Eduardo Henrique de Carvalho Franklin

Professor de Direito. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2024). Possui Especialização em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (2023). Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2019) e Graduação em Engenharia da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). É membro do grupo de pesquisa "Desafios do Controle da Administração Pública Contemporânea" (UFPE). É membro do Grupo de Pesquisa "Direito e Desenvolvimento" (UFPE). Atualmente é Especialista em Regulação da Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, atuando principalmente na fiscalização de operadoras de planos de saúde.

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade Federal de Pernambuco
Título: PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITOS MUNICIPAIS: Divergências no controle externo dos municípios pernambucanos, Ano de Obtenção: 2024
Walber de Moura Agra.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo

2021 - 2023

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Análise de Impacto Regulatório e a ilusão do apoio à decisão
Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Especialização em Administração Pública e Gestão de Cidades

2015 - 2016

Centro Universitário Internacional
Título: Uma Análise Econômica do Processo Administrativo Sancionador

Especialização em Direito Público

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Controle Judicial dos Atos Normativos da ANS

Graduação em Direito

2010 - 2019

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Cobertura assistencial de planos de saúde: a construção da saúde suplementar protetiva e sustentável
Orientador: Roberta Cruz da Silva

Graduação em Engenharia da Computação

2005 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Uma Análise da Segurança de Sistemas RFID
Orientador: Paulo André da Silva Gonçalves

Formação complementar

2025 - 2025

Análise de Impacto Regulatório: Conceitos Fundamentais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Treinamento para atuação em processo administrativo sancionador. (Carga horária: 10h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2023 - 2023

Direito e psicanálise. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2023 - 2023

Gestão jurídica na saúde suplementar. (Carga horária: 21h). , Universidade Corporativa Abramge, UCA, Brasil.

2022 - 2022

Analytics. (Carga horária: 14h). , Elogroup Desenvolvimento e Consultoria, ELOGROUP, Brasil.

2022 - 2022

Paradigmas do Direito Administrativo Sancionador no Estado Constitucional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2020 - 2020

Produtividade e alta performance. (Carga horária: 1h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

ECO.1x: Fundamentals of Microeconomics | Fundamentos de Microeconomía. , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.

2020 - 2020

Coronavírus (COVID-19) e o Direito do Consumidor. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

Corrupção e compliance: desafios contemporâneos. (Carga horária: 12h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

BSP101x: Basic Spanish 1: Getting Started. , Universitat Politècnica de València, UPV, Espanha.

2020 - 2020

Direitos e deveres do cidadão em tempos de COVID-19. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

SKILLS103x: Critical Thinking & Problem Solving. , Rochester Institute of Technology, RIT, Estados Unidos.

2019 - 2019

Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

DH101: Introduction to Digital Humanities. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2018 - 2018

HLS2X: Contract Law: From Trust to Promise to Contract. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2018 - 2018

SKILLS106x: Visual Presentation. , Rochester Institute of Technology, RIT, Estados Unidos.

2018 - 2018

Treinamento SEI - Sistema Eletrônico de Informações. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2017 - 2017

Processo de Comunicação e Comunicação Institucional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Gestão de Serviços com Foco no Envelhecimento. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Treinamento SEI - Sistema Eletrônico de Informações. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Regulação. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira de Agências de Regulação, ABAR, Brasil.

2017 - 2017

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

O Processo de Trabalho no SUS e a Importância das Ações de Planej. em Saúde. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento SEI - Sistema Eletrônico de Informações. (Carga horária: 15h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2015 - 2015

Gestão de Processos. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Direito e Saúde. (Carga horária: 18h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2014 - 2014

Aposentados e Demitidos - RN 279. (Carga horária: 3h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2014 - 2014

SAS Base Programming. (Carga horária: 35h). , Sas Institute Brasil, SAS, Brasil.

2014 - 2014

Gestão de Projetos. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2014 - 2014

Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Regras sobre a Contratação de Planos de Saúde. (Carga horária: 3h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2014 - 2014

Introdução à Regulação da Saúde Suplementar. (Carga horária: 4h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2014 - 2014

Gestão da Estratégia com Uso do BSC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

IV Ciclo de Palestras - Cooperação ANS x OPAS. (Carga horária: 4h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2008 - 2008

Testes de Software. (Carga horária: 16h). , Qualiti Software Processes, QUALITI, Brasil.

2005 - 2005

Java OOP e C# Compacto. (Carga horária: 40h). , Intertec - Cursos de Qualificação Profissional, INTERTEC, Brasil.

2005 - 2005

Banco de Dados, Logica e Delphi 6.0/Kylix. (Carga horária: 64h). , Intertec - Cursos de Qualificação Profissional, INTERTEC, Brasil.

2005 - 2005

Atualização e Manutenção de Microcomputadores. (Carga horária: 35h). , Instituto Federal de Pernambuco, IFPE, Brasil.

2005 - 2005

J2ME. (Carga horária: 20h). , Centro Integrado de Tecnologia da Informação, CITI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Ciclo de Webinars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processo e Direitos Humanos na Era Pandêmica. 2020. (Encontro).

Ciclo de Webinars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processo e Direitos Humanos na Era Pandêmica - 2a edição. 2020. (Encontro).

Ciclo de Webinars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processo e Direitos Humanos na Era Pandêmica - 4ª edição. 2020. (Encontro).

Seminário Estado de Exceção: direitos e poderes em situação de emergência. 2020. (Seminário).

Audiência Pública promovida pela Defensoria Pública de Pernambuco.Esclarecimentos a respeito da atuação da ANS em demanda específica de beneficiário de plano de saúde. 2018. (Outra).

Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco.Esclarecimentos a respeito da atuação da ANS diante de solicitações de procedimentos e/ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários. 2018. (Outra).

Workshop OAB/PE: A atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).A atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2018. (Oficina).

Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Alagoas.Esclarecimentos a respeito da atuação da ANS em portabilidade extraordinária de operadora de planos de saúde. 2017. (Outra).

Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco.Esclarecimentos a respeito da atuação da ANS em demanda específica de beneficiário de plano de saúde. 2017. (Outra).

Cerimônia de Assinatura de Termo de Cooperação entre ANS e Defensoria Pública de Alagoas.Esclarecimentos a respeito da atuação da ANS no Termo de Cooperação com a Defensoria Pública de Alagoas. 2017. (Outra).

IV Seminário Institucional da ANS. 2017. (Encontro).

Audiência Pública promovida pelo Ministério Público da Paraíba.Esclarecimentos a respeito da atuação da ANS em demanda específica de beneficiário de plano de saúde. 2016. (Outra).

Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Alagoas.Esclarecimentos a respeito da atuação da ANS diante de negativas de cobertura de operadora de planos de saúde. 2016. (Outra).

Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco.Esclarecimentos a respeito da atuação da ANS diante de negativas de cobertura de operadora de planos de saúde. 2016. (Outra).

Fórum de Saúde Suplementar da Defensoria Pública de Pernambuco.Esclarecimentos a respeito da atuação da ANS em demanda específica de beneficiário de plano de saúde. 2016. (Outra).

I Fórum de Direito e Saúde na Contemporaneidade - Um Olhar Ético Jurídico dos Fenômenos Sociais. 2016. (Encontro).

II Fórum Norte-Nordeste de Saúde Digital. 2015. (Encontro).

31o Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional (CNMAC). Técnicas de Computação de Alto Desempenho Aplicadas ao Processo de Multiplicação Matricial. 2008. (Congresso).

XI Workshop Iberoamericano de Engenharia de Requisitos e Ambientes de Software (IDEAS). 2008. (Oficina).

Recife Decision Support School (REDS): II Escola de Apoio à Decisão do Recife. 2006. (Oficina).

III Seminário de Atualização em Tecnologia da Informação (SATI). 2005. (Seminário).

II Seminário de Atualização em Tecnologia da Informação (SATI). 2005. (Seminário).

IX Simpósio Brasileiro de Linguagens de Programação (SBLP). 2005. (Simpósio).

VIII Encontro para Debates de Assuntos de Operação do Sistema Eletroenergético (EDAO). 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Gordilho Moreira Monteiro

AGRA, W. M.; ALVES, P. O.;FRANKLIN, E. H. C.. Análise constitucional da PEC 88/2019: um debate sobre o controle fraco de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro com base no direito comparado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Paulo da Silva Lyra

CAVALCANTI, Danielle Souza de Andrade e Silva; VALENÇA, Manuela Abath;FRANKLIN, E. H. C.. Soluções práticas para a implementação do juiz das garantias no Poder Judiciário nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Produções bibliográficas

FRANKLIN, E. H. C. . Análise econômica dos planos de saúde: há racionalidade na regulação indutora de saúde suplementar preventiva?. Jornal Brasileiro de Economia da Saúde , v. 14, p. 204-209, 2022.
FRANKLIN, E. H. C. . Noções essenciais de direitos humanos. 1. ed. Recife: Jurisdictio, 2025.
FRANKLIN, E. H. C. . Publicando com o Novo Qualis. 1. ed. Recife: Jurisdictio Editora, 2023.
FRANKLIN, E. H. C. ; FRANCA, P. M. B. . Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada: Dominando a Lei nº 13.709/2018. 1. ed. Publicação independente, 2021. 216p .
FRANKLIN, E. H. C. ; MALTA, D. C. ; VIEIRA NETO, E. ; CACHAPUZ, R. F. ; BERNAL, R. T. I. ; STOPA, S. R. ; TANAKA, F. H. R. ; CURCI, K. A. ; SA, M. S. F. S. ; GOES, P. N. ; LISBOA, R. M. . Vigitel Brasil 2015 Saúde Suplementar : vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico. 1. ed. Brasil: Ministério da Saúde, 2015. v. 1. 166p .
FRANKLIN, E. H. C. ; CAVALCANTI, A. M. ; OGATA, A. J. N. ; MESQUITA, A. M. ; ANDRADE, A. L. ; AMARAL, A. C. B. ; DELOCCO, B. A. V. ; BRAHIM, C. ; BUSTAMANTE, C. B. V. ; OLIVEIRA, C. S. ; BONFIM, E. G. ; VIANNA, F. A. B. ; MATOS, J. B. B. ; CARVALHO, J. L. ; COELHO, K. S. C. ; CURCI, K. A. ; AQUINO, L. C. R. ; GOMES, M. S. ; CERQUEIRA, M. F. M. ; ALVES, F. S. ; et.al . Avanços da oncologia na saúde suplementar. 1. ed. Rio de Janeiro: Agência Nacional de Saúde Suplementar, 2014. 54p .
AGRA, W. M. ; FRANKLIN, E. H. C. . Os limites da tecnologia para o desenvolvimento. In: Walber de Moura Agra. (Org.). Desenvolvimento, inovação e subdesenvolvimento. 1ed.Recife: Jurisdictio, 2025, v. , p. 438-482.
LEITE, A. L. ; FRANKLIN, E. H. C. . A conformidade tributária no Brasil: entre a esperança da regulação responsiva e o temor do culto ao empreendedorismo. In: Walber de Moura Agra. (Org.). Desenvolvimento, inovação e subdesenvolvimento. 1ed.Recife: Jurisdictio, 2025, v. , p. 6-38.
FRANKLIN, E. H. C. ; MONTE, R. G. . Open Health e integração de dados: aspectos jurídicos e tecnológicos relevantes para o desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro. In: Edilson Pereira Nobre Júnior; Nathália Nóbrega Cocentino. (Org.). Direito Administrativo e Administração Pública Digital. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. , p. 219-243.
AGRA, W. M. ; FRANKLIN, E. H. C. . Qual é o custo da regressividade do imposto de renda de pessoa física?. In: Luciana Grassano de Gouvêa Melo; Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; Walber de Moura Agra. (Org.). Desenvolvimento, Tributação e Subdesenvolvimento. 1ed.Recife: Jurisdictio Editora, 2023, v. 3, p. 476-500.
MONTE, R. G. ; FRANKLIN, E. H. C. . Desigualdade como obstáculo ao desenvolvimento: perspectivas sobre o cenário brasileiro. In: Walber de Moura Agra; Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. (Org.). Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. 2ed.Recife: Ed. do Autor, 2022, v. 2, p. 178-202.
FRANKLIN, E. H. C. ; RODRIGUES, S. R. A. . Quando a política fala mais alto: os desafios na defesa do prefeito municipal na prestação de contas. Diário de Pernambuco, Recife, p. 02 - 02, 22 ago. 2025.
FRANKLIN, E. H. C. . Direito e política na prestação de contas municipais. Migalhas, 15 ago. 2025.
FRANKLIN, E. H. C. . A institucionalização de significados na visão de João Maurício Adeodato. Revista Consultor Jurídico, 04 nov. 2021.
FRANKLIN, E. H. C. ; ANDRADE, R. ; MENDONCA, A. F. ; VALE, B. A. ; AQUINO, A. R. ; FREITAS, R. . TalkTV e TalkPC: Soluções Inteligentes em Comunicação à Distância. In: VIII Simpósio Brasileiro de Fatores Humanos em Sistemas Computacionais, 2008, Porto Alegre. VIII Simpósio Brasileiro de Fatores Humanos em Sistemas Computacionais. Porto Alegre: IHC, 2008.
FRANKLIN, E. H. C. ; SANTOS, F. C. G. . Técnicas de Computação de Alto Desempenho Aplicadas ao Processo de Multiplicação Matricial. In: 31o Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional (CNMAC), 2008, Belém. 31o Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional (CNMAC). Belém: CNMAC, 2008.
FRANKLIN, E. H. C. ; MEDEIROS, M. Q. . Deambulações sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Recife, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MONTE, R. G. ; FRANKLIN, E. H. C. . Desigualdade como obstáculo ao desenvolvimento: perspectivas sobre o cenário brasileiro. In: AGRA, W. M.; CAVALCANTI, F. Q. B. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Recife: Panamerica Nordestal Editora, 2022 (Livro Digital).

Outras produções

FRANKLIN, E. H. C. . REDIDES - Revista de Direito e Desenvolvimento. 2024; Tema: Periódico é dedicado à análise crítica e interdisciplinar do papel do Direito no desenvolvimento econômico e social do Brasil. http://redides.com/. (Site).

FRANKLIN, E. H. C. . Eduardo Franklin. Direito Administrativo e Regulatório.. 2023; Tema: Site pessoal, voltado para as minhas atividades acadêmicas, técnicas e profissionais. https://eduardofranklin.com.br/. (Site).

Prêmios

2020

TOEFL iBT (Total Score 94), ETS.

2008

Sun Certified Programmer for the Java 2 Platform, Standard Edition 5.0, Sun Microsystems.

Histórico profissional

Endereço profissional

Agência Nacional de Saúde Suplementar, Núcleo ANS-PE. , Rua General Joaquim Inácio - de 414/415 ao fim, Paissandu, 50070495 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 0800701965, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação Saúde Suplementar, Carga horária: 40

2016 - 2019

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo ANS-PE, Carga horária: 40

2016 - 2016

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico e de Gestão, Carga horária: 40

2016 - 2016

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Estímulo à Inov. e Sustentab., Carga horária: 40

2011 - 2012

Controladoria Geral do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Interno, Carga horária: 40

2008 - 2009

Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife

Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2006 - 2007

Brazil IP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Desenvolvedor de IP-Cores, Carga horária: 10

2022 - 2024

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Aluno do Mestrado, Enquadramento Funcional: Discente

Atividades

08/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
11/2022 - 07/2024
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.Estágio realizado, Estágio Docência realizado na disciplina Direito Municipal.

2025 - Atual

INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina: Direitos Humanos.