Luciana Lacerda Miranda
Mestranda em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerias (CEFET-MG). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada (PUC -MG) Especialista em Gestão Pública pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e em Advocacia Criminal pela Universidade FUMEC. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Educação Tecnológica
2025 - Atual
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Orientador: Adriano Gonçalves da Silva
Especialização em Gestão Pública
2020 - 2021
Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: Judicialização, Ativismo Judicial e os Impactos nas Políticas Públicas de Saúde
Orientador: Dra. Christiane de Miranda e Silva Correia
Especialização em Direito Tributário
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da Inconstitucionalidade da Cobrança de ISS sobre os Contratos de Franquias
Orientador: Maria Juliana Fonseca Bernardes
Graduação em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da utilização de Provas Ilícitas Pro Societate
Orientador: Renato Patrício Teixeira
Formação complementar
2025 - 2025
Gestão Correcional No Serviço Público: Fortalecendo A Integridade .... (Carga horária: 30h). , MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, MGSEE_PPPROV, Brasil.
2025 - 2025
Workshop inteligência Artificial no Controle Interno: Governança .... (Carga horária: 3h). , Controladoria do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2025 - 2025
Workshop de Cultura 2. (Carga horária: 2h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.
2025 - 2025
Gestão e Fisclaização de Contratos, sob o enfoque da Lei n.º14.133/21. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
ePAD-PEC Uso do Processo eletrônico Correcional em Admissibilidades na prá. (Carga horária: 2h). , Corregedoria Geral da União, CGU, Brasil.
2025 - 2025
Imersão IA. (Carga horária: 8h). , Controladoria do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2025 - 2025
Curso Sei PAD-e. (Carga horária: 3h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2025 - 2025
II Encontro com as controladorias Setoriais e Seccionais. (Carga horária: 2h). , Corregedoria Geral da União, CGU, Brasil.
2025 - 2025
treinamento virtual ePAD. (Carga horária: 3h). , Corregedoria Geral da União, CGU, Brasil.
2024 - 2024
Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Membros do Programa Direito na Escola. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2024 - 2024
Aluna Especial (PPGET)_ Ensino e Formação de Professores na EPT. (Carga horária: 45h). , Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.
2024 - 2024
Aluna Especial (PPGET)_ Currículo e Educação profissional e Tecnológica. (Carga horária: 45h). , Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.
2023 - 2023
2º Café com Nucad. (Carga horária: 2h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2023 - 2023
Curso Sei PAD-e 2023. (Carga horária: 2h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2023 - 2023
1º Café com Nucad. (Carga horária: 3h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2022 - 2022
Curso Sei PAD-e. (Carga horária: 3h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2022 - 2022
[Re] Aprendendo a Execução Cível. (Carga horária: 16h). , Ival Hercket - cursos, -, Brasil.
2022 - 2022
Curso Introdutório de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas. (Carga horária: 9h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2022 - 2022
Conhecendo e Entendendo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 3h). , Fundação Ezequiel Dias, FUNED, Brasil.
2022 - 2022
Webinário Novo Decreto Conflito de Interesses. (Carga horária: 3h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2022 - 2022
Impactos da LGPD nos Procedimentos Disciplinares. (Carga horária: 2h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2021 - 2021
Elaboração de mapas temáticos-Qgis básico. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.
2021 - 2021
Prevenção e enfrentamento à prática do Assédio Moral no trabalho. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.
2021 - 2021
Screen Recorder. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.
2021 - 2021
Atividade Correcional - Visão Geral. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Processo de Auditoria no Sistema e-Aud. (Carga horária: 24h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação em Regime Disciplinar - Juízo de Admissibilidade Assédio Moral. (Carga horária: 2h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2021 - 2021
Proposta de Alterações ao Decreto Estadual do PAR. (Carga horária: 3h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2020 - 2020
Prática Forense- Inventário e Partilha. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2020 - 2020
Semana Jurídica de Direito Criminal. (Carga horária: 3h). , ProOrdem, -, Brasil.
2020 - 2020
Aperfeiçoamento em Farmácia Industrial. (Carga horária: 280h). , Portal IDEA, -, Brasil.
2020 - 2020
Excel Básico. (Carga horária: 40h). , UAITEC, -, Brasil.
2020 - 2020
Word Básico. (Carga horária: 40h). , UAITEC, -, Brasil.
2020 - 2020
Word Intermediário. (Carga horária: 40h). , UAITEC, -, Brasil.
2020 - 2020
Prática Correcional. (Carga horária: 24h). , Controladoria do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2020 - 2020
Deveres, Ilícitos Administrativos e Sanções. (Carga horária: 4h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2019 - 2019
Semana da Advocacia. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2019 - 2019
Sustentação Oral. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia de MG, ESA, Brasil.
2014 - 2014
Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 42h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda, PRO LABORE, Brasil.
2014 - 2014
Iniciação à Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados de Minas Gerais- Subseção Barreiro, OAB/MG, Brasil.
2010 - 2010
Práticas em Gestão Ambiental. (Carga horária: 20h). , Fundação Ezequiel Dias, FUNED, Brasil.
2009 - 2009
Direito Previdenciário Custeio. (Carga horária: 10h). , R2 Direito, R2, Brasil.
2009 - 2009
Direito Previdenciário- Benefícios. (Carga horária: 14h). , R2 Direito, R2, Brasil.
2009 - 2009
Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável-His. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Gestão de Marketing. (Carga horária: 9h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Execução Penal. (Carga horária: 12h). , R2 Direito S.A, R2, Brasil.
2009 - 2009
Palestra Assédio Moral. (Carga horária: 1h). , R2 Direito S.A, R2, Brasil.
2009 - 2009
V Jornada jurídica. (Carga horária: 20h). , Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.
2009 - 2009
Ética Profissional. (Carga horária: 1h). , R2 Direito S.A, R2, Brasil.
2009 - 2009
Palestra Ética Profissional e Estatuto. (Carga horária: 1h). , R2 Direito S.A, R2, Brasil.
2008 - 2008
Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2008 - 2008
Minicurso de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2008 - 2008
Palestra: Princípios da Administração Pública na área criminal. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2008 - 2008
V Ciclo de Palestra do Curso de Direito. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Conflitos Geracionais e Desafios para as Instituições. 2025. (Outra).
II Encontro com as Controladorias Setoriais e Seccionais. 2025. (Encontro).
VI Seminário de Direito Administrativo Sancionador. 2025. (Seminário).
Workshop " Inteligênci Artificial no Controle Interno: Governança de TI na CSET/CSEC". 2025. (Outra).
Workshop de Cultura 2. 2025. (Outra).
24ª Conferência Nacional da Advocacia. 2023. (Outra).
3º Congresso Brasileiro de Segurança Pública da EMD. 2023. (Congresso).
IV Seminário de Direito Administrativo Sancionador. 2023. (Seminário).
Semana Mineira de Controle Interno. 2023. (Seminário).
Seminário MIneiro de Integridade. 2023. (Seminário).
1ª Semana Internacional de Controle Mineiro. 2022. (Outra).
2º Congresso Brasileiro de Segurança Pública da EMD. 2022. (Congresso).
Seminário de Gestão em Saúde. 2021. (Seminário).
Webseminário CGE. 2021. (Seminário).
Semana Jurídica de Direito Criminal. 2020. (Outra).
34º Congresso de municípios. 2017. (Congresso).
33º Congresso Mineiro de Municípios. 2016. (Congresso).
Encontro Mineiro de Saúde de MG. 2015. (Encontro).
3º Encontro Estadual de Saúde. 2013. (Encontro).
I Encontro de Ténicos Funed -FioCruz.Produção de Imunobiológicos. 2011. (Encontro).
Semana de Ciência e Tecnologia Funed.Produção de imunobiológicos. 2011. (Encontro).
Participação em bancas
MIRANDA, L. L.; Daniel Pires Alexandrino Barreto. Regime jurídico protetivo da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Daniel Pires Alexandrino Barreto; Rafael Alves Nunes;MIRANDA, L. L.. A indelegabilidade dos atos sancionatórios da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Daniel Pires Alexandrino Barreto;MIRANDA, L. L.; Rafael Alves Nunes. A inconstitucionalidade da cobrança de pedágio e o direito de ir e vir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MIRANDA, L. L.; SOUZA, C. B.; Costa,A.F. A inconstitucionalidade do Decreto Lei Nº70/66 no Âmbito do Sistema Financeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Rafael Alves Nunes; Costa,A.F;MIRANDA, L. L.. União Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MIRANDA, L. L.. A acumulação de cargos, empregos e funções públicas no Estado de MG.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
-
MIRANDA, L. L. . Da Inconstitucionalidade da Cobrança de ISS sobre os Contratos de Franquia. In: Alexandre Freitas Costa. (Org.). Estudos de Direito Tributário. 1ªed.Belo Horizonte: educação e cultura, 2011, v. 5, p. 123-146.
-
MIRANDA, L. L. . Da Inconstitucionalidade da Cobrança do ISS sobre os Contratos de Franquia. Cadernos de Direito_ UNIBRASIL Centro Universitário, Curitiba, p. 413 - 437.
Prêmios
1998
Honra ao Mérito pelo desempenho no curso técnico de quiímica, CRQ.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Fundação Ezequiel Dias, Divisão de Produtos Biológicos. , Rua Conde Pereira nº 80, Gameleira, 30510010 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33144749
Experiência profissional
2008 - Atual
Fundação Ezequiel DiasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica de Saúde e Tecnologia, Carga horária: 40
Outras informações:
Desde 03/2021 vinculada ao Nucad/CSEC. Atuação no Controle Interno: Atividades de investigação para apuração de atos ilícitos praticados contra a Administração Pública e procedimentos administrativos correcionais. Colaboração em trabalho de Auditoria.
Atividades
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03/2021
Outras atividades técnico-científicas , Contralodoria Seccional / Núcleo de Correição Administrativa, Contralodoria Seccional / Núcleo de Correição Administrativa.Atividade realizada, Técnica Correcional.
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04/2008 - 02/2021
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria Industrial, Diretoria Industrial.Atividade realizada, Técnica Química.
2019 - Atual
Associação Grupo Convivência Dona Dochinha, -Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada Voluntária, Carga horária: 4
Outras informações:
Atendimento Jurídico de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
2006 - 2008
Farmácia BS Ltda _EPP, -Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Laboratório, Carga horária: 44
Outras informações:
Gerenciamento da equipe responsável pela Área Técnica: Produção de Medicamentos e Cosméticos.
2024 - 2024
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas GeraisVínculo: Aluno Especial, Enquadramento Funcional: Aluno Especial, Carga horária: 3
Outras informações:
Aluna especial do Programa de Pós- Graduação Educação Tecnológica.Disciplina: Ensino e Formação de Professores na Educação Profissional.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciana Lacerda Miranda e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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