Danilo Marques Borges
Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2022). Mestre em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014). Especialista em Direito Publico pela Universidade de Rio Verde (2012). Graduado em Direito pela Universidade de Rio Verde (2007). Servidor Público da Universidade de Rio Verde (Campus Rio Verde), lotado na Faculdade de Direito, atuando como Docente de graduação (2010). Sócio/Proprietário da Danilo Marques Borges Advogados Associados.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: DA SOCIEDADE DISCIPLINAR E DE CONTROLE À SOCIEDADE DO CONSTRANGIMENTO: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada.
Miguel Tedesco Wedy. Palavras-chave: Delação; Sociedade Disciplinar; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento
2011 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,Ano de Obtenção: 2015
GIL CESAR COSTA DE PAULA.Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional; Instituto da Entrega.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito Público
2011 - 2012
Universidade de Rio Verde
Título: Desenvolvimento Sustentável: uma busca necessária.
Orientador: Telma Divina Nogueira Rodrigues
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade de Rio Verde
Título: Insconstitucionalidade da CIP
Orientador: Heuler Costa Lourenço
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em Minicurso: Políticas de Extensão e Pesquisa da UniRV. (Carga horária: 4h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 36h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.
Participação em eventos
II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Rio Verde. 2020. (Congresso).
II Colóquio do Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde.Foi avaliador das apresentações em formato de Banner. 2019. (Outra).
II Colóquio do Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde. 2019. (Outra).
I Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa.Eixo III - Meio ambiente, economia, sociedade e desenvolvimento. 2018. (Outra).
I Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa. 2018. (Outra).
XIX Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Simpósio).
XVIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Simpósio).
5 Encontro Científico de Estudos Biológicos.O Desastre de Mariana/MG e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2017. (Encontro).
I ENCONTRO DA ADVOCACIA CRIMINAL DE MATO GROSSO.A JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E O REFORÇO DA IMPUNIDADE. 2017. (Encontro).
VIII ENCONTRO BRASILEIRO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS. 2017. (Encontro).
22 Seminário Internacional de Cências Criminais. 2016. (Seminário).
XXV Jornadas ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2016. (Outra).
Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).
IV Jornada Acadêmica da Universidade de Rio Verde - Campus Caiapônia.Limitações dos debates no plenário do Tribunal do Júri. 2014. (Outra).
X Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2014. (Simpósio).
IX Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2013. (Simpósio).
VIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2013. (Simpósio).
IV Encontro de Professores. 2012. (Encontro).
VII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2012. (Simpósio).
VI Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2012. (Simpósio).
Debate Público: Reforma Política e Eleitoral. 2011. (Outra).
II Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde.Avaliador ad hoc. 2011. (Simpósio).
Palestra: O Processo Penal e as penas previstas no art. 28 da lei n 11.343/06.. 2007. (Outra).
VII Ciclo de Estudos Jurídicos da Universidade de Rio Verde. 2007. (Outra).
2ª Encontro Regional de Estudos em Direito. 2004. (Encontro).
III Encontro de Estudos Jurídicos do curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara. 2004. (Outra).
I Seminário Jurídico de Itumbiara. 2004. (Seminário).
II Encontro de Estudos Jurídicos do curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara. 2003. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, Arício Vieira daBORGES, DANILO MARQUES. Progressão de regime no ordenamento jurídico brasileiro e a sua vedação para o estrangeiro com decreto de expulsão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
CABRAL, Marina Garcia de Pina;BORGES, Danilo Marques. A violência obstetrícia e seus reflexos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; BORGES, Jefferson Silva. Acesso à justiça como um direito humano e os prejuízos da mora estadual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Estupro de vulnerável no Brasil: da impossibilidade da relativização da vulnerabilidade sexual do menos de quatorze anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
CAMARGO, Caroline Leite de;BORGES, Danilo Marques. A proteção ao trabalho do menor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; ELIAS JUNIOR, W.. Lei Maria da Penha: uma perspectiva da força policial para conscientização populacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SORATTO, Fernanda PeresBORGES, Danilo Marques. A (im)possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil: análise a partir do ordenamento jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesMACHADO, Linia Dayana Lopes. Análise acerca da globalização e sistema de precedentes vinculantes como fatores que estimulam o instituto do ativismo judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Nova lei do agro- Lei n 13.986/2020 ? patrimônio rural em afetação e cédula imobiliária rural. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; ELIAS JUNIOR, W.. Os aspectos criminais em decorrência da prática de crime de violência doméstica no âmbito familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. Considerações sobre feminicídio no Brasil a partir da análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental 779. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; FERREIRA, Rogério Cardoso. Análise criminal: o foco nas ações e as novas perspectivas de policiamento na sociedade da informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
CABRAL, Valéria Cristina Garcia;BORGES, Danilo Marques. Acordo de não persecução penal e a mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal: possibilidade de celebração em processos com sentença condenatória já proferida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; CABRAL, Valéria Cristina Garcia. A (im)possibilidade da arbitragem no processo de recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SORATTO, Fernanda PeresBORGES, Danilo Marques. Análise da psicopatia no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Política de combate às drogas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSORATTO, Fernanda Peres. A privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; ELIAS JUNIOR, W.. A perda da posse na usucapião rural e agricultura familiar segundo a lei 6.969/2021. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
CAMARGO, Caroline Leite de;BORGES, Danilo Marques. O uso de agrotóxicos no Brasil: uma análise jurídica. 2019.
BORGES, Danilo Marques; FERREIRA, Rildo Mourão. Perspectivas acerva das parcerias público-privadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
CABRAL, Valéria Cristina Garcia;BORGES, Danilo Marques. Serial killer: aspectos jurídicos e psicológicos do assassinato em série. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; CABRAL, Valéria Cristina Garcia. Um conceito de justiça na perspectiva de John Rawls. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Organização criminosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; ANDRADE, Celany Queiroz. A deficiência da punição dos psicopatas no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Drogas: consequências no índice de criminalidade na sociedade brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; ALVARENGA, Lenny Francis Campos de. Redução da maioridade penal no Brasil com enfoque no âmbito jurídico-social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
LINO, Estefânia Naiara da Silva;BORGES, Danilo Marques. Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face ao princípio da dignidade humana e humanidade das penas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
CABRAL, Valéria Cristina Garcia;BORGES, Danilo Marques. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas novas modalidades de contratos no comércio eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. A (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/206 e a descriminalização das drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. Criminalidade na cidade de Rio Verde-Goiás. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. A ressocialização do condenado durante o período do regime fechado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. A infiltração policial como técnica especial de investigação nas organizações criminosas à luz da lei n 12.850/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; ROQUE, Flávia Koersteke. Agricultura familiar como fonte de sustentabilidade e preservação do meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Análise sócio-jurídica das medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; MARTINS, Silvia Alves Rodrigues. A efetividade e aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; GONCALVES, Wilmar Pereira. Os reflexos da PEC 287/2016 para os segurados da previdência social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; FERNANDES, Nara Núbia da Silva. Estupro de vulnerável: o consentimento da vítima e a possibilidade da injusta condenação nos casos do depoimento como prova isolada no processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
CAMARGO, Caroline Leite de;BORGES, Danilo Marques. Guardas municipais e sua atuação no contexto da segurança pública. 2018.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Tribunal do Juri: a problemática do In Dúbio pro Sociatate. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesMACHADO, Linia Dayana Lopes. A crise no sistema penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Sessão do Tribunal do Juri: a não rotatividade dos convidados, e a parcialidade dos jurados por conhecimento técnico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesFRANCA, Scheila Gomes. Prisão domiciliar e monitoramento eletrônico de apenadas que possuem filhos menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. O poder investigatório conferido ao Ministério Público e sua importância no combate a corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Eliovaine Gouveia da;BORGES, Danilo Marques. A suposta efetivação das prisões no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
ANDRADE, Celany Queiroz;BORGES, Danilo Marques. A proteção do consumidor no âmbito do comércio eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, DANILO MARQUES; CABRAL, Valéria Cristina Garcia. Pornografia infantojuvenil na internet: os principais avanços na solução desse delito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, DANILO MARQUES; RODRIGUES, Telma Divina Nogueira. Da abolição da escravidão ao abolicionismo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; FERREIRA, Rildo Mourão. Violência doméstica contra a mulher e os seus mecanismos de proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; DIAS, Layssa Nattiele Duarte. Direitos Humanos fundamentais violados com o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e as medidas jurídicas nacionais e internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Judicialização da saúde: intervenção do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
CABRAL, Valéria Cristina Garcia;BORGES, Danilo Marques. Direito e o esquecimento na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
ANDRADE, Celany Queiroz;BORGES, Danilo Marques. Lei seca: uma análise acerca da efetividade das alterações traduzidas pela lei 11.705/2008. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVEIRA, Danyelle Freitas. O direito do consumidor e os contratos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Tráfico internacional de crianças para fins de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, DANILO MARQUES; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Tráfico internacional de pessoas para fins sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
YASSIN, Jasmyne Linhares;BORGES, Danilo Marques. Enquadramento do trabalhador rural no regime geral da previdência social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. A efetivação dos direitos dos presos previstos na Lei de Execução Penal: o trabalho como pré-requisito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. O Princípio da Solidariedade como Pilar do Estado Democrático de Direito e sua Aplicabilidade na Seguridade Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. As Garantias Constitucionais do Réu e seus Reflexos Face à Condenação Midiática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. A exclusão da culpabilidade a partir da inexigibilidade de conduta diversa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. A Revisão Criminal e a Soberania dos Veredictos do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Inclusão do Feminicídio no Sistema Penal Pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; CABRAL, Valéria Cristina Garcia. Eutanásia: o poder do homem sobre a Vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Homicídio Funcional: uma análise dos desafios enfrentados pelos Agentes e Autoridades de Segurança Pública na Sociedade Contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. A aplicação do conceito de incapacidade jurídica com relação aos Transtornos Mentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Aplicação da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. O tribunal do Juri: a influência das mídias nas decisões do conselho de sentença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Uso da monitoração eletrônica como medida cautelar adversa da prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. Tráfico internacional de mulheres e a violação aos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. A pedofilia no âmbito da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Direitos Humanos frente ao Sistema Penitenciário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; CABRAL, Valéria Cristina Garcia. Reforma política: ao encontro de alternativas para o aprimoramento da governabilidade brasileira pelo presidencialismo de coalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. Aplicabilidade das Provas Ilícitas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. O direito ao exercício da sexualidade entre detentos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
FERREIRA, Rildo Mourão;BORGES, DANILO MARQUES. A sociedade de risco virtual: uma análise dos crimes cibernéticos no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; TAVARES, Núbia Cristian Gomes França. A (in) eficácia da função ressociliadora da pena privativa de liberdade na cidade de Rio Verde-GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. A efetividade e aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
ELIAS JUNIOR, W.;BORGES, Danilo Marques. A rescisão do contrato de representação comercial por motivo justificado e a indenização ao representante e representado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
LACERDA, Murilo Couto;BORGES, Danilo Marques. Legitimidade na cobrança do Funrural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesMACHADO, Linia Dayana Lopes. A importância da audiência de custódia e os princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; BESSA, Jammes Miller. A Reforma Trabalhista e os procedimentos dos recursos na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; ELIAS JUNIOR, W.. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Direito de Morrer e o Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, ARICIO VIEIRA DA. Do estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Portadores de Transtorno Mental Homicidas e sua Culpabilidade do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
CABRAL, Valéria Cristina Garcia;BORGES, Danilo Marques. Homicídio praticado na direção de veículo automotor sob a influência de álcool: dolo ou culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Eliovaine Gouveia da;BORGES, Danilo Marques. A decretação da prisão preventiva tendo como fundamento a Garantia da Ordem Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. A atuação probatória do Juiz em um Processo Penal Acusatório em conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesMACHADO, Linia Dayana Lopes. A influência midiática como pena imposta ao suspeito de crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSORATTO, Fernanda Peres. A aplicabilidade da prestação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. O princípio da dignidade da pessoa humana e o cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. A Teoria da Janela Quebrada à luz da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSORATTO, Fernanda Peres. O Instituto Jurídico da Aposentadoria Rural à luz da evolução constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Eliovaine Gouveia da. O uso da tornozeleira eletrônica como forma de medida de segurança na execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; FREITAS, João Alberto de. Redução maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; MEDEIROS, Henrique Rodrigues. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. USO DE ALGEMAS E O ABUSO DE PODER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques. Psicopatas e Política Criminais Brasileiras: Um estudo Acerva da Jurisprudência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques. Internação Compulsória de Dependentes Químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques. A (In) Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques. O Instituto das Parcerias Público-Privadas como Alternativas para Alternativas para Solução da Eficiência do Estado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques. Indignidade e Deserdação: Filhos que Atentam Contra a Vida dos Pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques. A Perda de uma Chance e a Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MACHADO, Linia Dayana LopesBORGES, Danilo Marques. Análise crítica da aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Rio Verde - GO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques. Fernandes.Análise da Viabilidade da PEC N 66//2012 Referente aos Direitos Trabalhistas para Empregada Doméstica: Hora Extra e Adicional Noturno.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; RODRIGUES, Orivaldo Guimarães. Advogado e a Litigância de Má-Fé no Processo do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
RODRIGUES, Orivaldo Guimarães;BORGES, Danilo Marques. Horas In Itineres no Direito do Trabalho Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Psicopatia: A Ausência de Políticas Criminais Destinadas ao Tratamentos dos Psicopatas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesBORGES, Fábio Lassere Sousa. Desapropriação Urbanística no Município de Rio Verde - GO: Lei Complementar n° 6.221/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques. Maus tratos contra os animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
FRANCA, Scheila GomesBORGES, Danilo Marques. A aplicação da medida de segurança em portadores da psicopatia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
GOMES, ClaudinoBORGES, Danilo Marques. Execução Fiscal contra a Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Da possibilidade de utilização de provas ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Legalização do Aborto sob a Ótica Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. A relação da Síndrome do Estocolmo com o sequestro e o cárcere privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; LORENZONI, Eduardo. Fernandes.Doenças ocupacionais e seus aspectos no ambiente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MENDES, Carolina Mérida;BORGES, Danilo Marques. Visão contemporanea do trabalho escravo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesBORGES, Fábio Lassere Sousa. Crimes cibernéticos: fraudes eletrônicas no sistema bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; TELLES, Tagory. A efetividade das medidas cautelares: análise crítica da Lei n 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. O egresso reeducando na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SOUZA, Lázaro Vinicius Maia. A relação da psicopatia com o crime passional no ordenamento jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; BRITO, Lara Roberta da Silva. Regime Disciplinar Diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SANTANA JUNIOR, Oduvaldo. Pedofilia no âmbito familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesFRANCA, Scheila Gomes. Suspensão Processual e do prazo prescricional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Habeas Corpus e o trancamento da Ação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, Arício Vieira daBORGES, Danilo Marques. Uma visão criminológica da mulher infratora na atualidade: Enfase no crime de homicídio.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
PARISE, Patricia SpagnoloBORGES, Danilo Marques. Assédio Moral e Dano Moral: Suas Consequências no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
CARVALHO, Geovana Lopes;BORGES, Danilo Marques. A Redução da Maioridade Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Fábio Lassere SousaBORGES, Danilo Marques. O Advogado no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; CABRAL, Valéria Cristina Garcia. Prisão Domiciliar como Medida Cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SILVA, Adriane Alves da. Legalidade das Provas Obtidas por Psicografia no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Jovens Ricos: Um Novo Perfil de Delinquente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; NAZAR, Karla Bethânia Fernandes. Usuário de Drogas Ilícitas e a Legislação Vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; PAULA, Liliane Cristina de. A Importância do Papel do Pai no Desenvolvimento dos Filhos e a Responsabilidade Civil por Abandono Efetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; MESQUITA, Valéria de Melo Santa Cruz. A Inconstitucionalidade da Conciliação Pré-Processual a Proteção dos Filhos Menores nas Dissoluções Conjugais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; BONIFACIO JUNIOR, Osvaldo. A Inconstitucionalidade do Funrural à Luz da Constituição Federal e a Restituição das Quantias Pagas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; CAMPOS, Helena Maria. Divórcio Consensual como Reflexo do Processo De Judicialização do Direito de Família.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; CASTRO, Marina de. Do Abuso Sexual: Tutela Legal e Consequências Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; QUEIROZ, Jaqueline Camargo Machado de. Crime Passional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques. Agências: Descentralização dos Serviços como Forma de Atendimento aos Princípios da Eficiência e Especialidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; PRADO, Alexandre Aprígio do. A Ilegalidade da Prisão em Execução de Alimentos Provisionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques. A Efetividade das Medidas Cautelares: Análise Crítica da Lei N°12.403/2011.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; MENDES, Carolina Mérida. Visão Contemporânea do Trabalho Escravo no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; OLIVEIRA JUNIOR, L. C.. Tríplice Responsabilização dos Danos ao Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; SOARES, Antônio de Pádua. A ineficácia das Penas Privativas de Liberdade diante ao Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; JESUS, Lália Franciele Marques de. Da Responsabilidade Subsidiária dos Avôs na Prestação Alimentar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; BARBOSA, Karina D'Abruzzo. Perdão Judicial nos Casos de Infanticídio: Desclassificação para o Crime de Homicídio.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesSILVA, Arício Vieira da. Psicopatia: a ausência de políticas públicas criminais destinadas ao tratamento dos psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; MARTINS SOBRINHO, Límirio. O Casamento sob o Ponto de Vista Bíblico e Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; ROCHA, Ghutemberg Souza. A União Estável: Constituição, Dissolução, Deveres e Partilha de Bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesMOURÃO, Elza Soares Batista. Distinção entre Taxas e Tarifas nos Serviços Essenciais Prestados pelo Poder Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; BORDINI, Maria Helena. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; CAMPOS, Helena Maria. Ativismo Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo Marques; ROCHA, Ghutemberg Souza. O Dano Moral Proveniente de Acidente do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesMOURÃO, Elza Soares Batista. A Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial e a Função Social sobre a Propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesLOURENÇO, Heuler Costa. Pedofilia no Âmbito Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
BORGES, Danilo MarquesMOURÃO, Elza Soares Batista. Obrigatoriedade da Criação de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) pelos Entes Estatais, sob a Ótica da Interpretação Lógica e Gramatical do Art. 40 Caput da CEF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
Orientou
Tráfico de pessoas: considerações acerca do tráfico de pessoas no âmbito nacional, internacional e seus fins; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
WhatsApp, Facebook, E-mail e autorização judicial: por quais fundamentos deve ser ou não a exigida a autorização judicial para a extração de dados em correio eletrônico ou redes sociais?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
As hipóteses de importunação sexual e o estupro vulnerável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A prova pericial técnica em linguagem corporal e microexpressões faciais no decurso do processo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A Lei Federal N 11; 340/2006 (Maria da Penha) frente ao confinamento familiar durante a pandemia do Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Desvio de dinheiro público durante a pandemia Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A violência contra a mulher no contexto pandêmico covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Análise criminal de crimes de roubo e digrama de Pareto focado na redução de crimes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A autonomia da vítima na decisão do abordo em casos de estupro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Dos crimes virtuais: práticas e consequências; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Psicose puerperal e seus efeitos no mundo jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O aumento da violência doméstica em meio a pandemia do Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O encarceramento em massa no Brasil: uma discursão sobre a lei de execuções penais e a lei de drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Reflexos da pandemia Covid-19 na violência doméstica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A disparidade de recursos legais entre o inquérito policial e a investigação defensiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A readequação dos procedimentos processuais penais em face das alegações finais na colaboração premiada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O princípio da imparcialidade do juiz no julgamento constitucional do processo penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Violência contra a mulher: considerações acerca da Lei Maria da Penha e do crime de feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A importância da perícia papiloscópica como prova na persecução penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Processo penal midiático: a mídia e a influência no Tribunal Popular do Juri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O excesso na legítima defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Psicopatia e o Direito Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Confisco de bens de lei (Lei 11; 343/2006); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Os impactos psicológicos e sociais da violência cometida contra as mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate ás organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Vitimologia nos crimes sexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Estupro de vulnerável e a dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A reincidência em psicopatas frente o Direito Penal e a responsabilização na esfera criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A violência intrafamiliar contra o idoso: aspectos sociais e criminológicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O sistema prisional brasileiro e a dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O sistema penal brasileiro e os sistemas penais contemporâneos: pontos e contrapontos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Crimes cibernéticos sob a ótica à proteção da imagem da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Cybercrimes e o direito à intimidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Assassinos em série: aspectos legais e psicológicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Colaboração premiada à luz da teoria dos jogos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O tratamento jurídico penal da anencefalia e a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A problemática da superlotação nas penitenciárias do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Inquérito policial e suas especificações e a constitucionalidade da atuação do Ministério Público, frente à investigação criminal (PIC), de acordo com o Decreto Lei n; 07/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A proibição do porte de armas de fogo, à luz do estatuto do desarmamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Análise da reforma do Tribunal do Juri sob a Égide da lei 11; 689/08; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A responsabilização dos crimes cibernéticos na legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Lei n 11; 340/06 e as medidas protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Análise da efetividade das medidas socioeducativas impostas ao adolescente infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Violência doméstica e familiar contra a mulher e a eficácia da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O menor infrator, o ato infracional e as medidas socioeducativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A redução da maioridade penal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Aspectos Jurídicos aplicados durante uma abordagem policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Aborto resultante de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A ineficácia da ressocialização no sistema penitenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Processo penal midiático: a influência da mídia no processo legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Violência doméstica contra as mulheres e as medidas preventivas da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Descriminalização do aborto no Brasil: uma questão de saúde pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Do sistema de valoração das provas no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Crimes relacionados a pedofilia praticado por mulheres: aspectos penais e psicológicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Ato infracional: as medidas protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Racismo; ; ; as consequências nas vítimas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A (in)aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A reintegração social do preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocência; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Reforma Processual Penal de 2011, Medidas Cautelares e Presunção de Inocência: um estudo à luz dos valores constitucionais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A possibilidade de protesto notarial dos devedores solidários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Análise Jurídica do Estupro Marital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
o Interrogatório por Videoconferência como meio de prova no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Análise jurídica do estupro de vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Violência de gênero e aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A aplicação do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais do Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Crimes contra a Administração Publica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Assédio Moral das relações de Trabalho: em face ao princípio da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Transação Penal e sua aplicabilidade no Juizado Especial Criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O perfil do Psicopata Criminoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O crime de pedofilia no seio familiar brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Monitoramento eletrônico: proteção ou violação aos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A utilização da prova como instrumento de apuração da verdade no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Crimes eleitorais sujeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A inviabilidade da redução da maioridade penal ante a atual situação do sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Aspectos relevantes acerca da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Análise das drogas como principal fator de violência urbana: um estudo de caso no município de Santa Helena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A compra de votos e sua responsabilização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Reflexão acerca da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A função do inquérito policial na produção de provas no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Redução da maioridade penal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Os Reflexos da Lei n 12; 403/2011 - Lei de Prisão - no Princípio Constitucional da Presunção de Inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Aspectos gerais acerca do usuário de drogas com o advento da Lei 11; 343/2006; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Prisão e Medidas Cautelares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Homicídio culposo na direção de veículo automotor e o dolo eventual; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O controle judicial e a dignidade da pessoa humana com monitoramento eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A prova indiciária no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Contrato administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A revisão criminal e a soberania do Tribunal do Juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A influência da mídia em processos do judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Controle de mérito do ato administrativo pelo judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A lei da ficha limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
As consequências jurídicas decorrentes da embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Direito sucessório na união estável e casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
da Silva Barbosa; A internet e a atuação do direito brasileiro nos crimes eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Rocha; Mitigação do princípio da inocência em função da mídia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Guimarães Takatsu; Homicídios por arma de fogo no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Barros; Crimes passionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Atuação do Ministério Público no Tribunal do Juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A eficácia das medidas socioeducativas em face dos menores infratores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A distribuição de adesivos nominais em período pré-eleitoral: promoção pessoal ou propaganda extemporânea antecipada?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A legislação de combate ao crime organizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Fidelidade Partidária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Estatuto da Criança e Adolescente - ECA -20-21 anos de sua Vigência e a sua ineficácia; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Marchinichen; A influência da Mídia sobre o princípio da presunção de Inocência; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Das Provas Periciais no Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Direito Penal do Inimigo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Dos crimes de trânsito em decorrência da embriaguez; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Lei Maria da Penha: quando a conciliação deixa de ser a melhor opção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A história da contravenção penal no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
A nova Lei 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
O exame psicotécnico em concurso público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Possibilidade da aplicabilidade do princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial após edição da súmula 14 do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Danilo Marques Borges;
Produções bibliográficas
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SILVA, ARICIO VIEIRA DA ; BORGES, DANILO MARQUES . ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO POR MEIO DA DELAÇÃO PREMIADA. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 4, p. 102, 2018.
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SOUSA, Ketrini Guimarães ; BORGES, Danilo Marques . Direito de morrer: Análise sob a luz dos Direitos Humanos. In: Fábio da Silva Veiga; Maria Hemília Fonseca; Rodrigo Vitorino Souza Alves. (Org.). Diálogos dos direitos humanos. 1ed.: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2022, v. , p. 497-508.
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REZENDE, Lina Martins ; BORGES, Danilo Marques . O juiz das garantias como mecanismo de proteção aos direitos humanos e a poluição cognitiva do juiz. In: Fábio da Silva Veiga; Maria Hemília Fonseca; Rodrigo Vitorino Souza Alves. (Org.). Diálogos dos direitos humanos. 1ed.: , 2022, v. , p. 73-86.
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SOUSA, Ketrini Guimarães ; BORGES, Danilo Marques . Da dignidade da pessoa humana: análise do princípio constitucional no contexto pandêmico da Covid-19. Educação e saúde na perspectiva dos direitos humanos. 1ed.: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 651-655.
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REZENDE, Lina Martins ; RIBEIRO, Marcela Silva ; BORGES, Danilo Marques ; LINO, Estefânia Naiara da Silva . A loucura e o crime: crítica aos manicômios judiciários em face da Convenção Americana de Direitos Humanos e a afetividade do Programa de Atenção Integral ao louco infrator. In: João Otávio Noronha; Paulo Pinto de Albuquerque. (Org.). Comentários à convenção americana sobre direitos humanos. 1ed.: , 2020, v. , p. 441-465.
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BORGES, Danilo Marques ; SILVA, Arício Vieira da . Crítica da hermenêutica de Lenio Streck: reforço teórico ao estado democrático de Direto. In: Paulo de Brito. (Org.). ESTUDIOS DE DERECHO IBEROAMERICANO. 1ed.PORTO: UNIVERSIDADE LUSOFONA DO PORTO, 2019, v. III, p. 452-470.
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BORGES, Danilo Marques ; SILVA, Arício Vieira da . Delação premiada: nova forma de obtenção de provas pelo estado acusador. In: Érika Mendes de Carvalho; Matheus Felipe de Castro; Dani Rudnicki. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição III. 1ed.: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2018, v. , p. 190-206.
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BORGES, Danilo Marques . O Conceito de individuo na obra de Theodor W. Adorno e suas relações com o pensamento de Sigmund Freud. In: Gil Cesar Costa de Paula. (Org.). Teses e Dissertações: Fundamentos e Métodos no Direito.. 1ed.Goiãnia: Vieira, 2013, v. , p. 210-212.
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REZENDE, Lina Martins ; RIBEIRO, Marcela Silva ; BORGES, Danilo Marques . Método APAC: exposição de medidas alternativas de reinserção social de delinquentes e análise criminológica. In: IX Congresso De Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura: Da Tradição à Invenção - Trocas de Saberes, Práticas, e Culturas, 2020. Anais do IX Congresso De Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura: Da Tradição à Invenção - Trocas de Saberes, Práticas, e Culturas, 2020. p. 549.
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SILVA, Ana Maria Peixoto da ; PEIRAZO, Áureo Márcio Trovo ; EVANGELISTA, Celma Lucia ; BORGES, Danilo Marques ; OLIVEIRA, Eliana Silva ; GUERINO, Gabriel Felipe ; MULLER, Geni Márcia Rodrigues da Silva ; FERNANDES, Larissa Rizieri ; PEREIRA, Ludmila de Paula ; ANDRADE, Quênia de Oliveir ; OLIVEIRA, Sueli Sales de ; ALMEIDA, Thaís Pereira de ; CARMO, Vanessa Serafim do ; BRITTO, Marcelo Augusto Andrade . A Cidadania - Conceito. In: II Encontro de Iniciação Científica, IV Encontro de Pesquisa, 2003, Itumbiara. II Encontro de Iniciação Científica, IV Encontro de Pesquisa, 2003.
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BORGES, Danilo Marques . Direito de morrer: Análise sob a luz dos Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BORGES, Danilo Marques . O juiz das garantias como mecanismo de proteção aos direitos humanos e a poluição cognitiva do juiz. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BORGES, Danilo Marques . Direito fundamental à saúde e a mistanásia em tempos de Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BORGES, Danilo Marques . Palestra: Habeas Corpus: teoria e prática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Danilo Marques . Crítica da hermenêutica de Lenio Streck: reforço teórico ao estado democrático de Direto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
BORGES, Danilo Marques . Parecerista na Revista de Doutrina Jurídica. 2020.
BORGES, Danilo Marques . Parecerista na Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2018.
BORGES, Danilo Marques . A situação da mulher presidiária: análise jurídica e psicológica sobre o tema. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BORGES, Danilo Marques . Condução Coercitiva: Uma espécie de tortura psicóloga que poderá contaminar as provas do processo.. 2016; Tema: Condução Coercitiva: Uma espécie de tortura psicóloga que poderá contaminar as provas do processo.. (Site).
Prêmios
2021
Certificado de agradecimento: 5 anos de associação de plena participação na ABRACIM, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACIM).
2021
Honra ao Mérito pelo valoroso trabalho durante o triênio (2019/2021) na Comissão de Direitos e Prerrogativas, OAB - Rio Verde/GO.
2021
Honra ao Mérito pelo valoroso trabalho durante o triênio (2019/2021) na Comissão de Direito Criminal, OAB - Rio Verde/GO.
2018
Comenda Mérito Jurídico Docente, OAB - Seção Goiás.
Histórico profissional
Endereço profissional
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DANILO MARQUES BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Sócio/Proprietário. , Rua Afonso Ferreira, nº 305, CENTRO, 75901160 - Rio Verde, GO - Brasil, Telefone: (64) 36231602
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade de Rio VerdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente do curso de Direito
Atividades
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08/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Professor.,Linhas de pesquisa
2009 - 2012
Prefeitura Municipal de Rio VerdeVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor Jurídico
2011 - Atual
DANILO MARQUES BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Sócio/Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio/Proprietário
2003 - 2003
Instituto Luterana de Ensino SuperiorVínculo: Graduação, Enquadramento Funcional: Graduação em Direito
Outras informações:
Participou da Iniciação Científica de Pesquisa com o tema: Ética e Justiça - juntamente com o Pref. Marcelo Augusto Andrade Britto, no segundo semestre de 2003 (carga horária: 10h).
2013 - 2013
Faculdade Montes BelosVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Docente de Pós-Graduação
Atividades
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04/2013 - 05/2013
Ensino, Direito Processual Penal Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal I (Procedimento comum)
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Danilo Marques Borges e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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