Manoel Augusto do Rêgo Barros de Lima

Advogado e Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco. Formado pela Academia de Policia Militar do Paudalho (Curso de Formação de Oficiais, 1993-1995, Graduação) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (2004, Graduação). Professor de Direito na PMPE e de Direito Constitucional e Direito Internacional Publico na Universidade Guararapes (2014-2018).Possui o curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados pela Escola Superior de Guerra (2019), especialista em Gestao Publica (UNINTER, 2011) e Direito Militar (Universidade Cruzeiro do Sul, 2014), e mestre em Segurança, Paz e Conflitos Armados pela Universidad de Santiago de Compostela (2019-2021).

Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Máster en Seguridad, Paz y Conflictos Internacionales

2019 - 2021

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago
Título: El Derecho Internacional de los Conflictos Armados: un estudio sobre la possibilidad de su aplicación en la violência de Rio de Janeiro, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: José Julio Fernandez Rodrigues

Graduação em DIREITO

1998 - 2003

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino
Título: O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APLICADO AOS MILITARES ESTADUAIS
Orientador: FERNANDO JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO

Graduação em Curso de Formação de Oficiais PM

1993 - 1995

Academia de Polícia Militar do Paudalho

Formação complementar

2009 -

Especialização em Direito Público. , Escola de Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados. (Carga horária: 102h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2017 - 2017

Programa de Liderança para Visitantes Internacionais. (Carga horária: 120h). , Departamento de Estado dos Estados Unidos da America, DEEUA, Estados Unidos.

2015 - 2016

Direito Militar. (Carga horária: 630h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.

2014 - 2014

Análise Criminal. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Mediação de Conflitos I. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Mediação de Conflitos II. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Investigação Criminal I. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Gerencimento de Crises. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Democracia Participativa. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Violência, Criminalidade e Prevenção. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Sistema e Gestão de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Democracia Participativa. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Sistemas e Gestão de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Prevenção ao Uso Indevivo das. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

MBA em MBA em Gestão Governamental. (Carga Horária: 508h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. , Título: A REPERCUSSÃO LEGAL DA INTIMAÇÃO DO ACONSELHADO PARA CIÊNCIA PRÉVIA DO RELATÓRIO OPINATIVO NA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. , Orientador: ANDERSON BARROS DA SILVA.

2011 - 2011

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2011

Integração das Normas de Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2011

Integração das Normas Int. de DH na Seg Publica. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2010 - 2010

Inglês. (Carga horária: 150h). , International Language Academic of Canada, ILAC, Canadá.

2009 - 2009

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2006 - 2008

Inglês. (Carga horária: 960h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

LIMA, M. A. R. B. . Entre a diplomacia e os Direitos Humanos: reflexões a partir da participação do Irã no BRICS. Folha de Pernambuco, Recife - PE, p. 12 - 13, 09 jul. 2025.

Outras produções

LIMA, M. A. R. B. . APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

Projetos de pesquisa

2019 - 2020

El Derecho Internacional de los Conflictos Armados: un estudio sobre la possibilidad de su aplicación en la violência de Rio de Janeiro, Descrição: Estudo sobre as possibilidades de aplicação das normas de Direito Internacional Humanitário/Direito da Guerra (Convenções de Genebra) pelas forças de segurança em casos de graves conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro - RJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Manoel Augusto do Rêgo Barros de Lima - Coordenador / José Julio Fernández Rodrigues - Integrante.

Prêmios

2013

MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO.

2011

MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO PENITENCIÁRIO, Secretaria de Ressocialização do Estado de Pernambuco.

2011

MEDALHA DE MÉRITO PRÊMIO TIRADENTES, POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO.

2004

MEDALHA DO SERVIÇO POLICIAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO.

1998

CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO BENTO DO UNA - PE, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA - PE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria da Casa Militar. , Praça da República, Santo Antônio, 50010040 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31812100, Fax: (81) 318112140, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2020

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1993 - Atual

Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MILITAR ESTADUAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6