Ciro Calheira Menezes
Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2015/2017) Membro Fundador do Instituto de Direito Tributário da Bahia - ITB (2020); Especialista em Direito Municipal pela UNIVERSIDADE ANHANGUERA (2012); Especialista em Direito Eleitoral pela Fundação César Montes - FUNDACEM / UNIBAHIA (2012); Graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador - IESUS (2010) ; Sócio Fundador do Escritório Ciro Menezes Advocacia Consultoria, com ampla atuação na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário Municipal; É Membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/BA; Foi Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA (2020/2022); Já lecionou as disciplinas Direito Tributário e Processo Tributário na Faculdade da Cidade do Salvador (2016); Autor de artigos jurídicos. Discente do Mestrado Profissional em Tecnologias em Saúde da Escola Bahiana de Medicina (2025 em andamento).
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Tecnologias em Saúde
2025 - Atual
Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública
Título: Realidade Neurointegrativa Multissensorial com IA (RNMI): Desenvolvimento e Validação de um Protocolo Inovador de Estimulação das Funções Executivas em Adultos., Ano de Obtenção:
Orientador: Cristiane Maria Carvalho Costa Dias
Coorientador: Juliana Barbosa Goulardins.
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2015 - 2018
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A (i)legalidade e (in)constitucionalidade do ato administrativo de exclusão do refis 1 (lei 9.964/2000) sob o fundamento de ?inadimplência por equiparação?.
Orientador: Galderise Fernandes Teles
Especialização em Direito Municipal
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Abuso do Poder de Legislar e a Eficácia Vinculante dos Direitos Fundamentais
Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo
Especialização em Direito Eleitoral
2011 - 2012
Faculdades Integradas Ipitanga em parceria com a Fundação César Montes
Título: O (Des)Controle de Constitucionalidade das Prognoses Legislativas e a Teoria Alemã do Limite dos Limites
Orientador: Antônio Augusto Brandão de Aras
Graduação em Direito
2006 - 2010
Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador
Título: Limites ao Poder de Restrição dos Direitos Fundamentais pelo Legislador Ordinário
Orientador: Henrique Araújo Galvão de Carvalho
Formação complementar
2013 -
Aprovado como aluno especial no Mestrado Acadêmico. , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2013 - 2013
Web Designer. (Carga horária: 180h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC / BA, Brasil.
2012 - 2012
Inglês. , Stand Up English School, HOPE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso Preparatório para T.R.E.. (Carga horária: 210h). , Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.
2009 - 2009
Memorização e Concentração. (Carga horária: 8h). , Corpo RH Desenvolvimento, CORPO RH, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Escola Trabalhista do Brasil - ETRAB. (Carga horária: 370h). , Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em TRT Resolução de Questões. (Carga horária: 24h). , Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Fundamentais Aplicados. (Carga horária: 15h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2008 - 2008
Como se preparar para Provas e Concursos. (Carga horária: 2h). , Jus Podivm: centro preparatório para Carreira Jurídica, JUS PODIVM, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Curso Regular Anual: Dir. Público e Dir. Privado. (Carga horária: 720h). , Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.
2004 - 2004
Redes de Computadores. (Carga horária: 60h). , Real e Dados: centro de qqualificação profissional, REAL & DADOS, Brasil.
2004 - 2004
Manutenção de Computadores. (Carga horária: 106h). , Diginet Informática: centro de formação e treinamento profissional, DIGINET, Brasil.
2003 - 2004
Curso Básico de Informática. (Carga horária: 180h). , Diginet Informática: centro de formação e treinamento profissional, DIGINET, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
Organização de eventos
MENEZES, Ciro Calheira. ; SANTI, E. M. D. ; BOMFIM, D. M. C. ; COOKE, L. B. S. ; LEITE, H. F. ; CAYMMI, P. L. S. ; BORGES, D. L. A. ; MATOS, A. ; MINARDE, J. . Reforma Tributária e os seus reflexos no Pacto Federativo. 2019. (Exposição).
NEVES, L. G. B. ; TEIXEIRA NETO, H. H. ; PELLEGRINO, B. S. ; MENEZES, Ciro Calheira. . I Encontro Regional dos Jovens Advogados do Nordeste - (Coragem, Liberdade e Jovem Advocacia: os desafios da profissão).. 2014. (Congresso).
MENEZES, Ciro Calheira. . 18º Congresso Nacional de Jovens Empreendedores. 2012. (Congresso).
MENEZES, Ciro Calheira. ; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. ; RATIS, Calos Eduardo Behrmann. . Texto Constitucional e Realidade Social: (re)pensando a soberania política do cidadão. 2010. (Congresso).
MENEZES, Ciro Calheira. ; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. ; DONIZETTI, Elpídio. . (Neo)constitucionalismo e (Neo)processualismo: por um devido processo constitucional. 2009. (Congresso).
MENEZES, Ciro Calheira. ; QUEIROZ, Paulo de Souza. ; CARVALHO, Henrique Araújo Galvão de. . O Direito, o Poder a Justiça e o Processo: reflexões em homenagem ao prof. José Joaquim Calmon de Passos. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Seminário de Qualificação da Arrecadação Tributária e Receitas de Convênios. 2013. (Seminário).
18º Congresso Nacional de Jovens Empreendedores. 2012. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. 2012. (Congresso).
I Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.Colaborador. 2012. (Seminário).
IV Seminário Nacional Esporte e Justiça Desportiva. 2012. (Seminário).
Seminário de Profissões do Colégio Lince.O ingresso na Carreira Jurídica e as perspectivas no Mercado de Trabalho. 2012. (Seminário).
2° Congresso Jurídico Brasileiro de Verão. 2010. (Congresso).
X Simpósio de Direito Constitucional Tributário: em homenagem ao prof. José Joaquim Calmon de Passos. 2010. (Simpósio).
1° Congresso Jurídico Brasileiro de Verão - CONJUVE. 2009. (Congresso).
8° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Congresso).
IX Simpósio de Direito Constitucional Tributário: em homenagem ao centenário de nascimento de Orlando Gomes. 2009. (Simpósio).
3° Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia & 2° Encontro Internacional do Instituto de Política Criminal Latino Americana. 2008. (Congresso).
3° Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e 7° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Congresso).
Aula Magna ministrada por Dr. Elpídio Donizetti. Tema: "Até que o trabalho nos separe: a (des)judicialização das relações entre desafetos".. 2008. (Seminário).
Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Congresso).
Curso sobre Direitos Fundamentais Aplicados - promovido pela Faculdade Baiana de Direito. 2008. (Seminário).
I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2008. (Congresso).
I Seminário Internacional de Direito Penal, Execuções Penais e Cidadania, em homenagem ao prof. Eugenio Raúl Zaffaroni. 2008. (Congresso).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado & II Congresso Baiano de Direito de Família. 2008. (Congresso).
IX Semana Jurídica da Faculdade Unyahna de Salvador: "Direito Eleitoral - conhecimento e participação com responsabilidade social".. (In)fidelidade partidária e a crise de representação política no Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).
Novas Teses das Ciências Criminais & V encontro Baiano de Direito Penal. 2008. (Congresso).
VIII Fórum Brasil de Direito - O Direito na "Era dos Extremos": novos paradigmas, velhos problemas. 2008. (Congresso).
VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário: em homenagem ao prof. Josaphat Marinho.. 2008. (Simpósio).
6° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).
Aula Magna ministrada pelo Prof. José Joaquim Calmon de Passos. 2007. (Outra).
Cine em casa - Mostra do documentário Fahrenheit 11 de setembro. 2007. (Seminário).
I Encontro de Ensino Jurídico da Faculdade Unyahna. 2007. (Seminário).
II Debate sobre propriedade intelectual: o direito autoral e as implicações civis e penais da sua violação. 2007. (Seminário).
I Seminário sobre mediação e arbitragem da UNYAHNA. 2007. (Seminário).
Novas Teses de Ciências Criminais & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).
Seminário Profissões Jurídicas. 2007. (Seminário).
VIII Semana Jurídica da Faculdade Unyahna: "Novos Direitos".. Presidente de Mesa. 2007. (Congresso).
VII Semana Jurídica da Faculdade Unyahna. O Direito a Sociedade e a Mídia: discutindo a redução da maioridade penal.. 2007. (Congresso).
I Debate sobre Propriedade Intelectual: ECAD e gestão coletiva de obras musicais. 2006. (Seminário).
VI Semana Jurídica da Faculdade Unyahna (IESUS). 2006. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
MENEZES, Ciro Calheira. . (In)fidelidade partidária e a crise de representação política no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEZES, Ciro Calheira. . O Direito, a Sociedade e a Mídia: discutindo a redução da maioridade penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2013
Conselheiro do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados - OAB/BA, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia.
2013
Membro da Comissão de Defesa dos Concursos Públicos da OAB/BA, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia.
2012
6° Lugar no Concurso para Advogado da Superintendência do Desporto da Bahia, SUDESB.
2012
Membro da Associação de Jovens Empreendedores da Bahia, AJE/BA.
2011
Vice-presidente do Rotaract Club da Bahia, Rotary Club da Bahia.
2010
2° lugar no Concurso de Artigos do X Prêmio Luiz Eduardo Magalhães, Assembléia Legislativa da Bahia.
2010
Monografia Jurídica aprovada com distinção, Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.
2009
Presidente do Diretório Acadêmico do Curso de Direito, Faculdade Unyahna (IESUS).
2008
1° lugar no Concurso de Artigos da IX Semana Jurídica, Faculdade Unyahna (IESUS).
2007
1° lugar no Concurso de Artigos da VII Semana Jurídica, Faculdade Unyahna (IESUS).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
CIRO MENEZES - ADVOCACIA & CONSULTORIA. , Quadra SHN Quadra 1 Bloco F, Edf. Vision Work e Live, Sala 1405, Asa Norte, 70701060 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (071) 996608064
Experiência profissional
2016 - Atual
CIRO MENEZES - ADVOCACIA E CONSULTORIAVínculo: PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO
2020 - Atual
Instituto de Direito Tributário da BahiaVínculo: Diretor Designação Específica, Enquadramento Funcional: Membro Fundador
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Municipal
2020 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário
2013 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Defesa do Concurso Público-OAB/BA
2013 - 2016
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro do CCJA
Outras informações:
Conselheiro do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados - OAB/BA
2014 - 2017
SIMAS E MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Advocacia e Consultoria Tributária Municipal
2013 - 2014
FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR (BA)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário I e II
2012 - 2014
CALHEIRA MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-Diretor.
Outras informações:
Advocacia e Consultoria Jurídica
2013 - 2014
Assembleia Legislativa do Estado da BahiaVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Parlamentar
2011 - 2012
Assembleia Legislativa do Estado da BahiaVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Parlamentar.
2012 - Atual
LIVRARIA ARTIGO 5º: cidadania levada a sério., ARTIGO 5ºVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor - Presidente
2011 - 2012
SIMAS E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advocacia e Consultoria Pública Municipal (Prefeituras e Câmaras de Vereadores)
2010 - 2011
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Regime Especial de Direito Adm, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 44
Outras informações:
Designado como Assessor Imediato da Defensora Pública Geral Dra. Tereza Cristina Almeida Ferreira.
2009 - 2010
Defensoría Pública da União na BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2009 - 2009
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PROF. CÉSAR FARIA JR.Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2009 - 2009
Justiça Federal de Primeiro Grau na BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Na 4ª Vara Federal, sob orientação e supervisão dos Juízes Dr. Salomão Amaral Viana e Dr. Leonardo Tochetto Pauperio.
2008 - 2008
Instituto de Educação Superior Unyahna de SalvadorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I
Outras informações:
1° lugar no processo seletivo de monitoria, sob a orientação do Professor Geder Luiz Rocha Gomes.
2008 - 2008
Instituto de Educação Superior Unyahna de SalvadorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Hermenêutica Jurídica
Outras informações:
1° Lugar no Processo Seletivo de Monitoria das Disciplinas Hermenêutica Jurídica e Tópicos Avançados de Direito Constitucional, sob a orientação do Professor Leonardo Tochetto Pauperio
2008 - 2008
Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração PúblicaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Força Tarefa (Infip; Dececap e Gaeco/MPE) Sob orientação e supervisão do Dr. Ademar Tanner
2007 - 2007
Nogueira Reis AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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