Lucas Azevedo da Fonseca

Outras informações:
Responsável pela condução e acompanhamento de processos administrativos e judiciais de grandes empresas varejistas, atacadistas, industriais e prestadores de serviços, incluindo-se a atualização e revisão de relatórios processuais. Encarregado pelo treinamento teórico e prático de estagiários quanto à temáticas vividas no Contencioso Tributário, assim como pelo controle analítico de intimações processuais recebidas. Pesquisou questões legais para advogados plenos e seniores, além de atualizar apresentações/relatórios para a língua inglesa. Realizava pesquisas e apresentações técnicas internas/externas sobre questões tributárias/processuais atuais.

Outras informações:
· Controle e cumprimento de prazos; · Gerência sobre trabalhos desenvolvidos no Contencioso Tributário; · Elaboração de petições iniciais, recursos, defesas etc (Administrativo e Judicial); · Recuperação de créditos tributários (não incidência de contribuição previdenciária sobre algumas verbas indenizatórias); · Elaboração de resposta a consultas e opiniões legais; · Elaboração de relatórios de acompanhamento processuais; · Contato e reuniões com clientes.

Outras informações:
· Controle e cumprimento de prazos; · Resposta a consultas de natureza tributária, relacionada à partilha de bens, bem como elaboração de contratos de entidades assistenciais; · Elaboração de petições iniciais, recursos, defesas etc;

Outras informações:
· Controle e cumprimento de prazos; · Elaboração de petições iniciais, especialmente Medidas Cautelares Inominadas de Antecipação ao oferecimento de garantias ao crédito tributário objeto de futura execução fiscal (sistemática do Código de Processo Civil de 1.973); · Elaboração de Exceções de Pré-Executividade (relacionadas à inclusão do grupo econômico no polo passivo de Execuções Fiscais); · Elaboração de relatórios de acompanhamento processuais;

Outras informações:
Com clientes em geral, realizou pesquisas de jurisprudência e de legislação aplicável sobre temáticas tributárias atuais, elaborou petições (iniciais, recursos, petições intermediárias etc), além de atuar em sustentações orais. Realizava diligências externas em tratativas pessoais com Autoridades Públicas na solução de questões urgentes. Supervisionou estagiários em suas atividades, sendo responsável pela revisão de seus trabalhos.

Outras informações:
Responsável pela elaboração das principais peças do Jurídico Tributário da Companhia, além da realização de reuniões com escritórios, assim como pelo controle de publicações, intimações e prazos. Além disso, auxilia em diversos estudos e consultas tributárias internas.

Outras informações:
Supervisiona as atividades do Tributário (especialmente, o Contencioso) em relação ao assistente jurídico e à estagiária do escritório, especialmente na revisão de petições, e-mails e orientação técnica-profissional. Responsável pelo atendimento aos clientes, pela revisão de intimações e pela estratégia processual em casos de alta e média complexidade. Atende, ainda, ao Consultivo Tributário.