Leandro Marins de Souza
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000), mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é sócio - Marins de Souza, Leal Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: terceiro setor, direito tributário, direito administrativo, assistência social e oscip.
Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Estado
2007 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: Parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor: sistematização e regulação
Orientador: em Università degli Studi di Siena ( Laura Castaldi)
com Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Terceiro Setor; Direito Administrativo; Parcerias entre o setor público e o setor privado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Mestrado em Direito Econômico e Social
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Tributação do Terceiro Setor no Brasil, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: James José Marins de Souza co-orient.:Roberto Ferraz)
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil. Palavras-chave: Direito Tributário; Terceiro Setor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Terceiro Setor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Graduação em Direito
1995 - 2000
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social
Orientador: James José Marins de Souza
Formação complementar
2021 - 2021
Governança Corporativa com foco em Societário. (Carga horária: 8h). , Saggezza Corporate Governance, S, Brasil.
2021 - 2021
Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Informação - Marco CTI. (Carga horária: 24h). , Grupo Orzil, GRUPO ORZIL, Brasil.
2019 - 2019
Compliance Tributário - online. (Carga horária: 16h). , Academia Tributária - Cursos e Eventos Jurídicos e Empresariais, AT, Brasil.
2013 - 2013
XIV Congresso Brasileiro do Terceiro Setor. (Carga horária: 10h). , Econômica Desenvolvimento Social, E, Brasil.
2011 - 2011
Captação de Recursos para o Terceiro Setor. (Carga horária: 6h). , Diálogo Eventos, DE, Brasil.
2011 - 2011
Governança para Fundações e Institutos Empresariais - 3ª edição. (Carga horária: 16h). , Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, GIFE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Planejamento Estratégico Para o Terceiro Setor. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Positivo, UNICENP, Brasil.
2002 - 2002
Aspectos Jurídicos de Terceiro Setor. , Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas, ISAE/FGV, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em III Cong Brasileiro de Planejamento Tributário. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Reorganização Societária. (Carga horária: 8h). , Iob Cursos Empresariais, IOB, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Palestra Jurídica Sobre Responsabilidade Civil. (Carga horária: 3h). , Vale Vale Produções e Eventos, V&V, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em I Sem Sul Brasil Sobre Invest Estrang no Brasil. , Juruá Cursos Congressos e Eventos Culturais Ltda, JURUÁ, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 25h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, CASP/ PUCPR, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Conf. sobre Fund. Jurid. da Incidência Tributária. (Carga horária: 5h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em II Cong Brasileiro de Planejamento Tributário. , Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 16h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, CASP/ PUCPR, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Contratos Bancários Questões Controvertidas. (Carga horária: 10h). , Centro de Debates Estudos e Pesquisas do Tribunal de Alçada do Paraná, CEDEPE, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Provas Periciais. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Terceiro Setor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
SOUZA, Leandro Marins de. . Colóquio Paranaense de Direito do Terceiro Setor. 2014. (Outro).
SOUZA, Leandro Marins de. . V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Outro).
SOUZA, Leandro Marins de. . IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná - Aspectos Controvertidos da Minirreforma Tributária: as recentes alterações das MP n 66/2002 e MP n 75/2002. 2002. (Outro).
SOUZA, Leandro Marins de. . III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR - Ordem Tributária: Liberdade, Economia e Tecnologia. 2001. (Outro).
Participação em eventos
Evento SAGGEZZA - 7 Encontro Secretários de Governança. 2020. (Encontro).
9 Fórum de Desenvolvimento do Terceiro Setor da Irmandade Betânia.Governança institucional de associações, fundações, institutos empresariais e organizações religiosas: Estatuto, Regimento Interno e outros documentos.. 2019. (Outra).
Como transformar o hobby de fabricar cervejas artesanais em negócios.Tributação cervejeira. 2019. (Outra).
1 Encontro Nacional de Mobilização de Recursos.O Marco Regulatório das OSC como ferramenta de captação de recursos. 2018. (Encontro).
Aspectos Tributários do Terceiro Setor - CEBAS.E agora, ainda preciso do CEBAS? Dúvidas e Oportunidades. 2018. (Outra).
CEBAS para Comunidades Terapêuticas.CEBAS para CTs - a hora é agora - Como obter o documento e/ou reaver os valores pagos. 2018. (Outra).
Fórum Pulire America. 2018. (Outra).
I Simpósio Paranaense das Instituições de Ciência, Pesquisa, Tecnologia e Inovação.A aplicação da Lei n°13.019/2014 e as Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação: Regime jurídico para formalização dos Termos de Fomento e de Colaboração. 2018. (Simpósio).
VII Fórum de Desenvolvimento do Terceiro Setor da Irmandade Betânia.E agora, ainda preciso do CEBAS? E posso desenvolver atividades econômicas? Como fica a minha imunidade?. 2018. (Outra).
17ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado do Paraná.Constituição, Transformação, Incorporação, Fusão e Extinção de Entidades sem Fins Lucrativos e o Respeito à Legislação. 2017. (Outra).
Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR.Doações Dirigidas e o Marco Regulatório. 2017. (Outra).
I Encontro de Desenvolvimento de Associações de Doenças Raras do Paraná.Direito do Terceiro Setor. 2017. (Encontro).
I Encontro Nacional de Desenvolvimento de Associações de Fibrose Cística.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx. 2017. (Encontro).
1 Fórum de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.Imunidade Tributária: Entidades de Educação e Assistência Social. 2016. (Outra).
3 Fórum Paranaense do Terceiro Setor.Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: O que muda para o Poder Público e para as Organizações da Sociedade Civil. 2016. (Outra).
Colóqio sob a Lei 13.019/2014 e Decreto Federal 8.726/2016.Lei 13.019/2014 - Marco REgulatório Organizações Sociedade Civil e Decreto Federal 8.726/2016. 2016. (Outra).
Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR.Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Desafios e Perspectivas. 2015. (Outra).
Congresso Internacional de Negócios Sociais e Empreendedorismo. Livro digital: Empreendedorismo com Foco em Negócios Sociais. 2015. (Congresso).
Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social.Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2015. (Encontro).
Itaipu Binacional - Força Voluntária.Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2015. (Outra).
Movimento Eu abraço o CAV.Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2015. (Outra).
Secretaria Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Ponta Grossa ed.Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2015. (Outra).
Seminário A Relação entre o Estado e a Sociedade sob a Ótica da Contratualização e da Sustentabilidade.Novas relações de parcerias e formas de contratualização no âmbito do Terceiro Setor. 2015. (Seminário).
Comissão de Direito do Terceiro Setor-OAB/PR.Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019-2014. 2014. (Outra).
Seminário Terceiro Setor: Novo Regime Jurídico para as Parcerias Voluntárias instituído pela Lei 13.019/14.Remuneração da equipe de trabalho e pagamento das despesas administrativas. 2014. (Seminário).
Especialização em Direito Tributário.Sistema Constitucional Tributário. 2013. (Outra).
Terceiro Setor - Aspectos Legais.Terceiro Setor - Aspectos Legais. 2013. (Outra).
XIV Congresso Brasileiro do Terceiro Setor. 2013. (Congresso).
III Congresso de Humanização e II Jornada Interdisciplinar de Humanização m. O voluntariado hospitalar - a humanização das relações. 2012. (Congresso).
XXII Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. 2012. (Congresso).
4 Congresso Nós Podemos Paraná. Participação Cidadã, Voluntariado e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2011. (Congresso).
Ongs: Princípios Fundamentais para sua Criação e Manutenção.Curso de Extensão Universitária. 2009. (Outra).
Especialização em Direito Empresarial da ABDCONST.Legislação do Terceiro Setor. 2008. (Outra).
Especialização em Gestão do Terceiro Setor da FACEL/ALLEANZA.Legislação do Terceiro Setor. 2008. (Outra).
ONGS: princípios fundamentais para sua criação e manutenção.Legislação do Terceiro Setor. 2008. (Outra).
Palestra na Câmara de Vereadores de Canoinhas-SC. Legislação do Terceiro Setor. 2008. (Congresso).
Políticas Públicas voltadas à assistência social: o novo marco legal no Brasil.Reflexos Tributários do Novo Marco Legal. 2008. (Simpósio).
Tributação no Terceiro Setor.Tributação do Terceiro Setor no Brasil. 2008. (Oficina).
4 Congresso Gife sobre Investimento Social Privado e 5ª Mostra de Ação Voluntária Cidadania e Responsabilidade Social. 2006. (Oficina).
Encontro Brasileiro de Direitos Humanos.Terceiro Setor - sociedade civil organizada e direitos humanos. 2006. (Encontro).
I Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor. A COFINS e o Terceiro Setor. 2006. (Congresso).
I Simpósio UNICENP de Direito do Terceiro Setor.A tributação e o Terceiro Setor. 2006. (Simpósio).
1o. Encontro Catarinense do Terceiro Setor.Tributação do Terceiro Setor no Brasil. 2005. (Encontro).
Especialização em Direito Empresarial da PUCPR.Tributação no Terceiro Setor. 2005. (Outra).
Especialização em Direito Tributário da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional.Tributação do Terceiro Setor. 2005. (Outra).
Palestra na sede da Sociedade Assistencial Vale do Canoinhas.Terceiro Setor. 2005. (Encontro).
Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUCPR.Tributação no Terceiro Setor. 2004. (Outra).
Palestra para os alunos de Comunicação Social da UFPR.Regime jurídico do Terceiro Setor. 2004. (Outra).
Participação em bancas
SOUZA, Leandro Marins de.; ORIENTADOR, B. S. G.. Natureza jurídica da remuneração do concessionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SOUZA, Leandro Marins de.; ORIENTADOR, B. S. G.. Delegação de competência para a Polícia Rodoviária Estadual atuar nas estradas federais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SOUZA, Leandro Marins de.; ORIENTADOR, B. S. G.. Parcerias Público-Privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SOUZA, Leandro Marins de.; ORIENTADOR, B. S. G.. Controle dos atos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SOUZA, Leandro Marins de.; ORIENTADOR, B. S. G.. As licitações no Brasil, suas modalidades e o rito do pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SOUZA, Leandro Marins de.. 30 Concurso Público para Juiz Substituto da carreira de Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul. 2013. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, Leandro Marins de.; GUIDI, Silvio Felipe.; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de.. Membro da comissão de admissão dos trabalhos para a obra. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.
Orientou
As organizações religiosas e o Terceiro Setor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Terceiro Setor) - Centro Universitário Positivo; Orientador: Leandro Marins de Souza;
A atuação das entidades do Terceiro Setor na saúde pública: aspectos legais e questões práticas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Terceiro Setor) - Centro Universitário Positivo; Orientador: Leandro Marins de Souza;
Museu Oscar Niemeyer: instrumentos utilizados na captação de recursos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Terceiro Setor) - Centro Universitário Positivo; Orientador: Leandro Marins de Souza;
Remuneração de dirigentes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Terceiro Setor) - Centro Universitário Positivo; Orientador: Leandro Marins de Souza;
Produções bibliográficas
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SOUZA, Leandro Marins de. . COFINS e Terceiro Setor: imunidade, isenção e base de cálculo. Revista de Direito do Terceiro Setor , v. 2, p. 72-92, 2007.
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SOUZA, Leandro Marins de. ; PETRY, Rodrigo Caramori . As Teratológicas Contribuições Sociais para o FGTS criadas pela Lei Complementar n110, de 29 de junho de 2001.. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 77, n.77, p. 74-86, 2002.
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SOUZA, Leandro Marins de. . Incentivos fiscais para a indústria cinematográfica e concepção de desenvolvimento.. Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre, v. 28, n.28, p. 108-124, 2002.
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SOUZA, Leandro Marins de. . Tributação do Terceiro Setor no Brasil. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2004. v. 01. 352p .
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SOUZA, Leandro Marins de. . Imunidade tributária: entidades de educação e assistência social. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2001. v. 01. 166p .
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SOUZA, Leandro Marins de. ; ARAUJO, Geraldo Bonnevialle Braga. . Fundação-sócia e fundação-empresa: exercício de atividades econômicas por fundações privadas. In: Gustavo Justino de Oliveira. (Org.). Direito do Terceiro SEtor. Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 177-219.
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Fernando Fernandes da Silva ; Daniela Pais Costa ; Flavia Regina de Souza Oliveira ; Juliana Ortolani Deangelo ; Laís V. V. De Figueirêdo Lopes ; Marcelo Cherto ; Sergio Luis Mendonça Alves ; SOUZA, Leandro Marins de. . Terceiro Setor e Cooperativas Sociais. In: Eduardo Szazi. (Org.). Terceiro Setor Temas Polêmicos. 1ed.São Paulo: Editora Fundação Peirópolis Ltda., 2005, v. 2, p. 163-196.
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SOUZA, Leandro Marins de. . ICMS e IPI: imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social a impostos indiretos quando na condição de contribuintes de fato.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Cristiano Carvalho. (Org.). Imunidade Tributária. São Paulo: MP Editora Ltda., 2005, v. , p. 229-246.
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SOUZA, Leandro Marins de. . Tributação das Entidades Beneficentes de Assistência Social: Todas as Entidades Isentas são Imunes?. In: James Marins. (Org.). Tributação e Sigilo Bancário & Tributação e Terceiro Setor. 01ed.Curitiba/PR: Juruá, 2002, v. 04, p. 43-67.
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SOUZA, Leandro Marins de. . Prouni e isenção tributária: novas regras, novas polêmicas. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 3 - 3, 24 nov. 2013.
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SOUZA, Leandro Marins de. ; Adilson Abreu Dallari ; Alexandre Santos de Aragão ; Almiro do Couto e Silva ; Ana Lúcia Berbert de Castro Fontes . Propostas de alteração do atual modelo de relacionamento entre a Administração Pública e o Terceiro Setor. Revista Brasileira de Direito Público - RBDP, Belo Horizonte, p. 67 - 104, 01 jul. 2013.
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SOUZA, Leandro Marins de. . A limitação do conceito de entidade beneficente de assistência social na área de saúde pela nova lei da filantropia. Cadernos Jurídicos-OAB/PR, p. 5 - 6, 01 mar. 2012.
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SOUZA, Leandro Marins de. . Em defesa do Terceiro Setor. Gazeta do Povo, p. 2 - 2, 16 nov. 2011.
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SOUZA, Leandro Marins de. . Fiscalização de qualidade no Terceiro Setor. Gazeta do Povo, p. 2 - 2, 21 set. 2011.
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SOUZA, Leandro Marins de. ; GUIMARAES, B. S. . O terrorismo fiscal do CONFAZ contra os exportadores. O Estado - Direito e Justiça, Curitiba, p. 5 - 5, 13 nov. 2005.
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SOUZA, Leandro Marins de. . ISS das Empresas de Trabalho Temporário: a Jurisprudência do Superior Tribunal. Revista Boniuris, Brasil, p. 56 - 57, 01 fev. 2005.
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SOUZA, Leandro Marins de. . Recolhimento do ISS nas empresas de trabalho temporário. Limpeza Plus - FEBRAC, Brasil, p. 32 - 33, 31 jan. 2005.
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SOUZA, Leandro Marins de. . ISS das empresas de trabalho temporário: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a recente alteração na legislação do Municipio de Curitiba. Jornal do Estado, Curitiba/PR, 20 dez. 2004.
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SOUZA, Leandro Marins de. . Programa Universidade para Todos: inovações e impropriedades para o Terceiro Setor.. Jornal do Estado, Curitiba/PR, 05 set. 2004.
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SOUZA, Leandro Marins de. . Terceiro Setor : remando contra a maré em busca de reconhecimento.. Jornal do Estado - caderno Questão de Direito, Curitiba/PR, 17 maio 2004.
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SOUZA, Leandro Marins de. . Qualificação como OSCIP: é hora de optar.. O Estado do Paraná, Curitiba, 21 mar. 2004.
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SOUZA, Leandro Marins de. . Ilegalidade e inconstitucionalidade da incidência da Contribuição ao PIS sobre a folha de salários das entidades sem fins lucrativos.. Jornal do Estado - Questão de Direito, Curitiba, 15 mar. 2004.
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SOUZA, Leandro Marins de. ; PETRY, Rodrigo Caramori . O parcelamento de tributos na Lei n 10.684/2003 e sua regulamentação: um novo "REFIS"?. CENOFISCO, Curitiba, 22 jul. 2003.
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SOUZA, Leandro Marins de. ; PETRY, Rodrigo Caramori . O parcelamento de tributos na Lei n 10.684/2003 e sua regulamentação: um novo "REFIS"?. O Estado do Paraná - Direito e Justiça, Curitiba, p. 08 - 09, 20 jul. 2003.
-
SOUZA, Leandro Marins de. ; PETRY, Rodrigo Caramori . O parcelamento de tributos na Lei n 10.684/2003 e sua regulamentação: um novo REFIS?. Boletim Informativo Juruá, Curitiba/PR, p. 13 - 14, 01 jul. 2003.
-
SOUZA, Leandro Marins de. . Qualificação como OSCIP: é hora de optar.. Resenha de Notícias Fiscais, Esteio/RS.
Outras produções
HOFFMAN, G. ; SOUZA, Leandro Marins de. ; MASAGAO, V. . Senado analisa novo prazo para a lei das ONGs. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA, Leandro Marins de. . Giro Sustentável do Jornal Gazeta do Povo. 2018; Tema: Organizações da Sociedade Civil podem implantar remuneração variável aos seus empregados?. (Blog).
SOUZA, Leandro Marins de. . Giro Sustentável do Jornal Gazeta do povo. 2018; Tema: O CEBAS das Comunidades Terapêuticas. (Blog).
SOUZA, Leandro Marins de. . Giro Sustentável do Jornal Gazeta do Povo. 2018; Tema: ICTs Privadas e MROSC: a Ciência na corda-bamba da arrogância legislativa. (Blog).
Prêmios
2019
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR (2019 a 2021), OAB/PR.
2018
Conselheiro Fiscal do Instituto Life (2018-atual), Instituto Life.
2017
Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2014
Presidente do Centro de Ação Voluntária de Curitiba - CAV (2014-2017), Centro de Ação Voluntária de Curitiba - CAV.
2013
Conselheiro Fiscal da Fundação Grupo Boticário (2013-2017), Fundação Grupo Boticário.
2012
Representante da OAB/PR perante o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná - CEDCA/PR (2012-2016), OAB/PR.
2012
Membro do Conselho Acadêmico de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná - ACP (2012-2016), Associação Comercial do Paraná.
2012
Parceiro e Apoiador, Grupo Paranaense de Comunicação e Instituto GRPCOM.
2011
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR (2011 a 2015), OAB/PR.
2011
Vice-presidente do Centro de Ação Voluntária de Curitiba - CAV (2011-2014), Centro de Ação Voluntária de Curitiba - CAV.
2010
Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PR (2010-2015), OAB/PR.
2007
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR (2007-2009), OAB/PR.
2007
Integrante da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PR (2007-2009), OAB/PR.
2006
Integrante da Comissão de Admissão dos Trabalhos para o novo volume da Coleção Comissões-Advogados Iniciantes, OAB/PR.
2003
Membro da Secretaria Executiva do IPPT-Brasil (2003-2010), Instituto de Procedimento e Processo Tributário do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Marins de Souza Leal Advogados. , Rua Gabriela Mistral, 172, Ahú, 80540150 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30783704, Ramal: 22, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Marins de Souza, Leal AdvogadosVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
2001 - 2009
Marins, Bertoldi, Efing & Rocha Advogados e Consultores AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Marins, Bertoldi, Efing & Rocha Advogados e Consultores Associados.,Cargo ou função, Advogado Associado.
-
09/1996 - 01/2001
Estágios , Marins, Bertoldi, Efing & Rocha Advogados e Consultores Associados.,Estágio realizado, Estagiário de Direito.
1996 - 1997
Secretaria do Juizado Especial CriminalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
11/1996 - 03/1997
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.,Estágio realizado, Estagiário e Conciliador.
2020 - 2020
Universidade Federal do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso Direito do Terceiro Setor
Outras informações:
Palestrante com o tema "Tributação do Terceiro Setor", para o Curso Direito do Terceiro Setor, realizado remotamente no dia 27 de outubro de 2020, promovido pelo professor Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes, na Faculdade de Direito ? Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Curitiba/PR.
2008 - 2009
Universidade Federal do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Extensão Universitária
Outras informações:
Curso: ONGS: Princípios Fundamentais para sua Criação e Manutenção
364h/aula
2007 - 2008
Universidade Federal do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Extensão Universitária
Outras informações:
Curso: Aperfeiçoamento em Terceiro Setor p ONGs: Princípios Fundamentais para a sua Criação e Manutenção
Tema: Legislação para o Terceiro Setor
28h/aula
2006 - 2006
Universidade Federal do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Extensão Universitária
2005 - 2005
Universidade Federal do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Extensão Universitária
Outras informações:
Título do curso: Ongs: Príncípios Fundamentais para sua criação e manutenção conforme Processo n 22554/05-31 da Certidão 041/06 emitida pela UFPR.
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Análise dos recursos das questões
Outras informações:
Coordenação do Núcleo de Processos Seletivos e Concursos
Participante da análise dos recursos das questões para a prova da 2ª fase do 30 Concurso Público para Juiz Substituto da carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul
Edital n 066.049.0001/2012-SCSM do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Pós-Graduação
Outras informações:
Curso: Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito e Processo Tributário Empresarial
Tema: Tributação do Terceiro Setor
Módulo IX
5h/aula
2019 - 2019
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização em Direito Tributário, Carga horária: 4
Outras informações:
Data: 15/10/2019
Tema das aulas: Tributação sobre Terceiro Setor
Carga horária: 4h/aula
2018 - 2018
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário
Tema: Tributação no Terceiro Setor
4h/aula
2016 - 2016
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário
Tema: Tributação sobre Terceiro Setor
4h/aula
2007 - 2007
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Empresarial e Civil
Módulo IV: Direito Societário
Tema: Terceiro Setor
5h/aula
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Tributário - Edição 2013
Disciplina: Sistema Constitucional Tributário
10h/aula
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Tributário - Edição 2012
Disciplina: Sistema Constitucional Tributário
10h/aula
2017 - 2017
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Pós Graduação
Outras informações:
Curso de Direito Administrativo da Pós Graduação Lato Sensu
Disciplina: Terceiro Setor
24h/aula
2016 - 2016
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no curso de Pós Graduação
Outras informações:
Curso de Direito Administrativo da Pós-Graduação Lato Sensu
Disciplina: Terceiro Setor
24h/aula
2018 - 2018
Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas AssociadasVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2
Outras informações:
Palestra/aula Diretrizes e Questões Legais e Jurídicas para as associadas das Comunidades Terapêuticas.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leandro Marins de Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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