo sexo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Das dimensões à tutela dos direitos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A abordagem transversal dos direitos humanos na educação à distância. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Pedagogia da afetividade: uma construção teórico-prática de processos educativos baseados no afeto. 2003. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A política criminal de drogas contemporânea: o caso da intervenção americana na Colômbia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Abolicionismo do controle penal: utopia da realidade ou realidade da utopia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A proteção legal do embrião humano e sua relação com a engenharia genética na União Européia e no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Reflexões sobre a eutanásia no direito penal brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O conceito de justiça como elemento do paradigma pós-positivista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Embriões: aspectos jurídicos da responsabilidade civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Direito e holismo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Procuratura do Estado: uma visão institucional. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Manipulação genética humana: o controle jurídico da utilização de embriões em pesquisas científicas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Os direitos, os juízes, o povo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades para imputação efetiva de todos os encargos decorrentes da poluição ao poluidor. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O exame de DNA face à investigação oficiosa de paternidade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Famílias reconstituídas: nova forma de conjugalidade e parentalidade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Direito e bioética. 2003. Tese (Doutorado em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O princípio do melhor interesse da criança e os limites do direito. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A eficácia das normas asseguradoras dos direitos transindividuais das crianças e dos adolescentes. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e cidadania) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Crime sem rosto. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e cidadania) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A mulher na política. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e cidadania) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Cobertura policial: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e cidadania) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A legitimidade do Ministério Público no exercício da investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Critérios de aplicação da regra da proporcionalidade na jurisprudência ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A efetividade do Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Os princípio da proporcionalidade e da razoabilidade aplicados a normas restritivas do exercício profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Kafka, direito e pós-modernidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Análise jurídica do sistema de monitoramento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A súmula vinculante como objeto de ação direta de inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A fiscalização de constitucionalidade de normas de efeito concreto via ação direta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Benefício assistencial à luz dos princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Os efeitos da sentença na ação de mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A importância do sigilo nos processos de reprodução heteróloga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O direito intertemporal aplicado aos novos tetos remuneratórios estipulados pela Emenda Constitucional 41 de 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Análise jurídica da intervenção humanitária supra-estatal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. As cotas para negros e o princípio da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Alimentos geneticamente modificados: patentes X biossegurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A previsão da pena de prisão perpétua pelo Estatuto de Roma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O foro por prerrogativa de função. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. As resoluções do CONAMA e o ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A eutanásia e a dignidade humana no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Competência cível da Justiça Federal em razão da pessoa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Aspectos jurídicos da questão dos embriões excedentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A inserção hierárquica do tratado internacional no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Racionalização da atuação do Ministério Público na defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O artigo 27, da Lei 9.868/99, e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado abstrato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O controle público da televisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Comissão de conciliação prévia: faculdade ou obrigatoriedade?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O prévio consentimento livre e esclarecido no âmbito das experimentações tecnocientíficas envolvendo seres humanos adultos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O prazo mínimo de dois anos como bacharel em direito para a inscrição em concurso do Ministério Público da União. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Conflitos entre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Os poderes das comissões parlamentares de inquérito frente ao princípio da reserva de jurisdição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Aborto sentimental: uma abordagem ético-jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. As organizações sociais e a Administração Pública no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O DNA na investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Reflexões hermenêuticas sobre a equidade e sua aplicação no procedimento sumaríssimo trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Justiça interespécies: ampliação de direito para a inclusão dos animais não-humanos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A auto-aplicabilidade dos princípios constitucionais como norma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A auto-aplicabilidade dos princípios constitucionais como norma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Relevância e urgência: o reflexo da indeterminação dos conceitos jurídicos no controle jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Aborto: aspectos socio-jurídicos e bioéticos sob a perspectiva do modelo personalista e da concepção realista do direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Licenciamento de veículos e multas de trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A inconstitucionalidade por omissão na Constituição brasileira: problemas de concretização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Ação declaratória de constitucionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A união homossexual perante o direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A modificação do prenome das pessoas naturais no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Regime legal da retirada de órgãos para transplante. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A efetividade dos direitos fundamentais a partir da teoria garantista. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Análise comparativa dos direitos do ser humano concebido nas legislações da república da Argentina e da república do Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Intervenções heterólogas na procriação assistida: aspectos ético-jurídicos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O direito do trabalho e os dilemas da terceirização. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O advento da bioética na evolução dos direitos fundamentais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Cidadania de direitos humanos: uma nova praxis a partir da ordem constitucional de 1988. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Prevalência da OMC e da CUP na regulamentação sobre marcas no Brasil em relação ao MERCOSUL. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Reestruturação produtiva e terceirização. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A filiação frente às técnicas de procriação humana assistida. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A atuação do Ministério Público do Trabalho em relação ao trabalho de crianças e adolescentes. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Transplantes de órgãos após a morte. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Os direitos da personalidade na prática da inseminação artificial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Responsabilidade civil do Estado em acidentes automobilísticos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Direito dos embriões face à fertilização artificial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Procriação assistida: aspectos éticos, bioéticos e jurídicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Reeleição: uma análise crítica sob as perspectivas histórica, política e jurídica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Clonagem: aspectos bioéticos e jurídicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheques falsos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Responsabilidade civil objetiva em acidentes aéreos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A necessidade ou não do registro imobiliário no compromisso de compra e venda. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Retificação de sexo e prenome do transexual. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. O novo regime legal de patentes na Lei 9.279/96. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. As aposentadorias especiais. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Transexualidade na justiça penal. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Análise do poder normativo da Justiça do Trabalho e as novas propostas alternativas de resolução de conflitos coletivos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Tutela antecipada no processo do trabalho. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Reflexões sobre a incorporação da Convenção 158 da OIT ao ordenamento brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. A terceirização e a ação sindical. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Membro Suplente - Concurso Público para Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Presidente - 1 Concurso Público para a Carreira de Defensor Público do Estado de Santa Catarina. 2012. Governo do Estado de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Membro Suplente - Concurso Público para Ingresso no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Membro Titular - Concurso Público para Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Membro Titular - Concurso Público para Ingresso no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2006. Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Membro Titular - Concurso Público para Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Membro Suplente - Concurso Público para a Magistratura Catarinense. 2000. Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Direitos humanos e interculturalismo: análise da prática cultural da mutilação genital feminina; 2007; Dissertação (Mestrado em CPGD) - Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Experimentação e exceção: o direito como ponto de cisão entre o humano e o não-humano; 2007; Dissertação (Mestrado em CPGD) - Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Ciência e modernidade : direitos humanos e biotecnologia; 2004; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Critérios de aplicação da regra de proporcionalidade na jurisprudência ambiental do Superior Tribunal de Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

A efetividade do Estatuto do Idoso: uma análise sobre direitos e garantias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos da Administração Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade aplicados a normas restritivas do exercício profissional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Kafka, direito e pós-modernidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Análise jurídica do sistema de monitoramento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

A fiscalização de constitucionalidade de normas de efeito concreto via ação direta no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Benefício assistencial à luz dos princípios constitucionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Os efeitos da sentença na ação de mandado de injunção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

A súmula vinculante como objeto de ação direta de inconstitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Análise jurídica da intervenção humanitária supra-estatal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

As cotas para negros e o princípio da igualdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Alimentos geneticamente modificados: patentes x biossegurança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

A previsão da pena de prisão perpétua no Estatuto de Roma sobre o Tribunal Penal Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

O foro por prerrogativa de função em face da Lei 10; 628/02; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

As resoluções do CONAMA e o ordenamento jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Competência cível da Justiça Federal em razão da pessoa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Aspectos biológicos e jurídicos sobre a questão dos embriões excedentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

A inserção hierárquica do tratado internacional no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Racionalização da atuação do Ministério Público na defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

O artigo 27, da Lei 9; 868/99, e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado abstrato; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

O controle público da televisão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Comissão de conciliação prévia: faculdade ou obrigatoriedade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

O prévio consentimento livre e esclarecido no âmbito das experimentações tecnocientíficas envolvendo seres humanos adultos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

O prazo mínimo de dois anos como bacharel em direito como condição para inscrição em concurso público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Conflitos entre liberdade de imprensa e privacidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Os poderes das comissões parlamentares de inquérito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

2021

Membro Consultor - Triênio 2019-2021, Comissão Nacional de Direitos Humanos.

2021

Paraninfo, Turma de Direito 2021-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.

2020

Paraninfo, Turma de Direito 2020-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.

2011

Patrono, Turma de Direito 2011-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.

2010

Professor Homenageado, Turma de Direito 2010-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.

2010

Nome de Turma, Turma de Direito 2010-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.

2009

Patrono, Turma de Direito 2009-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.

2007

Membro, Comitê de Ética em Pesquisa, Secretaria de Estado da Saúde.

2007

Conselheiro Titular, Conselho Estadual de Saúde.

2007

Membro Efetivo - Triênio 2007-2009, Comissão Nacional de Direitos Humanos.

2007

Secretário - Triênio 2007-2009, Comissão Nacional de Direitos Humanos.

2006

Conselheiro Titular, Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

2005

Professor Homenageado, Turma de Direito 2005-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.

2005

Professor Homenageado, Turma de Direito 2005-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.

2004

Membro Efetivo, Comissão de Temário da XIX Conferência Nacional dos Advogados.

2004

Membro Efetivo - Triênio 2004-2006, Comissão Nacional de Direitos Humanos.

2004

Presidente - Triênio 2004-2006, Comissão de Direitos Humanos da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil.

2004

Professor Homenageado, Turma de Direito 2004-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.

2002

Conselheiro Titular - Triênio 2002-2004, Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança.

2002

Professor Homenageado, Turma de Direito 2002-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.

2002

Patrono, Turma de Direito 2002-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.

2001

Membro Efetivo - Triênio 2001-2003, Comissão Nacional de Direitos Humanos.

2001

Professor Homenageado, Turma de Direito 2001-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.

1998

Membro Efetivo, Comissão Executiva da XIII Conferência Estadual dos Advogados.

1998

Membro Consultor - Triênio 1998-2000, Comissão Nacional de Direitos Humanos.

1998

Presidente - Triênio 1998-2000, Comissão de Direitos Humanos da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil.

1996

Paraninfo, Turma de Direito 1996-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.

1995

Professor Homenageado, Turma de Direito 1995-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.

1995

Professor Homenageado, Turma de Direito 1995-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.