Helena Neves Regueira
Advogada. Professora. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2015). Pós-graduada pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). Professora Honorária da Escola Superior de Advocacia da OAB/PE, onde, atualmente é coordenadora do núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, coordena o projeto Atravessando Fronteiras e a Pós-Graduação em Processo Civil da Sub-seccional de Arcoverde. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito à saúde, direito internacional público, filosofia do direito, direitos sociais, direito humanos e direito ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2015
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Diálogos entre Ordens Jurídicas: A Licença Compulsória do Medicamento Efavirenz,Ano de Obtenção: 2015
João Paulo Fernandes Allain Teixeira.Coorientador: Gustavo Ferreira Santos. Palavras-chave: Direito Humanos; Direito Constitucional; Propriedade Intelectual de Medicamentos; Licença Compulsória; OMC; Direito Internacional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Pós-graduação em direito do trabalho
1999 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Artigo 7o,XXXIII, da Constituição Federal: Eficácia Técnica e Ineficácia Social da Proibição do Trabalho do Menor
Orientador: Sérgio Torres Teixeira
Formação complementar
2017 - 2017
Tutela Multinível de Direitos: a Repressão dos Crimes Internacionais além. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2017 - 2017
Cours de Français Juridique dans la cadre du stage Spécialisé. (Carga horária: 72h). , Université de Perpignan - Via Domitia, UPVD, França.
2016 - 2016
Minicurso: Crise nos sistemas sociais complexos. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2016 - 2016
Curso di Lingua e Cultura Italiana. (Carga horária: 50h). , Scuola Dante Alighieri Camerino, DA, Itália.
2009 - 2010
Extensão universitária em Master2 Recherche Droit Privé Général. (Carga horária: 280h). , Université de Nantes, UNIV-NANTES, França.
2000 - 2001
Extensão universitária em Preparação à Magistratura Trabalhista. (Carga horária: 580h). , Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região, ESMATRA VI, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
Regueira, Helena ; Virgínia Leal ; Andréa Almeida Campos . Violência Sexual Contra Mulher : como estancar esse dis-curso de sangue?. 2017. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso de Direito Constitucional da FOCCA:" 30 anos da Constituição: avanços, retrocessos e e expectativas". 30 anos da Constituição e 70 anos da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão: o Direito Intercultural e os Diálogos entre Sistemas.. 2018. (Congresso).
I Congresso de Direito Constitucional da FOCCA:" 30 anos da Constituição: avanços, retrocessos e e expectativas". "Democracia e pluralismo: direito das minorias e o Estado democrático". 2018. (Congresso).
Conferência Estadual da Advocacia. Atravessando Fronteiras. 2017. (Congresso).
Seminário Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. 2017. (Seminário).
Seminário sobre o novo " Código de Defesa do Usuário do Serviço Público": Lei nº13.460/2017. 2017. (Seminário).
Palestra.Legalização do Aborto. 2016. (Outra).
Palestra.Congelando Diferenças? O Direito e o Multiculturalismo Liberal. 2016. (Outra).
Palestra promovida pela ESA/PE.Introdução ao Direito Italiano. 2016. (Seminário).
Palestra promovida pela ESA/PE.Prerrogativas dos Advogados. 2016. (Encontro).
IV Congresso de Direito Constitucional. O Acordo ADPIC sobre a Saude Pública e o o Diálogo entre as Diversas Ordens Jurídicas na questão dos Direitos Humanos aos Medicamentos Essenciais. 2015. (Congresso).
Le Mandat: Un Contrat en Crise?. 2010. (Encontro).
Actualité Législative. 2009. (Seminário).
L'Auto-Entrepreneur et Le Droit. 2009. (Seminário).
Les Mutations du Droit des Contrats. 2009. (Seminário).
A Constituição da Sociedade Moderna: Entre Centro e Periferia. 2003. (Seminário).
I Fórum Nacional de Direito Processual. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Regueira, Helena Neves. ABORDAGEM JURÍDICO-DOUTRINÁRIA DOS DIREITOS SOCIAIS ESTENDIDOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Regueira, Helena Neves. CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A LIMITAÇÃO ESTATAL ORÇAMENTÁRIA: APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Regueira, Helena Neves. EXTRADIÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA DO CASO "CESARE BATTISTI" À LUZ DA DECISÃO DO STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; TOSCANO, Stéfano G. R.;Regueira, Helena Neves. UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA MICROSSOCIOLOGIA DO DIREITO DE GABRIEL TARDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; CASTRO, T.C;Regueira, Helena Neves; ALVES, A. V. C.. INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS DA ONU: OS DILEMAS ENTRE A SEGURANÇA INTERNACIONAL E A SOBERANIA ESTATAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Regueira, Helena Neves; ALVES, A. V. C.. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO FUNDAMENTO PARA O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. ORÇAMENTO PÚBLICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O POSTULADO DA RESERVA DO POSSÍVEL APLICADO AO DIREITO À SAÚDE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. O MERCADO DOS PRECÁTORIOS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO: REFLEXÕES SOBRE USO DA LEX MERCATORIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, SUA REPERCUSSÃO NA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS POSSÍVEIS CAMINHOS PARA SUA RESOLUÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; GOMES NETO, J. M. W.. É POSSÍVEL, NO NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO, COM O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, A DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE NO CASO DE ADOÇÃO À BRASILEIRA?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; GOMES NETO, J. M. W.. A LEGITIMIDADE INDIVIDUAL EXTRAORDINÁRIA NAS AÇÕES COLETIVAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ANTEPROJETOS DE CÓDIGO DE PROCESSOS COLETIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; GOMES NETO, J. M. W.. SELETIVIDADE POSITIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DAS ARGUIÇÕES POR DESCUMPRIMENTO A PRECEITO FUNDAMENTAL EFETIVAMENTE JULGADAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; LYRA,J; GOMES NETO, J. M. W.. FILHO É DE MÃE, O PAI ABRE A CARTEIRA: AS RELAÇÕES DE GÊNERO, PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DIREITOS REPRODUTIVOS NO DEBATE DA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEONE, N.;Regueira, Helena Neves; Soares Filho, José. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO EM FACE DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEONE, N.;Regueira, Helena Neves; Soares Filho, José. NOVOS CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS INADIPLIDOS NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Soares Filho, José;Regueira, Helena Neves; LEONE, N.. SEGURANÇA DO CHEQUE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GOMES NETO, J. M. W.;Regueira, Helena Neves; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. CRIME ORGANIZADO: MEDIDAS DE CONTROLE E EFICÁCIA PROBATÓRIA DA INFILTRAÇÃO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GOMES NETO, J. M. W.;Regueira, Helena Neves; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. A CRISE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL DIANTE DO CRESCENTE NÚMERO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GOMES NETO, J. M. W.;Regueira, Helena Neves; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. CPI:PODERES E LIMITAÇÕES DAS CPI'S MUNICIPAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GOMES NETO, J. M. W.;Regueira, Helena Neves; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO: O PRONUNCIAMENTO POLÍTICO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA APÓS ACÓRDÃO PROFERIDO PELA SUPREMA CORTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Regueira, Helena Neves; Lima, João Rodolfo G.de; GOMES NETO, J. M. W.. O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO COMO REFLEXO DA REDEMOCRATIZAÇÃO: DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SUA LEGITIMIDADE FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Lima, João Rodolfo G.de;Regueira, Helena Neves; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; GOMES NETO, J. M. W.. CONDICIONAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À PRESCRIÇÃO POR MÉDICO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO MAGISTRADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Lima, João Rodolfo G.de; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Regueira, Helena Neves; GOMES NETO, J. M. W.. O PRÍNCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO OU INVERSÃO DA GUARDA NOS CASOS EM QUE SE CARACTERIZAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; Lima, João Rodolfo G.de; GOMES NETO, J. M. W.. O DIREITO DE INTIMIDADE DA PESSOA PÚBLICA E SEUS LIMITES: COLISÃO COM AS LIBERDADES DE IMPRESSA, INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; Lima, João Rodolfo G.de; GOMES NETO, J. M. W.. REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR MATÉRIAS JORNALÍSTICAS APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; LEONE, N.; Soares Filho, José. O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; Soares Filho, José; LEONE, N.. DIREITO AO RECESSO INDENIZADO NA RELAÇÃO DE ESTÁGIO: OMISSÃO DA LEI N. 11788/08 E A APLICAÇÃO ANALÓGICA DA CLT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Regueira, Helena Neves; Soares Filho, José; LEONE, N.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE OS PARENTES: SUBSIDIÁRIA X SOLIDÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEONE, N.;Regueira, Helena Neves; Soares Filho, José. O COMUM ACORDO E OS REFLEXOS NEGATIVOS NAS AÇÕES SINDICAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 ART. 114. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEONE, N.;Regueira, Helena Neves; Soares Filho, José. O DIREITO DO TRANSEXUAL OPERADO À ADEQUAÇÃO DE SUA IDENTIDADE JURÍDICA A SUA IDENTIDADE PSICOSSOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEONE, N.; Soares Filho, José;Regueira, Helena Neves. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEONE, N.; Soares Filho, José;Regueira, Helena Neves. EFETIVIDADE DO PROCESSO E ACESSO À JUSTIÇA: A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EX OFFICIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEONE, N.; Soares Filho, José;Regueira, Helena Neves. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO MENOR ALIENADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEONE, N.; Soares Filho, José;Regueira, Helena Neves. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEONE, N.; Soares Filho, José;Regueira, Helena Neves. PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEONE, N.; Soares Filho, José;Regueira, Helena Neves. ALIENAÇÃO PARENTAL: A IMPORTÂNCIA DA SUA TIPIFICAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GOMES NETO, J. M. W.;Regueira, Helena Neves. CRIME DE RACISMO PRATICADO NO MEIO VIRTUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GOMES NETO, J. M. W.;Regueira, Helena Neves. A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: A EFETIVIDADE DE UMA AÇÃO AFIRMATIVA NA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GOMES NETO, J. M. W.;Regueira, Helena Neves. O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.;Regueira, Helena Neves. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DE SUAS SANÇÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.;Regueira, Helena Neves. DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS DE CONTROLE E SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGETES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.;Regueira, Helena Neves. DA EXECUÇÃO INDIRETA DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONTRAÇÃO DIRETA OU PRECEDIDA DE LICITAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.;Regueira, Helena Neves. DA INCOMPATIBILIDADE DA LEI N.11705/2007 COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE(1988): UM EXAME À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.;Regueira, Helena Neves. A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.;Regueira, Helena Neves. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A BUSCA PELA POSSIBILIDADE DE UMA NECESSÁRIA DISTINÇÃO NO CENÁRIO PÓS-1988 NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.;Regueira, Helena Neves. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DANOSA DE FUNCIONÁRIO DE FATO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.;Regueira, Helena Neves. LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOSITURA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.;Regueira, Helena Neves. ADVOCACIA PÚBLICA CONSULTIVA E O REGIME JURÍDICO DE RESPONSABILIDADE PELA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.;Regueira, Helena Neves. LIMITAÇÃO À DISCRICIONARIEDADE DAS BANCAS EXAMINADORAS E O CONTROLE JUDICIAL DAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; GOMES NETO, J. M. W.;Regueira, Helena Neves. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS MAGISTRADOS QUE COMETEM ILÍCITO: PENA OU BENEFÍCIO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; GOMES NETO, J. M. W.;Regueira, Helena Neves. CONSELHO DE SEGURANÇA - LEGITIMIDADE DECISÓRIA E INTERVENÇÕES DE OPERAÇÃO DE PAZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; GOMES NETO, J. M. W.;Regueira, Helena Neves. SEQUESTRO INTERPARENTAL BASEADO NA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 SOBRE: OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; GOMES NETO, J. M. W.;Regueira, Helena Neves. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO: A VEDAÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO COMO AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E ISONOMIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Regueira, Helena Neves. MULTICULTURALISMO E XENOFOBIA: A RESPONSABILIDADE ESTATAL QUANTO AO RECONHECIMENTO DE IDENTIDADES COLETIVAS EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Regueira, Helena Neves. A PROPRIEDADE, AS SUAS TRANSFORMAÇÕES, SUA FUNÇÃO SOCIAL E A RELAÇÃO DESTES CONCEITOS COM AS DIFICULDADES PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA NAS ÁREAS URBANAS: O EXEMPLO DO CASARÃO DA JAQUEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Regueira, Helena Neves. O DIREITO DO CIDADÃO ANTE O TELEJORNALISMO INVESTIGATIVO: O CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Regueira, Helena Neves. TRIBUTAÇÃO SOBRE JOGOS ELETRÔNICOS E A POLÍTICA TRIBUTÁRIA NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Regueira, Helena Neves. O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA OMISSÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA REGULAMENTAÇÃO DA GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, C. A. M. ; Regueira, Helena Neves . Crossing Lines - Atravessando Fronteiras: um olhar sobre a ficcção e a realidade na atuação da Corte Penal Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
Regueira, Helena Neves . O Acordo ADPIC sobre a Saúde Pública e o Diálogo entre Ordens Jurídicas na questão dos Direitos Humanos aos Medicamentos Essenciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
Regueira, Helena Neves . Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a acessibilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Regueira, Helena Neves ; ALVES, A. V. C. ; MONTENEGRO, C. A. ; SANTOS, C. R. V. ; GIOVANETTI, J. B. . A concretização dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência como forma de inclusão social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
Regueira, Helena ; ERHARDT, A. C. ; NOBREGA, T. . Terceiro Setor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2018
Professora Honorária, Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - OAB-ESA/PE.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Núcleo, Carga horária: 5
Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania; Coordenadora da Pós-Graduação em Processo Civil da Sub-seccional de Arcoverde; Coordenadora e colaboradora do Projeto Atravessando Fronteiras
2017 - Atual
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de NoronhaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
2007 - Atual
Neves Regueira Advogados AssociadosVínculo: Sócia Propriétaria, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 5
2016 - 2017
Faculdade do RecifeVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente Adjunto Profissional III, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Internacional Público, Filosofia do Direito, História do Direito, Direito Tutelar e Coletivo do Trabalho.
2018 - Atual
Focca - Faculdade de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministra as seguintes disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito - IED. Direito e Relações Internacionais - DRI. Bioética e Biodireito.
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