Edgar Gastón Jacobs Flores Filho
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Atualmente é sócio do escritório fundador Jacobs Advogados associados e diretor presidente da Edgar Jacobs Consultoria e Ensino. Na academia, é coordenador dos projetos de Direito da SKEMA Business School e professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Alem disso, foi professor adjunto da Universidade Federal de Ouro Preto e leciona no MBA Administração Acadêmica & Universitária. Possui livro na área de Direito Educacional e publicações em jornais e periódicos nacionais e internacionais na área de direito educacional, direito e economia, direito da propriedade, direito do consumidor e regulação. Além disso, atua como advogado, consultor em direito educacional, parecerista para Instituições de Ensino Superior e foi membro de comissões na Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A propriedade da cultura
Profª Drª Taísa Maria Macena de Lima. Palavras-chave: Código Civil; Direito da Propriedade; Reformulação dos Paradigmas de Direito Civil; Direito da Cultura.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Conhecimento / Especialidade: Sociologia da Cultura. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Mestrado em Direito
1998 - 2000
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Regulação e Controle da Concorrência no Setor de Transportes Coletivos, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Bruno Wanderley Júnior
Palavras-chave: Transportes; Regulação; Controle da Concorrência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Desenvolvimento Urbano; Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Graduação em Direito
1988 - 1992
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Habilitação em Direito de Empresa
Formação complementar
2006 - 2006
Reg Fundiária de Assentamentos Informais Urbanos. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2006 - 2006
Estatuto da Cidade e Os Novos Inst de Plan Urbano. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Inteligência Artificial e Direito.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Normas Sociais.
Organização de eventos
FLORES FILHO, E. G. J. ; FARIA, Mariana Sousa . I Seminário de Pesquisa Empírica. 2011. (Outro).
FLORES FILHO, E. G. J. ; CARDOSO, Tiago . II Encontro Anual sobre Administração Acadêmica e Universitária. 2011. (Outro).
CARDOSO, Tiago ; FLORES FILHO, E. G. J. . Curso sobre Aspectos Jurídicos das IES. 2011. (Outro).
FLORES FILHO, E. G. J. ; CATEB, Alexandre ; LARA, Fabiano T R . III Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2010. (Congresso).
PAIVA, Carlos Magno de Souza ; FLORES FILHO, E. G. J. . Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. 2010. (Congresso).
CARDOSO, Tiago ; FLORES FILHO, E. G. J. . Curso sobre Aspectos Jurídicos das IES. 2010. (Outro).
CATEB, Alexandre ; FLORES FILHO, E. G. J. . II Congresso Anual da AMDE. 2010. (Congresso).
FLORES FILHO, E. G. J. ; CATEB, Alexandre . Palestra: Teoria dos Constratos - Análise Econômica. 2009. (Outro).
CARDOSO, Tiago ; FLORES FILHO, E. G. J. . Curso sobre Aspectos Jurídicos das IES. 2009. (Outro).
CARDOSO, Tiago ; FLORES FILHO, E. G. J. . Curso sobre Aspectos Jurídicos das IES. 2008. (Outro).
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de ; SURLO, Gerlis Prata ; FLORES FILHO, E. G. J. . Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer. 2006. (Outro).
Participação em eventos
16th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association. Análise Econômica da Posse: Um estudo de caso. 2012. (Congresso).
III Fórum Regional de Educação Jurídica.Processo Regulatório: Medidas Cautelares e Notas Técnicas e sua Aplicabilidade legislativa como Instrumento de Regulação dos Cursos Jurídicos. 2012. (Seminário).
15th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association. Chocolate: racionalidade do direito e irracionalidade do consumidor. 2011. (Congresso).
II Congresso brasileiro de Direito Civil. Humano, demasiado humano: Direito do consumidor e o pressuposto da racionalidade. 2011. (Congresso).
II Congresso de Direito Civil - ESA/OAB. Teoria dos Contratos Incompletos. 2011. (Congresso).
IV Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Construção do direito de propriedade: uma abordagem dos resultados da pesquisa quantitativa a cerca da propriedade em Lavras Novas. 2011. (Congresso).
Seminário Propriedade Intelectual em Debate.Propriedade da Cultura: Reflexos no Direito e na Economia. 2011. (Seminário).
III Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. A pesquisa empírica e a análise econômica do direito. 2010. (Congresso).
XIV Annual Conference of Law and Economics organized by the Latin American and Iberian Law and Economics Association (ALACDE). Aplicacao de Regras de Responsabilidade e de Inalienabilidade as Situacoes Juridicas de Propriedade: uma visao do direito brasileiro. 2010. (Congresso).
13 Encontro da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia.Credit and Confidence. 2009. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito e Negócios, desafios contemporâneos. Análise Econômica do Direito e as decisões judiciais no Brasil. 2009. (Congresso).
II Conferência Anual da ABDE.A construção do direito de propriedade na Amazônia brasileira. 2009. (Outra).
I Seminário de Direito e Economia.Análise Econômica e Direito Econômico. 2009. (Seminário).
Seminário sobre a nova regulamentação de estágio - Lei 11.788/08.A nova lei de estágio e o estágio na legislação da OAB. 2009. (Seminário).
VI Encontro Institucional de Estudos Jurídicos.Temas sobre a Propriedade Contemporânea. 2009. (Encontro).
Novas Perspectivas do Direito Civil no Século XXI.Perspectiva histórica da Função Social da Propriedade. 2008. (Seminário).
Direito e Economia no Poder Legislativo. 2007. (Congresso).
Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento.A Propriedade no Law And Economics. 2007. (Seminário).
XI Conferência Anual da ALACDE.A Nova Escola de Chicago e as Modalidades de Regulação: Tendências do Direito e Economia e aplicações para o direito brasileiro. 2007. (Outra).
Gestão de IES.Curso Sobre Gestão de Instituição de Ensino Superior. 2006. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Ouro Preto. 2006. (Outra).
Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer.Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer. 2006. (Seminário).
III Seminário - Avaliação, Informação e Qualidade - Direito.III Seminário - Avaliação, Informação e Qualidade - Direito. 2002. (Seminário).
Semana do Advogado.Semana do Advogado - Palestra sobre Ensino Jurídico. 2002. (Seminário).
Semana Jurídica da UFOP.Principiologia dos Contratos no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
ARAUJO, M. M.;FLORES FILHO, E. G. J.; MARQUES, Eder. O (Des) Interesse Púbico e a Intervenção Estatal na Economia: uma análise sob a ótica da nova racionalidade neoliberal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.. Planejamento Econômico para o setor privado: uma análise crítica do modelo brasileiro de planejamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Direito) - Faculdades Milton Campos.
FLORES FILHO, E. G. J.. A interpretação da cláusula geral de função social dos contratos pela análise econômica do direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FLORES FILHO, E. G. J.. Consentimento Informado em Ortodontia: Aspectos Jurídicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.. O direito de superfície no microssistema do direito público e no macrossistema do direito privado. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.. Paternalismo jurídico: uma releitura do código de defesa do consumidor à luz dos princípios da boa-fé objetiva e autonomia a vontade privada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da PUCMINAS.
FLORES FILHO, E. G. J.. Posse: revolução histórica e aplicabilidade do princípio da função social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.. Terceiro setor: instrumento para viabilização do estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; LAGES, C. G.; MARUCH, A.. A efetividade da audiência de conciliação nos casos de indenização no juizado especial das relações de consumo da comarca de Belo Horizonte, MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; LAGES, C. G.; MARUCH, A.. A compatibilização entre o direito econômico e o direito ambiental na perpectiva da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; LAGES, C. G.; MARUCH, A.. Estudos das leis federais de incentivo à cultura no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; LAGES, C. G.; MARUCH, A.. Desenvolvimento sustentável e consumo consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; LAGES, C. G.; MARUCH, A.. A concentração econômica das empresas de televisão por assinatura e a atuação das autarquias responsáveis pela regulação no setor das telecomunicações (Anatel e Cade). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; RAFAELLE, M. S. L. D.; ROCHA, C. J.. O IPTU progressivo como instrumento de distribuiçõa de renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; RAFAELLE, M. S. L. D.; ROCHA, C. J.. Intervenção estatal em momentos de crise econômica e o fundamento constitucional do valor social do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES, R. A.;FLORES FILHO, E. G. J.; MARUCH, A.. Dano moral reflexo-possibilidade de reparação do ofendido indireto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; RAFAELLE, M. S. L. D.; ROCHA, C. J.. Análise da legislação ambiental relativa ao licenciamento ambiental de um empreendimento minerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; MAGALHAES, R. A.; SOUZA, I. A.. O devido processo legal nos atos de concentração societários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; MAGALHAES, R. A.; OLIVEIRA, F. G.. Convergência tecnológica e a defesa da concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; MAGALHAES, R. A.; OLIVEIRA, F. G.. O compromisso de desempenho como médio para viabilizar a aprovação dos atos de concentração - análise do caso Ambev. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; PIMENTA, E. G.; MAGALHAES, R. A.. Cybercrime: análise contextual, agentes intermediários e instrumentos tecnológicos de controle. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.OLIVEIRA, Julio Aguiar de; CESAR, M. E. C.. O povo sobe a perspectiva de Friederich Muller. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.OLIVEIRA, Julio Aguiar de; CESAR, M. E. C.. Corrupção no Brasil: das causas ao tratamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; PIMENTA, E. G.; SILVA, A. P. C.. A propriedade intelectual de medicamentos: seus limites e questão econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; PIMENTA, E. G.; SANTOS, G. M. P.. Eficiência e concorrência no pregão eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.OLIVEIRA, Julio Aguiar de; CESAR, M. E. C.. A criação do mercado de carbono como possibilidade de preservação do meio ambiente: uma análise jurídico-econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; GODOI, M. S.; MARCHESANI, J. M.. Contribuições sobre o domínio econômico: apontamentos sobre sua aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; GODOI, M. S.; MARCHESANI, J. M.. A parceria público-privada nas atividades essenciais: o papel do Estado no mundo contemporâneo e a gestão democrática do serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, F. J. A.;FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de. A descaracterização do delito de esbulho possessório nas ocupações de terra promovidas com a finalidade de reforma agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, F. J. A.;FLORES FILHO, E. G. J.; ANDRADE, C. C.. Alcance normativo do princípio da função social da propriedade no estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, F. J. A.;FLORES FILHO, E. G. J.; BARBOSA, R. M.. A aplicação do direito na perspectiva da teoria hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FLORES FILHO, E. G. J.; COSTA, André de Abreu; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. A gênese do Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
FLORES FILHO, E. G. J.. Direito à privacidade x direito à informação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional e Cultural de João Monlevade.
FLORES FILHO, E. G. J.. Direitos Autorais na Internet: pirataria de material sonoro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional e Cultural de João Monlevade.
FLORES FILHO, E. G. J.; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; COSTA, André de Abreu. Efeitos negativos da legislação de proteção ao patrinônio histórico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
FLORES FILHO, E. G. J.; COSTA, André de Abreu; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
FLORES FILHO, E. G. J.. Concurso de Professor Assistente de Direito Civil. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.
FLORES FILHO, E. G. J.. Concurso de Procurador do Município de Nova Lima. 2011. Fundação Mariana Rezende da Costa.
FLORES FILHO, E. G. J.. Concurso Professor Substituto em Direito Civil. 2010. Universidade Federal de Ouro Preto.
FLORES FILHO, E. G. J.. Concurso Professor Assistente em Direito Constitucional. 2009. Universidade Federal de Viçosa.
FLORES FILHO, E. G. J.. Concurso de Professor Substituto de Direito Comercial. 2002. Universidade Federal de Ouro Preto.
FLORES FILHO, E. G. J.. Concurso de Professor Substituto de Direito Tributário. 1999. Universidade Federal de Ouro Preto.
Orientou
Aplicação, observância e eficácia: uma análise atual e prática da obrigação como processo; ; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
Os contratos eletrônicos formados via clique em opção "I Accept" em redes de relacionamento social; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Informação e concorrência: compartilhando informações sobre os serviços de locação no município de Ouro Preto, MG; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
Inadimplência nas IES - estratégias jurídicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Acadêmca e Universitária) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Direito Educacional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Acadêmca e Universitária) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Paternalismo jurídico: uma releitura do código de defesa do consumidor à luz dos princípios da boa-fé objetiva e autonomia a vontade privada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da PUCMINAS; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Código do Consumidor: Aluno é Cliente?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Acadêmca e Universitária) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Posse: Revolução Histórica e aplicabilidade do princípio da função social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Terceiro Setor: Instrumento para viabilização do Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A efetividade da audiência de conciliação nos casos de indenização no Juizado Especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A compatibilização entre o Direito Econômico e o Direito Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Estudo das Lei Federais de Incentivo a Cultura no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Desenvolvimento sustentável e consumo consciente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A concentração Econômica das empresas de televisão por assinatura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
O IPTU progressivo como instrumento de distribuição de renda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Intervenção Estatal em momentos de crise econômica e o fundamento do valor social do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Adequação da legislação de direitos autorais e sua aplicabilidade na sociedade da informação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Análise crítica de preservação do patrimônio cultural adotado no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A norma social e o direito de construir; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A possibilidade de se atribuir direitos sucessórios ao embrião IN Vitro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A atuação do judiciário na regulação da saúde suplementar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
EFICIÊNCIA E CONCORRÊNCIA NO PREGÃO ELETRÔNICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A PROPRIEDADE INTELECTUAL DE MEDICAMENTOS:SEUS LIMITES E QUESTÃO ECONÔMICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
CORRUPÇÃO NO BRASIL: DAS CAUSAS AO TRATAMENTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
TOMBAMENTO E DIREITO DE PROPRIEDADE: O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE ?INTERVENÇÃO? NA PROPRIEDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A patente de genes e a engenharia genética como viabilizadores do desenvolvimento científico e econômico dos países: instrumentos disponíveis à melhoria das condições de vida do ser; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Tutela dos direitos do nascituro em face do reconhecimento de sua personalidade jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Regulação na internet: um estudo sobre a aplicação do direito sucessório em face dos dados contidos em provedores de e-mail; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Intimidade e privacidade: necessidade da definição de parâmetros para sua proteção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Um novo paradigma social: a possibilidade de adoção por famílias homoafetivas e o melhor interesse da criança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Possibilidade jurídica e da justificativa econômica para indenização nos casos de tombamento de imóveis: pagamento devido ou enriquecimento sem causa?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A impenhorabilidade dos bens que guarnecem o imóvel de família e o incentivo ao inadimplemento das obrigações civis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A CRIAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO COMO POSSIBILIDADE DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Intituto da Desapropriação em face da competência municipal para execução da política de desenvolvimento urbano; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A demolição como instrumento de política urbana; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
O Estado Neoliberal e a superação dos direitos e garantias dos trabalhadores: Constituição, Evolução e Expropriação de conquistas históricas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Patentes Farmacêuticas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A Gênese do Direito Ambiental; 2003; 108 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Direito a privacidade X Direito à informação; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Direitos autorais na internet: pirataria de material sonoro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Efeitos negativos da legislação de proteção ao patrimônio histórico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Eficácia dos Direitos Autorais na Internet; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Eficiência dos procedimentos de conciliação promovidos pelo judiciário em Ouro Preto, MG, Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Atuação do poder judiciário em Ouro Preto, MG - os dados estatísticos e a visão popular; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Construção do direito de propriedade: uma abordagem a partir da formalização da propriedade privada no distrito de Lavras Novas, Ouro Preto, MG; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Público, privado, estatal e coletivo: estudo sobre a propriedade no distrito de Lavras Novas, Ouro Preto, MG; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
A boa-fé como fonte das obrigações; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Crédito e Cultura: uma análise teórica e prática sob a ótica das normas legais e sociais nas relações de crédito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Cidadania e Direito Privado: Dos Direitos Humanos aos Direitos da Personalidade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Direito Privado e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Da multipropriedade; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho;
Produções bibliográficas
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Prazo razoável e direito à decisão administrativa nos processos do MEC. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS . Demandas estruturais e judicialização predatória no caso dos cursos de medicina. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS ; FIRMO, M. C. . Uma breve história dos neurodireitos. Revista Ethikai. , v. 1, p. 52-57, 2021.
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS . CREFITO x MEC: decisões de conselhos profissionais impactam portarias do MEC?. GESTÃO UNIVERSITÁRIA , v. 1, p. 1, 2020.
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS . O Despacho 31 e a desativação do curso de Medicina da Universidade Brasil. GESTÃO UNIVERSITÁRIA , v. 1, p. 1, 2020.
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS . Aulas práticas e estágio de acordo com a Portaria/MEC 544/2020. GESTÃO UNIVERSITÁRIA , v. 1, p. 1, 2020.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . A reforma trabalhista e os planos de carreira. GESTÃO UNIVERSITÁRIA , v. X, p. X, 2018.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Como anda a qualidade dos cursos jurídicos? TCU responde.. GESTÃO UNIVERSITÁRIA , v. X, p. X, 2018.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . O que o TCU sabe sobre o sistema de avaliação da educação superior?. GESTÃO UNIVERSITÁRIA , v. X, p. X, 2018.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . A silenciosa crise do FIES. GESTÃO UNIVERSITÁRIA , v. X, p. X, 2018.
-
RIBEIRO, RITA CÁSSIA ; MARQUES, RITA CÁSSIA ; FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS . A CRIATIVIDADE DOS CHEFES DE COZINHA E O CONSUMO MODERNO DA GASTRONOMIA. DEMETRA: ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO & SAÚDE , v. 11, p. 1, 2016.
-
RIBEIRO, Rita de Cassia ; FLORES FILHO, E. G. J. . Consumer Behavior and Regulation Biases: An Analysis of the Effect of Information on Food Consumption. International Journal of Business and Social Science (IJBSS) , v. 5, p. 87-95, 2014.
-
DE CÁSSIA RIBEIRO, RITA ; FAGUNDES SILVEIRA TEIXEIRA, CAROLINA ; DE CÁSSIA MARQUES, RITA ; GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR . Determinantes das escolhas alimentares em restaurantes à la carte. O MUNDO DA SAÚDE (CUSC. IMPRESSO) , v. 38, p. 314-324, 2014.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; RIBEIRO, Rita de Cassia . A irracionalidade do consumidor em face da racionalidade nos rótulos de chocolates. Economic Analysis of Law Review , v. 3, p. 000-000, 2012.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Redução das vagas nos cursos de Direito e as medidas cautelares baseadas nos Índices. Gestão Universitária , v. 275, p. 000, 2011.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . O aluno é um consumidor?. Gestão Universitária , v. 255, p. 000, 2011.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; CAMUS, Francisco J G . Punitive Damages. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 20, p. 001-001, 2011.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; SURLO, Gerlis Prata . A Eficiência da Propriedade Privada: uma abordagem a partir dos efeitos da formalização da propriedade privada na Amazônia. Economic Analysis of Law Review , v. 01, p. 33-46, 2010.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Transferência de Mantença das Instituições de Ensino Superior - Poder Judiciário declara nulidade de ?venda? de Instituição de Ensino Superior. Gestão Universitária , v. 235, p. 000, 2010.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Sobre o Ensino, a regulação e as instituições especialmente credenciadas. Gestão Universitária , v. 212, p. 000, 2010.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; OLIVEIRA, Julio Aguiar de . O núcleo docente estruturante pode ser exigido das IES?. Gestão Universitária , v. XXX, p. 21234, 2009.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Plano de Carreira Docente: Porque?. Gestão Universitária , v. XX, p. 20884, 2009.
-
SANTOS, Rodrigo Machado Moreira ; FLORES FILHO, E. G. J. ; SANTOS, Afonso Henriques Moreira . A arbitragem envolvendo sociedades de economia mista no setor elétrico brasileiro uma análise jurídico-econômica. Revista do Direito da Energia , v. 9, p. 133-157, 2009.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de . O Núcleo Docente Estruturante pode ser exigido das IES. Gestão Universitária , v. 196, p. 196, 2009.
-
OLIVEIRA, Julio Aguiar de ; FLORES FILHO, E. G. J. . Propriedade e função social - Ensaio sobre a filosifa da propriedade privada. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 17, p. 231-244, 2008.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de . Uma perspectiva histórica do conceito de propriedade. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 1, p. 129-140, 2008.
-
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de ; FLORES FILHO, E. G. J. . Uma perspectiva histórica do conceito de propriedade. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 11, p. 129-140, 2008.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . A nova Escola de Chicago e as modalidades de regulação. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 9, p. 43-69, 2007.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; GUIMARÃES, Matheus de Oliveira . A modernidade reflexiva e o comportamento do segundo setor em face das questões ambientais. Anais do XII Sic Ufop, Ouro Preto, v. 1, p. 1, 2005.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Entre a regulação e o intervencionismo. Gestão Universitária, 2004.
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS . Inteligência artificial e tecnologias aplicadas ao direito I. 1. ed. , 2020.
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS . Governança sustentável I. 1. ed. , 2020.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Teoria Institucional da Propriedade. Belo Horizonte: Folium, 2011.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; Ribeiro, Abigail França ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Direito Educacional. 1. ed. Belo Horizonte: CONSAEJur, 2011. v. 1. 193p .
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS . A educação como um meio para tratar da ética na Inteligência Artificial. In: BARBOSA, M. M.; BRAGA NETTO, F.; SILVA, M. C.; FALEIROS JÚNIOR, J. L. de M.. (Org.). Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2021, v. 1, p. 705-720.
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . As leis sobre descontos e o futuro dos negócios educacionais. In: RIBEIRO CARVALHO, D. F.; KRAFT, D. M.. (Org.). Direito dos negócios na era pós COVID-19. 1ed.Belo Horizonte: DPlacido, 2020, v. 1, p. 191-214.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; NOCE, U. A. . Regulação, Reent Seeking e o Risco de Corrupção: o caso do Uber. In: Simone Letícia Severo e Sousa. (Org.). (Org.). O Impacto da Corrupção Sobre as Políticas Públicas. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2016, v. 1, p. 179-200.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; RIBEIRO, R. C. ; MARQUES, R. C. . A propriedade intelectual e o desenvolvimento econômico: estudo empírico interdisciplinar sobre o mercado de gastronomia. In: Simone Letícia Severo e Sousa. (Org.). O Direito na Contemporaneidade: Políticas Públicas.. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 97-120.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Propriedade e Responsabilidade. In: Souza, A. S. R.; Araújo, M. M.. (Org.). Temas de Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2013, v. , p. 35-48.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . A propriedade intelectual e a propriedade da cultura. In: Patrícia Aurélia Del Nero. (Org.). Propriedade Intelectual e Transferência de tecnologia. 1ed.Belo Horioznte: Fórum, 2011, v. , p. 153-168.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Direito e Cultura: Um Novo Regime Jurídico para os Bens Culturais Imóveis em Centros Históricos. In: Maria Tereza Fonseca Dias e Carlos Magno de Souza Paiva. (Org.). Direito e Proteção do Patrimônio Cultural Imóvel. Belo Horizonte: Editora Forum, 2010, v. , p. -.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . As normas sociais e a nova escola de Chicago. In: FIUZA, César. (Org.). Direito e negócios empresariais. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 135-156.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; OLIVEIRA, Julio Aguiar de . Função Social e Direito de Acesso a Propriedade. In: Adriano Stanley Rocha Souza. (Org.). Estudos Avançados da Posse e dos Direitos Reais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 87-118.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Princípio da Eficiência e direito privado. In: Cézar Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil Atualidades. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. III, p. 525-544.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Numerus Clausus e Custos de Informação: Limitação da Autonomia numa abordagem de Direito e Economia. Direito Civil Atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. II, p. 267-289.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Não somos racionais, e isso determina nossas escolhas alimentares. O Joio e o Trigo, 10 set. 2019.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Impeachment de Juízes. Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, 10 mar. 1999.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . A propiedade no law and economics: Justificação e crítica para a dogmática do direito de propiedade no Brasil. In: 21° CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA (ALACDE), 2017, Lima. 21° CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA (ALACDE), 2017.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; RIBEIRO, R. C. . A propriedade intelectual e propriedade da cultura. In: 21° CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA (ALACDE), 2017, Lima. 21° CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA (ALACDE), 2017.
-
RIBEIRO, R. C. ; FLORES FILHO, E. G. J. . O Gato e o Rato: A eficiência do direito na manipulação das palavras divulgadas nas embalagens de alimentos. In: 21° CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA (ALACDE), 2017, Lima. 21° CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA (ALACDE), 2017.
-
MARQUES, R. C. ; RIBEIRO, R. C. ; FLORES FILHO, E. G. J. . O papel da criatividade dos chefs de cozinha na definição de novos padrões alimentares.. In: PARA A MESA: produção, transformação e distribuição alimentar do século XIX ao XXI, 2017, Lisboa. Anais do Congresso Internacional PARA A MESA: produção, transformação e distribuição alimentar do século XIX ao XXI.. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2017.
-
RIBEIRO, R. C. ; FLORES FILHO, E. G. J. . Limites da regulação econômica: o caso dos alimentos. In: 20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía, 2016, Santiago. 20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía, 2016.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; RIBEIRO, R. C. . O Poder Judiciário e a regulação das informações sobre alimentos. In: 20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía, 2016, Santiago. 20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía, 2016.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Teoria da escolha pública e o caso da regulação do UBER no Brasil. In: 20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía, 2016, Santiago. 20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía, 2016.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; SOUZA, A S R . Análise Econômica da Posse: Um estudo de caso. In: 16th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association, 2012, Lima. XVI Conferencia Anual Asociación Latino-Americana e Ibérica de Derecho y Economía - ALACDE 2012. Lima, 2012. v. 1.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Processo Regulatório: Medidas Cautelares e Notas Técnicas e sua Aplicabilidade legislativa como Instrumento de Regulação dos Cursos Jurídicos. In: III Fórum Regional de Educação Jurídica, 2012, Campo Grande. III Fórum Regional de Educação Jurídica, 2012.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; FARIA, Mariana Sousa . ?Market Conditions May Lead to Application of Consumer Law in Typical Contracts? Study on the Situation of the Real Stare Market for Students? Fraternities in the City of Ouro Preto, Brazil?. In: 8th Annual International Conference on Law,, 2011, Atenas. Law Abstract Book From the 8th Annual International, 2011.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; RIBEIRO, Rita de Cassia . Chocolate: racionalidade do direito e irracionalidade do consumidor. In: 15th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association, 2011, Bogotá. 15th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association, 2011.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; Souza , L. M. . Boa-fé objetiva como fonte de obrigações secundárias decorrentes de normas sociais. In: III Conferência Anual da ABDE, 2010, Belo Horizonte. Economic Analysis of Law Review, 2010.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; SURLO, Gerlis Prata . Aplicacao de Regras de Responsabilidade e de Inalienabilidade as Situacoes Juridicas de Propriedade: uma visao do direito brasileiro. In: XIV Annual Conference of Law and Economics organized by the Latin American and Iberian Law and Economics Association (ALACDE), 2010, San Salvador. Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE) Annual Papers, 2010.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; LOPES, L. M. . Crédito e Confiança: a influência das normas sociais nas relações de crédito. In: 13 Encontro da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia, 2009, Barcelona. Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE) Annual Papers. Berkeley: Berkeley Program in Law & Economics, 2009. v. 3.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Perspectiva histórica da Função Social da Propriedade. In: Novas Perspectivas do Direito Civil no Século XXI, 2008, Belo Horizonte. Anais do Seminário Novas Perspectivas do Direito Civil no Século XXI, 2008.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . O Custo dos Direitos Fundamentais do Detento. In: Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer, 2006, Ouro Preto, 2006.
-
FLORES FILHO, E. G. J. . OS NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DO INEP/MEC. In: IV Fórum Mineiro de Coordenadores e Diretores de Cursos de Direito; Os Rumos da Educação Jurídica no Brasil e em Minas Gerais: Novas Tecnologias, 2018, Belo Horizonte. IV Fórum Mineiro de Coordenadores e Diretores de Cursos de Direito; Os Rumos da Educação Jurídica no Brasil e em Minas Gerais: Novas Tecnologias, 2018. v. 1. p. 32-33.
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; HARTMAN, F. ; SENA, A. . Educação jurídica e tecnologia: um profissional à prova de robôs. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS ; MATSUSHITA, T. . Impactos da Pandemia no Ensino Jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS ; GIANINI DE OLIVEIRA, C. C. . Privacidade nas redes: propriedade e controle dos dados pessoais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS ; RIBEIRO, RITA CÁSSIA ; FIRMO, M. C. . O direito pode contribuir para uma alimentação adequada?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS . Ambiente alimentar nas escolas: evidências científicas, aspectos sociais e jurídicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Propriedade social e normas sociais: Uma abordagem quantitativa e qualitativa a partir de pesquisas realizadas no distrito de Lavras Novas, município de Ouro Preto, Minas Gerais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; RIBEIRO, R. C. ; MORAIS, L. R. . O preço é justo? A=Análise empírica da relevância da discriminação do imposto prevista na lei 12.741/2012 para o consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; RIBEIRO, Rita de Cassia . Propriedade Intelectual e gastronomia: uma pesquisa empírica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; SURLO, Gerlis Prata . A propriedade privada pode ser usada como meio para incrementar a preservação do meio ambiente na amazônia?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Processo Regulatório: Medidas Cautelares e Notas Técnicas e sua Aplicabilidade legislativa como Instrumento de Regulação dos Cursos Jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; RIBEIRO, Rita de Cassia . Chocolate: racionalidade do direito e irracionalidade do consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . II Congresso brasileiro de Direito Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Seminário Propriedade Intelectual em Debate. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . II Congresso de Direito Civil - ESA/OAB. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . III Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Aplicação de Regras de Responsabilidade e de Inalienabilidade às Situações Jurídicas de Propriedade: uma visão do direito brasileiro.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; LOPES, L. M. . Credit and Confidence. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Análise Econômica do Direito e as decisões judiciais no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . A construção do direito de propriedade na Amazônia brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . A nova lei de estágio e o estágio na legislação da OAB.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Análise Econômica do Direito e as decisões judiciais no Brasil.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . I Seminário de Direito e Economia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Credit and Confidence. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Temas sobre a Propriedade Contemporânea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Perspectiva histórica da Função Social da Propriedade.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . A NOVA ESCOLA DE CHICAGO E AS MODALIDADES DE REGULAÇÃO: Tendências do Law and Economics e aplicações para o direito brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . A Nova Escola de Chicago e as Modalidades de Regulação: Tendências do Direito e Economia e aplicações para o direito brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . A Propriedade no Law And Economics.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Direito e Economia no Poder Legislativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . O Custo dos Direitos Fundamentais do Detento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Curso Sobre Gestão de Instituição de Ensino Superior.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Novos Rumos da Educação para o Direito no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . III Seminário - Avaliação, Informação e Qualidade - Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Principiologia dos Contratos no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Semana do Advogado - Palestra sobre Ensino Jurídico-. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR . Abertura de cursos de Medicina: o que nos diz o ChatGPT? 2023 (Artigo em blog).
-
SANTOS, A. L. ; GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR . O que está por trás da violência contra as escolas, professores e estudantes; e como enfrentá-la 2023 (Publicação em site).
-
GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR . MP 1165: o novo Mais Médicos e a mudança na política de incentivos 2023 (Publicação em site).
-
GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR . AGU reconhece direito dos estudantes de cursos de Medicina criados a partir de decisões judiciais 2023 (Publicação em site).
-
SANTOS, A. L. ; GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR . Projeto do Marco Legal da Inteligência Artificial deve ser votado em breve 2023 (Publicação em site).
-
FLORES FILHO, E. G. J. ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Mudanças na pós-graduação lato sensu: primeira análise da Resolução CNE/CES 01/2018 2018 (Publicação em site).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Instrumentos de avaliação do INEP: a subjetividade aumentou? 2018 (Publicação em site).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Novas regras para o EaD? 2018 (Publicação em site).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Decreto 9235/2017, o novo marco regulatório da educação superior 2018 (Publicação em site).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Alguns aspectos jurídicos do novo marco regulatório da pós-graduação stricto sensu 2017 (Publicação em site).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . O MEC, o bônus regulatório e o mais recente ?Prêmio Nobel? de economia 2017 (Publicação em site).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . A reforma trabalhista e os planos de carreira 2017 (Publicação em site).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . O preceptor nos cursos superiores da área de saúde 2017 (Publicação em site).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . A lei de terceirização e o ensino superior no Brasil 2017 (Publicação em site).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Disciplinas semipresenciais em cursos de pós-graduação 2016 (Publicação em site).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . Avaliação da educação superior: vigiar e punir 2015 (Publicação em site).
-
FLORES FILHO, E. G. J. . O aluno é consumidor? 2010 (Publicação em site).
Outras produções
FLORES FILHO, E. G. J. ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Assessoria e consultoria para estruturação de Plano de Carreira Docente. 2018.
FLORES FILHO, E. G. J. ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Assessoria e consultoria para estruturação de Plano de Carreira Docente. 2018.
FLORES FILHO, E. G. J. ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Estruturação de regimento, regulamentos e contratos educacionais para o EAD. 2018.
Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, E. G. J. . Redação de texto base para Projeto Pedagógico de Curso. 2018.
FLORES FILHO, E. G. J. ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Parecer sobre forma de contratação docente. 2018.
FLORES FILHO, E. G. J. ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Assessoria e consultoria para estruturação de Plano de Carreira Docente. 2017.
FLORES FILHO, E. G. J. ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Assessoria e consultoria para estruturação de Plano de Carreira Docente. 2017.
FLORES FILHO, E. G. J. ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Assessoria e consultoria para estruturação de Plano de Carreira Docente. 2017.
FLORES FILHO, E. G. J. ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Estruturação de regimento, regulamentos e contratos educacionais. 2017.
FLORES FILHO, E. G. J. ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Assessoria e consultoria para estruturação de Plano de Carreira Docente. 2016.
FLORES FILHO, E. G. J. ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Estruturação de regimento, regulamentos e contratos educacionais. 2016.
FLORES FILHO, E. G. J. . Consultoria sobre Projeto de lei que dispõe sobre o tráfego de veículos automotores, sobre a cobrança pela manutenção dos pavimentos e cria a taxa de manutenção de vias públicas (T.M.V.P.). 2001.
FLORES FILHO, E. G. J. . Plano de carreira e contratos voltados para EAD. 2018.
Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, E. G. J. . Projeto Pedagógico para Curso de Direito. 2018.
FLORES FILHO, E. G. J. . Curso de Direito de Brumadinho. 2002.
FLORES FILHO, E. G. J. . Emancipação de Distritos e Desmembramento de Municípios: novo enfoque legal. 2002.
FLORES FILHO, E. G. J. . Elaboração de Regimentos para Atividades Complementares, Estários e Prática Jurídica. 2002.
FLORES FILHO, E. G. J. . Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Preto. 2001.
FLORES FILHO, E. G. J. . Legislação Ambiental: poluição sonora, prevenção e repressão. 2000.
FLORES FILHO, E. G. J. . PMEs têm maior facilidade de adaptação Leia mais: PMEs têm maior facilidade de adaptação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FLORES FILHO, E. G. J. ; ROSA, A. M. . Neurodireitos. 2021.
FLORES FILHO, E. G. J. . Estágio em tempos de pandemia com Edgar Gastón Jacobs. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FLORES FILHO, E. G. J. . Neurodireitos e Inteligência Artificial - Edgar Jacobs | Direito 4.0 Podcast #43. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS . ?NÃO SOMOS RACIONAIS, E ISSO DETERMINA NOSSAS ESCOLHAS ALIMENTARES?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FLORES FILHO, E. G. J. . Curso Regulação Educacional 4.0. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS . LGPD aplicada às Instituições de Ensino. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FLORES FILHO, E. G. J. . Novos marcos regulatórios da Educação Superior. 2018. .
FLORES FILHO, E. G. J. . Curso livre de atualização para profissionais da Educação Superior. 2017. .
FLORES FILHO, E. G. J. . Direitos Reais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aulas).
FLORES FILHO, E. G. J. . Análise Econômica do Direito. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aulas).
FLORES FILHO, E. G. J. . Direito de Propriedade e Posse. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aulas).
FLORES FILHO, E. G. J. . Direito e Economia: do Direito Econômica à Análise Econômica. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aulas).
FLORES FILHO, E. G. J. . Direitos Reais. 2002. .
FLORES FILHO, E. G. J. . Modificação do Código Civil na área de Direitos Reais - Novo Código e Nova Proposta. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aulas).
FLORES FILHO, E. G. J. . Direitos Reais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FLORES FILHO, E. G. J. . Projeto Ouro Preto é Legal. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .
FLORES FILHO, E. G. J. . Universidade Solidária. 2001 (Projeto de Extensão) .
FLORES FILHO, E. G. J. . Núcleo de Prática Jurídica. 2000 (Projeto de Extensão) .
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Medicina e Escuta, Descrição: O Núcleo Docente Estruturante da Faculdade Santa Casa pretende ouvir a sociedade em relação ao perfil desejado do médico que será formado. Com base nesses resultados e norteado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina de 2014, o referido Núcleo delineará o perfil do egresso médico. Hipótese Há possibilidade de definir o perfil do médico que será formado pelo Curso de Medicina da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. Objetivo primário Conhecer o perfil desejado pela sociedade do médico que será formado pelo Curso de Medicina da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Integrante / Rosa Malena Delbone de Faria - Coordenador.
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2014 - Atual
Políticas Públicas, Descrição: O objeto de pesquisa deste grupo são as Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito como locus adequado e necessário para a concretização de direitos fundamentais. Partindo desta premissa, o grupo objetiva pesquisar conceitos-chave para o referencial teórico da área de concentração do Mestrado em Direito e Políticas Públicas, tais como: evolução do Estado e uma reflexão crítica do seu papel na pós-modernidade como fomentador e controlador de políticas públicas e das atividades econômicas passando pelo questionamento sobre a legitimidade também da sociedade civil no fomento e controle dessas políticas. A globalização enquanto realidade social, econômica e jurídica, cuja lógica econômica acentuou os conflitos entre os valores do mercado capitalista, ora em escala mundial, e o Estado. Observação da atuação do Poder Judiciário neste contexto de globalização econômica e os limites da sua atuação que enfrenta os desafios da aplicação dos direitos fundamentais e da necessidade de realização pelo Estado de políticas públicas. Informar, estimular e compreender, no contexto da razão crítica, o controle administrativo, pelo qual a Administração Pública (direta e indireta) está sujeita em razão dos princípios da legalidade e das políticas administrativas, a fim de possibilitar políticas públicas igualitárias, justas e com efetivação dos direitos sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador / Denilson Victor Machado Teixeira - Integrante.
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2011 - 2012
Contratos eletrônicos formados via clique em opção, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador / Roberto Porto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
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2011 - 2012
Informação e concorrência: compartilhando informação sobre os serviços de locação em Ouro Preto, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
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2011 - 2012
Aplicação, observância e eficácia: uma análise atual e prática da obrigação como processo., Descrição: Pesquisa empírica sobre obrigações. Análise da obrigação como processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2010 - 2011
Eficiência do Procedimentos de Conciliação promovidos pelo Judiciário de Ouro Preto, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2010 - 2011
Atuação do Poder Judiciário em Ouro preto - Os dados Estatísticos e a visão popular, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2010 - 2011
Construção do Direito de Propriedade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - 2010
A Boa-Fé como fonte das obrigações, Descrição: Estuda a influência das Noramas Sociais de boa-fé nos contratos e das relações patrimoniais, especialmente pode meio da análise de decisões judiciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2007 - 2008
Bens culturais imateriais em Ouro Preto: Propriedade de quem?, Descrição: Análise da privatização da cultura em Ouro Preto. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador / Breno Proscholdt Almeida - Integrante.
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2007 - 2008
Propriedade na internet: características e regulação, Descrição: Analisa a existência de propriedade privada na internet. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador / Rafael Martins da Silva - Integrante.
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2007 - 2008
Propriedade Dinâmica das Pessoas Morais: Um enfoque institucional das pessoas jurídicas, Descrição: Análise das pessoas como morais (organizações religiosas e partidos políticos) como instituições nas quais as pessoas naturais se alinham com um conjunto de idéias. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador / Raffaela Cássia de Souza - Integrante.
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2007 - 2008
Novas formas de proteção da Cultura: Da propriedade intelectual aos incentivos econômicos, Descrição: Análise da legislação de incentivo a cultura com enfoque na privatização. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador / Érica Verônica dos Reis - Integrante.
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2007 - 2008
Regras socias da construção civil em Ouro Preto, Descrição: Levantamento das regras sociais construtivas nos distritos de Lavras Novas e Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Integrante / Julio Aguiar de Oliveira - Coordenador / Marina Guimarães - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Prêmios
2011
Professor Homenageado, Turma 2011.2 (noite) - PUCMINAS.
2011
Professor Homenageado, Turma 2011.1 (noite) - PUCMINAS.
2009
Professor Homenageado, Turma 2009.1 (noite) - UFOP.
2008
Paraninfo, Turma 2008.1 (noite) - PUCMINAS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Edgar Gastón Jacobs advogados associados. , Rua Padre Marinho, 49 sl 1205, Santa Efigênia, 30140040 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34940281
Experiência profissional
2003 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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03/2003
Ensino, Especialização Em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais em Direito Privado: Direito e Economia, Direito e Função Social de Propriedade
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02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Econômico, Monografia Jurídica
2014 - 2020
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Atividades
-
06/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-reitoria acadêmica.,Linhas de pesquisa
2009 - Atual
Edgar Gastón Jacobs e advogados associadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio/Advogado
2005 - Atual
Consultoria em Assuntos Educacionais e JurídicosVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Sênior, Carga horária: 8
1999 - 2012
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Assistente de Direito Civil
1998 - 1999
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Substituto de Direito Civil
Atividades
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03/1998 - 09/2012
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Posse e Direitos Reais, Direito do Consumidor, Direito Econômico
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08/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, Departamento de Computação.,Cargo ou função, Membro do Colegiado.
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06/2002 - 05/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Reitoria.,Cargo ou função, Membro de conselho superior.
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06/2002 - 05/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente do Colegiado de Curso.
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08/2002 - 12/2003
Ensino, Curso de Química, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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03/2001 - 10/2003
Direção e administração, Departamento de Direito, Reitoria.,Cargo ou função, Coordenador de curso de Pós-Graduação Lato Senso.
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05/2000 - 05/2002
Direção e administração, Departamento de Direito, Reitoria.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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03/2000 - 03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, Reitoria.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
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11/2000 - 03/2001
Extensão universitária , Pró Reitoria de Extensão, Reitoria.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Programa Universidade Solidária.
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06/1998 - 03/2000
Extensão universitária , Departamento de Direito, Reitoria.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
2002 - 2003
Faculdade de Direito do Leste de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
Atividades
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05/2002 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Econômico
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01/2002 - 03/2003
Direção e administração, Coordenação Acadêmica.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
1999 - 2002
Jacobs e Silva Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio/Advogado, Carga horária: 20
Atividades
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01/1999 - 06/2002
Serviços técnicos especializados , Sociedade.,Serviço realizado, Advocacia.
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de Ouro PretoVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 20
Atividades
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01/2005
Direção e administração, Procuradoria Jurídica, Procuradoria Geral.,Cargo ou função, Procurador Geral.
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01/2005
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, Procuradoria Geral.,Serviço realizado, Defesa Judicial e Extrajudicial do Município.
1993 - 1998
Assessoria Básica de Serviços LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2017 - Atual
Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo HorizonteVínculo: Pesquisador e consultor, Enquadramento Funcional: Pesquisa dor e Consultor, Carga horária: 20
Atividades
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02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Pós-graduação.,Linhas de pesquisa
2020 - Atual
Faculdade Skema Business SchoolVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos de Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenado dos projetos de Direito
Atividades
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03/2020
Direção e administração, Coordenação de Projetos do Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Projetos.
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03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Pós-graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Edgar Gastón Jacobs Flores Filho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?