José Carlos Lopes da Silva Júnior

Graduado em Direito e Pós graduado Lato sensu em Língua Portuguesa, Compreensão e Produção de Textos, Direito Previdenciário e Processo do Trabalho. Mestre em Direito. Técnico Judiciário no TRT da 2 Região. Professor em cursos de graduação, Pós-graduaçãoeMBA.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS

2021 - Atual

Universidade Santa Cecilia
Título: Carbono. Marco regulatório no Brasil. Impactos nas relações laborais
Alessandra Aloise Seabra. Coorientador: Camilo Seabra. Grande área: Ciências BiológicasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas

2019 - 2021

Universidade Santa Cecilia
Título: Saúde, higiene e segurança do trabalho da mulher, Ano de Obtenção: 2021
Rosa Maria Ferreiro Pinto.

Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho

2019 - 2021

FACULDADE UNITA
Título: O limbo previdenciário e as relações laborais

Especialização em Língua Portuguesa, Compreensão e Produção de Textos

2008 - 2009

Faculdade São Luís
Título: Redação jurídica e seus elementos de construção (ensino da redação)
Orientador: Rafaella Berto Pucca

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Santa Cecilia
Título: Água de lastro
Orientador: Gilberto Passos de Freitas

Curso técnico/profissionalizante em Habilitação Profissional Parcial - Operador em Petroquímica

1996 - 1996

Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus dos Andradas

Curso técnico/profissionalizante em Mecânico de Automóveis

1996 - 1996

SENAI - Departamento Regional de São Paulo

Curso técnico/profissionalizante em Aprendizagem Industrial

1993 - 1993

SENAI - Departamento Regional de São Paulo

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1992

Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus dos Andradas

Formação complementar

2024 - 2024

Formação/aperfeiçoamento de Brigada de Incêndio. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, TRT 2ª REGIÃO, Brasil.

2022 - 2023

Direito do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2022 - 2023

Processo do Trabalho e as alterações do CPC. (Carga horária: 120h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2022 - 2022

COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA PARA LÍDERES E EMBAIXADORES. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.

2022 - 2022

MOODLE PARA TUTORES - HÍBRIDO. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.

2022 - 2022

NOVAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO: PREVENÇÕES. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.

2022 - 2022

Comunicação Estratégica para líderes e embaixadores. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.

2021 - 2021

GERENCIAMENTO DO FLUXO DE TRABALHO DO PJE E REFLEXOS NO E-GESTÃO/IGEST - 20. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2021 - 2021

TRABALHADOR MARÍTIMO. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2021 - 2021

RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO - 2021. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2021 - 2021

SAÚDE MENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: PERDAS, LUTO E SUPERAÇÃO. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2021 - 2021

DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO TRABALHO - CAMINHOS E MELHORES PRÁTICAS. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2021 - 2021

AGRAVO INTERNO E AGRAVO REGIMENTAL NO ÂMBITO DO TRT2. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2021 - 2021

OFICINA DE FORMAÇÃO DE LABORATORISTAS - ABORDAGEM DESIGN THINKING - 2021. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2021 - 2021

TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA REDAÇÃO DA SENTENÇA TRABALHISTA. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2021 - 2021

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD - RESOLUÇÃO Nº 363/2021 DO CNJ. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2021 - 2021

III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD - RESOLUÇÃO 363/21. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.

2021 - 2021

GERENCIAMENTO DO FLUXO DE TRABALHO DO PJE E REFLEXOS NO IGEST. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.

2021 - 2021

RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.

2021 - 2021

AGRAVO INTERNO E AGRAVO REGIMENTAL NO ÂMBITO DO TRT2. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO À INOVAÇÃO NO TRT2. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.

2021 - 2021

TUTORIA EM AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM - EAD - 1/2021. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2021 - 2021

TRABALHADOR PORTUÁRIO. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO À INOVAÇÃO NO TRT-2. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2020 - 2020

Preparatório de Assistente de Desembargador e Juiz Convocado (EAD). (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2020 - 2020

Português Jurídico (EAD). (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho - Modalidade de Difusão. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES - MÓDULO I. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.

2019 - 2019

Santos - Gratuidade Judicial - Honorários Periciais e de Sucumbência (EAD). (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2019 - 2019

O Teletrabalho do TRT-2. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2019 - 2019

Saúde e Segurança do Trabalho - 2º Ciclo (EAD). (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2019 - 2019

A Justiça do Trabalho e o seu Papel no Combate ao Trabalho Infantil (EAD). (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2019 - 2019

Os Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência Sumulada do TST (EAD). (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2019 - 2019

Os Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST (EAD). (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Conciliadores e Mediadores - Módulo I (EAD). (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2018 - 2018

Direito Administrativo. (Carga horária: 120h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2018 - 2018

Fundamento do Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2018 - 2018

Direito do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2018 - 2018

Dir. das Pessoas Portadoras de Deficiência: Previsão Legal e Constitucional. (Carga horária: 120h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2016 - 2016

Elementos do Processo Judicial em Meio Eletrônico (EAD). (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2013 - 2013

Psicologia do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2013 - 2013

O Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos e Fundamentos da Ética Jurídica. (Carga horária: 80h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2013 - 2013

Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2013 - 2013

Consolidação das Leis Trabalhistas. (Carga horária: 80h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Assistente de Juiz (EAD). (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2012 - 2012

O Novo Acordo Ortográfico (EAD). (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.

2009 - 2009

Filosofia do Direito. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2009 - 2009

Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2009 - 2009

Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2009 - 2009

Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2009 - 2009

O Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2009 - 2009

A Constituição Federal Brasileira. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2009 - 2009

Sociologia Jurídica. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2009 - 2009

Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2009 - 2009

O Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2009 - 2009

Direito do Trabalho. , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Direção Defensiva. , Instituto de Treinamento e Desenvolvimento, ITD, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Informática. , S.O.S. Computadores, SOS, Brasil.

1994 - 1994

Treinamento Olhos de Águia. , Union Caribe do Brasil, UCB, Brasil.

1994 - 1994

Curso Técnico em Afinação de Motores - Injeção Eletrônica EFI. , Tecnomotor Eletrônica do Brasil, TECNOMOTOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIreito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SILVA JÚNIOR, J. C. L. . Coordenador da Palestra Medida Provisória nº 905/2019, promovida pelo Grupo de Estudos da Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos. 2020. (Outro).

Participação em eventos

6º CIDS & XII Congreso REDISA. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS REFLEXOS ACERCA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. 2024. (Congresso).. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS REFLEXOS ACERCA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER.. 2024. (Congresso).

Ferramentas para execução trabalhista. Ferramentas para Execução Trabalhista. 2024. (Congresso).

XIII ENCONTRO NACIONAL DA PÓS GRADUAÇÃO.Análise da indústria 4.0, propostas e o novo mercado do trabalho.. 2024. (Encontro).

XIII ENPG Encontro Nacional de Pós-graduação Unisanta.Análise dos Acidentes de Trabalho, suas Principais Causas, Consequências e os Reflexos no Déficit Previdenciário..Análise dos Acidentes de Trabalho, suas Principais Causas, Consequências e os Reflexos no Déficit Previdenciário.. 2024. (Encontro).

XXXVIII JOGOS UNISANTA.Auditor. 2023. (Outra).

I Jornada do Advogado Trabalhista, promovida pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos e Região. 2020. (Outra).

IX Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília.O mercado de trabalho no modelo home office. 2020. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília. 2020. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília.O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde no sistema de saúde universal. 2020. (Encontro).

Seminário Atenção, Prevenção e Vigilância ao Câncer entre os Petroleiros, promovido pelo Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista. 2020. (Seminário).

Workshop Web of Science, JCR - UNISANTA. 2020. (Outra).

Brazil Japan Litigation and Society Seminar 2 - Cultural Diversity and Global Changes, promovido pelas Shinshu University e Universidade de São Paulo. 2019. (Seminário).

Congresso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - Alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Universidade Santa Cecília. 2019. (Congresso).

III Fórum de Judicialização na Saúde, promovido pela Associação Paulista de Medicina. 2019. (Outra).

IV Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário.Políticas públicas do transgênero. 2019. (Seminário).

IX Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario: Los Escenarios de Vulnerabilidade y su Incidencia en el Derecho a la Salud. 2019. (Congresso).

IX Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario: Los Escenarios de Vulnerabilidade y su Incidencia en el Derecho a la Salud. Atendimento a gestante imigrante e refugiada em maternidade na cidade de São Paulo. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - O Futuro das Relações de Trabalho no Centenário da Organização Internacional do Trabalho. 2019. (Congresso).

Palestra Conflitos Previdenciários - Medidas Extrajudiciais e Administrativas, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. 2019. (Outra).

Seminário Liberdade Econômica e MPV nº 881, promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social. 2019. (Seminário).

Simpósio A Reforma da Previdência Social na Perspectiva dos Direitos Humanos, promovido pelo Grupo de Trabalho de Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direito Humanos e pelo DHCTEM da Universidade de São Paulo. 2019. (Simpósio).

VIII Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília.Fontes de custeio da seguridade social: as contribuições e receitas da União. 2019. (Encontro).

VIII Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília.A efetividade das convenções da Organização Internacional do Trabalho. 2019. (Encontro).

VIII Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília. 2019. (Encontro).

XXVIII Congresso Nacional do Conselho Regional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2019. (Congresso).

Palestra Introdução às Normas ISSO 9000, promovida pela Alpi Fiat. 1995. (Outra).

Palestra Técnica sobre Sistemas de Embreagens, promovida pela LuK Embreagens. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Romeu Quintino

LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS. A inconstitucionalidade da Súmula vinculante nº 5 do STF e suas contradições com os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Bruno de Almeida Espinosa

LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS. Uma análise acerca da responsabilidade civil dos médicos nos serviços públicos de saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Cibele Caroline da Silva Vieira

SILVA JÚNIOR, J. C. L.. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Felipe Bispo Pacheco

SILVA JÚNIOR, J. C. L.. (In)aplicabilidade dos institutos do Factum Principis e/ou Força Maior na paralisação das atividades econômicas em razão da pandemia do coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Gracindo Eugenio Junior

SILVA JÚNIOR, J. C. L.. Lei 13.709/2018 e a relação de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Seixas, Alex Gomes;SILVA JÚNIOR, J. C. L.. Análise da responsabilidade civil do médico nos serviços públicos de saúde. 2022. Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

LAMY, M.;SILVA JÚNIOR, J. C. L.. A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF e suas contradições com os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2022.

Seixas, Alex Gomes;SILVA JÚNIOR, J. C. L.. Análise acerca da responsabilidade civil do médico nos serviços públicos de saúde. 2022.

Orientou

Carolina Fernanda Pereira dos Santos

O teletrabalho inserido na reforma trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Gabriel Cardoso Campos

Multa por litigância de má-fé e o direito de recurso da testemunha (instauração de incidente); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Henrique Cezario de Oliveira

Desenvolvimento social e cultural dos trabalhadores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Lais Sobrinho dos Santos

O Poder diretivo dos órgãos de gestão de Mão de obra; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Thiago Augusto Pires

A legalidade do uso post mortem de imagem e voz de artistas, feitos por inteligências artificiais generativas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Arianne Lima dos Santos

Teletrabalho e seus impactos jurídicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Vitor Mendonça Ronaldo

Os desafios legais e éticos relacionados ao uso de imagens de atletas em publicidade esportiva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Jessica de Jesus Moraes

Concurso de Credores: O sequestro de bens em âmbito penal e os credores trabalhistas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Ivens Oliveira Juliani de Assis

A crise financeira do sistema previdenciário da cidade de Peruíbe, São Paulo: desafios e perspectivas futuras; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Leticia Aparecida Gomes de Souza

O critério de deficiência previsto na concessão do benefício de prestação continuada (BPC) da lei orgânica da assistência social (LOAS) e a judicilização para reconhecimento de direito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Givonete Andrade de Farias

OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O TELETRABALHO E O DIREITO A DESCONEXÃO SANTOS ? SP 2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Angélica Ricardo Nascimento

A inserção da mulher transgênero no mercado de trabalho: como a legislação brasileira protege a inserção da mulher transgênero no mercado de trabalho?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Carolina Silveira Barbosa

A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Francislene Alves Prates Moraes

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL: REGRAS DE MERCADO E SEGURANÇA JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Gabriel Henrique Colombrini Teixeira

Esportes Eletrônicos (E-Sports): Reflexos Jurídico-Trabalhistas Na Prática Do Esporte Eletrônico Por Seus Atletas (Cyberatletas); ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Guilherme Antonio Silva Ferreira

AGENDA 2030 E O NOVO MERCADO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Guilherme Elias Alves de Jesus

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS DAS EMPRESAS À ADEQUAÇÃO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Jaqueline Maria da Silva

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO DIREITO TRABALHISTA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Jheniffer Rayane Teles Moraes

A HISTÓRIA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Kattlen Morais Marques

TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Marcelo Gabriel Anjos Rodrigues

TRABALHADORES DE APLICATIVO E O DIREITO DO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Maria Beatriz Silva Rocha

APLICABILIDADE DO DIREITO MARÍTIMO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Mayara Alves Siqueira

COMO O DIREITO DO TRABALHO PODE AUXILIAR NO COMBATE A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NA INDÚSTRIA TÊXTIL?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Pedro Fioravante De Maria Santos

SÍNDROME DE BURNOUT E SUA PREVISÃO TRABALHISTA LEGAL EM ANALOGIA AO ACIDENTE DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Rayssa Vitória Santana Santos

A EXPLORAÇÃO DE EMPRESAS QUE TERCEIRIZAM O TRABALHO DOMÉSTICO E A VIOLAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Larissa Santos Silva Reis

A violência obstétrica e os reflexos acerca da violação aos direitos fundamentais da mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Talita Soave Milan Barcelos

A Judicialização do Direito à Saúde: O exemplo do canabidiol; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Gabriel Leão Kaiser

A Judicialização da Política no Sistema Constitucional Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Guilherme Thiago Gonçalves Pacheco

Liberdade de expressão e humor: O direito disfarçado em risos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Paula da Silva Mendonça

Das licitações públicos e dos contratos administrativos: Mudanças da Lei 14; 133/21; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Rafael Viveiros de Lima

A mídia como instrumento de convencimento do júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Mariana Neves Pinto

Direitos trabalhistas das pessoas com deficiências físicas e a obrigatoriedade de contratação pelas empresas no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Isabelly Giovanna Gomes Figueira

A judicialização da saúde no Brasil: conflito entre direito fundamental e interferência orçamentária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Iara Miranda Silva

A maternidade e o ambiente laboral: da reinserção da mulher no mercado de trabalho no período pós maternidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Katia Sampaio da Silva

Síndrome de Burnout e o direito do trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Flavia Gouveia da Silva

A redução da capacidade laborativa do empregado e responsabilidade civil do empregador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Marcelo Sampaio dos Santos

A invisibilidade na concessão de benefício previdenciário na cidade de Cubatão - SP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

MONALISE FADEL MARTINS

Os impactos causados pela COVID-19 nas relações contratuais de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Nayara Carolina de Sousa

A possibilidade do trabalho em condições insalubres posteriormente a aposentadoria especial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Julia Kretli Lins

A inconstitucionalidade da não possibilidade de recurso no rito sumário no direito do trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Agatha Cristi Emerick da Silva Santana

O direito fundamental à saúde e o acesso à Cannabis Medicinal - Demandas judiciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, ANGÉLICA CRISTINA ; LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS ; VASQUEZ DE SOUZA GORISCH, PATRÍCIA CRISTINA . Atendimento a gestante imigrante e refugiada em maternidade na cidade de São Paulo. Revista Derecho y Salud | Universidad Blas Pascal , v. 4, p. 87-97, 2020.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; ARANHA, E. A. . Formação em EAD e a ação: um estudo sobre o fortalecimento da educação na escola pública. Revista Querubim (Online) , v. 1, p. 1, 2019.

  • LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS . Necessidades Globais e repercussões jurídicas pós pandemia da COVID 19. In: Verônica Scriptore Freire e Almeida. (Org.). Análise multifatorial da vacinação para enfrentamento da Sars-Cov-2 (COVID) entre Brasil, Estados Unidos e Portugal. 1ed.Nova Yorik: Lawinter Editions, 2022, v. , p. 65-84.

  • LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS ; PINTO, R. M. F. . A saúde e meio ambiente como requisitos essenciais dos investimentos financeiros. In: Alexandre Oheb Sion. (Org.). ESG - As Novas Tendências do Direito Ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2021, v. 1, p. 1-.

  • LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS . O Direito da Saúde em Temas Essenciais. In: Renata Salgado Leme; Verônica Scriptore Freire e Almeida. (Org.). A relação entre os índices de acidente de trabalho e desenvolvimento humano e seus reflexos previdenciários no Brasil. 1ed.Nova Yorik: Lawinter Editions, 2021, v. 1, p. 1-272.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; SILVA, FLAVIA GOUVEIA . A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS REFLEXOS ACERCA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE, 2025, SANTOS. 6º CIDS & XII Congreso REDISA, 2025.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; PINTO, R. M. F. ; GRECCO, D. B. . O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde no sistema de saúde universal. In: IX Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília, 2020, [online]. Anais. 2020;4:264-8, 2020.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; PINTO, R. M. F. . O mercado de trabalho no modelo home office. In: IX Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília, 2020, [online]. Anais. 2020;4:270-3, 2020.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; RODRIGUES, A. C. . Fontes de custeio da seguridade social: as contribuições e receitas da União. In: VIII Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília, 2019, Santos - SP. Anais. 2019;3:486-9, 2019.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; RODRIGUES, A. C. . A efetividade das convenções da Organização Internacional do Trabalho. In: VIII Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília, 2019, Santos - SP. : Anais. 2019;3:520-2., 2019.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. L. . Análise da indústria 4.0, propostas e o novo mercado do trabalho.. In: ENCONTRO NACIONAL DA PÓS GRADUAÇÃO, 2024, SANTOS. ENPG, 2024.

  • LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS . A histerctomia na vida das mulheres trabalhadoras em idade reprodutiva. In: CONPEDI, 2019, Belém. A histerctomia na vida das mulheres trabalhadoras em idade reprodutiva, 2019.

  • SILVA, FLAVIA GOUVEIA ; SILVA JÚNIOR, J. C. L. . Análise dos Acidentes de Trabalho, suas Principais Causas, Consequências e os Reflexos no Déficit Previdenciário.. Encontro Nacional da Pós Graduação , 2025.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; SILVA, FLAVIA GOUVEIA . A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS REFLEXOS ACERCA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. Unisanta Law and Social Science , 2024.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; SANTOS, J. C. F. . Riscos Ocupacionais e Acidente de Trabalho da Mulher à Luz das Normas de Proteção à Saúde e Segurança no Trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Observatório Brasileiro de IRDRS-FDUSP, Descrição: Coordenado pelo professor Homero Batista Mateus da Silva, DTBS-FDUSP, tem por objetivo realizar estudo sistematizado, crítico e de viés empírico sobre os Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas ocorridos na Justiça do Trabalho, para estabelecer uma ligação entre a pesquisa universitária e a pratica sobre os IRDRs.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Carlos Lopes da Silva Júnior - Coordenador / HOMERO BATISTA MATHEUS DA SILVA - Integrante.

Prêmios

2023

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 2023 - ESAMC, ESAMC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Vice presidência jud, Carga horária: 40

2022 - 2024

Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciá - Assessor Fed TRT 2 Região, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2022

    Serviços técnicos especializados , 14ª Turma.Serviço realizado, Assessoria na elaboração de propostas de voto. Pesquisa doutrinária e jurídica.

  • 02/2022 - 03/2022

    Serviços técnicos especializados , 17ª Turma - TRT 2.Serviço realizado, Assessoria na elaboração de propostas de voto. Pesquisa doutrinária e jurídica.

  • 11/2019 - 02/2022

    Direção e administração, 5ª Vara do Trabalho de Cubatão.Cargo ou função, Serviço realizado Elaboração de estudo científico de casos jurídicos concretos para redação de sentença e Acórdãos. Análise de legislação aplicável e entendimento jurisprudencial e consolidado..

  • 09/1999 - 10/2019

    Serviços técnicos especializados , 4ª Vara do Trabalho de Santos.Serviço realizado, Elaboração de estudo científico de casos jurídicos concretos para redação de sentença e Acórdãos. Análise de legislação aplicável e entendimento jurisprudencial e consolidado.

2022 - 2024

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 07/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito da USP.Linhas de pesquisa

2019 - 2021

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2022 - 2022

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Portuário.

2018 - 2018

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Elaboração de cursos voltados a utilização de PJe-Calc, ou seja, o Sistema de Cálculo Trabalhista desenvolvido pela SETIC do TRT da 8ª Região, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados.

2019 - 2021

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2024 - Atual

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - Esamc

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor MBA Master in Business Administra, Carga horária: 4

2021 - Atual

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - Esamc

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário, Processo do Trabalho e Constitucional.

2018 - Atual

Proordem

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação - lato sensu

Atividades

  • 01/2018

    Ensino, Pós Graduação, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor nas áreas de concentração em Direito do Trabalho e Previdenciário.

1993 - 1996

SENAI - Departamento Regional de São Paulo

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitoria em serviço de aprendizagem industrial.

Atividades

  • 01/1994

    Ensino,Disciplinas ministradas, Monitor de Matemática, recebendo honra ao mérito

  • 01/1993

    Extensão universitária , Faculdade Senai de Tecnologia de Santos.Atividade de extensão realizada, Participante do Núcleo de Prevenção de Acidentes da Escola SENAI Antônio Souza Noschese - Santos.