Danilo Marques Borges

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2022). Mestre em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014). Especialista em Direito Publico pela Universidade de Rio Verde (2012). Graduado em Direito pela Universidade de Rio Verde (2007). Servidor Público da Universidade de Rio Verde (Campus Rio Verde), lotado na Faculdade de Direito, atuando como Docente de graduação (2010). Sócio/Proprietário da Danilo Marques Borges Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: DA SOCIEDADE DISCIPLINAR E DE CONTROLE À SOCIEDADE DO CONSTRANGIMENTO: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada.
Miguel Tedesco Wedy. Palavras-chave: Delação; Sociedade Disciplinar; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,Ano de Obtenção: 2015
GIL CESAR COSTA DE PAULA.Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional; Instituto da Entrega.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Público

2011 - 2012

Universidade de Rio Verde
Título: Desenvolvimento Sustentável: uma busca necessária.
Orientador: Telma Divina Nogueira Rodrigues

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de Rio Verde
Título: Insconstitucionalidade da CIP
Orientador: Heuler Costa Lourenço

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Minicurso: Políticas de Extensão e Pesquisa da UniRV. (Carga horária: 4h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 36h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Rio Verde. 2020. (Congresso).

II Colóquio do Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde.Foi avaliador das apresentações em formato de Banner. 2019. (Outra).

II Colóquio do Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde. 2019. (Outra).

I Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa.Eixo III - Meio ambiente, economia, sociedade e desenvolvimento. 2018. (Outra).

I Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa. 2018. (Outra).

XIX Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Simpósio).

XVIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Simpósio).

5 Encontro Científico de Estudos Biológicos.O Desastre de Mariana/MG e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2017. (Encontro).

I ENCONTRO DA ADVOCACIA CRIMINAL DE MATO GROSSO.A JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E O REFORÇO DA IMPUNIDADE. 2017. (Encontro).

VIII ENCONTRO BRASILEIRO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS. 2017. (Encontro).

22 Seminário Internacional de Cências Criminais. 2016. (Seminário).

XXV Jornadas ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2016. (Outra).

Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

IV Jornada Acadêmica da Universidade de Rio Verde - Campus Caiapônia.Limitações dos debates no plenário do Tribunal do Júri. 2014. (Outra).

X Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2014. (Simpósio).

IX Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2013. (Simpósio).

VIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2013. (Simpósio).

IV Encontro de Professores. 2012. (Encontro).

VII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2012. (Simpósio).

VI Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2012. (Simpósio).

Debate Público: Reforma Política e Eleitoral. 2011. (Outra).

II Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde.Avaliador ad hoc. 2011. (Simpósio).

Palestra: O Processo Penal e as penas previstas no art. 28 da lei n 11.343/06.. 2007. (Outra).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos da Universidade de Rio Verde. 2007. (Outra).

2ª Encontro Regional de Estudos em Direito. 2004. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos do curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara. 2004. (Outra).

I Seminário Jurídico de Itumbiara. 2004. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos do curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lorena dos Santos Peres

SILVA, Arício Vieira daBORGES, DANILO MARQUES. Progressão de regime no ordenamento jurídico brasileiro e a sua vedação para o estrangeiro com decreto de expulsão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Alinne Prado Simões

CABRAL, Marina Garcia de Pina;BORGES, Danilo Marques. A violência obstetrícia e seus reflexos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gabriella Cristina de Souza

BORGES, Danilo Marques; BORGES, Jefferson Silva. Acesso à justiça como um direito humano e os prejuízos da mora estadual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Escarlat Edwigens de Paula Rodrigues

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Estupro de vulnerável no Brasil: da impossibilidade da relativização da vulnerabilidade sexual do menos de quatorze anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ana Karolina Franco Oliveira

CAMARGO, Caroline Leite de;BORGES, Danilo Marques. A proteção ao trabalho do menor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Deivid Henrique Batista Silva

BORGES, Danilo Marques; ELIAS JUNIOR, W.. Lei Maria da Penha: uma perspectiva da força policial para conscientização populacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Tafne Jaíne Rodrigues Souza

SORATTO, Fernanda PeresBORGES, Danilo Marques. A (im)possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil: análise a partir do ordenamento jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Nycole Oliveira Dias

BORGES, Danilo MarquesMACHADO, Linia Dayana Lopes. Análise acerca da globalização e sistema de precedentes vinculantes como fatores que estimulam o instituto do ativismo judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Eli Batista de Oliveira Neto

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Nova lei do agro- Lei n 13.986/2020 ? patrimônio rural em afetação e cédula imobiliária rural. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lays Delfino de Melo

BORGES, Danilo Marques; ELIAS JUNIOR, W.. Os aspectos criminais em decorrência da prática de crime de violência doméstica no âmbito familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Vitor Spadoni Aguiar

ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. Considerações sobre feminicídio no Brasil a partir da análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental 779. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: MURILO OLIVEIRA SOUZA

BORGES, Danilo Marques; FERREIRA, Rogério Cardoso. Análise criminal: o foco nas ações e as novas perspectivas de policiamento na sociedade da informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: íTala Adelaide de Moura Camargo

CABRAL, Valéria Cristina Garcia;BORGES, Danilo Marques. Acordo de não persecução penal e a mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal: possibilidade de celebração em processos com sentença condenatória já proferida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Wallyf de Castro Oliveira

BORGES, Danilo Marques; CABRAL, Valéria Cristina Garcia. A (im)possibilidade da arbitragem no processo de recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Samilly Martins Medeiros

SORATTO, Fernanda PeresBORGES, Danilo Marques. Análise da psicopatia no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ana Karolyna Ordones

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Política de combate às drogas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Carolina de Carvalho Macedo

BORGES, Danilo MarquesSORATTO, Fernanda Peres. A privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Martha Horranna de Sousa

BORGES, Danilo Marques; ELIAS JUNIOR, W.. A perda da posse na usucapião rural e agricultura familiar segundo a lei 6.969/2021. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lorena Meneses Moraes

CAMARGO, Caroline Leite de;BORGES, Danilo Marques. O uso de agrotóxicos no Brasil: uma análise jurídica. 2019.

Aluno: Edson Marcos Ferreira

BORGES, Danilo Marques; FERREIRA, Rildo Mourão. Perspectivas acerva das parcerias público-privadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gabrielly Pereira Guimarães

CABRAL, Valéria Cristina Garcia;BORGES, Danilo Marques. Serial killer: aspectos jurídicos e psicológicos do assassinato em série. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lukkas Crivinel da Silva

BORGES, Danilo Marques; CABRAL, Valéria Cristina Garcia. Um conceito de justiça na perspectiva de John Rawls. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Manuel Júnior Rosa de Souza

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Organização criminosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Beatriz Silva Neves

BORGES, Danilo Marques; ANDRADE, Celany Queiroz. A deficiência da punição dos psicopatas no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Eudes Roberto Pereira Moura

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Drogas: consequências no índice de criminalidade na sociedade brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Amanda Souza Oliveira

BORGES, Danilo Marques; ALVARENGA, Lenny Francis Campos de. Redução da maioridade penal no Brasil com enfoque no âmbito jurídico-social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Tales Gabriel Barros e Bittencourt

LINO, Estefânia Naiara da Silva;BORGES, Danilo Marques. Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face ao princípio da dignidade humana e humanidade das penas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Hyago de Freitas Ataides

CABRAL, Valéria Cristina Garcia;BORGES, Danilo Marques. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas novas modalidades de contratos no comércio eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gustavo Terozzi Vieira

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. A (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/206 e a descriminalização das drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Otávio Silva Coelho

ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. Criminalidade na cidade de Rio Verde-Goiás. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Daniel Martins Spadoni Aguiar

ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. A ressocialização do condenado durante o período do regime fechado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Kawana Moraes da Silva

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. A infiltração policial como técnica especial de investigação nas organizações criminosas à luz da lei n 12.850/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Igor Alves da Silva

BORGES, Danilo Marques; ROQUE, Flávia Koersteke. Agricultura familiar como fonte de sustentabilidade e preservação do meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Daiane Honorato Borges

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Análise sócio-jurídica das medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Rayanne Maria de Carvalho

BORGES, Danilo Marques; MARTINS, Silvia Alves Rodrigues. A efetividade e aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Luiz Francisco Nascimento de Oliveira

BORGES, Danilo Marques; GONCALVES, Wilmar Pereira. Os reflexos da PEC 287/2016 para os segurados da previdência social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gisele Ribeiro dos Santos

BORGES, Danilo Marques; FERNANDES, Nara Núbia da Silva. Estupro de vulnerável: o consentimento da vítima e a possibilidade da injusta condenação nos casos do depoimento como prova isolada no processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Aléxia Maxine Rodrigues Fernandes

CAMARGO, Caroline Leite de;BORGES, Danilo Marques. Guardas municipais e sua atuação no contexto da segurança pública. 2018.

Aluno: Vinicius da Silva Paiva

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Tribunal do Juri: a problemática do In Dúbio pro Sociatate. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Fernanda da Maia

BORGES, Danilo MarquesMACHADO, Linia Dayana Lopes. A crise no sistema penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: LEANDRO CARRIJO DE ALMEIDA

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Sessão do Tribunal do Juri: a não rotatividade dos convidados, e a parcialidade dos jurados por conhecimento técnico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Marcello Rodrigues Mendonça

BORGES, Danilo MarquesFRANCA, Scheila Gomes. Prisão domiciliar e monitoramento eletrônico de apenadas que possuem filhos menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Fernanda Rodrigues Terto

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. O poder investigatório conferido ao Ministério Público e sua importância no combate a corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Janderson Oliveira de Medeiros

SILVA, Eliovaine Gouveia da;BORGES, Danilo Marques. A suposta efetivação das prisões no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gilliarde Menezes Silva De Freitas

ANDRADE, Celany Queiroz;BORGES, Danilo Marques. A proteção do consumidor no âmbito do comércio eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lettícia Aparecida Franco Ribeiro

BORGES, DANILO MARQUES; CABRAL, Valéria Cristina Garcia. Pornografia infantojuvenil na internet: os principais avanços na solução desse delito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Brenda Oliveira Caixta

BORGES, DANILO MARQUES; RODRIGUES, Telma Divina Nogueira. Da abolição da escravidão ao abolicionismo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: RANYELLE KESIA SILVA

BORGES, Danilo Marques; FERREIRA, Rildo Mourão. Violência doméstica contra a mulher e os seus mecanismos de proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Thais Pereira Santos

BORGES, Danilo Marques; DIAS, Layssa Nattiele Duarte. Direitos Humanos fundamentais violados com o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e as medidas jurídicas nacionais e internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gustavo Barboza de Oliveira Morais

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Judicialização da saúde: intervenção do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Erica Cassimiro de Almeida

CABRAL, Valéria Cristina Garcia;BORGES, Danilo Marques. Direito e o esquecimento na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Cálita Vieira Batista de Queiroz

ANDRADE, Celany Queiroz;BORGES, Danilo Marques. Lei seca: uma análise acerca da efetividade das alterações traduzidas pela lei 11.705/2008. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Carlos Eduardo Usso

BORGES, Danilo Marques; SILVEIRA, Danyelle Freitas. O direito do consumidor e os contratos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Alessandra Ferreira Rodrigues

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Tráfico internacional de crianças para fins de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: André Ataídes Martins Filho

BORGES, DANILO MARQUES; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Tráfico internacional de pessoas para fins sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Hiulle Cristinne Silva Sousa

YASSIN, Jasmyne Linhares;BORGES, Danilo Marques. Enquadramento do trabalhador rural no regime geral da previdência social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: ALINNE BORBA FREITAS

ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. A efetivação dos direitos dos presos previstos na Lei de Execução Penal: o trabalho como pré-requisito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Mateus Morais Helriguel

ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. O Princípio da Solidariedade como Pilar do Estado Democrático de Direito e sua Aplicabilidade na Seguridade Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Érica Cristiane Lima

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. As Garantias Constitucionais do Réu e seus Reflexos Face à Condenação Midiática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: João Carlos Matias Filho

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. A exclusão da culpabilidade a partir da inexigibilidade de conduta diversa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: YHARLLANE MORAES

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. A Revisão Criminal e a Soberania dos Veredictos do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Welma Martins Borges

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Larissa Carvalho de Freitas

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Inclusão do Feminicídio no Sistema Penal Pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Hamanda Vicente Ribeiro

BORGES, Danilo Marques; CABRAL, Valéria Cristina Garcia. Eutanásia: o poder do homem sobre a Vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lara Santana Gouveia

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Homicídio Funcional: uma análise dos desafios enfrentados pelos Agentes e Autoridades de Segurança Pública na Sociedade Contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gilmar Lucas Costa Dias

ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. A aplicação do conceito de incapacidade jurídica com relação aos Transtornos Mentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lidiane Castro Pereira

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Katielle Souza Neves

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Aplicação da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: ARISNETO BATISTA DE FREITAS

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. O tribunal do Juri: a influência das mídias nas decisões do conselho de sentença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Juliana da Cunha Alves

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Uso da monitoração eletrônica como medida cautelar adversa da prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Nathalya Barbosa Nunes

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Tráfico internacional de mulheres e a violação aos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Fabiana Silva Pereira

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. A pedofilia no âmbito da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Karoline Fernandes Farina

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Direitos Humanos frente ao Sistema Penitenciário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Dorcino Solano Ribeiro Júnior

BORGES, Danilo Marques; CABRAL, Valéria Cristina Garcia. Reforma política: ao encontro de alternativas para o aprimoramento da governabilidade brasileira pelo presidencialismo de coalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gilberto de Melo Souza

ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. Aplicabilidade das Provas Ilícitas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: JANAINA CARVALHO BRAGA

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. O direito ao exercício da sexualidade entre detentos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: ANA CLÁUDIA LOPES SILVÉRIO

FERREIRA, Rildo Mourão;BORGES, DANILO MARQUES. A sociedade de risco virtual: uma análise dos crimes cibernéticos no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Maxswel Fonseca Correia

BORGES, Danilo Marques; TAVARES, Núbia Cristian Gomes França. A (in) eficácia da função ressociliadora da pena privativa de liberdade na cidade de Rio Verde-GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lara Silva Rocha

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. A efetividade e aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Bruna Gomes da Silva Lemes

ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. A rescisão do contrato de representação comercial por motivo justificado e a indenização ao representante e representado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: VINICIUS MARTINS CRUVINEL

LACERDA, Murilo Couto;BORGES, Danilo Marques. Legitimidade na cobrança do Funrural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: LORRAINE FERREIRA DE OLIVEIRA

BORGES, Danilo MarquesMACHADO, Linia Dayana Lopes. A importância da audiência de custódia e os princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: MYRELLE GOMES OLIVEIRA

BORGES, Danilo Marques; BESSA, Jammes Miller. A Reforma Trabalhista e os procedimentos dos recursos na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Anarelly Faria Silva

BORGES, Danilo Marques; ELIAS JUNIOR, W.. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ketrini Guimarães Sousa

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Direito de Morrer e o Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Cássio Alves Constantino Junior

BORGES, Danilo Marques; SILVA, ARICIO VIEIRA DA. Do estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ana Carolina Macedo de Rezende

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Portadores de Transtorno Mental Homicidas e sua Culpabilidade do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Patrícia Danyelle Alves Silva

CABRAL, Valéria Cristina Garcia;BORGES, Danilo Marques. Homicídio praticado na direção de veículo automotor sob a influência de álcool: dolo ou culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: George Santos Pereira

SILVA, Eliovaine Gouveia da;BORGES, Danilo Marques. A decretação da prisão preventiva tendo como fundamento a Garantia da Ordem Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Eduardo Paula Alves

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. A atuação probatória do Juiz em um Processo Penal Acusatório em conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: GISLAINE DE JESUS PEREIRA

BORGES, Danilo MarquesMACHADO, Linia Dayana Lopes. A influência midiática como pena imposta ao suspeito de crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Donizete Teixeira de Faria

BORGES, Danilo MarquesSORATTO, Fernanda Peres. A aplicabilidade da prestação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: HENRIQUE ASSIS RODRIGUES

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. O princípio da dignidade da pessoa humana e o cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gabriele Zimovski

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. A Teoria da Janela Quebrada à luz da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Michele Costa do Nascimento

BORGES, Danilo MarquesSORATTO, Fernanda Peres. O Instituto Jurídico da Aposentadoria Rural à luz da evolução constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Kauara Cristina da Silva Pires

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. O uso da tornozeleira eletrônica como forma de medida de segurança na execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: DANILO REIS CABRAL

BORGES, Danilo Marques; FREITAS, João Alberto de. Redução maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: TEÓFILA JULIANA SILVEIRA RESENDE

BORGES, Danilo Marques; MEDEIROS, Henrique Rodrigues. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: JAMES FÁBIO NOGUEIRA

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. USO DE ALGEMAS E O ABUSO DE PODER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gabriela Pereira Martins

BORGES, Danilo Marques. Psicopatas e Política Criminais Brasileiras: Um estudo Acerva da Jurisprudência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Scheila Alves Oliveira

BORGES, Danilo Marques. Internação Compulsória de Dependentes Químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Roberto da Silva Gomes

BORGES, Danilo Marques. A (In) Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Andressa da Silva Matos

BORGES, Danilo Marques. O Instituto das Parcerias Público-Privadas como Alternativas para Alternativas para Solução da Eficiência do Estado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Sind Loanne Almeida

BORGES, Danilo Marques. Indignidade e Deserdação: Filhos que Atentam Contra a Vida dos Pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Kamila Mendes de Sousa

BORGES, Danilo Marques. A Perda de uma Chance e a Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Samia Carvalho Teodoro

MACHADO, Linia Dayana LopesBORGES, Danilo Marques. Análise crítica da aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Rio Verde - GO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: CLAUDIMEIRE B

BORGES, Danilo Marques. Fernandes.Análise da Viabilidade da PEC N 66//2012 Referente aos Direitos Trabalhistas para Empregada Doméstica: Hora Extra e Adicional Noturno.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ludymilla Neves Galo Brasil

BORGES, Danilo Marques; RODRIGUES, Orivaldo Guimarães. Advogado e a Litigância de Má-Fé no Processo do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Robson Soares Campos

RODRIGUES, Orivaldo Guimarães;BORGES, Danilo Marques. Horas In Itineres no Direito do Trabalho Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Nádja Barros Martins

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Psicopatia: A Ausência de Políticas Criminais Destinadas ao Tratamentos dos Psicopatas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Marcela Aparecida Costa Peres Montoni Vicente

BORGES, Danilo MarquesBORGES, Fábio Lassere Sousa. Desapropriação Urbanística no Município de Rio Verde - GO: Lei Complementar n° 6.221/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: ANA PAULA LEÃO FERREIRA

BORGES, Danilo Marques. Maus tratos contra os animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Natália Medeiros Vaz

FRANCA, Scheila GomesBORGES, Danilo Marques. A aplicação da medida de segurança em portadores da psicopatia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ana Carolina Almeida Batista

GOMES, ClaudinoBORGES, Danilo Marques. Execução Fiscal contra a Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Nayhara Priscylla Ferreira Sousa

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Da possibilidade de utilização de provas ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Thaís Neves Pereira

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Legalização do Aborto sob a Ótica Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: DANIELLE SALVIANO MARTINS

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. A relação da Síndrome do Estocolmo com o sequestro e o cárcere privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: CLAUDIMEIRE B

BORGES, Danilo Marques; LORENZONI, Eduardo. Fernandes.Doenças ocupacionais e seus aspectos no ambiente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Aluízio Garrido de Lima

MENDES, Carolina Mérida;BORGES, Danilo Marques. Visão contemporanea do trabalho escravo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: JULIANO ALMEIDA NERY

BORGES, Danilo MarquesBORGES, Fábio Lassere Sousa. Crimes cibernéticos: fraudes eletrônicas no sistema bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Camila Renata Della Vecchia

BORGES, Danilo Marques; TELLES, Tagory. A efetividade das medidas cautelares: análise crítica da Lei n 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Wellington Willian Frésque

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. O egresso reeducando na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Heloisa Velozo de Almeida

BORGES, Danilo Marques; SOUZA, Lázaro Vinicius Maia. A relação da psicopatia com o crime passional no ordenamento jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Jéssyca Pereira dos Santos

BORGES, Danilo Marques; BRITO, Lara Roberta da Silva. Regime Disciplinar Diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Aline Pereira de Sousa

BORGES, Danilo Marques; SANTANA JUNIOR, Oduvaldo. Pedofilia no âmbito familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lorena Alves Vieira Couto

BORGES, Danilo MarquesFRANCA, Scheila Gomes. Suspensão Processual e do prazo prescricional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Bianca Silva do Nascimento

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Habeas Corpus e o trancamento da Ação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Cleide Sudré de Sousa

SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Uma visão criminológica da mulher infratora na atualidade: Enfase no crime de homicídio.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Daniella de Mello Matos Ferreira

PARISE, Patricia SpagnoloBORGES, Danilo Marques. Assédio Moral e Dano Moral: Suas Consequências no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Sérgio Luiz Rodrigues Ferreira

CARVALHO, Geovana Lopes;BORGES, Danilo Marques. A Redução da Maioridade Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: JOSÉ TAVARES JÚNIOR

BORGES, Fábio Lassere SousaBORGES, Danilo Marques. O Advogado no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Aline Martins Silva Souza

BORGES, Danilo Marques; CABRAL, Valéria Cristina Garcia. Prisão Domiciliar como Medida Cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Aline Oliveira Andrade

BORGES, Danilo Marques; SILVA, Adriane Alves da. Legalidade das Provas Obtidas por Psicografia no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Izadora Queiroz Silva

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Jovens Ricos: Um Novo Perfil de Delinquente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Natália Guimarães Andrade

BORGES, Danilo Marques; NAZAR, Karla Bethânia Fernandes. Usuário de Drogas Ilícitas e a Legislação Vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Talita Lima Pereira da Cunha

BORGES, Danilo Marques; PAULA, Liliane Cristina de. A Importância do Papel do Pai no Desenvolvimento dos Filhos e a Responsabilidade Civil por Abandono Efetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Célia Mendes Rodrigues

BORGES, Danilo Marques; MESQUITA, Valéria de Melo Santa Cruz. A Inconstitucionalidade da Conciliação Pré-Processual a Proteção dos Filhos Menores nas Dissoluções Conjugais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Bruno César Almeida de OLiveira

BORGES, Danilo Marques; BONIFACIO JUNIOR, Osvaldo. A Inconstitucionalidade do Funrural à Luz da Constituição Federal e a Restituição das Quantias Pagas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gilmar Luiz Müller

BORGES, Danilo Marques; CAMPOS, Helena Maria. Divórcio Consensual como Reflexo do Processo De Judicialização do Direito de Família.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Maria Simone Ferreira Cipriano

BORGES, Danilo Marques; CASTRO, Marina de. Do Abuso Sexual: Tutela Legal e Consequências Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: NAIR JOSÉ DA SILVA

BORGES, Danilo Marques; QUEIROZ, Jaqueline Camargo Machado de. Crime Passional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Valdineide de Sousa

BORGES, Danilo Marques. Agências: Descentralização dos Serviços como Forma de Atendimento aos Princípios da Eficiência e Especialidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Valéria Mendes rezende

BORGES, Danilo Marques; PRADO, Alexandre Aprígio do. A Ilegalidade da Prisão em Execução de Alimentos Provisionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Camila Renata Della Vecchia

BORGES, Danilo Marques. A Efetividade das Medidas Cautelares: Análise Crítica da Lei N°12.403/2011.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Aluízio Garrido de Lima

BORGES, Danilo Marques; MENDES, Carolina Mérida. Visão Contemporânea do Trabalho Escravo no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Edione Gomes Valença

BORGES, Danilo Marques; OLIVEIRA JUNIOR, L. C.. Tríplice Responsabilização dos Danos ao Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Marília de Oliveira Soares

BORGES, Danilo Marques; SOARES, Antônio de Pádua. A ineficácia das Penas Privativas de Liberdade diante ao Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Nayara Ferreira Gonçalves

BORGES, Danilo Marques; JESUS, Lália Franciele Marques de. Da Responsabilidade Subsidiária dos Avôs na Prestação Alimentar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Elisangela Ferreira Lopes da Silva

BORGES, Danilo Marques; BARBOSA, Karina D'Abruzzo. Perdão Judicial nos Casos de Infanticídio: Desclassificação para o Crime de Homicídio.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Nádja Barros Martins

BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Psicopatia: a ausência de políticas públicas criminais destinadas ao tratamento dos psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Vicente Bezerra da Silva

BORGES, Danilo Marques; MARTINS SOBRINHO, Límirio. O Casamento sob o Ponto de Vista Bíblico e Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Aurélio Kareno Macedo Machado

BORGES, Danilo Marques; ROCHA, Ghutemberg Souza. A União Estável: Constituição, Dissolução, Deveres e Partilha de Bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Claudia Aparecida Cruvinel

BORGES, Danilo MarquesMOURÃO, Elza Soares Batista. Distinção entre Taxas e Tarifas nos Serviços Essenciais Prestados pelo Poder Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Daniele Naves de Melo Oliveira

BORGES, Danilo Marques; BORDINI, Maria Helena. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Marcelo Machado de Carvalho Miranda

BORGES, Danilo Marques; CAMPOS, Helena Maria. Ativismo Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Maksione Mendes Martins

BORGES, Danilo Marques; ROCHA, Ghutemberg Souza. O Dano Moral Proveniente de Acidente do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Thiago Sousa Cabral

BORGES, Danilo MarquesMOURÃO, Elza Soares Batista. A Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial e a Função Social sobre a Propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Vanessa de Oliveira Xavier

BORGES, Danilo MarquesLOURENÇO, Heuler Costa. Pedofilia no Âmbito Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Wellingto Queiroz Machado

BORGES, Danilo MarquesMOURÃO, Elza Soares Batista. Obrigatoriedade da Criação de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) pelos Entes Estatais, sob a Ótica da Interpretação Lógica e Gramatical do Art. 40 Caput da CEF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Orientou

Loreena Vendeth de Carvalho Ferreira

Tráfico de pessoas: considerações acerca do tráfico de pessoas no âmbito nacional, internacional e seus fins; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Emanoel Soares Nogueira

WhatsApp, Facebook, E-mail e autorização judicial: por quais fundamentos deve ser ou não a exigida a autorização judicial para a extração de dados em correio eletrônico ou redes sociais?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Leidheisonn de Freitas Silva

As hipóteses de importunação sexual e o estupro vulnerável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Ana Vitória dos Santos Leme

A prova pericial técnica em linguagem corporal e microexpressões faciais no decurso do processo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Laryssa Izabella Duarte Dias

A Lei Federal N 11; 340/2006 (Maria da Penha) frente ao confinamento familiar durante a pandemia do Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Alexandre Gomes Pereira

Desvio de dinheiro público durante a pandemia Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Vitória da Silva Costa Pereira

A violência contra a mulher no contexto pandêmico covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Yasmin Godoi Guimarães

Análise criminal de crimes de roubo e digrama de Pareto focado na redução de crimes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Mariza Pereira Matias

A autonomia da vítima na decisão do abordo em casos de estupro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Sebastião dos Santos Neto

Dos crimes virtuais: práticas e consequências; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Vaniely Rodrigues de Sousa

Psicose puerperal e seus efeitos no mundo jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

MAIARA SOUZA DE JESUS

O aumento da violência doméstica em meio a pandemia do Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Nilton José Branquinho de Lima

O encarceramento em massa no Brasil: uma discursão sobre a lei de execuções penais e a lei de drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Katherine Leao Ferreira

Reflexos da pandemia Covid-19 na violência doméstica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Gabriel Brignoni Campelo

A disparidade de recursos legais entre o inquérito policial e a investigação defensiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Breara Ferreira Garcia Freitas

A readequação dos procedimentos processuais penais em face das alegações finais na colaboração premiada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Bruno Barbosa Franco Silva

O princípio da imparcialidade do juiz no julgamento constitucional do processo penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Beatriz Vilela Freitas

Violência contra a mulher: considerações acerca da Lei Maria da Penha e do crime de feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Marcelo Antônio Pessôa Júnior

A importância da perícia papiloscópica como prova na persecução penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Amilton Rosa Alves de Jesus

Processo penal midiático: a mídia e a influência no Tribunal Popular do Juri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Dorvalino Rosa de Jesus

O excesso na legítima defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Fernando Ferreira Vieira

Psicopatia e o Direito Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Diego Siqueira de Souza

Confisco de bens de lei (Lei 11; 343/2006); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Kaio Mesquita Nogueira Santos

Os impactos psicológicos e sociais da violência cometida contra as mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Francisco Valeriano da Silva Júnior

A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate ás organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Andressa Leal Fernandes Melo

Vitimologia nos crimes sexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Emilly Silva Santos

Estupro de vulnerável e a dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Guilherme Leal MElo

A reincidência em psicopatas frente o Direito Penal e a responsabilização na esfera criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Aline Pereira Vieira

A violência intrafamiliar contra o idoso: aspectos sociais e criminológicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Ulissis Paula Barbosa

O sistema prisional brasileiro e a dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Taís Mendes da Silva

O sistema penal brasileiro e os sistemas penais contemporâneos: pontos e contrapontos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Layna Daniela Alves dos Santos

Crimes cibernéticos sob a ótica à proteção da imagem da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Poliana Souza Melo

Cybercrimes e o direito à intimidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Priscila Gonçalves

Assassinos em série: aspectos legais e psicológicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Rodrigo Curcino Catarino

Colaboração premiada à luz da teoria dos jogos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Angela Karolaine Silva

O tratamento jurídico penal da anencefalia e a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Sarah Cristina Gonçalves Cruvinel de Melo

A problemática da superlotação nas penitenciárias do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Igor Pereira de Souza

Inquérito policial e suas especificações e a constitucionalidade da atuação do Ministério Público, frente à investigação criminal (PIC), de acordo com o Decreto Lei n; 07/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Dener Gustavo Ferreira

A proibição do porte de armas de fogo, à luz do estatuto do desarmamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Brunno Potilho Souza

Análise da reforma do Tribunal do Juri sob a Égide da lei 11; 689/08; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

LETHÍCYA OLIVEIRA DE SOUZA

A responsabilização dos crimes cibernéticos na legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Nathalia Rezende Borges

Lei n 11; 340/06 e as medidas protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Anderson Almeida Carvalho

O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Gláuber Ednilson da Silva Oliveira

Análise da efetividade das medidas socioeducativas impostas ao adolescente infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Akilla Priscila Martins de Oliveira

Violência doméstica e familiar contra a mulher e a eficácia da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Jéssica Fernanda Martins

O menor infrator, o ato infracional e as medidas socioeducativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Lázaro Tertuliano das Neves Neto

A redução da maioridade penal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Everton Silva do Nascimento

Aspectos Jurídicos aplicados durante uma abordagem policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Amable Orraine Rodrigues de Sousa

Aborto resultante de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Andressa Alves dos Santos

A ineficácia da ressocialização no sistema penitenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Bruno Pereira Malta

Processo penal midiático: a influência da mídia no processo legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

GABRIELA SILVA LACERDA

Violência doméstica contra as mulheres e as medidas preventivas da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

CLAUDIA SOUZA BARROS

Descriminalização do aborto no Brasil: uma questão de saúde pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Gleibiany Divina de Jesus Martins

Do sistema de valoração das provas no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Lana Peres Alves

Crimes relacionados a pedofilia praticado por mulheres: aspectos penais e psicológicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Naiara da Silva

Ato infracional: as medidas protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Pâmella Costa Guimarães

Racismo; ; ; as consequências nas vítimas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Walas Patrick Lins Silva

A (in)aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Vinicius Medeiros Vilas Boas

A reintegração social do preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

FRANCYELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA

A influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocência; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Nielly Arantes Souza

Reforma Processual Penal de 2011, Medidas Cautelares e Presunção de Inocência: um estudo à luz dos valores constitucionais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Taisa de Souza Faria

A possibilidade de protesto notarial dos devedores solidários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Andressa Silva Mello

Análise Jurídica do Estupro Marital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Beatriz Rezende Moura

o Interrogatório por Videoconferência como meio de prova no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

IASMINY OLIVEIRA MEDEIROS

Análise jurídica do estupro de vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Pâmella Alves Goulart

Violência de gênero e aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Fernanda Castro Mendonça

A aplicação do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais do Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Cleidiomar Mendes de Sousa

A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Crimes contra a Administração Publica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Caroline Araujo Machado

Assédio Moral das relações de Trabalho: em face ao princípio da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Rafael Alves Pires

Transação Penal e sua aplicabilidade no Juizado Especial Criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Heraldo Pinto Batista

O perfil do Psicopata Criminoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

WAYTHYMAN SANTANA BARBOSA

O crime de pedofilia no seio familiar brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Nayara Ferreira Gonçalves

Monitoramento eletrônico: proteção ou violação aos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

MARIANA PAIVA VILELA CAMARGO

A utilização da prova como instrumento de apuração da verdade no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

WYCTOR HUGO NEGREIRO DE SOUSA

Crimes eleitorais sujeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Tiago Ferreira

A inviabilidade da redução da maioridade penal ante a atual situação do sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

LUIZ ALBERTO MARQUES GUIMARÃES

Aspectos relevantes acerca da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

André Borges da Silva

Análise das drogas como principal fator de violência urbana: um estudo de caso no município de Santa Helena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Danila Gouvêa De Almeida

A compra de votos e sua responsabilização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Nayara dos Santos Martins

Reflexão acerca da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Maysa Esteves Marçal

A função do inquérito policial na produção de provas no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Veruska da Costa Ribeiro

Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

ANGEIR PIRES DA SILVA

Redução da maioridade penal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA

Os Reflexos da Lei n 12; 403/2011 - Lei de Prisão - no Princípio Constitucional da Presunção de Inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

DENIS RIBAMAR RESENDE JUNIOR

Aspectos gerais acerca do usuário de drogas com o advento da Lei 11; 343/2006; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Raul Francisco de Souza Silva

Prisão e Medidas Cautelares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Mario Simoes Teixeira

Homicídio culposo na direção de veículo automotor e o dolo eventual; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

LUCIANO PAULA TEIXEIRA

O controle judicial e a dignidade da pessoa humana com monitoramento eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Denise Moreira da Silva

A prova indiciária no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Ana Maria Quirino Silva

Contrato administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Patrícia Rodrigues dos Santos

A revisão criminal e a soberania do Tribunal do Juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Edon Pinto Ferreira

A influência da mídia em processos do judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Celmo Rodrigues

Controle de mérito do ato administrativo pelo judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Armando Fonseca Filho

A lei da ficha limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Alcioni Alves da Silva

As consequências jurídicas decorrentes da embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Valteir Silva Cabral

Direito sucessório na união estável e casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Neilia M

da Silva Barbosa; A internet e a atuação do direito brasileiro nos crimes eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Guilherme C

Rocha; Mitigação do princípio da inocência em função da mídia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

LEIDE DAIANA P

Guimarães Takatsu; Homicídios por arma de fogo no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

MARCIO ROGERIO S

Barros; Crimes passionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

VALDIVINO FRANCISCO

Atuação do Ministério Público no Tribunal do Juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

KELLY SOUZA ROCHA DE ARAUJO

A eficácia das medidas socioeducativas em face dos menores infratores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Thiago Milhomem Kliemann

A distribuição de adesivos nominais em período pré-eleitoral: promoção pessoal ou propaganda extemporânea antecipada?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Pedro Mendonça

A legislação de combate ao crime organizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Dione Vieira Guimarães

Fidelidade Partidária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Samuel Calixto Santos

Estatuto da Criança e Adolescente - ECA -20-21 anos de sua Vigência e a sua ineficácia; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Rose Marí M

Marchinichen; A influência da Mídia sobre o princípio da presunção de Inocência; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Belchior Epaminondas Wenceslau

Das Provas Periciais no Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Byanca Carrijo Correa

Direito Penal do Inimigo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Aline Gomes de Lima

Dos crimes de trânsito em decorrência da embriaguez; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Angélica Silva Alves

Lei Maria da Penha: quando a conciliação deixa de ser a melhor opção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Fabio Marques de Oliveira

A história da contravenção penal no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Francielly Fidelis

A nova Lei 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Rodrigo Ferreira Peres

O exame psicotécnico em concurso público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Wander Mendes Rodrigues

Possibilidade da aplicabilidade do princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial após edição da súmula 14 do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;

Produções bibliográficas

  • SILVA, ARICIO VIEIRA DA ; BORGES, DANILO MARQUES . ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO POR MEIO DA DELAÇÃO PREMIADA. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 4, p. 102, 2018.

  • SOUSA, Ketrini Guimarães ; BORGES, Danilo Marques . Direito de morrer: Análise sob a luz dos Direitos Humanos. In: Fábio da Silva Veiga; Maria Hemília Fonseca; Rodrigo Vitorino Souza Alves. (Org.). Diálogos dos direitos humanos. 1ed.: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2022, v. , p. 497-508.

  • REZENDE, Lina Martins ; BORGES, Danilo Marques . O juiz das garantias como mecanismo de proteção aos direitos humanos e a poluição cognitiva do juiz. In: Fábio da Silva Veiga; Maria Hemília Fonseca; Rodrigo Vitorino Souza Alves. (Org.). Diálogos dos direitos humanos. 1ed.: , 2022, v. , p. 73-86.

  • SOUSA, Ketrini Guimarães ; BORGES, Danilo Marques . Da dignidade da pessoa humana: análise do princípio constitucional no contexto pandêmico da Covid-19. Educação e saúde na perspectiva dos direitos humanos. 1ed.: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 651-655.

  • REZENDE, Lina Martins ; RIBEIRO, Marcela Silva ; BORGES, Danilo Marques ; LINO, Estefânia Naiara da Silva . A loucura e o crime: crítica aos manicômios judiciários em face da Convenção Americana de Direitos Humanos e a afetividade do Programa de Atenção Integral ao louco infrator. In: João Otávio Noronha; Paulo Pinto de Albuquerque. (Org.). Comentários à convenção americana sobre direitos humanos. 1ed.: , 2020, v. , p. 441-465.

  • BORGES, Danilo Marques ; SILVA, Arício Vieira da . Crítica da hermenêutica de Lenio Streck: reforço teórico ao estado democrático de Direto. In: Paulo de Brito. (Org.). ESTUDIOS DE DERECHO IBEROAMERICANO. 1ed.PORTO: UNIVERSIDADE LUSOFONA DO PORTO, 2019, v. III, p. 452-470.

  • BORGES, Danilo Marques ; SILVA, Arício Vieira da . Delação premiada: nova forma de obtenção de provas pelo estado acusador. In: Érika Mendes de Carvalho; Matheus Felipe de Castro; Dani Rudnicki. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição III. 1ed.: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2018, v. , p. 190-206.

  • BORGES, Danilo Marques . O Conceito de individuo na obra de Theodor W. Adorno e suas relações com o pensamento de Sigmund Freud. In: Gil Cesar Costa de Paula. (Org.). Teses e Dissertações: Fundamentos e Métodos no Direito.. 1ed.Goiãnia: Vieira, 2013, v. , p. 210-212.

  • REZENDE, Lina Martins ; RIBEIRO, Marcela Silva ; BORGES, Danilo Marques . Método APAC: exposição de medidas alternativas de reinserção social de delinquentes e análise criminológica. In: IX Congresso De Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura: Da Tradição à Invenção - Trocas de Saberes, Práticas, e Culturas, 2020. Anais do IX Congresso De Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura: Da Tradição à Invenção - Trocas de Saberes, Práticas, e Culturas, 2020. p. 549.

  • SILVA, Ana Maria Peixoto da ; PEIRAZO, Áureo Márcio Trovo ; EVANGELISTA, Celma Lucia ; BORGES, Danilo Marques ; OLIVEIRA, Eliana Silva ; GUERINO, Gabriel Felipe ; MULLER, Geni Márcia Rodrigues da Silva ; FERNANDES, Larissa Rizieri ; PEREIRA, Ludmila de Paula ; ANDRADE, Quênia de Oliveir ; OLIVEIRA, Sueli Sales de ; ALMEIDA, Thaís Pereira de ; CARMO, Vanessa Serafim do ; BRITTO, Marcelo Augusto Andrade . A Cidadania - Conceito. In: II Encontro de Iniciação Científica, IV Encontro de Pesquisa, 2003, Itumbiara. II Encontro de Iniciação Científica, IV Encontro de Pesquisa, 2003.

  • BORGES, Danilo Marques . Direito de morrer: Análise sob a luz dos Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORGES, Danilo Marques . O juiz das garantias como mecanismo de proteção aos direitos humanos e a poluição cognitiva do juiz. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORGES, Danilo Marques . Direito fundamental à saúde e a mistanásia em tempos de Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BORGES, Danilo Marques . Palestra: Habeas Corpus: teoria e prática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES, Danilo Marques . Crítica da hermenêutica de Lenio Streck: reforço teórico ao estado democrático de Direto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

BORGES, Danilo Marques . Parecerista na Revista de Doutrina Jurídica. 2020.

BORGES, Danilo Marques . Parecerista na Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2018.

BORGES, Danilo Marques . A situação da mulher presidiária: análise jurídica e psicológica sobre o tema. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORGES, Danilo Marques . Condução Coercitiva: Uma espécie de tortura psicóloga que poderá contaminar as provas do processo.. 2016; Tema: Condução Coercitiva: Uma espécie de tortura psicóloga que poderá contaminar as provas do processo.. (Site).

Prêmios

2021

Certificado de agradecimento: 5 anos de associação de plena participação na ABRACIM, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACIM).

2021

Honra ao Mérito pelo valoroso trabalho durante o triênio (2019/2021) na Comissão de Direitos e Prerrogativas, OAB - Rio Verde/GO.

2021

Honra ao Mérito pelo valoroso trabalho durante o triênio (2019/2021) na Comissão de Direito Criminal, OAB - Rio Verde/GO.

2018

Comenda Mérito Jurídico Docente, OAB - Seção Goiás.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • DANILO MARQUES BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Sócio/Proprietário. , Rua Afonso Ferreira, nº 305, CENTRO, 75901160 - Rio Verde, GO - Brasil, Telefone: (64) 36231602

Experiência profissional

2011 - 2011

IPARV

Vínculo: Prestador Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador Serviço

2010 - Atual

Universidade de Rio Verde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Docente do curso de Direito

Atividades

  • 08/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Professor.,Linhas de pesquisa

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Rio Verde

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor Jurídico

2011 - Atual

DANILO MARQUES BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócio/Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio/Proprietário

2003 - 2003

Instituto Luterana de Ensino Superior

Vínculo: Graduação, Enquadramento Funcional: Graduação em Direito

Outras informações:
Participou da Iniciação Científica de Pesquisa com o tema: Ética e Justiça - juntamente com o Pref. Marcelo Augusto Andrade Britto, no segundo semestre de 2003 (carga horária: 10h).

2013 - 2013

Faculdade Montes Belos

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Docente de Pós-Graduação

Atividades

  • 04/2013 - 05/2013

    Ensino, Direito Processual Penal Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal I (Procedimento comum)