Marcos Antônio Ferreira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Curso Feminicídio 306º. 2022. (Outra).

II Congresso de Direito e Processo Penal. 2022. (Congresso).

III Congresso de Criminologia. 2022. (Congresso).

VII Fórum Tribunal do Júri. 2022. (Seminário).

VIII Fórum Criminal - Crimes Hediondos. 2022. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Medicina Legal. 2021. (Congresso).

I Congresso Jurídico - Política e Corrupção. 2021. (Congresso).

I Debate Criminal. 2021. (Congresso).

Noções Introdutórias Sobre Justiça Restaurativa. 2021. (Outra).

VI Fórum de Criminologia - Mentes Criminosas. 2021. (Seminário).

VIII Fórum Criminal - Crimes Hediondos. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PENAL E POLÍCIA JUDICIÁRIA - CRIMES CONTRA A VIDA. 2020. (Congresso).

I FÓRUM CRIMINAL 360º. 2020. (Seminário).

II FÓRUM DE PERÍCIA CRIMINAL-CRIMES MIDIÁTICOS. 2020. (Seminário).

III FÓRUM DE MEDICINA LEGAL E DIREITO MÉDICO. 2020. (Seminário).

IV FÓRUM CRIMINOLOGIA - SERIAL KILLERS E CRIMES PASSIONAIS. 2020. (Seminário).

MENTORIA EM MEDICINA LEGAL. 2020. (Outra).

V FÓRUM CYBER CRIMES E DIREITO DIGITAL. 2020. (Seminário).

I Encontro Jurídico Regional de 2005- EJEF/TJMG. 2005. (Encontro).

Encontro Estadual dos Juízes das Varas de Execução Criminal. 2004. (Encontro).

IV Encontro Jurídico Regional - EJEF/TJMG. 2003. (Encontro).

4º Seminário de Estudos sobre o novo Código Civil - EJEF/TJMG. 2002. (Seminário).

5º Seminário de Estudos sobre o novo Código Civil - EJEF/TJMG. 2002. (Seminário).

Seminário Mineiro de Infância e Juventude EJEF/TJMG. 2000. (Seminário).

1º Seminário de Atualização e Aperfeiçoamento - EJEF/TJMG. 1998. (Seminário).

Ciclo de Conferências em homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi - EJEF/TJMG. 1996. (Simpósio).

Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumdor. 1994. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito de Família. 1991. (Simpósio).

Colóquio de Direito Penal. 1990. (Seminário).

2º Curso de Formação Inicial para Juízes de Direito - EJEF/TJMG. 1988. (Outra).

Seminário Estadual de Direito Constitucional. 1987. (Seminário).

FERREIRA, M. A.. A humanização da pena no método APAC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, M. A.. Erro médico: a responsabilidade civil do profissional e a distribuição do ônus da prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, M. A.. As testemunhas de Jeová e o direito a recusa às transfusões de sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, M. A.. A problemática da instrução probatória nos casos de abuso sexual infantil intrafamiliar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, M. A.. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo e o advento do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, M. A.. Um par de três - o direito das famílias na aritmética do poliamor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, M. A.. Da (in)admissibilidade do Mandado de Segurança como meio recursal contra decisões interlocutórias no âmbito do Juizado Especial Cível Estadual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, M. A.. Análise da Constitucionalidade da Lei 12694/2012: Aplicação da teoria dos "juízes sem rosto".. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, M. A.. Justiça Terapêutica: O instituto para tratamento de infratores dependentes químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, M. A.. A delação premiada como meio de prova no Processo Penal e sua efetividade no combate ao crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, M. A.. O Direito Penal mínimo face ao sistema penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, M. A.. A aplicação da lei penal nos crimes contra os costumes: os transexuais redesignados como vítimas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

A ineficácia do Poder Legislativo brasileiro e o exercício de funções legislativas atípicas pelos Poderes Executivo e Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

A culpabilidade nos delitos de trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Penas alternativas: aplicabilidade na sociedade brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Adoção nas relações homoafetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

A aplicação da teoria do valor do desestímulo nas ações de dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

O menor aprendiz sob a ótica das legislações trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

A tutela penal dos índios integrados a sociedade nos crimes interetnicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Lei 11232/05, art; 475-J; Termo inicial para a incidência da multa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

A capacitação do encarcerado como meio de prevenção à reincidência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

A aplicabilidade do livramento condicional no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

A estrutura prisional e a dependência de drogas como causas de reincidência criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Execução Penal Provisória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Limites da liberdade de imprensa com ênfase no direito de resposta; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Eficácia sócio-jurídica da pena privativa de liberdade na Penitenciária de F; Sá/MG; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Cabimento da progressão de regime nos crimes hediondos e a ele equiparados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Manipulação genética de células humanas frente o ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios ocorridos no trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

A ineficácia das legislações antidrogas frente ao dependente químico e estado paralalo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Privatização do sistema penitenciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Normas constitucionais econômicas de princípio programático; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão de culpabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

A incomunicabilidade do preso no sistema prisional brasileiro face ao art; 136, §3º, IV, da CF; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Confrontação entre a teoria da condictio sine qua non e a teoria da imputação ojetiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Prova Ilícita: inadmissibilidade no Processo Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Hermenêutica jurídica versus Tribunal do Júri; Uma relação indispensável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

A redução do limite de idade para imputabilidade penal no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

A ineficácia da aplicação da medida de segurança ao portador de transtorno mental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

Quesito único: culpado ou inocente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

A efetividade da responsabilidade médica na esfera penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcos Antônio Ferreira;

FERREIRA, M. A. . Adultização Infantil. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, M. A. . Programa Ponto G. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, M. A. . Guarda compartilhada e pensão em tempos de pandemia. 2020.

FERREIRA, M. A. . Na Corda Bamba com Marcos Antônio Ferreira (Juiz Eleitoral). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, M. A. . Pensamento Jurídico. 2012.

FERREIRA, M. A. . Curso Atualização em Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).