Paulo Juaci de Almeida Brito

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Luta Antimanicomial: aspectos jurídicos e psicossociais.Palestra: Medidas de Segurança, Internação Compulsória e HCTP. 2015. (Simpósio).

2° Seminário de Direito Penal e Democracia: O Estado Democrático de Direito e a Criminalidade Violenta no Brasil; Mesa Redonda 6: Inclusão ão Social de Pessoa Submetidas a Medida de Segurança..Coordenador da Mesa redonda. 2013. (Seminário).

Abordagens sobre a aplicacao dos direitos humanos na atualidade.Medicina legal e direitos humanos. 2009. (Seminário).

II Conferencia Estadual dos Direitos Humanos - Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades.Preparação para a Conferência Nacional. 2008. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Criminal e direitos Humanos. 2004. (Congresso).

Locacao:contratos, compra e venda e aspectos processuais do direito imobiliario. 2001. (Outra).

Semana do Advogado. 2001. (Outra).

Arbitragem e Mediacao,uma nova alternativa na justica privada para solucao dos conflitos. 2000. (Simpósio).

Capacitacao de Operadores do Direito para Trato com a questao Racial. 2000. (Simpósio).

Forum sobre Advocacia Publica. 2000. (Outra).

Semana do advogado. 1999. (Outra).

I Seminario Direito Agrario e Realidade Amazonica. 1997. (Seminário).

Ciclo de estudos de atualizacao juridica. 1996. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Alergia e Imunopatologia. Avaliacao da resposta especifica Imune-celular em criancas antes e apos vacinacao com BCG intradermico. 1981. (Congresso).

Hélio Luiz Fonseca Moreira; Raimundo Wilson Gama Raiol;BRITO, P. J. A.. Emenda 64: Uma análise da normatização que rege o uso recreativo da maconha no estado americano do colorado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Hélio Luiz Fonseca Moreira; Raimundo Wilson Gama Raiol;BRITO, P. J. A.. As vias de fato como circunstância elementar do crime de roubo consoante a jurisprudência do stf.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Raimundo Wilson Gama Raiol; Hélio Luiz Fonseca Moreira;BRITO, P. J. A.. .O acesso à hormonio terapia como direito fundamental à saúde de presas transgênero.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Hélio Luiz Fonseca Moreira;BRITO, P. J. A.; Raimundo Wilson Gama Raiol. .O sistema trifásico de dosimetria da pena e a realidade das decisões em varas criminais de municípios do Estado do Pará.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.; Ivanildo Ferreira Alves; Raimundo Wilson Gama Raiol. A pena abstrata dos crimes contra o patrimônio cometidos com violência ou gave ameaça à pessoa e o princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Raimundo Wilson Gama Raiol;BRITO, P. J. A.; Ivanildo Ferreira Alves. Milícia Privada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Raimundo Wilson Gama Raiol;BRITO, P. J. A.; Ivanildo Ferreira Alves. A dosimetria e a individualização da Pena à luz dos princípios da proporcionalidade e da ofensividade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Hélio Luiz Fonseca Moreira; Ivanildo Ferreira Alves;BRITO, P. J. A.. O Direito à Não Autoincriminação no Processo Penal e seus Reflexos na Recusa do Acusado em Produzir Provas por Corrupção Passiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Hélio Luiz Fonseca Moreira; Ivanildo Ferreira Alves;BRITO, P. J. A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime de Poluição.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Raimundo Wilson Gama Raiol; Francisco Freitas;BRITO, P. J. A.. Eutanásia e Sua Legalização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Raimundo Wilson Gama Raiol; Francisco Rodrigues de Freitas;BRITO, P. J. A.. Princípio da Proporcionalidade em Sentido Estrito no Direito Penal Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Raimundo Wilson Gama Raiol; Krishina Day Ribeiro;BRITO, P. J. A.. .Aborto Sob a Perspectiva da Bioética.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Raimundo Wilson Gama Raiol; Hélio Luiz Fonseca Moreira;BRITO, P. J. A.. A Legítima Defesa em Alguns Casos Particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Normas penais em branco: legalidade e extra-atividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. A inconstitucionalidade de custodia de presos pela policia civil do Para. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Regime disciplinar diferenciado: a legal aplicabilidade da sancao disciplinar no ordenamento juridico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Estrito cumprimento de dever legal e exercicio regular de direito como excludentes de tripicidade a luz da teoria da imputacao objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. As inovacoes introduzidas pela lei n. 11.689/2008 nos processos de competencia do tribunal do juri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. A sociedade de riscos e os crimes de perigo abstrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Das medidad de seguranca e sua indeterminacao corporal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Conflito entre o principio da presuncao de inocencia e o instituto da prisao preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Aplicabilidade do principio da insignificancia do crime de roubo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. A incontitucionalidade do aborto sentimental e o instrumento para ataca-lo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Evolucao historica do direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Aborto por anomalia fetal incompativel com a vida extra-uterina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. O tribunal do juri: uma abordagem pratica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. A insignificancia como principio juridico do direito penal no estado democratico de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. O inquerito policial e o exercicio do direito de defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Efetividade de instrumentos de reabilitacao contidos na lei de execucao penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Medidas socio educativas: A liberdade assistida como forma de ressocializacao do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Os limites Constitucionais da Prisao Preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. O ministerio Publico e a Investigacao Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. O principio da Insignificancia no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. A lei 10.826/2003 e o principio da ofensiva do direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. O principio da ofensiva e sua aplicabilidade no direito penal contemporaneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Responsabilidade penal da pessoa juridica: uma analise cerca das controversias. 2005 - Universidade Federal do Pará.

Luiz Fernando de Almeida Machado; Maria de Fátima da Silva Pinheiro;BRITO, P. J. A.. Seleção de Professor Substituto - Microbiologia e Imunologia. 2000. Universidade Federal do Pará.

Irene da Silva Soares;BRITO, P. J. A.; Suely Maria de Miranda Araújo Soares. Seleção de Professor Substituto - Microbiologia e Imunologia. 1994. Universidade Federal do Pará.

BRITO, P. J. A.. Banca de selecao de Professor substituto de Direito Penal. 2008. Universidade Federal do Pará.

A pena abstrata dos crimes contra o patrimônio cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa e o princípio da proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

Regime Disciplinar Diferenciado: A legal aplicabilidade da sanção disciplinar no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito como Excludentes de Tipicidade à Luz da Teoria da Imputação Objetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

A sociedade de risco e os crimes de perigo abstrato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

Das medidas de seguranca e sua indeterminacao temporal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

O Usuário de Drogas na Lei n° 11; 343/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

O Instituto da Delação Premiada como Meio de Prova no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

O Princípio Constitucional da Individualização da Pena na Execução Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

Aborto por anomalia fetal incompativel com a vida extra-uterina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

Efetividade de intrumentos de reabilitacao contidos na lei de execucao penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

Medidas socio educativas: A liberdade assistida como forma de ressocializacao do adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

Crianças Vitimizadas no Lar: Maus-Tratos e Tortura; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

Anencefalia: Atipicidade Material na Interrupção da Gravidez; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

O Regime Disciplinar Diferenciado à Luz do Ordenamento Nacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

A Abordagem Penal ao Usuário e a Nova Lei de Drogas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

Cavalero de Macedo Alves; A Lei dos Crimes Hediondos e o Princípio da Individualização da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

Pornografia Infantil e Internet: Um Desafio Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

Crimes Funcionais de Prefeitos e Aspectos Controvertidos do Decreto-Lei n° 201/67; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

O Exercício do Poder de Polícia: A Busca Pessoal Na Abordagem Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

O Estatuto do Idoso Mudou o Conceito de Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

O Concurso de Pessoas e a Teoria do Domínio do Fato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

Por que nao eliminamos Beira-Mar; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Juaci de Almeida Brito;

2009

Amigo da Turma, Formando do Curso de Bacharelado em Direito - UFPA - Turma 040/2004.

2006

Nome geral das turmas DV2 e DV3 - Turma Professor Paulo Juaci de Almeida Brito, Turmas DV2 e DV3 de formandos.