Galderise Fernandes Teles

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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TELES, G. F. . 1º Congresso de Direito Tributário: Desafios e Oportunidades da Reforma Tributária. 2025. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário da ESA-OAB/RJ. Processo Administrativo Tributário Estadual. 2024. (Congresso).

Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária.Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária. 2024. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário do Noroeste Paulista. Matéria de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário. 2024. (Congresso).

IV Forúm Paraibano de Direito Tributário. ADC 49: Créditos de ICMS na transferência matriz e filial. 2024. (Congresso).

VI Questões Controvertidas do CARF. Preclusão de Matéria de Ordem Pública. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O esvaziamento da atribuição de análise da ilegalidade no contencioso administrativo tributário. 2024. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário da ESA-OAB/RJ.22º Encontro de Tributação em Perspectiva no IBET/RJ. 2023. (Encontro).

II Congresso Você Tributarista. Nulidades no Processo Administrativo. 2023. (Congresso).

V Congresso de Direito Tributário OAB Amazonas. IPTU e ITCMD na Reforma Tributária. 2023. (Congresso).

XX Congresso Nacional de Estudos Tributários. A sedução discursiva da verdade material no processo administrativo tributário. 2023. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários. A oficialidade do julgador administrativo tributário: do dever à limitação. 2022. (Congresso).

XIX SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET. 2021. (Simpósio).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Voto de qualidade: para além do preconceito decisório. 2021. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. As forma de aplicação do princípio da consunção no processo administrativo tributário. 2020. (Congresso).

PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2019. (Encontro).

Processo Administrativo Tributário em Discussão.Análise de matérias de ordem pública no contencioso tributário. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO ?TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO TIT ? TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS?.A Restituição do ICMS-ST ? entraves jurídicos. 2019. (Seminário).

XVI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2019. (Congresso).

GRANDES QUESTÕES DE ICMS.TRIBUTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS. 2018. (Seminário).

ICMS E ISS - novos contornos de conflitos de competência e tributação digital.Serviços relevantes com fornecimento de mercadorias em etapas (intermediária e final) do ciclo produtivo - Exemplos Construção Civil e Outros. 2018. (Seminário).

LEI DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA.O devedor contumaz e a ética concorrencial: inovações trazidas pela Lei Complementar 1.320/2018 no combate à sonegação e ao equilíbrio de mercado. 2018. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. A Aplicação da Consunção no Processo Administrativo Tributário. 2018. (Congresso).

Mesa de Debate em Direito Tributário.AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CPC PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO. 2017. (Seminário).

QUESTÕES CONTROVERSAS ICMS-ST.QUESTÕES CONTROVERSAS ICMS-ST. 2017. (Seminário).

XIV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS SS. RESTITUIÇÃO ICMS-ST. 2017. (Congresso).

XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO. 2017. (Congresso).

41º Simposio Nacional de Direito Tributário. 2016. (Simpósio).

Curso de Preparação para os Juízes do TIT-SP. 2016. (Seminário).

Palestras em Comemoração aos 81 anos do TIT-SP. 2016. (Encontro).

REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA. 2016. (Seminário).

XIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO. TRIBUTAÇÃO DE BENS. 2016. (Congresso).

Rodada de Debates Grandes Questões do ICMS. 2015. (Simpósio).

Semana Jurídica da OAB Santos. Alterações da Medida Provisória 685/15. 2015. (Exposição).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2015. (Congresso).

Mesa de Debate em Direito Tributário. ICMS nas operações não presenciais. 2014. (Exposição).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

Semana de Integração da Universiadade Católica. 2006. (Outra).

. 1 Congresso de Direito Público da Unicap. 2005. (Congresso).

.Águas. 2005. (Simpósio).

.Semana de Criminologia da Unicap. 2005. (Outra).

.Semana de Atualização Jurídica da Unicap. 2005. (Outra).

.O Papel Juridico do Ministério Público na Área da Segurança. 2004. (Outra).

.Semana de Criminologia da Unicap. 2004. (Outra).

.Tribunal de Juri. 2004. (Outra).

.Os Novos Desafios do Direito Civil. 2004. (Outra).

.O Direito e a Informática. 2004. (Outra).

.mini curso sobre a adoção no sistema juridico brasileiro. 2003. (Outra).

.Curso de Filosofia do Direito Sobre o Estado Hegeliano. 2003. (Outra).

TELES, G. F.; BRITO, L. G.; MCNAUGTHON, C. W.. Os efeitos da aquisição do software em conjunto do hardware para fins de delimitação do ICMS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

TELES, G. F.; CARVALHO, O. S.; PRIA, R. D.. Regra Matriz do Direito ao Crédito do ICMS e não cumulatividade a luz da Constituição Federal e Lei Complementar 87/96. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

TELES, G. F.; LINS, R. M.; CARVALHO, O. S.. A inaplicabilidade do art. 535, §§5º e 8º do CPC à coisa julgada em ações repetitórias anteriores às decisões do STF em controle concentrado. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

TELES, G. F.; LINS, R. M.; BRITO, L. G.. Norma Jurídica Tributária: Da incidência tributária à incidências sancionatória: obligatio x solutio na obrigaçõ tributária. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

TELES, G. F.; PRIA, R. D.; CARVALHO, O. S.. PROCESSO OU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO? Análises e reflexões à luz do Constructivismo Lógico-Semântico. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

TELES, G. F.; LINS, R. M.; CARVALHO, O. S.. Multa de ofício qualificada: elementos para aplicação. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

TELES, G. F.; LINS, R. M.; CARVALHO, P. B.; BRITO, L. G.; CARVALHO, O. S.. A CONSTRUÇÃO DO CRITÉRIO QUANTITATIVO DA REGRA-MATRIZ SANCIONATÓRIA POR DECISÃO JUDICIAL. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A tributação nos contratos de co-produção e comercialização de infoprodutos: uma análise da licitude do planejamento tributário decorrente dos gateways de pagamento; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

As modalidades de operação de transporte e o direito ao crédito; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Regra-matriz de incidência da norma penal tributária, consumação e extinção da punibilidade dos crimes tributários; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Garantia do crédito tributário, nos termos da lei n° 6; 830/1980, e as práticas do mercado; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Crédito sobre IPI; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Divergências do STJ quanto ao critério espacial do imposto sobre serviços; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Repetição de indébito tributário ICMS-ST progressivo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Do alcance de imunidade do ITBI sobre imóveis incorporados à pessoa jurídica: valor excedente ao capital a ser integralizado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Inconstitucionalidade da exigência do ICMS - Difal para as empresas optantes pelo Simples Nacional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Responsabilidade tributária dos marketplaces; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Responsabilidade econômica; Um ensaio sobre plataformas de cobranças eletrônica e sujeição passiva; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Grupo econômico e a solidariedade de débito tributário em razão do "interesse comum"; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Fundamento legal da responsabilidade tributária de grupos econômicos e aplicabilidade do incidente de desconsideração de presonalidade jurídica; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Quebra de sigilo bancário pela fazenda pública sem necessidade de autorização prévia pelo poder judiciário: Aplicação da LC 105/01; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Incidência do ICMS sobre as operações financeiras realizadas no Mercado de Curto Prazo no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

As controvérsias sobre o momento da tributação do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido após trânsito em julgado de decisão judicial que reconhece o direito do contribuinte de reaver tributos indevidamente reco; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

O direito à compensação tributária e a análise do julgado do STJ acerca da comprovação nos autos; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Simples nacional e o arbitramento da base de cálculo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

A subsistência da contribuição destinada ao SEBRAE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

A não inciddência do imposto sobre produtos industrializados, na revenda de importados no Brasil, não submetidos ao processo de industrialização Nacional; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Inconstitucionalidade da cobrança de ICMS na conta de energia elétrica; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Responsabilidade tributária do serventuário extra judicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Constitucionalidade da PEC 293/2004 analisada conjuntamente com a PEC 293-A/2004; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

federalismo fiscal - restabelecimento do equilíbrio; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

A interpretação do art; 191 - A do CTN de acordo com a lei nº 11; 101/2005 - A desnecessidade de apresentação da CNDT para a concessão de recuperação judicial; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

ICMS - princípio da essencialidade em razão da seletividade - prestação de serviço de comunicação inconstitucionalidade da alíquota superior a de outros produtos; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

O princípio da não - cumulatividade e o direito ao crédito de ICMS na prestação de serviço de transporte de carga no estado de Santa Catarina; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

A colaboração premiada como meio de prova no direito tributário; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Uma análise das inconsistências da substituição tributária para frente no ICMS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Aplicação da substituição tributária do ICMS na aquisição de produtos alimentícios por bares, restaurantes e similares no Estado de Alagoas; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

A ilegalidade na extrapolação do prazo de retenção doas mercadorias após paralisação do radar; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Prescrição e formas de cobrança do crédito tributário à luz da portaria PGFN nº 33/2018; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Responsabilidade tributária de grupos econômicos; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

A restituição e complementação do ICMS - ST e a segurança jurídica; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

DA IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE VALORES DIVULGADOS PELO IEA (INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA) COMO BASE DE CÁLCULO MÍNIMA DO ITCMD/SP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

A averbação pré-executória à luz dos princípios constitucionais: Constitucionalidade ou insegurança jurídica?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

CORREÇÃO DA TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA COMO ATO VINCULADO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Possibilidade de Crédito de PIS e COFINS sobre o Ativo Imobilizado para Empresas Comerciais ? Infraestrutura; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

AS INCONSTITUCIONALIDADES E ILEGALIDADES DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO FUNRURAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

PALETES (?PALLETS?) NA INDUSTRIALIZAÇÃO COMO INSUMO PARA A NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

A inclusão de valores relativos a descontos incondicionais na base de cálculo do ICMS-ST calculado sobre o critério da MVA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Indisponibilidade do crédito tributário, legalidade e transação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

ICMS: O sucessivo acúmulo de saldo credor que resulta em crédito acumulado para as empresas no Estado de São Paulo; Um dos mais graves problemas tributários na atualidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

A legalidade da inclusão das tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

A indisponibilidade do crédito tributário como impeditivo do procedimento arbitral: mito ou realidade?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Da (a)tipicidade da conduta delituosa do art; 2º, II da Lei nº 8; 137/1990, quanto ao ICMS declarado e não pago; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Imposto sobre a renda, apuração pelo lucro real; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

Utilização do ICMS-ecológico como incentivo à boa gestão ambiental e estratégia de crescimento econômico para os municípios potiguares; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Galderise Fernandes Teles;

2000

vice representante distrital de Interact club, interact club.