Edson Cosme Martins Filho

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

MARTINS FILHO, EDSON COSME . Palestra: Medida Socioeducativa de Integração em Montes Claros. 2024. (Outro).

MARTINS FILHO, EDSON COSME . I Congresso Norte Mineiro de Prática Previdenciária: O Direito Previdenciário em Transformação. 2024. (Congresso).

MARTINS FILHO, EDSON COSME . I Congresso Norte Mineiro de Ciências Criminais. 2023. (Congresso).

MARTINS FILHO, EDSON COSME . Palestra: Marketing Jurídico da da Liga Acadêmica de Ciências Criminais. 2023. (Outro).

MARTINS FILHO, EDSON COSME . Aula Magna: Desafios e Perspectivas Profissionais. 2023. (Outro).

MARTINS FILHO, EDSON COSME . Roda de Conversa - Palestra: Desafios e Conquistas das Mulheres nas Carreiras Jurídicas. 2023. (Outro).

MARTINS FILHO, EDSON COSME . Mesa de Discussão - Desmistificando a prova da OAB: Roda de Conversa com Egressos e Professores. 2022. (Outro).

MARTINS FILHO, EDSON COSME . I Seminário Norte Mineiro de Atualidades Jurídicas. 2022. (Congresso).

MARTINS FILHO, EDSON COSME . Conexão Funorte 2022. 2022. (Congresso).

MARTINS FILHO, E. C. . II Webinário Direito em Tempos de Pandemia: Perspectivas Contemporâneas. 2021. (Congresso).

MARTINS FILHO, E. C. . 1° Conexões Funorte. 2021. (Congresso).

MARTINS FILHO, E. C. . 2° Conexões Funorte. 2021. (Congresso).

MARTINS FILHO, E. C. . Roda de Conversa: A letalidade nas ações policiais: diagnósticos contemporâneos. 2020. (Outro).

MARTINS FILHO, E. C. . Palestra: A violência de gênero e a atuação dos advogados e profissionais do Direito. 2020. (Outro).

MARTINS FILHO, E. C. . Webinário Direito em Tempos de Pandemia: perspectivas contemporâneas.. 2020. (Congresso).

MARTINS FILHO, E. C. . Roda de Conversa: Somos racistas? Considerações sobre a igualdade racial no Brasil.. 2020. (Outro).

MARTINS FILHO, EDSON COSME . Roda de Conversa On-line: A pandemia como fator de acentuação das desigualdades de Gênero. 2020. (Outro).

MARTINS FILHO, E. C. . Aula Magna: Palestra: O perfil do profissional e do estudante de Direito do século XXI. 2019. (Congresso).

MARTINS FILHO, E. C. . 1° Congresso Norte Mineiro de Direito Empresarial e do Consumidor: uma relação indispensável.. 2019. (Congresso).

MARTINS FILHO, E. C. . Palestra: Como passar na prova da OAB e em concursos públicos. 2019. (Outro).

MARTINS FILHO, E. C. . Palestra: Desafios e perspectivas do Profissional do Direito. 2019. (Outro).

MARTINS FILHO, E. C. . Aula Magna: Palestra: Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Tempo de Crise. 2019. (Outro).

MARTINS FILHO, E. C. . 2° Congresso Norte Mineiro de Segurança Pública: construindo novos tempos.. 2019. (Concerto).

MARTINS FILHO, E. C. . 1° Congresso Norte Mineiro de Segurança Pública: a segurança, pública que queremos.. 2018. (Congresso).

MARTINS FILHO, E. C. . Palestra: A Carreira Jurídica no Cenário Atual Brasileiro. 2018. (Outro).

MARTINS FILHO, E. C. . Palestra: Desafios da Carreira Jurídica. 2018. (Outro).

MARTINS FILHO, E. C. . 1° Fórum Norte Mineiro de Direito Penal Econômico: A economia, o poder e o crime!. 2017. (Congresso).

I Congresso Norte Mineiro de Prática Previdenciária: O Direito Previdenciário em Transformação. 2024. (Congresso).

Palestra: Medida Socioeducativa de Integração em Montes Claros. 2024. (Outra).

Aula Magna - Desafios e Perspectivas Profissionais. 2023. (Seminário).

I Congresso Norte Mineiro de Ciências Criminais. Justiça Penal Negocial - O Direito Penal na Mesa de Negociação. 2023. (Congresso).

Palestra: Marketing Jurídico da Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACIC. 2023. (Encontro).

Roda de Conversa - Palestra - Desafios e conquistas das Mulheres nas Carreiras Jurídicas. 2023. (Seminário).

Conexão Funorte 2021. 2021. (Congresso).

Conexão Funorte 2022. 2021. (Congresso).

II Webinário Direito em Tempos de Pandemia: Perspectivas Contemporâneas. 2021. (Seminário).

Aula Magna: Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Tempo de Criserise. 2020. (Outra).

Palestra: A violência de gênero e a atuação dos advogados e profissionais do Direito. 2020. (Outra).

Roda de Conversa: A letalidade nas ações policiais: diagnósticos contemporâneos. 2020. (Outra).

Roda de Conversa: Somos racistas? Considerações sobre a igualdade racial no Brasil.. 2020. (Outra).

Webinário Direito em Tempos de Pandemia: perspectivas contemporâneas.. 2020. (Seminário).

1° Congresso Norte Mineiro de Direito Empresarial e do Consumidor: uma relação indispensável.. 2019. (Congresso).

2° Congresso Norte Mineiro de Segurança Pública: construindo Novos tempos.. 2019. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Unimontes e do Lançamento do Livro "Desafios do Direito no Século XXI. 2019. (Outra).

Aula Mágna: O perfil do profissional e do estudante de Direito do século XXI. 2019. (Outra).

IV Seminário de Estudos Jurídicos: (re)pensando o Direito: instituições jurídicas brasileiras e uma agenda para o futuro..Direito Penal Negocial: o consenso no processo penal.. 2019. (Seminário).

Palestra: Como passar na prova da OAB e em concursos públicos. 2019. (Outra).

Palestra: Desafios e perspectivas do Profissional do Direito. 2019. (Outra).

1° Congresso Norte Mineiro de Segurança Pública: a segurança, pública que queremos.. 2018. (Congresso).

1° Fórum Norte Mineiro de Direito Penal Econômico: a economia, o poder e o crime.. 2018. (Simpósio).

Aula Magna: A Carreira Jurídica no Cenário Atual Brasileiro. 2018. (Outra).

Aula Magna - Palestra - Desafios da Carreira Jurídica. 2018. (Outra).

III Seminário de Estudos Jurídicos: 30 anos de constituição uma democracia de paradoxos.Minicurso: A embriaguez e a responsabilidade penal.. 2018. (Seminário).

IV Congresso Mineiro de Direito Tributário: 30 anos da Constituição e o futuro do Direito Tributário. Premio. 2018. (Congresso).

II Seminário de Estudos Jurídicos - A crise do sistema prisional brasileiro: o encarceramento do ser humano nos dias atuais.Minicurso Peticionamento na Execução Penal. 2017. (Seminário).

JONAFES "Ciências Exatas, Humanas, Sociais, Biológicas e da Saúde". 2017. (Simpósio).

XII Semana Jurídica da Favag - Democracia em crise: corrupção e violência. Sistema Prisional e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

DÊ SEU SHOW, PROFESSOR.. 2009. (Outra).

DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR.. 2009. (Encontro).

REFLEXÕES SOBRE O ENSINO E APRENDIZAGEM DO DIREITO.. 2008. (Encontro).

ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (TEORIA E PRÁTICA).. 2006. (Outra).

III FÓRUM DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE PÚBLICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.. 2003. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA.. 2003. (Congresso).

V SEMINÁRIO NORTE MINEIRO DE CONTABILIDADE.. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO MINEIRO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.. 2002. (Seminário).

I CONGRESSO ESTADUAL SOBRE DIREITOS HUMANOS.. 2000. (Congresso).

MARTINS FILHO, EDSON COSME. O crime de perseguição sob a perspectiva da violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A (in)viabilidade da tipificação do crime de estupro virtual.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A (in)eficácia das medidas protetivas da Lei n° 14.344/2022 no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Coautoria: valor da confissão no Acordo de Não Persecução Penal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A tutela jurídica no Brasil ao encarcerado com insanidade mental superveniente.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Análise da Im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia durante a investigação criminal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Políticas de (in)segurança pública no Brfasil à lus do artigo 144 da Constituição Federal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Justiça Penal Negocial e o acordo de não persecução penal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. O direito penal negocial e a plea bargain como soluções para a justiça criminal e o sistema prisional no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Homicídio no trânsito no Brasil, culpa consciente ou dolo eventual.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A psicopatologia forense: a análise dos comportamentos psicopatológicos à luz da criminologia e do Direito Penal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Manda nudes: a pornografia de vingança como forma de violência de gênero e a (in)suficiência das alterações legislativas trazidas pelas leis n° 13.718/18 e n° 13.772/18.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. O serial killer e sua imoutabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. (In)aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A descriminalização do porte da maconha para consmo pessoal no Brasil face aos princípios penais fundamentais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. O Direito Penal negocial no Brasil como instrumento processual de aplicação da lei penal e o (des)respeito aos direitos e às garantias fundamentais no Processo Penal Brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A atribuição do caráter hediondo ao crime de corrupção passiva.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A (in)constitucionalidade da competência da justiça militar para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A deturpação do direito penal do inimigo e sua influência sobre a persecução criminal nos delitos de tráfico de drogas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A deturpação do direito penal do inimigo e sua influência sobre a persecução criminal nos delitos de tráfico de drogas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A eficácia/validade da prova testemunhal sigilosa durante o inquérito policial no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Prevenção da violência e infração juvenil: análise de estratégias para a redução de atos infracionais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. As organizações criminosos e a Administração Pública: enfrentamento através da Lei n° 12.850/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Feminicídio fomentado pela discrimação de raça e ações afirmativas destinadas à redução dos índices relativos à mulher negra.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A dificuldade da fase probatória nos crimes de abuso sexual intrafamiliar.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A aplicação dos princípios da desproporcionalidade e da necessidade nas decisões de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva no crime de tráfico de drogas previsto no art. 33 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) diante da garantia da ordem pública.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A força probante dos indícios e a sentença penal condenatória.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Governança jurídica corporativa: análise sobre a Lei 12.846/13 e a função dos programas de compliance no combate à corrupção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. O julgamento de Jesus Cristo perante a (in)eficiência da busca pela justiça: das razões históricas ao legado romano contemporâneo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A mediação prisional como alternativa viável à resolução pacífica de conflitos entre apenados.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Tribunal do Júri: análise constitucional da aplicação do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. O limite temporal da medida de segurança no Estado Democrático de Direito Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A influência da mídia na formação da convicção do conselho de sentença no tribunal do júri em casos de repercussão nacional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, E. C.. Uma análise da adoção direta em face do melhor interesse do menor x cadastro nacional de adoção.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, E. C.. A aplicação da justiça restaurativa nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher: Um alternativa no combate a violência de gênero.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, E. C.. O agente infiltrado em organizações criminosas à luz da Lei 12.850/13 e os limites da sua responsabilidade criminal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, E. C.. A possibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro .. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, E. C.. Regime de cumprimento de pena e ressocialização de apenados na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC em Itaúna/MG.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. A testemunha anônima e o direito ao confronto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Breves apontamentos sobre o Tribunal do Juri, as influências externas e a importância da mídia nas decisões dos Conselhos de Sentença.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. O sigilo do inquérito policial, os remédios constitucionais e a aplicação destes face a denegação injustificada do acesso do defensor aos autos durante investigação criminal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, E. C.. A problemática da instrução probatória nos casos de abuso sexual infantil intrafamiliar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, E. C.. A viabilidade da privatização do sistema prisional brasileiro frente à atual situação de crise do sistema.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, E. C.. A teoria do domínio do fato e o crime organizado na administração pública brasileira.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, E. C.. Atos de constrição: penhora na nova execução civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. Aposentadoria Especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. O processo administrativo nas instituições militares de minas gerais - uma análise acerca da garantia do devido processo legal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

MARTINS FILHO, E. C.. Honorários advocatícios obrigacionais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. O aiciamento de menores para o tráfico e a ineficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

MARTINS FILHO, E. C.. Particularidades da Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. Violência doméstica familiar contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. A legitimidade da Polícia Militar para a representação por mandatos de busca e apreensão sob o enfoque das fontes formais do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. Teoria da imputação objetiva no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. Direito Penal do Inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. Justiça restaurativa no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. A influência da mídia nos crimes de forte clamor social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. A (in) admissibilidade das provas ilícitas e ilegítimas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. Sistema APAC como meio de ressocialização do condenado e humanização do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz.

MARTINS FILHO, E. C.. Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências físicas (cedeirantes) no transporte coletivo urbano à luz da Constituição Federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

MARTINS FILHO, E. C.. A coisa julgada na ação de investigação de paternidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

MARTINS FILHO, E. C.. O novo divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

MARTINS FILHO, E. C.. Responsabilidade civil extracontratual do estado pelos comportamentos omissivos de seus agentes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

MARTINS FILHO, E. C.. A legitimidade investigativa do ministério público no âmbito criminal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

MARTINS FILHO, E. C.MARTINS FILHO, E. C.. A legalização do aborto eugênico justificado pela anencefalia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

MARTINS FILHO, E. C.MARTINS FILHO, E. C.. Interceptação telefônica segundo os limites constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

MARTINS FILHO, E. C.. Juros nos contratos de alienação fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Participou de Banca e Comissão Julgadora no Processo Seletivo Institucional para Contratação de Professor - Valéria Santos Araújo. 2024. Centro Universitário FUNORTE.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Participou de Banca e Comissão Julgadora no Processo Seletivo Institucional para Contratação de Professor - Paulo Máximo de Castro Cabacinha. 2023. Centro Universitário FUNORTE.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Participou de Banca e Comissão Julgadora em Processo Seletivo Institucional para Contratação do Professor - Eduardo Henrique Silveira Ferreira. 2020. Centro Universitário FUNORTE.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Participou de Banca e Comissão Julgadora em Processo Seletivo Institucional para Contratação do Professor - Daniel Durães Oliveira. 2019. Centro Universitário FUNORTE.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Participou de Banca e Comissão Julgadora no Processo Seletivo Institucional para Contratação do Professor - Henrique Tondineli Neto. 2018. Centro Universitário FUNORTE.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Participou de Banca e Comissão Julgadora no Processo Seletivo Institucional para Contratação de Professor - Karine Aparecida Maia Costa. 2018. Centro Universitário FUNORTE.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Participou de Banca e Comissão Julgadora no Processo Seletivo Institucional para Contratação do Professor - Vilmária Cavalcante Araujo Mota. 2018. Centro Universitário FUNORTE.

MARTINS FILHO, EDSON COSME. Participou de Banca e Comissão Julgadora no Processo Seletivo Institucional para Contratação de Professor - Janaina Silveira Castro Bickel. 2017. Centro Universitário FUNORTE.

O crime de perseguição sob a perspectiva da violência doméstica e familiar contra a mulher; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Coautoria: valor da confissão no Acordo de Não Persecução Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

O direito penal negocial e a plea bargain como solução para a justiça criminal e o sistema prisional no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Homicídio no Trânsito no Brasil, culpa consciente ou dolo eventual; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

(In)aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal no Brasil face aos princípios penais fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

O Direito Penal negocial no Brasil como instrumento processual de aplicação da lei penal e o (des)respeito aos direitos e às garantias fundamentais no Processo Penal Brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A atribuição do caráter hediondo ao crima de corrupçãp passiva; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A (in)constitucionalidade da competência da justiça militar para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A aplicação dos princípios da desproporcionalidade e da necessidade nas decisões de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva no crime de tráfico de drogas previsto no art; 33 da Lei 11; 343/06 (Lei de Drogas) diante da garantia da ordem pública; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A força probante dos indícios e a sentença penal condenatória; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

O limite temporal da medida de segurança no Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A influência da mídia na formação da convicção do conselho de sentença no tribunal do júriem casos de repercussão nacional; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A aplicação da justiça restaurativa nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher: Um alternativa no combate a violência de gênero; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

O agente infiltrado em organizações criminosas à luz da lLei 12; 850/13 e os limites da sua responsabilidade criminal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A usurpação da função pública da polícia judiciária pelo Ministério Público; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual na seara da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

O monitoramento eletrônico face ao sucateamento do sistema de execução penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A possibilidade de investigação criminal por parte do Ministério Público; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A arbitragem na resolução dos conflitos dos contratos administrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Violência Urbana: Homicídios em Montes Claros - MG; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Redução da maioridade penal no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A descaracterização da figura do usuário com base no artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - Matriz; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A necessidade de representação nos crimes de lesão corporal leve praticados contra a mulher no ambiente doméstico e familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACIC; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACIC; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACIC; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACIC; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACIC; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACIC; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACIC; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACIC; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACIC; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACIC; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACIC; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário FUNORTE; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Uma análise crítica sobre a influência midiática nas decisões do conselho de sentença do Tribunal do Júri; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Sistema Prisional Brasileiro: Privatização do Sistema Prisional e a Garantia da Aplicabilidade da Dignidade Humana; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

As modificações realizadas pela Lei n° 12; 015/2012 no que se refere a Ação Penal no Crime de Estupro; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

A inovação na tréplica como garantia a plenitude de defesa; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

Relação de Trabalho: a perspectiva contemporânea e a flexibilização da pejotização na relação de emprego; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edson Cosme Martins Filho;

2018

Misabel de Abreu Machado Derzi, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES / AMIDE - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DIREITO DO ESTADO.

2018

Sacha Calmon Navarro Coelho, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES / AMIDE - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DIREITO DO ESTADO.