Ricardo Tavares de Albuquerque

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regularização Funddiária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

V Congresso Mineiro de Direito Civil: o Direito Civil nos Tribunais Superiores. Membro da Comissão Científica de Avaliação de Trabalhos. 2020. (Congresso).

II Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia.As bases constitucionais do controle das externalidades negativas e do desenvolvimento sustentável. 2016. (Seminário).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo Latino-americano - democracia na America Latina : Direitos da Natureza (pachamama) e Humanidades. 2015. (Congresso).

1 Seminário de Proteção Animal do Amazonas.Os Animais como Sujeitos de Direito. 2014. (Seminário).

V Congresso Interno de Iniciação Científica e Tecnológica. Membro do Comitê Interno de Avaliação. 2013. (Congresso).

I Forum Amazonense de Controle e Sustentabilidade. 2011. (Outra).

I Seminário de Pós-Graduação em Gestão e I Semana de Engenharia Florestal.O Desenvolvimento Sustentável na Constituição Federal. 2009. (Seminário).

Workshop de Pesquisa: Consolidação Rede em Defesa da Saúde: Resultados e Perspectivas.Exposição do trabalho de pesquisa na cidade de Manaus. 2009. (Oficina).

Direitos Humanos, Filosofia e Meio Ambiente: Política Criminal e Proteção Penal Ambiental. 2008. (Outra).

Modernidade, Racionalidade e Direito. 2008. (Encontro).

Workshop de Pesquisa: Formação da Rede em Defesa da Saúde. 2008. (Oficina).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Tutela de Urgência e o Juízo de Sustentabilidade Sumário nas Lides Ambientais. 2008. (Congresso).

8 Gica - Gincana Ambiental dos Lagos do Calado e Paru.Jurado. 2007. (Outra).

Seminário de Direito das Relações Sociais na Pan-Amazônia. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Ação Civil Pública por Danos ao Meio Ambiente sob o Enfoque da Eficiência na Prestação Jurisdicional. 2007. (Congresso).

II Workshop de Avaliação Científica da Rede CT Petro Amazônia. 2006. (Oficina).

Simposio de Direito Uni Nilton Lins. 2004. (Simpósio).

A Hermenêutica na Formação do Jurista. 2000. (Outra).

MONTEIRO, J. R.; SILVA, R. C.; BARBOSA, R. V. M.;ALBUQUERQUE, Ricardo Tavares. MECANISMOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: A NECESSÁRIA PONDERAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO ENTE PÚBLICO SOBRE TERRAS DEVOLUTAS ESTADUAIS EM MANAUS E O DIREITO SOCIAL À MORADIA. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

MONTEIRO, J. R.; SILVA, R. C.; BARBOSA, R. V. M.;ALBUQUERQUE, Ricardo Tavares. AS OCUPAÇÕES IRREGULARES NA CAPITAL DO AMAZONAS E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: a necessária ponderação entre o direito propriedade do ente público e o direito social à moradia. 2023.

LEAO, L. N.; CARVALHO, E. N.; LIMA, J. G.;ALBUQUERQUE, Ricardo Tavares. AS LEIS SOBRE PARTO HUMANIZADO: UM CAMINHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DE ESTADO?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Repercussões jurídicas acerca da veiculação de deepfakes na esfera dos direitos da personalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Educação sexual à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Ao esquecimento e direito á memoria: Uma análise jurisprudencial das perspectivas de esquecimento, controle de mídia e garantia dos direitos de personalidade no Brasil e na união europeia; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A renegociação contratual durante a pandemia de COVID-19 no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Onde se inicia o Direito à vida no Brasil?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A responsabilização civil pelos danos e condutas dos agentes de tratamento de dados no Brasil sob o prisma da Lei Geral de Proteção de Dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Instrumento Jurídico estrangeiro aplicável no planejamento sucessório no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Lei Nº 14; 545/2022: O efeito Backlash na definição da Natureza Jurídica do Rol de Procedimentos e eventos em saúde suplementar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Usucapião extrajudicial ? Modalidade extraordinária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

O papel institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no combate à pirataria e à contrafação à luz do ordenamento jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

COVID-19: A força maior e seus efeitos na responsabilidade civil em relações contratuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Direito de propriedade: autonomia e os efeitos da exclusão por indignidade do herdeiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Dano temporal: a reparação indenizatória ao consumidor pela perda de tempo pela falha na prestação de serviço nas relações de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Uma análise dos casos de violência obstétrica ocorridos no Brasil em tempos de Pandemia de COVID-19 e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde e hospitais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Reflexão sobre a função social da posse nas reservas extrativistas da Amazônia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A função social da propriedade no contrato de empréstimo internacional PROSAMIM-BID; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A violência moral obstétrica no processo gestacional, de parto e abortamento e o amparo da mulher no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A relativização dos direitos fundamentais no caso da indígena L; B; : a aplicação do direito à saúde e à preservação da cultura indígena à luz do caso concreto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade civil dos bancos nos casos de fraudes e danos causados por hackers; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade Civil do Estado nos danos ambientais em virtude de omissão no licenciamento ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A função punitiva da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A batalha da borracha: as condições jurisdicionais e sociais dos soldados da borracha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Bloqueios judiciais do Whatsapp no Brasil: implicações jurídicas da suspensão do serviço; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A positivação do direito real de laje e suas implicações jurídico-sociais na realidade brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A personalização do direito civil e os reflexos na autonomia privada contratual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A multiparentalidade como forma de concretização dos preceitos constitucionais no ambiente familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A redefinição da natureza jurídica dos animais no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade Civil por danos ambientais provocados por queimadas urbanas na cidade de Manaus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Os danos causados pela prática de assédio moral na caserna e seus reflexos no ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade civil objetiva do empregador no acidente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A efetividade da função social da propriedade: um estudo sobre a posse coletiva de terras na comunidade do Quilombo do Barranco em um bairro de Manaus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade civil: prevenção ou punição?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Os meios jurídicos para regularização de ocupação irregular urbana por pessoas de baixa renda na cidade de Manaus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A responsabilidade civil por dano ambiental: um estudo do caso Samarco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A influência da internet no campo jurídico do Direito: uma análise principiológica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade Civil no erro médico no programa "Mais Médicos"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A nulidade dos títulos definitivos concedidos sob terras indígenas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

O comando constitucional contraposto aos costumes dos índios isolados no Amazonas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Direito de propriedade e desapropriação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais indígenas à luz da Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade Civil do Estado nos atos e ações da atividade policial militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade Civil por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Unidades de Conservação: a defesa da terra como elemento desencadeador da criação de Unidades de Conservação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Carboneutralização: aplicação e normatização do monitoramento da qualidade do ar da cidade de Manaus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Compromisso de ajustamento de conduta na pervenção e separação de interesses difusos e coletivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

O adolescente em situação de risco frente à atuação da legislação designada ao menor infrator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

O parcelamento do solo urbano na cidade de Manaus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Perda do Poder Familiar em decorrência da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Alimentos gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

O licenciamento ambiental nas ações expropriatórias para fins de utilidade pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a inconstitucionalidade da consequente retirada dos povos indígenas habitantes da Volta Grande do Xingú; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

O sistema prisional brasileiro e a dignidade da pessoa humana do preso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A garantia do princípio da função social da propriedade mineral na evolução do Direito Minerário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade civil ambiental: nexo causal presumido no dano ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Violação do acesso ao conhecimento intelectual dos povos tradicionais da Amazônia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua efetivação no município de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade Civil do Médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A arte dos atletas refletida na proteção do direito de uso de imagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

O direito e as culturas populares: os editais de culturas como obstáculo ao reconhecimento, proteção e promoção de manifestação de cultura popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

O lixo em Manaus: uma análise da legislação e das políticas públicas de destinação dos resíduos sólidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Insalubridade no meio ambiente do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade civil dos Anestesistas e a solidariedade dos hospitais por erro médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Judiciário ao léu, povo como réu; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

O princípio do poluidor-pagador na legislação sobre recursos hídricos nos países membros do Tratado de Cooperação Amazônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Possibilidade de reparação por danos morais entre cônjuges; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A reforma do regime próprio da previdência do Município de Manaus face à Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Validade da sanção disciplinar restritiva da liberdade em face do princípio da reserva legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Primavera silenciosa: a natureza revida à luz da responsabilidade civil ambiental e artigo 225 da constituição federal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A renegociação contratual durante a pandemia de COVID-19 no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A negativa de cobertura ou restrição de tratamentos prescritos por médicos especialistas no tratamento do TEA ? Transtorno do Espectro Autista pelas Operadoras de Planos de Saúde; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Educação sexual à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A violência moral obstétrica perpetradas pelos profissionais da saúde no processo gestacional, de parto e abortamento; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NOS TÍTULOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Responsabilidade Civil solidária do Estado nos danos ambientais decorrentes do licenciamento ambiental; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Pressuposto e desafios para a responsabilização civil nos casos de violência obstétrica de caráter físico e sexual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A disponibilidade da integridade física e a dignidade da pessoa humana: o caso L; B; , indígena Tukano, do ponto de vista jurídico-cultural; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

O uso da imagem dos povos indígenas na Copa do Mundo de 2014 em Manaus; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Discriminação e intolerância praticadas contra as religiões de matriz afro-brasileiras: liberdade de culto e religião no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

A efetividade das políticas públicas de controle de zoonoses na cidade de Manaus: os animais domésticos abandonados; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Constitucionalidade e eficácia da Lei n; 7672/2010 - Lei da Palmada; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

O princípio do desenvolvimento sustentável e a sua aplicação nas políticas públicas do Estado do Amazonas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

O descumprimento da "Lei das Filas" e a ingenuidade jurídica no enfrentamento das questões sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Monitoria - Direito Civil I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Monitoria - Direito Civil I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Monitoria - Direito Civil IV; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Monitoria - Direito Civil IV; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Monitoria - Direito Civil III; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Monitoria - Direito Civil III; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Monitoria - Teoria Geral do Direito Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Monitoria - Direito Civil III; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Monitoria - Direito Civil III (responsabilidade civil); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Monitoria - Teoria Geral do Direito Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Monitoria - Teoria Geral do Direito Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Monitoria - Direito Civil III (responsabilidade civil); 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

ALBUQUERQUE, Ricardo Tavares . Consultoria jurídica na criação e redação do anteprojeto de lei e decreto da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas. 2017.

ALBUQUERQUE, Ricardo Tavares . Cartilha dos Imigrantes. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2023

Mérito Acadêmico Docente, Escola de Direito/UEA.

2021

Mérito Acadêmico Docente, Escola de Direito/UEA.

2017

Mérito Acadêmico Docente, Escola de Direito/UEA.

2004

Conciliador do Estado, Tribunal de Justiça do estado do Amazonas.