Renan Bezerra Cavalcante
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2010, "Magna Cum Laude"). Possui Pós-Graduação "Lato Sensu", Especialização em Direito Público Material pelo Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, em convênio com o Complexo Educacional Damásio de Jesus. Advogado militante, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará - OAB/CE, atualmente é sócio da Sociedade de Advogados Câmara & Uchôa, possuindo atuação especializada na seara sindical com enfoque nos agentes públicos.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu: Direito Público Material
2011 - 2012
Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson
Título: CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: O CASO DOS CONCURSOS PÚBLICOS
Orientador: Gustavo Goldzveig
Graduação em Bacharelado em Direito
2006 - 2010
Universidade Federal do Ceará
Título: REFLEXÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DAS PROCURADORIAS DOS ENTES POLÍTICOS ENQUANTO PROMOVENTES DO BEM COMUM DOS CIDADÃOS: O CASO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU
Orientador: Germana de Oliveira Moraes
Formação complementar
2015 - 2015
Questões Relevantes do Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, OAB CE, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral nas Eleições. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2011 - 2011
Revisão e Atualização em Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Férias de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2007 - 2007
Núcleo Interdisciplinar de Direito e Sétima Arte. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2004 - 2006
Extensão universitária em Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2002 - 2003
CNA Intermediate Course. (Carga horária: 200h). , CNA, CNA, Brasil.
1999 - 2001
PRELIMINARY COURSE IN ENGLISH. (Carga horária: 423h). , DEC Idiomas, DEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sindical.
Participação em eventos
Seminário INTERSINDICAL-CE Contra Desmonte dos Sindicatos.MP 873/2019: O Aprofundamento do Desmonte dos Sindicatos Sob a Ótica da Autonomia e da Liberdade Sindical. 2019. (Seminário).
Curso de Cálculos Trabalhistas por Konrad Mota. 2017. (Outra).
25º Seminário ESG Corp Estratégia Jurídica. 2016. (Seminário).
4º Congresso Internacional de Direito Sindical. 2016. (Congresso).
Seminário SINDIFORT Assédio Moral.Assédio Moral: Legislação e Posicionamento do Poder Judiciário. 2016. (Seminário).
3º Congresso Internacional de Direito Sindical. 2015. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. 2014. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Sindical. 2013. (Congresso).
I Encontro Internacional Sobre UNASUL - PROCAD/CAPES. 2010. (Encontro).
XIX Encontro de Iniciação à Docência.O Direito Administrativo Como Forma de Reflexão Político-Social. 2010. (Encontro).
Diálogos Universitários. 2009. (Outra).
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.A ADOÇÃO CONJUNTA POR PARES HOMOSSEXUAIS: POSSIBILIDADE FIRMADA NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Encontro).
XXVIII Encontro de Iniciação Científica.O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DOS ESTÁGIOS. 2009. (Encontro).
Diálogos Universitários. 2008. (Outra).
III Semana do Direito da UFC. 2008. (Outra).
Mini-curso "Sexologia Forense". 2008. (Outra).
XXVII Encontro de Iniciação Científica.CONSTITUCIONALIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL: PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO JUDICIÁRIO. 2008. (Encontro).
Calendário Jurídico: Direito Ambiental. 2007. (Outra).
Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. 2007. (Outra).
II Semana de Direito. 2007. (Outra).
Oficina de Iniciação à Pesquisa Científica. 2007. (Oficina).
Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2007. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
CAVALCANTE, R. B. . O Direito Administrativo Como Forma de Reflexão Político-Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CAVALCANTE, R. B. ; Cecilia Barroso de Oliveira . A ADOÇÃO CONJUNTA POR PARES HOMOSSEXUAIS: POSSIBILIDADE FIRMADA NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CAVALCANTE, R. B. . O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DOS ESTÁGIOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CAVALCANTE, R. B. . CONSTITUCIONALIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL: PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO JUDICIÁRIO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2010
Bolsista de Iniciação à Docência, Universidade Federal do Ceará - UFC.
2010
Distinção Acadêmica Magna Cum Laude no curso de graduação em Direito, Universidade Federal do Ceará - UFC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
SOCIEDADE DE ADVOGADOS CÂMARA & UCHÔAVínculo: Sócio Gestor, Enquadramento Funcional: Sócio Gestor
Outras informações:
Integrante da Sociedade de Advogados Câmara & Uchôa - SCU (OAB/CE nº 990), sendo o Sócio Gestor da Controladoria Jurídica do escritório. Realização de audiências, sustentações orais, peticionamento, pareceres, atendimento de clientes, dentre outras atividades. Principais áreas de atuação: Direito Administrativo; Direito Sindical; Direito Constitucional; Direito Municipal; Direito do Trabalho.
2010 - 2010
Universidade Federal do CearáVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo II
Outras informações:
Monitoria remunerada da Disciplina de Direito Administrativo II - Departamento de Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC.
2013 - 2017
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25
2012 - 2013
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de FortalezaVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2009 - 2009
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de FortalezaVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria e assistência jurídica aos servidores municipais de Fortaleza. Acompanhamento de casos judiciais e elaboração de peças jurídicas. Enfoque em Direito Constitucional, Administrativo, do Trabalho e Municipal.
2008 - 2010
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento de feitos judiciais, nas quais a União figurava em algum dos pólos da relação processual, tendo atuado nas Justiças Federal e do Trabalho. Elaboração de peças processuais, tais como: contestações, apelações, recursos ordinários e de revista, embargos de declaração, entre outras. Comparecimento a audiências judiciais, juntamente com um Advogado da União.
2010 - 2010
Justiça Federal de 1ª Instância no Estado do CearáVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Exercício de atividades que visavam o regular desenvolvimento dos processos judiciais, tais como: expedição de mandados, cartas precatórias e ofícios, remessas dos autos aos mais diversos órgãos, bem como o atendimento a advogados, estagiários e partes. Elaboração de minutas de despachos e sentenças. Principais áreas de atuação: Direito Administrativo, Processual Civil e Constitucional.
2008 - 2008
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de FortalezaVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Exercício de atividades como estagiário de Direito da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - SME/PMF, tendo elaborado pareceres jurídicos, bem como acompanhado os processos administrativos relacionados aos servidores públicos municipais. Principal área de atuação: Legislação Municipal e Direito Administrativo.
2009 - 2010
Rocha, Marinho e Sales Advogados, ROCHAVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação em processos judiciais, tendo elaborado, a título exemplificativo, contestações, apelações, bem como recursos especiais e extraordinários. Demandas relacionadas, principalmente, ao Direito Civil, Empresarial e Constitucional.
2010 - 2010
Superintendência Estadual do Meio AmbienteVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento de processos administrativos relativos ao licenciamento ambiental. Elaboração de pareceres jurídicos. Enfoque em Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional.
2012 - 2012
André Costa Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 35
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