Eleonora Gomes Costa Sagaz

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

1º Seminário Mulheres e Segurança Pública. 2018. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento Docente do IBES. 2015. (Outra).

Capacitação dos agentes comunitários de saúde.Lei Maria da Penha e suas aplicações. 2014. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento Docente do IBES SOCIESC. 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento Docente do IBES SOCIESC. 2012. (Outra).

Programa Mulheres Mil.Cidadania e Direitos da Mulher. 2012. (Encontro).

1ª Conferência Municipal de Política para Mulheres: "Mulher, um olhar para si".. 2011. (Outra).

1ª Conferência Municipal de Política para Mulheres: "Mulher um olhar para si"..Essência da Lei Maria da Penha. 2011. (Outra).

Capacitação de estrutura de projeto de pesquisa. 2011. (Exposição).

II Simpósio das inovações do Código de processo penal. 2011. (Simpósio).

Jornada formativa de Direitos Humanos com ênfase no estudo e na pesquisa em segurança pública com cidadania. 2011. (Outra).

Curso de Etiqueta, cerimonial e Protocolo. 2009. (Outra).

Capacitação de policiais para o atendimento ao cidadão.. 2007. (Outra).

VII Simpósio Nacional de Direito XIV Simpósio Estadual de Direito. 2006. (Simpósio).

Capacitação docente. 2005. (Outra).

Docência no Direito: em busca da valoriazação. 2005. (Outra).

Fórum Internacional de Direitos Sociais - Direito, cidadania e Justiça social. 2004. (Outra).

III Seminário de Temas Jurídicos da Uniasselvi. 2004. (Seminário).

1º Forum Internacional de Ações Socio-Educativas nas Prisões. 2003. (Outra).

III Congresso de Direito Penal. 2003. (Congresso).

63 ème Cours International de Criminologie. 2002. (Congresso).

Curso de Direito Material do Trabalho. 2000. (Outra).

Encontro Jurídico do CADIB - Centro Acadêmico de Direito de Biguaçu. 1999. (Encontro).

II Encontro Jurídico do CADIB - Centro Acadêmico de Biguaçu. 1999. (Encontro).

I Congresso Catarinense de Direitos Humanos. 1998. (Congresso).

1ª Noite de Palestras Jurídicas. 1997. (Outra).

Congresso Florianopolitano de Atualidades Jurídicas. 1997. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos e Sociais. 1997. (Outra).

SAGAZ, ELEONORA G. C.; Neumar Trajano de Souza; Ricardo Alexandre Deucher. O sistema da instrumentalidade das formas e as nulidades do processo penal como garantia da dignidade humana e da liberdade do réu.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; Ricardo Alexandre Deucher; Neumar Trajano de Souza. A justificativa pela denegação da ordem de habeas corpus frente aos princípios da liberdade e da dignidade humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de violação de direito autoral.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Dignidade da Pessoa Humana e a prisão preventiva.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. As assistências previstas da Lei de Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Aspectos destacados da responsabilidade jurídica e do bem jurídico no âmbito dos crimes ambientais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Aplicabilidade das competências cível e criminal previstas na Lei Maria da Penha nas comarcas que não foram instituídos os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Aplicabilidade do Estatudo da Criança e do Adolescente na Delegacia de proteção a mulher e a criança da Comarca de Blumenau.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Análise da constitucionalidade de a polícia militar lavrar o termo circunstanciado: sob a ótica do Decreto Estadual nº 660/07.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Lei Maria da penha: teoria e aplicabilidade das suas sanções.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Regime próprio de previdênciasocial do policial militar de Santa Catarina: possibilidades de acumulo de uma segunda aposentadoria.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Interceptação telefônica: do cabimento à utilização de prova fortuita.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. As penas acessórias e os efeitos da condenação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O Tribunal do Júri e o in dubio pro societate na fase da pronúncia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A presunção do agente de trânsito no caso de embriaguez ao volante como meio de prova no processo penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Da violência presumida nos crimes de liberdade sexual: considerações sobre a presunção absoluta de violência.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Tribunal do júri: evolução histórica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A evolução das penas e do sistema punitivo na perspectiva dos direitos humanos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Justiça restaurativa: uma nova concepção de justiça.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Uma análise ao artigo 306 do CTB: conduzir veículo sob efeito de álcool ou substância de efeito análoga.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios praticados por agentes alcoolizados na direção de veículos automotores.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. .A diminuição da maioridade penal: efeito meramente simbólico para a diminuição da criminalidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Responsabilidade por danos ambientais: responsabilidade civil, penal e administrativa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A legalidade da lavratura do Termo Circunstanciado por policiais militares no local do fato.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O crime de extorsão mediante sequestro no ordenamento jurídico brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Polícia Militar e o Termo Circunstanciado - uma abordagem à luz dos princípios que regem os juizados especiais criminais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Impossibilidade de redução da maioridade penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A importância do conselho tutelar para o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Lei 11340 e as primeiras modificações do ordenamento jurídico brasileiro em relação a violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Aplicabilidade do art.28 da Lei 11343-06 Lei de drogas no atual ordenamento jurídico.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O Tribunal Penal Internacional X ordenamento jurídico brasileiro: questões polêmicas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A medida sócio-educativa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente e seu cimprimento no centro de internação provisória de Itajaí.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O crime de insubordinação praticado por policiais militares em serviço.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Direito ao silêncio na perspectiva do processo penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A legalidade do direito de regresso nos contratos de factoring.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Código de Hamurabi.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O sistema prisional e o papel da laborterapia no UPAI para efetiva ressocialização do apenado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O reconhecimento pelo STF da inconstitucionalidade do artigo 2º, § 1º da Lei 8072/90.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Homicidio Passional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Das pluralidades dos crimes falimentares com ênfase no artigo 172 da Lei 11101/05.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O adolescente e o ato infracional numa perspectiva da cidade de Pomerode.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Presídios privados.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Cláusulas limitativas no contrato de seguro e o código de defesa do consumidor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A laborterapia do apenado no Presídio Regional de Blumenau.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Direitos Humanos, um direito ou uma inversão de valores?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios em acidentes de trânsito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Regime Disciplinar Diferenciado - Análise a luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e humanização das penas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Presídios Privados.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A investigação criminal pelo Ministério Público.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Homicídio Passional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Aspectos históricos e jurídicos acerca do aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. B. Floriani.O sistema prisional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Instituto da prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Justiça Militar: aspectos gerais de uma justiça especializada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Prisão Preventiva: a prisão preventiva e o princípio da presunção da inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a Comissão Processante (CP) municipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O caráter perpétuo da medida de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A transação penal e a suspensão condicional do processo da lei 9099/95 na Justiça Castrense do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O crime de infanticídio, aspectos gerais de um crime complexo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. paternidade sócio-afetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Relações homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Assédio moral no trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O uso inadequado da internet no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Secularização dos cemitérios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. relação homoafetiva: a exigibilidade da pensão alimentícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A guarda compartilhada e os aspectos que possibilitam a introdução dessa nova modalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Desequilíbrio do imposto de renda entre capital e trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Princípio da precaução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O desconhecimento da Portaria n. 64 do DETRAN/ASJUR/2001, sua aplicabilidade e eficiência legal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. de Farias.O impacto ambiental da Usina Hidrelétrica de Salto Pilão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A natureza jurídica dos Embargos de Declaração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A função do arras no direito contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Direitos Humanos dentro do sistema carcerário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A preservação da empresa sob a égide da Lei 11101/05 no seu art. 47. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios decorrentes de acidente de trânsito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A aposentadoria e o fator previdenciário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A contravenção penal: da perturbação do trabalho e do sossego alheio.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Dupla nacionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Juizados Especiais Criminais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Presídio Regional de Blumenau: programas de ressocialização de apenados.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Da necessidade de verificação dos crimes antecedentes na lavagem de dinheiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. As medidas sócio-educativas previstas no Esatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicação na Comarca de Timbó.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. A Lei de licitações - o convite e a tomada de preço no Município de Apiúna.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; CECCON, M.; LENZI, A. X.. Da possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil à luz do atual sistema constitucional e penal em vigor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; LIXA, I.. Hermenêutica constitucional e condições de efetividade dos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; CECCON, M.; HERMANN, L.. Definição de competência entre as Justiças Militar e comum Estaduais para processar e julgar militar que praticar crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; CECCON, M.; HERMANN, L.. Breves apontamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca do aborto de feto anencéfalo à luz do direito constitucional e penal vigente no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; DOMINGUES, R. M.; FONTANELLA, P.. Da possibilidade do reconhecimento e tutela jurídica da união estável homoafetiva no Brasil à luz da Constituição da República Federativa do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; DOMINGUES, R. M.; FONTANELLA, P.. Homicídio culposo automotivo - duas normas incriminadoras para a mesma conduta típica?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; LENZI, A. X.; CECCON, M.. Resolução TSE n. 21.702/04: afixação do número de vereadores frente à Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; HERMANN, L.. O sistema de garantias trazido pela doutrina jurídica da proteção integral em face do advento do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

SAGAZ, ELEONORA G. C.. Tribunal Penal Internacional em face ao ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; PITSICA, G. P.; SALVADORI, J. A.. Lavagem de Dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; MACHADO, N. J. M.; PINTO JUNIOR, A. O.. Substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos no tráfico ilícito de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; DOMINGUES, R. M.; MENDES, A. J.. Considerações acerca da busca e apreensão domiciliar no direito processual brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

SAGAZ, ELEONORA G. C.; DOMINGUES, R. M.; KUCHENBECKER JUNIOR, S.. A tutela antecipatória no processo civil brasileiro em vigor, à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal especificamente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Atividade notarial, uma visão geral - Tabelionato de protestos e o protesto de titulo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

REFLEXÕES SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ELENCADAS NA LEI 11; 340/06: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA (IN) EFETIVIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Aplicabilidade do Monitoramento Eletrônico com forma de cumprimento de pena; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Violência Psicológica contra a mulher: o âmbito e alcance do tipo penal previsto no art; 147B; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A PERÍCIA CRIMINAL E SUA IMPORTÂNCIA NA PRESERVAÇÃO DAS CENAS DE CRIME; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

LEI MARIA DA PENHA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

BREVE ANÁLISE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA ATUALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA E AS POSSÍVEIS FALHAS DA SUA EFETIVIDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

UMA ANÁLISE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE A APLICABILIDADE CICLO COMPLETO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O VALOR PROBANTE DA VERSÃO DA VITIMA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ? ASPECTOS DESTACADOS DO CRIME DE FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

OS REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O CRIME DE FEMINICÍDIO E A TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA SOB O VIÉS DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N; 779 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NO CONTEXTO DO CÓDIGO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA E A CONSEQUÊNCIA QUANTO AO SEU DESCUMPRIMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A SANÇÃO À PSICOPATIA NO DIREITO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PENAL NO BRASIL EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO APENADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

ANÁLISE DO AUMENTO DE CASOS NO CRIME DE FEMINICÍDIO E A SUA SIGNIFICATIVA FALTA DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA; APÓS A DEFLAGRAÇÃO DA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O (DES) CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO PENAL E SUAS CONSEQUENCIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

UMA BREVE ANÁLISE DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS NO CONTEXTO DA EXECUÇÃO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Organizações Criminosas: Dos antecedentes aos aspectos jurídicos vigentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O direito de defesa nos procedimentos preliminares de investigação sob a ótica da Lei nº; 13; 245/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O uso escalonado da força de acordo com o código de normas da Polícia Militar de Santa Catarina e sua aplicabilidade em casos concretos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O crime de desacato e a recente decisão do STJ reconhecendo que sua previsão legal fere leis e tratados internacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A defensoria pública de Blumenau e a sua atuação nas varas criminais da Comarca em concomitância com os defensores nomeados, no cumprimento da assistência jurídica gratuita; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Uma análise do crime de feminicídio sob o contexto da Lei n; 13104/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A atuação dos órgãos ambientais competentes no estado de Santa Catarina quando a constatação de infração administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Processo de revitimização da criança e do adolescente: prevenção à luz da Lei n 13; 431/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Uso diferenciado da força - aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIESC DE BLUMENAU; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Presídio Regional de Blumenau e o (Des)cumprimento do princípio da Dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Os procedimentos adotados quando da constatação de uma gestação anencéfala; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Os procedimentos realizados quando da incidência do crime de embriaguez ao volante em Blumenau no primeiro semestre de 2014; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Os procedimentos policiais realizados pela polícia judiciária quando os presos provisórios e condenados cometem um novo delito enquanto reclusos no sistema prisional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos das relações homoafetivas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Os juizados de violência doméstica e familiar contra mulher no Estado de SC e seu funcionamento com a implantação da Lei Maria da Penha; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O perfil das vítimas de violência doméstica no município de Blumenau, segundo dados da vigilância epidemiológica de Blumenau; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Análise jurídica da possibilidade de aplicação do Habeas Corpus aos casos de transgressão disciplinar militar, segundo os princípios constitucionais da legalidade penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Da atuação das autoridades da polícia judiciária para uma eficaz aplicação das medidas previstas no ECA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Crime de violência doméstica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Aplicabilidade das medidas socioeducativas do ECA aos adolescentes autores de atos infracionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A assistência jurídica gratuita ao condenado pelo crime de tráfico de drogas quando da aplicabilidade de penas alternativas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente na delegacia de proteção a mulher e a criança da Comarca de Blumenau; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Aplicabilidade das competências cível e criminal previstas na Lei Maria da Penha nas comarcas que não foram instituídos os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

As assistências previstas na lei de execução penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Análise da constitucionalidade de a polícia militar lavrar o termo circunstanciado: sob a ótica do Decreto Estadual nº 660/07; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Medidas Protetivas Previstas na Lei 11; 340/06, as solicitadas e as deferidas no primeiro trimestre de 2010 na Comarca de Blumenau/SC; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO DO POLICIAL MILITAR DE SANTA CATARINA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

LEI MARIA DA PENHA ? TEORIA E APLICABILIDADE DAS SUAS SANÇÕES; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Interceptação telefônica: do cabimento à utilização de prova fortuita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Responsabilidade por danos ambientais: responsabilidade civil, penal e administrativa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A evolução das penas e do sistema punitivo na perspectiva dos direitos humanos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Da violência presumida nos crimes de liberdade sexual: considerações sobre a presunção absoluta de violência; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Polícia Militar e o Termo Circunstanciado; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

CASA DA CIDADANIA: UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS COMO A MEDIAÇÃO, A CONCILIAÇÃO E A NEGOCIAÇÃO A FIM DE EVITAR A FORMAÇÃO DE LITÍGIOS; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

AUTORIDADE POLICIAL E A COMPETÊNCIA PARA A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO ATRAVÉS DOS PRINCÍPIOS DA LEI 9099 DE 1995; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A legalidade da lavratura do Termo Circunstanciado por policiais miliatres no local do fato; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O sistema prisional e o papel da laborterapia na UPAI para a efetiva ressocialização do apenado; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O reconhecimento pelo STF da inconstitucionalidade do artigo 2º, § 1º da Lei 8072/90; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O adolescente e o ato infracional, numa perspectiva da cidade de Pomerode; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O surgimento, aplicação e constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado - RDD; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A inconstitucionalidade das decisões dos jurados nos julgamentos dos Tribunais do Júri; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O desvirtuamento do sistema prisional perante o caráter ressocializador da pena; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Aplicabilidade do art; 28 da Lei 11; 343/06 - Lei de drogas no atual ordenamento jurídico; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A medida sócio-educativa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente e seu cumprimento no centro de internação provisória de Itajaí; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O crime de insubordinação praticado por policiais militares em serviço; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios em acidentes de trânsito; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Direitos Humanos: um direito ou uma inversão de valores?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A laborterapia do apenado no Presídio Regional de Blumenau; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Cláusulas limitativas no contrato de seguro e o código e defesa do consumidor; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A equiparação salarial entre os Delegados de Polícia Civil e Promotores de Justiça - proposta de emenda a Constituição nº 549/06; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA PARA CONDENADOS EM CRIMES HEDIONDOS À LUZ DA LEI Nº; 11; 464/07; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Regime Disciplinar Diferenciado - análise a luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e humanização das penas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Prisão Preventiva: a prisão preventiva e o princípio da presunção da inocência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Justuça Militar; aspectos gerais de uma justiça especializada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Instituto da prisão em flagrante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O sistema carcerário catarinense e a reintegração do detento na sociedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A possibilidade da conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade na transação penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O crime de infanticídio, aspectos gerais de um crime complexo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A transação penal e a suspensão condicional do processo da Lei 90999/95 na Justiça Castrense do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O caráter perpétuo da medida de segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Direitos Humanos dentro do sistema carcerário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios decorrentes de acidente de trânsito; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A contravenção penal: da perturbação do trabalho e do sossego alheio; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Juizados Especiais Criminais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A reincidência na aplicabilidade das penas alternativas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O princípio da insignificância nos delitos de estelionato em detrimento de entidade de direito público; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Presídio regional de Blumenau: programas de ressocialização de apenados; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Redução da maioridade penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Da possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil à luz do atual sistema constitucional e penal em vigor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

Tribunal Penal Internacional em face ao ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;

A Identificação e análise do que é feito para o egresso da Unidade Prisional Avançada da Comarca de Indaial, no tocante as assistências jurídica, social e religiosa; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci, Estado; Orientador: Eleonora Gomes Costa Sagaz;