Galderise Fernandes Teles

Especialista em Direito Tributário pela COGEAE - PUC-SP. Mestre em Direito Tributário na PUC-SP. Doutorando em Direito Tributário na PUC-SP. Professor Assistente no Mestrado de Direito Tributário PUC/SP. Professor Seminarista e Coordenador da Pós Graduação em Direito Tribuário do IBET/SANTOS. Coordenador do Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário do IBET. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA: QUESTÕES PASSÍVEIS DE CONHECIMENTO EX OFFICIO PELO JULGADOR ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO,
Robson Maia Lins. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: MATERIA; ORDEM PÚBLICA; EX OFFICIO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Planejamento Tributário e Normas Antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional,Ano de Obtenção: 2014
Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Planejamento Tributário -; Norma Antielisiva; Sistema Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A INTERPRETAÇÃO NA PRODUÇÃO DE NORMAS: o sentido das leis interpretativas no sistema tributário nacional.
Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho

Graduação em Bacharelado em direito

2003 - 2008

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A desconstituição do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o particular: a necessidade de uma releitura do direito adminstrativo
Orientador: Prof. Dr. João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
Bolsista do(a): Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

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Formação complementar

2016 - 2016

ICMS TEORIA E PRATICA. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento Tributário. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2011 - 2011

Teoria Geral do Direito. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2010 - 2010

Teoria Geral da Interpretação. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2010 - 2010

Extensão em contabilidade tributária para advogado. , Academia Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2019. (Encontro).

GRANDES QUESTÕES DE ICMS.TRIBUTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS. 2018. (Seminário).

ICMS E ISS - novos contornos de conflitos de competência e tributação digital.Serviços relevantes com fornecimento de mercadorias em etapas (intermediária e final) do ciclo produtivo - Exemplos Construção Civil e Outros. 2018. (Seminário).

LEI DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA.O devedor contumaz e a ética concorrencial: inovações trazidas pela Lei Complementar 1.320/2018 no combate à sonegação e ao equilíbrio de mercado. 2018. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. A Aplicação da Consunção no Processo Administrativo Tributário. 2018. (Congresso).

Mesa de Debate em Direito Tributário.AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CPC PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO. 2017. (Seminário).

QUESTÕES CONTROVERSAS ICMS-ST.QUESTÕES CONTROVERSAS ICMS-ST. 2017. (Seminário).

XIV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS SS. RESTITUIÇÃO ICMS-ST. 2017. (Congresso).

XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO. 2017. (Congresso).

41º Simposio Nacional de Direito Tributário. 2016. (Simpósio).

Curso de Preparação para os Juízes do TIT-SP. 2016. (Seminário).

Palestras em Comemoração aos 81 anos do TIT-SP. 2016. (Encontro).

REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA. 2016. (Seminário).

XIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO. TRIBUTAÇÃO DE BENS. 2016. (Congresso).

Rodada de Debates Grandes Questões do ICMS. 2015. (Simpósio).

Semana Jurídica da OAB Santos. Alterações da Medida Provisória 685/15. 2015. (Exposição).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2015. (Congresso).

Mesa de Debate em Direito Tributário. ICMS nas operações não presenciais. 2014. (Exposição).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

Semana de Integração da Universiadade Católica. 2006. (Outra).

. 1 Congresso de Direito Público da Unicap. 2005. (Congresso).

.Águas. 2005. (Simpósio).

.Semana de Criminologia da Unicap. 2005. (Outra).

.Semana de Atualização Jurídica da Unicap. 2005. (Outra).

.O Direito e a Informática. 2004. (Outra).

.O Papel Juridico do Ministério Público na Área da Segurança. 2004. (Outra).

.Semana de Criminologia da Unicap. 2004. (Outra).

.Tribunal de Juri. 2004. (Outra).

.Os Novos Desafios do Direito Civil. 2004. (Outra).

.mini curso sobre a adoção no sistema juridico brasileiro. 2003. (Outra).

.Curso de Filosofia do Direito Sobre o Estado Hegeliano. 2003. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Charles William Mcnaughton

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;MCNAUGHTON, C. W.. Planejamento tributário e normas antielisivas: Uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional... 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. Planejamento Tributário e Normas Antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Planejamento tributário e normas antielisivas: Uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Planejamento tributário e normas antielisivas: Uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.; ALMEIDA, F. T. S.. A Desconstituição do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular: A Necessidade de uma Releitura do Direito Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; MAIA LINS, R.. Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso Sistema Constitucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Felipe Travassos Sarinho de Almeida

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. A desconstituição do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Karina Nogueira Vasconcelos

VASCONCELOS, K. N.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SARINHO, F. T.. A DESCONSTITUIÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR: A NECESSIDADE DE UMA RELEITURA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

Planejamento Tributário e Normas Antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Robson Maia Lins

Título ainda não definido; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

A Desconstituição do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular: A Necessidade de uma Releitura do Direito Administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

Jurisdição Constitucional e Democracia: Sobre o Papel da ADIn na Perspectiva de "Filtragem" Procedeimental do Pluralismo Político no Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

A Viabilidade da Proposta Procedimentalista no Âmbito Jurisdicional Brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

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Produções bibliográficas

  • TELES, G. F. . RESSARCIMENTO ICMS-ST NO ESTADO DE SÃO PAULO: IMPLICAÇÕES DO PARECER PAT 03/18 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E COMUNICADOS CAT 06/18 E 14/18. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-8, 2019.

  • TELES, G. F. . o princípio da segurança jurídica e a irretroatividade das leis interpretativas. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2013.

  • FEITOSA JUNIOR, A. M. ; TELES, G. F. . Industrialização por encomenda: hipótese de incidência tributária de ISS, ICMS ou IPI. FISCOSoft , v. 1, p. 1, 2013.

  • TELES, G. F. ; VELOSO, J. T. . Veiculação e publicidade em plataforma digitais: uma análise acerca da incidência do ICMS - Comunicação X ISSQN posterior a vigência da lei complementar 157/2016. In: HALLEY HENARES NETO; EDUARDO SOARES DE MELO. (Org.). ICMS E ISS TRIBUTAÇÃO DIGITAL E NOVOS CONTORNOS DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA. 1ed.SAO PAULO: INTELECTO, 2018, v. 1, p. 159-173.

  • TELES, G. F. . A Aplicação da Consunção no Processo Administrativo Tributário. In: Priscila de Souza; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). 30 anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. 1ed.SÃO PAULO: NOESES, 2018, v. 1, p. 489-506.

  • TELES, G. F. ; GONCALVES, B. T. R. . Notas sobre o princípio da consunção no direito sancionatório tributário no âmbito do contencioso administrativo. In: Jandir J. Dalle Luca; Maria Odete Duque Bertasi. (Org.). Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2018, v. 1, p. 101-116.

  • TELES, G. F. . RESTITUIÇÃO ICMS-ST QUESTÕES CONTROVERSAS DECORRENTES DA DECISÃO DO STF. RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO. 1ed.São Paulo: NOESES, 2017, v. 1, p. 425-446.

  • TELES, G. F. . uma análise da dicotomia público - privado na perspectiva de Jurgen Habermas. In: João Paulo Allain Texeira. (Org.). Elementos Para a Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional do Brasil. : crv, 2009, v. , p. -.

  • TELES, G. F. . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

TELES, G. F. . Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2008

    Jurisdição Constitucional e Democracia: sobre o papel da ADIN na perspectiva de ?filtragem? procedimental do pluralismo político no Brasil, Descrição: Pesquisa desenvolvida pelo Projeto de Iniciação Científica da Universidade Católica de Pernambuco realizado conjuntamente com o CNPQ. Resultando posteriormente na publicação do livro - Elementos Para a Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional do Brasil- Organizador João Paulo Allain Teixeira ? Editora CRV ? ano 2009.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Galderise Fernandes Teles - Coordenador / IVISON CORDEIRO DE MELO - Integrante / KARINA MUNIZ FALCAO - Integrante / gabriela quental de freitas - Integrante / caio ciro azevedo callou - Integrante / joao paulo fernandes allain de souza teixera - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2006 - 2007

    A Proposta Procedimentalista sobre a Jurisdição Constitucional Brasileira, Descrição: Pesquisa desenvolvida pelo Projeto de Iniciação Científica da Universidade Católica de Pernambuco. Resultando posteriormente na publicação do livro - Elementos Para a Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional do Brasil- Organizador João Paulo Allain Teixeira ? Editora CRV ? ano 2009.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Galderise Fernandes Teles - Coordenador / IVISON CORDEIRO DE MELO - Integrante / KARINA MUNIZ FALCAO - Integrante / gabriela quental de freitas - Integrante / caio ciro azevedo callou - Integrante / joao paulo fernandes allain de souza teixera - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2000

vice representante distrital de Interact club, interact club.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2006 - 2008

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Pesquisador no Projeto de Iniciação científica - A Proposta Procedimentalista sobre a Jurisdição Constitucional Brasileira (2006-2007 / PIBIC-UNICAP) Pesquisador no Projeto de Iniciação Científica - Jurisdição Constitucional e Democracia: sobre o papel da ADIN na perspectiva de ?filtragem? procedimental do pluralismo político no Brasil (2007-2008 / PIBIC-CNPQ)

  • 2016 - Atual

    Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

    Vínculo: Juiz Contribuinte, Enquadramento Funcional: Juiz Contribuinte

    Outras informações:
    Nomeado Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo para o biênio 2016 - 2017.

  • 2015 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor Seminarista

    Outras informações:
    Coordenador e Professor Seminarista no IBET Santos.

  • 2014 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente no Mestrado em Direito