Roberto Siquinel

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (2018). Especialista em Direito do Terceiro Setor pela Universidade Positivo (2008). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/PR (2003). Especializando em Direito Imobiliário pela Universidade Positivo. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000). Advogado atuante há 20 anos nas áreas Cível, Consumidor e Tributária. Professor da Universidade Tuiuti do Paraná nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Civil - Contratos em Espécie, Arbitragem, Direito Empresarial e Direito Tributário. Professor convidado da Pós-Graduação da FAE Business School. Professor convidado da Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba. Professor convidado da Pós-Gradução da PUC-PR. Autor do livro Consumidor Superendividado - Tratamento Jurídico na Sociedade de Consumo.

Informações coletadas do Lattes em 03/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Centro Universitário Curitiba
Título: TRATAMENTO JURÍDICO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NO RESGATE DA SUA CIDADANIA, Ano de Obtenção: 2018
MARCOS ALVES DA SILVA.Coorientador: SANDRO MANSUR GIBRAN. Palavras-chave: CRÉDITO. CONSUMIDOR. DIGNIDADE HUMANA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Imobiliário

2013 - Atual

Universidade Positivo

Especialização em Direito do Terceiro Setor

2007 - 2008

Universidade Positivo
Título: A Atuação das Entidades do Terceiro Setor na Saúde Pública - Aspectos Legais e Questões Práticas
Orientador: Leandro Marins de Souza

Especialização em Direito Processual Civil

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: REEXAME NECESSÁRIO
Orientador: SIMARA DUARTE DE CARVALHO

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Da Responsabilidade Civil Por Infecção Hospitalar
Orientador: Gilberto Ferreira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE TUIUTI DO PR: REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DA COVI 19.DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA. 2020. (Seminário).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE TUIUTI DO PR 2020 - 2 SEMESTRE.A TECNOLOGIA E A INFLUÊNCIA NO CONSUMO. 2020. (Seminário).

TECPLUS 2019 - UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ DO PARANÁ.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS. 2019. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - COBRARADEC. TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. (Congresso).

X SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNICURITIBAIBA.X SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNICURITIBAIBA. 2018. (Simpósio).

CONPEDI SÃO LUIZ - MA. BAUMAN E A CRÍTICA DA MODERNIDADE LÍQUIDA. 2017. (Congresso).

IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA.A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA POR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR E AO MEIO AMBIENTE EM DECORRÊNCIA DA COMERCIALIZAÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PROGRAMADOS PARA A OBSOLESCÊNCIA. 2017. (Simpósio).

CONPEDI. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. 2016. (Congresso).

CONPEDI. CONSUMO E ENDIVIDAMENTO - RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2016. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: CAROLINA LAGO DELLAGNOL

SIQUINEL, R.; SILVA, M. A.. A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DECORRENTES DA GUARDA COMPARTILHADA. 2016.

Aluno: GABRIELA DOS SANTOS HEINZEN

SIQUINEL, R.; SILVA, M. A.. AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA ADOÇÃO NO BRASIL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: IZABELA ARTIGAS

SIQUINEL, R.; SILVA, M. A.. A MEDIAÇÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: UGO DESIDÉRIO ZANBON

SIQUINEL, R.; SILVA, M. A.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: ALINE MARCONDES

SIQUINEL, R.; SILVA, M. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: RAFAELI JAQUELINE ZAMBIAZZI FERNANDES DA SILVA

SIQUINEL, R.; SILVA, M. A.. GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO PREVENTIVO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: REBECA MADALENA DÜCK MATTAR ASSAD

VENTUR, T. G. P.; COELHO, A.;SIQUINEL, R.. A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS DEMANDAS JUDICIAIS EM BUSCA DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: SUELLEN MORAIS DE LIMA

VENTUR, T. G. P.;SIQUINEL, R.; COELHO, A.. OS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA AFETIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: David Willian Peixoto

VARGAS, J. O.;SIQUINEL, R.; MUNHOZ, R. N.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mariluce Dágola Matielo Fatuch

VENTUR, T. G. P.; COELHO, A.;SIQUINEL, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: PRISCILA CRISTINE PINHEIRO

VENTUR, T. G. P.; COELHO, A.;SIQUINEL, R.. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA APLICADO NA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Caroline Pastorio

VENTUR, T. G. P.; PORTO, P.;SIQUINEL, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA POR VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS CALUNIOSAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: CRISTIANA PAULINA DE SOUSA

PORTO, P.; VENTUR, T. G. P.;SIQUINEL, R.. POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS OFERECIDOS POR PETSHOPS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: FLAVIA DOS SANTOS GREGÓRIO ALVARENGA

PORTO, P.; VENTUR, T. G. P.;SIQUINEL, R.. NOVAS PERSPECTIVAS E APONTAMENTOS SOBRE O DANO MORAL E O DANO PSÍQUICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Lucas Rodrigues de Souza

REIS, CLAYTON; COELHO, A.;SIQUINEL, R.. DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA INERENTE A PESSOA FÍSICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: CLÁUDIO JOSÉ MUNHOZ CÂNDIDO

REIS, CLAYTON; COELHO, A.;SIQUINEL, R.. DANO MORAL E O DIREITO TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tiago Gomes Luiz

VENTUR, T. G. P.; PORTO, P.;SIQUINEL, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR ERRO DE DIAGNÓSTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Orientou

EDUARDO PINHEIRO CHAVES

O CONTRATO DE DOAÇÃO COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

Fabíula Heleno

CONTRATO DE SEGURO: EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO SEGURO CONTRA TERCEIROS (RCF); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

Bruna de Oliveira Lima

APLICABILIDADE DA REVISÃO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

MARIA CLARA CARCERERI

A HIPERVULNERABILIDADE DOS IDOSOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ANÁLISE DO CRÉDITO CONSIGNADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

JORGE AUGUSTO JUCÁ OLIVEIRA

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

JOÃO SANTOS MOURA

DIREITOS PROTETIVOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

GREGORY IANIK KOPMANN

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA USADA COMO ARTIFÍCIO PELO FORNECEDOR PARA ANTECIPAR A VIDA ÚTIL DO PRODUTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

Carolina Dias da Costa

NEUROMARKETING: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A LIBERDADE DE ESCOLHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

ANDRESSA D'AVILA ZAMPIER

PUBLICIDADE ABUSIVA EM RELAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

LEODIR JERÔNIMO VIEIRA

NEUROMARKETING E SUAS INFLUÊNCIAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

Aline Cristina Pereira

A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL NOS DESASTRES AMBIENTAIS OCORRIDOS EM MARIANA E BRUMADINHO: A DIFÍCIL TAREFA DO PODER JUDICIÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

MANOEL MOTA DE SOUSA NETO

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: A VIOLAÇÃO DO TEMPO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

BRUNO JOSÉ DE ABREU

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE COLABORADORES PARA TOMADORA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

EDUARDO GABRIEL JABONSKI

PRÁTICAS ABUSIVAS NA COBRANÇA DE DÍVIDAS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

RAFAEL DA SILVA

A BANALIZAÇÃO DA FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR NAS INDENIZAÇÕES CONSUMERISTAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

Mariana Passos de Freitas

A RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCERS DIGITAIS POR DANOS AO CONSUMIDOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

ISABELLE DELLISIE DE SIQUEIRA RIVERA

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA CESSÃO E COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIO NO ESTADO DO PARANÁ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

FABIO JUNIOR COIMBRA DE FREITAS

DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: O QUANTUM INDENIZATÓRIO APLICADO NO DANO MORAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

MARTINA SCHRODER

OS EFEITOS DA PRIVATIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

Camila de Freitas Bastos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SHOPPING CENTER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

Pedro Ferreira de Almeida

A APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA PROTEÇÃO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

JUCELIA BRIZOLA

UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

SIMONE BARBRA SCHAEFER

VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR INFANTIL DIANTE DAS MENSAGENS SUBLIMINARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

MOISÉS PANIZO

O DIREITO A RECLAMAÇÃO POR VÍCIOS OCULTOS EM AUTOMOTORES USADOS E A INTERPRETAÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

Sabrina Souza Dias

AS REGRAS DE FRANQUIA DE BAGAGENS APLICADAS NAS EMPRESAS AÉREAS E SEU IMPACTO AO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

Danielle de Lima

ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: AS VIOLAÇÕES AO DIREITO INFORMACIONAL DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

NOELY PENKAL

EXTRAVIO DE BAGAGEM E ATRASO DE VOO: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO TRANSPORTE AÉREO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

THAIS ROBERTA DE RAMOS PEREIRA

PUBLICIDADE NA ADVOCACIA: COMO SE APLICA A LUZ DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PROFISSÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

REBECCA BEATRIZ CANTO CANALI

CONSERVAÇÃO DO CONTRATO COMERCIAL INTERNACIONAL E CLÁUSULA DE HARDSHIP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

Ronaldo dos Santos Pereira

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇO HOSPITALARES: DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES POR INFECÇÃO ADQUIRIDAS EM CIRURGIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

Fabio Lopes da Silva

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO MERCADO DE TELECOM: IMPACTOS NAS OPERADORAS E NO CONSUMIDOR FINAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

IUSLY MACHADO DE CARVALHO

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ATRASO DE ENTREGA DE OBRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Roberto Siquinel;

Produções bibliográficas

  • BORBA, E. C. ; MOREIRA, L. P. ; SIQUINEL, R. . A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO DO CONSUMIDOR POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUIUTI: CIÊNCIA E CULTURA (ONLINE) , v. 5, p. 103-133-133, 2018.

  • SIQUINEL, R. . OS EFEITOS DO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO AO CONSUMIDOR E A ATUAÇÃO DO FREE RIDER COMO ELEMENTO DE REDUÇÃO DO PREÇO FINAL DOS BENS DE CONSUMO. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA , v. 17, p. 83-99, 2017.

  • SIQUINEL, R. ; BORBA, C. A. W. . ARBITRAGEM, UM INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. TUIUTI: CIÊNCIA E CULTURA (ONLINE) , v. 4, p. 93-107, 2017.

  • SIQUINEL, R. ; SILVA, M. A. . CONTRATOS DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR E O DIREITO À INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL NA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL - COMPARATIVO COM A NORMA CONSUMERISTA BRASILEIRA. PERCURSO (CURITIBA) , v. 04, p. 175-193-193, 2017.

  • SIQUINEL, R. . CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO Tratamento Jurídico na Sociedade de Consumo. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2018. v. 100. 168p .

  • SIQUINEL, R. . TERCEIRO SETOR E A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ANÁLISE DO ALCANCE DO 1 DO ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CADERNOS JURÍDICOS OAB PARANÁ, CADERNOS JURÍDICOS OAB PARANÁ, 01 out. 2012.

  • SIQUINEL, R. . A ANULABILIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR VÍCIO DE LESÃO. GAZETA DO POVO, Interne e jornal impresso, 26 jul. 2012.

  • SIQUINEL, R. . A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2017, CURITIBA. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO II, 2016. v. 25. p. 61-78.

  • SIQUINEL, R. ; LIMA, S. M. . BAUMAN E A CRÍTICA DA MODERNIDADE LÍQUIDA. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS - MA, 2017, SÃO LUÍS. SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2017. p. 139-155.

  • SIQUINEL, R. ; SILVA, M. A. . O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL COMO JUSTIFICATIVA DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE VIOLAM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. In: V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2017, CAMPO GRANDE - MS. ANAIS DO V CONGRESSO NACIONAL DA FEDODI, 2017. p. 1348-1360.

  • SIQUINEL, R. . ROTULAGEM DE VINHOS NO BRASIL - O DIREITO À INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUINEL, R. ; OLIVEIRA, F. C. . A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA POR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR E AO MEIO AMBIENTE EM DECORRÊNCIA DA COMERCIALIZAÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PROGRAMADOS PARA A OBSOLESCÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIQUINEL, R. . A ÉTICA EMPRESARIAL NA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUINEL, R. . PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUINEL, R. . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIQUINEL, R. . SEMINÁRIO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIQUINEL, R. ; KNOERR, V. . HUMANIDADES EM ENSAIO POÉTICO. CURITIBA: INSTITUTO MEMORIA, 2016 (POESIA).

Outras produções

SIQUINEL, R. . SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUINEL, R. . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUINEL, R. . ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE TERCEIRO SETOR. 2008.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente B, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina de Direito do Consumidor, atualmente com 5 turmas, sendo três no 7 Período e duas no 10 Período

2021 - Atual

Faculdade São Vicente de Irati

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Regime Parcial, Carga horária: 14

Outras informações:
Curso de Direito - disciplinas ministradas: Direito Civil II - Obrigações; Empreendedorismo Jurídico, Estágio Curricular Supervisionado II, Direito do Consumidor I e II. Curso de Administração: Legislação Tributária e Legislação Trabalhista