José Carlos Lopes da Silva Júnior
Graduado em Direito e Pós graduado Lato sensu em Língua Portuguesa, Compreensão e Produção de Textos, Direito Previdenciário e Processo do Trabalho. Mestre em Direito. Técnico Judiciário no TRT da 2 Região. Professor em cursos de graduação, Pós-graduaçãoeMBA.
Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em DOUTORADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS
2021 - Atual
Universidade Santa Cecilia
Título: Carbono. Marco regulatório no Brasil. Impactos nas relações laborais
Alessandra Aloise Seabra. Coorientador: Camilo Seabra. Grande área: Ciências BiológicasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas
2019 - 2021
Universidade Santa Cecilia
Título: Saúde, higiene e segurança do trabalho da mulher, Ano de Obtenção: 2021
Rosa Maria Ferreiro Pinto.
Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho
2019 - 2021
FACULDADE UNITA
Título: O limbo previdenciário e as relações laborais
Especialização em Língua Portuguesa, Compreensão e Produção de Textos
2008 - 2009
Faculdade São Luís
Título: Redação jurídica e seus elementos de construção (ensino da redação)
Orientador: Rafaella Berto Pucca
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Santa Cecilia
Título: Água de lastro
Orientador: Gilberto Passos de Freitas
Curso técnico/profissionalizante em Habilitação Profissional Parcial - Operador em Petroquímica
1996 - 1996
Curso técnico/profissionalizante em Mecânico de Automóveis
1996 - 1996
Curso técnico/profissionalizante em Aprendizagem Industrial
1993 - 1993
Formação complementar
2024 - 2024
Formação/aperfeiçoamento de Brigada de Incêndio. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, TRT 2ª REGIÃO, Brasil.
2022 - 2023
Direito do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2022 - 2023
Processo do Trabalho e as alterações do CPC. (Carga horária: 120h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2022 - 2022
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA PARA LÍDERES E EMBAIXADORES. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.
2022 - 2022
MOODLE PARA TUTORES - HÍBRIDO. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.
2022 - 2022
NOVAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO: PREVENÇÕES. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.
2022 - 2022
Comunicação Estratégica para líderes e embaixadores. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
GERENCIAMENTO DO FLUXO DE TRABALHO DO PJE E REFLEXOS NO E-GESTÃO/IGEST - 20. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2021 - 2021
TRABALHADOR MARÍTIMO. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2021 - 2021
RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO - 2021. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2021 - 2021
SAÚDE MENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: PERDAS, LUTO E SUPERAÇÃO. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2021 - 2021
DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO TRABALHO - CAMINHOS E MELHORES PRÁTICAS. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2021 - 2021
AGRAVO INTERNO E AGRAVO REGIMENTAL NO ÂMBITO DO TRT2. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2021 - 2021
OFICINA DE FORMAÇÃO DE LABORATORISTAS - ABORDAGEM DESIGN THINKING - 2021. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2021 - 2021
TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA REDAÇÃO DA SENTENÇA TRABALHISTA. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2021 - 2021
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD - RESOLUÇÃO Nº 363/2021 DO CNJ. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2021 - 2021
III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD - RESOLUÇÃO 363/21. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
GERENCIAMENTO DO FLUXO DE TRABALHO DO PJE E REFLEXOS NO IGEST. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
AGRAVO INTERNO E AGRAVO REGIMENTAL NO ÂMBITO DO TRT2. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
INTRODUÇÃO À INOVAÇÃO NO TRT2. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
TUTORIA EM AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM - EAD - 1/2021. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2021 - 2021
TRABALHADOR PORTUÁRIO. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
INTRODUÇÃO À INOVAÇÃO NO TRT-2. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2020 - 2020
Preparatório de Assistente de Desembargador e Juiz Convocado (EAD). (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2020 - 2020
Português Jurídico (EAD). (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho - Modalidade de Difusão. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2019 - 2019
FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES - MÓDULO I. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do TRT da 2ª Região, EJUD, Brasil.
2019 - 2019
Santos - Gratuidade Judicial - Honorários Periciais e de Sucumbência (EAD). (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2019 - 2019
O Teletrabalho do TRT-2. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2019 - 2019
Saúde e Segurança do Trabalho - 2º Ciclo (EAD). (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2019 - 2019
A Justiça do Trabalho e o seu Papel no Combate ao Trabalho Infantil (EAD). (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2019 - 2019
Os Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência Sumulada do TST (EAD). (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2019 - 2019
Os Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST (EAD). (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Conciliadores e Mediadores - Módulo I (EAD). (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2018 - 2018
Direito Administrativo. (Carga horária: 120h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2018 - 2018
Fundamento do Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2018 - 2018
Direito do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2018 - 2018
Dir. das Pessoas Portadoras de Deficiência: Previsão Legal e Constitucional. (Carga horária: 120h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2016 - 2016
Elementos do Processo Judicial em Meio Eletrônico (EAD). (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2013 - 2013
Psicologia do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2013 - 2013
O Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2013 - 2013
Aspectos e Fundamentos da Ética Jurídica. (Carga horária: 80h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2013 - 2013
Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2013 - 2013
Consolidação das Leis Trabalhistas. (Carga horária: 80h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2012 - 2012
Formação de Assistente de Juiz (EAD). (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2012 - 2012
O Novo Acordo Ortográfico (EAD). (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJTRT2, Brasil.
2009 - 2009
Filosofia do Direito. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2009 - 2009
Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2009 - 2009
Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2009 - 2009
Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2009 - 2009
O Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2009 - 2009
A Constituição Federal Brasileira. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2009 - 2009
Sociologia Jurídica. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2009 - 2009
Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2009 - 2009
O Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2009 - 2009
Direito do Trabalho. , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Direção Defensiva. , Instituto de Treinamento e Desenvolvimento, ITD, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Informática. , S.O.S. Computadores, SOS, Brasil.
1994 - 1994
Treinamento Olhos de Águia. , Union Caribe do Brasil, UCB, Brasil.
1994 - 1994
Curso Técnico em Afinação de Motores - Injeção Eletrônica EFI. , Tecnomotor Eletrônica do Brasil, TECNOMOTOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIreito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
SILVA JÚNIOR, J. C. L. . Coordenador da Palestra Medida Provisória nº 905/2019, promovida pelo Grupo de Estudos da Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos. 2020. (Outro).
Participação em eventos
6º CIDS & XII Congreso REDISA. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS REFLEXOS ACERCA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. 2024. (Congresso).. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS REFLEXOS ACERCA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER.. 2024. (Congresso).
Ferramentas para execução trabalhista. Ferramentas para Execução Trabalhista. 2024. (Congresso).
XIII ENCONTRO NACIONAL DA PÓS GRADUAÇÃO.Análise da indústria 4.0, propostas e o novo mercado do trabalho.. 2024. (Encontro).
XIII ENPG Encontro Nacional de Pós-graduação Unisanta.Análise dos Acidentes de Trabalho, suas Principais Causas, Consequências e os Reflexos no Déficit Previdenciário..Análise dos Acidentes de Trabalho, suas Principais Causas, Consequências e os Reflexos no Déficit Previdenciário.. 2024. (Encontro).
XXXVIII JOGOS UNISANTA.Auditor. 2023. (Outra).
I Jornada do Advogado Trabalhista, promovida pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos e Região. 2020. (Outra).
IX Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília.O mercado de trabalho no modelo home office. 2020. (Encontro).
IX Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília. 2020. (Encontro).
IX Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília.O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde no sistema de saúde universal. 2020. (Encontro).
Seminário Atenção, Prevenção e Vigilância ao Câncer entre os Petroleiros, promovido pelo Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista. 2020. (Seminário).
Workshop Web of Science, JCR - UNISANTA. 2020. (Outra).
Brazil Japan Litigation and Society Seminar 2 - Cultural Diversity and Global Changes, promovido pelas Shinshu University e Universidade de São Paulo. 2019. (Seminário).
Congresso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - Alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo. 2019. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Universidade Santa Cecília. 2019. (Congresso).
III Fórum de Judicialização na Saúde, promovido pela Associação Paulista de Medicina. 2019. (Outra).
IV Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário.Políticas públicas do transgênero. 2019. (Seminário).
IX Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario: Los Escenarios de Vulnerabilidade y su Incidencia en el Derecho a la Salud. 2019. (Congresso).
IX Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario: Los Escenarios de Vulnerabilidade y su Incidencia en el Derecho a la Salud. Atendimento a gestante imigrante e refugiada em maternidade na cidade de São Paulo. 2019. (Congresso).
IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - O Futuro das Relações de Trabalho no Centenário da Organização Internacional do Trabalho. 2019. (Congresso).
Palestra Conflitos Previdenciários - Medidas Extrajudiciais e Administrativas, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. 2019. (Outra).
Seminário Liberdade Econômica e MPV nº 881, promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social. 2019. (Seminário).
Simpósio A Reforma da Previdência Social na Perspectiva dos Direitos Humanos, promovido pelo Grupo de Trabalho de Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direito Humanos e pelo DHCTEM da Universidade de São Paulo. 2019. (Simpósio).
VIII Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília.Fontes de custeio da seguridade social: as contribuições e receitas da União. 2019. (Encontro).
VIII Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília.A efetividade das convenções da Organização Internacional do Trabalho. 2019. (Encontro).
VIII Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília. 2019. (Encontro).
XXVIII Congresso Nacional do Conselho Regional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2019. (Congresso).
Palestra Introdução às Normas ISSO 9000, promovida pela Alpi Fiat. 1995. (Outra).
Palestra Técnica sobre Sistemas de Embreagens, promovida pela LuK Embreagens. 1994. (Outra).
Participação em bancas
LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS. A inconstitucionalidade da Súmula vinculante nº 5 do STF e suas contradições com os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS. Uma análise acerca da responsabilidade civil dos médicos nos serviços públicos de saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
SILVA JÚNIOR, J. C. L.. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
SILVA JÚNIOR, J. C. L.. (In)aplicabilidade dos institutos do Factum Principis e/ou Força Maior na paralisação das atividades econômicas em razão da pandemia do coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
SILVA JÚNIOR, J. C. L.. Lei 13.709/2018 e a relação de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
Seixas, Alex Gomes;SILVA JÚNIOR, J. C. L.. Análise da responsabilidade civil do médico nos serviços públicos de saúde. 2022. Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
LAMY, M.;SILVA JÚNIOR, J. C. L.. A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF e suas contradições com os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2022.
Seixas, Alex Gomes;SILVA JÚNIOR, J. C. L.. Análise acerca da responsabilidade civil do médico nos serviços públicos de saúde. 2022.
Orientou
O teletrabalho inserido na reforma trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
Multa por litigância de má-fé e o direito de recurso da testemunha (instauração de incidente); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
Desenvolvimento social e cultural dos trabalhadores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
O Poder diretivo dos órgãos de gestão de Mão de obra; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A legalidade do uso post mortem de imagem e voz de artistas, feitos por inteligências artificiais generativas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
Teletrabalho e seus impactos jurídicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
Os desafios legais e éticos relacionados ao uso de imagens de atletas em publicidade esportiva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
Concurso de Credores: O sequestro de bens em âmbito penal e os credores trabalhistas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A crise financeira do sistema previdenciário da cidade de Peruíbe, São Paulo: desafios e perspectivas futuras; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
O critério de deficiência previsto na concessão do benefício de prestação continuada (BPC) da lei orgânica da assistência social (LOAS) e a judicilização para reconhecimento de direito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O TELETRABALHO E O DIREITO A DESCONEXÃO SANTOS ? SP 2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A inserção da mulher transgênero no mercado de trabalho: como a legislação brasileira protege a inserção da mulher transgênero no mercado de trabalho?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL: REGRAS DE MERCADO E SEGURANÇA JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
Esportes Eletrônicos (E-Sports): Reflexos Jurídico-Trabalhistas Na Prática Do Esporte Eletrônico Por Seus Atletas (Cyberatletas); ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
AGENDA 2030 E O NOVO MERCADO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS DAS EMPRESAS À ADEQUAÇÃO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO DIREITO TRABALHISTA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A HISTÓRIA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
TRABALHADORES DE APLICATIVO E O DIREITO DO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
APLICABILIDADE DO DIREITO MARÍTIMO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
COMO O DIREITO DO TRABALHO PODE AUXILIAR NO COMBATE A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NA INDÚSTRIA TÊXTIL?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
SÍNDROME DE BURNOUT E SUA PREVISÃO TRABALHISTA LEGAL EM ANALOGIA AO ACIDENTE DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A EXPLORAÇÃO DE EMPRESAS QUE TERCEIRIZAM O TRABALHO DOMÉSTICO E A VIOLAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A violência obstétrica e os reflexos acerca da violação aos direitos fundamentais da mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A Judicialização do Direito à Saúde: O exemplo do canabidiol; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A Judicialização da Política no Sistema Constitucional Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
Liberdade de expressão e humor: O direito disfarçado em risos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
Das licitações públicos e dos contratos administrativos: Mudanças da Lei 14; 133/21; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A mídia como instrumento de convencimento do júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
Direitos trabalhistas das pessoas com deficiências físicas e a obrigatoriedade de contratação pelas empresas no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A judicialização da saúde no Brasil: conflito entre direito fundamental e interferência orçamentária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A maternidade e o ambiente laboral: da reinserção da mulher no mercado de trabalho no período pós maternidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
Síndrome de Burnout e o direito do trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A redução da capacidade laborativa do empregado e responsabilidade civil do empregador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A invisibilidade na concessão de benefício previdenciário na cidade de Cubatão - SP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
Os impactos causados pela COVID-19 nas relações contratuais de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A possibilidade do trabalho em condições insalubres posteriormente a aposentadoria especial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
A inconstitucionalidade da não possibilidade de recurso no rito sumário no direito do trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
O direito fundamental à saúde e o acesso à Cannabis Medicinal - Demandas judiciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: José Carlos Lopes da Silva Júnior;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, ANGÉLICA CRISTINA ; LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS ; VASQUEZ DE SOUZA GORISCH, PATRÍCIA CRISTINA . Atendimento a gestante imigrante e refugiada em maternidade na cidade de São Paulo. Revista Derecho y Salud | Universidad Blas Pascal , v. 4, p. 87-97, 2020.
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SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; ARANHA, E. A. . Formação em EAD e a ação: um estudo sobre o fortalecimento da educação na escola pública. Revista Querubim (Online) , v. 1, p. 1, 2019.
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LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS . Necessidades Globais e repercussões jurídicas pós pandemia da COVID 19. In: Verônica Scriptore Freire e Almeida. (Org.). Análise multifatorial da vacinação para enfrentamento da Sars-Cov-2 (COVID) entre Brasil, Estados Unidos e Portugal. 1ed.Nova Yorik: Lawinter Editions, 2022, v. , p. 65-84.
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LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS ; PINTO, R. M. F. . A saúde e meio ambiente como requisitos essenciais dos investimentos financeiros. In: Alexandre Oheb Sion. (Org.). ESG - As Novas Tendências do Direito Ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2021, v. 1, p. 1-.
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LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS . O Direito da Saúde em Temas Essenciais. In: Renata Salgado Leme; Verônica Scriptore Freire e Almeida. (Org.). A relação entre os índices de acidente de trabalho e desenvolvimento humano e seus reflexos previdenciários no Brasil. 1ed.Nova Yorik: Lawinter Editions, 2021, v. 1, p. 1-272.
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SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; SILVA, FLAVIA GOUVEIA . A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS REFLEXOS ACERCA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE, 2025, SANTOS. 6º CIDS & XII Congreso REDISA, 2025.
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SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; RODRIGUES, A. C. . Fontes de custeio da seguridade social: as contribuições e receitas da União. In: VIII Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília, 2019, Santos - SP. Anais. 2019;3:486-9, 2019.
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SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; RODRIGUES, A. C. . A efetividade das convenções da Organização Internacional do Trabalho. In: VIII Encontro Nacional de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília, 2019, Santos - SP. : Anais. 2019;3:520-2., 2019.
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SILVA JÚNIOR, J. C. L. . Análise da indústria 4.0, propostas e o novo mercado do trabalho.. In: ENCONTRO NACIONAL DA PÓS GRADUAÇÃO, 2024, SANTOS. ENPG, 2024.
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LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS . A histerctomia na vida das mulheres trabalhadoras em idade reprodutiva. In: CONPEDI, 2019, Belém. A histerctomia na vida das mulheres trabalhadoras em idade reprodutiva, 2019.
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SILVA, FLAVIA GOUVEIA ; SILVA JÚNIOR, J. C. L. . Análise dos Acidentes de Trabalho, suas Principais Causas, Consequências e os Reflexos no Déficit Previdenciário.. Encontro Nacional da Pós Graduação , 2025.
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SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; SILVA, FLAVIA GOUVEIA . A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS REFLEXOS ACERCA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. Unisanta Law and Social Science , 2024.
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SILVA JÚNIOR, J. C. L. ; SANTOS, J. C. F. . Riscos Ocupacionais e Acidente de Trabalho da Mulher à Luz das Normas de Proteção à Saúde e Segurança no Trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Observatório Brasileiro de IRDRS-FDUSP, Descrição: Coordenado pelo professor Homero Batista Mateus da Silva, DTBS-FDUSP, tem por objetivo realizar estudo sistematizado, crítico e de viés empírico sobre os Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas ocorridos na Justiça do Trabalho, para estabelecer uma ligação entre a pesquisa universitária e a pratica sobre os IRDRs.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Carlos Lopes da Silva Júnior - Coordenador / HOMERO BATISTA MATHEUS DA SILVA - Integrante.
Prêmios
2023
PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 2023 - ESAMC, ESAMC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho - 2ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Vice presidência jud, Carga horária: 40
2022 - 2024
Tribunal Regional do Trabalho - 2ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciá - Assessor Fed TRT 2 Região, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2022
Serviços técnicos especializados , 14ª Turma.Serviço realizado, Assessoria na elaboração de propostas de voto. Pesquisa doutrinária e jurídica.
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02/2022 - 03/2022
Serviços técnicos especializados , 17ª Turma - TRT 2.Serviço realizado, Assessoria na elaboração de propostas de voto. Pesquisa doutrinária e jurídica.
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11/2019 - 02/2022
Direção e administração, 5ª Vara do Trabalho de Cubatão.Cargo ou função, Serviço realizado Elaboração de estudo científico de casos jurídicos concretos para redação de sentença e Acórdãos. Análise de legislação aplicável e entendimento jurisprudencial e consolidado..
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09/1999 - 10/2019
Serviços técnicos especializados , 4ª Vara do Trabalho de Santos.Serviço realizado, Elaboração de estudo científico de casos jurídicos concretos para redação de sentença e Acórdãos. Análise de legislação aplicável e entendimento jurisprudencial e consolidado.
2022 - 2024
Faculdade de Direito da USPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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07/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito da USP.Linhas de pesquisa
2019 - 2021
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2022 - 2022
Universidade IbirapueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 6
Atividades
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02/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Portuário.
2018 - 2018
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Elaboração de cursos voltados a utilização de PJe-Calc, ou seja, o Sistema de Cálculo Trabalhista desenvolvido pela SETIC do TRT da 8ª Região, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados.
2024 - Atual
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - EsamcVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor MBA Master in Business Administra, Carga horária: 4
2021 - Atual
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - EsamcVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Atividades
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07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário, Processo do Trabalho e Constitucional.
2018 - Atual
ProordemVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação - lato sensu
Atividades
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01/2018
Ensino, Pós Graduação, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor nas áreas de concentração em Direito do Trabalho e Previdenciário.
1993 - 1996
SENAI - Departamento Regional de São PauloVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitoria em serviço de aprendizagem industrial.
Atividades
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01/1994
Ensino,Disciplinas ministradas, Monitor de Matemática, recebendo honra ao mérito
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01/1993
Extensão universitária , Faculdade Senai de Tecnologia de Santos.Atividade de extensão realizada, Participante do Núcleo de Prevenção de Acidentes da Escola SENAI Antônio Souza Noschese - Santos.
Criando um monitoramento
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